Na primeira parte deste artigo, argumentamos que os processos de independência em África devem ser compreendidos a partir das contradições entre revolução e contrarrevolução, entre a ação das massas e os limites impostos pelas estratégias adotadas pelas direções nacionalistas. Esses processos foram momentos cruciais da luta de classes em escala internacional. A explosão revolucionária das massas africanas, sobretudo no pós-guerra, desestabilizou o equilíbrio imperialista, precipitou crises políticas nas metrópoles e teve impactos profundos sobre os ciclos de mobilização nos países centrais — como demonstram, por exemplo, a conexão entre as guerras coloniais portuguesas e a Revolução dos Cravos, ou o vínculo entre as lutas de libertação nas colônias francesas e o Maio de 1968. Apesar dos limites impostos pelas direções e pelas estratégias adotadas, reafirmamos aqui nosso entusiasmo com a energia histórica dessas massas, cuja ação não apenas impulsionou as independências nacionais, mas também contribuiu para a crise do capitalismo internacional.
Discutimos também, na primeira parte, o que ficou conhecido como “socialismo africano”: uma vertente teórica e prática que, embora marcada por uma retórica anti-colonial e por certa valorização das tradições locais, estruturou-se sobre a recusa da centralidade da luta de classes, da crítica radical ao capitalismo e do papel transformador do proletariado. Reivindicado por líderes como Senghor, Nyerere e Sékou Touré, esse “socialismo” tradicionalista buscou uma via de modernização com forte presença do Estado, sem atacar a propriedade privada, combinando nacionalismo, centralização autoritária, abertura ao capital estrangeiro e políticas de aldeamentos forçados no campo. Como procuramos demonstrar, essas concepções para justificar políticas de conciliação com as antigas metrópoles, de repressão às lutas populares e de contenção das contradições sociais internas.
Nesta segunda parte, voltamo-nos à análise do chamado “socialismo científico”, tal como reivindicado por partidos-exércitos como a FRELIMO, em Moçambique, e o MPLA, em Angola, que, após anos de guerra de libertação, ascenderam ao poder em Estados recém-independentes. Embora buscassem se diferenciar do socialismo africano, especialmente por adotarem referências às diferentes variantes dos Estados socialistas burocratizados, essas experiências mantiveram importantes continuidades com ele — sobretudo no que diz respeito à concepção de que a nova sociedade deveria ser construída a partir do Estado, e não da auto-organização operária em aliança com os camponeses. Por vias distintas, tanto o “socialismo africano” quanto essas experiências de corte stalinista negaram a capacidade de organização autônoma das classes exploradas e oprimidas, substituindo a planificação econômica através de organismos de democracia direta por projetos de modernização autoritária, marcados por um forte viés militarista. Se, no caso do socialismo africano, argumentava-se que as tradições comunais tornavam desnecessária uma política de classes, no caso dos regimes autodeclarados cientificamente socialistas, o argumento era de que o “atraso” das massas as impedia de serem verdadeiros sujeitos da transformação, cabendo, assim, ao partido-Estado conduzi-las, tutelá-las e discipliná-las
Em Moçambique, essas tensões se expressaram de maneira exemplar na construção da figura do Homem Novo, bem como nas campanhas estatais de reeducação, disciplinamento social e aldeamento forçado. É com base nessa centralidade que iniciaremos por Moçambique nossa análise mais detalhada, sem, no entanto, perder de vista a pertinência de outros exemplos próximos, como Angola e a trajetória de Thomas Sankara em Burkina Faso, que serão retomados pontualmente ao longo do texto.
A Guerra Popular Prolongada em África: socialismo científico?
Na segunda metade do século XX, particularmente nas décadas de 1960 e 1970, algumas experiências revolucionárias africanas passaram a reivindicar uma nova orientação, distinta do “socialismo africano”. Essa inflexão foi especialmente visível nas antigas colônias portuguesas, onde movimentos de libertação como o MPLA, o PAIGC e, sobretudo, a FRELIMO protagonizaram guerras prolongadas e se proclamaram adeptos do chamado “socialismo científico”. Essas organizações buscaram se diferenciar da primeira geração de líderes independentistas, como Senghor, Nyerere e Sékou Touré, que defendiam um socialismo enraizado em valores comunitários, na moral religiosa e na reconciliação entre classes.
