Outra frase pronunciada durante a crise, mais inspirada em Coppola do que em Clarice, oferece uma medida ainda mais brutal da situação. Gilmar Mendes, ao atacar a atuação de André Mendonça, afirmou que “até a máfia tem ética”. Quando um integrante da mais alta Corte do país considera necessário recorrer à máfia como termo de comparação para censurar publicamente a conduta de outro ministro, a manifestação do estrago passa a ser óbvia. O que aparece diante da sociedade é uma instituição cujos membros já não conseguem preservar sequer a aparência de “neutralidade jurídica” que durante décadas foi garantida pela liturgia do tribunal. A toga, que deveria simbolicamente transmitir uma neutralidade das diferenças políticas particulares, ao menos enquanto manifestação ideológica, torna-se cada vez mais incapaz de escondê-las.
É tentador explicar essa crise exclusivamente pelo Banco Master, por Daniel Vorcaro, pelas suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes ou pela atuação de André Mendonça. Fazer isso, entretanto, seria confundir o momento em que a ferida se tornou visível com aquele em que ela foi aberta. A atual crise do Supremo deve ser compreendida como parte de um processo mais longo de transformação do regime político brasileiro, ou melhor dizendo, de sua decomposição.
Mendonça não é um filho ilegítimo do STF
A Lava Jato representou um ponto de inflexão que posteriormente culminou em transformações mais profundas do regime político. Com um modus operandi baseado em prisões preventivas “prolongadas”, conduções coercitivas, acordos de colaboração premiada, vazamentos seletivos de investigações, espetacularização midiática dos processos e uma crescente sobreposição entre procedimentos judiciais e disputas políticas, a Lava Jato inaugurou um processo que atravessaria o golpe institucional de 2016 e continuaria a reverberar na crise atual.
Longe de poder ser resumida a Sergio Moro e Deltan Dallagnol, a Lava Jato não teria a força que teve sem a anuência e o apoio do Supremo. O episódio mais importante dessa relação ocorreu em abril de 2018. O julgamento do habeas corpus de Lula terminou em 6 votos a 5 pela rejeição do pedido, com Cármen Lúcia acompanhando a maioria contrária à concessão, numa sessão ocorrendo sob uma situação política bem particular. Não é um dado menor que na véspera, o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, declarou publicamente que as Forças Armadas compartilhavam o “repúdio à impunidade” e permaneciam “atentas às suas missões institucionais”. Tudo isso sem que a Corte manifestasse qualquer protesto. Poucos dias depois, Lula foi preso.
Não é necessário transformar essa sequência numa explicação muito didática que termine com a eleição de Jair Bolsonaro. Ainda que sua vitória em 2018 seja resultado de uma combinação complexa de fatores políticos, econômicos e sociais, há um elemento incontornável para compreender aquele processo, os efeitos políticos produzidos pela prisão de Lula, que até então liderava as pesquisas de intenção de voto e cuja retirada da disputa alterou objetivamente as condições em que se desenvolveram as eleições presidenciais daquele ano.
Nesse percurso, convém recordar que quando Dilma Rousseff nomeou Lula ministro-chefe da Casa Civil, Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação e determinou que as investigações relacionadas ao ex-presidente permanecessem sob responsabilidade de Sergio Moro. A decisão teve consequências políticas evidentes no momento de maior fragilidade do governo Dilma. É um precedente que certa memória seletiva ignora, mas que tem uma importância particular diante da crise atual.
Hoje, André Mendonça recicla todo esse arsenal utilizado a torto e a direito por Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e cia. em uma evidente atuação política para favorecer Flávio Bolsonaro e influenciar o processo eleitoral. Isso vindo daquele que já afirmou que Jair Bolsonaro é um “profeta de combate à criminalidade”, e foi o seu escolhido para comandar o Ministério da Justiça após a saída de Sergio Moro.
