A distopia regressiva de Yanis Varoufakis: o Tecnofeudalismo

No feudalismo, o senhor concedia os chamados feudos a subordinados chamados vassalos. Esses feudos concediam aos vassalos o direito formal de explorar economicamente uma parte do reino do senhor — para, por exemplo, plantar cultivos ou permitir que o gado pastasse em suas terras — em troca de uma parte do que produzissem. Depois, o senhor enviaria seu xerife para fiscalizar a execução do feudo e cobrar o que lhe era devido. A relação de Jeff com os vendedores da Amazon não é muito diferente. Ele lhes concede feudos digitais baseados na nuvem, em troca de uma taxa, e depois deixa que seu “algo-xerife” fiscalize e cobre. (Varoufakis, 2024, p. 108)

O acontecimento que permite a Varoufakis arriscar a hipótese da transição para um novo modo de produção está relacionado à crescente importância da renda no cenário econômico mundial atual. Entretanto, em sua perspectiva, a renda não é renda capitalista, mas feudal: uma espécie de resíduo asmático herdado do feudalismo que, por diversas razões, está deslocando o lucro capitalista e, dessa forma, restaurando um modo de produção do passado.

O capitalismo se impôs quando o lucro prevaleceu sobre a renda, um triunfo histórico que coincidiu com a transformação do trabalho produtivo e dos direitos de propriedade em mercadorias que eram vendidas no mercado de trabalho e no mercado de ações, respectivamente. Não foi apenas uma vitória econômica. Enquanto a renda cheirava a exploração vulgar, o lucro reivindicava sua superioridade moral como justa recompensa aos corajosos empresários que arriscavam tudo para navegar pelas traiçoeiras correntes dos mercados turbulentos. No entanto, apesar do triunfo do lucro, a renda sobreviveu à era de ouro do capitalismo da mesma maneira que os vestígios do DNA de nossos antepassados, incluindo serpentes e micróbios há muito extintos, sobrevivem no DNA humano. (p. 147)

Cabe, nesse ponto, a crítica de Marx àqueles economistas que tratam os diferentes modos de produção e suas correspondentes formas de propriedade da terra como categorias não históricas, mas eternas. Assim como — embora em sentido inverso — o senhor Passy 2 — que já falava de renda na sociedade primitiva —, como um excedente acima do lucro 3, Varoufakis extrapola mecanismos extraeconômicos (feudais, nesse caso) de confisco do mais-produto para a análise dos processos que regem e regulam o funcionamento do capital-nuvem. Ele omite que a relação feudal se caracteriza, em seus aspectos mais básicos, pela extração de mais-produto por meio de dispositivos coercitivos sustentados por todas aquelas estruturas e amalgamas políticos e sociais nos quais se legitimava o poder dos proprietários de terras, questão que desaparece com a subsunção da agricultura à lógica do capital.

Um dos grandes resultados do modo capitalista de produção é que, por um lado, transforma a agricultura, de procedimento que é apenas herdado empiricamente e mecanicamente e praticado pela parte menos desenvolvida da sociedade, em uma aplicação consciente e científica da agronomia 4, na medida em que isso seja possível, em geral, dentro das condições dadas pela propriedade privada; que, por um lado, liberta completamente a propriedade privada da terra das relações de dominação e servidão, enquanto, por outro, separa completamente o solo, enquanto condição de trabalho, da propriedade da terra e do proprietário fundiário, para quem a terra já não representa outra coisa senão determinado imposto em dinheiro que arrecada, mediante seu monopólio, do capitalista industrial, do arrendatário; [que] rompe os vínculos a tal ponto que o proprietário fundiário pode passar toda a sua vida em Constantinopla, enquanto sua propriedade se encontra na Escócia. Desse modo, a propriedade da terra adquire sua forma puramente econômica... (Marx, 2024, p. 710-711)