No entanto, as fronteiras entre essas diferentes concepções de socialismo não são tão nítidas quanto sugerem os discursos oficiais e dos apologetas. Em Moçambique, por exemplo, o “socialismo científico” reivindicado pela FRELIMO foi acompanhado de continuidades importantes em relação à tradição do socialismo africano. O historiador moçambicano Benedito Machava mostra que, embora estudiosos frequentemente distingam o “socialismo africano” da década de 1960, caracterizado por sua base tradicionalista, não marxista e desvinculada da luta de classes, do chamado afro-marxismo dos anos 1970 e 1980, que se apoiava no socialismo científico de Marx e Lênin e de perspectiva modernizante, essa distinção oculta aspectos fundamentais. No caso de Moçambique, que ao lado de Angola e Etiópia representaria uma das formas mais radicais do afro-marxismo, Machava argumenta que a concepção de socialismo manteve elementos morais e culturais herdados das experiências anteriores, o que desafia a ideia de uma ruptura plena entre os dois momentos[1].
Se o socialismo africano dos anos 1960, como o de Nyerere na Tanzânia, afirmava ser uma “atitude mental” fundada em valores comunitários e autossuficiência moral, a FRELIMO retomou essa dimensão sob a forma de uma cruzada revolucionária pelo surgimento de um Homem Novo. Ainda que reivindicasse o socialismo científico e reconhecesse formalmente a existência de classes e contradições sociais, a FRELIMO desconfiava profundamente da ação independente das massas camponesas e operárias. O socialismo, assim concebido, não era entendido como o poder direto dos produtores sobre a vida social, mas como um processo tutelado pelo partido-Estado, que deveria intervir tanto na economia quanto na formação moral dos indivíduos. Reconhecemos que esse traço moralista se relaciona a uma concepção estratégica mais profunda: a substituição da autodeterminação das massas pelo dirigismo burocrático e pelo militarismo. No caso da FRELIMO, essa concepção esteve diretamente vinculada à estratégia maoista da guerra popular prolongada.
A concepção de guerra popular prolongada, formulada por Mao Tsé-Tung no contexto da Revolução Chinesa, foi adotada pelas direções de grande parte das revoluções da segunda metade do século XX, especialmente em países do chamado Terceiro Mundo. Sua formulação original remonta ao período da resistência à ocupação japonesa, quando o Partido Comunista Chinês, ainda minoritário, buscava consolidar sua base camponesa nas zonas rurais. Nesse contexto, Mao propôs uma revolução em etapas, inicialmente voltada contra o imperialismo e o feudalismo, com base em uma aliança entre operários, camponeses, burguesia nacional e setores do latifúndio considerados progressistas, o chamado “bloco de quatro classes”. Essa orientação implicava a suspensão da luta de classes em nome da unidade nacional. No entanto, os desdobramentos da Revolução Chinesa superaram os limites estratégicos traçados por Mao. A derrota do Japão em 1945 e o colapso do Kuomintang obrigaram o Partido Comunista a romper com seus aliados e a assumir um curso de enfrentamento direto com a burguesia, o que resultou, a partir de 1947, na tomada do poder e na formação de um Estado operário deformado, que havia expropriado a burguesia, mas não constituído mecanismos soviéticos de poder. Essa virada não decorreu de um plano predeterminado, mas da própria dinâmica da luta de classes e da falência das alternativas conciliatórias[N1].
