Exu matou um pássaro ontem com uma pedra que jogou hoje
Provérbio iorubá
Poderemos brincar, folgar e cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos empeça e nem seja preciso pedir licença
Carta de reivindicações dos escravizados do Engenho Santana
Enquanto o jovem proletariado tomava a Bastilha em Paris e inaugurava o início da era burguesa, Tiradentes era enforcado em Vila Rica, Toussaint de L’Overture se preparava para liderar a primeira grande revolução que, dois anos depois, daria fim à escravidão na ilha São Domingos e os deuses da luta de classes pareciam estar em festa. Mas um episódio do ano de 1789, não menos interessante, parece ter passado despercebido por nossa memória coletiva: a rebelião dos escravizados no Engenho Santana, em Ilhéus, no sul da Bahia.
O evento é marcante por vários motivos, sendo um deles o fato de sobreviver, até os dias de hoje, uma carta de reivindicações escrita pelos próprios escravizados. Fato raríssimo, o documento figura entre os primeiros do tipo de toda a história nacional (um professor de uma renomada universidade federal uma vez me disse que essa seria a primeira carta de reivindicações escrita por escravizados em nossa história). Ela pode ser lida na íntegra ao final desse artigo [1].
A rebelião se deu no ano de 1789 e, segundo o historiador Stuart Schwartz, teria durado até 1793 (outras duas rebeliões ocorreram, em 1821 e 1828) [2]. Um grupo de escravizados matou o feitor do engenho, apropriou-se de ferramentas e meios de trabalho do engenho e se amocambaram em uma floresta próxima. O engenho contava, então, com cerca de 300 escravizados, mas a quantidade que construiu o mocambo é incerta. Ocorreram inúmeras investidas militares frustradas para tentar capturá-los. Com a pressão, os amocambados elaboraram um “Tratado de paz”, que na prática configurava uma lista de reivindicações preciosíssima, revelando as condições de vida dos escravizados na época, bem como pondo por terra a concepção, hegemônica durante décadas, de que os escravizados seriam, nas palavras de João José Reis, “meros instrumentos sobre os quais operam as assim chamadas forças transformadoras da história” [3].
A primeira reivindicação da lista é a de “nos dar os dias de sexta-feira e de sábado para trabalharmos para nós não tirando um destes dias por causa de dia de santo”. Ou seja, uma exigência para que eles trabalhassem apenas 4 dias por semana, reservando 3 dias para trabalhar para si (ou fazerem o que bem entenderem, pois o “trabalharmos para nós” pode ser verdade e ao mesmo tempo recurso persuasivo). Os feriados religiosos, o “dia de santo”, também não deviam ser descontados e o domingo eles já tinham direito de folga. Em outras palavras, fim da 6x1 e a defesa de uma “escala” 4x3. Qualquer semelhança com o Brasil do século XXI não é mera coincidência.
Termos como “escala” ou “6x1” são mais próximos da racionalidade burguesa, de tipo fordista ou toyotista, do que do universo das plantations tropicais. Mas há algo preservado nesses dois mundos: a exploração e o roubo do tempo é qualidade perene de toda sociedade de classes.
O restante das reivindicações era longo: exigência de redes de pesca e canoas, redução das cotas femininas de mandioca, mudança dos atuais feitores (os gerentes e supervisores da época), mais transporte para venderem seus produtos (e reduzir o custo do frete), controle das ferramentas do engenho, redução de 30% da cota diária dos cortadores de cana, plantar arroz onde quisessem, entre outros.
Encerravam a carta com a poesia da liberdade: “Poderemos brincar, folgar e cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos empeça e nem seja preciso pedir licença”. Trata-se de uma lista de reivindicações que visava maior autonomia no interior do engenho, bem como diminuição da repressão (ao exigir a troca dos feitores, provavelmente cruéis, como costumavam, e costumam ser).
Chama a atenção, na lista de reivindicações, a exigência de que algumas tarefas trabalhosas (como “mariscar” e fazer “camboas”, que eram armadilhas de pesca) fossem feitas pelos “pretos Minas”, que era a forma como se referiam aos escravizados nascidos em África, em geral da Costa da Mina na África Ocidental. Supõe-se que a maioria dos amocambados eram os referidos “crioulos”, descendentes de africanos nascidos no Brasil. Contraditória, essa proposta torna evidente a funcionalidade da máxima militar de “dividir para conquistar” – a separação étnica e cultural entre escravizados foi peça-chave da manutenção do poder da Casa Grande e da ordem escravocrata. A ideologia dominante costuma ser a da classe dominante. Hoje, o racismo, o machismo ou outras formas de divisão nos locais de trabalho e na sociedade (como entre efetivos e terceirizados, formais e informais, etc) cumprem papel análogo, tornando seu combate cotidiano elemento central na luta pela emancipação.
