Hassan Hamdan era seu verdadeiro nome, mas assinava como Mahdi Amel. Nasceu em Harouf em 1936, no atual Líbano, então sob mandato colonial francês. Poliglota, francófono e arabófono, o jovem Amel criou fortes laços com membros do Partido Comunista Francês (PCF) durante seus estudos em Lyon, iniciados em 1957, ao mesmo tempo em que se opunha à linha desse partido sobre a libertação da Argélia. Posteriormente, instalou-se em 1963 em Constantina, cidade no nordeste da Argélia, para participar da reconstrução do país, e trabalhou especialmente no ensino secundário enquanto redigia sua tese universitária.
Testemunha da militarização da sociedade argelina e do golpe de Estado de Boumédiène em 1965, que marcou uma guinada autoritária da ala direita da FLN e do exército, Amel foi forçado a deixar a Argélia em 1967. Após defender sua tese em Lyon no início do verão, regressou ao Líbano em agosto, em meio ao clima de debacle que se seguiu à Guerra dos Seis Dias. Foi então que ingressou no Partido Comunista Libanês (PCL), que naquele momento se distanciava de Moscou e era o único partido de massas do país. Militante incansável, consolidou-se como um importante intelectual marxista dentro do partido, cuja direção integraria alguns meses antes de ser assassinado em Beirute, em 1987, no contexto da guerra civil [1].
Embora Amel não tenha travado uma batalha política aberta contra a direção do PCL — que, apesar de seu distanciamento de Moscou, mantinha uma estratégia estalinista —, sua linha política permaneceu “qualitativamente mais radical” que a do partido, como observa Gilbert Achcar no prefácio da antologia de seus textos recentemente publicada em inglês [2]. Limitando-se a exercer um papel oposicionista, Amel assumiu a posição de dissidente de esquerda dentro do PCL e, posteriormente, de seus organismos dirigentes. Nesse sentido, pode-se descrevê-lo como um “comunista crítico” dentro do partido libanês, retomando a categoria cunhada por Juan Dal Maso e Ariel Petruccelli em seu estudo dedicado a Manuel Sacristán e Louis Althusser [3].
A dissidência de Amel é fortemente inspirada em Frantz Fanon — militante, psicanalista e intelectual martinicano, figura de destaque do pensamento anticolonial e da luta pela libertação da Argélia [4]. Amel se dedica especialmente a desenvolver as intuições de Fanon ao fazer o balanço da independência argelina — à qual Fanon contribuiu, mas não chegou a ver —, inserindo suas teses em um quadro de análise explicitamente marxista. Em Os condenados da Terra, Fanon afirmava que “as análises marxistas devem sempre distender-se um pouco quando se aborda o problema colonial” [5].
Seja qual for o sentido exato que Fanon quis dar a essa observação, Amel a interpreta como um chamado a retornar a Marx para repensar a análise do colonialismo, contornando a mumificação estalinista do marxismo e abrindo caminho para uma leitura universalista da teoria marxista que não dissolve a especificidade da questão colonial [6]. Neste artigo, retomaremos o estudo publicado em duas partes em 1968, no qual Amel se dedica ao “modo de produção colonial” e à revolução no Oriente Médio, detendo-nos em suas afinidades estratégicas com a teoria da revolução permanente desenvolvida por Leon Trótski.
“Modo de produção colonial” ou desenvolvimento desigual e combinado?
Para Amel, uma situação colonial resulta do encontro violento e mortal entre duas estruturas econômicas distintas: a do capitalismo conquistador e a das formas de produção pré-capitalistas existentes antes da chegada do invasor colonial. Para refletir sobre esse encontro e o tipo de interação entre essas duas estruturas, Amel considera necessário excluir toda interpretação etapista da história das formações sociais — aquela que progride linearmente de uma fase a outra: do feudalismo ao colonialismo, depois ao capitalismo, antes de chegar eventualmente ao socialismo. Trata-se de uma interpretação evolucionista da história que Amel associa sobretudo à dialética hegeliana.
