Lições estratégicas da revolução e contrarrevolução de 1952 na Bolívia.

É histórica também num sentido mais estrito, pois ela mesma se tornou um documento histórico. Essas teses foram aprovadas no Congresso de fundação da Liga Operária Revolucionária - Quarta Internacional. Junto com o balanço histórico de 50 anos de luta de classes boliviana, foi aprovada também a adesão à então Fração Trotskista, hoje chamada Corrente Revolução Permanente pela Quarta Internacional.

Os pontos fundamentais em que foi fundada a LOR-CI mostram a validade do método marxista revolucionário sólido com que construímos a CRP nas últimas décadas. A LOR-CI foi fundada em base a um programa internacional comum com a Fração Trotskista, por um lado, e por outro em base a tirar as lições dos principais processos da lutas de classes boliviana, que nesse caso foram também os pontos altos da revolução sul americana.

Em base a essas lições a LOR-CI e a CRP puderam intervir corretamente nos conturbados processos dos últimos 25 anos, que vão da guerra da água e do gás de 2000 até 2003, que levaram à derrubada do governo Sanchez de Losada, da nova situação revolucionária que levou à queda do vice, Carlos Mesas em 2005, até o período do governo Evo Morales até o golpe de 2019. A intervenção nestes processos, por sua vez, forjou os quadros militantes da LOR-CI para intervir no atual processo agudo, mas também enriqueceu o arsenal teórico e estratégico de nossa organização internacional, que estudou e interviu também nessas grandes batalhas com enorme entusiasmo, na melhor tradição do internacionalismo proletário. 

Em especial ressaltamos o balanço dos ensaios revolucionários de 2003 e 2005, a posição em relação ao governo Evo Morales e o livro escrito por Javo Ferreira sobre a questão indigena, e a rica elaboração internacional, em especial de Matias Maiello sobre a resistência ao golpe de Añez e as posições estratégicas a partir do papel da planta de Senkata. 

O POR, partido trotskista ao qual boa parte dessas linhas estão dedicadas, foi o grande partido dos trabalhadores mineiros na segunda metade do século XX. O POR, apesar de ter ajudado a forjar os programas e as formas de pensar do proletariado boliviano, não passou na prova da história. Nesses últimos 25 anos aprofundou seu curso de decadência, em especial pela posição nem nem em 2019, o que o levou a na prática cumprir um papel de traição na luta contra o golpe, similar ao que teve o PSTU no Brasil, mas com consequências ainda mais trágicas. Em 1999, Garcia Linera, saído da prisão apenas há dois anos, era visto ainda como um intelectual radical. Nessas teses é possível ver o sentido reformista das elaborações daquele que apenas 6 anos depois viria a ser o vice-presidente da Bolívia.

Nesses anos a LOR-CI e a CRP, enriqueceu, como dissemos, seu arsenal revolucionário, enquanto os demais aprofundaram seu curso oportunista, mas os pontos fundamentais, a saber, que a batalha pela vitória da revolução boliviana passa pela construção de um partido revolucionário que, ao contrário do POR, impulsione a democracia direta das massas e seus organismo de coordenação para a luta, ou seja, leve adiante uma estratégia soviética que permita que o heróico proletariado boliviano leve a cabo a culminação da sua longa trajetória revolucionária. 

O processo em curso hoje na Bolívia pode ser considerado a expressão mais explosiva das tendências às “crises orgânicas” que percorrem toda a América Latina. A profundidade do processo em curso no país andino exige que todos os revolucionários voltem seus olhos e busquem atuar ativamente para contribuir com a vitória do povo boliviano, o que pode abrir um novo ciclo de contraofensiva ao imperialismo e à extrema direita em nossa região. É com essa perspectiva que nossos camaradas da LOR-CI estão atuando vivamente no processo, contando com a colaboração internacionalista de toda a CRP. Batalhando para impulsionar a auto-organização e a coordenação dos setores em luta, para que a classe operária, em particular os mineiros bolivianos possam entrar em cena e que diante da escalada repressiva e da ameaça de um Estado de Exceção, a COB torne efetiva a Greve Geral para derrubar o governo ajustador de Rodrigo Paz. 

E como parte da batalha para fortalecer as lições da rica história revolucionária do povo boliviano publicamos essas teses ao público brasileiro.

Thiago Flamé, 14/06/2026

Fundamentos para um programa quarta internacionalista consequente.

Lições estratégicas de 50 anos de revolução e contrarrevolução na Bolívia.

Documento adotado na Conferência de fundação da LOR-CI em La Paz, nos primeiros dias de agosto de 1999.

Introdução

Este documento é realizado por militantes trotskistas bolivianos que viemos de distintas tradições políticas. Um setor de nós militou em distintos momentos no POR. O afastamento desta organização não significou nosso abandono da luta revolucionária, mas sim nosso desacordo com a política — sectária na forma, oportunista no conteúdo — desta corrente. O encontro com companheiros da Fração Trotskista (Estratégia Internacional), atual Corrente Revolução Permanente pela IV Internacional — por sua vez, em sua origem, uma ruptura do morenismo — deu início a um processo de discussão de cerca de um ano e meio. A decisão de colocar de pé a Liga Operária Revolucionária pela Quarta Internacional, LOR-CI, é o resultado deste processo. 

Neste tempo tentamos retomar a tradição do movimento trotskista em vida de Trotsky, quando as definições programáticas partiam de uma compreensão comum do programa no plano internacional para daí passar aos acordos no terreno nacional. Fomos assim na contramão de uma tradição enraizada na esquerda boliviana, onde a discussão internacionalista está quase completamente ausente. Nosso grupo, partindo de reivindicar a plena vigência da teoria-programa da revolução permanente e do programa de transição, conformou-se não apenas a partir de acordos gerais ou históricos, mas sobre a base de uma compreensão comum das lições de estratégia e programa que os acontecimentos fundamentais da luta de classes internacional nos últimos anos colocaram. 

Reivindicamos e fazemos nosso, por isso, o “Manifesto Programático” da FT de fevereiro de 1998 e as principais elaborações colocadas na revista Estratégia Internacional (especialmente desde março de 1998 até a data) sobre a crise capitalista internacional e o programa necessário para responder a ela, a situação dos ex-Estados operários deformados e degenerados, as potencialidades e limites da luta camponesa, a reivindicação da centralidade revolucionária do proletariado, assim como uma posição e intervenção comum diante da guerra dos Bálcãs. Acordamos também com a necessidade imperiosa de combater pela reconstrução da IV Internacional, buscando dar passos em direção a ela sobre a base de colocar de pé um Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional com aqueles companheiros ou grupos com os quais coincidamos nas lições estratégicas e programáticas sobre a luta de classes internacional. Sobre a base destas definições, os militantes que conformamos a LOR-CI nos propomos, a partir da constituição como grupo na Bolívia, integrar-nos à FT (EI) e ao seu combate quarta internacionalista.

Para desenvolver nossas posições se torna inevitável polemizar com o Partido Operário Revolucionário (POR), a corrente que falou em nosso país em nome do trotskismo. O POR teve o mérito histórico de ter popularizado e enraizado no movimento operário boliviano certas ideias do trotskismo ou, mais precisamente, trotskizantes. No entanto, nas mãos do POR o programa trotskista foi corrompido. O internacionalismo deu lugar a um nacional-trotskismo extremo. A estratégia soviética para a conquista da ditadura do proletariado foi substituída pela política frentepopulista da “frente única anti-imperialista”. A teoria marxista do Estado e a política militar proletária foram substituídas pela teoria da “excepcionalidade” das forças armadas bolivianas. A política proletária foi rebaixada ao sindicalismo maximalista e obreirista. Todas estas concepções transformaram o POR, por mais que se agitasse uma e outra vez a palavra de ordem pela ditadura do proletariado, em uma corrente que em todos os momentos decisivos da luta de classes de nosso país mostrou sua incapacidade para derrotar as direções reformistas e levar os trabalhadores à vitória. Daí que seja fundamental, se não se quer repetir de forma caricatural o mesmo percurso oportunista do POR (como aconteceu com tantos grupos que dele se desprenderam), colocar com clareza os fundamentos de uma estratégia verdadeiramente trotskista.

Por outro lado, depois de mais de uma década de derrotas — para além de recuperações momentâneas como no início dos anos 1990 — sofridas por nosso proletariado, surgiram correntes políticas e ideológicas de cunho diverso, que tentam preencher a falta de resposta no terreno da estratégia revolucionária com distintas variantes de tipo populista-reformista. Daí que neste trabalho também lhes dediquemos algumas linhas.

Quarta internacionalismo consequente ou nacional-trotskismo

O POR é expressão na Bolívia da degeneração política sofrida pelo movimento trotskista no pós-guerra, o que chamamos de “trotskismo de Yalta”. Um dos traços centrais nos quais se expressa o centrismo do POR é seu abandono de um internacionalismo consequente. Trotsky sustentava que “a hora do desaparecimento dos programas nacionais soou definitivamente em 4 de agosto de 1914. O partido revolucionário do proletariado não pode se basear senão em um programa internacional que corresponda ao caráter da época atual, a de máximo desenvolvimento e afundamento do capitalismo. 

Um programa comunista internacional não é, nem de longe, uma soma de programas nacionais ou uma amálgama de suas características comuns. Deve tomar diretamente como ponto de partida a análise das condições e das tendências da economia e do estado político do mundo, como um todo, com suas relações e suas contradições, isto é, com a dependência mútua que opõe seus componentes entre si.

Na era atual, infinitamente mais do que na anterior, a direção para a qual o proletariado se encaminha do ponto de vista nacional pode e deve ser deduzida da direção seguida na esfera internacional, e não o contrário. Nisso consiste a diferença fundamental que separa, no ponto de partida, o internacionalismo comunista das diversas variedades do socialismo nacional.” (Stalin, o grande organizador de derrotas, Ed. Yunque, p. 80).

Essa concepção internacionalista está completamente ausente na prática do POR. Seu interesse pelas discussões que atravessam o movimento trotskista e o movimento operário mundial é praticamente nulo — salvo quando a política do POR se encontra diretamente implicada ou questionada —, expressando nesse plano sua adaptação às concepções nacionalistas inculcadas na classe operária pelo MNR, pela burocracia sindical e pelos stalinistas [1].

Seus quadros e militantes desprezam o estudo dos fenômenos políticos internacionais, como se o que vivemos na Bolívia pudesse ser explicado fora deles. Suas publicações mal mencionam as questões candentes da situação política internacional [2].

Na prática do POR, o internacionalismo proletário e a luta pela reconstrução da Quarta Internacional ficam limitados a um conjunto de meras alusões ritualísticas. Lora assinalou reiteradamente como uma das debilidades fundamentais do POR seu caráter “insular”, isto é, seu isolamento internacional [3]. Assinalou como isso é expressão do enorme atraso cultural e político do país. No entanto, a “explicação” de Lora não é mais que uma mera justificativa da estreiteza nacionalista do POR. Daí que lhe caiba como uma luva a frase com a qual Trotsky caracterizava as correntes centristas nos anos 1930: “todo centrista vê como algo natural a construção de um partido nacional, mas não dedica o mesmo esforço e os mesmos recursos às suas tarefas de caráter internacional”. Seu abandono real, para além da retórica, de um ponto de vista internacionalista é uma das causas fundamentais que explicam a adaptação do POR aos vaivéns dos aparatos reformistas nacionais. A “excepcionalidade” (do Exército boliviano, do PCB etc.) é sua explicação recorrente para justificar o abandono, em distintos terrenos, do programa marxista revolucionário.

Mas, se compartilhamos a afirmação de Trotsky de que “o sentido em que se dirige o proletariado do ponto de vista nacional só deve e só pode ser deduzido da direção seguida no domínio internacional, e não o contrário”, como pretender dar uma resposta revolucionária correta às tarefas que nossa classe operária deve enfrentar fora de uma análise séria das contradições que golpeiam o proletariado mundial? Como pretender ser um anti-imperialista consequente sem partir da compreensão da situação mais geral do imperialismo, por exemplo, depois da guerra nos Bálcãs? Como enfrentar com uma política revolucionária as direções populistas e camponesas na Bolívia (IPSP, ASP), senão vendo-as como uma manifestação particular do desenvolvimento das lutas camponesas e do fortalecimento do populismo camponês na América Latina (EZLN mexicano, MST brasileiro etc.) na última década? Como ser alternativa à burocracia cobista se não vendo sua política como expressão da tendência à cooptação que têm as burocracias sindicais em seu conjunto em nosso continente? Como pretender sequer pensar nas perspectivas da situação econômica boliviana sem analisar as consequências da crise econômica mundial e seus possíveis rumos?

Por isso, nosso desejo é construir uma organização que faça do internacionalismo uma prática cotidiana, e não uma palavra de ordem vazia para redigir nos programas e pronunciar nos Primeiros de Maio. Um internacionalismo encarnado por meio de três eixos: a adoção de um “ponto de vista” internacional para encarar os problemas do proletariado boliviano, o exercício do internacionalismo prático e assumir a luta ativa pela reconstrução da Quarta Internacional, buscando superar a concepção nacional-trotskista do POR e indo, assim, contra a corrente de uma tradição arraigada no conjunto da esquerda, que subestima completamente a formação internacionalista dos quadros revolucionários.

Outros grupos que também dizem falar em nome do trotskismo nunca superaram em sua prática a mesma matriz nacionalista estreita do POR. Em sua crítica a este, nunca foram além de um “internacionalismo organizativo.” [4] Sem que sua prática militante seja distinta da do POR no que diz respeito à despreocupação cotidiana com os grandes problemas da luta de classes internacional, buscaram “salvar suas almas” apresentando “credenciais de internacionalismo”, ancorando-se em uma ou outra das tendências internacionais que existem no movimento trotskista. Os morenistas do MST, da OT ou do POB são casos claros disso que assinalamos. Seus jornais e publicações também estão desprovidos de qualquer tentativa de responder às questões fundamentais da política internacional. O mesmo podemos dizer no plano do internacionalismo prático. Vejamos um exemplo recente: nem o POR, nem a OT, nem o MST [5] realizaram a mínima ação durante os 80 dias de guerra, enquanto a OTAN devastava os Bálcãs e Milosevic realizava a limpeza étnica dos kosovares. Não se pode lutar consequentemente para forjar uma direção revolucionária, trotskista, para o proletariado boliviano, senão como parte de uma política quarta internacionalista consequente.

Lições estratégicas e fundamentos programáticos

Em seu conjunto, este trabalho tem o objetivo de apresentar os fundamentos sobre os quais, a nosso juízo, deve se basear uma estratégia quarta internacionalista consequente na Bolívia. Por mais de 50 anos, a classe operária boliviana protagonizou uma guerra civil intermitente contra seus inimigos de classe. Nosso proletariado alcançou um peso político chave na vida política do país e, em seus momentos culminantes, colocou abertamente a perspectiva do poder operário. Uma e outra vez obrigou a burguesia a ceder diante da ação operária. Uma e outra vez o sangue dos trabalhadores foi o preço pago pela insubordinação proletária. Esta situação sofreu um ponto de inflexão após a derrota sofrida pelos mineiros em 1985, que implicou a desarticulação do núcleo político e organizativo da classe operária, que desde então, ainda em meio a importantes combates, vem em retrocesso.

Por décadas, a COB foi o centralizador indiscutido da vida política da classe operária e das massas oprimidas. Combatendo-a com a mais feroz repressão ou buscando sua cooptação, os distintos regimes e governos que se sucederam tinham diante de si uma espécie de “poder dual” latente. Daí a importância decisiva do papel desempenhado pela burocracia sindical em deter a marcha dos trabalhadores cada vez que estes se encaminhavam rumo à independência de classe. Hoje, apesar do peso que continua tendo, o poder da COB está diminuindo enormemente. A classe operária perdeu conquistas e a COB perdeu capacidade política para centralizar a ação do conjunto dos explorados.

Apesar disso, temos a convicção de que a classe operária boliviana voltará a se colocar à altura da tarefa histórica que tem colocada: a de terminar com a dominação imperialista e de seus agentes capitalistas nativos para impor um governo operário e camponês (ditadura do proletariado). 

Está escrito, então, não como um exercício acadêmico, mas com o fim de afinar a estratégia e o programa que permitam alcançar tal objetivo. Buscaremos nele realizar uma aproximação inicial, inevitavelmente rudimentar, sobre quais foram, a nosso juízo, as causas que impediram a classe operária de tomar o poder. Faremos isso, em primeiro lugar, tirando as conclusões estratégicas e programáticas dos principais marcos revolucionários protagonizados por nossa classe operária: a revolução de 1952, o ascenso de 1970-1971 e a ocupação mineira de La Paz durante a greve geral de março de 1985, como a culminação de um período agudo de luta de classes desde 1982. Depois nos referimos à situação da classe operária e de seus aliados da nação oprimida — em primeiro lugar o campesinato — após o retrocesso sofrido na última década e meia, marcando os elementos programáticos centrais sobre os quais deve se construir hoje a aliança revolucionária operária e camponesa. Por último, colocaremos outros aspectos referidos ao caráter da organização revolucionária que nos propomos construir.

Como pequeno grupo inicial de propaganda, a LOR-CI busca evitar em seu surgimento dois perigos igualmente funestos. Um, o dos grupos que se constituem sem nenhum acordo ideológico e programático sério, apenas a partir de meras coincidências táticas. São correntes que desprezam a definição de Lenin de que “sem teoria revolucionária não há prática revolucionária”, que estão destinadas à rápida explosão ou a se adaptar irremediavelmente aos vaivéns das correntes burguesas e reformistas. Do seio da classe operária e do movimento estudantil — e também do campesinato — surgem permanentemente ativistas de vanguarda que se destacam nas ações de rua, mas que deixam de lado a compreensão profunda da teoria e do programa revolucionário, e assim são empurrados à frustração por parte das direções traidoras. O outro perigo é o de fazer um clube de meros discutidores, que, escondendo-se atrás das suas pequenas forças, busca evitar contato com a luta de classes real. A LOR-CI manifesta sua oposição a qualquer uma destas duas concepções. Ainda com nossos enormes limites, buscaremos desde o princípio provar as conclusões estratégicas e programáticas sobre as quais nos baseamos nos combates reais de nossa classe operária.

Capítulo I

LIÇÕES ESTRATÉGICAS DE TRÊS MARCOS DA LUTA DE CLASSES

I. Das teses de Pulacayo à revolução de 1952

A revolução de abril de 1952 não foi um fato que caiu do céu. Por um lado, foi expressão no país das condições da luta de classes internacional no pós-guerra. Embora por volta de 1948 a política do stalinismo, em consonância com os acordos contrarrevolucionários de Yalta e Potsdam, tivesse conseguido frear o ascenso revolucionário na Europa, uma onda revolucionária se estendia por toda a “periferia” capitalista. A rebelião do mundo colonial e semicolonial, aproveitando a debilidade dos imperialismos vencedores e vencidos, com o triunfo da revolução chinesa em 1949 e o grande ascenso na Índia que daria lugar à independência do país como pontos culminantes, são o marco mundial em que se desenvolveram os acontecimentos revolucionários de abril de 1952 em nosso país. Estas condições de deslocamento da revolução proletária do centro para a periferia capitalista seriam características do período que vai do fim dos anos 1940 ao fim dos anos 1960.

Mais particularmente na América Latina, o período entreguerras e as condições criadas pela própria guerra haviam dado lugar ao surgimento de distintos regimes nacionalistas burgueses (Cárdenas no México [6], Perón na Argentina, Vargas no Brasil, os governos Toro, Busch, Villarroel, em nosso país, etc.) que, diante da ofensiva colonizadora norte-americana, realizavam algumas concessões ao movimento operário para, ao mesmo tempo em que buscavam a neutralização deste como força revolucionária independente por meio da estatização dos sindicatos, negociavam em melhores condições suas relações com o capital estrangeiro. 

