Na foto: 4 mil retirantes cercam o teatro Carlos Gomes (atual teatro Alberto Maranhão) na virada do século[/caption]
Mas ao contrário da hipótese defendida pelos clássicos da historiografia potiguar — como Câmara Cascudo, Tavares de Lyra e Rocha Pombo — que corroboram a ideia da seca como um fenômeno meramente climático, responsável pela fome do sertanejo (Brito, 2015), as secas, como fenômenos previsíveis, podem ter seu impacto material enormemente reduzido, através de uma planificação econômica sob controle popular e dos trabalhadores que implemente uma escala móvel das horas de trabalho que garanta emprego e gêneros de primeira necessidade aos habitantes das zonas afetadas pelas estiagens. Considerar a seca como uma crise social inevitável ignora a responsabilidade do estado capitalista por cada morte e crise de fome que se instala no sertão potiguar. Vemos também que os episódios de fome severa (ainda hoje vistos no sertão potiguar) e mortes “pela seca” no sertão nordestino são cada vez mais expressão da crise climática capitalista e da anarquia produtiva que é característica fundamental desse sistema de miséria. Uma expressão clara disto é o quão lucrativa é a seca para a burguesia nordestina.
No caso da burguesia comercial mossoroense, a seca de 1877 foi extremamente lucrativa — o governo concentrou na cidade os recursos destinados a toda a região, tendo em vista a situação de excedente populacional, e o próprio governo passa também a adquirir no mercado local os gêneros alimentícios para o consumo dessa massa recém-chegada. Com o fim da seca, a burguesia mossoroense dispunha então de grandes lucros que passariam a ser investidos, entre outras coisas, na indústria do sal. É com esse somatório de lucros acumulados com a seca e uma massa de força de trabalho quase gratuita [^4] que se estabelece a partir de 1877 a exploração regular das salinas locais.
Para além de lucrar com a especulação dos preços dos gêneros comercializados entre os negociantes e o governo, a burguesia mossoroense dispôs da força de trabalho famélica dos retirantes das formas mais brutalizantes imagináveis. A modo de exemplo, historiadora Brasília Ferreira resgata como a intensa seca chegou a dizimar os burros da região, que eram o meio de transporte de mercadorias comumente utilizado, o que as classes dominantes de mossoró responderam empregando a mão de obra retirante, chegando a pagar míseros 4 mil réis por indivíduo para carregarem 30kg de mercadorias na cabeça por uma distância de 192 km (Ferreira, p.41). Na maioria dos casos, no alto oeste potiguar, essa força de trabalho foi absorvida para o trabalho nas salinas em condições sub-humanas [^5]. Veremos a seguir algumas formas com as quais o Estado interveio na crise migratória decorrente da seca.
Exploração e socorros “durante a seca dos dois setes” [^6]
Em 1877 foram constituídas no Rio Grande do Norte as primeiras comissões de socorro voltadas aos flagelados pelas secas, com uma comissão central de socorros composta por ocupantes de cargos públicos nomeados pelo presidente da província, Nicolau Tolentino. As primeiras comissões foram criadas com o intuito de levar às regiões mais atingidas pelas estiagens socorros essenciais com os carregamentos partindo de Natal (Brito, 2015, p.88). Diversos problemas acompanharam a atuação destas comissões. Desde relatos de violência policial na distribuição de mantimentos aos famélicos, passando pelo uso eleitoreiro da destinação dos recursos das comissões, e indo até a adulteração dos recursos para obter lucro, como no caso marcante de junho de 1878 onde a farinha distribuída em Mossoró foi misturada com cal, causando um aumento no número de mortos, ou dois meses após no relato de superfaturamento de medicamentos por um médico ligado à comissão de socorros de Macau. (Ibidem, p.94-98)
O ano de 1878 viu mudanças significativas acontecerem na política imperial com a nomeação de um novo ministério onde o alagoano João Lins Vieira Cansansão Sinimbú assumiu o cargo de ministro do Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Sinimbú estava empenhado em atender uma demanda dos cafeicultores (e também dos senhores de canaviais no Rio Grande do Norte) — direcionar a mão de obra livre ao trabalho nas lavouras. A seca de 1877 apresentou uma oportunidade imperdível para os donos de terras de trazer muitos dos retirantes para a lavoura por preços absurdamente baixos. Isso se deu em paralelo a outras duas iniciativas: o emprego da força de trabalho retirante em obras públicas e a construção de colônias agrícolas onde concentrar os flagelados próximo às lavouras.