Como a dialética hegeliana considera que a negação é apenas um momento transitório do mesmo, reduzindo-a a uma etapa passageira na existência de um fenômeno destinado a ser superado e assimilado [7], sua aplicação às sociedades coloniais só pode levar a ver as formas de produção pré-existentes à colonização como formas degradadas ou imperfeitas em comparação com a produção capitalista. Isso conduz a uma interpretação equivocada segundo a qual a colonização deveria necessariamente concluir-se em uma forma de síntese, na qual o capitalismo superaria as formas pré-capitalistas e as incorporaria ao seu próprio desenvolvimento:
“Segundo esse esquema, a unidade, na relação de dependência colonial, se dá entre elementos de produção incoerentes, de um lado, e uma estrutura de produção (capitalista) coerente, de outro. Se assim fosse, a dependência colonial terminaria quando nossa produção social se tornasse coerente como sistema capitalista plenamente desenvolvido. Sob essa perspectiva, a etapa de dependência colonial não seria mais que uma fase transitória na história do modo de produção capitalista.” [8]
No entanto, Amel observa que o imperialismo jamais permitiu que o capitalismo se desenvolvesse de forma pura nos países colonizados, e que o encontro entre suas estruturas e as estruturas pré-coloniais resultou, na verdade, no surgimento de uma forma híbrida e combinada. Para Amel, a lógica da dialética hegeliana é incapaz de apreender essa nova estrutura híbrida, pois obedece “mais a um movimento de identidade que de diferença” e “dissolve as diferenças entre todos os fenômenos a que se aplica”, uma vez que, em seu interior, “todos os elementos existem em um mesmo nível de pensamento” [9].
Por isso, Amel volta-se a Marx — ou, ao menos, a um Marx depurado de certa interpretação hegeliana e etapista, segundo a qual a passagem por um verdadeiro “capitalismo nacional”, sob a batuta da colonização ou de uma burguesia local, seria uma etapa necessária antes de qualquer transformação real do país [10].
Para pensar a nova estrutura resultante da interação violenta entre o capitalismo e as formas de produção pré-coloniais, Amel baseia-se em um trecho dos Grundrisse em que Marx introduz o conceito de “fusão”:
“Em todas as conquistas há três possibilidades. O povo conquistador impõe ao conquistado seu próprio modo de produção (por exemplo, os ingleses na Irlanda durante este século, parcialmente na Índia); ou deixa subsistir o antigo modo de produção e contenta-se em cobrar um tributo (por exemplo, turcos e romanos); ou ocorre uma ação recíproca que dá origem a algo novo, a uma síntese. Em todos os casos, o modo de produção — seja o do povo conquistador, o do povo conquistado ou o que surge da fusão de ambos — é determinante para a nova distribuição que aparece.” [11]
Para Amel, a “relação colonial” pertence ao terceiro caso e dá origem ao que ele denomina “modo de produção colonial”. Ao utilizar esse conceito, Amel não quer dizer que a colonização constitua uma superação do capitalismo. Pelo contrário, indica que ela gera relações de produção extremamente deformadas, caracterizadas pela impossibilidade de qualquer desenvolvimento econômico autônomo, por uma temporalidade cíclica ou estagnada e pela intensificação de divisões étnicas ou confessionais [12]. Em nenhum caso trata-se de um acelerador histórico que possibilite desenvolvimentos posteriores, mas, sim, de uma pesada laje de chumbo que perpetua uma forma particular de dominação.
