Devagar com o andor
São tempos estranhos em que vivemos, de muita confusão ideológica. Uma frase representativa desse momento de confusões foi pronunciada (em um post posteriormente apagado) por Fernanda Melchionna, deputada do PSOL, dizendo que “sentiu um cheio de junho de 2013 no ar”. São tantas as diferenças entre um momento e outro que a primeira conclusão que se impõe é que a deputada do MES precisa calibrar melhor o seu olfato político. No entanto, o nos ares dessas manifestações dominicais poderiam remeter a junho? Até o fato de serem realizados num domingo os diferenciam daqueles de junho de 2013, quando a juventude tomava as ruas durante a semana, com o intuito declarado de interromper o trânsito e romper a normalidade.
Os atos de domingo e junho de 2013 são o oposto entre si, mas como geralmente acontece dos opostos se tocarem e considerando que o caminho do conhecimento está cravejado de erros, também essa afirmação aparentemente - e de fato - descabida, nos ajudará como ponto de partida.
Existe, é verdade, um ponto profundo que conecta o ambiente político de 2013 com o dos dias atuais, que de resto em tudo se diferenciam. A permanente crise de um Congresso ultraconservador e corrompido, dominado pelo mal chamado centrão, que na verdade é a direita neoliberal fisiológica. Um aspecto fundamental da longa crise orgânica não resolvida, é a falência da representação política, encarnada por um Congresso em crise de legitimidade.
A partir desse ponto em comum, o que se desenvolve em junho de 2013 é o oposto do que estamos vivendo agora. Em 2013 a crise de legitimidade atingiu todos os poderes, se concentrando no questionamento dos governos petistas e tucanos que de mão dadas e com apoio da justiça se voltavam contra a demanda da juventude que simbolizava o descrédito popular com todas as instituições: não ao aumento de vinte centavos no transporte! A repressão feroz que um sistema político desencadeou contra a juventude despertou a ira popular e desencadeou manifestações de massas que mudaram o curso do país. As ruas - dominadas pela juventude e pela esquerda à esquerda do PT - galvanizaram a insatisfação e conquistam uma legitimidade superior a qualquer um dos “poderes constituídos” da República.
Nesse momento o lugar que a mobilização de rua ocupa na situação política nacional é bastante diferente. Ao contrário de 2013, quando a dimensão das manifestações foi histórica, se comparando somente às maiores mobilizações pelas Diretas Já! em 1984, neste domingo foram atos bem menores, contados em dezenas e não centenas de milhares ou milhões como em 2013. Também esteve ausente um elemento de mobilização espontânea, marca registrada em Junho de 2013. Tudo isso é importante para lembrar o quão deslocadas são essas comparações, mas não é o decisivo. O que queremos desenvolver é como a disposição das forças políticas e sociais é completamente diferente no atual momento, por dois fatores fundamentais: 1. pelo elemento de que a vontade popular, representada nas manifestações de domingo (que apesar de não serem de massas, representam um sentimento da maioria da população contra a anistia e contra a ingerência de Trump), se opõe ao Congresso e à extrema-direita, mas conferindo legitimidade ao governo e ao STF; 2. Pela intervenção de Trump e do imperialismo na política brasileira, buscando subordinar a justiça e o STF e contando para isso com a ajuda da extrema-direita no Congresso, o que confere a essas manifestações - em geral de apoio ao governo e ao STF - um caratér progressista de rechaço à intervenção de Trump para ajudar o bolsonarismo. Isso apesar do fortalecimento do reacionário STF e apesar da própria política de Lula, que já está usando a força das manifestações para repactuar com Trump as relações de dependência com os EUA.
Vontade popular e imperialismo
Retomando Gramsci, as demandas sociais que despertaram em Junho, no seu conjunto caótico e desarticulado, quando tomadas no seu todo e articuladas de forma coerente, podem ser lidas como o programa inicial de uma revolução. Ao dizer isso, no entanto, não desprezamos a importância dessa constatação, de um “conjunto caótico e desarticulado”, que poderiam ser, mas não foram, o programa de uma revolução, pois a confusão e desarticulação predominaram e puderam ser utilizadas contra o próprio movimento. Ao enfraquecer o PT e o governo Dilma, mas também o PSDB e as próprias instituições desgastadas da Nova República e seu sistema de “presidencialismo de coalizão”, sem uma resposta organizada por parte das organizações de massas da classe trabalhadora fazer frente à crise da Nova República, essa crise abriu a possibilidade para a intervenção de uma nova direita, apoiada pelo imperialismo, que aproveitou a oportunidade para avançar com o que culminaria no golpe institucional de 2016, que aplicou uma agenda oposta às demandas de Junho de 2013. Em geral, a intelectualidade petista apresenta as mobilizações de Junho como o início do golpe de 2016, como parte de uma “revolução colorida”. Para que depois de Junho se dessem as manifestações reacionárias de 2015 e o golpe de 2016 foi preciso que o PT continuasse alinhado com os interesses de um setor das classes dominantes, contra o movimento de massas. Não foi a intervenção golpista e pró-imperialista que desgastou o PT, foi o desgaste e ruptura dos governos petistas com as expectativas da sua própria base social, foi o estelionato eleitoral de Dilma e o ajuste fiscal do início de seu segundo mandato, com um ministro da fazendo do Bradesco, que abriram caminho para a lava-jato.