À saída da Segunda Guerra Mundial, a América Latina atravessa um período marcado pelo desdobramento do imperialismo norte-americano, que busca completar seu domínio sobre todo o continente, por um lado, e por outro um amplo ascenso operário e popular. O levantamento do “Bogotazo” de 1948 na Colômbia, no Chile as greves, mobilizações e enfrentamentos de 1948 a 1950, o processo de organização e mobilização operária na Argentina (finalmente canalizado pelo peronismo) são exemplos deste ascenso, que leva à crise os velhos regimes da burguesia e alimenta o surgimento de novos movimentos políticos nacionalistas burgueses. A Bolívia, que atravessa um profundo processo revolucionário, se converterá no marco mais agudo da luta de classes, com o estouro da revolução operária em 1952.

Certas condições peculiares, como a extrema pobreza do país, que impedia a relativa estabilidade de que gozou este tipo de regimes em outros países, fizeram com que em nosso país o movimento operário, que vinha amadurecendo nos enfrentamentos das duas décadas anteriores, se colocasse às portas do poder. As condições peculiares assinaladas por Trotsky sobre o desenvolvimento desigual e combinado dos países coloniais e semicoloniais, com burguesias nativas débeis que chegam tarde para levar adiante as tarefas democráticas e um proletariado suficientemente maduro para conquistar o poder encabeçando o conjunto da nação oprimida — e desta maneira “transtornar” a revolução democrática em socialista —, expressavam-se na Bolívia de forma particularmente aguda.

Desde os anos 1930, o país havia sido comovido por um conjunto de acontecimentos convulsivos. A Guerra do Chaco (entre Bolívia e Paraguai, de 1932 a 1935, vencida pelo Paraguai) havia desnudado a decadência e inviabilidade do velho regime da Rosca (a oligarquia mineira e latifundiária na Bolívia, especialmente ligada aos grandes empresários do estanho). A crescente comoção social e política e a enorme tensão que a luta de classes alcança se expressarão na sucessão de governos populistas e reacionários, golpes de Estado, greves operárias semi-insurrecionais, etc.

Em julho de 1946, setores da classe operária e do movimento de massas — com exceção dos mineiros — haviam protagonizado um verdadeiro levantamento insurrecional que terminou com o enforcamento do presidente Villarroel [7]; insurreição na qual as massas foram expropriadas do poder pelo stalinista Partido da Esquerda Revolucionária (PIR) e pelos partidos oligárquicos, inaugurando-se o chamado sexênio “rosqueiro” [8]. O PIR, que apresentava o governo da oligarquia e do imperialismo como “antifascista”, tinha ministérios nele e buscava conseguir o controle do movimento operário. Os mineiros rapidamente encabeçaram a oposição ao governo, radicalizando suas posições políticas. Com o antecedente das resoluções votadas no Congresso anterior da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB), realizado em Catavi no início de 1946, os representantes dos mineiros da Bolívia se reuniram em novembro de 1946 em Pulacayo (Pulacayo é uma localidade mineira no departamento de Potosí, de mineração de prata, chumbo e zinco), onde aprovaram por unanimidade as teses apresentadas pelo POR. 

É conhecido que Patiño, o “rei do estanho”, mandou publicar as "Teses de Pulacayo" em grandes anúncios nos principais jornais do país,  com o fim de pressionar o governo a atuar duramente contra os mineiros que haviam adotado “um programa claramente comunista”. Embora o efeito alcançado tenha sido em grande parte contrário ao buscado pelos “donos do país”, estes não se equivocavam ao assinalar as Teses como um sintoma claro da radicalização política que se expressava entre os mineiros, o setor mais concentrado e economicamente decisivo do proletariado do país.

Depois da queda de Villarroel e da ascensão ao poder da “rosca”, abre-se um período de duríssima luta de classes, que incluirá massacres operários e camponeses, e episódios como a guerra civil de 1949 e o massacre de Villa Victoria, bairro fabril de La Paz, em 1950. O MNR, expressão do nacionalismo burguês nativo, que havia integrado o governo de Villarroel, radicalizou seu discurso para buscar capitalizar a oposição operária ao governo rosqueiro. Em 1951, Paz Estenssoro, candidato do MNR, ganhou amplamente as eleições presidenciais, mas mediante o “mamertazo”, um “autogolpe”, as eleições foram anuladas e os militares instauraram um regime ditatorial muito repressivo, que, no entanto, não conseguiria se assentar.

Em 9 de abril de 1952, a polícia e um setor do exército, em acordo com o MNR, tentam um contragolpe, que fracassa, devendo o chefe da intentona asilar-se em uma embaixada. Mas as massas irrompem em cena. A polícia, ao se ver derrotada pelo exército, entregou algumas armas aos operários fabris e à população paceña. Os mineiros ocupam Oruro, apoderando-se dos regimentos e liquidando o exército. Depois marcham rumo a La Paz. Os mineiros de Milluni tomam um trem militar com armamentos que se dirigia a La Paz. Ali sete regimentos militares — a base do exército boliviano — são finalmente derrotados e as armas tomadas pelos trabalhadores. Com a queda do governo ditatorial, o MNR se apodera do governo: Paz volta do exílio e é consagrado presidente. Depois de 11 de abril, as milícias operárias e camponesas organizadas pelos sindicatos, que reuniam entre 50 e 100 mil homens, eram as únicas forças armadas do país. Dias depois é fundada a Central Operária Boliviana (COB). 

As massas se encontravam na ofensiva: enquanto os mineiros exigiam a nacionalização imediata das minas, os camponeses começavam as ocupações de terras. O MNR nomeou em seu gabinete ministerial Lechín (presidente da FSTMB e da COB) e outros dirigentes sindicais membros da “ala esquerda” do MNR, que se apresentavam como “ministros operários”. Como subproduto das ações revolucionárias das massas, o governo se viu obrigado a levar adiante certas medidas sentidas por elas (como a nacionalização das minas, direitos democráticos, reforma agrária), embora de forma tal a mitigar seu conteúdo anticapitalista e a ganhar tempo para recompor o Estado burguês. Apenas três meses depois, o novo governo enviaria o decreto de reorganização do exército. Durante todo o período imediato à revolução, a COB e as milícias eram um um duplo poder em relação ao governo do MNR. No entanto, esta situação se resolveu favoravelmente à burguesia. O embate das massas foi contido e o regime burguês relativamente estabilizado.

Lora e uma peculiar interpretação da revolução permanente

O POR havia conseguido uma importante influência entre os trabalhadores, fundamentalmente entre os mineiros. Como se sabe, foi o POR, através da delegação de Llallagua, o principal impulsionador das Teses de Pulacayo. Estas teses, que em relação às posições dos stalinistas e nacionalistas expressavam um avançado programa de ação, tendente à independência de classe, colocavam entre seus pontos substanciais os seguintes: 1) salário básico vital e escala móvel de salários; 2) semana de 40 horas e escala móvel de salários; 3) ocupação de minas; 4) contrato coletivo; 5) independência sindical; 6) controle operário das minas; 7) armamento dos trabalhadores; 8) fundo de greve; 9) regulamentação da supressão das pulperías baratas (as lojas de mantimentos controladas pela patronal das minas); 10) supressão do trabalho por contrato. No entanto, as Teses contém uma formulação da mecânica da teoria da revolução permanente que se diferencia da originalmente formulada por Trotsky. 

Nas Teses de Pulacayo, sob o item “O tipo de revolução que deve se realizar”, assinala-se: “Mentem aqueles que nos assinalam como propugnadores de uma imediata revolução socialista na Bolívia, bem sabemos que para isso não existem condições objetivas. Deixamos claramente estabelecido que a revolução será democrático-burguesa por seus objetivos e unicamente um episódio da revolução proletária pela classe social que a dirigirá (...) Os trabalhadores, uma vez no poder, não poderão deter-se indefinidamente nos limites democráticos burgueses e se verão obrigados, a cada dia em maior medida, a dar cortes sempre mais profundos no regime da propriedade privada...” (destaque nosso. Teses de Pulacayo, Ed. Masas, 1980)

Comparem isto com a formulação original sobre a transformação da revolução democrática em socialista tal como a formula Trotsky na tese 8 da revolução permanente: “A ditadura do proletariado, que sobe ao poder na qualidade de caudilho da revolução democrática, encontra-se inevitável e repentinamente, ao triunfar, diante de objetivos relacionados com profundas transformações do direito de propriedade burguesa. A revolução democrática se transforma diretamente em socialista, convertendo-se com isso em permanente” (destaque nosso)

Pode-se notar como nas Teses redigidas por Lora se confunde que, em um país atrasado como a Bolívia, a revolução combine desde o início tarefas democráticas e socialistas com a possibilidade de uma revolução proletária não socialista. Sobre esta concepção, Lora e o POR sustentarão posteriormente posições semi-etapistas sobre o caráter da revolução boliviana. [9]

O POR e a falta de estratégia soviética para a ditadura do proletariado

Depois do congresso de Pulacayo, o POR foi, em 1947, impulsionador do Bloco Mineiro Parlamentar, um acordo com os dirigentes operários da FSTMB, que conseguiu vários deputados, entre eles Lora, e dois senadores. Imediatamente à revolução, esta influência se viu expressa na composição do primeiro comitê executivo da recém-fundada COB, na qual tinha dois membros sobre cinco. Seu peso político, no entanto, não se via igualmente correspondido do ponto de vista organizativo, como seu dirigente histórico, Guillermo Lora, afirmou reiteradas vezes.

A estratégia desenvolvida pelo POR diante da situação de duplo poder aberta em abril de 1952 não esteve à altura do programa trotskista nem das ações desenvolvidas pelo proletariado no período. Lora assinalou que o POR não pôde ser alternativa frente ao MNR pela imaturidade política das massas que confiavam no governo nacionalista e pela própria imaturidade do POR que, diante do estouro da revolução, viu-se atravessado por uma importante crise organizativa e política, que se expressou em várias rupturas, especialmente a crise de 1954-1955. É difícil definir com precisão se, com outra orientação política, o POR teria efetivamente podido dirigir o proletariado boliviano à tomada do poder, como alguns afirmaram. Inclusive, sob as pressões da revolução e com uma orientação dada pelo Secretariado Internacional da IV Internacional sob a direção de Pablo e Mandel, que levava ao apoio crítico ao MNR — assim o estabeleciam as teses aprovadas pelo III Congresso de 1951 [10]—, uma política equivocada podia se explicar como o preço a pagar na maturação de um partido revolucionário. O que sim podemos afirmar é que, com uma política verdadeiramente trotskista nestes eventos ou, ainda, tirando lições revolucionárias deles, o POR poderia ter jogado um importante papel para enfrentar a degeneração centrista sofrida internacionalmente pelo movimento trotskista desde o fim dos anos 1940, princípios dos anos 1950. Mas Lora e o POR não fizeram isto. Mais ainda, suas conclusões foram no sentido de aprofundar uma estratégia — para além das formas sectárias que o POR emprega muitas vezes — de conteúdo oportunista que caracterizaria toda sua prática posterior.

Qual foi a política do POR depois da revolução de abril de 1952? A resolução de sua IX Conferência, realizada na volta de Lora da Europa poucos meses depois do começo da revolução, dizia:

“O informe político nacional resume a posição do POR em relação ao governo como segue:

1- apoio ao governo diante dos ataques do imperialismo e da Rosca

2- apoio a todas as medidas progressivas que leve adiante, indicando sempre sua perspectiva e seus limites.

3- Na luta entre as alas do MNR, o POR apoia a esquerda... O POR apoiará a ala esquerda do partido, em todas as suas atividades que tendam a destruir as estruturas sobre as quais se baseia a exploração feudal burguesa e imperialista, e em cada tentativa de aprofundar a revolução e levar adiante o programa operário, como o controle completo do governo, substituindo assim a ala direita”. (Nona conferência do POR, em Lucha Obrera 11-11-52) [11]

É assim que a política do POR frente ao governo do MNR foi muito similar à que colocaram frente ao governo provisório surgido na Rússia em fevereiro de 1917 Stalin e Kamenev antes da chegada de Lenin, que este criticou como completamente oportunista e enfrentou em suas “Cartas de longe” e nas “Teses de Abril” [12], rearticulando a política bolchevique por trás da perspectiva de “todo o poder aos sovietes” que permitiu o triunfo de outubro. Tanto Lora como os dirigentes do POR que depois formariam suas tendências rivais compartilhavam, em maior ou menor grau, a estratégia de pressionar a ala esquerda do MNR (o lechinismo) para que fosse além de suas intenções, e por isso se negariam a colocar durante os meses decisivos depois de abril de 1952 e durante 1953 a política de “todo o poder à COB” [13].

Esta política de “apoio crítico” ao MNR, e em particular à sua “ala esquerda” [14], se expressará especialmente na falta de toda política para desenvolver até o final os elementos soviéticos da COB (existência de milícias operárias e o fato de que agrupava não apenas os operários, mas também estudantes e camponeses), ainda quando as tendências das massas empurravam neste sentido, transformando-a em um verdadeiro “poder dual” durante todo um período. Jamais o POR lutou para que a COB funcionasse sobre a base de delegados revogáveis. Os representantes dos operários o eram através das estruturas sindicais, o que expressava neste plano a adaptação a Lechín e à “ala operária” do MNR, que assim conseguiam evitar o controle direto das bases operárias. Tanto é assim que não foi senão até 1954, quando o momento mais agudo de mobilização operária havia passado, que a COB realizou seu primeiro congresso, no qual se consolidou o controle dela por parte da burocracia dirigente.

Nós não afirmamos que a batalha por “sovietizar a COB até o final” teria sido necessariamente exitosa. Sim, em troca, que era indispensável para varrer da direção do proletariado a burocracia lechinista dirigente e encaminhar o proletariado à conquista do poder. Mas é evidente que a lógica do POR não era a de gerar as condições para deslocar Lechín, mas sim a de pressioná-lo. Ao não funcionar a COB com base em delegados operários revogáveis, os dirigentes sindicais do MNR, fugindo de prestar contas diretamente diante das bases operárias mobilizadas e armadas (e sem o POR colocar uma política que fosse neste sentido), as exigências à “ala esquerda” que o POR fazia o convertiam em mero conselheiro de Lechín e companhia [15]. Igualando falsamente a política de “mais ministros operários” no governo do MNR como se fosse a de “fora os ministros capitalistas” dos bolcheviques em 1917, o POR desnaturalizou a tática bolchevique de “governo operário e camponês”, que utilizou não em sua forma “antiburguesa e anticapitalista”, como recomendava Trotsky, mas sim na forma oportunista em que a utilizava a III Internacional sob o domínio de Stalin, “transformando-a de uma ponte à revolução socialista no principal impedimento em seu caminho” (Programa de Transição).

Comparemos isto com a política colocada por Trotsky aos trotskistas franceses em 1935 diante do estouro de uma situação revolucionária em condições em que estes eram um grupo com uma influência muitíssimo menor do que a que gozava o POR em 1952: “Seria absurdo crer que temos tempo suficiente para criar um partido onipotente que pudesse eliminar todas as outras organizações antes dos conflitos decisivos com o fascismo ou antes do estouro da guerra. Mas é completamente possível em um breve prazo — os eventos ajudam — ganhar as amplas massas não para nosso programa, não para a IV Internacional, mas para esses comitês de ação (nome com o qual Trotsky designava os possíveis sovietes franceses, NdeR). Mas uma vez criados, esses comitês de ação se converteriam em um trampolim magnífico para um partido revolucionário. Em um comitê de ação, Pivert [16], por exemplo, estará forçado a ter uma linguagem completamente diferente do gaguejo da Esquerda Revolucionária [17]. 

A autoridade e a influência dos elementos valentes, decididos e clarividentes seria imediatamente decuplicada. Não se trata aqui de um assunto a mais. Trata-se de uma questão de vida ou morte” [18]. Fazendo um paralelo com a revolução de 1952, lutando para transformar a COB em um soviete, o POR teria “decuplicado” sua “autoridade e influência” e “teria tido um trampolim magnífico” para lutar por materializar o governo operário e camponês por trás da palavra de ordem de “todo o poder à COB”. O fato de não terem lutado para transformar a nascente COB em uma verdadeira república soviética, desenvolvendo formas de democracia direta, não era "apenas mais uma questão". É uma das principais responsabilidades que cabem ao POR em que a situação de poder dual aberta em abril de 1952 “se resolvesse a favor do MNR” e em que Lechín conseguisse conter a radicalização e avançasse na burocratização da central operária.

Das críticas que o restante do movimento trotskista formulou ao POR ao longo destes anos, a mais popular na América Latina foi a de Nahuel Moreno, que sustentou que a capitulação de Lora esteve centrada em não ter colocado “todo o poder à COB” nos momentos mais agudos da revolução (o POR só colocaria esta palavra de ordem por um pequeno período a partir de 1954). No entanto, esta crítica se transforma, ao não estar ligada à política de desenvolvimento da democracia direta e de algum controle da base sobre suas direções, em uma política de mera pressão para que o Comitê Executivo da COB, dominado pela ala esquerda do MNR, vá “além de suas intenções” e tome o poder. Mas quando se trata de ter uma política que dê poder às massas mobilizadas e armadas para terem voz nas decisões, Moreno não diz uma palavra sobre isso, assim como Lora não diz. Neste último, durante a revolução de 1952 e durante o período de duplo poder, a ausência de uma política que, para além das distintas e possíveis formulações, buscasse trasladar o poder de decisão das poltronas da COB para a base, para as milícias armadas, é produto da adaptação, em última instância, à esquerda do MNR.

Álvaro García Linera: “Culpando as massas, absolvendo os burocratas e os reformistas de 1952”

Assim poderia se resumir a posição sobre a revolução de 1952 de Álvaro García Linera expressa em seu último livro, “Reproletarização” [19]. Embora seja uma interpretação formulada a partir de um ponto de vista pretensamente oposto ao de Lora, neste livro, do qual toda a primeira parte está em grande parte dedicada a explicar os últimos 30 anos de luta de classes em nosso país, que vão de 1952 a 1986, tampouco aparece a mínima menção à necessidade de desenvolver os elementos soviéticos da COB. Mais ainda, todo seu trabalho termina sendo uma absolvição das direções que se encarregaram de evitar que a classe operária chegasse ao poder.

O autor tenta “explicar” assim por que a revolução de 1952 terminou deixando o poder nas mãos do MNR: 

“... quem sustenta o MNR no Palácio de Governo uma vez que triunfa a insurreição já não são as tradicionais artimanhas dos funcionários governamentais nem a coerção indiscriminada de um exército contra um povo inerme; é a mesma disposição espiritual e simbólica da plebe armada que faz existir o Estado no momento de enunciá-lo como único modo de verificação dos poderes públicos. São os próprios insurretos que abdicam no comando movimentista a força, a legalidade e os comandos políticos anteriormente arrebatados ao Estado oligárquico."

Pareceria que os operários ficassem perplexos e atemorizados diante da magnitude da obra a acometer, duvidaram de sua capacidade para seguir assumindo a condução direta da produção satisfatória do porvir, e entregaram esta responsabilidade às elites que consuetudinariamente desempenharam o controle da ‘política’, da economia, do ‘país’.

Que esta restauração das hierarquias institucionais do Estado venha por obra dos próprios sujeitos que acabam de revogá-las, no fundo fala do poderio das percepções culturais, morais e instrumentais engendradas no passado e que agora revalidam materialmente sua eficácia, guiando o comportamento coletivo diante do poder.(...) Trata-se de uma experiência material meramente defensiva e distributiva a que se aglomera como acumulação histórica no sentido prático dos operários, e que guia seus atos de abdicação do poder conquistado.”

Fazendo desaparecer a política como instância explicativa, o balanço de García Linera passa de disparate teórico a capitulação política. Referindo-se ao “poderio das percepções culturais, morais e instrumentais engendradas no passado”, absolve Lechín, o PCB e todos os reformistas que levaram os operários insurretos por trás da ideia de que os interesses operários se realizavam com os “ministros operários” e permitiram a sobrevivência do regime burguês. Por isso não há em seu texto nem uma referência à necessidade de lutar pelo governo operário e camponês desenvolvendo os elementos soviéticos que a COB havia tomado. Ou seja, lutar para que esta rompesse com a lógica de pressão extrema sobre o Estado e se propusesse a atuar como órgão do poder proletário. Negando o papel de sustentação inestimável da ordem burguesa que as direções reformistas jogam nos processos revolucionários, é inevitável cair em alguma versão do velho adágio liberal burguês de “cada povo tem o governo que merece”, que aqui poderia ser formulado como “os operários tiveram em 30 anos os governos e os dirigentes que merecem, já que seu sentido prático os guiava inevitavelmente diante da abdicação do poder conquistado.”