Comparando o desenvolvimento do capitalismo no Ocidente e sua forma colonial, Amel escreve:
“Ao romper o marco feudal em que se desenvolvia a produção social, a produção capitalista libertou efetivamente as forças produtivas dos obstáculos que impediam seu crescimento [...]. Essas forças se independizaram do marco social em que haviam se desenvolvido. Essa independência é, na verdade, a base da existência de um modo de produção como tal. O modo de produção colonial não apresenta esse elemento definidor. O que o distingue como modo de produção é, de fato, o que o impede de sê-lo — como se a possibilidade de existir como modo de produção correspondesse à impossibilidade de se desenvolver nesse sentido.” [13]
Para compreender essa estrutura particular, Amel retoma a análise que Marx propõe sobre a troca desigual [14]. Como as indústrias dos países imperialistas são muito mais produtivas que as manufaturas artesanais dos países colonizados, os capitalistas podem inundar esses países com mercadorias produzidas a baixo custo, vendendo-as por preços muito mais altos do que na metrópole, ao mesmo tempo em que destroem a concorrência local. Desse modo, obtêm importantes “superlucros coloniais”, ao mesmo tempo em que destroem as forças produtivas dos países colonizados, mantendo-os em um ciclo de estagnação sem fim. No melhor dos casos, observa Amel, o imperialismo limita a industrialização a certos tipos de produção, especialmente à de matérias-primas, mas freia as forças produtivas em todos os outros âmbitos [15]. O modo de produção colonial se caracteriza, assim, por uma situação de dependência econômica quase total em relação ao país colonizador.
Contrariamente à interpretação evolucionista do imperialismo — segundo a qual o capitalismo homogeneíza as estruturas sociais dos países que caem sob seu domínio —, a análise de Amel leva em conta os efeitos da lei do desenvolvimento desigual e combinado. Amel questiona aqui algumas premissas da estratégia stalinista da revolução por etapas, sem recorrer, contudo, às análises clássicas elaboradas por Trotsky sobre as revoluções na periferia colonial e semicolonial, sistematizadas especialmente depois de 1928. Embora o conceito de “modo de produção colonial” tenda a oferecer uma definição um tanto mecânica desse fenômeno, a análise que ele propõe da estrutura de classes gerada pela fusão das formas pré-capitalistas com o capitalismo conquistador é riquíssima em lições políticas e apresenta numerosos pontos de convergência com a teoria da revolução permanente de Trotsky.
“Forma colonial da luta de classes” ou revolução permanente?
Nos artigos publicados em 1968, Amel observa que a dinâmica da troca desigual e a ausência de um desenvolvimento industrial significativo distorcem a estrutura de classes dos países colonizados. Por um lado, seguindo Fanon, Amel distingue entre a “burguesia colonial” e a “burguesia colonialista” ou imperialista, e observa que a primeira surge sem se constituir em burguesia industrial. Assim, torna-se essencialmente uma “burguesia mercantil” [16], cujos interesses estão estruturalmente ligados ao comércio com a metrópole colonial e às finanças imperialistas. Uma análise que ecoa as teses de Fanon, que já afirmava que “a burguesia nacional dos países subdesenvolvidos não está orientada para a produção, a inovação, a construção, o trabalho. Está totalmente voltada para atividades de tipo intermediário. Estar no circuito, na rede, parece ser sua vocação profunda” [17]. Amel, portanto, recusa-se a falar de uma “burguesia nacional”, pois essa classe atua contra a própria independência nacional.
Pois é “impossível que a burguesia colonial desempenhe um papel ativo, como classe independente; ela é apenas uma classe distinta em virtude de sua função representativa. Só é uma classe na medida em que representa outra classe” [18]. Amel retoma aqui uma intuição de Fanon: “A burguesia das colônias é uma burguesia ocidental, verdadeira filial da burguesia metropolitana, que obtém sua legitimidade, sua força e sua estabilidade da burguesia metropolitana” [19]. Nessas condições, ela não pode desempenhar nenhum papel progressista na luta pela libertação nacional. Para Amel, a ausência de um desenvolvimento industrial significativo se traduz no surgimento de outra contradição: a maior parte da pequena produção manufatureira ou de consumo cabe à pequena burguesia, cujos interesses também dependem do colonialismo, com o qual está disposta a negociar sua vassalagem.
Nessas condições, Amel observa que a luta pela libertação nacional adquire necessariamente um caráter de classe, sendo “uma luta de classes em sua forma colonial” [20]. Essa fórmula tem um duplo significado para Amel.