O momento atual traz perigos de outra natureza. A experiência de 2013, do golpe institucional e o fortalecimento de uma extrema-direita “anti-sistema”, com uma ideologia fascistizante e agora abertamente anti-nacional criaram uma espécie de trauma em relação à movimentos independentes que questionem tanto o STF, mas principalmente, o governo Lula. O fato da Lava Jato e do imperialismo terem se aproveitado da crise aberta por Junho de 2013 fortalecem a ideia de que o único caminho seguro é apoiar o governo Lula e as “instituições do estado democratico de direito” para enfrentar a extrema direita e a intervenção trumpista, mesmo não sendo “o enfrentamento que nós gostaríamos”. No entanto, o governo Lula profundamente atrelado aos interesses da burguesia brasileira trava a disputa com Trump e com a extrema direita no limite do que exigem esses interesses. Lula e o STF negociam com o centrão uma anistia light para destravar o Congresso e… seguir o ajuste fiscal. Enquanto isso, Lula na ONU canaliza o rechaço popular para atender a esses mesmos interesses de uma burguesia que clama por uma repactuação com Trump. A principal moeda de troca na mesa, as riquezas do subsolo brasileiro, Petróleo e os minerais de que carecem os EUA para competir com a China.
Independência de classe e a luta por Soberania
O site JusBrasil, analisando o tópico da Constituição de 1988 que se refere à organização política do estado e à soberania, define essa última da seguinte maneira: “a origem da palavra soberania advém do latim supremitas e potestas, e significa Poder Supremo. Um poder é dito soberano quando não existe outro superior a ele. A soberania, no sentido político-jurídico, refere-se ao poder supremo de um Estado sobre o seu próprio território.”
Na Europa da idade média era chamado “soberano” o rei, que se colocava à cabeça das monarquias absolutistas. Sob a pressão da nascente burguesia o estado absolutista se eleva sobre o poder pulverizado dos senhores feudais. Foi a partir das revoluções burguesas, francesa e inglesa, que o termo adquiriu um novo significado histórico, se ligando a idéia de um poder constituinte exercido pelo povo. Desde então as democracias representativas declaram em suas constituições que todo o poder emana do povo. A questão é, como o povo exerce sua soberania?
Diferente de França, Inglaterra, EUA, que passaram por revoluções, guerras civis e guerras de independência, o Brasil não passou por nenhum processo constituinte dessa natureza, com guerra e revolução e, sobretudo, sua história está marcada pelo afastamento das massas populares em relação ao estado. Assim, o filho do Rei de Portugal, Dom Pedro, se tornou o “soberano” absoluto no Brasil, com poder de dissolver a qualquer momento o parlamento e de vetar decisões dos outros poderes. Essa soberania, no entanto, era limitada ou dividida, exercida pelos escravocratas brasileiros e pelos capitalistas ingleses, que herdaram o privilégio comercial e financeiro sobre o país.
Com o surgimento da burguesia - herdeira dos traficantes e senhores de escravos - e do proletariado multinacional brasileiro essas coordenadas não se alteraram. Desde 1881 os analfabetos, por uma lei proposta por Rui Barbosa, foram impedidos de votar. Foram necessárias as grandes greves do ABC que quase derrubaram a ditadura para, em 1985, pela primeira vez na República, pudessem adquirir esse direito. A burguesia também exerceu uma soberania estatal limitada, que os teóricos do desenvolvimentismo brasileiro, como Celso Furtado, traduziram na ideia do deslocamento dos centros decisórios para os países centrais. Apesar das tentativas que foram feitas pelos desenvolvimentistas, todas as tentativas de modificar essa estrutura de dependência e soberania limitada, mantendo o capitalismo, fracassaram. A luta por soberania, contra o imperialismo, só pode ser tomada de maneira consequente como parte da luta da classe trabalhadora e de todos os setores oprimidos também contra um estado burguês vassalo e dependente. A defesa que faz o governo de Lula da soberania, apesar da retórica, se limita a defesa dessa margem limitada de soberania, que Trump está atacando. Sua verdadeira palavra de ordem é: pelo direito de vendermos a riqueza brasileira para a potência imperialista que pagar o melhor preço.