Se a reprodução, em sua prática política, das condições de subordinação no processo de trabalho fosse inevitável, então a própria ideia de emancipação do proletariado seria uma quimera. Precisamente é nas revoluções que aparecem as condições nas quais a experiência “prática” dos trabalhadores se desenvolve velozmente, modificando em horas condutas fortemente arraigadas. Ou a formação das milícias estava inscrita na “disposição espiritual e simbólica” dos operários? Não, foi uma conquista da ação revolucionária dos operários. Estes estavam dispostos a ir além do MNR se alguém tivesse assinalado claramente o caminho. Mas, como assinalamos na crítica ao POR, não houve nenhuma organização à altura de cumprir este crucial papel revolucionário. Se isto não fosse um fator decisivo, toda a obra de ação política levada a cabo de Marx em diante não teria nenhum sentido. Ter posto em pé a I, a II, a III (nem dizer a IV) Internacional não teria sido mais que uma mera perda de tempo. Para que discutir sobre tática e estratégia revolucionária, sobre programas e perspectivas, se o principal, “o lugar mais frutífero e poderoso da construção fragmentada destas autonomias”, nas palavras do autor, “seja o espaço das caladas e individuais resistências laborais, das soterradas sabotagens coletivas a uma maquinalidade e uma produtividade técnica asfixiante em cada centro de trabalho”? A natureza específica da ação política, seja reformista como auxiliar da dominação burguesa, seja revolucionária como instrumento de emancipação operária, é apagada por trás da construção de um Estado "onipresente", que se impõe ao trabalhador na constituição de sua própria subjetividade, mesmo em momentos em que ele derrotou, como em 1952, o núcleo do poder estatal, as forças armadas inimigas.

A eliminação de toda transição entre o estado atual das coisas e a emancipação do proletariado termina assim negando os meios pelos quais a classe operária pode acessar esta. A necessidade de colocar de pé organizações de luta dos explorados com as quais romper a subordinação (não ao “capital” em geral, mas às instituições concretas — burocracia sindical, partidos reformistas, Estado — mediante as quais este a garante diante da insurgência operária) e partidos revolucionários que batalhem por liquidar o poder burguês desaparece, assim como a ditadura do proletariado, manifestação do poder dos explorados na transição ao socialismo. 

Assim, García Linera naufraga em uma idealização do trabalhador artesanal e das formas sociais pré-capitalistas e no superdimensionamento impotente da ação individual do trabalhador anônimo (seja na exagerada valorização da resistência espontânea e anônima, seja no peso dado ao “hábito à subordinação e à obediência” de cada operário como indivíduo) que, como dissemos, termina em uma absolvição de responsabilidade para todos os burocratas sindicais traidores e os partidos reformistas que com sua ação sustentaram a ordem burguesa. E, para adiante, com a manifestação de uma retórica maximalista com a qual acaba por encobrir uma prática reformista que se opõe à estratégia da luta pelo poder do Estado. Perto, então, do reformismo do Subcomandante Marcos e toda sua retórica vazia sobre “não lutar pelo poder”. Bem longe de Marx, o cunhador do termo “ditadura do proletariado”, que via na Comuna de Paris o máximo exemplo de sua época dado na história rumo à emancipação da classe operária [20]. Como vemos, mais que “Qhananchiri” (em aimará, “o que dá luz”), este autor mereceria o título de Japuisquiri (“o que escurece”), pois neste terreno, como diante de muitos outros problemas, suas posições (para dizer o mínimo) semeiam confusão e obscurecem a questão.

II. DA ASSEMBLEIA POPULAR AO FRA (Frente Revolucionária Anti-imperialista)

Em 1964, o general Barrientos, que era vice-presidente, deu um golpe de Estado contra Paz Estenssoro em uma ação destinada a golpear diretamente o movimento operário que vinha resistindo à virada crescentemente pró-imperialista dos governos nacionalistas desde 1957-58. O golpe inaugura um regime profundamente reacionário e antioperário, caracterizado pela militarização dos sindicatos, massacres como o de San Juan, e assassinatos de dirigentes operários como César Lora, Isaac Camacho [21] e outros, assim como o cerco à guerrilha e o assassinato de Che em 1967. Barrientos basearia seu apoio na cooptação das massas do agro mediante o pacto militar camponês [22].

No entanto, a classe operária começaria um novo processo de ascenso no fim dos anos sessenta, acompanhando o ascenso revolucionário internacional que nesses anos e até meados dos anos setenta percorreria os cinco continentes [23]. Este ascenso teve no Cone Sul um de seus principais epicentros, e na Bolívia se expressaria em um novo e agudo processo revolucionário.

Diante do ascenso operário, abriram-se brechas no regime militar, que, após a morte de Barrientos, se expressariam ao longo do governo do general Ovando [24] e, depois do fracassado golpe contrarrevolucionário de Miranda, mais claramente no governo de Torres. O governo de Torres tem, desde seu início, um caráter claramente “kerenskista” [25], isto é, longe de poder ser um “árbitro forte” para conciliar ou “disciplinar” os interesses antagônicos de classe, fica à mercê da pressão da ação de distintas classes, como suspenso, por assim dizer, no ar. Este governo, que surgiria como subproduto da decidida intervenção do movimento operário, que faz fracassar a tentativa golpista do general Miranda, abriria um dos períodos mais democráticos da vida nacional, no qual a Torres não restou outro caminho senão aceitar a organização e a presença ativa do movimento operário [26].

Sob o fragor do golpe contra Ovando, havia se constituído o “Comando Político da COB”, integrado por vários partidos políticos (o PRIN lechinista, o PCB, o POR e outros; o MNR participava inicialmente, mas depois foi expulso por suas aspirações golpistas). Torres ofereceu inicialmente ao Comando Político a participação aberta no governo com 25% dos ministérios, proposta que depois seria ampliada para 50%, mas que finalmente não prosperou. As ações operárias, populares e estudantis continuaram e se estenderam. O surgimento da Assembleia Popular, que teve sua reunião inaugural em La Paz em 1º de maio de 1971, foi a expressão deste processo e do crescimento da radicalização depois da fracassada tentativa de golpe contrarrevolucionário em 10 de janeiro de 1971. Lora descreve da seguinte maneira como era a situação do movimento de massas: “Em outubro de 1970, inicia-se uma vigorosa mobilização e organização das massas; no lapso de 60 dias, havia se modificado profundamente a fisionomia destas. Em 10 de janeiro de 1971, o governo anunciou a descoberta de um complô fascista. O gorilismo não deixou de conspirar nem um só minuto, mas o torrismo buscava que as massas identificassem, como queriam nacionalistas e stalinistas em geral, rejeição ao fascismo com apoio incondicional ao governo.

As massas rapidamente deram sua resposta: ganhar as ruas para esmagar os fascistas e se lançar a estruturar o governo próprio dos trabalhadores, o que supunha superar politicamente o débil regime torrista. Os mineiros, armados de dinamites e de uns poucos fuzis, lançaram-se rumo a La Paz, que virtualmente foi ocupada por eles. A multidão ensandecida se reuniu na histórica Plaza Murillo e manteve um diálogo acirrado (muitos disseram descortês) com o Presidente da República, cujos slogans nacionalistas foram rejeitados pelos manifestantes... As palavras de ordem dominantes eram ‘armas ao povo’, ‘governo operário’, ‘viva o socialismo!’, ‘fuzilamento dos gorilas!’, ‘desarmar o exército’, etc. Torres pronunciou um discurso titubeante, cheio de contradições, e muito dificilmente pôde se fazer entender em meio aos protestos, assobios e risadas. Quando em certo momento, buscando ganhar alguns aplausos, ofereceu a ‘participação popular’ no governo, os trabalhadores lhe responderam que eles exigiam um governo operário e a implantação do socialismo.

No dia seguinte, outra manifestação de trabalhadores fabris e setores da classe média de La Paz sublinhou as demandas expressas de maneira tão veemente pelos mineiros. Torres apenas atinou a dizer que, se o povo queria o socialismo, assim se faria.” (G. Lora, Da assembleia popular ao golpe fascista).

A colocação de pé da Assembleia Popular, como assinalamos, seria expressão deste processo. Apesar de seu caráter embrionariamente soviético e de suas tendências a atuar como um poder dual, era exagerada a caracterização do POR de apresentá-la como “um soviete real e vivente”. Era confundir desejos com a realidade. Em primeiro lugar, o problema do armamento das massas nunca foi resolvido pela Assembleia. Não estamos nos referindo com isto à política que colocavam as correntes foquistas de organização do “exército popular”, mas sim a materialização da organização das milícias operárias , retomando a experiência de 1952. Em segundo lugar, a Assembleia Popular não conseguiu se estender nacionalmente nem chegou a desenvolver em seu seio a democracia direta com mandato em forma plena, apesar de que assim o reclamavam seus estatutos, essas questões fariam com que os mecanismos de disciplina sindical prevalecessem em suas operações diárias, impedindo que a classe trabalhadora como um todo compartilhasse sua experiência com a direção desgastada de Lechín, que foi eleito Presidente da Assembleia Popular. 

René Zavaleta, anos depois convertido em “teórico” do PCB, dá conta disto quando assinala que “os dirigentes sindicais por exemplo, pertenciam aos partidos que votaram contra Lechín; mas eles mesmos votaram por Lechín, porque era membro de sua federação e esta havia resolvido assim.” (O poder dual, pág. 219). A caracterização da Assembleia Popular como “soviete real e vivente” utilizada e defendida por Lora jogaria o objetivo, como desenvolveremos depois, de encobrir uma política francamente oportunista, que se converteria em uma corda no pescoço do desenvolvimento da Assembleia Popular como um verdadeiro organismo de poder operário. Por sua vez, os grupos foquistas reduziam a importância da Assembleia Popular, na qual tinham um lugar claramente marginal, para justificar sua ação à margem das massas operárias.

As circunstâncias de crescente enfrentamento entre as classes, com o desenvolvimento de tendências ao uso da ação direta tanto do movimento de massas como da burguesia, e portanto de uma maior debilidade e impotência do governo, tornavam evidente que a situação se resolveria rapidamente ou com o triunfo da revolução proletária, ou como finalmente sucedeu, mediante a imposição de uma ditadura contrarrevolucionária por parte da burguesia: o golpe encabeçado por Banzer se imporia depois de alguns combates em 21 de agosto de 1971.

O POR, ala esquerda da política de pressão sobre Torres

Lechín e o Partido Comunista Boliviano eram os que mais abertamente jogavam o papel de despertar entre os trabalhadores ilusões no governo de Torres. O primeiro aspirava ou a integrar novamente algum cargo ministerial ou inclusive a ser quem conseguisse o controle da COMIBOL se se conseguisse a cogestão operária majoritária. O PCB, por sua parte, sustentava que o governo de Torres podia ser o instrumento para desenvolver a “revolução ininterrupta” que pacificamente passasse de seu “estágio nacional-democrático ao socialista”. A União Soviética enviou técnicos e conselheiros para colocar o governo de Torres sob sua “zona de influência”. Isto é, uma estratégia de colaboração de classes muito similar à que levava adiante no Chile com a “Unidade Popular” e que dois anos depois terminaria com o golpe sangrento de Pinochet. Estas correntes frearam as tendências mais avançadas dos operários — falavam de conseguir a “paz social” com o governo para não “provocar a direita” — limitando o desenvolvimento da Assembleia Popular como órgão de poder real, sendo os principais responsáveis por os trabalhadores estarem desarmados no momento do golpe. 

O POR, embora tenha cumprido um importante e valioso papel na conformação e organização inicial da Assembleia Popular, não escapou à lógica de pressão sobre Torres. Longe de lutar para levar até o final as tendências mais progressivas das massas, adaptou-se à política do PCB e de Lechín, nos quais confiava — especialmente no primeiro — em fazer ir “além” de suas intenções. O POR mostrou nestes acontecimentos não apenas não ter tirado nenhuma lição revolucionária de 1952, mas ter aprofundado sua estratégia oportunista, o que se manifestaria em forma quimicamente pura com a conformação de uma frente popular no exílio — o FRA, Frente Revolucionária Anti-imperialista — depois do triunfo do golpe de Banzer. Desenvolveremos nossa crítica à política do POR no período em torno de três eixos: a) a política de “cogestão operária majoritária da COMIBOL”, que foi a palavra de ordem eixo do POR, do PCB e de Lechín desde a assunção de Torres até o golpe; b) a ausência de uma política militar proletária independente; c) a frente anti-imperialista.

a) A Cogestão Operária Majoritária da COMIBOL

Lora assinala que a resolução sobre a Cogestão Operária Majoritária da COMIBOL foi uma das “duas grandes medidas adotadas pelo primeiro período de deliberações” da Assembleia Popular. O POR, segundo afirma este mesmo dirigente, apoiou tal proposta “sabendo que não podia ser aceita pela direita castrense (o governo de Torres não contava definitivamente), pois supunha, repetimos, que o Estado concluísse nas mãos dos operários, a luta pela conquista do poder, tal era seu profundo sentido revolucionário.” [27]

Tanto o PCB como Lechín acordaram com a proposta de “cogestão operária majoritária” e formaram junto ao POR um bloco na Assembleia Popular a favor dela. Foi em torno dela que o POR centrou toda sua agitação política, argumentando que a luta por impô-la levaria as massas ao poder.

Este raciocínio se mostrou falso por três questões, que mostram o oportunismo profundo da política do POR. Em primeiro lugar, reduzir a totalidade do processo revolucionário à materialização de uma só tarefa — a cogestão —, apesar de sua enorme importância mobilizadora no seio dos mineiros, era completamente insuficiente por si mesma para desenvolver a mobilização revolucionária do conjunto das classes oprimidas da cidade e do campo. Vemos aqui a concepção oportunista de que um programa de ação revolucionário pode ser substituído por uma só palavra de ordem que motorizaria a mobilização das massas e as levaria por si mesma à conquista do poder. [28]

O POR repetiria esta mesma lógica uma e mil vezes no futuro, por exemplo, sustentando que a luta até o final pelo “salário mínimo e vital” levava diretamente ao enfrentamento pelo poder. Daí que não lutasse para que a Assembleia Popular impulsionasse ativamente um conjunto de reivindicações que permitissem romper o já em crise pacto militar-camponês — debilitando a base camponesa com a qual ainda contavam os golpistas [29] —, impulsionando e garantindo a tomada de terras por estes ao mesmo tempo que se sustentasse a ação direta da classe operária em suas reivindicações imediatas, ação que era sabotada abertamente por Lechín em nome de “não provocar a reação”, como nas greves do transporte e dos operários fabris. Esta política não apenas teria permitido conseguir que a Assembleia ganhasse uma maior autoridade no conjunto dos setores que ainda se encontravam à margem do processo de mobilização, avançando em seu desenvolvimento como poder real, mas também teria se convertido em um chamado à ordem às distintas organizações pequeno-burguesas que realizavam ações e tomadas por conta própria e por fora das organizações de massas.

Em segundo lugar, é falso que esta demanda fosse incompatível com o regime burguês. Esta mesma proposta era sustentada por Lechín e pelo PCB como completamente viável nos marcos do governo de Torres, ao ponto de se discutir nele a possibilidade de sua aceitação. Já existia inclusive o antecedente de como o MNR aceitou aspectos do “controle operário” em 1952 e como “conviveu” com as milícias operárias. E anos depois, diga-se de passagem, a tão mencionada cogestão chegou em forma deturpada pela mão da UDP na década de 1980, sem por isso provocar a “conquista do poder” como alguns anos antes havia proclamado o lorismo, se convertendo em mais um elemento de cooptação do movimento operário e de sustentação do regime “popular”.

E em terceiro, porque se, como sustentava o POR, a situação estava indo rumo a instâncias decisivas que colocavam abertamente o problema do poder, a chave era a preparação imediata para estas, questão diante da qual o POR não levantou nenhuma política independente, especialmente no que diz respeito à questão do armamento do proletariado. Assim, enquanto o imperialismo e a oligarquia preparavam seu “Kornilov” Banzer, o POR confiava em que seria “Kerensky” Torres — que em todo momento se negou a armar os operários — quem encabeçaria a defesa contra a reação.

Sob a batuta reformista de Lechín e do PCB — do qual Lora chegou incrivelmente a afirmar que “era o único partido comunista que graças à ação do POR se encontrava trotskizado” —, e com o acompanhamento do POR à sua esquerda, a classe operária seria encaminhada rumo à política de pressão sobre o governo de Torres. O complemento desta política foi a defendida pelas correntes guerrilheiras (MIR, ELN, PCML, POR (C)) que, por trás da verborragia da “guerra popular prolongada” e da “revolução desde baixo”, desprezavam completamente a necessidade de mobilizar as grandes massas operárias e camponesas para a conquista do poder, tarefa que reduziam à construção de seu “exército popular”. Eram assim a outra face da política de pressão sobre Torres.

b) A não organização das milícias operárias, a concepção marxista do Estado e a política militar do proletariado

A ausência de uma política para consolidar a Assembleia Popular como instrumento de poder, especialmente pela falta de organização de milícias operárias, se manifestaria tragicamente no golpe de 21 de agosto, quando a ação do proletariado, apesar de sua disposição à luta, praticamente se reduziu à espera de que o governo de Torres entregasse armas, questão que só realizou de forma ultra limitada e quando o golpe já não podia ser detido. Apesar de que em declarações e comunicados, não apenas da Assembleia Popular, mas de todas as organizações integrantes dela, se falava da necessidade do armamento do proletariado, ninguém levou adiante em meses uma mínima ação neste sentido. 

Muito pelo contrário, depositaram confiança em que Torres se veria na necessidade, se quisesse sobreviver à reação, de armar o povo, e contribuíram desta maneira para manter na mais completa passividade o movimento operário frente aos preparativos públicos golpistas. O próprio Lora reconhece isto quando assinala que “era ideia generalizada — compartilhada até por nós marxistas — que as armas seriam cedidas pela equipe militar governante, por considerar que apenas apoiando-se nas massas e dotando-as de uma adequada capacidade de fogo poderia, pelo menos, neutralizar a direita gorila. A conclusão resultou completamente equivocada, não se levou em conta que Torres considerava preferível pactuar com seus companheiros generais, capitular diante deles, antes de armar massas que deram provas evidentes de que se encaminhavam ao socialismo e cuja mobilização colocava em sério risco o exército como instituição”. [30]

Apesar da enorme tradição existente em nossa classe operária que facilitava sua concretização, a organização das milícias operárias não se materializou e, sem elas, os generais golpistas viram facilitada sua tarefa de manter a unidade do exército nos combates decisivos. Sem estabelecer a formação de milícias como princípio orientador, sem que elas entrem em ação, sem um programa claro de revolução social para impulsionar a mobilização de operários e camponeses, como o exército poderia ser dividido e como os operários poderiam derrotá-lo? Este era evidentemente o problema decisivo para derrotar o golpe e abrir o caminho da revolução. Para que as massas desenvolvessem as suas iniciativas para se armarem no período imediatamente anterior ao golpe, a política de confiança de que tal seria alcançado através das ações dos próprios militares - uma política partilhada por todas as tendências políticas, incluindo o POR - foi o principal obstáculo a ultrapassar [31]. Enquanto Lora dizia ao mesmo tempo que “o PCB havia se trotskizado” e que “Torres não tinha nenhum poder”, evitava dar qualquer combate contra o papel chave que Torres, Lechín e o PCB jogavam: o de fechar às massas o caminho de seu armamento independente.