A gravidade e as consequências da simbiose com Alexandre de Moraes
É nesse contexto que deve ser analisada também a relação que setores da esquerda estabeleceram com Alexandre de Moraes, uma figura de trajetória profundamente vinculada à direita tradicional brasileira. Foi secretário de Segurança Pública de São Paulo durante o governo Geraldo Alckmin, ministro da Justiça de Michel Temer e chegou ao Supremo por indicação do próprio Temer, em 2017, o primeiro ministro do golpe institucional. Ao longo de sua trajetória no STF, participou também de dezenas de decisões que rasgaram direitos de amplos setores sociais. Agora, por seus negócios milionários com um banqueiro trambiqueiro e fraudador fica evidente o caráter e pertencimento de classe de uma figura como essa.
No entanto, sua atuação contra setores do bolsonarismo produziu uma espécie de salvo-conduto para Moraes. Setores majoritários da esquerda passaram a identificá-lo não apenas como um juíz que, numa determinada conjuntura, entrava em conflito com a extrema direita, mas como uma espécie de aliado político na defesa da democracia. Expressões como “Viva Xandão”, sintetizavam essa transformação.
O problema não estava em considerar que Jair Bolsonaro e os responsáveis pelo seu governo deveriam ser punidos. O erro consistiu em transformar Moraes e o Supremo em heróis, nos responsáveis de primeira ordem no combate ao bolsonarismo, apagando as diferenças de classe, de programa e de trajetória que esses setores carregavam.
É essa a política que produz agora dois problemas importantes. O primeiro é a desmoralização da própria luta contra a extrema direita. Quando o combate ao bolsonarismo é personalizado em Alexandre de Moraes, qualquer revelação que mostre seus negócios ou coloque sob suspeita seus procedimentos tende a ser utilizada pela extrema direita para questionar retrospectivamente todo o enfrentamento que lhe foi dirigido. Em vez de a defesa das liberdades democráticas aparecer como uma causa sustentada pela luta independente dos trabalhadores e dos movimentos sociais, ela passa a depender da credibilidade política e moral de um juiz, como Alexandre de Moraes.
O segundo problema é ainda mais estrutural e importante. A transformação de Moraes em aliado implicava em opor-se à política baseada na independência de classe em favor de uma frente institucional na qual trabalhadores deveriam depositar confiança num representante histórico da direita tradicional. Uma aliança política construída em torno de setores do Estado exige que os trabalhadores subordinem seus próprios interesses e sua própria organização à defesa de instituições e personagens que, em outras circunstâncias, atuam contra eles. Quando um inimigo histórico das organizações dos trabalhadores passa a ser apresentado como aliado, a independência política da classe trabalhadora é inevitavelmente enfraquecida. E pior ainda, a “unidade entre os de baixo” se decompõe diante da “unidade com os de cima”. Em outras palavras, a fórmula da Frente Ampla se opõe, em seu próprio fundamento, àquela que poderia unificar milhões e milhões de trabalhadores, e a fragmentação social e a dispersão ideológica provocada por isso têm consequências dramáticas que acabam por refortalecer a extrema-direita, retrato daquilo que estamos vendo hoje no país.
Uma “transição democrática” com a conservação do Judiciário
Para compreender integralmente esse movimento de conformação de um autoritarismo judicial que interfere permanentemente na política, é necessário voltar um pouco no tempo. A chamada transição brasileira não significou uma ruptura completa com as estruturas políticas e institucionais herdadas do regime militar, e isso é particularmente evidente no Poder Judiciário. Basta ver que o Supremo atravessou a transição democrática preservando integralmente os juízes nomeados pelos próprios generais.
E se a transição foi ‘lenta, gradual e segura’, como pretendiam os militares, ainda mais longa foi a permanência, no Supremo, dos ministros por eles escolhidos . Octavio Gallotti foi indicado por João Figueiredo em 1984 e permaneceu no STF até 2000. Néri da Silveira, também indicado por Figueiredo, permaneceu até 2002. Sydney Sanches, igualmente nomeado por Figueiredo, aposentou-se apenas em 2003. Moreira Alves, indicado por Ernesto Geisel, também permaneceu na Corte até 2003.