Apesar das limitações evidenciadas pela própria experiência chinesa, a estratégia da guerra popular prolongada se difundiu amplamente após 1949 como alternativa ao modelo insurrecional operário impulsionado pela Internacional Comunista antes de sua degeneração estalinista. Essa generalização não se baseou nos resultados concretos da revolução chinesa, que, ao contrário das teses maoistas e da vontade do próprio Mao, acabou combinando tarefas democráticas e socialistas. Em contextos como o do Vietnã, essa estratégia foi retomada por Vo Nguyen Giap[N2] com base em fundamentos semelhantes aos de Mao, como a centralidade do campesinato, a aliança interclassista e a concepção de um processo prolongado como resposta à correlação de forças desfavorável. No entanto, assim como na China, a vitória da revolução vietnamita exigiu, em última instância, o abandono das restrições impostas por essa concepção. A decisão de realizar a reforma agrária em 1953 e romper com a política de conciliação de classes foi determinante para a vitória em Dien Bien Phu[N3]. A própria dinâmica revolucionária, impulsionada pelas ações das massas, impôs uma inflexão estratégica que contrariava os postulados originais da guerra prolongada. A persistência dessa estratégia em outras experiências revolucionárias se deu, portanto, não por sua eficácia intrínseca, mas em função de seu prestígio simbólico num cenário internacional ainda marcado pelas contradições do imediato pós-guerra e pela fragilidade do imperialismo em regiões como a Ásia. Nesse sentido, sua difusão posterior ocorreu paradoxalmente em um momento de esgotamento das condições excepcionais que haviam possibilitado seu êxito anterior, consolidando uma forma de pensamento estratégico que mascarava derrotas e adiamentos sob a retórica da paciência revolucionária.
A estratégia da guerra popular prolongada exerceu significativa influência sobre diversos movimentos de libertação africanos, ainda que de forma adaptada e marcada pelas especificidades do continente. Em contextos como os de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, a rigidez do colonialismo português e a ausência de qualquer abertura para transições negociadas contribuíram para a adoção da luta armada como via principal de emancipação nacional. Nesse cenário, as formulações maoistas, especialmente a centralidade do campesinato como força militar, a construção de zonas libertadas e a concepção da guerra como eixo formador da nova sociedade, encontraram eco nas experiências desses movimentos. A FRELIMO, por exemplo, recebeu apoio direto da China e passou a organizar campos de formação como o de Nachingwea[N4]. Assim como em outras regiões, a aplicação dessa estratégia carregava os traços etapistas e de conciliação de classes e impuseram limites aos fins comunistas necessários a um processo revolucionário. A inspiração maoistas nos processos africanos, embora não fossem apenas uma doutrina importada impôs limites importantes à radicalização socialista.
Após a tomada do poder, os desdobramentos da estratégia de guerra popular prolongada revelaram uma série de consequências estruturais que ajudaram a moldar o novo regime sob formas burocráticas. Ainda que, na prática, a vitória militar da revolução chinesa tenha exigido o abandono parcial da orientação etapista de Mao, especialmente com a ruptura da aliança com a burguesia nacional e o avanço da reforma agrária e da estatização, os fundamentos estratégicos e organizativos da guerra prolongada permaneceram vigentes e foram transplantados para a nova ordem. O partido, fundido ao exército e desprovido de laços orgânicos com a classe trabalhadora urbana, manteve o monopólio da vida política e a disciplina hierárquica como norma, impedindo o florescimento de formas de poder de democracia direta operária e camponeses, como os sovietes. A ausência de democracia operária foi substituída por uma lógica de comando militar. O resultado foi a instauração de um Estado operário deformado desde sua origem, sem base proletária efetiva e sem qualquer dinâmica internacionalista. Ao contrário da Revolução Russa de 1917, cujo impulso comunista foi articulado à constituição de uma Internacional revolucionária, a revolução chinesa desembocou na consolidação de um Estado nacional voltado à estabilidade interna. A burocratização precoce do novo regime, a exclusão e repressão de tendências revolucionárias independentes e a recusa sistemática à extensão internacional da revolução transformaram a vitória em um bloqueio estrutural à construção do comunismo. Esses elementos não foram desvios acidentais, mas efeitos diretos da própria lógica da Estratégia da guerra prolongada, que desde o início subordinava a luta de classes a objetivos etapistas e à colaboração com setores da burguesia. Assim, a estratégia que permitiu a vitória militar sobre o imperialismo e o regime do Kuomintang mostrou-se, a longo prazo, um obstáculo para o desenvolvimento de uma revolução permanente.