No entanto, Lora e o POR, longe de extrair as lições correspondentes do rotundo fracasso ao qual levou a confiança em que o caminho do proletariado rumo às armas viria do interior das forças armadas, aprofundará esta política capituladora diante do Estado burguês elevando ao terreno da teoria a falta de política para o desenvolvimento das milícias operárias em 1971. Em nome da “excepcionalidade do exército boliviano” [32], é distorcida toda a teoria marxista do Estado. Assim, por exemplo, em um número especial de Masas de abril de 1985, assinala-se: “Sabemos que os explorados triunfarão em seus propósitos quando consigam penetrar ideologicamente nas FF.AA. e na polícia, quando organizem com soldados, sargentos, suboficiais e jovens oficiais uma tendência revolucionária de uniformizados. Assim ganharemos as armas para o povo” [33]. E este reformismo é apresentado como “trotskismo”!!! Já Trotsky dizia, criticando as ilusões da socialdemocracia alemã de que a polícia seria um freio para o fascismo: “O fato de que os agentes de polícia fossem recrutados em grande parte entre os operários socialdemocratas não quer dizer absolutamente nada. Aqui também a existência determina a consciência. O operário que se faz policial a serviço do Estado capitalista é um policial burguês e não operário” [34]. Em virtude da experiência de golpes gorilas e massacres operários sofridos por nosso proletariado, nada faz com que devamos repensar esta verdade elementar do marxismo revolucionário. [35]

A mais clara expressão da política de confiar em Torres para conseguir o armamento das massas é a posição sustentada em um de seus trabalhos clássicos (“O poder dual”) por René Zavaleta [36]. Nele critica o conjunto da esquerda por não ter levado até o final os flertes com o torrismo: “mas era, em troca, grandemente necessário encontrar um acordo de limites com Torres. Agora está muito claro que a esquerda devia exigir que fosse armada, como contraparte de seu apoio. Para que andar com escrúpulos, com efeito, em matéria de apoio ou de não apoio, a serviço de purezas inquebrantáveis, se no dia 21 se iria colocar a própria vida da gente para lutar contra os que derrubavam Torres?” [37]. Política que está em sintonia com a reivindicação que este autor faz da estratégia de colaboração de classes sustentada pelo PCB.

A conformação do FRA, uma vez triunfante o golpe, no exílio, onde o POR, o PCB, o MIR e outros grupos participavam desta frente junto a Torres e a Sánchez (em roupagem de “militares progressistas”), não foi mais que a culminação deste percurso oportunista, que Lora transformou e elevou à categoria de teoria.

c) A “frente anti-imperialista”, uma variante da frente popular

Lora defende que “O FRA entrou na história das lutas sociais bolivianas como uma das importantes aquisições do trotskismo, isto porque teria plasmado suas ideias. Frequentemente se considera esta Frente como um produto que tivesse aparecido da noite para o dia ou como algo dado de uma vez por todas graças à capacidade imaginativa de alguns cérebros. Na realidade, foi o resultado de uma longa e apaixonada luta do POR contra as tendências foquistas e nacionalistas que se agitavam em seu seio. As marcas desta luta aparecem em seus documentos fundamentais. Embora seu manifesto inaugural tenha sido extremamente confuso, contraditório, o que denuncia um compromisso dos concorrentes com base em mútuas concessões políticas, nas secretas Bases Constitutivas é palpável o indiscutível predomínio político e ideológico do trotskismo sobre seus oponentes. Para o POR, a finalidade da política frentista não era outra senão a de fortalecer-se às custas de seus adversários e ocasionais acompanhantes, o que significava o predomínio da classe operária sobre as outras classes sociais. O fundamento último da frente única anti-imperialista radica em que a revolução na atrasada Bolívia não pode ser concebida, sob o risco de cair no estéril sectarismo, como a obra exclusiva do minoritário proletariado, mas sim como a obra protagonizada pela nação oprimida, em cujo seio o campesinato cobra particular significação.” (Contribuição à História Política da Bolívia, t II, pág. 497).

O FRA era integrado pelo PCB, o PCML (pró-chinês), o POR, o PRIN lechinista, o ELN, outras organizações guerrilheiras e as Forças Armadas Revolucionárias, que agrupavam militares e policiais encabeçados pelo major Sánchez. Torres, o “Kerensky” boliviano deposto pelo golpe, o integrou em um primeiro momento. Nele, umas quantas definições sobre luta pelo “socialismo como objetivo político” eram apresentadas pelo POR como a justificativa da formação de uma frente política de tipo estratégico na qual seus membros deviam se subordinar à “execução da linha votada na Frente”, que atuaria como “entidade unitária em todas as frentes da vida social (...) [apresentando] chapas únicas nos eventos eleitorais de todo tipo”. Uma frente na qual se indica que se chegará ao poder não apenas com os reformistas, mas com os representantes da polícia e do exército bolivianos! [38]

Nesta instância chega à sua máxima expressão capituladora a estratégia da “frente anti-imperialista”. A explicação de que esta se justifica “pela necessidade de ganhar para a revolução as massas oprimidas da nação, em particular os camponeses” não resiste à mínima prova. Ao contrário, apenas lutando encarniçadamente contra a influência dos reformistas no seio das massas e dos representantes da “burguesia liberal” (no FRA expressos na figura dos “representantes das forças armadas e da Polícia bolivianas”) é que o proletariado pode se colocar como o caudilho da nação oprimida. Por mais disfarces que o POR busque, não era a política bolchevique, mas sim uma tipicamente menchevique a que o FRA encarnava.

Mais em geral, segundo o POR, “a frente anti-imperialista deve ser considerada como a unidade das classes sociais chamadas a ser as protagonistas da revolução sob a direção proletária em um país atrasado em seu desenvolvimento capitalista” [39]. Sem conceber o desenvolvimento de organismos de democracia direta dos explorados como a chave mestra dos revolucionários para superar na luta as direções contrarrevolucionárias, o POR busca “resolver” este problema crucial assinando programas completamente confusos com as direções pequeno-burguesas e até burguesas. Na prática, a “frente anti-imperialista” serviu ao POR como guarda-chuva para sustentar todo tipo de capitulações às direções traidoras. Para além das distintas utilizações e formulações que o POR realizou desta política [40], nós sustentamos que a “frente anti-imperialista” não é mais que uma versão “esquerdista” da política stalinista da frente popular. Uma espécie de “frente popular de combate” como a que sustentavam os centristas criticados por Trotsky nos anos trinta; ou, inclusive, de uma frente popular pura e simples. Daí que Lora tenha chegado a afirmar que “teoricamente não se pode descartar a entrada da burguesia industrial ou nacional (não falamos da intermediária ou comercial) na frente anti-imperialista se o partido político dessa classe conseguiu capitanear as proposições e mobilizações em prol da libertação nacional” [41]; ou que “uma frente anti-imperialista pode englobar a polícia em seu conjunto, como instituição, e não unicamente a fração antifascista.”  [42]

Que fique claro que não estamos falando aqui da “unidade de ação anti-imperialista”, isto é, de acordos circunstanciais realizados com direções reformistas, pequeno-burguesas ou ainda burguesas por algum objetivo preciso, por exemplo, um ataque imperialista contra a nação semicolonial, mas sim diante de uma frente política, programática, com direções reformistas e nacionalistas pequeno-burguesas (e ainda burguesas), com as quais se colocariam definições estratégicas de poder que, diante da defecção do restante, hipoteticamente permitiria que o POR conquistasse a direção das massas operárias e camponesas.

Lora sustenta historicamente que esta política foi tomada das “Teses do Oriente” do IV Congresso da Internacional Comunista. Para além de que a peculiar interpretação que Lora e o POR fazem da “frente anti-imperialista” seja uma versão oportunista que não se desprende diretamente das teses, o certo é que estas foram superadas pela história. Quando a III Internacional formulou as “teses do oriente”, ainda não havia ocorrido a revolução chinesa e a teoria da revolução permanente não havia sido estendida como concepção para o conjunto dos países coloniais e semicoloniais. É assim que Trotsky jamais voltou a se referir à “frente anti-imperialista” ao longo de sua vida. Não figura como tática nas discussões sobre a revolução chinesa [43], nem no Programa de Transição, nem tampouco está colocada em seus escritos sobre a América Latina realizados durante sua estadia no México [44]. É evidente que em Trotsky, que prestou tanta atenção aos problemas da revolução proletária nos países coloniais e semicoloniais, a ausência de referência à “frente única anti-imperialista” das Teses do Oriente não é um “esquecimento”, mas produto de uma concepção que considerava superada com a formulação de 1928 da teoria da revolução permanente. A “frente anti-imperialista” é uma verdadeira fraude com a qual o POR justificou “teoricamente” sua adaptação às direções traidoras.

III. DA UDP ÀS “JORNADAS DE MARÇO” DE 1985: OUTRA VEZ A AUSÊNCIA DE UMA ESTRATÉGIA SOVIÉTICA

Em todo o período que vai da queda da ditadura de García Meza (surgida de um golpe para impedir o acesso ao governo da Unidade Democrática Popular [45] em 1980, em meio à instabilidade que se seguiu à queda de Banzer) até o ano de 1985, sob o governo da UDP — que assume em 1982 com Siles Suazo na presidência —, a burocracia sindical desgasta as energias operárias desdobradas ao longo de três anos de extraordinárias lutas. Em setembro de 1982 estoura a greve geral por iniciativa dos distritos mineiros e que obriga a ditadura a se retirar a toda pressa, convocando o congresso dissolvido em 1980 para que entregasse o poder a Siles e à UDP. Chamará a confiar e a trabalhar de graça para o governo “popular”, e participará da cogestão operária da COMIBOL. O governo de Siles foi de uma enorme instabilidade, manobrando entre a crise econômica e o ascenso operário e de massas. Em dois anos mudou sete vezes de gabinete ministerial. 

A debilidade do governo se manifestou cruamente durante a greve geral indefinida pelo salário mínimo vital durante novembro de 1984 e que obrigou o governo a antecipar as eleições em um ano. Em março de 1985, a situação havia se tornado intolerável para os trabalhadores, cujos salários se deterioravam a passos acelerados em meio a uma inflação galopante. O governo, por sua vez, encontrava-se desprestigiado aos olhos das massas e debilitado: no poder ficava apenas o MNRI, tendo se retirado algum tempo antes dele o MIR, primeiro, e já mais tarde o PCB. Diante da pressão dos mineiros que em assembleia após assembleia se pronunciavam por marchar a La Paz, a COB chamou uma mobilização para a segunda-feira, 4 de março, sob o lema de Paz e Liberdade, reivindicando a aplicação imediata da escala móvel de salários e o salário mínimo vital e móvel, controle estrito de preços dos artigos de primeira necessidade e congelamento de preços dos artigos controlados pelo Estado, solução imediata do crítico problema do abastecimento, preços racionais para os produtos camponeses e tarifas justas para o transporte coletivo, defesa do espaço de liberdades políticas e sindicais. 

A coluna de mais de 10.000 mineiros foi nesse dia o núcleo de cerca de 50.000 manifestantes que se mobilizaram da Praça San Francisco até a Praça Murillo, diante da Casa de Governo. Os mineiros decidiram que não iriam embora sem uma resposta às suas reivindicações e decidiram ficar, impondo uma assembleia geral para a terça-feira, dia 5, que impôs a greve geral ao ampliado de secretários gerais do setor mineiro que se reuniu no dia seguinte. No outro dia de manhã se pronunciava no mesmo sentido o ampliado de secretários gerais dos operários fabris e, à tarde, o ampliado da COB — que chamou a greve geral indefinida de todo o movimento operário e popular a partir da zero hora de 8 de março — não fez mais que formalizar um fato consumado. Os 10.000 mineiros permaneceram em La Paz até 24 de março, quando a direção da COB levantou a greve. 

Nesses 16 dias de greve geral, a burocracia da COB arrastou os trabalhadores à impotência. O POR centrou toda sua política por trás da luta pelo salário mínimo, vital e móvel até o final, colocando o acento em que não se aceitassem as distintas propostas de negociação com as quais o governo (que incluíram a proposta de cogoverno à COB) respondia negativamente aos 17 pontos do caderno de reivindicações da greve geral. No início do conflito, a burguesia estava dividida: um setor do MNR encabeçado por Paz Estenssoro alentava a renúncia de Siles, a quem buscava substituir por Garret Ayllon, enquanto no exército havia um grupo de “militares patriotas”, de tom populista, que se preparava para dar um golpe. Lechín alentava a primeira via, enquanto o PS-1 e um setor do MIR apostavam no “golpe patriótico”. O exército estava em crise e, em um primeiro momento, paralisado frente à incursão dos mineiros armados de dinamite que ocupavam a capital. Com o crescimento da ação operária, estas brechas foram se fechando: a embaixada norte-americana intimou os distintos setores burgueses a apoiar o governo e foi concedido um aumento salarial de 500% a todos os membros das Forças Armadas e da polícia. A burocracia cobista foi, em seus discursos, deixando de lado a reivindicação de “Abaixo Siles” com a qual haviam iniciado as mobilizações. Com uma direção que só se preocupava em não ser ultrapassada, era evidente que os trabalhadores, para triunfar, necessitavam tirar de cima de si a burocracia dirigente que, através dos ampliados da COB, controlava o movimento. Uma política soviética se impunha para deslocar os dirigentes traidores. 

O POR em nenhum momento impulsionou isto. No ampliado em que se discutiu a oferta de cogoverno, Cruz, dirigente mineiro do POR, sustentou que “se na luta pelo salário mínimo vital com escala móvel os trabalhadores se dão conta de que é preciso derrubar Siles e tomar o poder, então será preciso fazê-lo. É uma armadilha do oficialismo perguntar onde está a alternativa de poder para que os trabalhadores façam a revolução. Esse órgão de poder irá surgir à medida que os trabalhadores sejam conscientes de que devem tomar o poder [46].” Mas que política impulsionou o POR para o surgimento desse “órgão de poder” durante toda a greve? Nenhuma. Igual que em três anos de luta de massas e enfrentamento com o governo frentepopulista e nos quais o desprestígio e o cerco sobre Lechín e a burocracia haviam se tornado enormes. Assim, com as decisões a tomar nas mãos da burocracia cobista, a burguesia foi cerrando fileiras, os mineiros se desgastando e os dirigentes traidores levaram a greve geral à derrota. Sem alternativa clara, a ação dos mineiros ficou impotente e terminou derrotada, encontrando a burguesia uma saída à crise com as eleições (que haviam sido antecipadas em um ano) e que permitiram a troca de governo pelo de Paz Estenssoro, que dita o famoso Decreto 21060, que condensa o programa de reformas “neoliberais”. 

Os trabalhadores respondem com a greve geral de setembro, mas esta é derrotada sob o Estado de Sítio. Depois da derrota de Calamarca, onde o exército cerca e obriga a levantar a marcha a pé dos mineiros rumo a La Paz, termina de se assentar um período geral de retrocesso para o proletariado de nosso país e se clausura assim um novo ciclo de aguda luta de classes. Como em março de 1985, outra vez vemos no POR a ausência de estratégia soviética e sua substituição pela política de pressão sobre a burocracia cobista. Os morenistas do então PST, por sua parte, colocaram como eixo político “que a COB tome o poder”. Mas esta reivindicação, igual que em 1952, estava dirigida à burocracia dirigente, sem colocar tampouco o mínimo esboço de política para o desenvolvimento de organismos de tipo soviético. Sua política também era obrigar os dirigentes “a ir além” do que queriam.

Nestas páginas, até aqui, passamos em revista três episódios decisivos, marcos de mais de meio século em que a história da Bolívia foi um riquíssimo laboratório de aguda luta de classes e uma fonte de extraordinárias lições revolucionárias, que o proletariado e as massas de nosso país abonaram com heroicos combates, brilhantes vitórias e cruéis derrotas. 

A maior destas lições, e a mais trágica, é a necessidade de um autêntico partido revolucionário. Nenhum dos partidos e programas que se provaram neste período foi capaz de passar pelas provas decisivas da luta de classes e converter-se em tal. O POR, em particular, apesar de reivindicar-se trotskista, foi por completo incapaz de aprender estas lições e superar seu centrismo. A atuação do POR nos três processos decisivos, de agudíssima luta de classes que analisamos: em 1952, em 1970-71 e em 1983-85, demonstra que este partido pode ser caracterizado da forma como Trotsky o fazia com o POUM na Espanha: “O POUM estava, na Espanha, à esquerda dos demais partidos e contava sem dúvida alguma em suas fileiras com elementos revolucionários desprovidos de vínculos sólidos anteriores com o anarquismo. Mas foi esse partido precisamente o que desempenhou um papel nefasto no desenvolvimento da revolução espanhola. Não chegou a ser um partido de massas porque, para conseguir tal coisa, era necessário antes derrubar os antigos partidos e porque só era possível derrubá-los mediante uma luta irreconciliável, uma denúncia implacável de seu caráter burguês. No entanto, o POUM, ao mesmo tempo em que criticava os antigos partidos, subordinava-se a eles em todas as questões fundamentais”.[47]

O caráter centrista, poumista, do POR se evidenciou uma e outra vez em sua negativa de levar a cabo “uma luta irreconciliável, uma denúncia implacável” contra as direções traidoras do movimento operário. O POR demonstrou isto em seu seguidismo e adaptação à burocracia cobista, em sua estratégia frentepopulista do FRA, em sua negativa permanente a levantar uma política de auto-organização em sentido soviético, nas gravíssimas capitulações ao MNR, a Lechín, ao stalinismo, que registramos em 1952, 1971 e 1985, onde terminou “subordinando-se a eles em todas as questões fundamentais”, tal como demonstram até o cansaço os fatos documentados.

No momento atual, a necessidade de combater intransigentemente as direções burocráticas e pró-burguesas, e de construir uma direção revolucionária, manifesta-se em cada luta do movimento operário e de massas. As futuras mobilizações das massas não farão senão incrementar esta urgência decisiva. É mais necessário que nunca, em consequência, superar o inveterado centrismo do POR e colocar de pé uma organização verdadeiramente trotskista e revolucionária, que possa estar à altura dos novos combates que protagonizarão os operários, camponeses e oprimidos do país.

Capítulo II

A era pós-1985: um ciclo de regressão do trabalhador e reconfiguração de classes

Após a imposição do Decreto Supremo 21060 [48], e apesar das árduas e significativas batalhas travadas ao longo dos últimos quatorze anos, o proletariado boliviano sofreu uma série de grandes derrotas. A magnitude dessas derrotas é evidente no fato de a burguesia ter conseguido pôr fim a todo um ciclo de guerra civil intermitente que começou após a Guerra do Chaco e atingiu seu ápice durante os três períodos históricos descritos acima. Importantes conquistas dos movimentos operários e de massa foram eliminadas uma a uma, enquanto, como resultado das duas grandes ondas de "reformas estruturais" — a primeira sob o governo de Paz Estenssoro e a segunda sob "Goñi" Sánchez de Losada — o controle direto do capital financeiro sobre a economia nacional se intensificou, remodelando parcialmente a composição e a estrutura das classes sociais nacionais e aprofundando a semicolonização do país. Como parte desse processo de reestruturação do país e de suas classes sociais, ocorreu a privatização (“capitalização”) de todas as empresas estatais, incluindo a LAB, as ferrovias, a YPFB, as companhias de energia elétrica, distribuição de água, serviços telefônicos e, por fim, a previdência social. Enquanto isso, a mineração, após o desmantelamento da COMIBOL, foi entregue a grandes monopólios, principalmente canadenses e americanos, gerando uma nova e maior concentração de capital e fazendo com que pequenas e médias empresas migrassem para setores com baixa composição de capital orgânico, como o agronegócio de Santa Cruz e o setor de serviços. Surgiram novos e grandes bolsões de pobreza, com milhares de ex-mineiros reduzidos à condição de membros de cooperativas, concentrados em áreas onde predomina minério de baixa qualidade, como barragens de rejeitos e minas esgotadas. Essas foram consequências diretas desse processo.

Durante o ciclo de “reformas neoliberais” (governos de Paz Estenssoro, Paz Zamora, Sánchez de Losada e o atual de Banzer), a burguesia, após o terrorismo econômico representado pela hiperinflação de 11.700% do UDP, conseguiu isolar o proletariado e – apoiando-se primeiro na estabilidade inflacionária e, posteriormente, no aumento do investimento estrangeiro direto devido às privatizações – forjar uma certa base social entre as classes médias urbanas e “sindicalistas”, que se baseava na defesa da “estabilidade” econômica e de um crescimento médio de 4% ao ano, e que se expressou politicamente em pactos como o atual “Compromisso com a Bolívia” e diversos acordos de governança a partir de 1986.