Enquanto, por um lado, produz-se o desencantamento da terra em favor de sua mercantilização, por outro verifica-se a lenta, porém progressiva, passagem de formas extraeconômicas de obtenção de excedentes para outras ancoradas na troca generalizada de mercadorias e na extração de mais-valia. Não foram poucos os intelectuais marxistas que constataram a vigência de processos pré-capitalistas ou extraeconômicos de confisco do mais-produto no modo de produção capitalista. Talvez Rosa Luxemburgo (1913), em seu livro A acumulação do capital, tenha sido a primeira a introduzir essa perspectiva na tradição marxista. Em outros artigos desenvolvemos in extenso essa problemática 5, mas, para a análise que nos ocupa, basta assinalar o seguinte: as teorias baseadas na expropriação atribuem predominância ao roubo extraeconômico em detrimento do estudo da lógica do capital. Diferentemente dos regimes tributários ou escravistas, o capitalismo é regulado por normas objetivas de concorrência, lucro e exploração. O motor da acumulação é a obtenção de lucro baseada na extração de mais-valia. Dessa forma, a chamada “acumulação por despossessão” opera de maneira subordinada aos ditames da lei do valor, removendo os obstáculos que impedem o funcionamento “normal” dos procedimentos e legalidades sobre os quais repousa a acumulação de capital.

Por isso, propusemos compreender a acumulação por despossessão atuando no marco de um princípio de complementaridade subordinada com os processos de reprodução ampliada do capital. Complementaridade, porque ambos os processos se encontram intimamente inter-relacionados, constituindo uma “unidade orgânica”; contudo, e da mesma forma, a noção de subordinação é fundamental, pois introduz uma diferenciação que ajuda a esclarecer as hierarquias conceituais. Isso permite evitar o risco de superdimensionar a acumulação por despossessão e apresentá-la como um processo autônomo ou até predominante, ao mesmo tempo em que possibilita entendê-la não como um fenômeno residual ou externo, mas desempenhando um papel ativo na expansão e estabilização do capitalismo, embora sempre em uma relação de subordinação às leis gerais da acumulação. Como assinalamos anteriormente, a reprodução ampliada baseada na extração de mais-valia por meio da exploração do trabalho assalariado constitui o núcleo central da acumulação de capital, enquanto a acumulação por despossessão, fortemente ancorada na expropriação violenta ou coercitiva de recursos, atua como um mecanismo auxiliar que prepara o terreno para a reprodução ampliada, eliminando obstáculos e expandindo as fronteiras do capital.

No entanto, se entre os marxistas da expropriação há uma perspectiva — para além de possíveis equívocos — claramente fundamentada, em Varoufakis não existe (ao menos em seus livros) um estudo sistemático, preciso nem rigoroso da principal categoria que utiliza para justificar a transição do capitalismo ao tecnofeudalismo: a renda da terra. Com efeito, e como assinalamos, ele concebe a renda como o resíduo sufocante de um modo de produção pretérito:

Isso é o que fazia Adam Smith ser otimista em relação ao capitalismo: sua crença de que o lucro capitalista continuaria triunfando sobre a renda feudal. Na realidade, desde que Smith escreveu seus famosos textos na década de 1770, a renda sobreviveu e inclusive prosperou sob o capitalismo. (p. 133) ... Posso imaginar sua consternação diante do fato de que a renda, nociva e quase feudal, tivesse a oportunidade de se vingar historicamente do proveitoso lucro capitalista, assim como diante do fato de que a busca do lucro ficasse reservada aos aspirantes a pequenos burgueses, enquanto os verdadeiramente ricos sussurram alegremente uns aos outros que o lucro é para os perdedores. (p. 137-138)

É necessário, neste ponto, estabelecer uma série de esclarecimentos que contribuirão para a compreensão da renda no modo de produção capitalista. Em primeiro lugar, o monopólio da propriedade da terra constitui a premissa histórica de todos os modos de produção baseados na exploração das massas. Contudo, essa observação possui um caráter quase tautológico, já que, em sistemas sociais e econômicos distintos, tanto o monopólio da terra quanto a renda fundiária assumem formas específicas. O capital cria e recria a forma correspondente a si mesmo mediante a subordinação da agricultura: “o pressuposto de que o modo de produção capitalista se apoderou da agricultura implica que ele domina todas as esferas da produção e da sociedade burguesa” (Marx, 2024, p. 707).

