Entre os agrupamentos que permaneceram na LIT, estão aqueles que responderam ao nosso artigo, formulado em dois textos diferentes. Um deles intitulado “O programa e a revolução: uma polêmica com a FT” escrito por Eduardo Almeida, Florence Oppen e Fábio Bosco, e outro intitulado “Moreno e o morenismo: um debate com o MRT e a Fração Trotskista”, assinado por Mariucha Fontana e Jerônimo Castro.
Quando escrevemos nosso primeiro artigo, a magnitude e importância da crise da LIT ainda não eram públicas. Não imaginávamos que pouco tempo depois uma dispersão de tamanha dimensão se instalaria entre nossos debatedores. Em momentos como esse, quando se instalam grandes divergências que terminam em rupturas, voltar aos debates teóricos e balanços históricos é ainda mais importante. Acreditamos que os equívocos e erros históricos acumulados por essa organização são a chave para compreender as causas desse cisma.
A recusa de tratar esses problemas por muitos anos é o fator que precisa ser compreendido na crise atual. Do mesmo modo, identificar a origem teórico-estratégica desses erros é decisivo. Para nós, isso implica voltar às elaborações de Moreno, e ver precisamente suas opiniões sobre as elaborações de Trótski, interpretando e considerando seriamente o que o próprio Moreno disse, como começamos a apresentar no primeiro artigo dessa série.
Agora, pretendemos desenvolver alguns pontos, respondendo diretamente aos autores que formularam as polêmicas e, ao mesmo tempo, buscando apontar as raízes teórico-políticas da crise que atravessa a LIT/PSTU.
O conceito de revolução no centro do debate
Consideramos que o debate central que agora travamos se dá em torno das definições e concepções do conceito de revolução. Nossos debatedores definem esse conceito nos seguintes termos:
“As revoluções, na etapa imperialista, podem se dar contra ditaduras ou democracias burguesas. Podem ter como sujeito social o proletariado, o campesinato ou as massas populares. Podem derrubar governos, regimes ou Estados, ou ainda não derrubar nada. Podem ser vitoriosas ou derrotadas. Mas têm essa característica básica da intervenção direta e violenta das massas, tomando o destino em suas próprias mãos.”
Apoiam-se em uma citação da História da Revolução Russa para sublinhar a característica básica de uma revolução que é a intervenção direta e violenta das massas tomando o destino em suas mãos. Evidentemente, esse é um componente indissociável de um fenômeno revolucionário. Por óbvio, uma revolução social sem intervenção direta das massas seria um oximoro, e sobre isso não há muito o que argumentar.
No entanto, quando Trótski desenvolve a reflexão presente nessa citação, ele está justamente articulando a intervenção das massas ao significado histórico-social da destruição de um pilar da dominação milenar do feudalismo na Rússia (a autocracia tsarista), e a mudança do caráter de classe do Estado com a tomada do poder pelo proletariado em Outubro. A tradição marxista afirma, como núcleo da transformação revolucionária, a alteração social do poder de Estado, das mãos de uma classe em decadência para as mãos de uma classe historicamente ascendente.
À revelia destas definições elementares, a LIT insiste em desvincular a noção de revolução das classes sociais em luta, reduzindo-a a uma leitura das mudanças de forma dos regimes políticos — e até mesmo da queda de governos — a partir de um silogismo formalista, segundo o qual “intervenção das massas, logo, revolução”. Em contraposição a essa visão, Trótski compreende a revolução nos termos da transformação do regime social e do sistema em seu conjunto, diferenciando de maneira rigorosa as sublevações, rebeliões e demais processos de mobilização popular de uma revolução efetivamente consumada.
A revolução significa uma mudança no regime social. Ela transfere o poder das mãos de uma classe que já está esgotada para as mãos de outra classe em ascensão. A insurreição constitui o momento mais crítico e mais agudo na luta de duas classes pelo poder. A revolta só pode conduzir à vitória real da revolução e à instauração de um novo regime no caso de se apoiar em uma classe progressista capaz de agrupar em torno de si a esmagadora maioria do povo [...] Precisamente, a intervenção ativa das massas nos acontecimentos constitui o elemento principal da revolução. E, no entanto, a atividade mais ardente pode ficar simplesmente reduzida ao nível de uma manifestação, de uma rebelião, sem se elevar à altura da revolução. A revolta das massas deve conduzir à derrubada da dominação de uma classe e ao estabelecimento da dominação de outra. Só assim teremos uma revolução consumada[1] .
Essa passagem, descrita na célebre Conferência de Copenhague de 1932, quando Trótski explica a dinâmica da Revolução de Outubro a jovens estudantes da socialdemocracia dinamarquesa, já estabelece uma definição com a complexidade necessária do conceito de revolução, justamente porque sua amplitude e seu desvirtuamento eram característicos do pensamento reformista da socialdemocracia. É necessário compreender que, na visão de Trótski, largamente desenvolvida em sua teoria da revolução permanente, a intervenção das massas, embora constitua um traço fundamental, não é suficiente para definir uma revolução, particularmente se tratando de uma revolução proletária e socialista. Uma revolução em curso implica questionamento do regime social vigente e do poder de um determinado Estado. Para uma revolução socialista consumada, é indispensável a derrubada de uma classe pela outra e a alteração social do regime de propriedade, como ocorreu em todas as experiências históricas do século XX que, com pertinência, receberam esse nome.
A forma de argumentação empregada pelos autores do PSTU, assim como as críticas que dirigem contra nós, poderiam ser aplicadas ao próprio Trótski, em cuja análise não encontramos nada de dogmático ou subjetivista. O que caracteriza o pensamento de Trótski é que não separa a intervenção das massas na vida política de um país dos sujeitos que a impulsionam, nem de suas direções, pois compreende o processo a partir da dinâmica das classes em luta. É precisamente a interação dialética entre esses elementos que confere a realidade concreta e viva a um processo revolucionário. É desse ponto de partida que devemos desenvolver nossa reflexão.
O erro no Egito: caso emblemático dos desvios de uma teoria da revolução
Os autores do texto, Eduardo Almeida, Florence Oppen e Fábio Bosco, fazem uma autocrítica acerca da política que a LIT/PSTU adotou no Egito. Reconhecem, à sua maneira, a dura crítica que a FT dirigiu à sua organização naquele momento. No entanto, ao formularem essa autocrítica, procuram enquadrar o erro como resultado de uma análise circunstancial equivocada, descolada de qualquer relação com as bases teóricas de sua corrente. Igualmente chamativo é a ligeireza do balanço, mencionado em um artigo de polêmica, reduzido a poucos parágrafos, muitos anos depois, sobre o grave erro cometido em um país que foi um dos epicentros da Primavera Árabe.
A concepção de “revolução democrática” defendida pela LIT revela uma incompreensão profunda do problema do imperialismo, que é inseparável das tarefas democráticas nos países dependentes e semicoloniais. Para a realização efetiva das tarefas de uma revolução democrática, são necessárias medidas de caráter econômico-estrutural, tais como a ruptura com a propriedade latifundiária, a nacionalização dos recursos estratégicos e o rompimento com a dominação imperialista. São medidas que só podem ser levadas adiante pela classe trabalhadora em aliança com o campesinato e os setores oprimidos, com uma política independente. Ao desconsiderar o caráter objetivo e anti-imperialista das tarefas democráticas, a LIT terminou criando a noção de "revoluções democráticas" em que o imperialismo segue no domínio da estrutura econômica e social dos países oprimidos. Isso explica por que, em sua lógica, ainda é possível conceber uma suposta “revolução democrática” em que setores da burguesia nacional e mesmo o imperialismo sejam sujeitos desse processo.