Essas características estruturais da guerra popular prolongada, consolidadas na experiência chinesa, não ficaram restritas ao seu contexto original. Ao contrário, foram apropriadas e reinterpretadas por diversos movimentos de libertação nacional na África e na Ásia, especialmente nas décadas de 1960 e 1970, quando o maoismo passou a oferecer um horizonte estratégico alternativo tanto ao reformismo nacionalista quanto ao stalinismo tradicional[N5]. Em muitos desses contextos, a guerra deixou de ser apenas uma via de ruptura com o colonialismo, tornando-se também o modelo organizador da sociedade independente. Assim, a estrutura partido-exército, a pedagogia autoritária de massas e a concepção de uma “vanguarda moral” que guia um povo ainda “não politizado” passaram a conformar uma gramática compartilhada por distintos processos revolucionários. No caso moçambicano, essa gramática encontrou terreno fértil, influenciando profundamente a forma de organização da FRELIMO, tanto durante a luta armada quanto no pós-independência.
Em países marcados pela dominação imperialista e pela predominância do campesinato, a guerra foi assumida não apenas como meio de libertação nacional, mas como fundamento da nova ordem política. Essa assimilação da guerra como princípio organizador da sociedade deu origem a formações políticas centralizadas, nas quais a autoridade derivava da participação na luta armada e a legitimidade se confundia com o passado militar dos dirigentes. A promessa de transformação radical foi frequentemente capturada por uma racionalidade de comando, em que a disciplina militar, o moralismo político e a vigilância ideológica se sobrepunham à autoatividade das massas. Essa estrutura de poder longe de implicar no avanço do socialismo, bloqueou a radicalidade dos processos e permitiu a adesão rápida e radical da maioria dessas sociedades a ordem neocolonial, especialmente nos anos 90. Embora esses processos tenham assumido formas diversas, suas inflexões autoritárias apresentam elementos comuns. Na África Moçambique, Angola, Etiópia e Burkina Faz, com todas as suas diferenças históricas, ilustram, em graus variados, como a absorção de certos pressupostos estratégicos da guerra prolongada moldou o Estado pós-colonial e bloqueou, em nome da unidade e da modernização, caminhos mais radicais de autoemancipação popular.
Em Angola, o MPLA também se inspirou em distintas variantes burocráticas e contando com apoio da URSS e de Cuba, o projeto angolano fundou-se em uma lógica profundamente centralizadora, na qual a construção do regime partido único assumiu e reprimiu brutalmente vários setores sociais, logo no início da independência. Como ocorreu em outras experiências africanas influenciadas pela estratégia da guerra popular prolongada, a vitória militar foi interpretada como legitimadora de uma autoridade política incontestável, cujos dirigentes se apresentavam como encarnação da nação. Tal como analisa Katró Ungila, a trajetória do MPLA, desde a luta anticolonial até a independência, revelou a crescente fusão entre partido, exército e Estado, suprimindo as expressões autônomas das massas e reduzindo a política a uma disputa de lealdades internas. Esse processo culminou no episódio do 27 de Maio de 1977, quando a direção do partido respondeu com violência extrema a uma dissidência interna liderada por Nito Alves, inaugurando um regime de purgas, vigilância e silenciamento que moldaria a estrutura de poder nas décadas seguintes. A guerra civil, que se intensificou no mesmo período, não foi apenas resultado de interferência externa, mas também expressão da falência de um modelo incapaz de incorporar os trabalhadores e camponeses como sujeitos ativos. O socialismo proclamado pelo MPLA tornou-se cada vez mais um projeto de Estado e não de classe, abrindo caminho, após o colapso da URSS, para uma rápida transição neoliberal, sem jamais ter enraizado formas de democracia socialista no interior da sociedade.