A relação da economia nacional com o mercado mundial durante o ciclo que começou em 1952, quando as flutuações nos preços internacionais do estanho e de alguns outros minerais se manifestaram em violentos levantes políticos e sociais, deu lugar a uma relação mais estreita e íntima com o capital financeiro internacional. Hoje, com poucas exceções, todas as empresas estatais passaram para as mãos de grandes empresas estrangeiras, levando a uma maior dependência baseada em empréstimos contínuos. Esses empréstimos, de certa forma, permitiram à burguesia conter as explosões políticas e sociais características da vida política boliviana, ao mesmo tempo que tornaram o país uma das 40 nações mais endividadas, transformando-o efetivamente em mais um "feudo" do Banco Mundial e do FMI. A nova posição do país no destino de suas exportações – onde as voltadas diretamente para os mercados imperialistas diminuíram em relação ao período anterior a 1985, enquanto as destinadas aos países latino-americanos estão crescendo [49] – juntamente com os créditos recebidos, permitiram à burguesia adiar os efeitos da crise econômica internacional no curto prazo, aproveitando-se de um maior atraso e dependência, mas acumulando contradições no longo prazo que são ainda mais explosivas e difíceis de resolver.

O movimento operário

Alguns intelectuais e grupos argumentam que todo esse processo levou à "desproletarização" da Bolívia, uma afirmação sem fundamento na realidade. O papel decisivo da classe trabalhadora na produção não diminuiu, mas sim aumentou. Atualmente, a indústria e os serviços (incluindo alguns dos setores mais modernos e concentrados), e, portanto, os trabalhadores neles empregados, continuam a contribuir com a maior parte do Produto Interno Bruto, sendo que os serviços representam 57%, a indústria 26% e a agricultura apenas 17%.

Segundo García Linera, “o número total de trabalhadores empregados na indústria manufatureira desde o ano de 1986 nas capitais aumentou de 117.103 pessoas para 150.000 em 1991, para 231.000 em 1995 nas capitais e para 393.623 em 1997 em todo o país. De acordo com a Câmara Nacional das Indústrias, aproximadamente 38% dos trabalhadores estão concentrados em indústrias com mais de 30 funcionários, enquanto outros 38% trabalham na indústria manufatureira com entre 1 e 4 funcionários. Da mesma forma, o número de trabalhadores da construção civil aumentou de 47.000 em 1986 para 53.000 em 1991 e 106.000 em 1995 nas capitais, e para 188.203 em todo o país em 1997. Enquanto isso, o número de trabalhadores no setor de mineração cresceu de 47.000 em 1986 para 74.000. Em 1991, eram 63.846, e em 1997, embora a maioria sejam membros de cooperativas.

Em geral, em 1995, nas capitais, dos 1.256.000 habitantes economicamente ativos, aproximadamente 530.000 eram assalariados empregados em setores produtivos, do ponto de vista da criação de valor (indústria, construção civil, mineração, transporte, eletricidade, gás, água). Enquanto isso, considerando a população economicamente ativa de 3.569.741 habitantes em todo o país em 1997, 1.521.541 trabalhavam na agricultura, 1.394.317 eram trabalhadores que vendiam sua força de trabalho na forma de trabalho remunerado ou produtos, e 826.875 eram trabalhadores produtivos que agregavam valor, ou seja, produziam mais-valia no processo produtivo (mineração, indústria, eletricidade, energia, água, iluminação, construção civil, transporte e armazenagem).” [50]

Esses dados mostram claramente que não há base “estrutural” para negar o papel central da classe trabalhadora na revolução boliviana. A tese da “desproletarização” demonstra-se completamente falaciosa. No entanto, García Linera minimiza o impacto da ofensiva capitalista dos últimos anos sobre a classe trabalhadora. O proletariado mineiro tradicional, vanguarda da classe por mais de meio século, foi disperso e, desde a promulgação do Decreto Supremo 21060, os trabalhadores sofrem uma ofensiva constante do capital que os despojou de suas conquistas arduamente alcançadas e piorou drasticamente as condições de trabalho, os salários, etc. Não se pode descartar levianamente, mencionando o número de pessoas que trabalham nas minas, que nas cooperativas ou como pequenos produtores a força dos mineiros está completamente diluída em comparação com a época em que todos faziam parte da mesma estrutura, o COMIBOL.

Portanto, afirmamos que não estamos diante de uma suposta “desproletarização”, mas sim de uma profunda mudança na situação e na composição interna da classe trabalhadora, produto de quase duas décadas de ofensiva capitalista contra os movimentos operários e de massa. Essa ofensiva pôde avançar graças à colaboração da burocracia sindical, o que permitiu sucessivas derrotas e desgaste. A “crise do movimento operário” não é fundamentalmente social, mas sobretudo política: é a crise do reformismo — dos métodos de organização e luta baseados na colaboração de classes e na pressão sobre o Estado burguês.

Com a privatização, os mineiros, centro político do proletariado boliviano, foram desmantelados. O COB (Centro Operário Boliviano) perdeu força material: a porcentagem de trabalhadores filiados a sindicatos diminuiu significativamente, com alguns afirmando que apenas cerca de 20% dos trabalhadores pertencem atualmente a um sindicato. Os mineiros que conseguiram sobreviver à realocação foram drasticamente reduzidos em número [51] e perderam a centralidade que a filiação à COMIBOL (Empresa Boliviana de Mineração) lhes conferia (em 1985, 20.000 dos 27.000 mineiros empregados pela empresa estatal de mineração foram demitidos), fragmentando-se em diversas novas empresas privadas com salários desiguais e necessidades imediatas, o que mina a rápida centralidade que existia no período anterior. O proletariado petrolífero, um dos mais importantes dos últimos anos, esmagado por uma burocracia que não se interessa em manter sequer a aparência de independência de classe, sujeito a trabalho semiescravo na exploração e perfuração de poços, com os operários de fábrica fragmentados, precários e sem experiência política e sindical.

As políticas mantidas durante décadas pela burocracia cobista tornaram o proletariado boliviano desamparado, apesar de sua extraordinária combatividade, permitindo não apenas a perda de conquistas, mas até mesmo que um ditador assassino como Bánzer ostentasse o título de ter chegado à presidência por meio do sufrágio universal.

Por mais de uma década, os movimentos trabalhistas e de massa se engajaram em inúmeras lutas. Os professores lideraram uma resistência tenaz contra os ataques do governo, resultando na consolidação dos dirigentes sindicais do POR em federações-chave dentro do setor. Dois ciclos significativos de luta ocorreram entre 1991 e 1993, e novamente entre 1995 e 1997, incluindo greves gerais da COB.

Contudo, as sucessivas camarilhas burocráticas que dirgiram a COB compartilharam a mesma estratégia de pressão e colaboração de classe, confinando os importantes ciclos de luta e resistência ocorridos às demandas setoriais, apenas para, em última instância, traí-los em intermináveis ​​mesas de negociação com os governos no poder. Assim, permitiram que todas as capitalizações, a contra-reforma agrária, etc., fossem aprovadas, aprofundando a crise da COB.

A burocracia enfraquecida e em crise se apega aos símbolos do passado. A importância da COB (Central Operária Boliviana) ao longo de sua história, bem como seu papel como força centralizadora da classe trabalhadora — não apenas em termos sindicais, mas também políticos — é usurpada pela burocracia para levar adiante todo tipo de traição e capitulação. A “unidade sindical” e a “defesa do caráter proletário da COB” são fetichizadas pelos burocratas para defender seus privilégios. O papel revolucionário do slogan “demandas unificadas”, que permite unir diferentes setores na luta, foi reduzido a uma coleção de mais de 200 slogans incapazes de inspirar as massas trabalhadoras a lutar e romper o atual isolamento da classe trabalhadora. Sob o pretexto de prevenir o “paralelismo sindical”, a burocracia sindical conseguiu impedir a formação de organizações alternativas de luta, dirigidas e controladas diretamente pela base, ou mesmo a coordenação independente de ações pelos setores mais combativos nas recentes greves gerais, como professores, profissionais da saúde e cultivadores de coca. Ao fazer isso, conseguiram disciplinar toda a classe trabalhadora em torno de cada nova rodada de negociações empreendidas pela direção sindical com o governo, onde as principais lutas de resistência contra as medidas de austeridade foram, em última análise, desmanteladas. Somente quando tais organizações não puderam emergir é que burocratas de diversas matizes ousaram proclamá-las, mas sem apoiá-las ou promovê-las, abrindo caminho para novas traições ao movimento de massas, como aconteceu em Amayapampa, onde formas de auto-organização independente surgiram apenas para serem reprimidas. A hegemonia proletária da COB, confrontada com a crescente pressão das direções camponesas que exigem dominar a organização central, transforma-se num fetiche da burocracia para evitar, como aconteceu nos últimos Congressos da COB, qualquer questionamento fundamental da sua política e estratégia, como no congresso de Trinidad.

Apesar de contar com dirigentes reconhecidos à frente de sindicatos como o dos professores — um setor que desempenhou um papel fundamental na resistência dos movimentos operários e de massa ao longo desses anos — e o da saúde, o POR não construiu nenhuma alternativa que desafie fundamentalmente essa política. Ao longo desse período de perdas de conquistas em meio a lutas acirradas, o POR demonstrou sua completa inadequação como alternativa à burocracia da COB. Sua política se limitou a propor "medidas mais enérgicas" cada vez que a liderança da COB iniciava um ciclo anual de táticas de pressão. Quando a burocracia sindical iniciava uma greve por aumentos salariais, o POR exigia um salário mínimo digno; se a burocracia sindical iniciava uma greve de fome, o POR pressionava por uma greve de fome severa, e assim por diante, atuando como um pequeno aparato de extrema pressão sobre a burocracia sindical. Se a política do POR de pressionar a burocracia do COB durante todo o período anterior a 1985 se baseava no forte controle que esta exercia sobre a classe trabalhadora e na sindicalização em massa dos trabalhadores, hoje essa mesma política, com uma burocracia cada vez mais fragmentada e cooptada, com cada vez menos trabalhadores seguindo suas diretrizes, torna-se verdadeiramente caricatural e impotente.

A pequena burguesia urbana

Não apenas os escalões superiores da pequena burguesia, mas também os setores mais pobres da pequena burguesia urbana, principalmente aqueles ligados ao comércio, constituíram a base social dos governos da última década. Contudo, nos últimos dois anos, os crescentes efeitos da crise econômica global, bem como a necessidade do regime de Banzer de cumprir as medidas exigidas pelo FMI — que visam reduzir o elevado déficit fiscal através da imposição de novos e maiores impostos sobre a classe trabalhadora — começaram a provocar um crescente descontentamento entre as classes médias baixas. A tentativa de impor um imposto sobre os lucros das empresas informais, assim como a tentativa fracassada de proibir a importação de certos produtos essenciais, como os têxteis (num esforço para proteger a burguesia do setor), representou a primeira tentativa de um ataque generalizado a este setor crucial para a estabilidade política do regime, provocando uma rejeição maciça por parte desses setores nas mobilizações realizadas durante 1997 e 1998.

Os partidos da pequena burguesia urbana hoje

Parte da transformação da estrutura e das classes sociais do país sob o "ciclo neoliberal" foi a reconfiguração política concomitante: a integração ao "novo Estado" de todos os partidos que, por décadas, representaram a pequena burguesia urbana. O MBL (grupo dissidente do MIR), membro do Foro de São Paulo, chegou a integrar a coalizão liberal do MNR (durante o governo Goñi), que implementou com maior rigor as "reformas neoliberais", e participou diretamente dos massacres de Amayapampa e Capasirca. O MIR se transformou há muito tempo em um partido completamente burguês. Hoje, atua como um dos principais apoiadores do atual governo liderado pela ADN, mantendo seu papel como co-implementador de políticas apoiadas pelo FMI desde o início dos anos 1990. Por fim, temos o partido que tentou ocupar o espaço deixado por essas organizações com um discurso populista e “endógeno”, a CONDEPA, que agora se tornou simplesmente uma máquina eleitoral sem a capacidade de contenção e mobilização social que possuía anos atrás, um produto de sua integração na “megacoalizão” em um momento em que está atingindo sua própria base social.

Se novos e mais grupos surgem constantemente, tentando refletir esse setor social, como o movimento "raivoso" fundado recentemente por Del Granado, é apenas a expressão dessa crescente mobilidade social das classes médias que tende a desgastar as antigas mediações políticas, provocando o surgimento de novas, profundamente mais frágeis do que aquelas que testemunhamos ao longo da nossa história.

O movimento estudantil

Por outro lado, e recrutado principalmente dessas classes médias, temos o movimento estudantil, que cresceu graças à maior estabilidade que permitiu a muitos jovens de setores empobrecidos o acesso ao ensino superior, e onde a UMSA (Universidad Mayor de San Andrés) se tornou uma espécie de depósito para o “desemprego juvenil”. Universidades privadas surgem como cogumelos para as classes média e alta, enquanto a educação pública é dizimada por cortes orçamentários cada vez maiores. Esse maior crescimento na matrícula em universidades públicas, no entanto, se traduziu em uma guinada ainda maior à direita dentro do movimento estudantil e no enfraquecimento das correntes de esquerda que antes dominavam os centros estudantis. O congresso Capra, que terminou com a expulsão literal de vários militantes trotskistas, foi o ápice da reação pós-1985 dentro da UMSA. No entanto, o movimento estudantil, como reflexo dessa crescente inquietação entre as classes médias e como expressão de tendências para um realinhamento de classes que prenunciam novos e maiores confrontos, começou lentamente a ganhar força, como vimos nos recentes conflitos, primeiro na área de Direito e depois em Comunicação Social na UMSA.

O campesinato

O profundo processo de reconfiguração social também afetou todos os aspectos das relações agrárias. A necessidade das empresas agrícolas expandirem sua esfera de influência em resposta ao fenômeno natural do aumento da concentração de terras, dada sua nova função no mercado global, levou a uma crescente pressão sobre o Estado para modificar a estrutura agrária estabelecida em 1952. Historicamente, o fracasso da reforma agrária burguesa de 1952 é bastante evidente, visto que, apesar das conquistas dos camponeses por meio de seus esforços, ela não permitiu o desenvolvimento sustentável e a melhoria do padrão de vida das massas rurais. A subordinação da nação aos planos imperialistas, aliada à ausência histórica de industrialização que tivesse diversificado a produção para além da mineração, impediu o campesinato de implementar mecanismos de produção mais complexos com máquinas, fertilizantes e outros insumos. Em vez disso, limitou-se à continuidade da produção extensiva, que, após várias décadas, levou ao inevitável esgotamento do solo e à excessiva fragmentação da terra. É sob essas condições que a atuação do campesinato se inverte no período recente, colocando novamente a "questão camponesa" como uma tarefa de primordial importância.

Ao longo da última década, o campesinato tentou resolver seus problemas endêmicos exigindo mais terras, uma distribuição justa da água e acesso a crédito para melhorar a produção. Tudo o que conseguiu foi aumentar ainda mais a frustração. As tentativas da burguesia de agir como serva obediente aos ditames imperialistas, que exigiam a erradicação permanente das plantações de coca — a única cultura verdadeiramente lucrativa — alimentaram essa prática, tarefa à qual dedicaram todo o aparato estatal. Assim, vimos o parlamento e o judiciário legitimarem, como com a Lei 1008, a violência contra o movimento camponês, resultando no assassinato de mais de 500 camponeses nos últimos 10 anos e na prisão de centenas de outros.

Testemunhamos também o escárnio da luta de centenas de milhares de camponeses por terra e território, que foi transformada, por meio da lei do INRA, em justificativa para uma nova concentração de terras nas mãos de grandes latifundiários e novas corporações. E, recentemente, vimos como, enquanto a SAMAPA era entregue a empresas estrangeiras, a lei da água foi promulgada para servir a essas mesmas grandes corporações, transferindo todos os custos para os pequenos e médios produtores. Contudo, as organizações que se identificam como marxistas, e especialmente o movimento camponês, tentam encontrar soluções para questões democráticas estruturais, como a questão da terra, repetindo os programas burgueses já fracassados ​​implementados em 1952. Se em 1952 a burguesia nacional era incapaz de resolver definitivamente o problema agrário rompendo os laços que nos ligam ao imperialismo, hoje, após 14 anos de “reformas neoliberais” que levaram a uma maior e mais profunda integração dessas burguesias locais com o imperialismo, bem como a um processo de maior diferenciação interna no campo [52], tais programas adquiriram um caráter profundamente mais reacionário. Todos os governos pós-1985 empreenderam um processo de contrarreforma agrária com novas concentrações capitalistas da propriedade da terra. O movimento camponês não conseguirá alcançar suas reivindicações a não ser opondo-se ao imperialismo, às diversas alas da burguesia “nacional” e suas instituições, forjando uma aliança de classe indissolúvel com o proletariado por meio das organizações construídas no calor da luta.

O papel das direções e dos partidos políticos hoje em dia

O campesinato está dirigido por indivíduos que demonstraram repetidamente sua falta de vontade em dar um combate sério contra as políticas de distintos governos de erradicação da coca ou pelas demandas camponesas no restante do altiplano. Tanto a Assembleia Soberana dos Povos (ASP), inicialmente, quanto o Instrumento Político Soberano dos Povos (IPSP), agora, reduziram os confrontos acirrados em Chapare a meras negociações sobre como erradicar a coca. Evo Morales chegou ao ponto de defender a validade da Lei 1008 contra as tentativas do governo Banzer de endurecer ainda mais a legislação repressiva. Essa figura nefasta não hesitou em ser um dos principais defensores da política do governo do "Diálogo Nacional", sentando-se à mesma mesa do massacre de Tolata, após desmantelar os comitês de autodefesa — uma condição exigida por Banzer para iniciar o "diálogo". Antes de deixar o cargo, Nayar afirmou corretamente que, durante seu um ano e meio no poder, números "históricos" de erradicação haviam sido alcançados. No entanto, a organização recentemente formada por esse burocrata, o IPSP, vai ainda mais longe. Exibindo um indigenismo reacionário, sua plataforma se opõe ao desenvolvimento tecnológico na agricultura, defendendo um retorno aos métodos de produção baseados em zonas ecológicas. Não há dúvida de que tal retórica, além de ser rejeitada por qualquer agricultor honesto, visa ganhar terreno dentro da pequena burguesia urbana “romântica”, composta principalmente por pessoas com formação universitária, com o objetivo mesquinho de garantir sua cadeira no parlamento.

No caso de Alejo Veliz e seus amigos da ASP, eles não hesitaram em pôr em risco a unidade do movimento camponês, conquistada com tanto esforço em décadas de luta. Em vez disso, usaram sua influência nos vales para promover uma contra-marcha contra os cultivadores de coca em La Paz durante 1998, disfarçando-a de marcha pela "Lei da Água", o que, como dissemos acima, serviu para transferir todos os custos para o campesinato pobre.

As tentativas proclamadas por essas pessoas de combinar o marxismo com a teologia da libertação e a "cosmovisão andina" nada mais são do que uma mistura eclética com o objetivo mesquinho de tentar obter um espaço eleitoral mais amplo, como acontece com a Esquerda Unida, que, longe de oferecer qualquer alternativa ao movimento camponês, operário e popular, apenas prepara, se é que prepara, novas frustrações para o movimento de massas.

O seguidismo do centrismo “trotskista”

Infelizmente, essas direções camponesas tiveram, e continuam a ter, o apoio de várias organizações que se dizem trotskistas — como o Movimento Socialista dos Trabalhadores (MST) e até mesmo o OT-POR — que, em seu desespero para deixar de ser pequenos grupos, tentam encontrar atalhos juntando-se a essas direções, liquidando assim a necessária independência de classe do proletariado.  [53]

A prática política empregada por essas organizações rompe categoricamente não apenas com a luta de Trotsky e da Oposição Internacional de Esquerda contra as concepções de Stalin-Bukharin dos partidos bipartidos, isto é, partidos de duas classes, “operários e camponeses”, mas também liquida as concepções leninistas mais elementares de construção partidária. Assim, Trotsky, citando Lenin, argumentou que: “a aliança do proletariado e do campesinato não pode, em caso algum, ser concebida como a fusão de diferentes classes ou dos partidos do proletariado e do campesinato. Não apenas uma fusão, mas mesmo um acordo duradouro seria desastroso para o partido socialista da classe trabalhadora e enfraqueceria a luta democrática revolucionária.” [54]

O exemplo mais escandaloso de uma política que desconsidera completamente os princípios mais básicos da independência de classe descritos acima é o MST, a seção boliviana da LIT, que chega ao ponto de propor a adoção das bandeiras “antiimperialistas e anticapitalistas” do IPSP — bandeiras que, aliás, essa organização jamais endossou, nem mesmo de forma demagógica. O desespero de deixar de ser pequenos grupos que, por décadas, foram incapazes de forjar qualquer estratégia de poder, sequer do ponto de vista teórico, é tão grande que a direção do MST não mede esforços em suas maquinações oportunistas.