As consequências dessa percepção equivocada da revolução podem ser dadas em processos históricos concretos. O que está em jogo, no caso da LIT, não é a simples confusão entre distintos momentos de um processo revolucionário, nem tampouco a dificuldade em avaliar a força de uma greve. O que se coloca é algo qualitativamente distinto e mais grave: a identificação equivocada de um golpe militar sangrento com uma revolução social dos oprimidos. Estamos tratando da queda de Mohamed Morsi da Irmandade Muçulmana (IM) no Egito em 2013, consumada por um golpe militar, marco decisivo de uma contraofensiva reacionária à Primavera Árabe.
Para que não restem dúvidas, novamente é necessário citar literalmente o que escreveram. Em declaração de julho de 2013, que criticamos em artigo de Eduardo Molina[2] , afirmaram que:
“por mais que se levante a contradição de que a cúpula militar reassuma diretamente as rédeas do governo, será uma nova vitória das massas populares, parcial, mas muito importante, pois, mesmo que não o destrua, terá sido um novo golpe contra o regime militar [...] Apesar dessa contradição, a queda de Morsi configura-se como uma grande conquista das massas e um novo golpe ao regime, que perdeu seu segundo governo em dois anos e meio a partir da mobilização popular”.
Como se não bastasse, a LIT chegou a sugerir ao exército golpista de Al-Sisi que contivesse o caráter “desproporcional” da repressão, já que “bastariam prisões maciças, ou como mínimo, de toda a sua cúpula”. Em outra declaração[3] , de maio de 2014, diziam que “A repressão às mobilizações da IM [Irmandade Muçulmana] tinha uma justificativa no momento imediatamente após a queda de Morsi. Naquela época, havia a possibilidade de que as mobilizações da IM pudessem conseguir o retorno do governo de Morsi e impor um governo já derrotado pela mobilização revolucionária das massas”. Não surpreende que os defensores do golpe militar como “revolução democrática” terminassem concluindo que a “defesa das liberdades democráticas nunca é um princípio para os marxistas”[4] .
Uma vez que nossos debatedores se recusam a dar uma explicação profunda sobre seus próprios erros, é importante nos atermos, uma vez mais, a esse debate, apresentando novos argumentos. Uma das grandes dificuldades da LIT, nesse caso, foi analisar corretamente as direções dos processos e, a partir disso, adotar uma posição de independência política. No contexto em questão, havia efetivamente um governo da IM que, embora tenha realizado algumas concessões econômicas em seu início, avançava em traços bonapartistas, chegando inclusive a recorrer a medidas autoritárias — como as “declarações constitucionais” — para bloquear iniciativas contra o executivo e concentrar ainda mais poder. Diante disso, diversas forças políticas e setores de massas reagiram contra essa centralização. É precisamente nesse momento que as Forças Armadas enxergam uma janela de oportunidade para desviar e derrotar o processo. De fato, havia mobilização das massas, mas foram capitaneadas por uma direção que pretendia um golpe militar. A LIT não apenas não colocou em relevo o papel dessa direção, como passou a qualificá-las como “objetivamente” progressista. Assim, quando o exército se moveu para capitalizar a situação, derrubar o governo e reassumir diretamente o poder ditatorial do Estado, a LIT passou a apoiar as medidas da junta militar sob o argumento de que estava “com as massas” — chegando à conclusão paradoxal de que, ainda que o exército assumisse o poder, isso representaria “objetivamente” um enfraquecimento do regime militar (!)[5] .
Neste caso, não se trata somente de reduzir uma revolução a massas em movimento, mas de qualificar como revolução a usurpação golpista de um exército contrarrevolucionário. Como não atribuir tal “erro de interpretação” a explicações teóricas mais profundas? Como não buscar elaborar sobre esse processo, com objetivos de dar uma resposta integral e superadora de um erro tão grave?
Além disso, a consolidação do golpe contrarrevolucionário de Al-Sisi significou também a liquidação de todo o conteúdo potencialmente anti-imperialista que havia, de fato, no conjunto da Primavera Árabe. A derrubada de ditadores como Ben Ali na Tunísia, Mubarak no Egito e outros aliados centrais dos Estados Unidos, da França e das potências europeias abalou a arquitetura política e militar que sustentava o equilíbrio regional sob a hegemonia imperialista. Por isso, o golpe de Al-Sisi foi saudado e apoiado por esses mesmos imperialismos, interessados em restabelecer a estabilidade e conter qualquer ameaça de ruptura na região. A Irmandade Muçulmana, ainda que não fosse uma força anti-imperialista (é uma força regional burguesa), representava uma mudança nas alianças regionais, com maior proximidade aos capitalismos da Turquia e do Qatar e, por isso mesmo, não era uma opção que agradava o imperialismo ocidental.
Assim, o golpe não apenas destruiu as conquistas democráticas e sociais que potencialmente poderiam se desenvolver, mas também restaurou integralmente o controle imperialista norte-americano sobre o Egito e sobre a dinâmica política do Oriente Médio. O enorme servilismo desses regimes, evidente diante do histórico massacre na Palestina, não deveria deixar dúvidas sobre isso. O atual regime egípcio perseguiu duramente as manifestações de solidariedade ao povo palestino, proibiu protestos e prendeu militantes. Além disso, manteve o fechamento da fronteira em Rafah, atuando como aliado e cúmplice direto do bloqueio e do genocídio em Gaza, em aliança aberta com Israel e as potências imperialistas.
Embora o reconhecimento dos erros seja um passo necessário, quando ocorre sem a investigação das causas profundas que os produziram, acaba se convertendo em uma formalidade, não em um balanço revolucionário consequente.
Ao fim e ao cabo, a ênfase unilateral que a LIT sempre deu na intervenção das massas, por fora de identificar os sujeitos e suas direções, foram e continuam sendo uma fonte de graves equívocos dessa organização. Por desconhecimento das nossas elaborações, ou para confundir o debate, nossos interlocutores alegam que não reconhecemos a existência de processos revolucionários quando eles não têm a classe operária como sujeito social e uma direção revolucionária à sua frente. Bastaria uma pesquisa rápida para encontrar nossas elaborações, em todas as quais definimos como processos revolucionários os do Egito, da Tunísia, da Síria e da Líbia - esses dois últimos, processos revolucionários que derivaram em uma guerra civil reacionária.
Como sabemos, nesse processo a ausência de uma direção revolucionária foi um enorme fator. Do mesmo modo, ainda que a classe operária tenha intervindo em momentos decisivos, em particular na greve dos trabalhadores do Canal de Suez (um fator decisivo na queda de Mubarak), ela não pôde se transformar no sujeito hegemônico do processo, uma vez que o golpe reacionário de Al-Sisi tinha justamente como um dos seus objetivos frear essa dinâmica que se desenvolvia.
As heroicas mobilizações na Praça Tahrir, que se enfrentaram duramente com as forças repressivas, foram o principal epicentro desse processo e tiveram um caráter marcadamente policlassista, composto por setores desempregados, da pequena burguesia, jovens e trabalhadores, que atuaram de forma majoritariamente atomizada, sem recorrer a seus métodos de classe.
Descrever corretamente a dinâmica, sem formalismos, não impede de perceber que havia todos os elementos de um vivo processo revolucionário em curso. Somos confiantes que a dinâmica da revolução pode alterar abruptamente o conjunto da situação, inclusive dando passos largos no avanço subjetivo de setores de vanguarda e de massas. Explicando claramente essa dinâmica, Trótski afirma:
“o desenvolvimento da revolução consiste precisamente na incessante e rápida mudança na relação de forças sob o impacto das mudanças na consciência do proletariado, na atração que as camadas avançadas exercem sobre as mais atrasadas, na confiança crescente da classe em sua própria força.”[6]
Ao mesmo tempo, sabemos das graves consequências que a ausência de um partido revolucionário pode causar em processos assim. Quanto mais revolucionária se coloca uma situação, mais se tornam determinantes os aspectos subjetivos para se determinar o triunfo, derrota ou desvio de uma revolução.
