A história do 7 de setembro e o mito do grito do Ipiranga é uma construção histórica da elite escravocrata brasileira que se alinhou ao filho do rei português para conduzir uma independência que alterasse a estrutura social interna da colônia. Esse pacto se remetia à abertura dos portos promovida pelo rei Dom Juan VI, que veio ao Brasil fugindo de Napoleão Bonaparte com a ajuda da Inglaterra. Apesar do evento histórico levar o nome de abertura, foi na verdade pacto de exclusividade em favor da Inglaterra em detrimento de Portugal. José Bonifácio, um dos arquitetos do pacto, planejava algo mais próximo de uma autonomia brasileira maior dentro de um império luso-brasileiro sob o comando da coroa portuguesa.
A revolução do Porto de 1820 em Portugal, forçando o retorno de Dom João e buscando reverter o acordo de 1808 foi o estopim da rebeldia escravocrata, que tinha por trás de si o Império Britânico e o desejo da família real portuguesa de se apoiar no império escravocrata brasileiro para restabelecer o poder absolutista, deslocado pelas cortes em 1820. O 7 de Setembro, ao contrário do mito, cuja intenção é apagar o protagonismo popular na luta pela independência, representa uma independência incompleta. Incompleta não só no sentido estrutural de que não tocou na escravidão, no problema da terra e de que substituiu a exclusividade do comércio com Portugal pelo favorecimento e dependência financeira em relação à Inglaterra, mas também no sentido mais imediato. A proclamação de 7 de setembro de 1822 não criou um Brasil unificado. Pelo contrário, desencadeou uma guerra de independência no Norte/Nordeste e no extremo Sul do território da colônia. A autoridade do novo governo de D. Pedro no Rio de Janeiro foi imediatamente rejeitada em províncias onde as elites comerciais e as guarnições militares mantinham fortes laços com Portugal. Bahia, Piauí, Maranhão, Grão-Pará e a Província Cisplatina (atual Uruguai) permaneceram leais às Cortes de Lisboa.
No seu discurso à nação na véspera das comemorações da independência, o presidente Lula ligou a conquista da independência com a soberania para passar um recado forte a Trump, de que o Brasil não voltará a ser uma colônia. Ligou à soberania a defesa das políticas sociais do seu terceiro governo, escondendo o aumento significativo da superexploração do trabalho através da uberização, a manutenção da reforma trabalhista e da previdência, a continuidade das privatizações, a plataformização e o arcabouço fiscal que, juntos, desmentem a sua afirmação de que as riquezas nacionais agora vão para os brasileiros. Não, continuam indo para um punhado de brasileiros e, especialmente, para as multinacionais imperialistas.
O Brasil conquistou a independência formal efetivamente não em setembro de 1822, mas em julho de 1823, com a retirada das tropas portuguesas da Bahia, tornando inevitável a rendição também no restante do Norte nos meses seguintes (ao sul, no Uruguai, a guerra com os portugues duraria ainda até o início do ano seguinte). Sem a participação popular e de diferentes setores indígenas na guerra contra os portugueses, nem o sussurro de 1822 estaria assegurado. O Brasil, pelo tamanho da sua população, vastidão do seu território e das suas riquezas materiais conseguiu certo grau de autonomia, porém fortemente condicionada pelo mecanismo da dívida pública e dos tratados militares com os EUA e a Otan. A soberania efetiva, bem definida por Lula como “a riqueza do Brasil ir para os brasileiros” ainda é uma tarefa a se cumprir, seguindo o exemplo de Maria Quitéria, Maria Felipa, do Cacique Babau e dos combatentes Pataxós e Tupinambás.
Na Bahia, Lula já chegou a afirmar que “tem a independência que foi o grito do imperador, que a gente nem sabe se deu o grito mesmo [...] Mas nós tivemos a verdadeira independência do Brasil, que foi o resultado final da expulsão dos últimos portugueses em 2 de julho em Salvador, na Bahia. Ali houve luta e houve mulheres heroínas. Muitas mulheres que lutaram para garantir a independência…”. Apesar da retórica, não transformou o 2 de julho em feriado nacional como corresponde e no seu discurso à nação neste 7 de Setembro, simplesmente apagou qualquer referência ao 2 de julho à “verdadeira” independência. O próprio grito dos excluídos que nasceu questionando a versão oficial e escravocrata da independência e exigindo o não pagamento da dívida, agora se tornou um ato junto com os “incluídos”, ao convocar empresários que supostamente defendem a soberania popular e apoiar abertamente um governo que mantém o arcabouço fiscal, uma continuação do teto de gastos imposto pelo golpe institucional, que foi um grave ataque à soberania nacional operado a partir de dentro, pelo poder judiciário.
Do 7 de Setembro ao 2 de Julho
A guerra com as tropas portuguesas havia começado antes na Bahia, já em fevereiro de 1822, empurrada pelo ódio popular contra os portugueses e pela ofensiva de restauração da exclusividade colonial promovida pelas cortes. O “dia do fico” foi uma insubordinação do príncipe que não seguiu com o pai de volta a Portugal, que acirrou o conflito, mas não chegou a ser uma declaração de independência. A guerra veio antes de Dom Pedro e José Bonifácio decidirem pela proclamação e os obrigou a abandonar o objetivo de pactuar a retomada, talvez ampliada, do status de Reino Unido concedido pelo acordo de 1808. A tensão latente explodiu em fevereiro de 1822. Os confrontos iniciais em Salvador forçaram os patriotas brasileiros a fugir para as vilas do Recôncavo Baiano, como Cachoeira e Santo Amaro, que se tornaram o centro da resistência. Em junho de 1822, estas vilas declararam lealdade a D. Pedro, formando um governo paralelo e um exército de voluntários. Isto deu início à fase principal da guerra: um longo cerco a Salvador. As forças brasileiras, compostas por tropas regulares enviadas por D. Pedro, milícias locais e voluntários, bloquearam a cidade por terra, enquanto a marinha portuguesa controlava o mar. O conflito só terminou a 2 de julho de 1823, quando, enfraquecidas e sem esperança de reforços, as tropas portuguesas abandonaram Salvador, selando a independência da Bahia e, com ela, a do Brasil.
Três batalhas foram decisivas na guerra, como antecedentes para retirada portuguesa em Julho. A batalha de Pirajá em 8 de Novembro de 1822, que bloqueou a tentativa portuguesa de romper o cerco por terra, a estratégica batalha da Ilha de Itaparica, famosa pelo protagonismo indigena e popular, consagrado na figura de Maria Felipa que foi fundamental para a derrocada da frota de combate portuguesa e a massiva batalha de Jenipapo, talvez a mais sangrenta da guerra para o lado brasileiro, que selou a derrota da resistência portuguesa no Piauí e ao norte da Bahia.
Retomar a luta de Maria Felipa, Maria Quitéria e dos guerreiros Tupinambás e Pataxós
Talvez seja mais conhecida no Brasil a figura de Joana D'Arc, supliciada pela Igreja depois de combater heroicamente vestida como homem na guerra entre a Coroa francesa e inglesa, do que a de Maria Quitéria. Filha de uma família de proprietários de terra que comandava dezenas de escravizados, Maria Quitéria se transformou num símbolo da participação popular na guerra ao fugir de casa, se alistar como homem e combater heroicamente, entre outras, na batalha de Pirajá. Renegada pela família, o fato de receber a insígnia de Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro de Dom Pedro I e a condecoração como heroína da Independência e não o suplício de Joana D'Arc é uma demonstração de força popular na guerra pela independência no nordeste.
A curta duração da guerra de independência se deve sobretudo pela massiva adesão popular, dos povos indígenas, em especial os Tupinambás no Recôncavo e em Itaparica, e a luta dos Pataxós no Sul e dos contingentes de lavradores e escravizados que lutaram apoiando as tropas regulares de Dom Pedro. Essa resposta contundente foi fundamental para impedir que as tropas portuguesas consolidassem suas posições, prolongando indefinidamente a resistência ao norte do Rio de Janeiro. A marcha do Ceará ao Piauí e depois ao Maranhão para enfrentar um exército estimado de 9 mil portugueses, reuniu entre 10 a 20 mil combatentes a depender das estimativas. A batalha de Pirajá reuniu do lado de Portugal cerca de 4 mil combatentes e as tropas imperiais brasileiras ao redor de 1300 combatentes, e um número muito superior mas difícil de estimar, em tropas “irregulares”.
Esses números colocam as batalhas da breve guerra de independência brasileira entre as maiores das guerras de independência das américas, com as diferença de que, na América hispânica, não se tratou uma curta campanha, mas guerras longas que se estenderam por anos, nas quais o elemento de confrontação militar foi determinante até a queda de Lima, e não foi absorvido por um pacto com a família real da metrópole como no caso brasileiro.
O que chama a atenção na guerra de independência no nordeste brasileiro não é a estratégia político/militar dos comandantes, determinante nas longas campanhas que San Martín e Bolívar conduziram. Chama atenção na luta brasileira a velocidade na mobilização de enormes contingentes para a época numa fase muito inicial da conflagração, o que só pode ser explicado pelo protagonismo popular da luta contra o opressor português. A própria falta de estimativas, e de serem consideradas “irregulares” as tropas negras e indígenas, evidencia a tensão social interna ao front brasileiro. Nas tropas mal chamadas “irregulares”, estavam justamente os batalhões negros e as forças indigenas que apoiavam as tropas imperiais com soldados e arqueiros que foram fundamentais em todas as batalhas. Para além delas ainda foi travada uma forte guerra de guerrilhas conduzida com maestria no interior e no sul da Bahia pelos Pataxós, continuação das chamadas guerras brasílicas, que aterrorizaram por séculos os colonizadores ao tentarem expandir a conquista aos interiores e que na guerra de independência bloqueou a passagem dos portugueses para o sul da Bahia.
A Batalha de Itaparica moveu contingentes menores, por se tratar de uma combinação entre batalha naval em que a frota imperial era liderada por um almirante inglês e a guerrilha costeira promovida pelos povos indígenas e os caboclos de Itaparica. Ela foi estratégica em dois sentidos. A derrota naval foi fundamental para apertar o cerco contra Salvador e a participação da guerrilha costeira cumpriu um papel ativo ao destruir muitas embarcações inimigas. Estimada num contingente de cerca de 800 combatentes se destacou pelo protagonismo tupinambá e negro. O papel da marisqueira Maria Felipa, a negra que comandou cerca de 200 combates nessa luta, foi transmitida oralmente e era questionada nos debates entre historiadores, mesmo com o seu reconhecimento oficial em 2018 e só recentemente foi encontrada a prova cabal da sua existência.
A tensão interna dos combates da guerra de independência entre fevereiro de 1822 e setembro de 1823 (rendição do Pará frente ao cerco da frota imperial comandada) explodiria depois nas diversas revoltas da primeira regência, um período de embates revolucionários e guerras internas que seguiu após a independência. A revolta, que com todo direito podemos chamar de revolução da cabanagem alguns anos depois, ajuda a entender a rápida rendição portuguesa no Pará - mais do que a força da frota do Império.
A afirmação da soberania nacional surge historicamente nos processos revolucionários da Inglaterra e, em especial, da revolução francesa e das ideias iluministas. A soberania é exercida pelo povo na luta contra a tirania e na afirmação da sua vontade através da sua reunião numa assembleia constituinte representativa de todo o povo. Depois, na revolução Russa, que abriu a era das revoluções operárias e socialistas, a democracia constituinte da Assembleia Nacional da revolução francesa foi superada pela organização soviética, um mecanismo muito mais eficiente de exercício da soberania popular através da democracia direta.
Ainda no Brasil a luta das massas populares não foi capaz de conquistar a sua soberania. A luta das elites por autonomia se remete sempre aos escravocratas que defenderam a sua “soberania” para extender a escravidão contra os interesses da Inglaterra, ou os militares que no governo Geisel e Figueiredo defenderam sua soberania para torturar contra a pressão que começava a vir do governo Carter no sentido de acelerar a transição. A classe trabalhadora é herdeira das tradições de combate dos guerreiros Pataxós e Tupinambás, da luta de Zumbi e dos Quilombolas e das heroínas da independência, na medida em é ela mesma negra, indigena e contar também com as mulheres trabalhadora na linha de frente. Herdeira legítima dessas tradições, a classe trabalhadora estará na linha de frente da luta contra o imperialismo, que é também a luta contra a classe dominante local, subordinada e capacha. Se os herdeiros dos escravocratas portugueses, pontualmente, chegarem a tomar qualquer medida efetiva de defesa da soberania nacional - o que até agora não vimos para além da retórica de Lula do combate à ofensiva imperial do governo Trump - assim como fizeram os Tupinambás e Pataxós, estaremos na linha de frente da luta por essas medidas sem abandonar nossa independência e sem esquecer que a luta por soberania passa por derrotar a burguesia local. Pelo que ensina o curso da história, entretanto, a defesa dos interesses soberanos da população pobre e oprimida será defendido em uma luta independente desses mesmos oprimidos, não apenas contra os impérios estrangeiros, mas contra seus agentes internos configurados na burguesia brasileira e suas instituições.
Ao contrário da guerra de independência e das chamadas “revoltas da regência”, que fracassaram pela ausência de qualquer espírito jacobino numa elite que temia sobretudo que o Brasil se transformasse num grande Haiti, agora a classe trabalhadora representa em potencial uma força social capaz unificar os interesses de todos os povos da nação brasileira e levar até a luta pela soberania.