No caso da Etiópia, a revolução iniciada em 1974 com a derrubada do imperador Haile Selassie[N6] foi conduzida por uma junta militar conhecida como DERG, que se autodefiniu estrategicamente como marxista-leninista. Rejeitando o socialismo africano tradicionalista e proclamando o compromisso com o socialismo científico, o DERG assumiu uma retórica de classe, mas manteve uma estrutura de poder profundamente autoritária e militarizada. Embora a Etiópia contasse com setores operários mais expressivos do que outras formações sociais africanas — especialmente no setor urbano e estatal — o novo regime rapidamente marginalizou a atuação independente desses trabalhadores. A estratégia oficial era a de realizar uma "revolução democrático-nacional", de viés etapista, que postergava a revolução socialista em nome da unidade nacional, da reforma agrária e do fortalecimento do Estado. Essa concepção, herdada do stalinismo, resultou na repressão sistemática de organizações comunistas rivais como o EPRP e o MEISON, e na fundação, em 1984, do Partido dos Trabalhadores da Etiópia, que institucionalizou o regime de partido único fundido ao aparato estatal e ao exército. O governo de Mengistu Haile Mariam adotou ainda um ideário de autossuficiência nacional, com uma política de desenvolvimento agrário, inspiradas tanto no maoismo quanto na tradição soviética, repletas de compulsoriedade, mas sem qualquer espaço para a auto-organização dos trabalhadores. A militarização da política, intensificada pelos conflitos com a Eritreia e outras regiões insurgentes, consolidou um modelo em que a guerra se converteu em eixo permanente da vida social. A revolução etíope, embora formalmente mais “moderna” e mais “operária” do que outras experiências africanas, terminou por reafirmar as mesmas limitações estruturais: a supressão da luta de classes em favor da unidade nacional e o autoritarismo militar.
No caso de Burkina Faso, a chegada de Thomas Sankara ao poder em 1983, por meio de um golpe militar, deu origem a uma experiência anticolonial que combinava retórica socialista e reformas populares com forte centralização autoritária. Sankara criou os Comitês de Defesa da Revolução (CDRs), dissolveu os partidos políticos, reprimiu os sindicatos e submeteu toda a vida social ao controle do Conselho Nacional Revolucionário. Embora tenha impulsionado medidas progressistas como a distribuição de terras, campanhas de alfabetização, vacinação em massa e o combate, essas reformas foram conduzidas a partir do alto, sem a participação autônoma dos trabalhadores e camponeses. A auto organização foi substituída por uma lógica militarizada de mobilização, em que os CDRs serviam mais como instrumentos de vigilância do que como espaços de deliberação política. Essa dinâmica expressa o que podemos definir como bonapartismo de esquerda: um regime de conciliação de classes, em que um setor das Forças Armadas se ergue como suposto intérprete dos interesses populares, mas bloqueia a construção de uma democracia operária real. Thomas Sankara foi um exemplo emblemático desse tipo de “bonapartismo de esquerda”: tornou-se líder por meio de um golpe militar, implantou uma retórica e práticas anticoloniais, porém baniu sindicatos e promoveu um nacionalismo pequeno-burgês que não implicou a expropriação da propriedade capitalista pelos trabalhadores.
Essas experiências, ainda que reivindicando o “socialismo científico”, colocam em xeque a própria natureza do projeto que buscaram implementar. Longe de se constituírem como revoluções proletárias orientadas pela autoatividade das massas, os regimes pós-coloniais mais radicalizados da África, como em Angola, Etiópia e Burkina Faso, acabaram fundindo a estratégia da guerra popular prolongada com ideologias pequeno-burguesas e um modelo de comando militar centralizado. A promessa de uma revolução socialista cedeu lugar a um processo de modernização autoritária, onde a classe trabalhadora foi afastada do protagonismo político, e o Estado militarizado assumiu o papel de guia moral e organizador da vida social. Essa substituição da luta de classes pela disciplina de guerra, ao invés de proteger as conquistas sociais e a propriedade coletiva, preparou o terreno para sua reversão. A ausência de formas reais de controle popular e a exclusão das massas da gestão política e econômica abriram caminho para a restauração capitalista e para a adesão às políticas neoliberais nas décadas seguintes. No caso moçambicano, esse processo assumiu contornos particularmente dramáticos: a construção do Homem Novo, concebida como tarefa moral e política do partido-Estado, revela as contradições e os impasses de uma revolução que se propôs socialista, mas que bloqueou a autonomia das classes exploradas e subordinou sua energia transformadora a uma concepção burocrática de poder.
Moçambique: conteúdo de classe do Homem Novo
A noção de Homem Novo é uma expressão recorrente nas experiências revolucionárias do pós-Segunda Guerra Mundial, especialmente naquelas marcadas pela influência da Guerra Popular Prolongada. Ela teve versões particulares nas formulações de Che Guevara, Fidel Castro, Amílcar Cabral e outros dirigentes de movimentos de libertação e Estados revolucionários. Em todos esses contextos, a figura do Homem Novo expressava não apenas um ideal de transformação pessoal, mas também uma tentativa de reorganizar moral e politicamente os indivíduos em função das novas exigências do poder burocrático.