O problema dos sujeitos
Voltemos agora à frase do início, da deputada Fernanda Melchionna. Se abstrairmos tanto o sujeitos sociais como o caráter ativo ou passivo em que se expressa a vontade popular, se é indiferente que o protagonismo seja de manifestações de massas independentes ou que seja do STF e do governo, subordinando aos seus interesses as manifestações, se fizermos também abstração da atuação do imperialismo, ou seja, se abstrairmos as classes sociais e adotarmos um ponto de vista liberal, tomando em conta somente a crise de representatividade do Congresso e o peso da corrupção dentro disso, aí sim, dá para sentir algo de junho no momento atual.
Colocando assim soa absurdo tal raciocínio. No entanto, o MES, de origem morenista, foi uma das correntes que levou até o limite o erro de Nahuel Moreno de isolar o sujeito social que dirige um processo revolucionário do caráter deste processo. É possível para uma dirigente desta corrente tal afirmação, graças a essa exacerbação sem limites do erro do revolucionário Nahuel Moreno, chegando ao absurdo que foi o apoio do MES a operação lava-jato e seus elogios a Sérgio Moro, agentes dos interesses imperialistas. A maioria do PSOL, com Boulos à cabeça, que defende um governo de Frente Ampla com a burguesia com objetivo de conter os conter os retrocessos (já não mais inclusive o reformismo light dos primeiros governos), uma posição compartilhada pelo Resistência, mantém certa coerência entre seus objetivos historicamente limitados e o sujeito social, um bloco policlassista dirigido pelo capital financeiro onde a classe operária pressiona por pequenas melhorias. Ao contrário e com maior incoerência, o MES pretende levar adiante, com esses mesmos sujeitos sociais, tarefas democráticas radicais e até revolucionárias se levarmos em conta.
Não existe uma separação mecânica entre o sujeito social e o programa que ele defende. Nós nos opomos a qualquer intervenção de Trump e outra potência imperialista no Brasil e, inclusive, estamos dispostos a defender até os ministros do STF atacados por Trump, mas com os métodos da luta de classes. O governo da Frente Ampla defende a atual soberania limitada atacada por Trump e não pretende sequer tocar na dependência estrutural do país. Mesmo para essa defesa limitada precisam se apoiar no rechaço popular à intervenção de Trump, como nas manifestações do 21A. Se queremos ir além dessa luta é preciso um movimento de massas independente do governo e do STF, que unifique as demandas econômicas da classe trabalhadora, com a luta contra a intervenção de Trump e da defesa dos povos indígenas que enfrentam uma crescente ofensiva sobre suas reservas no mesmo momento em que o governo faz a demagogia da capitalismo verde com a COP-30 em Belém.
A PEC aprovada essa semana que revoltou o país é uma tentativa do Congresso de se blindar em relação ao STF. Ao mesmo tempo em que rechaçamos a tentativa dos deputados de aprofundarem seus privilégios e tentarem impor, ainda por cima, um sistema de votação secreta, também não aceitamos o STF como o poder soberano em última instância para resolver os problemas do país, entre eles o de combater a impunidade dos crimes dos políticos. Esse tribunal que com uma mão julga culpado Bolsonaro e com a outra julga constitucional todos os ataques do governo golpista de Bolsonaro e Temer, como a reforma da previdência não representa os interesses da maioria.
A classe trabalhadora e suas organizações, em aliança com os movimentos sociais, o povo negro e os povos indigenas e todos os setores oprimidos, é a força social capaz tanto de levar até o fim combate à extrema-direita, quanto de enfrentar a ingerencia trumpista. Para não nos contentar com o menos pior e ceder cada vez mais terreno, naturalizando os aspectos cada vez mais reacionários e autoritários do regime político, batalhamos para que a classe trabalhadora entre em cena como sujeito independente, e retome as ruas e as assembleias de base como o local onde podemos exercer a soberania popular e enfrentar efetivamente a ofensiva de Trump sobre o Brasil e a América Latina. Como afirmamos no último editorial do MRT “se é verdade que pela primeira vez em anos as manifestações convocadas por setores da esquerda superaram os bolsonaristas nas ruas e nas redes, é preciso que isso sirva de ponto de apoio para que a classe trabalhadora entre em cena com seus métodos, de forma independente dos interesses do governo e do regime, exigindo que as centrais sindicais parem de aceitar a manutenção das reformas e de todos os ataques que são herança do golpe de 2016 e do bolsonarismo. Essa é a força que pode rechaçar Donald Trump, impor nenhuma anistia e o fim da escala 6x1. Vêm ocorrendo importantes greves, como a da construção civil em Belém, às vésperas da COP-30. Precisamos nos apoiar nesses processos de luta para exigir que as centrais sindicais impulsionem uma greve geral que coloque os reacionários do Congresso contra a parede, assim como todos os patrões.”