A influência dessa concepção prática levou a políticas bastante equivocadas por parte da LIT/PSTU em todos os processos da Primavera Árabe, muito além do Egito. Na Líbia, a queda da ditadura de Muammar al-Kadafi se deu como produto direto da colaboração do Conselho Nacional de Transição com o imperialismo norte-americano e os bombardeios da OTAN. Nesse contexto, a LIT/PSTU teve a postura incrível de identificar uma suposta “unidade de ação do imperialismo com as massas líbias”[7] para derrubar Kadafi - a força aérea da OTAN serviria como agente útil “progressista” das tarefas das massas. Na verdade, esta intervenção foi um instrumento da contrarrevolução para acabar com qualquer tipo de mobilização independente, e transformar a Líbia em um Estado falido, fragmentado e subordinado a distintos países. Assim também, na América Latina, levou esta organização à incrível postura de conselheiro da extrema direita pró-imperialista na Venezuela, denunciando a “inconsequência” da oposição burguesa encabeçada por Maria Corina Machado e Edmundo González Urrutia[8] , ao invés de combater fortemente os golpistas com total independência da ditadura política de Maduro. Na Venezuela, chegaram mesmo a censurar Leopoldo López e ninguém menos que o golpista Juan Guaidó por terem “abandonado covardemente a rebelião popular”[9] ...
Na Síria, cometem novamente o mesmo erro. Separam os fatores objetivos e subjetivos, e chamam de “revolução democrática triunfante”[10] um processo que se consumou através do Hay'at Tahrir al-Sham (HTS), uma direção que segundo a própria LIT/PSTU “conteve e, de certa forma sequestrou, o conjunto do processo e está conduzindo a reconstrução de um Estado burguês e um projeto de convivência pacífica os imperialismos”. Seu líder, Ahmed al-Sharaa, deseja convivência pacífica com o Estado colonialista de Israel, e é louvado por ninguém menos que Donald Trump.
Dinâmica da revolução: etapismo clássico e mudanças de regime político
Em nossa última crítica, dissemos que na tradição morenista, e em parte de suas elaborações teóricas, reside uma das raízes teóricas daquilo que pode desembocar na separação dos “momentos da revolução”, sobretudo diante de regimes caracterizados como “contrarrevolucionários”. Isso não significa dizer que a teoria de Nahuel Moreno é “etapista”, no sentido clássico da teoria marxista. Faremos uma breve digressão sobre esse conceito, para não restar dúvidas sobre a natureza do que estamos tratando.
O etapismo, em sua acepção clássica, foi em primeiro lugar a lógica consagrada na fórmula menchevique que afirmava que primeiro era preciso fazer uma revolução burguesa, para, num futuro indeterminado, lutar pelo socialismo. Essa fórmula foi reinterpretada e reelaborada pelo stalinismo, ao fazer a distinção entre países maduros e não maduros para a revolução, o que significou uma tragédia para diversos processos revolucionários e políticos pelo mundo.
Essa concepção serviu de base para justificar políticas de colaboração de classes e para bloquear a perspectiva de uma revolução socialista nos países coloniais e semicoloniais. Tratava-se de uma estratégia que preservava a ordem burguesa nos momentos decisivos, em contraste com a concepção da revolução permanente, que afirmava a necessidade de que a classe trabalhadora, mesmo nas nações economicamente atrasadas, tomasse a frente das tarefas democráticas e, no curso da revolução, iniciasse a transição ao socialismo.
Com a experiência de 1917, o bolchevismo demonstrou que, mesmo em um país atrasado como a Rússia, as tarefas democráticas da revolução só poderiam ser plenamente realizadas sob a direção da classe trabalhadora articulada hegemonicamente com seus aliados oprimidos (como o campesinato). Em outras palavras, só faz sentido pensar em revolução “democrática” como parte integrante da revolução socialista. Essa elaboração, produzida em diálogo com a experiência russa, tornou-se o fundamento do programa da IV Internacional. É nesse sentido que Trótski concebia a revolução permanente como a superação do esquema etapista defendido pelos mencheviques e retomado por Stálin.
Dito isso, nossa divergência com Moreno não está nesses termos, do etapismo em suas formulações anteriores. Suas concepções nada tinham a ver com o menchevismo clássico ou com a tradição stalinista. Moreno é parte dos “trotskismos” do pós-guerra. Vários deles acabaram por se adaptar a outras estratégias, inclusive se diluindo em partidos stalinistas como fizeram Michel Pablo e Ernest Mandel[11] . Diferente destes, Moreno não acreditava que a burocracia stalinista pudesse cumprir um papel histórico progressista por longos períodos. Moreno insistia na necessidade de preservar a independência organizativa do trotskismo - uma luta político-estratégica que foi correta e faz parte dos “fios de continuidade” do trotskismo do pós-guerra que reivindicamos. Menos ainda compartilhou uma teorização que separava os países de acordo com seu nível de maturidade para o socialismo. Ao contrário, como mostramos, mesmo diante de erros, Moreno deixou contribuições para os revolucionários.
Nossa crítica é mais precisa: está enraizada, conforme expusemos, no fato de que Moreno (“As Revoluções do século XX”) admite a possibilidade teórica de que diante de “fascismos e regimes contrarrevolucionários”, era necessário estabelecer como objetivo “uma revolução no regime político: destruir o fascismo para conquistar as liberdades da democracia burguesa, mesmo que fosse no terreno dos regimes políticos da burguesia, do Estado burguês”. Consequentemente, concluía que: “não é obrigatório que seja a classe trabalhadora e um partido marxista revolucionário que dirija o processo da revolução democrática rumo à revolução socialista...” (“Escola de quadros”, 1984). Temos, como resultante, a desvinculação das tarefas democrático-burguesas e a própria revolução. Isso se combina ao erro da concepção da revolução unilateralmente como “ação das massas”, levando Moreno a pensar em “revoluções no regime” dentro de Estados capitalistas; uma lacuna, segundo ele, no pensamento de Trótski, conforme explicamos.
Aqui, vemos o erro de Moreno em encarar a dinâmica das revoluções em nossa época como "objetivamente socialistas" (ou "inconscientemente socialistas"), processos em que a direção política não tem importância porque seguiriam "inconscientemente" ao socialismo, independentemente do grau de organização e consciência dos trabalhadores. A resultante é a separação entre a classe que dirige um determinado processo, e seu conteúdo social. Essa discussão foi feita por Trótski contra uma concepção similar de Preobrazhensky[12] , a propósito da revolução chinesa. Ali, Trótski dizia:
“Como caracterizar uma revolução? Pela classe que a dirige ou pelo seu conteúdo social? Há uma armadilha teórica subjacente em contrapor a primeira à última de forma tão geral [...] O lugar da revolução de outubro será restabelecido quando estabelecermos a mecânica dessa revolução e determinarmos seus resultados. Não haverá contradição, nesse caso, entre a mecânica (colocando sob esse nome, é claro, não apenas a força motriz, mas também a direção) e os resultados: ambos possuem um caráter “sociologicamente” indeterminado. [...] O cerne da questão reside precisamente no fato de que, embora a mecânica política da revolução dependa, em última instância, de uma base econômica (não apenas nacional, mas internacional), ela não pode, no entanto, ser deduzida com uma lógica abstrata dessa base econômica. Em primeiro lugar, a própria base é muito contraditória e sua “maturidade” não permite a determinação estatística por si só; em segundo lugar, a base econômica e a situação política devem ser abordadas não no âmbito nacional, mas no internacional, levando em conta a ação e reação dialéticas entre o nacional e o internacional; em terceiro lugar, a luta de classes e sua expressão política, desenvolvendo-se sobre bases econômicas, também têm sua lógica imperiosa de desenvolvimento, que não pode ser ignorada"[13] .