No interior da tradição marxista, há uma longa controvérsia sobre o papel do indivíduo na história, sobre a dialética entre estrutura social e subjetividade e sobre os meios pelos quais a revolução transforma não apenas a ordem econômica, mas também as formas de consciência e conduta. No entanto, ao analisarmos mais de perto a ideologia do Homem Novo no contexto das estratégias guerrilheiras que informaram diversos regimes pós-coloniais africanos, torna-se evidente que essa concepção se distanciava dos fundamentos do socialismo científico. Em vez de expressar uma dialética concreta entre transformação material e subjetiva, ela operava como uma formulação idealista, que deslocava os objetivos revolucionários da luta de classes para um horizonte moralizante de regeneração individual. O Homem Novo reificava a autoridade do partido-Estado e legitimava sua pretensão de conduzir, do alto, um processo de desenvolvimento nacional e reforma dos costumes. As massas deixavam de ser vistas como sujeitos históricos e passavam a ser tratadas como objetos de transformação moral, disciplinamento cívico e desenvolvimentismo.
Em Moçambique, essa concepção assumiu contornos específicos ao ser apropriada pela FRELIMO como guia da reorganização social no pós-independência, orientando políticas de disciplinamento, reeducação e controle da população sob a justificativa de romper com os legados do colonialismo e formar cidadãos produtivos e modernos. A noção de Homem Novo fundamentou um vasto aparato de repressão estatal voltado contra setores considerados desviantes. Sob a justificativa de eliminar os resquícios do colonialismo e promover a regeneração nacional, milhares de pessoas foram detidas e enviadas compulsoriamente a centros de reeducação (campos de trabalho forçado) ou aldeamentos forçados. Entre os alvos mais recorrentes estavam desempregados urbanos rotulado como vadios e “improdutivos”, trabalhadores informais, jovens tidos como ociosos e mulheres solteiras criminalizadas como prostitutas.
Essa concepção ganhou expressão particularmente violenta na chamada Operação Produção, lançada em 1983, que consistiu no deslocamento compulsório de milhares de pessoas de centros urbanos, sobretudo Maputo, para regiões do norte do país, sob a alegação de combater o parasitismo social e reintegrar esses indivíduos ao esforço produtivo nacional. A operação foi conduzida com aparato policial e militar, desestruturando vínculos comunitários, separando famílias e convertendo as zonas rurais em verdadeiros depósitos humanos de uma população “desviante” que o Estado pretendia regenerar por meio do trabalho forçado. Os centros de reeducação, por sua vez, funcionaram como prisões em áreas remotas, especialmente no Niassa, onde os detidos eram submetidos a trabalhos extenuantes, punições físicas e vigilância ideológica, sem qualquer base legal, direito à defesa ou possibilidade de reintegração efetiva. A figura do Homem Novo, nesse contexto, deixava de ser uma aspiração revolucionária e se convertia em critério normativo de exclusão, pelo qual o partido-Estado se autorizava a decidir quem merecia participar da nação em construção e quem deveria ser expurgado ou reeducado à força.
Embora a linguagem oficial da FRELIMO falasse em “integrar” esses indivíduos à produção, na prática tratava-se de uma gigantesca operação policial que ignorava as trajetórias pessoais e as causas materiais da marginalização social. O critério que definia quem devia ser removido era eminentemente moral: vagabundos, indisciplinados, “sem ocupação fixa”, categorias subjetivas que, nas mãos do aparato estatal, permitiam a identificação arbitrária de “inimigos internos”. A ideologia do Homem Novo era aqui operacionalizada como um filtro classificatório que distinguia os cidadãos úteis dos supérfluos, os redimíveis dos irrecuperáveis. Ao invés de reorganizar a economia de forma socialista e ampliar os direitos sociais, o Estado se arrogava o direito de decidir quem merecia pertencer à nação.
