RESUMO
O ensaio propõe uma reflexão sobre a autoatividade dos trabalhadores como perspectiva sociológica e alternativa política à luz dos dilemas contemporâneos brasileiros. Parte da crítica sobre o desenvolvimento capitalista no país, tendo o Nordeste, especialmente Pernambuco, como elemento articulador do debate. Crítica abordagens evolucionistas e desenvolvimentistas, recuperando autores como Lélia Gonzalez, Florestan Fernandes, Francisco de Oliveira e Roberto Schwarz, ao demonstrar como o racismo e a superexploração estruturam o capitalismo dependente no Brasil. Expõe os limites históricos dos projetos institucionalizados e nacional-desenvolvimentistas, num panorama que parte da Revolta Praieira, passa pelo pré-1964 e chega à atualidade, destacando a centralidade estratégica da classe trabalhadora para a transformação social. Por fim, destaca o novo proletariado do Nordeste, nos setores industriais, logísticos e de serviços, como sujeito potencial de uma revolução teimosa, metáfora para a transformação radical a partir dessa nova realidade nordestina.
INTRODUÇÃO
Embora não seja fato tão conhecido, Brasília começou a ser construída na segunda metade da década de 1950, a partir de um processo de migração nordestina, em um movimento de ocupação de uma região ainda pouco explorada socialmente. Foi feita inicialmente de palafitas, com tábuas reaproveitadas de caixotes, restos de madeira e outros materiais recolhidos.
A Brasília aqui referida não é a nova capital do Brasil, mas a que foi construída à beira-mar, em Recife, Pernambuco, sendo considerada a maior ocupação urbana da cidade. Segundo relato de muitos moradores, a história da ocupação, desde os anos 1950, era de construírem suas casas e a repressão policial as derrubar, mas os moradores insistiam e reconstruíam as casas nas madrugadas e nos dias seguintes à repressão e seguiam vivendo (Sales, 2017) [N1]. Em parte, o nome do bairro se deu pela proximidade temporal com o nascimento da capital federal; em parte, pela teimosia da população em disputar por décadas aquele pedaço de terra, dando origem ao nome Brasília Teimosa.
Ao nos voltarmos propriamente à capital federal, o processo da construção de sua paisagem também evidencia aspectos significativos do que queremos nos propor a refletir. Sabe-se que parte fundamental da força de trabalho na construção de Brasília era nordestina. Infelizmente os trabalhadores não tiveram a mesma fortuna dos recifenses. Dada a centralidade do projeto para o governo Juscelino Kubitschek, a repressão a greves foi violenta, a construção envolveu sangue dos trabalhadores, mortes, e resultou na dialética urbana de uma cidade planificada e desenhada, e cidades satélites onde se depositaram as carcaças do tempo, antigas mãos e braços que ergueram a capital, os trabalhadores e suas famílias.
Não houve espaço para teimosia, mas olhando pelo ângulo da economia política, Brasília é só mais um dos monumentos construídos pela força de trabalho nordestina que evidenciam o processo de nacional acumulação, não apenas de seu caso particular, mas de grandes centros urbanos brasileiros, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro. Em outros termos, de Brasília e de Teimosa, mais que paisagens, temos expressões significativas do lugar do Nordeste no processo de acumulação de capital no país, mas também de como isso deve ser pensado à luz dos processos de luta.
Neste ensaio propomos refletir sobre os debates sociológicos a respeito do desenvolvimento brasileiro a partir da perspectiva do Nordeste. Iniciamos situando a tônica do debate e os desafios que envolvem a relação entre o regional e o nacional. Em seguida examinamos, tanto na sociologia quanto na crítica literária e nas manifestações políticas, as configurações da camada dominante brasileira e seus condicionamentos ao desenvolvimento, a chamada modernização conservadora. A partir disso discutimos a desconexão entre a análise do desenvolvimento desigual e a dimensão dialética da superação das contradições, problematizando a articulação entre teoria e prática na abordagem dessa temática. Posteriormente analisamos as consequências disso nos limites propriamente políticos, com atenção às soluções institucionais consideradas radicais, como as de Brizola e Arraes, enfatizando este último pela centralidade da questão nordestina. Por fim, delineamos a noção de revolução teimosa, proposta como chave crítica para repensar o debate sociológico à luz da realidade pernambucana.
O Desenvolvimento Desigual sob as lentes do Nordeste
Lélia Gonzalez, ao analisar a acumulação de capital no Brasil, propôs — em diálogo com a teoria da dependência — a categoria de “massa marginal”. Essa categoria abrange setores do proletariado industrial, trabalhadores dos serviços e do comércio de baixa remuneração, além da ampla maioria da população desempregada (Gonzalez, 2020, p. 27). Seu objetivo era compreender como a questão racial, especialmente a condição das mulheres negras, se insere na dinâmica de acumulação capitalista brasileira e na crescente precarização do trabalho. Nesse contexto, a chamada "questão nordestina", vista sob uma perspectiva nacional, revela-se também como uma questão racial e étnica e pode ser pensada tendo inspiração nas reflexões de Gonzalez. A partir da lógica da acumulação nacional, o racismo e a xenofobia dirigidos à população nordestina (com forte composição de negros e indígenas no país) expressam os mecanismos pelos quais o centro econômico do país mantém estruturas de opressão que garantem a existência de um exército industrial de reserva. Esse contingente, formado por migrantes internos, é constantemente mobilizado para suprir as demandas por mão de obra nos centros urbanos, sobretudo nos setores de serviços, comércio e parcialmente na indústria, com uma parte desse setor não conseguindo ser absorvido pelo mercado de trabalho, tornando-se “não funcional” (Gonzalez, 2020, p. 28) — processo que Lélia Gonzalez buscou evidenciar por meio da noção de massa marginal (Gonzalez,2020, p. 27) [N2].
Isso nos faz revisitar debates das grandes tradições nacionais do pensamento social brasileiro à luz da temática nordestina. O pensamento filosoficamente formalista e evolucionista se expressou no Brasil sob duas grandes acepções: do ponto de vista da economia, o conjunto das teses “desenvolvimentistas” que se tornaram amplamente conhecidas a partir da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a CEPAL. Perceber a economia mundial como um sistema de fases de desenvolvimento, no qual o Brasil subdesenvolvido deveria traçar planos para sua evolução linear e gradual, era a abordagem mainstream contra a qual uma parte importante da sociologia brasileira contestou (Santos, 2021). Em outra perspectiva, mas recorrente ao mesmo pensamento evolucionista, estava a velha doutrina dos Partidos Comunistas sob influência do stalinismo, que partiam da divisão entre países “maduros e não maduros” para a revolução, o que implicava, para os não maduros, uma fase intermediária do desenvolvimento do capitalismo - e a subsequente visão estratégica de aliança com “burguesias nacionais” para tal empreendimento (Urbano e Matos, 2007). A abordagem dialética do país, pelo contrário, partia do princípio de que não havia linearidade nem evolucionismo no plano histórico. Para compreender o desenvolvimento brasileiro, era necessário perceber seu movimento desigual e combinado, isto é, a conexão entre economia nacional e internacional. Nesse quadro, os processos econômicos internos não se organizavam em oposição ao que se considerava “atrasado”; ao contrário, se retroalimentavam, numa simbiose entre o “arcaico” e o “moderno”. Roberto Schwarz (2003) descreveu esse método, pensando a “modernização” brasileira, com a imagem de que “os meninos vendendo alho e flanela nos cruzamentos com semáforo não são a prova do atraso do país, mas de sua forma atroz de modernização” (Schwarz, 2003, p. 18). E, em um ensaio seminal, de crítica da razão dualista, Francisco de Oliveira, fazendo menção à teoria do desenvolvimento desigual e combinado de Trótski, argumenta que a “expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo relações novas no arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo, um modo de compatibilizar a acumulação global” (Oliveira, 2003, p. 60). Tal acepção, irrompendo contra o formalismo cepalino e do PCB, permitiu a setores da sociologia brasileira adentrar, com as vestimentas da dialética, no complexo teatro dos estudos da acumulação de capital.
As aventuras da dialética na interpretação do Brasil precisavam, necessariamente, retomar a análise de sua formação. Um país herdeiro da escravidão, que após a abolição passou a concentrar a população negra nas “periferias, vielas e cortiços” [N3] das cidades. Obra lapidar de inserção do debate racial na formação brasileira e do que seriam as reflexões sobre “desenvolvimento” está a tese de Florestan Fernandes de 1964, A integração do negro na sociedade de classes. Se, por um lado, Fernandes foi responsável por desvelar o mito da democracia racial (Fernandes, 2021, p. 270), uma crítica histórica, contundente e certeira à abordagem de Gilberto Freyre (2006), no que se refere ao problema de “integração” propriamente dito, a teorização de “ordens sociais” de Florestan – e imaginar de forma um pouco esquemática uma democratização da chamada “ordem social competitiva” (Fernandes, 2006, p. 177) - o impediu de elaborar, com a devida complexidade, que a população negra não ficou apenas à margem sem ser integrada, mas foi incorporada desde o início — de forma truncada — como força de trabalho precarizada [N4]. Ora sendo incorporada gradativamente no processo de industrialização, ora compondo o setor mais frágil dos serviços e do comércio urbano, e ainda garantindo a reprodução social com milhões de mulheres negras relegadas ao trabalho doméstico e aos cuidados. Florestan concebeu que a constituição da “ordem social” burguesa brasileira exigiria a integração do negro. No entanto, não percebeu que o capitalismo à maneira brasileira só poderia se consolidar, em sua forma “mais moderna”, apoiando-se nesse vasto exército industrial de reserva — e também naquilo que Gonzalez chamou de massa marginal. Se a incorporação do negro ao mundo fabril ocorreu de modo mais lento, desde cedo a sua presença foi fundamental no setor de serviços. Basta lembrar, por exemplo, a greve dos ganhadores da Bahia em 1857 (Reis, 2019), para perceber que essa dinâmica remonta ainda ao período colonial. Em outras palavras, a desintegração de vida do negro é parte constitutiva de sua integração precária no mundo do trabalho. “Eu cato papel, mas não gosto. Então eu penso: Faz de conta que eu estou sonhando” (Jesus, 2014, p.29), escrevia Carolina Maria de Jesus. E quando a explosão das cidades se evidenciou, surgindo Brasília, emergindo grandes metrópoles em São Paulo e Rio de Janeiro, uma massa da população negra foi ainda mais incorporada em distintas posições do mercado de trabalho e não bastou a herança escravista para rebaixar o valor da força de trabalho, na simbiose diabólica do racismo e a acumulação capitalista, mas foi preciso conjurar novas opressões que justificassem a espoliação desenfreada [N5]. A migração nordestina da segunda metade do século (Brito, 2000; Souchaud, 2009; Fusco e Ojima, 2014) se tornou um dos sustentáculos da acumulação, com novas alquimias de racismo e xenofobia, da construção das florestas de concreto e aço. Seja com a população nas favelas e subúrbios, seja adquirindo força de trabalho de sertões e agrestes, a velha espoliação do Brasil colônia, os velhos métodos de opressão, a arcaica forma de relação laboral que plantou cana e arrancou minérios das terras, se reatualizou como forma de erguer os mais luxuosos edifícios no coração da cidade maravilhosa e da terra da garoa [N6] . É dessa forma que a superexploração (Marini, 2000, p. 123) se tornou sinônimo de assalariamento[N7], e o caminho do desenvolvimento estava sempre pensado a partir das formas de baratear os empreendimentos e utilizar, assim, as condições do atraso em torno do moderno.
Considerações sociológicas sobre a camada dominante brasileira
A tônica de espoliação dos trabalhadores a qualquer custo por parte de nossas “elites do atraso” e nossa burguesia se revelou desde o século XIX ao nosso pensamento social. Primeiro, isso ficou demonstrado pela crítica literária. Roberto Schwarz debruçou-se no estudo da forma machadiana para demonstrar que, a partir dela, já estava evidenciado o caráter retrógrado da “camada dominante brasileira” (Schwarz, 1990, p. 35) [N8]. Quer seja em sua forma casmurra, seja em sua aparência de defunto autor [N9], a classe dominante brasileira é moribunda, sempre disposta a voltar suas armas institucionais e ideológicas contra as massas trabalhadoras, sempre disposta a um “fim com terror do que um terror sem fim” (Marx, 1997, p. 130) [N10] - isso ficou comprovado com o golpe de 1964. Diante da agitação inicial das massas, com as ligas camponesas, marinheiros e greves operárias, os empresários e militares não hesitaram em lançar mão da reação militar e da solução bonapartista. Ou seja, não seria com a burguesia nacional que se encontraria qualquer superação dessa simbiose detestável de arcaico e moderno no capitalismo brasileiro.
Outra demonstração, agora evidenciando a passagem da teoria à política, vem de um autor que, como Schwarz, participou do seminário sobre O Capital na USP, no fim dos anos 1950. Cumpre notar que tinha uma posição de maior liderança, ao lado de José Arthur Giannotti, e compartilharam um final descarrilado: trata-se de Fernando Henrique Cardoso. Sem adentrar no conjunto de sua trajetória, vale remarcar para o tema que estamos tratando de alguém que, em sua tese de doutorado de 1964, terminava vaticinando que a burguesia industrial, “satisfeita já com a condição de sócio menor do capitalismo ocidental e guarda avançada da agricultura que se capitaliza” (Cardoso, 1964, p. 187), não seria a alternativa de desenvolvimento econômico e a modernização política, restando a solução então para massas urbanas e populares, os atores convocados ao tabuleiro do capitalismo brasileiro: “No limite a pergunta será então, subcapitalismo ou socialismo?” (Cardoso, 1964, p. 187). Como sabemos, a evolução de seu pensamento, já nos anos 1980, começa a repensar a dinâmica do empresariado em torno de refletir, ainda dentro de uma noção liberal da teoria da dependência, as possibilidades de desenvolvimento associado (com o capital estrangeiro), e termina não como pensamento, mas como liderança política, sendo o baluarte da implementação do Consenso de Washington e o neoliberalismo no Brasil. Assim, mesmo os “príncipes” da sociologia se reduzem a instrumentos da reação quando adentram ao baile de gala do Estado brasileiro.
O golpe de 1964 demonstrou que, das camadas dominantes do país e seus representantes da caserna, grandes rearranjos podem ser feitos, inclusive com AI-5, para manter-se a ordem social da superexploração laboral. E a década de 1990 mostrou que mesmo os representantes da Aufklärung uspiana, no interior do aparato de Estado, sabem bem remanejar sua própria concepção diante do curso neoliberal dos acontecimentos. A história brasileira evidenciou mais de uma vez que não existem atalhos nos andares de cima.
Uma terceira variante encontra-se nos primeiros lampejos de seu processo de “fim de ciclo” quando escrevemos esse texto. O tematizado lulismo (Singer, 2012) esgotou as apostas e fez reascender a célebre expressão de Balzac, representando as ilusões perdidas. Após anos de promessa gradualista, “Brasil potência”, do PAC, da Copa e das Olimpíadas, o que restou das alianças conservadoras e a ausência de projetos estruturais de mudança foram as cinzas diante de um golpe e o governo Bolsonaro. Renasceu Lula não como a fênix de um novo grande projeto, mas com a particular ênfase (como líder de uma frente ampla) de “evitar a catástrofe” com o novo governo da extrema-direita. E novamente propostas de mudança estrutural (que questionassem a espoliação do país pela dívida pública, reivindicassem a reforma agrária e urbana radicais, combatessem o problema do trabalho precário etc) continuam “fora da agenda”. No sentido oposto, permanecem as contrarreformas de Bolsonaro (trabalhista, previdenciária) e se adicionam outros elementos da arquitetura neoliberal, como o arcabouço fiscal. Em sua fase senil (Paris, 2023), os descaminhos do lulismo evidenciam, mais uma vez, que o projeto de conciliação de classe não representou nenhuma mudança substancial no curso do “desenvolvimento dependente” brasileiro.
A desconexão entre a analítica do desenvolvimento e a superação dialética
Do desenvolvimento desigual brasileiro, retomamos apenas alguns exemplos para evidenciar que, a depender das camadas dominantes — seja pelo recurso mais violento contra os trabalhadores, como nos bonapartismos militares, seja pela via neoliberal, ou ainda pela atuação em projetos de conciliação de classes — manteve-se o sentido de dependência do capitalismo no país. Essa lógica assumiu diferentes formas de regimes políticos e de governos conforme as circunstâncias. Ela se expressa, sobretudo, no crescimento vertiginoso da dívida externa durante a ditadura, e, hoje, no pacto de espoliação ligado ao pagamento da dívida pública: a nova faceta da subordinação de nossa economia às principais potências. (Picoli, 2023).
O fato é que, não apenas aqueles que atuaram no palco da brutalidade neoliberal contra os trabalhadores, mas também muitos que permaneceram no campo crítico ao capitalismo e às suas mazelas, tiveram sua formação acadêmica no marxismo marcada por uma limitação: embora partissem da análise do desenvolvimento desigual e combinado, não conseguiram se conectar a um aspecto crucial da dialética, o seu aufhebung (traduzido por alguns com o neologismo “suprassunção” ou “superação”), que é a classe que pode se contrapor a lógica antissocial do metabolismo capitalista.
Não estranha que o impressionante ascenso operário de 1978 tenha “passado batido” por parte importante da intelectualidade, restando muitos debates sobre a emergência do PT e da CUT, certamente importantes no contexto, mas com reflexões pouco conectadas com a compreensão da autoatividade das massas e sua capacidade de colocar em xeque o regime militar a partir das potentes greves do período. Uma evidência disso é a baixa criticidade em relação aos pactos da transição democrática e ao processo da constituinte, com a ressalva das importantes críticas de Florestan Fernandes (1989), já melhor posicionado depois do chacoalhar da prisão e exílio na ditadura.
Essa falta de centralidade para a análise dos processos de luta e ascensos operários também tem raízes teóricas. É possível remarcar que embora a intelectualidade marxista dos anos 1950 e 1960 falasse em “massas populares” ou mesmo “trabalhadores”, sua própria leitura de O Capital foi engajada a partir de uma ênfase na “problemática nacional” da industrialização do país (Schwarz, 1999, p. 105) e desvinculada (teriam apenas tangenciado) uma crítica efetiva ao capitalismo (Querido, 2024, p.11). Indo além, uma leitura que passou ao largo de qualquer reflexão estratégica sobre a emergência da classe trabalhadora brasileira como sujeito político hegemônico.
Trata-se de um erro de origem presente na tradição acadêmica marxista brasileira: a separação entre a análise do desenvolvimento desigual do país — marcado pela incapacidade histórica das frações burguesas de conduzir um projeto nacional — e o debate estratégico sobre os sujeitos subalternos. Essa cisão compromete a articulação entre a crítica estrutural e a formulação de caminhos para a emergência de uma hegemonia dos trabalhadores, nos termos propostos por Gramsci. Uma classe que, embora no Brasil não tenha liderado uma revolução, protagonizou importantes ascensos operários, como o de 1968 — que levou o então ministro Jarbas Passarinho a declarar que “o Tietê não é o Sena”, em referência ao Maio de 1968 em Paris (Ventura, 1988, p. 133) — e o de 1978 a 1980, que efetivamente sacudiu os alicerces da ditadura militar (Antunes, 1994). A combinação entre as formas arcaicas e modernas não é só uma maneira de compreender o desenvolvimento econômico no Brasil (a acumulação capitalista), mas também a chave da compreensão da superação dessa condição, afinal, das entranhas da espoliação russa do czarismo foi que emergiu a classe trabalhadora mais potente e revolucionária da história; por que não podemos pensar da mesma forma, que da unificação dos setores mais espoliados, por velhos e novos métodos, junto aos bastiões estratégicos da classe (operários e operárias industriais, petroleiros, bancários, professoras, grandes transportes) que pode surgir a íntima poesia da revolução no século XXI?
Resulta que a incompletude teórica se trasladou à compreensão da realidade, como a teoria que luta para se fazer força material fora de contexto. A “formação inacabada” passou a ser definida, se não como parte do capitalismo, como uma definição da classe trabalhadora, uma classe ainda não plenamente preparada para a transformação radical do estado de coisas. De outro lado, aos que já enxergavam a força das classes sociais no capitalismo brasileiro, abriram-se as comportas para a dialética negativa adorniana (Adorno, 2009), a saber, uma negação do potencial revolucionário da classe, restando a crítica ácida ao capitalismo, guardando as esperanças para um futuro indeterminado, resignando-se pouco a pouco com as ilusões perdidas. Como se localizar, seguindo a lógica frankfurtiana, diante do neoliberalismo avassalador e a capitulação reformista dos novos engendros nacionais? Esperar novos tempos e acomodar-se com o caráter negativo da dialética. Um caminho incontornável para o ceticismo.
Do Estado ao povo? As tinturas radicais de soluções institucionais
Esse ceticismo com a ação dos debaixo encontra sempre uma contrapartida na esperança com os de cima. Além do enfoque nos ascensos operários de 1968 e 1978, a problemática se aprofunda quando consideramos o contexto histórico anterior ao golpe de 1964. Os episódios ocorridos no Rio Grande do Sul e em Pernambuco são particularmente reveladores: em vez de reconhecer o expressivo potencial de ação independente das classes subalternas, a leitura teórica dominante tendeu a enxergá-las apenas como apêndices das lideranças políticas regionais (que expressavam um misto esquisito de oligarquia e populismo), seja nos Pampas ou às margens do Capibaribe. Em outras palavras, Chico de Oliveira disse que “o bafo da revolução passou por Recife” (Oliveira, 2008, p. 40) e poderia ser dito o mesmo na luta contra o golpe de 1961 em Porto Alegre, mas esse bafo se canalizou, na interpretação dos fatos, em figuras políticas do regime político brasileiro.
Sem adentrar com profundidade no caso do Rio Grande do Sul, vale lembrar que Brizola se elegeu governador em 1958 por meio de uma Frente Popular liderada pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), em aliança com o PSP (Partido Social Progressista, legenda burguesa fundada por Ademar de Barros) e o PRP (Partido de Representação Popular, de inspiração integralista e fundado por Plínio Salgado) (Brizola, 2004, p. 49) — alianças demasiadamente alheias a uma perspectiva socialista para se enquadrar com facilidade em nosso problema teórico. Ainda assim, em torno da figura de Brizola e das narrativas apaixonadas — e frequentemente enviesadas — que a sustentam, consolidou-se uma imagem simbólica de resistência, erigida como baluarte das lutas populares. Tal fenômeno, entretanto, pode — e deve — ser submetido ao exame crítico (Kranz, 2024), no mesmo sentido que propomos a seguir para o caso pernambucano. Avancemos neste, na medida em que se configura como um verdadeiro laboratório para refletir sobre os limites do reformismo nacionalista institucional e as possibilidades de se pensar uma “revolução teimosa”. O que partimos de apontar é que também no caso nordestino, mesmo em um contexto de lutas sociais e contornos revolucionários na situação política, a aposta na ação independente das massas foi substituída por uma crença de governo forte institucional. A alquimia do processo é mais ou menos a seguinte: e se o desenvolvimento brasileiro se baseasse um governo desenvolvimentista forte, ligado a lutas e mobilizações com certo apelo popular, com uma superintendência de desenvolvimento regional, que leve a cabo na marra (e com custos) o desenvolvimento? Todas as tinturas reformistas e até bem intencionadas para alguns intérpretes podem ser aplicadas ao modelo, por exemplo, no caso tratado de Pernambuco, que contava com um secretário da educação como Paulo Freire e seu projeto nacional de alfabetização e movimento de cultura popular, apoiadores intelectuais como Celso Furtado e Francisco de Oliveira, e circundava o governo Arraes uma pecha de apoiador das ligas camponesas, tendo implementado a “CLT no campo” e uma “revolução sem violência” (Callado, 1979).
A experiência oligárquica com tinturas nacionalistas e reformistas, com Miguel Arraes em 1963, oferece os contornos mais definidos da conciliação como obra da política, uma conciliação em que quem estende a mão é inicialmente o próprio Estado. A perspectiva do próprio Arraes sobre o processo é mais ilustrativa que seus próprios intérpretes. Invertendo e camuflando a poderosa luta das ligas camponeses e as conquistas dos subalternos, ao se analisar as conquistas no campo de Pernambuco no período prévio ao golpe, sua grande lição é que o “povo de Pernambuco” mostrou que é possível o diálogo e assim, “foi possível assinar o “acordo do campo” entre usineiros, fornecedores de cana, Federação dos Sindicatos Rurais, Sindicatos Autônomos, Ligas Camponesas, com a assistência da Delegacia do Trabalho e do Governo do Estado. Com a mera assistência, convém frisar, pois falavam os interessados, trabalhadores e patrões” (Arraes, 1979, p. 29). E mais, a conciliação entre os “movimentos populares” e a elite herdeira do Brasil colonial levaria até mesmo a modificar o caráter do Estado e suas instituições de repressão, como argumenta Arraes no prefácio do livro de Antonio Callado
O povo age com bom senso. Por ter confiado no povo, podemos hoje reler, com consciência tranquila, o que escreveu Callado: "essa humanização da polícia em relação aos camponeses acarreta também uma humanização da polícia em relação a si mesma". Não basta afirmar a tranquilidade de consciência. A lição principal a tirar da constatação acima é a de que a presença do povo na cena política muda a natureza das coisas, até mesmo da polícia. Poderá mudar o Brasil (Arraes, 1979, p. 30).
Esse pensamento que parte do Estado para dar soluções ao povo, dista tanto das possibilidades das classes subalternas em ação independente, que o horizonte que encontram para o povo é que seja uma solução de reforma do Estado (e “até mesmo da polícia”) num contexto de ditadura militar, ou seja, o máximo horizonte é partir do Estado e utilizar o povo para reformá-lo, mantendo os poderes estabelecidos com novas roupagens. Isso não surpreende vindo do próprio Arraes, mas chama a atenção que esse pensamento fosse influente em setores da esquerda reformista e da intelectualidade. A verdade é que essa passagem nada mais expressa que a própria força das massas trabalhadoras e camponesas, que obrigam uma liderança oligárquica a articular assim sua política. Seguindo a pista dialética de Marx (1987, p. 20) de que as formas superiores podem lançar luz nas inferiores, no caso pernambucano vale dar alguns passos atrás e refletir ainda mais sobre esse aspecto na tradição nacional de pensamento. A análise de Caio Prado Júnior, sobre a Revolta Praieira, ocorrida em 1848 durante o período regencial, nos parece reveladora dos problemas que daí derivam. O historiador marxista analisa o processo no interior do “impulso dado pela revolução da Independência”, e é curioso que Caio Prado Júnior. analise-o como um processo que teve “um programa democrático avançado para a época”, mas se frustra com sua incapacidade de promover o levante de massas, por ter uma atividade que “se reduziu à ação militar de uma coluna que nunca ultrapassou o reduzido número de 2000 homens”. Assim conclui: “A agitação praieira, incapaz de realizar seu ciclo completo, incapaz de propagar a centelha revolucionária atrás de todas as camadas rebeldes da sociedade, ficando apenas na superfície, é bem o estertor de agonia do intenso movimento popular que acompanha a Independência” (Júnior, 1975, p. 77).
Apesar dessa ênfase de Caio Prado Júnior, também não nos alinhamos àqueles que interpretam o processo de 1848 exclusivamente como expressão das elites ou restrito à sua atuação. Já foram formuladas contraposições a interpretações historiográficas mais recentes, que sustentam a tese de que a Praieira teria sido apenas um conflito entre “facções das oligarquias” (Carvalho; Câmara, 2008). É possível — e desejável — que o debate historiográfico avance, sobretudo a partir de novas fontes que permitam investigar as possibilidades de emergência dos setores populares, livres e escravizados. Isso pode ocorrer tanto pela conexão entre a Praieira e experiências como o Quilombo do Malunguinho (Carvalho, 2003) (Shakur, 2022), quanto pela análise de aspectos populares de eventos inseridos no processo, como o episódio de Mata Marinheiro, marcado por ataques diretos a comerciantes portugueses (Carvalho, 2003).
O que podemos pensar, inspirados na proposta benjaminiana de “escovar a história à contrapelo” (Benjamin, 2003, p.7), é como seria possível repensar os acontecimentos históricos sob a ótica da máxima de Marx segundo a qual “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” (Marx, 2014). Evidentemente, no contexto histórico em questão, a formação do proletariado ainda se encontrava em estágio embrionário. Ainda assim, é possível problematizar a conclusão de Caio Prado Júnior sobre a justeza do programa democrático e seus motivos do porquê não conseguiu se realizar, pois não apenas serviu como subsídio histórico, mas também como orientação política para certas correntes do pensamento nacional, e tem uma percepção muito limitada sobre a própria atividade dos escravizados e aquilombados no contexto histórico. O desafio consiste, então, em compreender a articulação entre a condução liberal do processo político e sua dificuldade em estabelecer uma hegemonia efetiva entre as massas livres, escravizadas e nos quilombos. Por que a centelha revolucionária não se propagou?
Porque o máximo que se chegava com o horizonte liberal do período era mudar por cima a relação com o centro político colonial e arrastar as massas por baixo. E é notável que as décadas se passaram e conclusões similares se rearticulam, ainda que com tinturas mais reformistas e “populares”.
Assim, analisando esses processos, uma das questões centrais está em pensar os limites de soluções que partem do Estado — como no caso do governo da Praia — e tentam construir hegemonia a partir do alto. Isso não significa minimizar a política, mas pensá-la em outra chave. Evidentemente, a forma-partido condizente com a obra de transformação radical a ser realizada é necessária e indispensável. Seria um elogio ao capitalismo imaginar que o sistema ruiria por si só, diante da irrupção espontânea das massas, sem que os trabalhadores reunissem, em uma organização (sua expressão consciente), os mais inteligentes, politicamente perspicazes, combativos e experimentados. No entanto, qualquer organização política que se pretenda estar à cabeça do processo deve ter a democracia dos trabalhadores, democracia dos conselhos (Maiello, 2022), como um fundamento cabal, sem o qual é impossível pensar uma verdadeira revolução social, e edificar uma transição socialista. Daí a dialética indispensável entre partido e conselhos (sovietes).
Conclusão: esboçando os contornos da revolução teimosa
Assim, um desafio do pensamento social brasileiro seria reler as possibilidades dos processos tendo a autoatividade das massas como um componente decisivo. É preciso compreender as chamadas ligas camponesas e de trabalhadores rurais nordestinas (e as inúmeras greves de trabalhadores, conflitos entre marinheiros) e sua intensa atividade de luta de classes para compreender o movimento histórico que desembocará, por falta de alternativa política revolucionária, no golpe de 1964. E não o contrário, a partir de Arraes e Brizola, uma leitura de uma estratégia interessada que imagina que lideranças desenvolvimentistas, dentro do Estado, pudessem avançar e se colar nas massas populares para se conjurar alternativas.
Diante dessa “ode a reforma do Estado”, não deve ser por acaso que o próprio Chico Science resgatou figuras brasileiras como Zumbi, Antônio Conselheiro e até mesmo Lampião. Esta última, das mais complexas em se pensar, pois apesar de todos os limites e até mesmo antagonismo a uma perspectiva emancipatória dos trabalhadores nos fatos históricos reais na trajetória do cangaço (Santos, 2010), diante de tamanha aposta em figuras políticas do Estado nas últimas décadas, Lampião e Maria Bonita acabam sendo resgatados e reimaginados como símbolo do próprio enfrentamento às oligarquias e ao Estado.
Sem idealizar o passado, percebendo seus limites e potencialidades, podemos abrir alas ao século XXI e reinventar os debates da transformação social à luz das novas condições concretas. Pernambuco, novamente, oferece uma indicação sobre isso. Exatamente na mesma região de usinas e cortes de cana onde outrora se instalavam as ligas camponesas e trabalhadores rurais, hoje a cidade de Goiânia abriga, desde os últimos dez anos, a maior e mais tecnológica planta automobilística do país, um dos modelos internacionais da indústria 4.0, a Jeep12 [N11]. Ironia da história, antigos cortadores de cana da região se tornaram operários fabris da indústria automobilística. Cabo de Santo Agostinho, do outro lado de Recife, mais ao sul, está recebendo importantes galpões de logística, entre os quais o da Amazon. E no centro de Recife se instalou o Porto Digital, que é uma referência nacional em tecnologia da informação e comunicação. As novas facetas do proletariado da Indústria 4.0 e do setor de serviços se fazem presentes no estado, apenas uma indicação do que existe em polos econômicos da região como a Bahia ou Fortaleza (Oliveira e Rodgers, 2021) [N12]. Do que se trata, nesse caso, é de reinventar Comunas e Outubros diante das novas condições. A forma nacional não é um detalhe do quadro, mas parte do conteúdo, dos contornos e, para jogar com as palavras, da estética da revolução por nossas terras. Em parte, Recife e Olinda particularmente conhecem bem esse aspecto, a vida cultural constitutiva da região não é apenas o aroma espiritual da transformação, mas parte de sua força motora. Como dizia Marx, “a teoria converte-se em força material quando penetra nas massas” (Marx, 2005, p 151), e nesse sentido toda a riqueza de cidades da cultura como Recife e Olinda, que inclui os seus maracatus, cirandas, cocos, mas também forrós, frevos e baiões, deve ser invariavelmente o alimento emocional da revolução em sua forma teimosa. A cultura popular, que envolve trabalhadores e famílias locais é uma forma de manifestação da autoatividade, e deve ser uma dimensão da auto-organização no sentido político mais amplo das massas, pois se a transformação para além dos limites do capital pressupõe o exercício de conselhos, pela base, da democracia dos trabalhadores no sentido de governar seu próprio destino, é um ponto de partida importante que, em um aspecto disso, o exercício de ir além da indústria cultural e expressar sua cultura a partir das classes subalternas esteja sendo experenciado pelas terras pernambucanas.
Voltar-se à experiência regional, na boa dialética do manguebeat, é pensar de forma internacional. A imagem proposta no manifesto Caranguejos com cérebro mantém-se atual: “uma antena parabólica enfiada na lama” [N13] — metáfora de uma conexão entre o mangue e as tendências de vanguarda internacionais. Como disse certa vez Chico Science, o desafio era criar, a partir do mangue, uma música universal. Assim, mais uma vez por estas terras, a cultura nos ensina algo essencial sobre a política: não há espaço para um regionalismo estreito e paralisante. Ao contrário, ser um caranguejo com cérebro supõe ter um olhar internacional e, em termos políticos, abertamente internacionalista, pois, como o presente reafirma, é impossível conceber uma revolução confinada às fronteiras erguidas por muros nacionais.
E o que podemos aprender com a revolução a partir de Pernambuco é que em sua feição a teimosia se assemelha à contraposição que Marx (2011) fez das revoluções proletárias em comparação às burguesas do século anterior. Ele dizia:
As revoluções burguesas, como as do século XVIII, avançam rapidamente de sucesso em sucesso; seus efeitos dramáticos excedem uns aos outros; o êxtase é o estado permanente da sociedade; mas estas revoluções têm vida curta; logo atingem o auge, e serenamente os homens e as coisas permanecem inertes até que a nova revolução sacuda o mundo antigo. Por outro lado, as revoluções proletárias, como as do século XIX, se criticam constantemente a si próprias, interrompem continuamente seu curso, voltam ao que parecia resolvido para recomeçá-lo outra vez, escarnecem com impiedosa consciência as deficiências, fraquezas e misérias de seus primeiros esforços, parecem derrubar seu adversário apenas para que este possa retirar da terra novas forças e erguer-se novamente, agigantado, diante delas, recuam constantemente ante a magnitude infinita de seus próprios objetivos até que se cria uma situação que torna impossível qualquer retrocesso e na qual as próprias condições gritam Hic Rhodus, hic salta! [Aqui está Rodes, salta aqui!]
Assim, inspirar-se na história combativa do bairro de Brasília Teimosa, de onde partimos, não significa pensar a revolução com ênfase em ocupações e na luta de moradia. Certamente a demanda é vital na realidade brasileira, em que uma reforma urbana radical se coloca como uma das palavras de ordem. Mas é olhar com a teimosia de outrora, que marca essa população, para esse novo proletariado emergente, industrial, de serviços, uberizados, em setores estratégicos dos transportes, educação e saúde. Unificar essa potência proletária, junto aos setores populares, pode fazer os contornos da revolução brasileira e suas manifestações nordestinas e pernambucanas ganharem capítulos ainda não vistos: mais potentes, mais estimulantes, mais revolucionários.
Em outras palavras, a metáfora da teimosia revela, em essência, um aspecto fundamental. Se a autoatividade das massas foi capaz de disputar a paisagem em um bairro emblemático de Recife, da população trabalhadora contra a especulação imobiliária, porque esse embate não pode seguir, e com um traço depermanência na teimosia , pensar não apenas o bairro, mas as feições de um novo Nordeste e um novo país, baseado na democracia dos conselhos?