Moreno também parte de uma “lógica abstrata da base econômica da revolução”, assim como Preobrazhensky, só que invertida: Preobrazhensky, devido à base econômica nacional atrasada da China, afirma que às tarefas democrático-burguesas corresponde uma revolução inevitavelmente democrático-burguesa; Moreno, por sua vez, devido à base econômica internacional madura para a revolução socialista, afirma que todo processo leva inevitavelmente ao socialismo. Com este objetivismo extremo, separando as tarefas de uma revolução da classe e da direção que as realiza, encontramos o núcleo “semietapista” da teoria da revolução em Moreno. Como dissemos em artigo de Emilio Albamonte e Fredy Lizarrague[14] , Moreno transforma toda "etapa episódica" ou triunfo parcial em uma etapa independente e necessária da revolução, e nisso consiste seu "semi-etapismo". Em outras palavras, para Moreno "toda luta das massas, toda vitória parcial e, como tal, contraditória, terminava inevitavelmente em ‘vitórias’ pura e simplesmente, que faziam parte da revolução 'objetivamente socialista'"[15] .
Isto leva a consequências concretas. A partir da década de 1970, diante dos riscos de governos ditatoriais na Europa (Franco na Espanha, Salazar em Portugal, etc.) caírem por revoluções, o imperialismo tomou a medida preventiva de substituí-los por regimes democráticos. Estas "contrarrevoluções democráticas" se transformaram em bandeira do imperialismo, e foram generalizadas para distintas regiões do mundo, como a América Latina (impregnada por governos ditatoriais impostos por Washington).
O que é curioso é que no texto de Mariucha e Jerônimo eles afirmam que Moreno teorizou sobre a “reação democrática” e que nossa polêmica seria por desconhecimento[16] . Mas em nossa polêmica nós não debatemos a teoria abstratamente, nós nos voltamos a um tema da realidade, um exemplo bem conhecido pelos autores, que foi a transição democrática no Brasil. Como pode ser que, com essa “teorização clara” por parte de Moreno, o mesmo tenha se equivocado tão drasticamente ao confundir a “transição democrática” brasileira sob direção burguesa com uma “revolução em curso”? Tal como no Egito, nossos autores afirmam que foi um “erro de caracterização”, e não da teoria. Mas ao contrário dessa solução fácil, a verdade é que existe uma desvinculação entre a análise da “reação democrática”, a caracterização dos fenômenos e as tarefas estratégicas. Novamente, a confusão entre um processo de transição democrática com direção burguesa e uma revolução dos oprimidos evidencia problemas estruturais na concepção de revolução de Nahuel Moreno e da LIT.
Ainda sobre a dinâmica da revolução diante de regimes fascistas e bonapartistas
Evidentemente, do ponto de vista da dinâmica, uma revolução pode se precipitar sem ter como horizonte estratégico imediato um programa socialista. Assim foi na Revolução Russa, com o desencadear dos acontecimentos de fevereiro.
A história viva se produz por fora de qualquer fórmula, as revoluções se iniciam por contradições objetivas geradas pelo próprio capitalismo, e não pela vontade de um punhado de pessoas. O papel do partido, ou seja, do fator subjetivo, está no desenvolvimento dos elementos mais avançados de uma dada situação, defendendo de maneira consciente um programa que se choque contra o poder burguês. Um programa que fortaleça a auto-organização, a perspectiva e o desejo das massas por um governo dos trabalhadores (em termos clássicos, a ditadura do proletariado), isto é, um governo das amplas maiorias populares organizado por organismos de tipo soviético, a fim de defender as conquistas da revolução contra os ataques e assédios das antigas classes proprietárias.
Trótski e os marxistas sempre se colocaram na linha de frente da defesa de todos os direitos democráticos elementares das massas. E não surpreende que, ao mesmo tempo, seja impossível encontrar, na elaboração de Trótski, equivalência entre a defesa dos direitos democráticos (contra regimes fascistas ou contrarrevolucionários, por exemplo) com a defesa de uma “etapa democrática” da revolução que preserve o Estado burguês.
Em um momento de interlocução, nossos debatedores levantam uma pergunta sobre o tema que estamos debatendo, mas que podemos abordar sob um novo ângulo: como caracterizar os processos revolucionários que se enfrentaram com regimes extremamente autoritários e ditatoriais, como o nazismo e o fascismo?[N1]
Ainda na década de 1930, debatendo o caso do fascismo italiano, Trótski responde a essa pergunta, explicando de maneira clara sua posição. Esclarece a membros da Oposição italiana que, do ponto de vista teórico, não estava excluído que a Itália fascista pudesse se converter, durante um breve tempo, em um Estado parlamentar “democrático”. Argumenta, entretanto, que essa transformação:
“não será o resultado de uma revolução burguesa, e sim o aborto de uma revolução proletária insuficientemente madura e prematura. Se eclode uma profunda crise revolucionária e se derem batalhas de massas no curso das quais a vanguarda proletária não tome o poder, é possível que a burguesia restaure seu domínio sobre bases ‘democráticas’. Pode-se dizer, por exemplo, que a atual república alemã é uma conquista da revolução burguesa? Seria absurdo afirmar isso. O que ocorreu na Alemanha em 1918-1919 foi uma revolução proletária enganada, traída e esmagada pela falta de direção. Não obstante, a contrarrevolução burguesa foi obrigada a se adaptar às circunstâncias provocadas por essa derrota da revolução proletária, assumindo a forma de uma república parlamentar ‘democrática’”[17] .
Ora, ao contrário de definir uma hipotética substituição do regime fascista italiano por uma república parlamentar como o “triunfo de uma revolução democrática”, como faz a LIT em um sem número de exemplos, Trótski afirma categoricamente que, caso isso ocorresse, seria produto da derrota de uma revolução proletária.
Dessa conclusão, sabemos que Trótski foi um dos mais proeminentes revolucionários que combateu as concepções que igualavam a democracia burguesa e o regime fascista. Foi ele que travou uma dura batalha contra a política do chamado “terceiro período” da Internacional Comunista stalinizada, que se opôs a qualquer forma de Frente Única com a social-democracia para combater os nazistas. Trótski sabia o significado de um regime desse tipo para a classe trabalhadora internacionalmente, mas nunca dissociou o combate ao nazismo das tarefas da revolução socialista.
Da mesma forma analisou a Revolução Espanhola. O revolucionário russo via com clareza que a luta contra o franquismo não poderia ser dissociada da luta contra a própria burguesia republicana e suas direções políticas. Daí vem o seu combate à Frente Popular[18] , alertando que esse mecanismo de colaboração de classes bloqueava a dinâmica da revolução, ao invés de levá-la adiante.
Assim, ainda que reconhecesse a necessidade da luta militar contra o fascismo de Franco, Trótski sustentava que os comunistas não poderiam se dissolver no campo republicano nem subordinar-se politicamente a ele. O combate ao franquismo deveria estar articulado a um programa independente da classe trabalhadora, que vinculasse a resistência militar à expropriação da burguesia, à reforma agrária e à constituição de organismos de poder operário. Sem essa política, a luta republicana contra Franco se transformava em um esforço estéril de defesa da democracia burguesa, incapaz de vencer o fascismo e, ao mesmo tempo, de atender às necessidades mais elementares das massas.