É estranho, para não dizer estarrecedor, que se fale tão pouco sobre o fato de que quatro ministros escolhidos pelos últimos governos militares ainda integravam o Supremo no início do século XXI, e três deles permaneceram até os primeiros anos da década de 2000.
É comum que a grande imprensa e liberais de todo o tipo atribuam ao Supremo o papel de “guardião da Constituição”. No entanto, a aberração evidente e esquecida é explicar como poderiam os juízes dos generais serem os guardiões da “constituição cidadã”? Talvez ela não tenha sido nem tão cidadã e a transição nem tão democrática, mas essa seria uma tarefa a ser debatida em um outro artigo, retomando as contribuições de Florestan Fernandes que mostram o caráter conservador da transição e do próprio processo constituinte.
Voltando ao tema, o Supremo que passou a interpretar a Constituição de 1988 carregava em seu interior membros diretamente escolhidos pela ditadura, e o mecanismo fundamental de composição da Corte — indicação presidencial, aprovação pelo Senado e permanência até a aposentadoria compulsória — continuou preservado. Diante do controverso artigo 142, aquele em que até hoje golpista de todo tipo se arrogam o direito de proclamar uma intervenção militar como uma “intervenção constitucional”, passando pela famigerada Lei de Anistia que garantiu a impunidade de torturadores e assassinos do regime militar, ter uma Suprema Corte que garantia por completo os interesses dos generais durante o período democrático foi um ponto decisivo para a modelagem de uma transição conservadora que explica muito do que vivemos hoje.
É precisamente aqui que a discussão sobre uma nova Assembleia Constituinte deixa de aparecer como uma fórmula abstrata e adquire conteúdo concreto. Simplesmente substituir pessoas sem modificar a estrutura que concentra tamanho poder no Supremo reproduziria as condições que são o fundamento da crise atual. Uma Constituinte imposta pela mobilização social, e soberana a todos os fatores de poder, poderia colocar em discussão aquilo que a transição democrática deixou essencialmente intacto, isto é, os mecanismos de escolha dos ministros, a duração de seus mandatos, seus salários e benesses, a própria relação entre o sufrágio e instituições não eleitas, e principalmente seu lugar no regime político. E não apenas isso, mas também dos militares e todos aqueles que se arvoram como “poder moderador”.
Uma Constituinte tampouco faria sentido como simples rearranjo negociado entre as mesmas instituições que atravessam essa crise histórica. A ideia de uma Assembleia Constituinte livre e soberana adquire um sentido efetivamente democrático quando vinculada à mobilização independente das massas e à possibilidade de que a população intervenha diretamente na discussão sobre a estrutura do regime político. Trata-se, em última instância, de colocar em questão as próprias regras segundo as quais o poder é organizado. E se a discussão sobre como o poder é organizado ganha a consciência das massas, então estaremos mais aptos a debater o poder do ponto de vista de classe, através de uma fórmula que qualquer trabalhador compreenderia diante da crise atual: quem deve ditar as regras — os banqueiros e as instituições que protegem seus interesses ou os próprios trabalhadores?
A suprema perdição da capacidade hegemônica
É por isso que talvez seja insuficiente falar apenas em uma “crise do STF”. O que aparece no Supremo pode ser compreendido como manifestação concentrada de uma crise mais ampla do regime político. A Constituição de 1988 estabeleceu alguns direitos como subproduto das grandes lutas que aconteceram durante a Ditadura Militar, mas também preservou elementos importantes do Estado anterior e organizou um sistema no qual o Judiciário, particularmente o Supremo, acumulou enorme capacidade de intervenção sobre a vida política. Durante determinado período, essa arquitetura conviveu com relativa estabilidade, mas agora começa a dar os seus sinais terminais.