Para o emprego dos flagelados nas obras públicas, o presidente da província Eliseu de Souza Martins buscou o caminho de aumentar a restrição de acesso aos víveres. A distribuição passa a partir de 1878 a se restringir aos retirantes tidos como “inválidos”, equivalendo os flagelados capazes de trabalhar a “vadios” ou “ociosos” e portanto exigindo que trabalhassem nas obras públicas da província para terem acesso a socorro. Aqui é importante sublinhar este fator: o trabalho nas obras públicas não significava uma forma de trabalho assalariado — se trabalhava nas obras públicas em troca de comida. Brito (Ibidem, p.107) destaca como “o trabalho proposto pelo vice-presidente da província, em que se recebia em troca somente o alimento, era visto pelos flagelados como semelhante com aquele desempenhado pelo escravo”.
Seguiram-se diversas obras realizadas com a exploração do trabalho retirante [^7]. Em Natal, além da limpeza dos bairros da Cidade Alta, Ribeira e do Baldo, houve “a construção de uma praça do mercado no bairro da Ribeira; uma obra no Cais do porto da cidade; um calçamento da praça do mercado em construção até ao palacete da Assembleia Provincial; e obras de melhoramentos no hospital da caridade” (Dias, 2021, p.505). O mesmo se veria em anos seguintes, como no emprego da força de trabalho dos flagelados na construção de uma estrada que ligava Natal a Macaíba, após a seca de 1889-1890, e na construção da Estrada de Ferro Central — que ligava Natal a Ceará Mirim —, da Praça Augusto Severo e na pavimentação de algumas ruas (avenida Rio Branco e outras) de Natal durante o governo de Tavares de Lyra entre 1904 e 1906 (Trindade, 2010, p.167). A marca das mãos exploradas de migrantes se encontram por todo o estado, de modo que como bem assinalou Walter Benjamin em suas teses “Sobre o conceito da história”, “Nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie” (Benjamin, 1994, p.225).
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Na foto: retirantes trabalham nas obras públicas na atual avenida Câmara Cascudo[/caption]
Para concretizar a política de colônias agrícolas, foi fundada em 1878 no território entre Ceará-mirim e Extremoz a Colônia Sinimbú [^8], que durante alguns meses abrigou mais de 6 mil pessoas e foi uma tentativa do governo da província de reduzir os gastos com socorros públicos, através de um grande controle sobre todos os aspectos da vida dos retirantes que lá habitavam, “regulando não apenas sua rotina de trabalho, como também seus modos de viver, seus hábitos de higiene, sua forma de moradia, suas opções de diversão” (Brito, 2015, p.131)
“Farinha ou Revolução!”
Tudo que citamos até agora não ocorreu sem resposta. A imagem de senso comum construída sobre os retirantes, como “vítimas passivas de uma catástrofe humanitária inevitável”, que “fogem” de sua terra “à procura de assistência do Estado” é distante da realidade. Particularmente por um aspecto central que é o deslocamento do papel de sujeito agente do combate à miséria “causada pelas secas” para o Estado, que como já vimos estava (e está) acima de tudo a serviço da garantia de todas as oportunidades de lucro para a burguesia brasileira com a miséria dos retirantes. O resultado é um apagamento da autoatividade das massas retirantes como sujeitos de enfrentamento à exploração da sua força de trabalho pela burguesia e seu Estado. Diversos saques, revoltas e protestos foram parte da luta retirante por acesso aos socorros públicos e contra a extrema exploração de seu trabalho e a arbitrária e racista repressão policial — expressões radicalizadas de confrontamento que com todas as suas contradições, demonstram formas de resistência anteriores ao desenvolvimento de métodos proletários de luta no Rio Grande do Norte.