No sentido oposto a essa elaboração de Trótski, em uma frase também citada pelos nossos debatedores, Moreno afirma: “Concretamente, ele [Trótski] não levantou a necessidade de uma revolução democrática que liquidasse o regime totalitário fascista, como parte ou primeiro passo do processo rumo à revolução socialista, e deixou pendente esse grave problema teórico”. [grifos nossos]
Como o próprio Moreno afirma, estamos diante de uma revisão da Teoria da Revolução Permanente com a defesa aberta de um momento “democrático-burguês” entre a queda do regime autoritário e uma revolução socialista. Ainda que não seja uma defesa de uma etapa, em seu sentido clássico - sob a crença de que seria necessário desenvolver as forças produtivas, ou que havia países não maduros para revolução - Moreno elabora a seu próprio modo uma ruptura com as elaborações de Trótski, em que a articulação das tarefas democráticas com as tarefas socialistas (o transcrescimento da revolução democrática em socialista) é o eixo da teoria revolucionária da nossa época.
O erro de Moreno é não considerar que a revolução democrática não pode triunfar de maneira integral senão através da ditadura do proletariado.Para a realização dessas tarefas tampouco pode haver um sujeito histórico diferente em cada situação, ou um intervalo de tempo estabelecido a priori entre eles. É isso que a atual concepção da LIT ignora, e que a faz cometer graves erros, não só analíticos, mas também programáticos e estratégicos.
O golpe institucional no Brasil: sobre a queda de governos, a mobilização das massas e a direção política
Mariucha Fontana e Jerônimo Castro, em seu artigo "Moreno e o morenismo: um debate com o MRT e a Fração Trotskista”, propõem-se responder às nossas críticas sobre a posição do PSTU diante dos eventos que marcaram o regime político em 2016.
É necessário fazer uma consideração preliminar de método. Os autores afirmam que “o MRT soma-se ao PT e ao PSOL e calunia o PSTU como apoiador de um golpe no Brasil”. Tratar divergências como “calúnias” apenas contribui para o empobrecer e bloquear o debate. As posições do PSTU são públicas, amplamente registradas e podem ser consultadas por qualquer militante ou pesquisador interessado. Basta recorrer ao próprio texto em análise: como o título do subtópico indica, o PSTU sustenta expressamente que não houve golpe em 2016 e que o mecanismo do impeachment se deu “dentro das regras do regime democrático burguês”.
Nesse sentido, durante o processo de impeachment e ao longo de todo o giro reacionário articulado pela grande imprensa, pela Operação Lava Jato, pelo Judiciário e pelo imperialismo norte-americano — em aliança com partidos tradicionais da burguesia como o PSDB e o PMDB — o PSTU decidiu centrar sua agitação política na consigna do “Fora Todos”.
Ainda que os autores afirmem ter sido contrários ao impeachment, é um fato que isso nunca foi parte da agitação política do PSTU. Convidamos nossos debatedores a mostrar sequer um artigo de seu jornal durante esse período, cujo título explicite sua posição contrária ao impeachment. Se considerassem essa uma questão decisiva, não há dúvida de que buscariam deixar clara sua posição, e não apenas com menções protocolares, como a que está no artigo[19] .
O eixo teórico deste problema, a atuação de Sérgio Moro, da Lava Jato e do Partido Democrata na articulação de um golpe institucional impulsionando a extrema direita, tem paralelo com a equivocada posição adotada pela LIT no Egito. Ou seja, trata-se da adaptação a uma força política burguesa, pró-imperialista, como ponto de apoio para a oposição a um governo de turno. No Brasil, o PT havia durante anos governado para o capital em uma política de conciliação de classes; entretanto, diante dos efeitos da crise mundial, a burguesia decidiu que era necessário aplicar ataques mais duros do que o PT foi capaz de aplicar. A LIT, ao invés de repudiar a ofensiva da extrema direita, de maneira totalmente independente do PT (mostrando como este partido era incapaz de enfrentar o avanço da reação burguesa), acreditou estar junto às massas que se opunham ao governo. Como dissemos, seus cartazes de Fora Todos, ao não se delimitar do golpe em curso, foram usados pela base social que veio a sustentar o bolsonarismo e o anti-comunismo.
Assim, a consigna do “Fora Todos” continha uma ambiguidade estratégica fundamental. Ao apresentar-se como política “integral”, capaz de abranger todos os atores do regime, essa consigna não delimitava o terreno de enfrentamento. Pelo contrário, acabava por incluir a derrubada de Dilma Rousseff como parte das próprias “tarefas” revolucionárias. Em outras palavras, ao propor derrubar “todos”, o PSTU colocava objetivamente a queda da presidenta dirigida por setores burgueses no interior de seu próprio programa, confundindo a luta dos trabalhadores com a operação institucional da direita. O resultado foi uma posição que, embora revestida de uma retórica “classista” e “radical”, terminou por se ajustar ao movimento real do regime burguês naquele momento.
Em outras palavras, a LIT/PSTU agiu como se a Lava Jato pudesse ser o agente de uma tarefa histórica das massas, tarefa que só poderia ser levada adiante por uma política de independência de classe dos trabalhadores. Encontramos novamente o problema da concepção da revolução. Negligenciava-se que a derrubada do governo de conciliação de classes de Dilma foi realizada pelos agentes do imperialismo, e essa queda era observada como consequência derivada da política do PT que as massas se opunham, e por isso a política deveria ser negar qualquer golpe, fechar os olhos para a atuação imperialista e “aproveitar” o momento para levantar o “fora todos”.
Voltando ao paralelo com o Egito, a barbárie repressiva do exército egípcio comandado por Al-Sisi havia sido entendida pelo PSTU como agente da revolução democrática. Os métodos lavajatistas da extrema direita e o autoritarismo do judiciário foram, aqui, entendidos como meios auxiliares para o “momento democrático”, senão de uma revolução, ao menos da experiência histórica das massas com o PT, a queda do governo Dilma. Como nos processos anteriores, estar com a burguesia “opositora”, qualquer que seja ela, significa, de forma ilusória, “estar com as massas”.
Ainda há muitos outros problemas teóricos que acompanham as elaborações da LIT. Não são capazes de distinguir a aparência jurídica e a função política do processo, um conteúdo elementar do marxismo. No caso do impeachment, não compreenderam que a determinação de classe era justamente deslocar a correlação de forças em favor da burguesia e de um programa de ataques concentrados.
Como já dissemos, no caso argentino, esta concepção levou a LIT/PSTU a apoiar a medida bonapartista e autoritária do judiciário, orquestrada diretamente pelo Secretário de Estado de Trump, Marco Rubio, a fim de prender Cristina Kirchner e auxiliar o alquebrado presidente Javier Milei. Mais uma vez o invólucro jurídico, não permite que vejam o conteúdo de classe.
Além disso, chama a atenção uma estreiteza teórica, ao analisar o próprio conceito de golpe. Confundem a ausência de tanques nas ruas com a inexistência de um golpe, como se o uso desse conceito devesse necessariamente equivaler a uma ruptura militar aberta. Marx e Trótski, ao contrário, nos ensinam que as formas de bonapartismo e recomposição burguesa podem operar dentro da própria institucionalidade, valendo-se da legalidade burguesa como instrumento para criar todo tipo de autoritarismo. Como ilustração, apenas no livro 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx fala em quatro tipos de golpe, sendo o último o que levou ao império do sobrinho de Napoleão.