Como argumenta Cahen, a destruição visada por esse projeto moralizante não era prioritariamente do capitalismo, mas sim das formas sociais originárias do campesinato, consideradas incompatíveis com a modernidade científica e com o ideal nacional promovido pela elite dirigente. A cultura camponesa e as tradições locais eram estigmatizadas como atrasadas, feudalizantes ou tribais, e a ação revolucionária passava a significar, na prática, sua substituição por modelos de comportamento conformes aos quadros do partido.
Essa lógica disciplinadora do Estado moçambicano estava intimamente ligada à maneira como a FRELIMO concebia a própria estrutura social do país. Na concepção frelimista Moçambique era essencialmente uma sociedade sem classes, ou ao menos sem classes plenamente constituídas. A burguesia colonial teria fugido com a independência; a pequena burguesia teria perdido seu estatuto de classe ao se comprometer com a luta; o proletariado era considerado pequeno, fragmentado e sem consciência de classe; e o campesinato, por sua vez, enraizado em tradições locais e modos de produção não capitalistas, era visto como passivo e necessitado de lapidação externa. Diante dessa leitura, a própria existência de classes sociais era tratada como uma meta futura, algo a ser produzido pela ação modernizadora do Estado. O desenvolvimento, nesse quadro, não significava a liberação da luta de classes latente ou a radicalização da democracia direta, mas a elevação moral e técnica de um povo considerado culturalmente inferior e economicamente ineficiente. O Estado-partido se colocava, assim, como sujeito da história e tutor da nação. O resultado dessa concepção foi a substituição da política de classe por uma política de virtudes, por um verdadeiro moralismo: em vez de organizar os trabalhadores e camponeses para a tomada do poder, o projeto da FRELIMO os classificava entre virtuosos e viciosos, úteis e desviantes, produtivos e parasitários.
As aldeias comunais e o fracasso da socialização forçada do campo
A guerra civil moçambicana, que se estendeu de 1976 a 1992, foi um dos conflitos mais longos e devastadores da África pós-colonial. Seu início e prolongamento não podem ser compreendidos sem considerar a interferência direta de potências regionais contrarrevolucionárias, como a Rodésia e, posteriormente, a África do Sul do apartheid. A RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), grupo armado que enfrentou a FRELIMO durante quase duas décadas, foi concebida inicialmente pelos serviços secretos rodesianos como um instrumento de sabotagem contra o novo Estado socialista moçambicano. Com a queda da minoria branca na Rodésia e a independência do Zimbábue, a África do Sul assumiu o financiamento e o comando estratégico da RENAMO, transformando-a em peça-chave da sua política regional de desestabilização. Através de ataques sistemáticos à infraestrutura civil, execuções em massa e táticas de terror, pretendia-se não apenas enfraquecer a FRELIMO, mas inviabilizar qualquer modelo alternativo ao capitalismo e ao apartheid na região.
No entanto, reduzir o apoio popular à RENAMO aos efeitos da intervenção externa seria ignorar dimensões internas do conflito. Em diversas regiões de Moçambique, especialmente nas zonas rurais, a base social da RENAMO também pela rejeição a políticas adotadas pelo novo governo. Entre essas políticas, destacou-se a experiência das aldeias comunais, concebidas pela FRELIMO como instrumentos centrais da socialização do campo. Inspiradas em modelos como as vilas ujamaa da Tanzânia e influenciadas pela lógica maoista de concentração produtiva e vigilância política, essas aldeias foram implementadas negando a experiencia social das populações locais, em processos marcados por deslocamentos forçados, destruição de redes de sociabilidade tradicionais e imposição de uma disciplina militar. Ao negar a autodeterminação camponesa e buscar moldar o campo a partir de diretrizes externas, o projeto das aldeias comunais acabou alimentando um ressentimento difuso, que seria instrumentalizado pela propaganda da RENAMO.
As aldeias comunais não resultaram de um processo orgânico de auto-organização rural, mas de um projeto tecnocrático e centralizador que visava concentrar a população em espaços controláveis, onde fosse possível tanto produzir de forma “eficiente” quanto reeducar politicamente. Essa lógica reproduziu, em escala africana, os impasses de experiências anteriores de coletivização compulsória, como as conduzidas pelo stalinismo na União Soviética nos anos 1930. No lugar de promover a emancipação dos camponeses, tais políticas produziram desorganização produtiva, destruição de vínculos sociais, resistência difusa e, em última instância, o fracasso da construção de uma economia socialista baseada na participação popular.