Embora o OT-POR, ou o que restou dele, não tenha ido tão longe quanto os morenistas, também não conseguiu resistir ao impressionismo causado pelas ações de algumas federações camponesas nos trópicos, chegando ao ponto de proclamar a necessidade de construir um “Instrumento Político Revolucionário”, com um caráter político e de classe completamente indefinido, como a própria sigla expressa, diluindo assim não só o papel de direção da classe trabalhadora na aliança operário-camponesa, mas até mesmo o próprio caráter de classe daquilo que afirma ser um partido revolucionário.

No caso do POR, sua abstenção política na questão camponesa ao longo da última década e meia — característica de todas as organizações sindicalista-obreirista, permite que a direção camponesa continue sua estratégia de conciliação de classes, eliminando assim a possibilidade de forjar a tão alardeada aliança operário-camponesa. Não basta promover o cultivo livre, a comercialização e a industrialização da coca; é necessário definir uma política ativa para organizar os setores mais explorados da agricultura em luta contra essas lideranças que sustentam o regime burguês.

Capítulo III

A luta por um governo operário, camponês e popular

Uma política revolucionária para o proletariado acaudilhar a nação oprimida.

Do nosso ponto de vista, a necessidade de construir uma nova organização que rompa com a lógica política cunhada durante décadas por toda a esquerda, baseada na pressão “in extremis” sobre os vários regimes burgueses, torna-se uma necessidade urgente.

Não há possibilidade da classe trabalhadora recuperar efetivamente seu papel político centralizador na luta de todos os explorados e oprimidos, exceto lutando pela independência política da classe trabalhadora e de suas organizações. Essa independência deve se expressar em um programa de reivindicações transitórias que volte a colocar a classe trabalhadora boliviana como dirigente de toda a nação oprimida. Essa é a única política que torna significativa a defesa da hegemonia proletária na COB (Central Operária Boliviana). Com burocratas que resolvem tudo por meio de pactos setoriais, com cada vez menos setores participando ativamente de greves gerais por tempo indeterminado e sem perspectivas claras de luta para os milhões de trabalhadores e camponeses, denunciamos veementemente o fato de que a defesa da "hegemonia proletária" da COB serve apenas para manter a hegemonia da burocracia dominante. A única maneira da classe trabalhadora realmente atuar como centralizadora e dirigente das lutas de todos os explorados é levantando uma política revolucionária contra os planos de recolonização da burguesia e do imperialismo.

Neste momento, em que a burguesia tenta encontrar uma saída para a crescente recessão apertando ainda mais o cerco com a flexibilidade laboral, buscando extendê-la a setores ainda não totalmente afetados, a burocracia sindical se recusa, mais uma vez, a apresentar um programa que una as fileiras do proletariado contra o ataque dos patrões. Ao limitar as mobilizações à defesa da Lei Geral do Trabalho, deixa de considerar sequer as soluções mais básicas para as amplas camadas de trabalhadores contratados, precários e desempregados dentro do movimento sindical, que já estão sujeitos à total flexibilidade laboral. Slogans como a distribuição da jornada de trabalho entre todos os trabalhadores disponíveis, sem cortes salariais, devem se tornar o grito de guerra contra as tentativas de maior escravização, bem como a única forma de unir os setores que ainda desfrutam das conquistas obtidas antes do Decreto 21060 com a vasta massa de trabalhadores que não encontra resposta na retórica hesitante da defesa da Lei Geral do Trabalho. Isso também proporciona aos trabalhadores, que enfrentam demissões crescentes, uma ferramenta para lutar por seus empregos. As empresas capitalizadas têm obtido lucros exorbitantes no último período, baseados na superexploração dos trabalhadores que nelas permaneceram. Diante dessa situação, a luta pela reestatização de todas as empresas capitalizadas sem remuneração e pelo controle direto dos trabalhadores sobre elas deve se tornar uma tarefa fundamental do movimento operário e popular.

A necessidade de romper o isolamento da classe trabalhadora em relação às demais camadas oprimidas da cidade e do campo torna-se uma tarefa urgente, especialmente porque essas camadas começam a sentir os efeitos da recessão, enfraquecendo a aliança de classe com a burguesia forjada há uma década e que começa a se manifestar no aprofundamento da crise do regime. Os crescentes e recentes conflitos estudantis, docentes, de produtores agrícolas e sindicais do ano passado são exemplos vívidos e embrionários desse processo de realinhamento. Slogans como o não pagamento da dívida externa, a nacionalização dos bancos e sua centralização em um único banco nacional controlado pelos próprios trabalhadores — um banco que poria fim à euforia financeira para fornecer crédito barato a pequenos produtores e comerciantes urbanos, bem como ao movimento camponês que não consegue escapar de sua pobreza endêmica — permitiriam romper o isolamento dos trabalhadores na busca de uma aliança de classe revolucionária entre a classe trabalhadora e o campesinato.

Da mesma forma, a necessidade do movimento operário adotar as reivindicações mais urgentes do campesinato contra a erradicação das folhas de coca e pela sua livre produção, comercialização e industrialização deve fazer parte de um quadro programático que inclua a luta pela nacionalização da terra, para que o movimento camponês possa acessá-la livremente, bem como alcançar, com base no controle operário de toda a economia, o início de uma política de crescente industrialização agrícola. A necessidade do proletariado defender os direitos democráticos dos povos indígenas [55], como o direito à autodeterminação, é uma luta que integra o conjunto de reivindicações democráticas radicais, conforme delineado na tática leninista e no programa de transição.

Contudo, o caráter revolucionário de tais slogans não se determina pela sua mera formulação, tarefa que o Lorismo realizou parcialmente ao longo dos últimos 50 anos. Em vez disso, eles devem ser articulados e integrados para promover, com ousadia, sempre que as massas forem às ruas, uma política de auto-organização operária e das massas em luta — como comitês nacionais de greve, coordenações dos setores em luta, comitês de fábrica, comitês de base, comitês de autodefesa, etc. — que permitam ao proletariado libertar-se do controle dos burocratas reformistas e moldar gradualmente o desenvolvimento, em perspectiva, dos órgãos do poder operário (sovietes). Isso não implica em dar as costas aos sindicatos, mas sim em lutar dentro deles pelo pleno desenvolvimento da democracia operária e para forjar uma direção revolucionária. Sustentamos, como diz Trotsky no Programa de Transição, que é necessário “esforçar-se constantemente não só para renovar a cúpula dos sindicatos, propondo corajosamente e resolutamente, em momentos críticos, dirigentes combativos em vez de funcionários rotineiros e carreiristas, mas também para criar, em todos os casos possíveis, organizações de luta independentes mais adaptadas às tarefas da luta de massas contra a sociedade burguesa, não hesitando, se necessário, mesmo diante de uma ruptura aberta com os aparelhos conservadores dos sindicatos. Se é criminoso virar as costas às organizações de massas para alimentar estruturas sectárias, não é menos criminoso tolerar passivamente a subordinação do movimento revolucionário de massas ao controle de camarilhas burocráticas abertamente reacionárias ou encobertamente conservadoras ('progressistas'). Os sindicatos não são fins em si mesmos, mas meios no caminho da revolução proletária”.[56]

Nós, marxistas revolucionários, estamos convencidos de que a solução definitiva do problema agrário e nacional depende de que as alavancas da economia e da política nacionais deixem de estar nas mãos da burguesia e do imperialismo. Como demonstrou a experiência de 1952, a industrialização do campo e do país só pode ser alcançada colocando fábricas, bancos, minas, terras e todo o aparato produtivo nacional nas mãos dos operários e camponeses — isto é, em última instância, impondo um governo operário, camponês e popular (ditadura do proletariado). O proletariado, que para tomar o poder é obrigado a levantar as demandas democráticas da nação oprimida (terra para os camponeses, libertação nacional, etc.), inevitavelmente terá que transformar profundamente os direitos de propriedade burgueses quando exercer sua ditadura sobre as classes que saquearam a nação, mantendo a vasta maioria dos operários e camponeses no atraso e na fome. Assim, como aponta Trotsky, "a revolução democrática se transforma diretamente em uma revolução socialista, tornando-se, dessa forma, permanente".

Essa perspectiva pela qual lutamos só faz pleno sentido como parte da luta de toda a classe trabalhadora latino-americana pela Federação das Repúblicas Socialistas da América Latina e do proletariado mundial para acabar com a dominação imperialista.

É para alcançar esses objetivos que lutamos para que a classe trabalhadora assuma as reivindicações do movimento camponês e demonstre nas ruas que está disposta a levá-las até o fim, pois a classe trabalhadora não conseguirá resolver suas reivindicações de forma definitiva a menos que esteja dirigindo as grandes maiorias nacionais, impondo sua própria ditadura.

Chapare: contra a negociação, opor uma estratégia revolucionária.

Ao longo da última década, a luta pelo cultivo da folha de coca entre o governo e os camponeses transformou a região de Chapare em uma das áreas mais socialmente instáveis, onde prevalece um clima de guerra civil latente. Essa situação ressalta a natureza persistente do problema agrário e a necessidade de combater o imperialismo. Chapare demonstrou que toda a esquerda, moldada pelos Acordos de Yalta — sejam os centristas “trotskistas”, os guevaristas, os indigenistas ou outros — falhou em estar à altura da situação. Casas incendiadas, centenas de mulheres assassinadas, torturadas, estupradas e mutiladas testemunham isso. É necessária uma resposta proletária revolucionária, que fomente uma aliança operário-camponesa justamente no local onde testemunhamos as batalhas mais ferozes contra o imperialismo em nosso país.

A penetração imperialista em nosso continente na última década foi justificada e financiada como parte da “guerra contra as drogas”, colocando o ataque central desta política no campesinato latino-americano. Durante 1998, aproximadamente 2.700 soldados e oficiais das forças especiais dos EUA foram enviados para 19 países da América Latina e 9 do Caribe para treinamento de “combate ao narcotráfico e à insurgência”.[57]

Contudo, como testemunhamos após todos os grandes escândalos de narcotráfico em nosso país, não são os camponeses que lucram com esse negócio, mas sim membros da burguesia, agentes do governo e do Estado e, em última instância, membros das próprias forças armadas. Por trás da política de “combate ao narcotráfico” esconde-se uma guerra entre cartéis pelo controle dos milhões de dólares extraídos, obrigando os camponeses a pagar o preço pela “única multinacional latino-americana”.

Nós, marxistas revolucionários, declaramos claramente que, embora nos recusemos a seguir a direção camponesa atual, também não defendemos a abstenção diante dos conflitos em curso em Chapare. Sustentamos que a possibilidade de alcançar as demandas atuais do movimento camponês, como o cultivo livre, a comercialização e a industrialização da coca, só pode advir da luta contra o imperialismo estadunidense e seus agentes. Lutamos para que a classe trabalhadora apoie as reivindicações do campesinato, a fim de forjar uma aliança revolucionária entre trabalhadores e camponeses.

A luta para revogar a Lei 1008 e libertar os camponeses presos por se oporem aos planos do governo tornou-se uma prioridade máxima, contrariando a estratégia de Evo Morales de negociar e defender essa lei. É essencial centralizar e coordenar o armamento dos comitês de autodefesa, desenvolvendo uma política para estender esse apoio a todo o movimento camponês.

Contudo, essa luta deve ser acompanhada pela organização independente, antes de tudo, do proletariado agrícola — trabalhadores rurais, lavradores de cana-de-açúcar e seus apoiadores — e dos camponeses pobres, a fim de desafiar a atual direção do movimento. É necessário combater a atual estratégia de negociação, que apenas permite e prepara o terreno para mais massacres. É necessário também combater a estratégia colaboracionista com o regime adotada pelas diversas organizações dirigentes camponesas e operárias (e a estratégia abstencionista do POR), pois essa é a única maneira de forjar uma organização capaz de canalizar o movimento camponês em torno da estratégia de um governo operário-camponês e popular, baseado nos mesmos organismos de combate do movimento de massas, com características soviéticas, e sustentado por milícias operárias e camponesas.

Capítulo IV

POR UMA LIGA REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES PARA A QUARTA INTERNACIONAL (LOR-CI)

A relevância do leninismo-trotskismo hoje

Na década de 1980, a ofensiva capitalista conhecida como “Reaganismo-Thatcherismo” ou “ofensiva neoliberal” foi acompanhada por uma crescente guinada à direita nas organizações operárias. A adesão aberta à restauração capitalista pela burocracia stalinista dominante na União Soviética e na Europa Oriental foi sua resposta às revoltas em massa entre 1989 e 1991 contra os planos apoiados pelo FMI que esses burocratas estavam implementando. Essas mobilizações puseram fim aos regimes de partido único e desferiram um golpe mortal no aparato stalinista global, mas foram contidas e desviadas por direções burguesas e pró-burguesas, abortando assim o processo de revolução política nesses países. A reciclagem dos partidos stalinistas em partidos social-democratas no “Ocidente” e sua transformação em agentes diretos da restauração capitalista no “Leste” foi mais um passo na cumplicidade da direção oficial do movimento operário com a ofensiva capitalista contra as conquistas do movimento operário.

Reformistas de todas as matizes, mais uma vez, demonstraram sua completa incapacidade de resistir aos “planos neoliberais”. Traída pelas direções em que depositara a sua confiança durante décadas, e com o processo de revolução política abortado na antiga URSS e na Europa de Leste, a classe trabalhadora assistiu impotente à crise das suas organizações tradicionais dominadas por reformistas. Muitos apressaram-se a apresentar esta situação como se fosse uma crise do próprio proletariado, tendo os mais delirantes chegado mesmo a proclamar o seu “desaparecimento” enquanto classe “em si mesma”.[58]

No entanto, o discurso triunfalista que a burguesia global desenvolveu no início e meados da década de 1990 foi sepultado pelo desenvolvimento da crise econômica mais significativa desde o período pós-guerra e pelo aumento das tensões políticas entre classes e entre estados. A guerra dos Balcãs foi uma expressão concentrada dessas tensões.[59]

Uma nova subjetividade proletária está sendo forjada nas duras condições da luta atual, em meio à mais severa crise econômica global do pós-guerra; à intensificação da competição interimperialista e das tensões entre os Estados; às guerras contrarrevolucionárias como as dos Bálcãs; às revoltas contra regimes exploradores como as da Indonésia; e à crescente resistência aos planos do FMI e dos governos fantoches, como vemos em nosso continente. Embora os confrontos diretos entre revolução e contrarrevolução ainda não dominem a política mundial, esses eventos que descrevemos expressam de forma concentrada as tendências mais profundas, aquelas que marcarão o início do novo século. Essas são as condições que permitirão o surgimento de uma nova subjetividade (isto é, novas instituições, métodos de organização, ideias etc.) que tende à independência de classe dentro do proletariado mundial e, como sua expressão mais completa, à ascensão de uma direção revolucionária da classe trabalhadora. Mas este não será um fenômeno direto ou mecânico. Nos últimos anos, após o colapso do aparato stalinista global, novas mediações reformistas, reconhecidamente mais fracas do que as que prevaleceram em Yalta, desenvolveram-se, enquanto outras mais antigas foram recicladas, buscando conter as ações da classe trabalhadora e das massas exploradas. A classe trabalhadora europeia, que com seu voto colocou partidos social-democratas — ou coligações lideradas por eles — no poder em 13 dos 15 países da União Europeia, vê agora esses mesmos partidos governando e dando continuidade às mesmas políticas antioperárias de seus antecessores de direita. Esses mesmos governos acompanharam Clinton em sua cruzada assassina nos Bálcãs. À sua esquerda, os neostalinistas da Refundação Comunista na Itália, do PDS na Alemanha e da Esquerda Unida na Espanha não vão além de propor meras reformas e fornecer apoio de esquerda aos governos da “terceira via”, buscando impedir que qualquer indício de radicalização da classe trabalhadora se aproxime de posições revolucionárias.

Em nosso continente, os partidos burgueses autoproclamados de “centro-esquerda” (uma expressão que, na região, remete à “terceira via”) são todos defensores disciplinados dos ditames do FMI e dos monopólios. Cárdenas, no México, discute uma aliança eleitoral nacional com o tradicional PAN, de direita; Lula e o PT uniram forças em uma frente comum com Brizola; a Frepaso, na Argentina, junto com a UCR, forma a Aliança pró-imperialista e antioperária; o MIR, em nosso país, governa inclusive em coalizão com a ADN. Por sua vez, Chávez, na Venezuela, com considerável apoio popular, demonstrou um retorno ao populismo, com uma política que combina demagogia com o fortalecimento do pilar do Estado burguês, o exército, sem implementar sequer limitadas medidas anti-imperialistas.

Os movimentos camponeses que se fortaleceram ou emergiram na última década têm atuado em consonância com essas lideranças. O zapatismo mexicano, o MST brasileiro, ou no Equador o papel do Pachakutik, que atualmente apoia o governo Mahuad, a ASP e o IPSP em nosso país: todos eles conduzem os movimentos camponeses que lideram sob a ilusão de que suas demandas serão atendidas com algumas reformas no regime burguês, colocando as medidas de ação direta que por vezes promovem a serviço dessa estratégia reformista. Não é essencialmente diferente no caso das FARC, engajadas em um “diálogo de paz” dentro da mesma estratégia de integração aos regimes burgueses seguida pelas guerrilhas salvadorenhas e guatemaltecas.

É nesse contexto que, em nosso país, apoiando-se na derrota sofrida pela classe trabalhadora em 1985, principalmente por seu vetor político e organizacional — o proletariado mineiro —, desenvolveu-se toda uma série de ideologias e movimentos, que vão dos “neo-social-democratas” aos “neopopulistas”, que negavam a centralidade do proletariado como sujeito revolucionário. Essas posições foram amplificadas pelo eco da propaganda imperialista que apresentava a queda do stalinismo como a “derrota definitiva do proletariado e do marxismo”. Movimentos de base camponesa como o IPSP de Evo Morales ou a ASP, com seus laços estreitos com a social-democracia, em grande parte por meio das ações de ONGs [60], são os exemplos mais significativos. Outra variante dessas posições encontra-se nas posturas defendidas por García Linera (Qananchiri). Exibindo um alto grau de ecletismo, este autor oferece uma combinação peculiar de posições indigenistas tradicionais com as elaborações do teórico autonomista italiano Toni Negri, do sociólogo francês Pierre Bourdieu e da "escola regulatória" burguesa de Coriat, Boyer, Aglietta e Lipietz. O que os vários ingredientes dessa miscelânea teórica e política têm em comum é a oposição ao leninismo e à luta pela ditadura do proletariado. Na obra do autor, seu diagnóstico da crise da estratégia sindical e reformista do COB (Centro Operário Boliviano) termina com uma completa absolvição de toda responsabilidade por parte das burocracias dirigentes reformistas. Ele argumenta que a impossibilidade de superar a dominação burguesa nas grandes lutas lideradas pela classe trabalhadora entre 1952 e 1985 estava inscrita “nas características materiais do trabalho e nas representações simbólicas da classe trabalhadora forjadas desde a década de 1930, um ponto de partida explicativo mais consistente do que o do simples idealismo político, que explica os eventos práticos meramente por ideias, e pior ainda, por aquelas expressas publicamente”. Como se as burocracias e os partidos reformistas fossem apenas “ideias” e não “forças materiais” através das quais a burguesia conseguiu impedir que a insurgência operária derrubasse seu poder! Mas esta não é uma discussão sobre o passado, e sim sobre o arcabouço “teórico” a partir do qual se justifica a adaptação à atual liderança reformista. Trabalhadores e estudantes que buscam um caminho de luta contra esse regime degradante não encontrarão nada de útil nessa reciclagem de antigas estratégias reformistas.

Por nossa parte, temos profunda confiança de que nossa classe trabalhadora, assim como toda a classe trabalhadora mundial, em meio às enormes dificuldades apresentadas pelas novas e atuais circunstâncias, conquistando novas vitórias, mas também aprendendo com as inevitáveis ​​novas derrotas, resgatará suas melhores tradições revolucionárias e criará novas. As bases objetivas para essa afirmação não só existem, como se multiplicaram. O imperialismo promete à humanidade apenas novas décadas de agonia. Os monopólios imperialistas reforçaram seu domínio sobre nosso país e toda a América Latina. A degradação das condições de trabalho e de vida sofrida pela classe trabalhadora boliviana e pelo campesinato pobre é paralela àquela sofrida por todas as massas operárias e camponesas do mundo. Em meio século, as burguesias de nosso continente e de todas as semicolônias demonstraram amplamente que, como disse Trotsky, são uma classe profundamente “antinacional”. Os “nacionalistas” de ontem já se revelaram há muito tempo como agentes diretos do grande capital imperialista. Como parte do proletariado global, a classe trabalhadora latino-americana é a única força social com possibilidade de transformar essa situação, liderando todas as massas oprimidas do continente.

Para derrotar as lideranças encarregadas de impedir que as ações da classe trabalhadora e das massas oprimidas levem à derrubada do Estado burguês; para garantir que os marcos revolucionários conquistados pelas ações operárias não sejam meros incidentes isolados, mas conduzam à vitória final, uma direção revolucionária, um verdadeiro Estado-Maior do proletariado, é uma necessidade insubstituível. Aqueles que a rejeitam em nome do suposto desenvolvimento espontâneo da “autonomia dos explorados” conspiram contra a possibilidade da emancipação operária tanto quanto os fetichistas dos sindicatos que sempre se subordinam às burocracias dominantes. Como demonstrado tragicamente ao longo do século, para triunfar e acabar com a exploração capitalista, a luta, o sacrifício, a militância e a criação de organizações de combate não bastam. E certamente vimos isso em nosso país, onde os trabalhadores chegaram a organizar milícias operárias e a defender um programa de poder avançado como as Teses de Pulacayo! Para impedir que os reformistas conduzam as ações proletárias à derrota, é necessário dotar a classe trabalhadora de uma estratégia revolucionária clara que promova o desenvolvimento da auto-organização operária e possibilite a conquista de um governo operário e camponês (ditadura do proletariado) como parte da luta pela revolução socialista internacional. Essa é a estratégia que, baseada no triunfo da Revolução Russa de Outubro de 1917, foi delineada pela Terceira Internacional de Lenin e Trotsky antes de ser cooptada pelo stalinismo e, posteriormente, continuada pela Quarta Internacional. Essa é a estratégia que, hoje, é mais urgente do que nunca ser desenvolvida e atualizada.

Na luta que enfrentamos, não estamos confrontando apenas reformistas. A vasta maioria das correntes que se manifestam internacionalmente em nome do trotskismo são, na realidade, correntes centristas. Estas variam desde aquelas que, mesmo em sua retórica, são cada vez mais indistinguíveis do reformismo, como as organizações pertencentes ao Secretariado Unido (EU), com a LCR francesa à frente, até aquelas que mantêm a liturgia “trotskista” para mascarar uma prática completamente oportunista, como é o caso das duas principais frações que emergiram da cisão dentro do morenismo, a LIT e a UIT. Em nosso país, este é o caso do POR e de outros grupos menores (MST, OT, POB)[61]. Nossa luta pela reconstrução da Quarta Internacional hoje envolve, ao confrontar reformistas e centristas, atualizar o programa e a estratégia trotskistas por meio das lições aprendidas com os principais eventos da luta de classes nos últimos anos. É com base nessas lições que buscamos estabelecer comitês de enlace com grupos e camaradas que as compartilham. Este trabalho se fundamenta na aplicação desse método à luta de classes em nosso país, superando criticamente a estratégia do lorismo e de outras correntes que se manifestaram na Bolívia em nome do trotskismo, ao mesmo tempo em que confrontamos as “novas” variantes reformistas.

O tipo de organização que queremos construir

A luta pelos eixos programáticos que desenvolvemos neste documento evidencia a necessidade de construir em nosso país uma organização trotskista revolucionária que, a partir de uma posição coerente com a Quarta Internacional, possa forjar os quadros capazes de convergir com os melhores elementos que emergirem das futuras lutas operárias.

O partido bolchevique de Lenin e Trotsky conseguiu manter um regime interno sólido em sua organização porque seu caráter proletário era garantido, antes de tudo, por meio de uma política de independência de classe e internacionalismo proletário. Em contraste, os bolcheviques caracterizaram-se ao longo de sua história por tentativas desesperadas de combinar ecleticamente duas estratégias e programas irreconciliáveis: revolução permanente e conciliação de classes. No âmbito do regime partidário, o surgimento, dentro do POR, de mecanismos ultraburocráticos (sanções administrativas como meio de resolver divergências políticas, expulsões, difamação contra dissidentes, ultimatos ao partido, etc.) e de uma direção caudilha são expressões das tensões geradas por essa contradição, típica de qualquer corrente centrista. O centralismo democrático leninista dá lugar a um centralismo burocrático bukharinista-stalinista, como testemunhamos no POR ao longo dos anos. Além disso, a organização supostamente revolucionária acaba se tornando um mero instrumento para o “controle” de burocratas durante períodos de levante operário. [62]

A ilusão que se desenvolve nas organizações centristas de que elementos da burocracia sindical podem ser conquistados por meio de mera ação pedagógica ou propaganda revolucionária é consequência da política de pressão exercida sobre essas direções, o que leva à degradação da organização revolucionária como instrumento independente da classe trabalhadora. Repetindo esse padrão, várias organizações centristas “trotskistas” tentaram dar “grandes saltos” em seu desenvolvimento dessa maneira, transformando a organização em uma plataforma política e uma base para manobras e alianças entre esses elementos [63]. No entanto, isso não deve ser entendido como uma atitude passiva em relação a potenciais elementos dirigentes que possam se deslocar para a esquerda; mas sua incorporação ou não à organização revolucionária deve ser medida não por sua adesão formal a um programa, mas por sua atitude diária na luta de classes e se as posições de direção que ocupam estão a serviço da luta por uma estratégia soviética e da luta contra direções reformistas, stalinistas e populistas de diferentes matizes.

Em tempos como estes, em que a retórica triunfalista imperialista sobre a morte do marxismo causou um número considerável de deserções e muita confusão nas fileiras daqueles que se consideravam parte da intelectualidade marxista (e que acabaram por reduzi-la, na melhor das hipóteses, a um mero papel académico); ou, no que diz respeito às correntes do centrismo "trotskista", como consequência de uma estratégia sindicalista orientada para a pressão sobre a direção do movimento de massas, a teoria marxista é reduzida a "slogans" (enquanto o seu método não só é abandonado por ser disfuncional para a estratégia de pressão, como também completamente antagônico a este tipo de organização); a seleção revolucionária dos melhores elementos da classe trabalhadora dá lugar à seleção dos repetidores "mais obedientes".

Para nós, que buscamos resgatar o legado do marxismo revolucionário, uma estrutura interna sólida está indissociavelmente ligada à teoria, ao programa e às políticas que fundamentam a organização. Portanto, ela deve rejeitar veementemente qualquer tentativa de construir características abstencionistas a partir da luta de classes, características que, sob a retórica pseudorrevolucionária, nos permitem evitar o combate à direção traiçoeira do movimento de massas. Queremos construir uma nova organização que dê continuidade a essa luta e não sucumba aos novos fenômenos reformistas que tendem a surgir. Para tal fim, ao intervir na luta de classes viva, deve resgatar a teoria e a ciência marxistas como guia para a ação, como parte fundamental da ação da necessária primeira etapa de grupo inicial e propaganda pela qual devemos passar, combatendo neste campo todas as organizações que se dizem marxistas, e especialmente o centrismo, já que, como diria Trotsky: “No domínio da teoria, o centrismo é impreciso e eclético; evita, tanto quanto possível, as obrigações teóricas e tende a dar preferência (em palavras) à “prática revolucionária” em detrimento da teoria, sem compreender que só a teoria marxista é capaz de dar à prática uma direção revolucionária”. [64]

Notas

[1]O próprio Lora dá conta desta situação quando assinala: "A tremenda e desagradável experiência vivida sob o controle burocrático e destruidor do pablismo sobre o SI da IV Internacional, que se traduziu nas tentativas de destruição do POR, cristalizou-se em uma acentuada desconfiança em relação às organizações internacionais e deliberadamente se viveu de costas para elas. A convicção de que era necessário se tornar parte do movimento trotskista internacional traduziu-se na ideia de constituir uma organização continental, mas não pôde se efetivar porque o trabalho dentro do país absorvia todas as energias e efetivos do partido." (Contribuição à história política da Bolívia, Tomo II, pág. 459).

[2]  Basta como exemplo consultar os exemplares de Masas durante a recente guerra dos Bálcãs, à qual dedicou mínimos espaços.

[3] O isolamento do POR por muitos anos em relação ao movimento revolucionário mundial constituiu uma de suas debilidades mais notáveis e cujas marcas ainda é possível perceber" (Contribuição à história política da Bolívia, pág. 5, T.I).

[4] É interessante notar como as principais críticas de Lora aos dirigentes centristas da IV Internacional, quanto à sua contribuição no isolamento nacional do POR, são atribuídas ao fato de que estes não contribuíram para que o POR tivesse uma linha correta diante da revolução boliviana. Ainda neste plano, Lora nunca se eleva desde o ponto de vista de um nacional-trotskista ao de um quarta internacionalista consequente.

[5]Que estas duas últimas organizações sejam parte de pequenas organizações ou projetos de organizações internacionais não muda o fato de que seus militantes realizam uma prática tão sindicalista e nacionalista quanto o POR (que por sua vez também recobre seu nacionalismo com pequenos núcleos de seguidores em dois ou três países). Para estas correntes, sua reivindicação da luta por "reconstruir a quarta internacional" é pura retórica que não vacilam em deixar de lado, ainda neste terreno, em função de projetos completamente oportunistas. Assim, a LIT, à qual pertence o MST, é parte do KORKOM, que sustenta a luta por um Partido Operário Revolucionário mundial de sexo político indefinido, junto a grupos opostos à política defensista diante dos Estados operários deformados e degenerados sustentada pelos trotskistas. E a OT é aliada do PO argentino, que troca seus chamados a "refundar imediatamente a Quarta Internacional" por chamados a "conferências classistas internacionais" junto a direções não proletárias como os Sem Terra brasileiros.

[6] Tendo principalmente sob observação o governo do PRN (antecessor do PRI) sob Cárdenas, Trotsky havia realizado a seguinte definição deste tipo de regimes: "Nos países industrialmente atrasados, o capital estrangeiro joga um papel decisivo. Daí a relativa debilidade da burguesia nacional em relação ao proletariado nacional. Isto cria condições especiais de poder estatal. O governo oscila entre o capital estrangeiro e o nacional, entre a relativamente débil burguesia nacional e o relativamente poderoso proletariado. Isto dá ao governo um caráter bonapartista sui generis, de índole particular. Ele se eleva, por assim dizer, por cima das classes. Na realidade, pode governar ou convertendo-se em instrumento do capitalismo estrangeiro e submetendo o proletariado com as correntes de uma ditadura policial, ou manobrando com o proletariado, chegando inclusive a fazer-lhe concessões, ganhando deste modo a possibilidade de dispor de certa liberdade em relação aos capitalistas estrangeiros". (Trotsky, "A indústria nacionalizada e a administração operária", 12-5-1939, destacado no original, em Escritos Latino-americanos de León Trotsky, edições CEIP)

[7] O do general Villarroel surge como um governo bonapartista sui generis, com o apoio do MNR e outros setores nacionalistas como RADEPA ("Razão de Pátria") e evolui para um regime pró-imperialista e repressivo. Era continuação dos distintos regimes militares que, com discurso "socializante" e populista, surgiram depois da Guerra do Chaco.

[8]A complexidade deste processo, no qual o levantamento popular se via combinado com a política da oligarquia e do stalinismo — que se opunham ao governo — para revertê-lo a seu favor, provocaria uma intervenção do POR muito contraditória nele, já que setores do partido lutariam contra o levantamento pelo caráter reacionário de sua direção, e outros, compreendendo corretamente o caráter progressivo do movimento, participaram ativamente do levantamento. Guillermo Lora, que enquanto sucediam os fatos estava refugiado do governo no campo, posteriormente sustentará que este movimento era "contrarrevolucionário desde o começo", adotando o ponto de vista que tinham os setores sindicais vinculados ao MNR.

[9] A posteriori, Lora formulará a seguinte crítica parcial às teses de Pulacayo: "No entanto, cometeu-se uma falha ao não formular a tática da Frente Anti-imperialista, capaz de permitir que a classe operária e os mineiros se convertessem em direção política da nação oprimida e desembocassem na revolução proletária. Os poristas e, entre eles, Escobar (pseudônimo de Lora, NdeR), foram os primeiros a assinalar esta deficiência da formulação de Pulacayo." (Contribuição à História Política da Bolívia, T.I). As insuficiências que devem ser assinaladas às teses não são as que Lora formula. Junto com a já assinalada mecânica equivocada da relação entre tarefas democráticas e socialistas da revolução, estão subestimadas reivindicações (como a reforma agrária) capazes de conseguir a aliança operária e camponesa. Tampouco se coloca nelas a necessidade de que a classe operária, para materializar o avançado programa de ação contido nas teses, devia desenvolver seus próprios organismos, controlados pela base, com democracia direta e delegados revogáveis, de maneira tal que a classe pudesse fazer a experiência com as direções que circunstancialmente poderiam estar em maioria, como o MNR nesse momento. A política do POR não colocava o desenvolvimento de organismos deste tipo.

[10]  "Por outro lado, em caso de mobilização de massas sob o impulso ou a influência preponderante do MNR, nossa seção deve sustentar com todas as suas forças o movimento, não abster-se, mas ao contrário intervir energicamente com vistas a levá-la o mais longe possível, compreendendo isto até a tomada do poder pelo MNR, sobre a base do programa progressivo da frente única anti-imperialista (...) Se contraditoriamente, no curso destas mobilizações de massas, nossa seção comprovasse que disputa com o MNR a influência sobre as massas revolucionárias, ela levantará a palavra de ordem de governo operário e camponês comum aos dois partidos, sempre sobre a base do mesmo programa, governo apoiado nos comitês operários e camponeses e nos elementos revolucionários da pequena burguesia" ("Tarefas específicas e gerais do movimento proletário marxista revolucionário na América Latina", em Quatrième Internationale, agosto de 1951). O Terceiro Congresso da IV Internacional, realizado em Paris em 1951 (ao qual assistiu Lora), consagrava a política pablista do entrismo "sui generis" ao stalinismo e sustentava uma política de pressão em direção aos movimentos nacionalistas burgueses. Em suas resoluções sobre a Bolívia e em seus "conselhos" ao POR sustentava posições à "direita" de Lora, a quem acusava de "sectário".

[11] Entrevista a G. Lora, publicada em The Militant em 12 de maio de 1952. Embora Lora, em seu balanço desses anos, sustente que a política por ele levantada nunca incluiu o apoio crítico ao MNR nem à sua ala esquerda, mas que esta foi apenas a postura de alguns comitês locais (principalmente o de Cochabamba) que depois dariam lugar à base de uma ruptura oportunista em direção ao MNR, isto, como vemos, é difícil de demonstrar à luz dos documentos escritos.

[12] Lora não assinala ter se oposto a esta resolução. Pouco tempo depois, depois de que o POR se encontrava fracionado em dois grupos — um encabeçado por Lora, a Fração Operária Leninista, e outro alentado por Posadas e Pablo, a Fração Proletária Internacionalista —, é das fileiras da fração lorista que sai o grupo que chamará a dissolver-se no MNR, levando às suas conclusões extremas a política da "frente anti-imperialista" que Lora sustentava. Embora Lora se oponha à dissolução no MNR e rompa com os que entraram diretamente no partido de governo como com a postura mais abertamente capituladora dos pablistas, a política da "frente anti-imperialista" não podia senão alentar as tendências oportunistas.

[13] Os pablistas levantariam esta palavra de ordem uma vez perdida sua efetividade, quando o lechinismo havia avançado na burocratização dela.

[14]  Tomemos apenas mais um exemplo destas definições de apoio à "ala esquerda" do MNR na qual depositava suas expectativas em 1952: "Os sólidos quadros operários no MNR, a eliminação das tendências contrarrevolucionárias, um programa político que representa os interesses das classes exploradas, em poucas palavras, a absoluta preeminência da classe operária dentro das fileiras do MNR é o único meio pelo qual o MNR pode ter um importante papel no curso revolucionário rumo ao governo operário e camponês". (Lucha Obrera, 11-11-52)

[15]  Assim, o próprio Lora assinala que "sob sugestão porista, aprovou-se que as decisões da COB eram mandato imperativo para os ‘ministros operários’. Quando se apresentou a luta dentro do gabinete entre as tendências movimientistas de direita e esquerda (dentro desta figuravam os ministros operários que constituíam o lechinismo), o POR lançou a palavra de ordem de mais ministros operários e, portanto, a expulsão do governo da direita, demanda que ficava muito grande para Lechín e cia." (Contribuição à História Política da Bolívia). Isto é, uma política de "mais ministros operários" no governo burguês como se fosse um equivalente da correta tática leninista de exigir "Fora os ministros capitalistas" em 1917, quando é seu contrário. O leninismo utilizou a tática de "fora os ministros capitalistas" para explicar às grandes massas a necessidade de um governo operário e camponês, assim como para conseguir desmascarar o governo dos mencheviques e dos socialistas revolucionários como um governo a serviço dos capitalistas, enquanto lutava com uma estratégia sovietista como "todo o poder aos sovietes", tensionando o partido para a insurreição e a tomada do poder.

[16]  Dirigente da ala esquerda da SFIO (Seção Francesa da Internacional Operária, nome do partido socialdemocrata), da qual romperia para formar pouco antes da Segunda Guerra Mundial o Partido Socialista Operário e Camponês (PSOC).

[17]  Nome da corrente liderada por Pivert no interior da SFIO.

[18] Carta de Trotsky a Rous, 13 de novembro de 1935, tomado de Estratégia Internacional nº 4/5, julho de 1995.

[19] Ex-militante do que foi o Exército Guerrilheiro Tupac Katari, organização que buscava combinar o indigenismo e o marxismo. A necessidade de polemizar com a visão deste autor reside em sua influência sobre algumas federações sindicais, especialmente de operários fabris, onde elaborou as teses aprovadas pelo setor durante o último congresso fabril, assim como é a expressão em nosso país de toda uma corrente que, em nível internacional, tenta passar como "novidades" a velha estratégia de apoio às direções reformistas.

[20] A polêmica é também metodológica. Álvaro García cai em um reducionismo explicativo, pretendendo dar conta da conformação da subjetividade operária a partir da análise das condições em que se realiza o processo de trabalho. "O fato de que a relação do capital, o horizonte capitalista, não tivesse sido jamais superado, mas apenas interpelado em suas formas de administração, não é apenas um problema de ‘consciência’, de leituras, mas sobretudo de prática produtiva historicamente lavrada durante décadas desde as próprias fontes de onde brotam as relações sociais primordiais: o processo de trabalho. Neste caso, são as relações materiais de poder, de subordinação, de despossessão, de fragmentação e obediência laboral vividas durante décadas nas oficinas que produzem todo um espaço de disposições práticas e de representações simbólicas nos dominados, que depois vão atuar como força material que há de tender a reproduzir, com a naturalidade das evidências formativas, as ordens simbólicas da dominação suportada". Mas se o olhamos a partir das práticas elaboradas no processo de trabalho, sob o domínio do capitalismo, sempre veremos um trabalhador que é pouco mais que nada e um capital que é praticamente tudo. De outra forma seria alimentar a expectativa de que é possível um trabalho não alienado nos marcos do capitalismo, o que não é mais que uma utopia completamente reformista, isto é, reacionária. Se a emancipação da classe operária dependesse de poder levar adiante uma "prática produtiva historicamente lavrada durante décadas" que não fosse alienante, para que a revolução proletária? Precisamente a derrubada do poder estatal burguês e sua substituição pela ditadura do proletariado se apresenta como imprescindível para que os trabalhadores — no caso de nosso país, acaudilhando os camponeses e demais setores oprimidos — coloquem os meios de produção sob seu domínio e encarem a construção do socialismo, como parte da luta pela revolução socialista internacional.

Não pode ser no próprio processo de trabalho onde brotem as tendências à superação da alienação da classe operária. Esta se produz precisamente pela superação do âmbito onde o operário desenvolve o processo de trabalho, que não pode senão oferecer-lhe uma visão fragmentada e parcelada de si mesmo. É convertendo-se em sujeito político independente, adotando não seu ponto de vista de operário particular, mas sim o dos interesses históricos da classe operária mundial que expressa o programa marxista revolucionário, que os trabalhadores podem se elevar acima de sua condição de explorados e fazer surgir a estratégia e a tática que lhes permitam derrotar o inimigo. Como assinalava Marx já no Manifesto Comunista, "toda luta de classes é uma luta política".

Na "explicação" de García Linera, a luta política de frações, tendências e partidos no seio do movimento operário desaparece. Os distintos estamentos do proletariado também. Não há vanguardas e retaguardas. Não há programas em disputa. Há apenas uma massa operária tomada como um todo, apresentada em uma falsa homogeneidade, toda ela — e particularmente a vinculada à grande indústria — com uma incapacidade estrutural para ultrapassar a ordem burguesa.

[21]  César Lora, que encabeçava os mineiros de Siglo XX, foi assassinado em 1965 e Camacho em 1967. Ambos eram reconhecidos dirigentes do POR.

[22] Mediante o pacto militar-camponês, os sindicatos camponeses, através do controle dos caciques e da concessão de prebendas, seriam sustentação da ditadura contra a oposição operária.

[23] Guerra do Vietnã, "maio francês", "outono quente italiano", "primavera de Praga", "revolução dos cravos vermelhos" em Portugal, Cordobazo e demais acontecimentos na Argentina, desenvolvimento dos "cordões industriais" no Chile, etc., são apenas alguns dos exemplos deste enorme processo de ascenso e radicalização operária e popular.

[24] Ovando havia tomado medidas de tom anti-imperialista, buscando alinhar o seu governo com o de Velasco Alvarado no Peru. Em seu gabinete havia incluído vários intelectuais nacionalistas e "socialistas" (como Marcelo Quiroga Santa Cruz) que se haviam oposto a Barrientos

[25] A denominação deste tipo de governo toma seu nome de Kerensky, o último governante burguês da Rússia antes da Revolução de Outubro.

[26] Em 6 de outubro de 1970, o general Rogelio Miranda ensaia um golpe contrarrevolucionário. Ovando se asila na embaixada argentina. Mas a COB lança a greve geral e as FF.AA. se dividem e em El Alto o general J. J. Tórrez anuncia sua decisão de resistir à tentativa de Miranda, que desmorona enquanto uma gigantesca mobilização de massas ocupa as ruas em todo o país. No dia seguinte, Tórrez toma posse da presidência.

[27] Com respeito a esta questão, não vem mal recordar parte das linhas que Trotsky lhe dedica no Programa de Transição: "Os democratas pequeno-burgueses — incluindo socialdemocratas, stalinistas e anarquistas — dão alaridos tanto mais estridentes a propósito da luta contra o fascismo quanto mais covardemente capitulam diante dele. Apenas destacamentos operários armados, que sintam atrás deles o respaldo de dezenas de milhões de trabalhadores, podem opor-se com êxito às bandas fascistas... Os piquetes de greve são o núcleo básico do exército proletário. Este é nosso ponto de partida. É peremptório propagar, por ocasião de cada greve e cada manifestação, a necessidade de criar grupos operários de autodefesa. É preciso inscrever esta palavra de ordem no programa da ala revolucionária dos sindicatos. É peremptório, em todas as partes onde seja possível, começando pelos grupos de jovens, organizar grupos de autodefesa, e instruí-los e exercitá-los no manejo das armas.

Uma nova onda no movimento de massas não apenas serviria para aumentar o número destas unidades, mas também para uni-las por bairros, cidades, regiões. É preciso dar expressão organizada ao ódio legítimo dos operários pelos fura-greves e pelas bandas de gângsteres e fascistas. É preciso levantar a palavra de ordem de milícia operária como única garantia séria da inviolabilidade das organizações, das assembleias e da imprensa operárias.

Apenas mediante este trabalho de agitação e organização sistemático, perseverante, infatigável, decidido, sempre sobre a base da experiência das próprias massas, é possível desenraizar de sua consciência as tradições de submissão e passividade; treinar destacamentos de lutadores heroicos capazes de estabelecer um exemplo para todos os trabalhadores; infligir uma série de derrotas táticas aos assassinos armados da contrarrevolução; aumentar a autoconfiança dos explorados e dos oprimidos; desacreditar o fascismo diante dos olhos da pequena burguesia e abrir o caminho da conquista do poder pelo proletariado.

Engels definiu o Estado como destacamento de ‘homens armados’. O armamento do proletariado é um premente elemento concomitante de sua luta pela libertação. Quando o proletariado o quiser, encontrará a via e os meios para se armar".

[28] Contribuição à História Política da Bolívia T.II

[29]  Uma lógica similar era a sustentada pelo argentino Nahuel Moreno, que reduzia o programa às "duas ou três palavras de ordem que mobilizam".

[30]  Como o atesta o fato de que, durante o governo de Torres, 45 caminhões cheios de camponeses armados ocupam a cidade de Santa Cruz dirigidos pela FSB.

[31]  G. Lora, "Bolívia: da Assembleia Popular ao golpe fascista", El Yunque editora, pág. 97.

[32] A preparação da resposta operária ao golpe havia sido realizada segundo o suposto de que as forças armadas se manteriam majoritariamente leais a Torres e entregariam armas aos operários. Como relata o próprio Lora: "Tinha-se acordado que as massas permaneceriam à expectativa até que as frações leais a Torres vencessem a resistência do grande quartel de Miraflores, para depois assaltar os arsenais e se armar. A queda de Torres foi decretada pela defecção da força aérea; quando nesse momento o oficialismo insinuou que a multidão concentrada à altura do estádio de La Paz se lançasse sobre o grande quartel (a ideia era a de tentar salvar a situação já perdida com uma atitude temerária), os poristas se opuseram à aventura."(Contribuição à História Política da Bolívia, t.II, pág. 495).

[33] Podemos tomar, a modo de exemplo desta concepção, a seguinte afirmação de Lora tomada de um recente artigo de Masas: "Uma das particularidades da Bolívia está na existência de uma corrente militar que se reivindica do trotskismo. Com esta tendência discutimos publicamente para evitar o perigo do golpismo. A frente anti-imperialista é leninismo e não a frente popular que Moreno sustentou. O FRA foi uma frente ampla dentro do programa porista." (Masas Nº 1658)

[34] Masas Nº 936, pág. 10, 28 Congresso do POR, Teses e Resoluções, abril de 1985.

[35]  León Trotsky, "E agora...?" em "Alemanha, a revolução e o fascismo", vol. 1, pág. 15, Juan Pablos Editor.

[36] A posição de completa ruptura com a concepção marxista do Estado, teve também uma clara expressão na atitude dos pequenos grupos seguidores do POR na América Latina, que apoiaram nos últimos anos movimentos policiais profundamente reacionários, como foi no caso do T-POR no Brasil, que não teve o menor inconveniente em apoiar o levantamento da polícia paulista por salários, quando é esta mesma polícia que assassina cotidianamente crianças de rua, mendigos, dirigentes camponeses, etc.; ou no caso da Argentina, onde os loristas apoiaram os levantamentos da polícia da província de Mendoza por salários e "petrechos" para reprimir as greves operárias, assim como a impunidade aos acusados de assassinato de jovens estudantes.

[37]  Deputado em 1962, e Ministro de Minas em 1964. Depois convertido ao stalinismo, e referente teórico e político de importantes setores de esquerda. Hoje falecido.

[38]  O poder dual, pág. 223.

[39] Bastam algumas citações para mostrar o embelezamento das FAR que fazia a esquerda quando diziam que estes oficiais haviam se definido pelo "marxismo-leninismo": "Minha luta não tem outro objetivo senão o de conseguir a integração das forças armadas com seu povo (...) Nossa luta não é antimilitarista, é essencialmente anti-imperialista. Nenhuma revolução poderá marchar sem o concurso e o esforço das forças armadas, instituição nascida das próprias entranhas do povo para o serviço do povo." (Major Sánchez, Combate Nº 9, janeiro de 1972). "Está-se com os que traem as instituições armadas aliando-se ao MNR, que está vetado pelas Forças Armadas, ou se está com as maiorias nacionais; está-se, enfim, com os que cometem crimes comprometendo o prestígio e a honra das Forças Armadas e da Polícia bolivianas, ou se está com a Pátria (...) Desde a clandestinidade e o exílio, informamos a todos os camaradas das forças armadas e da Polícia Boliviana que, em forma conjunta, e em representação de ambas as instituições, nos integramos ao FRA." (Documento do FRA, Edições Libertação, Bolívia, novembro de 1971). Que há de mais claro dos propósitos claramente defensores das contrarrevolucionárias forças armadas burguesas bolivianas que isto?

[40] G. Lora, "A frente anti-imperialista", 1984, pág. 5

[41] A "frente anti-imperialista" é definida alternativamente como uma "frente de esquerda", "frente dos partidos marxistas", "frente com a ala operária do nacionalismo", "frente do proletariado com as demais classes oprimidas", "a COB é uma frente anti-imperialista", e outros.

[42] G. Lora, "A frente anti-imperialista, 1984, pág. 32.

[43] G. Lora, Resposta ao impostor Nahuel Moreno, pág. 48.

[44]  Nem nas partes dedicadas à China em "Stalin, o grande organizador de derrotas", nem em "A revolução permanente", aparece formulação alguma sobre esta questão.

[45] Veja-se a respeito a edição de recente aparição, Escritos Latino-americanos de León Trotsky, Edições CEIP León Trotsky.

[46]  A UDP era uma típica frente popular que incluía o MNRI dirigido por Siles Zuazo, o PCB, o MIR e outros grupos menores.

[47] Citado em Correo Internacional Nº 11, pág. 25, agosto de 1985.

[48] León Trotsky, "Classe, partido e direção", em Escritos sobre Espanha, págs. 199 e 200, Edições Ruedo Ibérico.

[49]  Entre as disposições mais importantes deste decreto estavam: a revogação da segurança no emprego; a contratação livre; a eliminação do salário mínimo e da escala móvel; o estabelecimento da negociação direta entre operários e empregadores em vez da negociação coletiva setorial; a eliminação de vários bônus compensatórios (férias, patriótico, assiduidade, escolaridade e o 15º salário); a redução do bônus por antiguidade, anteriormente calculado sobre a remuneração total e agora ajustado de acordo com o salário-base nacional; e a revogação da estrutura salarial das fábricas que previa um aumento adicional de 16% para os operários. Com base nessas disposições, em 1986, aproximadamente 30.000 operários de médias e grandes empresas perderam seus empregos por meio de demissões ou outras formas de aposentadoria antecipada.

[50] Mesmo assim, de acordo com dados de 1997 fornecidos pelas Nações Unidas, os Estados Unidos são o principal parceiro comercial do país, recebendo 22% das exportações bolivianas e contribuindo com 20% das importações. Depois dos EUA nas exportações, em ordem de importância, vêm a Grã-Bretanha (9,3%), a Colômbia (8,7%), o Peru (7,4%) e a Argentina (7,2%). Nas importações, depois dos EUA vêm o Japão (13%), o Brasil (12%) e o Chile (7,5%).

[51]  A. García Linera, "Reproletarização. Nova classe trabalhadora e desenvolvimento do capital industrial na Bolívia (1952-1998)", pp. 101, 102 e 103.

[52] Embora o número total de pessoas que trabalham nas minas tenha aumentado nos últimos anos, a maioria delas trabalha como membros de cooperativas ou em empregos precários na mineração privada.

[53]  A importância do movimento camponês em nosso país, bem como seu potencial revolucionário, dado o caráter anticapitalista, embora não diretamente socialista, das lutas que travou nos últimos anos, nos obriga a definir este setor com mais precisão. Se, como afirmamos acima, a reforma agrária de 1952 não permitiu uma resolução definitiva do problema agrário, ao acelerar e provocar a penetração das relações capitalistas na agricultura, provocou o desenvolvimento de um processo de diferenciação interna, gerando setores que tendem a se transformar em uma burguesia agrária com laços mais fortes e estreitos com o Estado vigente.

Dessa forma, esse novo campesinato alinha-se às afirmações de Lenin e Trotsky a respeito desse setor social, que argumentavam não se tratar de um grupo homogêneo, mas sim de uma estratificação em diferentes camadas, desde setores claramente proletários ou assalariados até setores que constituíam uma nova burguesia agrária, abrangendo diversas gradações, como trabalhadores agrícolas semiproletários, arrendatários, camponeses pobres, camponeses médios e camponeses ricos. Podemos constatar a precisão dessa afirmação no papel desempenhado pelos rescatiris (arrendatários de terras), que, além de exercerem as funções de camponês e membro da comunidade, também atuam como capital comercial e usurário, ou seja, como locatários de terras de uma comunidade para outra. Essas comunidades, carentes de terras, são obrigadas a entregar parte de sua produção aos latifundiários. Embora isso assuma formas mais veladas nas comunidades do altiplano, em diversas zonas de colonização, como Chapare e o restante do leste da Bolívia, as relações claramente capitalistas com o trabalho assalariado manifestam-se em toda a sua amplitude. Resgatamos o programa agrário do leninismo, que em um de seus pontos afirmava: "Por ora, ... não podemos saber quão profunda é a diferenciação de classe entre o campesinato, sem dúvida acentuada nos últimos tempos, e que divide o campesinato em trabalhadores rurais, assalariados e camponeses pobres ("semiproletários"), por um lado, e camponeses ricos e médios (capitalistas e pequenos capitalistas), por outro. Somente a experiência pode e irá resolver esses problemas, uma caracterização sobre a qual se basearia posteriormente um programa de ação, fundado na organização do proletariado e do semiproletariado como irmãos de classe do proletariado urbano."

É essa situação que torna impossível para esse setor social comportar-se como um todo homogêneo e, portanto, ter um projeto histórico e político independente das duas grandes classes que dividem a sociedade: o proletariado e a burguesia. Qualquer tentativa de apresentar o campesinato como um todo homogêneo constitui o primeiro passo para a adaptação ao populismo e a ruptura com o marxismo revolucionário e a necessária defesa da independência de classe do proletariado.

Parte da luta que pretendemos travar é a organização das camadas mais exploradas do campo: o proletariado agrícola, os sem-terra e os camponeses pobres. Ao assumirem a liderança no movimento atual, eles devem deixar de ser usados ​​como base de manobras pelo campesinato rico, que busca apenas obter maior poder de barganha no parlamento, sabotando a cada passo a possibilidade de uma aliança operário-camponesa. Diante dessa situação de crescente divisão interna, o programa do partido bolchevique declarava: "Sem necessariamente dividir agora os Sovietes de Deputados Camponeses, o partido do proletariado deve explicar que é preciso organizar Sovietes separados de Deputados Trabalhadores Rurais e Sovietes separados de Deputados Camponeses Pobres (Semi-Proletários), ou pelo menos realizar conferências regulares separadas de deputados pertencentes a esses setores de classe... Caso contrário, os discursos açucarados pequeno-burgueses dos populistas a respeito do campesinato em geral servirão de cortina de fumaça para enganar as massas despossuídas pelos camponeses ricos, que são simplesmente um tipo de capitalista."

[54]  Este seguidismo das direções camponesas nada mais é do que o outro lado da política seguidista do centrismo "trotskista" em relação à burocracia sindical, expressa nas tentativas de criar "Partidos Operários" sob diferentes formas híbridas de caráter oportunista.

[55]  A Terceira Internacional depois de Lenin. Página 279, editora Yunque.

[56] Se, na última década, os planos de ajuste surgiram disfarçados de indigenismo, como no caso de Cárdenas e do MNR, e se o que de fato constitui uma profunda desigualdade nacional foi sistematicamente ocultado sob o nome de “diversidade”, isso não significa, de forma alguma, que esse problema democrático não emerja com força quando os setores mais explorados do campesinato ingressarem ativamente na vida política. Se as direções oficiais do movimento camponês e indígena abandonaram a reivindicação da autodeterminação nacional em favor da reivindicação de Estados plurinacionais, isso está longe de significar a integração dos povos indígenas aos Estados nacionais que conhecemos hoje. A verdadeira integração que testemunhamos é a das camadas superiores do campesinato e de uma nova burguesia indígena urbana, centralmente ligada ao comércio e que detém a direção do movimento camponês e indígena. O abandono, por alguns “marxistas”, da defesa do direito à autodeterminação nacional dos povos indígenas reflete apenas sua adaptação às camadas superiores do campesinato e ao discurso burguês oficial dos últimos anos.

Contudo, já na EI número 9, argumentamos que a defesa desse direito pelos povos indígenas não está de modo algum associada à ideia de luta por estados aimará e quéchua, como vem sendo grosseiramente popularizado pelo lorismo. Já que, como membros da classe trabalhadora internacional, o objetivo pelo qual lutamos está indissociavelmente ligado à necessidade de estabelecer uma República Operária que faça parte da União das Repúblicas Socialistas da América Latina. Esse objetivo, aliás, é o único que pode permitir a unidade de todos os povos indígenas do continente, atualmente divididos entre diferentes estados-nação. A defesa do direito à autodeterminação nacional deve estar indissociavelmente ligada à defesa da independência de classe do proletariado e do campesinato pobre em relação à burguesia indígena.

[57]  Leon Trotsky, "O Programa de Transição", Ed. Crux, pp. 38 e 39.

[58]  International Herald Tribune 14-7-98.

[59]  Ver Estratégia Internacional n.º 11-12.

[60] Ver artigo na Estratégia Internacional nº 13.

[61] As políticas dessas lideranças foram, por sua vez, abraçadas por correntes que se dizem trotskistas, como o MST em nosso país, que, em vez de defender a criação de um partido revolucionário da classe trabalhadora, afirma que é necessário construir o... IPSP.

[62] Nos últimos tempos, temos visto várias tendências trotskistas internacionalmente reconhecidas adotarem abordagens diferentes para substituir o programa trotskista por abordagens oportunistas ou abertamente reformistas. Os chamados "lambertistas" dissolveram-se, juntamente com burocratas sindicais de vários países, numa "Associação Internacional dos Trabalhadores" modelada segundo a Primeira Internacional; a SU argumenta que os partidos devem ser construídos "sem demarcação estratégica entre reformistas e revolucionários"; os morenistas da UIT ou da LIT propõem a formação de "Partidos dos Trabalhadores" como uma panaceia universal, algo semelhante ao que defendem o PO argentino e os seus aliados internacionais.

[63] É quixotesco observar como Lora relata o uso, em 1946, dessa lógica de relacionamento com os dirigentes sindicais burocráticos que, em momentos de ascenso, se fazem de combativos, como foi o caso de Lechín: “O militante clandestino Lechín recebia instruções da direção e isso era tudo; ele não tinha oportunidade de assimilar as políticas do POR porque não discutia seu conteúdo dentro da célula. Ele era uma espécie de instrumento mecânico, o que, entre outros fatores, contribuiu para sua eventual derrota na revolução. Nada mais podia ser feito porque o dirigente dos mineiros não tinha a determinação necessária. Lechín e Escobar operavam de forma semiclandestina e, por essa razão, e porque o dirigente do POR queria monitorar de perto os movimentos de Lechín, passou a ocupar a mesma sala que ele.” (Contribuição para a História Política da Bolívia, Vol. II)

[64] O exemplo mais recente disso pode ser encontrado nas tentativas desesperadas do OT-POR de vencer por propaganda contra ninguém menos que o furacão Ramirez.

[65]  Leon Trotsky, "Centrismo e a Quarta Internacional", Escritos.