Ao contrário do que Varoufakis parece acreditar, a agricultura — ainda que os proprietários fundiários continuem detendo o monopólio da terra — não é um arquipélago feudal em um oceano capitalista. Com a crescente incorporação de capital ao campo, fenômeno impulsionado por processos que abordaremos mais adiante, ocorre a passagem da terre-matière para a terre-capital 6. Do mesmo modo, todas as formas historicamente específicas da renda são a expressão econômica na qual se realiza a propriedade da terra, mas a renda — em sentido moderno — é a forma econômica específica e autônoma da propriedade da terra sobre a base do modo de produção capitalista. Um dos mais destacados “marxólogos” aponta algumas observações de caráter filológico que contribuem para delimitar as formas específicas da renda:

O termo Revenue des Grundeigentümers (ou sua tradução francesa, revenu du propriétaire foncier) coloca um problema insolúvel para os tradutores que vertem indistintamente Rente e Revenue por um único termo em espanhol: “renda”. Roces (p. 729) e os tradutores da EDAF (p. 1231) não percebem a dificuldade e fazem Marx falar em “renda do proprietário fundiário”; deixando de lado o caráter pleonástico da expressão, o mínimo que se pode dizer dessa versão é que ela atribui a Marx, nesse contexto, a tese que o autor de O Capital acaba de criticar em Passy e outros autores: a saber, que seria possível falar de renda em sociedades nas quais o capital ainda não se subsumiu ao trabalho social (ou o fez apenas de maneira esporádica). (Marx, 2024, p. [894], nota 233 do editor).

Se tomarmos essas contribuições formuladas por Scarón, Varoufakis não consegue distinguir entre rendimento feudal e renda capitalista. No modo de produção capitalista, o monopólio da propriedade da terra, uma barreira que impede a livre mobilidade dos capitais, permite ao proprietário fundiário interceptar uma parcela alíquota da mais-valia total 7. Por um lado, o preço regulador de mercado será determinado — e não mais pelo tempo de trabalho socialmente necessário — pelas condições de produção nos piores solos (seja por fertilidade ou por localização geográfica), de modo que os campos mais rentáveis obterão, assim, uma mais-valia extraordinária que se origina da diferença entre o preço geral de produção e o preço individual de produção nas terras mais rentáveis. Essa renda potencial é a base da chamada renda diferencial.

Por outro lado, os campos menos rentáveis exigirão um pagamento para serem colocados em produção, de tal maneira que uma parcela da mais-valia total seja subtraída do processo geral de equalização das taxas de lucro, vendendo-se seus produtos pelo seu valor. Dessa forma, o monopólio de um bem não reproduzível pelo capital introduz uma série de elementos que devem ser levados em consideração, mas que, de modo algum, anulam a lei do valor. Embora pareça incrível ter que esclarecer isso, a renda — em sentido moderno — não é “produzida” pela terra, mas pela força de trabalho empregada na agricultura, sendo, portanto, mais-valia que vai parar nos bolsos do proprietário fundiário sob a forma transmutada de renda agrária; em suma, esta surge da lei do valor de mercado, à qual estão submetidos todos os produtos do solo:

A determinação do valor de mercado dos produtos, isto é, também dos produtos do solo, é um ato social, embora socialmente inconsciente e não intencional, que se baseia necessariamente no valor de troca do produto, e não no solo nem nas diferenças em sua fertilidade. (Marx, 2024, p. 757).

É essa a forma específica, desigual e combinada pela qual a lei do valor se manifesta na agricultura capitalista em razão da existência do monopólio de bens naturais não reproduzíveis. A renda não é alheia às dinâmicas mais gerais de valorização do capital e, por isso, muito menos um resíduo feudal, como sugere Varoufakis.

As megacorporações capitalistas — Ford, Edison, General Electric, General Motors, ThyssenKrupp, Volkswagen, Toyota, Sony e todas as demais — geraram os lucros que superaram as rendas e impulsionaram o domínio do capitalismo. No entanto, como os peixes-rêmora que se prendem aos grandes tubarões, alguns rentistas não apenas sobreviveram, mas, de fato, prosperaram alimentando-se das generosas sobras deixadas pelos lucros. (Varoufakis, 2024, p. 147-148).