Diversos saques e arrombamentos dos mercados públicos de víveres foram registrados durante os anos de seca, tendo ficado conhecidos como os “motins da fome”. Na cidade de Macau, por exemplo, a comissão de socorros informou ao vice-presidente da província que
“Por diversas vezes alguns grupos em numero superior a duas mil pessoas, armadas de cacetes percorrem as ruas publicas da cidade gritando em altas vozes, que os membros da comissão lhes hão de dar alimentos, saiam donde sahirem, chegando ao ponto de atacarem um dos comissários, que tinha em seu poder as chaves do armazém, em que se depositam os gêneros.” (Brito, 2015, p.107)
Em Mossoró, além de registros de grandes saques aos mercados de víveres do governo, se registrou também um dos maiores conflitos. No dia 24 de janeiro de 1879, junto ao alferes Francisco Moreira de Carvalho, 2 mil retirantes cercaram a casa do administrador de mesa de rendas (algo como um chefe de alfândega) João Avelino e ameaçaram não suspender o cerco até que lhes fosse entregue farinha o suficiente para se sustentar, o que foi rapidamente concedido. Poucos dias após, em Areia Branca, a mesma multidão retirante se confronta com um delegado e a força policial enviada por João Avelino. O jornal O Cearense descreve o conflito ressaltando as mulheres na vanguarda e as descrevendo de forma animalizante como “sedentas de sangue” que, após serem agredidas pela força policial com bacamartes, “atiram-se ao infeliz [o alferes de polícia] e acabam de matal-o a cacetadas”. (Maciel, 2017) o conflito se encerra com o saldo de 4 praças e 6 retirantes mortos. O medo dos levantes de retirantes se instala e algumas autoridades de Mossoró chegam a fugir da cidade.
Mas não apenas no alto oeste potiguar se registraram conflitos. O Jornal do Recife noticiou à época que na capital Natal
“[...] as mulheres em numero superior à 200, que haviam trabalhado nas obras públicas e não receberam salario por culpa do comissário do thezouro, que embaraça os pagamentos de gêneros comprados, foram aos armazéns do governo e os arrombaram, conduzindo algumas saccas de farinha, depois que andaram pelas ruas brandando contra o governo, que não queria pagar o seu trabalho!!! Quanta miséria!! [...]. Acabamos de saber que hontem a noite houve segundo arrombamento dos armazéns pelas mulheres emigrantes, que no desespero da fome, conduziram apenas 9 saccas de farinha que o governo já comprou e o comissário do thezouro ainda não quis pagar.” (Ibidem, 2017)
O clima de revolta era generalizado entre os migrantes. Outro relato muito elucidativo nesse sentido está no relatório de presidência de província assinado por Manoel Januário Montenegro em 1878, onde falando sobre Mossoró relata que
“Ali tudo fez crer, que a explosão será inevitável, se não continuarem as remessas de soccorro em grande escala. [...] O povo não acredita nas ordens ultimamente remettidas, e diz alto e bom som, ou farinha ou revolução! [...] Que, sendo hoje aquella cidade o receptáculo maior das diversas torrentes de miseráveis, que vem do centro, contem uma população nunca inferior á 80 mil almas.” (Brito, 2015, p.105-106)
Ao contrário do como se retratavam esses confrontos nas mídias e discursos governamentais, como revoltas de animais famintos, impelidos pelo desespero, “ainda que a ação direta fosse considerada ilegal, para a população, o que se buscava era justiça social”, de modo que em setores das massas migrantes se tinha consciência de que “o fornecimento dos auxílios era um dever do governante, um direito da população consagrado pelo costume e também pela lei” (Ibidem, p.104-107). Estas mesmas formas de levantes seguiram aparecendo em secas futuras, mas ao mesmo tempo toda uma geração que foi parte dos diversos saques, levantes e protestos contra o governo passaram a integrar postos de trabalho mais próximos à dinâmica moderna de trabalho assalariado, sendo parte de gestar as primeiras lutas que se utilizaram de métodos propriamente operários no Rio Grande do Norte.
Das enxadas aos sindicatos
Como já abordamos aqui, a sanha de exploração da burguesia brasileira e seu Estado dirigiram grandes setores das massas camponesas ao trabalho nas obras públicas — principalmente nas obras das estradas de ferro — e nas salinas. O que por um lado significava se submeter a condições extremamente precárias de trabalho (na prática, relações de trabalho semi-escravo), também significava posicionar em locais estratégicos da economia potiguar os milhares de retirantes que levavam consigo diversas experiências de enfrentamento. Pouco após a próxima grande seca, de 1889-1890, há registros das primeiras ações de uma classe trabalhadora potiguar com métodos particularmente operários. A primeira greve que se tem registro no Rio Grande do Norte foi uma greve de trabalhadores das salinas em Macau no ano de 1892, organizada pela recém-fundada Sociedade dos Homens que Trabalham no Sal, contra a repressão patronal aos trabalhadores das salinas. A greve durou três dias e chegou a contar com piquetes para garantir sua eficiência contra os patrões e os fura-greves (Sousa, 2007, p.56).
A conexão dos trabalhadores das salinas com os retirantes e camponeses em geral é profunda e prolongada, inclusive em momentos mais desenvolvidos de sua organização classista já na década de 1930 a categoria de salineiros [^9] ao redor do alto-oeste potiguar ainda era composta de trabalhadores e uma parcela de camponeses que em períodos de seca ou após a colheita iam trabalhar nas salinas. O pioneirismo grevista da luta nas salinas prenuncia a tradição de luta dos trabalhadores do sal que se consolidou com o passar das décadas. Espalhados por diversas cidades do alto-oeste potiguar, há fortes exemplos da luta dos salineiros em cidades como Mossoró, Macau, Areia Branca, Açu, etc., como a organização de um dos sindicatos mais importantes da história do Rio Grande do Norte — O Sindicato do Garrancho [^10], dos trabalhadores das salinas de Mossoró — responsável por dirigir uma grande greve geral de salineiros em 1934, onde 5 mil salineiros do alto-oeste paralisaram os trabalhos, constituíram um comitê de greve unificado com todas as outras categorias que entraram em greve em apoio e organizaram comitês armados de autodefesa para responder à brutalidade policial (Ferreira, 2024). Há muito mais a ser dito sobre a história dos trabalhadores das salinas potiguares, que é certamente merecedora de uma elaboração própria.
Mas outras categorias historicamente de vanguarda no Rio Grande do Norte se consolidaram a partir dos influxos de trabalho dos retirantes. Dos diversos retirantes super explorados nas obras públicas das estradas de ferro se fortaleceu a categoria dos ferroviários, que protagonizaram algumas das primeiras greves da história do estado. Uma primeira e curta paralisação em 1892, exigindo igualdade salarial entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros da empresa Great Western (os trabalhadores britânicos que ocupavam os melhores postos de trabalho haviam recebido exclusivamente um aumento salarial de 20%), tomou lugar em Natal — onde 40 minutos paralisando os trens foram o suficiente para obrigar o engenheiro fiscal a exigir da diretoria empresa atenção às demandas (Silva, 1999, p.35).
Alguns anos após, em 1909, uma forte greve regional na Great Western, com cerca de 8600 trabalhadores de diversas cidades de Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte, paralisou as estradas de ferro durante 10 dias, em um clima tenso frente à posição irredutível da diretoria da empresa, mas contando com forte apoio popular e de outras categorias. (Ibidem, p. 36-43) Exigindo aumento salarial, direito a dois dias de descanso mensal e mais, fortes demonstrações de solidariedade fortaleceram a greve, com trabalhadores das estradas de ferro de Caxangá e Olinda, também os da companhia de bonde de Recife, doando o salário de um dia de trabalho para ajudar a sustentar os grevistas, bem como arrecadação de fundos de greve por comerciantes em Natal e apoio público da Liga Artística Operária (uma das primeiras organizações de trabalhadores de Natal), inclusive de um de seus membros famosos: o sindicalista e poeta Ferreira Itajubá [^11]. A conquista parcial das demandas dessa greve foi um avanço importante para o movimento operário potiguar, que seguiria inspirando lutas futuras.
“Meu coração nordestino”, do partido a um novo mundo
Prefaciando o volume da poesia reunida de Lourival Açucena, nosso primeiro poeta, Câmara Cascudo argumenta que “A cidade do Natal, fundada no século XVI, nasceu no século XX. Os intermediários são períodos de história guerreira, política, ou dorminhoca. Faz de conta que não existiram” (Cascudo, 1986, p.20). Na contramão da visão deste historiador que foi um dos primeiros dirigentes do integralismo no Rio Grande do Norte, os “períodos de história guerreira, política” são justamente os que nos interessam. Pois o que buscamos defender aqui é que assim como é herdeira da Confederação dos Cariris, dos levantes de escravizados que tomaram o controle de Goianinha e dos séculos de luta negra e indígena contra a escravidão e contra a coroa, a classe trabalhadora potiguar é também herdeira da luta de gerações de sertanejos contra a exploração da burguesia potiguar e a miséria proporcionada pelo Estado capitalista brasileiro.
Mas se essa definição deve ser hasteada como bandeira que esclarece de onde partimos, há muito mais para pavimentar o caminho até onde precisamos chegar. Enquanto este texto é escrito, o Rio Grande do Norte é o estado do nordeste mais atingido pela seca, com 76% de suas cidades em estado de emergência. Ainda mais do que no passado, a irracionalidade do sistema capitalista é responsável pela miséria do sertão, pelo massacre dos povos originários e pela crise climática que gera cada vez mais fenômenos climáticos extremos — expressão de uma fratura do metabolismo entre a humanidade e a natureza que é consequência do modo de produção capitalista.
A história da fúria do sertanejo potiguar deve ser encarada como parte da história de luta que a classe trabalhadora potiguar encara como sua, mas ao mesmo tempo é um exemplo de fúria espontânea que era ainda apenas a forma embrionária de uma luta que precisa ser consciente (Lênin). Uma das lições mais valiosas que o legado do marxismo revolucionário nos deixou no século XX é de que “a vitória não é o fruto acabado da ‘maturidade’ do proletariado. A vitória é uma tarefa estratégica” (Trótski), ou seja, o fim do sistema capitalista e sua superação por uma sociedade livre de toda opressão e exploração não é um fato dado: é preciso construir um partido de combate que dirija esse processo com um programa à altura de sua tarefa histórica.
Nos dedicamos a construir o embrião desse partido no Rio Grande do Norte, por saber que da organização da luta operária potiguar, de seu impulso ativo, da sua vinculação aos aspectos mais sensíveis de sua cultura — do coco de zambê aos poetas de cada esquina —, se escreverá o capítulo da contribuição potiguar à história da revolução internacional. Que o passado nos inspire a isso como aos versos do poeta Volonté: “meu coração nordestino de lutas e guerras históricas/ que meus antepassados contaram/ quando eu ainda não era nem nascido e nem sabia/ que vinha ao mundo” [^12].
Notas
[^1]: Referência ao poema de mesmo nome do poeta natalense Othoniel Menezes (1895-1969)
[^2]: Poema “Retirantes”, do primeiro poeta modernista potiguar, Jorge Fernandes. Disponível em FERNANDES, José. Livro de Poemas e outras poesias. Organização, introdução e glossário de Veríssimo de Mélo. Natal, RN: Fundação José Aurgusto, 1970. 144 p Col. Bibl. Antonio Miranda.
[^3]: De acordo com a pesquisa de Brito (2015), Nicolau Tolentino de Carvalho relatou em discurso em 01/12/1877 que de acordo com as comissões de socorros “Nas cidades de Mossoró e Macáo [Macau] existiam [...] para mais de trinta mil pessôas sendo feita com a maxima regularidade a distribuição de viveres àquellas que reconhecidamente delles necessitão. [...] Nas villas de Apody, Ceará-mirim, Canguaretama São Gonçalo e Extremoz o numero sobe a cincoenta mil, felizmente não ha a registrar-se na provincia um só caso de morte pela fome”. Os dados são mais abrangentes do que aponta Brasília Ferreira (2024), ao mesmo tempo devem ser levantadas suspeitas sobre os dados de Tolentino, tendo em mente o dado falso sobre nenhuma pessoa ter morrido de fome no ano de 1877, bem como a “máxima regularidade” da distribuição de víveres também é, no mínimo, questionável frente a diversos absurdos como a venda e distribuição de farinha com cal para aumentar os lucros às custas da infecção e morte de retirantes.
[^4]: Lacerda Felipe (1982, apud Ferreira, 2024, p.37) descreve como uma massa de flagelados submetidos a trabalhar por “qualquer litro de farinha”.
[^5]: Para uma descrição mais minuciosa das dantescas condições de trabalho dos trabalhadores das salinas potiguares, recomendamos os tópicos “A colheita do sal” e “As condições de trabalho do capítulo 4 de Ferreira (2024), bem como os tópicos “O trabalho nas salinas” e “Os homens das salinas” do capítulo 2 de Sousa (2008)
[^6]: Modo como, de acordo com as memórias de Bangu — mossoroense militante stalinista e dirigente histórico do PCB nos anos 30 —, os sertanejos se referiam à seca de 1877, para diferenciá-la da “seca dos três setes” de 1777.
[^7]: Achamos importante ressaltar que, como informam Ferreira e Dantas (2001), “algumas destas obras, como a praça Augusto Severo, foram concretizadas com recursos que estavam destinados, a princípio, à manutenção da população nos seus locais de origem, no campo, nas cidades do interior”.
[^8]: Brito (2015, p.113) resgata o seguinte trecho de um relatório do conselheiro Carlos Leôncio de Carvalho “No intuito de conseguir o duplo fim de ter os retirantes sujeitos ao trabalho moralisador e pacifico e de alliviar os cofres publicos dos encargos originados da sêcca e aggravados pela ociosidade, resolveram diversos Presidentes empregar os mesmos retirantes em alguns serviços de obras publicas e reunil-os em certos pontos mais apropriados á lavoura, formando nucleos coloniaes. Por esse meio foram creadas as colonias: De Santa Isabel, na província do Amazonas [...]; de Maracajú ao norte da mesma capital. [...] De Benevides, na província do Pará [...]; de Caeté e Santarem [...]; de Sinimbú, na do Rio Grande do Norte. [...] de Soccorro, na de Pernambuco; de S. Francisco, na de Alagôas.”
[^9]: Um adendo importante: apesar de em seu sentido formal o termo “salineiro” se referir aos proprietários de salinas (como no caso do governador oligarca Rafael Fernandes, inimigo dos trabalhadores das salinas), em seu uso popular o termo é utilizado tanto para os proprietários como para os trabalhadores do sal/trabalhadores das salinas. Aqui, o utilizamos para nos referir aos trabalhadores.
[^10]: Sobre a origem do nome Sindicato do Garrancho, Francisco Guilherme, um de seus principais dirigentes, relatou à sua neta e historiadora Meine Siomara: “Garrancho era porque a gente se reunia no mato, no lugar onde a mata era mais intensa. E a gente ia para o mato porque não podia se reunir que a polícia prendia. A gente tinha condições de alugar um prédio para servir de sede para reuniões do sindicato. Mas era humanamente impossível, porque a polícia não deixava. A polícia prendia, espancava e fazia toda sorte de arbitrariedade”. (Alcântara, 2003).
[^11]: Como registrado no jornal Diário de Natal: orgam do partido republicano, 16 de janeiro de 1909. Disponível em: http://memoria.bn.gov.br/DocReader/344905/2854
[^12]: Poema “Meu coração nordestino”, do poeta potiguar Volonté, parte do livro “Antecedentes criminais”, edições Clima, 1982.
REFERÊNCIAS
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