Por fim, mas não menos importante, o argumento do PSTU de que “não pode ter havido golpe porque houve uma grande greve geral em 2017” é de um simplismo que está longe de considerar a dinâmica real do enfrentamento entre as classes. A luta de classes, e a própria dinâmica das revoluções, não seguem uma cronologia linear em que um golpe impediria automaticamente qualquer processo de luta posterior — pelo contrário, a história está repleta de exemplos em que golpes reacionários provocaram, como resposta, poderosos processos de mobilização de massas.
A greve geral de 2017 não desmente o caráter golpista de 2016; ela o confirma, ao expressar a reação das massas ao brutal ataque que se seguiu à derrubada de Dilma e à ascensão de Temer. Foi precisamente o golpe institucional que abriu caminho à ofensiva neoliberal, e a greve geral foi uma resposta, posteriormente traída pela burocracia sindical, à destruição de direitos imposta pelo novo governo. Usar essa mobilização como “prova” de que não houve golpe é inverter a lógica da luta de classes: consideradas as devidas proporções e diferenças, essa concepção autorizaria a afirmação de que a resistência dos trabalhadores espanhóis nos anos 1930 prova que não houve ascenso fascista.
A guerra da Ucrânia e a problemática do imperialismo
A invasão russa à Ucrânia e a guerra reacionária surgida daí é um terreno fundamental de debate. Em base ao contundente rechaço à agressão bélica de Putin, discutimos em inúmeras oportunidades que a posição da LIT/PSTU se subordina ao “campo ocidental”, e se reduz a ecoar a política central do imperialismo norte-americano e das potências da OTAN. Se tivesse grupos militantes nos países capitalistas centrais, essa postura se aproximaria perigosamente ao de porta-voz, dentro da esquerda, do programa militarista de Trump, Macron, Starmer e Merz.
Nunca classificamos a guerra da Ucrânia como “interimperialista”. A particularidade desta conflagração militar concreta é que a invasão reacionária de Moscou, por objetivos capitalistas próprios, foi respondida pela coalizão dos principais Estados imperialistas ocidentais, encabeçados pelos Estados Unidos e a OTAN, em apoio ao governo ucraniano de Zelensky. Tal particularidade - uma nação oprimida e agredida que tem no seu campo militar o apoio do conjunto das potências imperialistas - exige dos marxistas uma posição de independência de classes diante de todos os bandos enfrentados, e não um programa que replica a política já adotada por Washington.
Assim, a guerra da Ucrânia não tem qualquer paralelo com a situação palestina, ou mesmo com a guerra no Iraque. Na Palestina, vemos uma situação clássica do colonialismo mais brutal de um povo oprimido e expropriado de suas terras pelo ilegítimo Estado sionista, com o apoio dos EUA e de todo o imperialismo europeu. No Iraque, os Estados Unidos contou com o apoio da Inglaterra, da Austrália, da Dinamarca, da Itália, para invadir o Iraque e agredir esta nação oprimida. No caso da Ucrânia, a situação se inverte. É evidente que a Ucrânia é um país oprimido que foi invadido por uma potência mais forte (Rússia). Mas conta em seu favor com a ajuda do conjunto da OTAN, das potências beligerantes mais fortes do mundo. Enquanto Biden tentava desgastar a Rússia como aliado central da China (sem sucesso), Trump não enxerga Moscou como uma ameaça vital, e delega as responsabilidades da guerra aos europeus, que seriam responsáveis por uma eventual (e provável) derrota da Ucrânia. Também sob a pressão de Trump, e magnificando a “ameaça russa”, instrumentalizam a guerra para justificar a política de rearmamento reacionário da Europa.
O imperialismo estadunidense e a Aliança Atlântica dão continuidade à sua política através da guerra da Ucrânia. Há meses Trump vem se indispondo com Putin, modificando sua postura no contexto dos objetivos estratégicos dos EUA. Na Assembleia da ONU, Trump apoiou Zelensky e assegurou que Kiev pode “recuperar toda a Ucrânia em sua forma original”[20] , com sua ajuda e da OTAN.
Esta mudança de conduta está em linha com os interesses da burguesia imperialista dos EUA. Qual política Trump continua através da guerra? A política de esgotar a Rússia usando as tropas ucranianas como “bucha de canhão”, a fim de debilitar progressivamente o principal aliado da China em seu desafio geopolítico. A Rússia, em contrapartida, continua na guerra sua política de reverter a “expansão ao Leste” da OTAN, e assegurar às suas oligarquias capitalistas reacionárias um espaço próprio de influência. Para a China, trata-se de auxiliar a Rússia a não ceder, a fim de incrementar o questionamento à velha ordem unipolar dominada pelos Estados Unidos e favorecer sua expansão como potência capitalista.
A LIT/PSTU fecha os olhos a todas estas determinações concretas, e ignora algo tão elementar quanto que nenhuma “guerra de libertação nacional” poderia ser comandada por Trump ou por Biden, responsáveis pela barbárie genocida na Palestina. Nem tampouco pelos imperialismos da França, da Inglaterra e da Alemanha, que junto aos Estados Unidos instrumentalizam o justo repúdio à invasão russa para a finalidade de incrementar a militarização em toda a Europa, mediante cortes draconianos nos benefícios sociais da população.
Eduardo Almeida, Florence Oppen e Fábio Bosco dizem que as potências imperialistas reservaram apenas “migalhas” à Ucrânia, e não contribuíram a seus esforços militares. A realidade mostra uma imagem distinta. Os Estados Unidos, segundo informe do Congresso, investiram mais de US$175 bilhões em ajuda financeira à Ucrânia desde 2022, segundo o Congresso norte-americano. O Departamento de Estado anunciou[21] que, entre vendas militares estrangeiras, vendas comerciais e transferências a partir de terceiros países, os EUA entregaram outras centenas de bilhões em armamento a Zelensky. Isso teve impacto nos gastos militares da Ucrânia. De acordo com um relatório do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI), os gastos militares da Ucrânia em 2024 atingiram US$ 64,7 bilhões[22] , o que representou 34% do seu PIB. Trata-se da maior carga militar orçamentária do mundo. Se tomamos a última década, de 2015 a 2024, a Ucrânia incrementou seu orçamento militar em 1.251%. Esse nível de gastos absorveu todas as receitas fiscais da Ucrânia, que destina toda a sua receita tributária às suas forças armadas.
Ou seja, longe de “migalhas”, os Estados Unidos e as potências configuram um pilar indispensável dos esforços de guerra da Ucrânia, e cobram um preço por isso. Zelensky, que aplica um regime de exceção contra os trabalhadores, negociou com Trump a entrega dos minerais estratégicos da Ucrânia, suas terras-raras (e os recursos naturais e humanos necessários para sua extração), aos Estados Unidos. Que tipo de “soberania” ou “autodeterminação nacional” podem ser conseguidas no campo militar de uma Ucrânia subordinada ao comando logístico e operacional da OTAN? As críticas isoladas a Trump e a Zelensky não alteram o eixo da política da LIT/PSTU, que segue sendo o espelho simétrico da postura das correntes stalinistas apoiadoras de Putin: falando em “defender a nação oprimida”, acabam sustentando objetivamente a posição de Washington.