De fato, nosso teórico aborda poucas vezes a problemática da renda e, quando tenta fazê-lo, depara-se com sérias dificuldades:

No capitalismo, compreender o significado da renda e distingui-la do lucro é muito mais complexo... Não existe uma diferença aritmética: tanto a renda quanto o lucro são o dinheiro que sobra depois que os custos foram pagos. A diferença é mais sutil, qualitativa, quase abstrata: o lucro é vulnerável à concorrência de mercado, enquanto a renda não é. A renda deriva do acesso privilegiado a bens cuja oferta é rígida, como o solo fértil ou terras que contêm combustíveis fósseis; não se podem produzir mais recursos desse tipo, por mais dinheiro que seja investido. (Varoufakis, 2024, p. 146).

Deixando de lado o fato — polêmico em si mesmo — de que as plataformas tecnológicas às quais Varoufakis se refere estão longe de ser um bem natural não produzido pelo capital, a ideia de que a renda é irredutível às leis elementares da produção capitalista é, sem dúvida, equivocada. Como assinalamos anteriormente, nosso economista, em uma magnífica, porém deficiente, operação cirúrgica de mistificação, extirpa a renda das coordenadas capitalistas de produção e a coloca para funcionar no vazio do rendimento feudal.

Como a concorrência é o verdadeiro estímulo da produção capitalista, se ela não existisse na agricultura, seria muito difícil explicar o fenomenal desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social nesse setor; embora, devido à irracionalidade própria do capital, a superprodução de valores nesses ramos coexista com a subalimentação crônica de grande parte da humanidade.

Em primeiro lugar, a duração dos contratos de arrendamento constitui o primeiro campo de disputa entre os proprietários fundiários e os arrendatários capitalistas:

Mas, assim que expira o prazo de arrendamento fixado pelo contrato — e esta é uma das razões pelas quais, com o desenvolvimento da produção capitalista, o proprietário fundiário procura abreviar o máximo possível o prazo de arrendamento —, as melhorias incorporadas ao solo caem nas mãos do proprietário fundiário como elementos inseparáveis da substância, do solo. (Marx, 2024, p. 713).

Para Marx, esta é a principal barreira 8 que se opõe ao desenvolvimento de uma agricultura racional, uma vez que o arrendatário não estará interessado em investimentos que melhorem o solo, mas naqueles que lhe permitam acelerar a exploração da terra para obter os maiores lucros antes que ocorra a renovação contratual. A erosão acelerada do solo é a consequência direta dos métodos predatórios de exploração capitalista da terra, orientados para a obtenção do máximo de lucros no menor tempo possível. Segundo dados da ONU 9, cerca de 24 bilhões de toneladas de solo fértil são perdidas anualmente no mundo como resultado de processos de desertificação. São interessantes, nesse ponto, os estudos que Marx recupera do engenheiro agrônomo Liebig. Entretanto, essa mais-valia excedente — acima do lucro médio —, que se origina sobretudo naquilo que Marx denomina a segunda forma da renda diferencial, será objeto de disputa entre o proprietário fundiário e o arrendatário capitalista:

Por outro lado, está claro que esse investimento médio de capital, por exemplo, de £ 8 por acre na Inglaterra antes de 1848, e de £ 12 depois dessa data, constitui o parâmetro para a celebração dos contratos de arrendamento. Para o arrendatário que gasta mais, a mais-valia extraordinária não se transformará em renda durante a vigência do contrato. Que isso ocorra depois do término do contrato dependerá da concorrência entre os arrendatários que estejam em condições de realizar o mesmo investimento extraordinário. (Marx, 2024, p. 807).

Como vemos, assim como no restante do modo de produção capitalista, a concorrência — inclusive por essa mais-valia excedente — é travada com o arsenal de armas proporcionado pela técnica, que permite aumentar a massa de valores produzidos, mesmo quando se opera com “rendimentos adicionais decrescentes” como resultado do esgotamento do solo. De fato, ao contrário do que acreditava Ricardo, Marx apresenta toda uma série de combinações extremamente complexas entre RDI e RDII, chegando à conclusão incisiva de que, mesmo com mais-valias extraordinárias decrescentes, o preço de produção regulador pode diminuir, em vez de necessariamente aumentar:

Pois nossa hipótese de preço constante, com taxa de produtividade constante, crescente ou decrescente do capital suplementar, crescente e decrescente, resolve-se em taxa constante de produtividade do capital suplementar com preço constante e preço decrescente com taxa de produtividade constante ou decrescente; taxa decrescente de produtividade com preço constante ou decrescente; taxa crescente de produtividade com preço constante e decrescente. Embora, em todos esses casos, a renda possa permanecer estacionária e diminuir, ela diminuiria ainda mais se o emprego adicional de capital não fosse condição para o aumento da fertilidade, mantendo-se as demais circunstâncias iguais. (Marx, 2024, p. 810).

Esse é o ponto de vista absoluto, que demonstra que a elevação relativa da renda é consequência de um suplemento de capital, mesmo quando ela diminui em termos absolutos. Nesse ponto, podemos apreciar em todo o seu esplendor o desenvolvimento da dialética marxiana 10: a mesma lei que explica a vitalidade da classe proprietária de terras no capitalismo é aquela que, paulatinamente, corrói essa mesma vitalidade. O capital agrário, guiado pela surda compulsão à mais-valia extraordinária, leva as diversas combinações de renda diferencial, em todas as suas formas, ao paroxismo, limitando o poder de monopólio da classe proprietária de terras e introduzindo na agricultura todos os desequilíbrios próprios da lógica da acumulação de capital: “a terra não é reproduzível. Mas as possibilidades de investimento de capital na terra existente podem se expandir enormemente” (Mandel, 1985, p. 213).

Com maior razão, isso ocorre com aqueles monopólios que, como as plataformas de Varoufakis, não são derivados de condições naturais, mas de formas específicas de acumulação do próprio capital: os monopólios artificiais. Nesse caso, quanto maiores forem as mais-valias extraordinárias obtidas nesse ramo da produção, maior será o incentivo para que os diversos capitais que ficaram de fora arrisquem um grande investimento inicial de capital, necessário para obter uma parcela da mais-valia social total interceptada naquele ramo. Inclusive, maior será a pressão dos concorrentes potenciais para avançar em direção a uma nova revolução tecnológica: “poderíamos concluir que todas as mais-valias extraordinárias monopolistas são sempre limitadas no tempo e, no longo prazo, tendem a desaparecer...” (Mandel, 1985, p. 213).

Como já mencionamos, o ácido corrosivo da concorrência capitalista tende a dissolver as possibilidades de uma mais-valia extraordinária ad aeternum. Tomando como exemplo as empresas que compõem o índice S&P 500 dos Estados Unidos, Roberts (2025) assinala que as companhias que integram o top 500 têm variado ao longo do tempo 11, concluindo, além disso, que as rendas provenientes dos “lucros excedentes permanentes” não superam 20% do valor agregado em nenhuma economia importante.

Se a concorrência tivesse desaparecido do radar, seria difícil explicar os colossais desembolsos de capital registrados pelas grandes empresas de tecnologia ano após ano. De acordo com a empresa norte-americana de dados financeiros Bloomberg L.P. 12, as perspectivas de gastos de capital da Microsoft para 2027 superariam US$ 230 bilhões, o equivalente a um terço do PIB da Argentina; a SK Hynix destinou pelo menos US$ 31 bilhões a investimentos de capital, um gasto recorde que, segundo a agência, coincide com os crescentes temores de sobreinvestimento em IA; segundo a Forbes, a Amazon elevou em 10% sua previsão de gastos de capital para 2026, chegando a US$ 220 bilhões.

Também é difícil, sem empurrar a interpretação para o buraco negro da pós-verdade, situar e compreender em suas devidas coordenadas a batalha tecnológica entre Huawei e Google fora da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Esta última, compelida a romper a barreira monopolista, desenvolveu o HarmonyOS, que já lidera o mercado em seu país de origem e se posiciona como a terceira alternativa, depois do Android e do iOS.

Para sair desse impasse, o outrora ministro da Economia grego recorre à ideia — a esta altura pouco original, mas de modo algum imprevisível — de um tecnofeudalismo “com características chinesas”.

Para Varoufakis, a concorrência capitalista foi se metamorfoseando — regressivamente — em concorrência feudal; isto é, já não se disputam parcelas de mercado por meio do aumento da produtividade, mas por meio de posições conquistadas com base em mecanismos extraeconômicos. Lembremos que o capitalismo é um sistema no qual os produtores individuais encontram-se isolados pela propriedade privada de seus meios de produção e só podem garantir sua sobrevivência chegando ao mercado com o preço mais baixo, ou seja, competindo. É fundamental, nesse ponto, compreender que a luta da concorrência capitalista é travada com o arsenal de armas proporcionado pela técnica 13. As considerações de Varoufakis não coincidem com os lamentos do tecnomagnata “argentino” Marcos Galperín, que recentemente — e, contrariando seu próprio receituário neoliberal — exigiu níveis maiores de regulamentação contra plataformas asiáticas de baixo custo, como Shein e Temu. No primeiro semestre de 2025, os usuários ativos mensais da Temu na América Latina dispararam 143% em relação ao ano anterior14.

Finalmente, chegamos ao desenlace pseudoestratégico:

Este fato fundamental — de que entramos em um sistema socioeconômico impulsionado pela renda e não pelo lucro — é o que exige que utilizemos um novo termo para descrevê-lo. Pensar nele como hipercapitalismo ou capitalismo rentista implicaria ignorar esse princípio essencial e definidor. E, para refletir o retorno da renda a uma posição central, não consigo imaginar nome melhor do que tecnofeudalismo. (p. 158) ... Sempre que apresentei esse argumento anteriormente, a esquerda o recebeu com consternação e até mesmo com irritação. O que é compreensível: qualquer pessoa que encontre consolo, como você costumava encontrar, papai, na crença de que o destino do capitalismo é ser substituído pelo socialismo, como Marx previu que aconteceria, sentir-se-á desanimada e abatida pelo fato de que o pós-capitalismo tenha chegado, mas não o socialismo. E pelo fato de que, além disso, o sistema que o substituiu seja ainda pior. Para ter alguma possibilidade de derrubar o tecnofeudalismo e fazer com que o demos volte à democracia, é necessário reunir não apenas o proletariado tradicional e o da nuvem, mas também os servos da nuvem e, além disso, pelo menos alguns capitalistas vassalos. Somente uma grande coalizão que inclua todos eles pode enfraquecer suficientemente o tecnofeudalismo. (p. 241-242).

Nosso autoproclamado “marxista errático” repete, talvez sem estar plenamente consciente disso, o mecanicismo determinista da social-democracia alemã do século XIX, uma concepção etapista da revolução reforçada pela impossibilidade de negar as “férreas leis da história”. Se, em sua distopia regressiva, ele prevê um retorno a esquemas feudais de produção e apropriação do mais-produto, o que corresponde fazer é uma grande frente que inclua o bom capital industrial, com o objetivo de derrubar seu sistema imaginário. A alternativa ao tecnofeudalismo deveria compreender um conjunto de medidas, entre as quais se incluem: a democratização das empresas capitalistas, uma renda básica universal, habitação social, nuvens controladas e administradas por Associações Municipais e uma grande Assembleia Nacional etc. Para alcançar isso, propõe ainda a “mobilização na nuvem”, que basicamente consiste em um boicote ao consumo.

É preciso reconhecer que um dos grandes méritos — senão o único — do livro de Varoufakis é colocar em evidência o agravamento dos processos de concentração e centralização do capital, bem como a crescente mercantilização da vida em suas múltiplas dimensões. Entretanto, em termos estratégicos, voltamos ao ponto de partida. É imperioso deixar de formular teorias descabidas ligadas a alguma forma de escapismo e assumir que o capital, o mais frio dos monstros frios, continua de pé. Na Argentina, essa consciência começa a dar sinais de um despertar — ainda muito incipiente. Talvez a hora da redenção social esteja chegando.

Bibliografía

Marx, K. (2024). El Capital. Tomo III. P. Scarón, Ed.) Siglo XXI.

Varoukais, Y. (2024). Tecno-feudalismo. El sigiloso sucesor del capitalismo. Deusto