O punho que efetivamente escreveu a carta é desconhecido. No entanto, suspeita-se que “o cabra Gregório Luís”, um dos líderes da revolta, seja o autor, pois saberia ler e escrever. Algumas das propostas elaboradas por esses homens e mulheres são realmente revolucionárias (ou transitórias), como a redução radical da jornada de trabalho, poder escolher os seus supervisores, terem controle sobre os meios de produção, usar parte da propriedade para produção própria. Fossem aceitas integralmente, a correlação de forças no interior da fazenda seria jogada praticamente nas mãos dos 300 do Engenho. Não à toa, Manoel da Silva Ferreira, o proprietário, fingiu aceitar as propostas e, na primeira oportunidade, mandou prender algumas lideranças e outras vendeu para o Maranhão, encerrando assim a revolta e enviando o recado de que essas reivindicações são incompatíveis com o sistema escravista.
Esse elemento revolucionário é particularmente importante para a compreensão histórica. A ausência de uma revolução durante o Brasil colonial ou imperial é usada como justificativa no presente para desacreditar qualquer transformação estrutural vinda debaixo. Algo como uma reconfiguração, em outros termos, do mito do “negro dócil”. O argumento é mais ou menos assim: “tudo no Brasil foi feito por cima, a independência, a abolição, a república, a industrialização, a democratização, etc. Os escravizados nunca conseguiram organizar um movimento nacional por sua emancipação, portanto era impossível haver uma revolução para acabar com a escravidão, logo é impossível haver qualquer movimento revolucionário no Brasil”. A lógica é despropositada, pois enxerga a história como uma sequência de eventos inevitáveis e necessários, não como fruto de lutas e da síntese de múltiplos determinantes.
Nesse sentido, o provérbio iorubá ensina mais do que mil acadêmicos e suas caretices cartesianas.
Enquanto escrevemos esse texto, em março de 2026, a defesa de uma escala 4x3 já foi definitivamente abandonada pelas direções do movimento de massas, o governo Lula e o fim da 6x1 está sendo negociado no Congresso Nacional, a Casa Grande dos dias de hoje. Se deixarmos as decisões para eles, é certo que ou a 6x1 será preservada, criarão brechas legislativas para manter a mesma jornada ou então ampliarão grotescamente a informalidade. Por outro lado, os mocambos e quilombos do Brasil mostram, na melhor tradição de Zumbi dos Palmares, que a luta sem conciliação é condição necessária da emancipação.
O Tratado:
Meu Senhor, nós queremos paz e não queremos guerra; se meu senhor também quiser nossa paz há de ser nessa conformidade, se quiser estar pelo que nós quisermos é saber.Em cada semana nos há de dar os dias de sexta-feira e de sábado para trabalharmos para nós não tirando um destes dias por causa de dia santo.Para podermos viver nos há de dar rede, tarrafa e canoas.Não nos há de obrigar a fazer camboas, nem a mariscar, e quando quiser fazer camboas e mariscar mandes os seus pretos Minas.Para o seu sustento tenha lancha de pescaria ou canoas do alto, e quando quiser comer mariscos mandes os seus pretos Minas.Faça uma barca grande para quando for para Bahia nós metermos as nossas cargas para não pegarmos fretes.Na planta de mandioca, os homens queremos que só tenham tarefa de duas mãos e meia e as mulheres de duas mãos.A tarefa de farinha há de ser de cinco alqueires rasos, pondo arrancadores bastantes para estes servirem de pendurarem os tapetes. A tarefa de cana há de ser de cinco mãos, e não de seis, e a dez canas em cada feixe. No barco há de pôr quatro varas, e um para o leme, e um no leme puxa muito por nós. A madeira que se serrar com serra de mão embaixo há de serrar três, e um em cima. A medida de lenha há de ser como aqui se praticava, para cada medida um cortador, e uma mulher para carregadeira. Os atuais feitores não os queremos, faça eleição de outros com a nossa aprovação. Nas mondas há de pôr quatro moediras, e duas guindas e uma carretinha. Em cada uma canavieira há de haver botador de fogo, e em cada terno de faixas o mesmo, e no dia sábado há de haver remediavelmente peija no Engenho. Os marinheiros que andam na lancha além de camisa de baeta que se lhe dá, hão de ter gibão de baeta, e todo o vestuário necessário. O canavial de Jaburú o iremos aproveitar por esta vez, e depois há de ficar para pasto porque não podemos andar tirando canas por entre mangues. Poderemos plantar nosso arroz onde quisermos, e em qualquer brejo, sem que para isso peçamos licença, e poderemos colher em qualquer banda ou qualquer pau sem darmos parte para isso. A estar por todos os artigos acima, conceder-nos-emos estar sempre de posse de ferramentas, estando prontos para o servirmos como dantes, porque não queremos seguir os maus costumes dos mais Engenhos. Poderemos brincar, folgar, cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos empeça nem seja preciso licença.