Objetivamente, portanto, a política da LIT/PSTU foi elaborar uma posição que tinha por objetivo fazer os trabalhadores e as massas oprimidas da Ucrânia pressionarem pela amplificação da política de armamento (“envio de armas”) que já levava adiante o imperialismo norte-americano. Ao contrário, sempre dissemos que a posição da esquerda socialista anti-imperialista deve ser repudiar enfaticamente esta ocupação do governo autocrático de Putin, exigir a retirada imediata das forças militares russas de todo o território ucraniano, e ao mesmo tempo deve alentar entre a população ucraniana o surgimento de uma posição independente do governo pró-imperialista de Zelensky e das diferentes forças nacionalistas reacionárias, subordinadas às potências da OTAN. Assim também, a nível internacional, impulsionar um grande movimento anti-guerra e anti-militarista da classe trabalhadora e da juventude.
A LIT/PSTU faz uma analogia entre a guerra da Ucrânia e a guerra sino-japonesa durante a Segunda Guerra Mundial. Não leva em conta as grandes diferenças de cada processo. O conflito entre China e Japão se tratou de uma autêntica guerra de libertação nacional por parte dos chineses, no contexto da luta entre as potências imperialistas (Japão, Inglaterra, Estados Unidos) para saber quem ficaria com o espólio colonial. Embora colaborassem em asfixiar o movimento revolucionário dos trabalhadores e camponeses, as potências se dividiam entre si pela posse da China - não havia uma coalizão de potências reunida no campo da nação oprimida. O Kuomintang, de Chiang Kai-shek, via-se constrangido a resistir ao Japão, ao mesmo tempo em que agraciava os distintos imperialismos na luta por exterminar o Partido Comunista Chinês. Mao Tsé-tung encabeçava no PCCh a política de conciliação de classes com o Kuomintang, freando a iniciativa revolucionária das massas em nome da “frente única nacional anti-japonesa” em aliança com a burguesia. Como mostram os registros de entrevistas realizadas com Mao durante o período de Yan’an, sua postura levava a conclamar como “amigos da China” todas as potências imperialistas que se opusessem ao Japão[23] .
Diante deste cenário concreto, com uma política diametralmente oposta à de Mao, Trótski defendeu apoiar por todos os meios possíveis a luta da China contra a agressão imperialista do Japão, porque a “derrota do imperialismo japonês abrirá o caminho para a revolução na China e no Japão”. A condição para o êxito, entretanto, passava pela soberania da luta de classes em seus métodos independentes de todos os bandos imperialistas. Faria bem à LIT/PSTU lembrar as observações de Frank Glass (Li Fu-jen), que dentro da IV Internacional ainda em vida de Trótski advertia os comunistas que a luta anti-japonesa:
“Tampouco significa pedir aos governos capitalistas ‘democráticos’ que intervenham contra o Japão e salvem a China, nem apoiar esses governos se eles intervierem contra o Japão. Essa é a linha dos traidores stalinistas. Os imperialistas ocidentais intervirão contra o Japão apenas para preservar seus próprios interesses no Extremo Oriente. Se o imperialismo japonês fosse derrotado na China por seus rivais imperialistas, e não pelas massas revolucionárias, isso significaria a escravização da China pelo capital anglo-americano[24] ”.
E conclui dizendo:“A libertação nacional da China e a emancipação das massas chinesas de toda a exploração só podem ser alcançadas pelas próprias massas chinesas, em aliança com o proletariado e os povos oprimidos de todo o mundo[25] ”. A política de Trótski obedecia às mesmas coordenadas na guerra entre a Itália e a Etiópia, em que Mussolini agredia a nação africana em busca de vantagens na competição com outras potências.
Muito diferente das características da guerra da Ucrânia, o exemplo da guerra sino-japonesa mostra o equívoco central na política da LIT/PSTU. Nenhuma potência imperialista servirá jamais de apoio à libertação nacional dos povos oprimidos. Mesmo em uma situação dramática como a da China, o revolucionário russo alertava que a derrota do Japão pelos seus rivais imperialistas significaria um novo ciclo de submissão colonial da China (algo evitado apenas pela Revolução de 1949). Ao contrário de considerar os imperialismos rivais de uma potência agressora como “aliados anti-imperialistas”, Trótski elaborou uma política marxista que colocava ênfase na independência política dos trabalhadores para a condução de sua própria “guerra de classes” contra os inimigos imperialistas de todos os bandos. O princípio é aquele que estampa em uma carta de 1939 aos membros palestinos da IV Internacional: “Estão absolutamente equivocados aqueles que pensam que o proletariado pode resolver as grandes tarefas históricas por meio de guerras que não são conduzidas por ele mesmo, mas por seus inimigos mortais, os governos imperialistas”[26] .
O direito à autodeterminação da nação ucraniana, às populações de Donetsk e Luhansk, a expulsão dos invasores russos e a luta contra a militarização da OTAN dependem desta batalha independente. Não é a visão da LIT/PSTU, que segue confundindo suas bandeiras com as dos inimigos da classe trabalhadora ucraniana e internacional.
A Palestina como questão central da luta internacionalista
A questão palestina é um ponto chave da discussão sobre a teoria revolucionária em nossa época. Para a LIT/PSTU, tornou-se uma oportunidade para exercer o que, em lógica, se chama “falácia do espantalho”. Reduzem a posição do debatedor ao absurdo, para facilitar a derrota de um argumento inexistente.
A FT ergue orgulhosamente a consigna “Palestina livre, do rio ao mar”. Fizemos parte da coordenação e da própria missão da Global Sumud Flotilla levantando esta e todas as bandeiras democráticas do povo palestino. Ao redor do mundo, nossa organização internacional participa do imponente movimento de massas em defesa do povo palestino erguendo esta e todas as suas bandeiras democráticas legítimas. Dizer que a FT se recusa a levantar a bandeira da “Palestina livre, do rio ao mar” é um método deplorável, e pouco valente, de esconder o debate central.
Este eixo da discussão está na relação entre programa e estratégia a partir da teoria da revolução permanente - algo que a LIT/PSTU desfez há já muito tempo. Os companheiros levantam o programa de uma “Palestina laica, democrática e não racista”, opondo-se à dinâmica permanentista e descolando-a da perspectiva programática da revolução socialista. Em outras palavras, consideram possível a existência de uma Palestina independente, “laica, democrática e não racista”, dentro desse mesmo sistema capitalista. O que se deriva deste programa é que o necessário desmonte do Estado artificial, colonialista e racista de Israel - e a instituição de um Estado palestino - poderia ocorrer dentro dos marcos da atual arquitetura do Oriente Médio.
Dessa forma, quebram a articulação permanentista fundamental entre as tarefas democráticas e as tarefas socialistas na nossa época - nada menos que na questão anti-imperialista e anticolonial central do século XXI. Como diz Trótski, as reivindicações democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas surgem imediatamente umas das outras. Disto, podemos concluir com o trotskista palestino Jabra Nicola, em suas Teses sobre a revolução no Oriente Árabe (1972):
“A revolução no Oriente Árabe não pode ser uma revolução nacional ou burguesa “democrática”, mas sim socialista proletária. Só é possível como revolução permanente. Sem a conquista do poder pela classe trabalhadora apoiada pelos camponeses pobres e a instituição de medidas socialistas, não é possível realizar nem as tarefas nacionais democráticas nem uma rápida industrialização que atenda às urgentes necessidades econômicas das massas. [...] A revolução permanente no Oriente Árabe só pode ser realizada com a vitória a nível regional. Só assim as lutas mais avançadas em cada momento encontrarão a máxima proteção possível contra a intervenção dos exércitos dos Estados árabes, do Estado sionista e, possivelmente, a intervenção imperialista. Só assim a tomada do poder em um único país poderá se estender e evitar ser esmagada pelas forças reacionárias”[27] .
A contraposição entre demandas democráticas estruturais como a da “Palestina livre, do rio ao mar” - a reivindicação da autodeterminação dos palestinos em seu território histórico - e as tarefas do socialismo só pode ser feita quando se enxerga algum tipo de etapa ou momento que as separem no tempo.