O golpe institucional contra Dilma Rousseff, a Lava Jato, a prisão de Lula, a eleição de Bolsonaro, os conflitos permanentes entre o Executivo, o Supremo e o Legislativo e o 8 de Janeiro são alguns dos capítulos dessa crise. Cada um deles foi respondido por mecanismos apresentados como necessários diante da excepcionalidade daquele momento. O resultado acumulado desse processo foi de uma instituição que ganhou poder justamente porque buscou arbitrar os conflitos do regime, tornando-se progressivamente um dos principais atores desse regime e desses conflitos.
É nesse sentido que a frase de Cármen Lúcia contém algo maior do que provavelmente pretendia ao pronunciá-la. Talvez ela tenha encontrado involuntariamente a palavra adequada. A questão já não é saber simplesmente se o Supremo se perdeu, mas o que alimentou permanentemente essa perdição. Em outras palavras, a questão histórica mais importante é compreender como se chegou até aqui, quais relações políticas tornaram possível tamanho acúmulo de poder e quais forças sociais serão capazes de construir uma saída que não dependa da escolha entre diferentes salvadores togados.
Gramsci oferece uma chave particularmente atual para compreender situações dessa natureza por meio do conceito de crise orgânica. Diferentemente de uma crise conjuntural, que pode se limitar a uma disputa eleitoral, a uma crise econômica passageira ou a um conflito entre instituições, uma crise orgânica alcança as próprias relações através das quais uma classe dirigente organiza seu domínio e constrói consenso. Ela aparece quando se produz uma ruptura mais profunda entre representantes e representados, quando os partidos tradicionais deixam de ser reconhecidos por parcelas importantes de suas próprias bases sociais como expressão de seus interesses e quando as instituições que anteriormente conseguiam organizar os conflitos passam elas próprias a ser objeto desses conflitos. É então que se abre aquilo que Gramsci chamou de uma “crise de autoridade”, isto é, uma “crise de hegemonia, ou crise geral do Estado”.
É nesse contexto que ganha seu sentido a conhecida formulação dos Cadernos do Cárcere, “o velho está morrendo e o novo não pode nascer”. Nesse interregno, acrescentava Gramsci, “aparece uma grande variedade de sintomas mórbidos”. A frase muitas vezes é transformada numa metáfora genérica sobre períodos de mudança, mas seu significado político é muito mais determinado. Gramsci está discutindo uma situação na qual as antigas formas de direção perderam parte de sua capacidade de produzir consentimento, enquanto nenhuma força social alternativa conseguiu ainda estabelecer uma nova hegemonia. A classe dominante permanece dominante, mas encontra dificuldades crescentes para continuar sendo dirigente.
A crise brasileira das últimas décadas pode ser pensada sob essa perspectiva. A erosão dos partidos que organizaram o regime surgido da transição, o descrédito crescente das instituições, a sucessão de crises presidenciais, junho de 2013, o impeachment de 2016, a Lava Jato, a prisão e posterior anulação das condenações de Lula, a ascensão do bolsonarismo, o 8 de Janeiro e a crescente instabilidade do regime político não são fenômenos idênticos nem possuem uma única causa. Mas, tomados em conjunto, revelam uma instabilidade persistente nas formas tradicionais de representação e mediação política. Aquilo que durante determinado período podia ser administrado pela alternância eleitoral e pelas negociações entre os principais partidos passou a produzir crises sucessivas que exigem intervenções cada vez mais extraordinárias das instituições do Estado.
E é precisamente nas crises entre representantes e representados que se amplia o espaço para forças que procuram apresentar-se como representantes da sociedade inteira, situadas aparentemente acima dos conflitos que dividem essa mesma sociedade. Gramsci observava que, quando os grupos sociais se afastam de seus partidos tradicionais e nenhuma força consegue reconstruir imediatamente uma direção política estável, “abre-se o campo para soluções de força”. É nesse terreno que fenômenos autoritários podem prosperar, apresentando-se não como expressão de um interesse particular, mas como árbitros capazes de restaurar a ordem diante de uma sociedade supostamente incapaz de governar a si própria.
É impossível não recordar aqui o problema do bonapartismo analisado por Marx em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Evidentemente, o Brasil contemporâneo não é a França de 1851. O que interessa na comparação é o método de análise que verifica que em determinadas circunstâncias de fragmentação e crise política, uma instituição do Estado pode adquirir uma autonomia relativa crescente e apresentar sua própria expansão como necessária para arbitrar os conflitos que as forças políticas já não conseguem resolver pelos mecanismos habituais. Marx descreveu uma situação extrema em que o poder estatal aparecia diante das classes em conflito como uma autoridade colocada acima delas, ao mesmo tempo que continuava inscrito nas relações sociais existentes. No 18 de Brumário, o representante chega a aparecer simultaneamente como “senhor”, como uma autoridade superior que promete proteger a sociedade contra seus próprios antagonismos.
É justamente essa aparência de um poder que paira acima dos conflitos sociais que Trótski condensaria, décadas mais tarde, numa imagem particularmente feliz. Dois garfos cravados simetricamente numa rolha permitem que ela se equilibre até mesmo sobre a ponta de um alfinete. O que parece uma extraordinária capacidade de sustentação própria é, na realidade, produto das forças contrapostas que a mantêm em equilíbrio. A imagem permite prolongar, em outra chave, o problema colocado por Marx no 18 de Brumário: a aparente autonomização do poder político não significa sua independência em relação aos conflitos que atravessam a sociedade, mas uma forma particular de condensá-los e arbitrá-los.
É justamente esse mecanismo, ao qual denominamos bonapartismo, que permite compreender uma dimensão da trajetória recente do Supremo. Quanto mais a crise política se aprofundou, mais o STF passou a arbitrar abertamente nas questões que deveriam ser resolvidas propriamente na esfera política, e quanto mais arbitrou essas questões, mais se transformou ele próprio em protagonista dos conflitos que deveria arbitrar.
Essa dinâmica ajuda também a compreender por que seria ilusório procurar a saída simplesmente escolhendo qual ministro deve prevalecer. Quando a política se reduz à expectativa de que uma fração do Supremo contenha outra, já se aceitou previamente que onze ministros constituam o terreno decisivo sobre o qual serão resolvidos conflitos que dizem respeito a milhões de pessoas.
O enfraquecimento das antigas formas de representação pode abrir espaço tanto para soluções autoritárias quanto para a entrada independente das massas na vida política. Essa talvez seja a dimensão mais importante da advertência gramsciana. O interregno não significa simplesmente esperar que o novo apareça. Quando os antigos mecanismos de consenso deixam de funcionar, a questão decisiva passa a ser quem conseguirá reorganizar politicamente as forças sociais dispersas e oferecer uma saída para a crise.
Os quatro anos do terceiro mandato de Lula se mostraram incapazes de oferecer uma saída para essa crise. A aliança estabelecida com Alexandre de Moraes e a aposta no fortalecimento do Supremo tampouco produziram esse resultado. Menos ainda o fez a política de conciliação de classes, que preservou no interior do regime político a extrema direita e manteve intactas muitas das condições sociais e econômicas que possibilitaram sua ascensão. Longe de solucionar as contradições abertas no período anterior, essas escolhas contribuíram para reproduzi-las sob novas formas e se converteram em parte do combustível da crise atual. Resta saber se desse processo poderá emergir uma superação histórica do PT pela esquerda, capaz de romper com uma política que, ao buscar estabilizar o regime por meio da conciliação com suas forças tradicionais, terminou por preservar em seu interior a extrema direita e, com isso, mantém aberta a possibilidade de seu retorno ao poder.