A África em disputa na cadeia imperialista
Não é possível analisar um país sem analisar a sua relação com a economia internacional e com os demais Estados-nação. A lei do desenvolvimento desigual e combinado nos ajuda a compreender o papel de Angola no panorama das disputas inter-estatais e da luta de classes. A queda de hegemonia do imperialismo estadunidense, que tem em Trump uma tentativa ofensiva e reacionária de reverter este quadro, está marcada pela disputa direta com a China que busca cada vez mais alçar seu capitalismo no cenário mundial.
Com dificuldades, os decadentes imperialismos europeus vem tentando manter suas posições opressoras herdadas da colonização em África, sofrendo importantes reveses como com os golpes patrocinados pela Rússia no Sahel e com a recente retirada das tropas francesas do Senegal no último dia 17 de julho. Por outro lado, patrocina intervenções reacionárias e genocidas como o apoio francês à invasão da República Democrática do Congo por tropas de Ruanda, e as tentativas da UE de negociar com os países do Magreb para o controle e repressão às levas de imigrantes que buscam melhores condições na Europa. Os Estados Unidos, mantém as suas 29 bases militares em 15 países africanos pela via do AFRICOM, tendo um amplo arco para operações militares (como os que realiza na Somália com bombardeios e outras regiões), que permite a defesa de seus interesses estratégicos no continente.
Como já mencionamos, a China e a Rússia veem na África um terreno para avançar com suas posições geopolíticas. A empresa privada paramilitar russa chamada de Grupo Wagner e o Africa Corps, com ligações ao Ministério de Defesa Russo, atuam na região especialmente do Sahel para disputar o controle daqueles territórios e governos com a França, antiga metrópole da maioria destes países. Um exemplo é a exploração de diamantes na República Centro Africana, cujas minas são protegidas por tais grupos militares. Nessa disputa, que leva inclusive à inúmeros abusos de direitos humanos incluindo massacres como ocorreu no Mali em 2022, a Rússia, com uma retórica anti-ocidente, se apoia no rechaço anti-imperialista das massas que por mais de cem anos sofrem nas mãos do colonialismo e neocolonialismo francês para aprofundar seu controle nesses países. A China, por sua vez, atualmente é o principal parceiro comercial da maioria dos países africanos e aprofunda sua influência econômica e política especialmente na África Oriental, com a construção de obras de infraestrutura em troca do controle de recursos naturais, transportes e de se tornarem credores da dívida pública, já detendo cerca de 20% da dívida do continente. Sua presença em África, ao contrário do que dizem os amigos de uma suposta “multipolaridade benigna”, é o que caracteriza os seus principais traços imperialistas hoje: a superexploração do trabalho com diversas denúncias de abusos, o controle de recursos naturais como o cobre na Zâmbia, madeira em Camarões, ferro em Gâmbia e petróleo em diversos países (Nigéria, Sudão do Sul, Angola, África do Sul etc). Esse avanço não se dá pacificamente, e o Exército Popular de Libertação chinês se prepara para choques maiores treinando o exército de Zimbábue e da Nigéria, protegendo militarmente suas minas de cobalto na República Democrática do Congo, e construindo ferrovias como de Addis Ababa (Etiópia) para Djibouti, país em que a China tem base militar. Esse crescente aumento da influência chinesa na África representa os interesses capitalistas da China em se alçar como uma potência imperialista, tendo a nova Rota da Seda como um importante projeto expansionista.[N1]
O resultado disso tudo é que a África hoje é um palco central das disputas entre os EUA e a China que jogam seus interesses na arena mundial. O novo tabuleiro de xadrez coloca uma nova partilha da África um século e meio depois. Mas não são apenas os interesses das grandes potências em jogo, mas sim dos 1.55 bilhão de africanos que são afetados diretamente por essa disputa. Retomando o historiador caribenho e então militante trotskista C.L.R. James: “a consciência política imanente no processo histórico emerge na tateante e negligenciada África. (...) O africano está se debatendo e ferindo a própria carne contra as grades que o cercam em benefício de liberdades que vão além da sua.”[1] A nossa sorte está sendo jogada em África e é o terreno que os revolucionários devem intervir.
A espoliação imperialista em Angola
Com Angola, não é exceção, o país lusófono é palco das disputas entre as grandes potências pela partilha do continente. A insatisfação das massas que explodiu contra o regime do MPLA tem de fundo também o seu inimigo no imperialismo.
Entre os maiores exportadores de petróleo do mundo, Angola está na 14° posição, com 1,064 milhões de barris por dia, e dentre os países africanos é o segundo maior, atrás apenas da Nigéria (1,476 milhões). O petróleo representa cerca de 80% das exportações totais do país (37 dos 44 bilhões de dólares), sendo a ampla maioria petróleo cru (33bi). Destas, mais de 50% vai para a China, seguido de Índia, Espanha e Holanda. A extração de diamantes é a segunda maior atividade econômica do país, exportando para países como Emirados Árabes, Índia e Bélgica.
A exportação baseada em commodities (e nesse caso também na extração de minérios valiosos) tem como contracara a importação de produtos de valor agregado mais alto, como máquinas, material de transporte e especialmente petróleo refinado. A exportação de commodities e importação de produtos com maior valor agregado é uma conhecida e estudada forma de manter países tidos como “subdesenvolvidos” em seu papel de países dependentes. No caso de Angola, as importações de maior valor agregado são de sua antiga metrópole, Portugal, países imperialistas e grandes potências como EUA, China, Inglaterra, além de Índia, Coreia do Sul, EAU etc.
Em 1972, Walter Rodney já assinalava que “o que acontece é que em nenhuma parte do continente africano se leva a cabo uma exploração racional dos seus recursos naturais e, por outro lado, a produção africana não serve a África nem os africanos”.[2] O que se passa com Angola é exatamente o mesmo. Não é apenas um país que se insere na Divisão Internacional do Trabalho e no sistema de Estados como um dos maiores exportadores de petróleo bruto do mundo, mas uma grande parte deste mesmo está nas mãos de empresas estrangeiras. Empresas multinacionais como a francesa Total Energies e a estadunidense ExxonMobil tem um importante controle sobre o petróleo angolano, e empresas chinesas como a Sinopec e a China National Petroleum Company também vêm adquirindo terreno.
A Sonangol, principal empresa petrolífera estatal angolana e nacionalizada após a independência em 1975, nas últimas décadas vem sofrendo um processo de privatização, e ainda que siga sendo majoritariamente de capital estatal, recentemente foi anunciada a intenção de privatizar 30% da empresa, o que está diretamente ligado aos interesses imperialistas na região, inclusive prevendo a privatização de três importantes refinarias, de Luanda, Lobito e Soyo. Como sintoma do total entreguismo do petróleo para as multinacionais, a burguesia angolana que dirige um Estado burocrático e repressivo busca beneficiar também à si própria, como correia de transmissão ao imperialismo, jogando a crise nas costas dos trabalhadores e do povo pobre. Exemplo disso é a recente denúncia da própria Sonangol financiando a empresa privada Alfort Petroleum, de propriedade do filho do Presidente do Conselho de Administração da estatal.
O processo de privatização, entretanto, não ocorre apenas no setor petrolífero, mas sim atingindo todos os ramos da economia. Em 2019, o governo aprovou o Programa de Privatizações, que foi prorrogado novamente em março de 2023, e que já efetivou a privatização de 31 ativos da Sonangol até o momento, assim como de diversos outros setores, como mostra o gráfico abaixo:
A privatização de empresas públicas, colocando serviços nas mãos de entidades privadas para aumentar o lucro, não só aumenta a precarização dos trabalhadores que nelas trabalham, mas também eleva o custo desses bens para a população, afetando os mais pobres. Entretanto, esse não é o único mecanismo de escoamento das riquezas nacionais e dos trabalhadores para o capital privado. A dívida pública angolana consome atualmente 63% do orçamento nacional, sendo aproximadamente 30% para a dívida interna e 70% para a dívida externa, totalizando 58,6 bilhões de dólares, entre juros e amortizações. Entre os maiores credores da dívida externa estão o China Development Bank (10,1 bi USD) e o Eurobonds (9,1 bi USD), e evidentemente, o FMI (Fundo Monetário Internacional), sendo o maior credor multilateral (os credores multilaterais detém 20% do total) e responsável por 4,2 bi USD. Da dívida com o FMI, Angola é o sétimo maior devedor do mundo, atrás da Argentina, Egito, Ucrânia, Paquistão, Equador e Colômbia, e o dólar é a moeda de 80% da dívida. Entre os credores internos, a dívida é com os bancos privados angolanos BAI e BFA.
Há quem possa dizer que é uma dívida justa, pois foi supostamente pega de “empréstimo” para as necessidades nacionais. A realidade é bem o contrário, pois ela é um mecanismo que estrangula o orçamento nacional para manter a submissão do país, ainda mais se contarmos os juros e as amortizações, que servem simplesmente para enriquecer mais ainda os credores. A dívida angolana surgiu a partir de empréstimos para sustentar o esforço de guerra do governo do MPLA durante a guerra civil após a independência, inclusive com diversos bancos ocidentais; após isso, a reconstrução do país a partir de 2002 também contraiu diversas dívidas. As potências imperialistas, responsáveis pelas décadas de colonização na África, enquanto financiavam organizações de direita durante a guerra civil para assegurar seus interesses e bloquear o avanço soviético, como a UNITA, ao mesmo tempo endividavam o Estado angolano. O MPLA, aderindo cada vez mais ao modelo neoliberal a partir da década de 1990, se tornou um grande entusiasta do pagamento da dívida.
Mas não apenas esse montante de dinheiro segue sendo escoado dos recursos naturais e do suor dos trabalhadores angolanos que produzem a riqueza para os bancos, mas os próprios empréstimos adquiridos, são colocados nos bolsos dos próprios capitalistas. Segundo dados do próprio governo , do último montante de empréstimo adquirido, de cerca de 1,38 bi USD, 34% foi diretamente para o “reforço” da tesouraria da Standard Bank, um banco sul-africano que foi fundado no período colonial para o negócio de ouro e diamante dos britânicos, e atua em diversos países africanos. Bem como para linha de crédito destinada a obras de infraestrutura de empresas privadas, como a Luminar Finance, empresa suiça ligada ao grupo israelense Mitrelli que ficou com 7% desse montante, expondo também a cumplicidade da burguesia angolana com instituições sionistas, que cada vez mais buscam interesses no continente africano, inclusive no ramo petrolífero.
No caso da mineração, o projeto do chamado Corredor de Lobito, é uma malha que liga a República Democrática do Congo e a Zâmbia ao Porto de Lobito em Angola, passando por diversas províncias do país. Esse corredor tem como objetivo o escoamento de diversos minérios dos países vizinhos, como o cobalto, para serem exportados por Angola aos países imperialistas. O MPLA, com esse projeto, se coloca como um dos pivôs dos interesses imperialistas na região, sendo cúmplice ao roubo de riquezas naturais de outros países africanos pelas multinacionais.
Quem paga a conta? As condições de vida das massas angolanas
Acima, fizemos uma amostra clara de como os países imperialistas e as multinacionais roubam as riquezas de Angola para encher seus bolsos. Se antes o colonialismo era justificado com o discurso “civilizatório”, hoje a defesa da “democracia”, do “desenvolvimento” e da “guerra contra o terror” não pode ter significado nenhum na boca dessas potências que não seja a miséria. O sofrimento das massas trabalhadoras africanas é de responsabilidade não de um atraso inato, mas sim de um atraso econômico imposto pelos capitalistas. Hoje, a maioria sofre com as penúrias do neocolonialismo da Europa e dos Estados Unidos, e também das potências capitalistas como a China e a Rússia que cada vez mais colocam suas mãos no continente.
A espoliação capitalista faz com que um terço dos angolanos vivam com menos de 2,15 USD por dia, o que equivale à extrema pobreza, segundo o Banco Mundial, um dado completamente chocante. A taxa de desemprego chega a quase 30%, sendo que na juventude o número chega a 54%. Ou seja, mais da metade da juventude angolana não tem emprego, o que se expressou também na revolta. Alguns dados sobre a qualidade de vida da população também mostra o nível de precariedade, segundo o Instituto Nacional de Estatística do próprio governo angolano, em duas diferentes pesquisas apenas 44% da população tem acesso à saneamento básico, 53% à eletricidade, 64% à serviços de água potável e 39% das crianças menores de 5 anos sofrem de desnutrição crônica, e ainda que haja uma desigualdade entre a população urbana e rural, são dados alarmantes.
Fazendo um comparativo à análise de Walter Rodney em sua obra já citada, nos anos 70, 100 a cada 1000 bebês morriam antes dos 5 anos de vida no Camarões, contra 12 na Inglaterra. Hoje, a taxa no Camarões é de 51 (23° país com maior mortalidade infantil), enquanto no Reino Unido o número é de 4, e em Angola, 62, sendo o 11° país no ranking mundial, e o 10° na África. A expectativa de vida de um angolano é de 65 anos, 6 anos menos que a média mundial.
A exploração da força de trabalho
Essas taxas da pobreza deixadas pelo imperialismo tem relação direta com a estrutura produtiva em Angola, em que os trabalhadores são submetidos às mais precárias condições trabalhistas. Sem a imposição desse nível de pobreza, significaria que os capitalistas teriam que pagar melhores salários, direitos e condições de trabalho, o que afetaria diretamente seus lucros. Se analisarmos a situação dos trabalhadores em Angola, além do alto desemprego já mencionado, a situação é bastante chocante. Primeiramente, desde os anos 2000, a população urbana começa a ultrapassar a rural, e hoje a proporção é de 69% para 31%, respectivamente. Ainda que, como veremos nos gráficos, boa parte da população trabalha na agricultura. Se observarmos, veremos que o trabalho informal é extremamente alto, como mostra o gráfico a seguir, beirando os 80%. Isso se combina ao fato de que 65% dos “contratos” de trabalho são verbais. Segue a tabela com a taxa de trabalho informal:
Vamos ver, a seguir, as taxas de remuneração mensal e de horas de trabalho semanais:
Horas de trabalho por setor:
Os 80% de informalidade entre os trabalhadores angolanos se revertem em, em alguns setores, mais de 50 horas semanais de trabalho (como no setor privado), para 60 mil kwanzas por mês, o que equivale a 64 dólares mensais (cerca de R$350, para o leitor brasileiro)! Como é possível observar também, tanto a taxa de emprego informal entre as mulheres é consideravelmente maior do que em comparação aos homens, e a remuneração é praticamente a metade (com quase as mesmas horas de trabalho semanais), mostrando como o patriarcado opera submetendo as mulheres à condições mais precárias para extrair mais lucro. O tempo de trabalho dos angolanos, retomando Karl Marx, é transformado diretamente em mais-valia para o bolso dos patrões capitalistas. À título de comparação, em Portugal, que ainda é um país da periferia do imperialismo europeu, com a média de 40h semanais trabalhadas, a remuneração média é de 1860 dólares, 32 vezes mais que a média angolana. O que ocorre é uma exploração em níveis estratosféricos dos trabalhadores e trabalhadoras em Angola.
Os números, entretanto, ficam mais chocantes no seguinte: em Angola, 14% das crianças de 5 a 17 anos estão envolvidas em algum tipo de exploração do trabalho, uma maioria do sexo feminino, e sendo que, para 15 a 17 anos, só é considerado trabalho infantil se a criança/adolescente tiver trabalhado 43 horas ou mais na semana. É uma das maiores taxas de trabalho infantil do mundo! Das crianças de 5 a 11 anos, o número é 18%. Entre os trabalhos estão o trabalho doméstico, agricultura, e cerca de 23% estão em trabalhos considerados perigosos (como carregar pedras, máquinas pesadas, exposição à frio, calor, poluição, umidade…), se é que trabalhar essas quantidades de horas na infância não é em si só perigoso. Para a análise, também inserimos o seguinte gráfico, sobre a distribuição dos trabalhadores por atividade econômica:
A imensa taxa de informalidade se insere especialmente nos trabalhadores agrícolas, comerciais e da construção. Entretanto, há alguns setores estratégicos para a economia. Ou seja, uma economia altamente dependente da exportação de commodities e da indústria petrolífera e de mineração, apresenta apenas 3,8% do total de trabalhadores envolvidos no setor industrial. Ao mesmo tempo, a classe sofre com uma alta fragmentação fruto do trabalho informal e com uma baixa sindicalização (menos de um milhão de trabalhadores em todo o país, e os que são, são dirigidos pela burocracia do MPLA). Do ponto de vista do “poder de fogo” contra a burguesia, ou seja, como impactar mais a produção e os bolsos dos capitalistas, esse setor, mesmo que com baixa empregabilidade, pode paralisar boa parte da economia, e se colocar como “tribuno” das massas de trabalhadores e camponeses. A recente revolta contra o aumento do combustível deu um exemplo disso, em que as massas pobres urbanas viram na sua própria luta a greve dos taxistas, que paralisou as principais cidades. Em um artigo a parte teremos a oportunidade de analisar essa questão mais à fundo.
Conclusão
A miséria para as massas é produto de uma exploração cada vez mais atroz dos recursos e do trabalho angolanos. Isso não só enriquece os imperialistas estrangeiros, mas também a própria burguesia angolana, como Isabel dos Santos, o General Hélder V. Dias Jr., e outros entre as pessoas mais ricas de Angola, com patrimónios bilionários, praticamente todos ligados aos ramos empresariais e aos governos do MPLA, especialmente de José Eduardo, que governou de 1979 até 2017. Entretanto, não há como ter paciência com a própria condição oprimida e a história nos mostra isso: para manter esse nível de degradação humana para a grande maioria, é preciso governar com ferro e fogo contra os trabalhadores. Nesse sentido, o MPLA vem cumprir o seu papel repressor para manter os trabalhadores nas rédeas e garantir o saque imperialista em Angola.
A recente revolta e a greve dos taxistas contra a subida de preço dos combustíveis, as fortes greves gerais dos últimos anos, e uma nova geração de ativistas angolanos na última década, mostra como a reação à exploração imperialista ganha novos contornos e que tem o potencial de arrancar uma libertação total para os trabalhadores e o povo pobre. Essa tarefa, porém, cabe essencialmente à uma vanguarda revolucionária angolana e internacionalista que esteja à altura do desafio de organizar e se fundir com as massas trabalhadoras angolanas para construir uma alternativa independente dos trabalhadores, que seja anti-imperialista e socialista. Nos próximos materiais, pretendemos elaborar mais profundamente essas questões que dizem respeito ao programa e estratégia revolucionária, mas esperamos que este possa contribuir para uma melhor compreensão da situação atual em Angola e em África.