Este é o debate central: a postulação da LIT para a libertação da Palestina, desarticula a lógica transicional do programa, opondo-se à dinâmica permanentista da estratégia revolucionária. Nahuel Moreno tratava a questão dessa mesma forma, e com termos mais explícitos. Em seu texto “Por uma Palestina laica, democrática e não racista” (1982), Moreno admite que a consigna brandida pela LIT/PSTU é “estritamente burguesa”, sem “nenhum elemento classista”[28] . Com esta consigna “burguesa”, considerava poder “abrir caminho à revolução”, porque Moreno concebia, equivocadamente, que qualquer consigna pode adquirir um caráter “transicional” se se transformar em bandeira da mobilização.
Este debate é muito importante, porque diz respeito à revisão da metodologia transicional do programa na tradição morenista, e que diz respeito tanto à questão palestina como às demais. Onde Trótski dizia que qualquer reivindicação séria tendia a ultrapassar os limites da propriedade privada e do Estado burguês, enfatizando a necessidade de ligar as consignas democráticas mínimas às transicionais, Moreno tornava supérfluas as consignas transicionais, limitando o programa às demandas mínimas capazes de mobilizar. Mas as discussões programáticas são concretas. Por fora de um processo revolucionário de transformação socialista, que tipo de “democracia” poderia existir no território histórico da Palestina? Sem a transformação pela raiz da estrutura econômica na Palestina, esta continuará sendo um território fragmentado fisicamente, colonizado pelas potências e convivendo com a bestialidade da ocupação sionista. Deixada a si mesma, esta consigna de “Palestina laica, democrática e não racista” faz o jogo das direções burguesas árabes que embaralham - muitas vezes com o imperialismo, como vemos - a possibilidade de um “Estado palestino” dentro da arquitetura de dominação capitalista no Oriente Médio.
A LIT/PSTU termina em uma utopia burguesa. Nós da FT elaboramos nossa política em base à metodologia programática do marxismo. “A IV Internacional não rejeita as reivindicações do velho programa mínimo, na medida em que elas conservaram, ao menos em parte, sua força vital. Defende incansavelmente os direitos democráticos dos operários e suas conquistas sociais, mas conduz esse trabalho para uma perspectiva correta, real, ou seja, revolucionária”. Defendemos a bandeira democrática da Palestina livre, do rio ao mar, parafraseando Trótski, em uma perspectiva “correta, real, ou seja, revolucionária”: sabendo que sua consecução real conduz, na dinâmica da própria luta, a uma Palestina operária e socialista, mediante o desmonte do Estado de Israel, e que sirva de ponto de apoio para a expansão internacional da revolução em toda a região.
Trata-se de uma perspectiva internacionalista concreta, que se apoia na enorme simpatia e apoio dos povos árabes e muçulmanos pela causa palestina. As greves gerais históricas na Itália, a mobilização dos trabalhadores portuários, estivadores e de distintos ramos pela Global Sumud Flotilla, as manifestações maciças em todo o mundo que reúnem trabalhadores e jovens, confirmam a vitalidade desta perspectiva, contra todo ceticismo “realista”.
Isso está ligado ao tema da resistência palestina. Como dizia Carl Clausewitz, a guerra é a continuação da política por outros meios, por meios violentos. Ao contrário dos pacifistas, nós, marxistas revolucionários, distinguimos entre guerras justas e injustas. A guerra de um povo que se levanta contra a opressão colonial está claramente na categoria das guerras justas. Como revolucionários, sempre nos posicionamos incondicionalmente no campo da resistência e da luta do povo palestino contra o Estado de Israel, independentemente de suas lideranças episódicas. No caso da Palestina, como diz Ilan Pappé, os métodos mais radicais de combate se regenerarão permanentemente enquanto a colonização bestial do Estado terrorista de Israel permanecer. Do ponto de vista histórico, todas as suas manifestações dessa resistência são legítimas. É risível que a LIT/PSTU associe esta posição de nossa organização revolucionária à “imprensa burguesa”.
Pior ainda é associar a declaração de Myriam Bregman a um suposto ataque à resistência palestina. Talvez não tenham acompanhado o debate com a devida atenção, pois não há motivo para não citarem que Myriam destacou que as mortes ocorridas no dia 7 de outubro de 2023 “têm como base a política de ocupação e apartheid do Estado de Israel contra o povo palestino”. Mais grave ainda é a atual LIT ignorar que Myriam Bregman é uma das figuras da esquerda argentina mais atacadas pelos sionistas, inclusive tendo sofrido ameaças graves por defender a resistência palestina. Não à toa, sofreu uma série de ataques de toda a direita da Argentina por ser a única candidata a criticar o Estado de Israel no debate presidencial daquele ano.
No contexto desse apoio irrestrito, sempre batalhamos por um programa de independência de classes das massas palestinas, um programa transicional que sirva para fortalecer a confiança em suas próprias forças, e não em direções burguesas, tanto lideranças burguesas teocráticas como a do Hamas, nem a nacionalistas como a OLP - cuja consigna Moreno reivindicava, como faz hoje a LIT/PSTU. Ao adotar a perspectiva utópica de uma Palestina democrática dentro deste sistema, a LIT/PSTU se aproxima política e programaticamente de variantes das direções burguesas árabes.
Para batalhar pela independência política, a teoria-programa da revolução permanente é indispensável. É com essa perspectiva que se pode lutar por conquistar a simpatia do enorme contingente de grupos judeus solidários à luta do povo palestino, como Jewish Voices for Peace, Standing Together, e outros que participam ativamente das manifestações pró-palestinas contra o genocídio.
Conclusão
Acreditamos que a crise atual da LIT não pode ser compreendida por fora dos debates e discussões que apresentamos nesse artigo. De certa forma, ela também expressa o esgotamento de uma elaboração teórico-estratégica que, ao longo das últimas décadas, tendeu a separar artificialmente o conteúdo social da revolução de suas formas políticas, e a confundir mobilizações ou quedas de governos com transformações revolucionárias efetivas.
No fundo, o fio que unifica tais equívocos é o que chamamos de sua teoria da revolução, que em outras palavras se resume na recusa em articular o momento democrático com o socialista, tal como formulado por Trótski na teoria da revolução permanente. Moreno, ao propor uma “revolução no regime político” como momento autônomo, acabou por romper essa unidade dialética. A LIT, por outro lado, aprofundou essa concepção, passando a tratar toda e qualquer “mobilização das massas” como critério unilateral para definição do seu caráter, relegando a um plano formal a análise da correlação de forças entre classes e a transformação real do poder de Estado. Além do mais, o papel do imperialismo para desviar e sufocar uma variedade de processos diferentes é uma dimensão que a LIT insistentemente ignora, o que tem sido uma das fontes dos graves erros que cometeu nos últimos anos.
Acreditamos que a atual crise da LIT está conectada aos temas que tratamos nessa sequência polêmica. Para compreender suas causas, é indispensável retomar os debates fundamentais do marxismo revolucionário e criar novas elaborações teóricas que deem conta dos grandes desafios do mundo atual. Com esse propósito, reafirmamos nossa disposição em dar continuidade a este debate, por meio de novos artigos, mesas, fóruns e espaços de discussão. Convidamos não apenas a atual LIT a seguir as discussões, mas também os distintos grupos que já não fazem parte dessa organização e que até há pouco tempo compunham suas fileiras. Estamos convencidos de que somente o confronto teórico, estratégico e político aberto pode contribuir para o rearmamento estratégico da vanguarda revolucionária.
NOTAS: