No último 20 de julho completaram-se 100 anos do nascimento, na colônia francesa da Martinica, de Frantz Fanon. Psiquiatra, tornou-se uma referência da Frente de Libertação Nacional da Argélia (FLN) e uma das figuras mais reconhecidas da batalha ideológica contra o colonialismo no século XX. Em seu recente livro Frantz Fanon. La violencia de la tierra, publicado pela Ediciones UNGS, Eduardo Grüner traz ao presente um Fanon que destoa das modas acadêmicas — e, com ele, toda uma série de debates sobre a violência colonial enraizada na lógica da modernidade capitalista, assim como sobre a violência daqueles “condenados da terra” que se levantam contra o opressor. Lê-se África, Argélia, negritude, colonialismo francês, pied-noir, mas também se poderia ler Oriente Médio, Gaza, árabe, colonialismo israelo-estadunidense.
Espécie de mito vivo para a geração dos anos 1960 e 1970, associado aos movimentos revolucionários do chamado “Terceiro Mundo”, Fanon teve um desaparecimento póstumo durante a época do “fim da história”. Já não se lia Fanon, lembra-nos Grüner, até cerca de duas décadas atrás. Então ele voltou — a questão é: como? No primeiro capítulo, Eduardo antecipa muito do rumo de sua análise já no título: “Algo cheira a podre no College”. Sua recuperação pela academia, pelos estudos culturais, pela teoria pós-colonial metropolitana e, mais recentemente, na América Latina pelas vertentes do chamado “giro decolonial”, trará um Fanon muito diferente. Se antes era lido, muitas vezes, apenas como o profeta armado da guerra anticolonial, agora torna-se um objeto de estudo adoçado, destinado a congressos, colóquios e readers.
Quando as academias do Primeiro Mundo, diz o autor, se esforçam tanto em recuperar alguém como Fanon para sua correção política, é preciso desconfiar. Não porque se deva recusar que se explorem as questões significativas que hoje se colocam no debate teórico e político em torno de Fanon, mas por aquilo que ficou pelo caminho: “E a violência revolucionária, ou a violência tout court, aquela que provém da dominação ou lhe responde?”, pergunta Grüner. Fanon aparece preso no que, por estas latitudes, chamou-se de “democracia da derrota” — que institui a democracia burguesa como aquele “universal abstrato” desprovido de todas as suas determinações concretas e violentas. Eduardo aprofunda esse problema ao mesmo tempo em que critica as visões que apresentam Fanon como o paladino da violência. Assim, recoloca o nó problemático nos seguintes termos:
“A tomada de armas contra o poder colonial equivale, para o colonizado, a um primeiro passo em sua mutação de puro objeto em sujeito — um princípio de construção de identidade ‘pessoal’, sim, mas mediada pela construção da identidade nacional-popular e social, para dizê-lo com Gramsci. [...] Não teriam concordado, digamos, Túpac Amaru, San Martín, Bolívar, Artigas ou, não sei, Toussaint Louverture? [...] Não teriam concordado os judeus que resistiam violentamente, antes de 1948, contra a ocupação inglesa da Palestina, em um dos processos mais heroicos de revolução nacional e ‘construção de identidade’ do século XX — mas que hoje são vistos como o cúmulo da perversão e da irracionalidade quando se trata da resistência palestina?”
Com essa reflexão, por meio de Fanon, Grüner toca um nó central no momento em que se tenta enterrar o direito de um povo como o palestino de se levantar em armas contra a opressão colonial — à força de um genocídio que já dura dois anos. Um direito que, aliás, hoje é reivindicado nas capitais europeias ao grito de “blocchiamo tutto”. Eduardo nos lembra que o particular concreto nunca pode ser plenamente subsumido no universal abstrato e acrescenta, seguindo Sartre, que quando se tenta forçá-lo nesse sentido, o próprio valor universal se transforma em seu contrário: o humanismo torna-se inumanidade. Essa inumanidade do universalismo imperialista está hoje exposta de forma brutal — e parece estar provocando mudanças tectônicas na subjetividade de estudantes, jovens e trabalhadores das metrópoles imperialistas, em um nível que não víamos há muito tempo. Mas não quero me afastar do eixo do livro.
Naquele tempo, tratava-se da Revolução Argelina e do apoio que ela mobilizou entre a juventude francesa. É nesse contexto que surgirá o famoso prefácio de Sartre a Os condenados da Terra, que Eduardo abordará — entre outros textos — em seu segundo capítulo, dedicado a “Ler Fanon segundo Sartre”. Para isso, ele se deterá especialmente no ensaio “Orfeu Negro”, do filósofo francês, como via de entrada no debate sobre o conceito de négritude (“negritude”), do poeta e político martinicano Aimé Césaire — que também foi um dos animadores do movimento que, nos anos 1930, buscava afirmar a vitalidade e o orgulho de ser negro, bem como da sociedade e da cultura africanas. Seguindo Sartre, Grüner separa o conceito de “negritude” das leituras que o identificam com um utópico “retorno à África” e o interpreta como “uma forma que o ‘Outro’ encontrou para falar ‘por si mesmo’ no território inimigo e, ainda assim, continuar sendo plenamente ‘ele mesmo’”.
Grüner destaca que as condições de possibilidade desse conceito de “negritude” devem ser situadas na Revolução Haitiana de 1804, recuperando vários tópicos de seu livro La oscuridad y las luces. Em 1789, a Revolução Francesa declarou os Direitos Universais do Homem e do Cidadão, mas seriam os escravizados haitianos que evidenciariam o limite muito particular dessa “universalidade”. Esse vínculo com a revolução e a luta pela independência nacional também caracteriza a aproximação de Fanon ao movimento da negritude. Como ele assinala em Os condenados da Terra: “não se prova a nação pela cultura, mas ela se manifesta na luta que o povo trava contra as forças de ocupação”. Pode-se marcar aqui um grande contraste com o grande poeta da negritude — e depois presidente do Senegal — Léopold Sédar Senghor, que apoiou a ampliação dos poderes de emergência das tropas francesas na Argélia e o compromisso com De Gaulle de uma “comunidade francesa” de Estados africanos.
Como nos lembra Eduardo no início do terceiro capítulo:
porque, tendo de enfrentar essa violência absoluta do colonialismo, a descolonização — diz Fanon — é sempre violenta, já que o que está em jogo nela é a própria ausência de uma Lei (simbólica, jurídica, política e subjetiva) da comunidade, que precisa ser recriada, refundada quase a partir do nada, contra a lei do opressor, imposta de fora.
Esse será o marco proposto em que Grüner abordará o debate sobre as categorias da subjetividade introduzidas por Fanon, o psiquiatra, na análise do colonialismo. A questão é que à opressão colonial não basta conceder ao colonizado, de forma fetichista, o seu “ser”, mas é preciso também convencê-lo de que esse ser é naturalmente inferior. Só assim o colonizado “compreenderá” as vantagens dessa máscara branca que lhe dará acesso a uma cultura “superior”, à “civilização”; trata-se de uma operação carregada de uma violência radical. Hoje, Pele negra, máscaras brancas — livro em que Fanon analisa os efeitos do racismo na psicologia humana — é uma de suas obras mais lidas. Lê-se de diferentes maneiras e, em não poucos casos, praticamente separada de qualquer conteúdo revolucionário que ele quisesse lhe dar e, por que não, do marxismo. Na análise desses elementos, Grüner, ao contrário, nos propõe partir justamente desse vínculo.
O debate sobre o marxismo de Fanon ou, mais precisamente, sobre as raízes da aproximação de Fanon ao colonialismo em Marx será o tema do quarto capítulo do livro. O ponto de partida, como não poderia deixar de ser atualmente, é polêmico em relação às leituras que buscam adoçar o pensamento de Fanon:
A “historicização”, e até mesmo a estetização que às vezes se fez de Fanon, argumentando que sua reflexão sobre a violência é tributária de um “momento” histórico já ultrapassado, perde completamente o centro da questão: o nosso mundo, em sua totalidade, e com nova dramaticidade no aqui e agora, é produto da violência da qual fala Fanon.
Fanon aprendeu isso com Marx, observa Grüner. Ele retoma o continuum colonial/capitalista analisado no capítulo XXIV de O Capital, onde a expansão colonial e a conquista são fatores fundamentais da “acumulação primitiva” do capitalismo. Essa já faz parte de sua história e tem “a redondeza da Terra como cenário” sobre o qual as potências disputarão o controle do mercado mundial. Nesse marco, um dos aspectos que Eduardo destaca, em contraste com os estudos decoloniais, é a importância da análise de classe na periferia. Nesse ponto — e retomando um tema recorrente em sua obra — ele busca compatibilizar uma perspectiva “classista” de análise do capitalismo com a teoria do sistema-mundo — para a qual, recordemos, o elemento decisivo na emergência do capitalismo está nas relações de troca, no crescimento dos mercados e do comércio. Sua conclusão sobre a questão das classes na periferia será que:
as classes dominadas do país dominado estão em luta simultaneamente contra a fração de sua própria classe dominante que mais se beneficia com a relação colonial e contra as classes dominantes do “centro”, enquanto outra fração das classes dominantes “periféricas” pode desenvolver conflitos secundários com as classes dominantes “centrais” (conflitos que, no século XIX, formam o pano de fundo da maioria dos processos independentistas, que em muitos casos se realizaram em benefício de outras classes dominantes “centrais”: as inglesas em lugar das espanholas, por exemplo).
Sob esse ângulo, Grüner destaca o conceito de transação, com o qual Fanon busca dar conta do fenômeno da descolonização e do papel da burguesia nacional, temerosa de ser varrida junto com os colonos. Essa burguesia tem interesse na independência formal, mas tem ainda mais interesse em manter o sistema capitalista; por isso, coloca-se como mediadora entre os colonialistas e as massas. É muito sugestiva, nesse ponto, a relação que Eduardo estabelece entre o conceito de transação de Fanon e o conceito de bonapartismo de Marx, agora adaptado à situação colonial; não seria difícil também estabelecer um paralelo com o conceito de “bonapartismo sui generis” que Trotsky desenvolveu no México. Esse papel mediador, destaca Grüner, busca evitar “um processo de ‘revolução permanente’ (segundo a categoria de Trotsky) que termine indo além da mera independência formal”.
Fanon conseguiu antecipar como, através desses mecanismos, a liberdade nacional podia converter-se em seu oposto: a maldição da independência. Quando elaborou Os condenados da terra, já havia vários elementos nesse sentido: o assassinato do dirigente da FLN Abane Ramdane em 1958, a independência de Gana em 1957 — após a qual houve continuidade do poder colonial — e algo semelhante em Senegal. Daí seu desprezo pela burguesia nacional, que, segundo Fanon, devia ser combatida não porque ameaçasse o desenvolvimento do país, mas porque “literalmente não serve para nada”.
Grüner analisa como essa abordagem dos problemas da independência nacional tinha em Fanon o pano de fundo de uma análise abrangente das condições em que operava o colonialismo de sua época. Antes, em seu período de ascensão, Fanon explicava em Os condenados da terra que as colônias eram simples fontes de matérias-primas, mas haviam se convertido também em um mercado e a população colonial em uma clientela — daí que o domínio cego de tipo escravista já não era o mais rentável para a metrópole. Por isso, o que as potências coloniais esperam de um governo nas colônias não é que dizime a população, mas que proteja, com a ajuda de “acordos econômicos”, seus “interesses legítimos”. Por essa via, observa Eduardo, Fanon está em condições de propor uma teoria crítica daquilo que ele havia chamado de continuum capitalista-colonial.
Alguns elementos da obra de Fanon analisados por Grüner em seu livro poderiam se aparentar à mencionada teoria da revolução permanente de Trotsky — questão que, como analisa Enzo Tresso, também pode ser rastreada nas elaborações inspiradas em Fanon de Mahdi Amel. Isso apesar de Fanon não ter tido relação com o trotskismo, salvo seu vínculo com o trotskista francês Jean Ayme, com quem se relacionou na França antes de seu exílio na Tunísia e que lhe forneceu as transcrições dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista, ou com François Tosquelles, o psiquiatra catalão, antiestalinista e ex-militante do POUM durante a guerra civil, que dirigia o hospital psiquiátrico Saint-Alban, onde Fanon ingressou depois de se formar [1]. Pois bem, quanto à sua visão sobre as classes — não das classes dominantes, mas daquelas que considerava protagonistas da revolução —, Fanon via, em primeiro lugar, as massas rurais e o lumpemproletariado dos bairros pobres urbanos. Considerava que a classe operária das cidades havia sido “comprada” com os benefícios produzidos pelo saque imperialista. No entanto, a situação ao final da Segunda Guerra Mundial era muito diferente. O histórico levante de maio de 1945, que terminou com o massacre de entre 20.000 e 30.000 argelinos, foi protagonizado pelos trabalhadores urbanos [2]. De fato, a FLN se desenvolveu primeiro nas cidades. A Batalha de Argel (1956–1957) ocorreu no ponto mais alto da FLN urbana, influenciada por Abane Ramdane. Será depois da derrota em 1957, às mãos do exército francês — sob as ordens do “ministro residente” Robert Lacoste, do Partido Socialista — que a FLN empreenderá sua retirada das cidades, incentivando seus militantes e membros dos sindicatos urbanos a se deslocarem para o campo, a fim de trabalhar nas wilayas organizadas pela própria FLN [3].
De certo modo, vários elementos da estratégia política de Fanon — se é que podemos colocá-lo nesses termos — foram fortemente influenciados pelos fracassos e pelas variações que a própria FLN foi tendo em sua estratégia. Poder-se-ia até dizer que foram as ações da classe operária nas cidades e vilas da Argélia, em dezembro de 1960, que obrigaram os franceses a aceitar a retirada — um movimento que não estava controlado nem organizado pela FLN [4]. Vale destacar que Fanon, ao mesmo tempo em que sustentava essa visão sobre as forças motrizes da revolução na Argélia, no plano internacional apostava na unidade não só entre as nações africanas verdadeiramente independentes, mas também com as massas europeias, às quais, mesmo criticando, chamava a romper com “nossos amos comuns” e a despertar do sono da “bela adormecida”.
De modo geral, a obra de Fanon é atravessada pela polêmica — na política, na arte, na cultura, na psicologia, na filosofia e na sociologia. Todas essas dimensões se conjugam, de modo que qualquer leitura fragmentária não faz senão forçar o autor e, ao mesmo tempo, empobrecer a si mesma. Frantz Fanon. La violencia de la tierra é um convite ao contrário: buscar os fios profundos que vinculam um pensamento multifacetado, sem aprisioná-lo nos compartimentos de uma rotina acadêmica capaz de ritualizar qualquer pensamento radical.
O livro de Eduardo é também uma polêmica com muitas das leituras atuais de Fanon: aquelas que o “historicizam” para ocultar uma profunda des-historicização, que não reconhece que a história continua no presente e ameaça o futuro; aquelas que o “recuperam” em sua positividade, para o enriquecimento acadêmico dos estudos (multi)culturais, descartando sua negatividade como “fora de moda”, quando, como nos diz Eduardo, “é justamente essa dialética negativa (Adorno, mais uma vez) com a qual sua ação e seu pensamento contribuem para a ‘crítica do existente’”. Trata-se de uma negatividade com a qual, como dizia Sartre em seu prefácio a Os condenados da terra, Fanon contribuiu para o “strip-tease do Ocidente”, mostrando “sua condição de ave de rapina que roubou o ser do mundo e continua a fazê-lo”. Para desgosto das elites universitárias, Fanon fez isso com um livro que não se dirigia à academia nem à intelectualidade de esquerda, mas aos combatentes da Revolução Argelina.
Lê-se Argélia, mas hoje poder-se-ia ler Primavera Árabe ou, mais recentemente, muitos dos processos que atravessam a África — inclusive os levantes recentes em Madagascar ou Marrocos. Lê-se Argélia, mas também se poderia ler Gaza. Hoje, quando esse “strip-tease do Ocidente” — da brutalidade genocida do imperialismo — pode ser visto ao vivo e em tempo real; quando as burguesias árabes vão a reboque de Trump, mostrando que, como dizia Fanon, literalmente não servem para nada, exceto para serem fiadoras da submissão de seus povos; quando se iguala a violência dos oprimidos que lutam por sua libertação à dos genocidas que lutam para impedi-la; quando na Europa se coloca — e não apenas a direita o faz — o selo de suspeito em todo árabe ou muçulmano; quando nos Estados Unidos se transformam em espetáculo as “batidas” contra os latinos; mas também quando a classe trabalhadora europeia, com o grande proletariado italiano à frente, “bloqueia tudo” pela Palestina contra os “amos comuns”; quando os estudantes se levantam naqueles colleges onde o ar cheira a podre — quando tudo isso acontece, é um bom momento para ler Fanon e mergulhar nos debates de todo tipo que sua obra suscita. Frantz Fanon. La violencia de la tierra, de Eduardo Grüner, é um excelente caminho para isso.