Desde os anos 1930, o movimento trotskista se opôs frontalmente à coletivização forçada levada a cabo por Stalin na URSS. Para o trotskismo, a coletivização deveria ser uma etapa voluntária e consciente da revolução no campo, sustentada por avanços tecnológicos, elevação do nível de vida e convencimento político dos camponeses, e imposto progressivos, e não por coerção estatal e terror burocrático. Ao substituir a ação consciente das massas por imposições de cima para baixo, o stalinismo destruiu a confiança dos camponeses no regime e aprofundou o isolamento da burocracia em relação à base social da revolução. Essa crítica se mantém atual para interpretar experiências como a moçambicana, onde o voluntarismo autoritário da coletivização acabou por sabotar o próprio objetivo de construção de uma sociedade socialista no campo.
Nas experiências africanas, a política de coletivização forçada adquiriu um agravante específico: o fato de que, na maioria dos países recém-independentes, o desenvolvimento econômico nacional foi quase inteiramente responsabilizado à agricultura. Em Moçambique, por exemplo, a prometida ajuda internacional da URSS, já em processo avançado de restauração burocrática e retração econômica, não se concretizou como esperado, o que deixou o país sem suporte técnico-industrial para impulsionar uma política de mecanização ou uma transição planejada para uma economia socialista. O setor urbano carecia de infraestrutura produtiva, e o campo foi submetido a uma política de austeridade sob vigilância armada.
No caso do socialismo africano de inspiração tradicionalista, como discutido anteriormente na experiência tanzaniana, essa centralidade do campo estava articulada a concepção de autossuficiência rural e valorização comunitária. Já em Moçambique e Angola essa política foi realizada em nome de um modernismo autoritário que negava a experiência social e o potencial revolucionário que os camponeses poderiam desenvolver e aliados a centralidade proletária. Essa perspectiva ignorava outro elemento central: o camponês, na maioria dos contextos africanos, não correspondia e não corresponde à imagem do arcaísmo. Os modos de vida da população rural configuram combinações de tradições locais com experiências modernas de trabalho assalariado, circulação migratória e inserção em redes comerciais regionais. Na África Austral, em particular, grande parte do campesinato já havia passado por processos de proletarização parcial, como no caso dos trabalhadores migrantes das minas na África do Sul, o que conferia à população rural um repertório político e social marcado por formas diversas de organização e resistência, incluindo experiencias sindicais e de greve.
Por uma crítica estratégica das revoluções africanas
As experiências revolucionárias africanas analisadas nas duas partes deste artigo, embora singulares em seus contextos históricos, revelam limites compartilhados, enraizados na adoção de estratégias políticas que concentraram o poder no aparato estatal e marginalizaram a auto-organização das classes trabalhadoras, negando a hegemonia proletária e mantendo características etapistas, militaristas e de conciliação de classes do stalinismo. A influência da guerra popular prolongada contribuiu para a formação de regimes burocráticos, que, mesmo sob a bandeira do “socialismo científico”, bloquearam os caminhos da revolução socialista e abriram espaço, nas décadas seguintes, para restaurações capitalistas e políticas neoliberais.
Contudo, longe de encerrar o debate com um diagnóstico de derrota, este texto pretende contribuir para a recuperação crítica das experiências revolucionárias africanas a partir de um ponto de vista marxista e internacionalista. Em estudos futuros, pretendemos explorar as alternativas que não chegaram a se desenvolver plenamente ou que foram ativamente reprimidas, seja pela contra-revolução imperialista, seja pelas direções nacionalistas ou stalinistas. As lutas camponesas por autonomia, as greves operárias sufocadas, os embriões de organismos de duplo poder e as correntes socialistas revolucionárias silenciadas fazem parte de uma memória viva da luta de classes no continente. Revisitar essas possibilidades não é apenas tarefa historiográfica, mas parte da reconstrução de um horizonte estratégico para os que, hoje, seguem comprometidos com a emancipação radical dos povos africanos e com a revolução mundial.