Em primeiro lugar, significa que a revolução pela libertação nacional só pode ser dirigida pelo proletariado, pelos intelectuais e pelo campesinato. Amel retoma aqui os debates clássicos sobre a hegemonia na Revolução Russa, sem, contudo, oferecer a relação precisa entre os diferentes componentes do bloco hegemônico nem responder à pergunta: quem deve exercer a função de direção das massas exploradas?
Embora Amel faça concessões à linha oficial do PCL, que frequentemente defendia alianças mais ou menos amplas com forças pró-burguesas (em particular contra a direita falangista durante a guerra civil), pois considerava, como explica sua filha Redha Hamdan, que “essas divergências deviam permanecer dentro do partido” e que “a oposição devia permitir mudar o partido desde dentro” [21], a orientação dos textos de 1968 já representa uma primeira ruptura considerável com o stalinismo e suas variantes maoístas. Essas correntes negaram sistematicamente ao proletariado dos países colonizados o direito de conduzir uma política independente da burguesia para resolver seu problema nacional. A tese de Amel aproxima-se, assim, da tese de Trotsky, segundo a qual “para os países de desenvolvimento burguês atrasado e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a realização verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e de libertação nacional só pode ser a ditadura do proletariado, que se coloca à frente da nação oprimida, sobretudo de suas massas camponesas” [22].
A fórmula de Amel pode ser entendida também em outro sentido: dado que o modo de produção colonial já transformou as estruturas sociais pré-capitalistas ao integrá-las ao funcionamento do capitalismo mundial, a revolução a ser realizada não pode ser burguesa, pois o desenvolvimento capitalista já esgotou todas as suas possibilidades. Em um breve trecho desses mesmos artigos de juventude, de 1968, Amel ataca as teses defendidas pelos stalinistas para justificar a colaboração de classes com as burguesias coloniais — no Vietnã ou na China, em particular. O maoísmo e o stalinismo consideravam, de fato, que a burguesia colonial tinha uma existência distinta das camadas feudais que haviam sido absorvidas pelo imperialismo. Em consequência, a revolução burguesa deveria liquidar os vestígios do feudalismo e da dominação imperialista e permitir o desenvolvimento capitalista do país. Como observa Amel:
“A célebre tese política da ‘aliança entre o feudalismo e o colonialismo’ baseia-se numa ideia profundamente distorcida e errônea. Pretende identificar relações feudais quando, na realidade, não há feudalismo na relação colonial. Distorce a separação entre a burguesia e os feudais em um país colonial, fazendo com que a burguesia apareça como uma classe anticolonial, ou como uma classe potencialmente oposta ao colonialismo. Essa tese é puramente burguesa e um produto da ideologia da burguesia colonial, sem nenhuma relação com o pensamento marxista” [23].
Em outras palavras, o modo de produção colonial é o resultado híbrido da fusão entre o imperialismo e as formas de produção pré-capitalistas, o que se traduz na absorção das antigas classes feudais e agrárias pelas elites mercantis: o feudalismo já se dissolveu em uma forma extremamente deformada de capitalismo. Em consequência, dado que o capitalismo já existe, a luta pela libertação nacional já não tem caráter burguês:
“A ruptura da relação colonial impede qualquer desenvolvimento capitalista nos países colonizados ou subdesenvolvidos. Costuma-se pensar que, ao pôr fim a essa relação, o país colonizado poderá alcançar um desenvolvimento capitalista nacional, ao mesmo tempo democrático e independente. Acredita-se que esse desenvolvimento nacional repetirá a lógica do desenvolvimento capitalista no Ocidente, quando, na realidade, a ruptura da relação colonial constituirá a condição necessária para o desenvolvimento socialista do país” [24].
Mais uma vez, Amel traduz para o terreno do marxismo uma ideia de Fanon: “Nos países subdesenvolvidos, a fase burguesa é impossível. Certamente haverá uma ditadura policial, uma casta de aproveitadores, mas a elaboração de uma sociedade burguesa está condenada ao fracasso” [25].
De fato, para Amel, a vitória da burguesia colonial não pode ser descrita como uma revolução, mas apenas como uma “substituição de classe” [26]. O conceito de “substituição de classe” descreve os processos em que uma fração das classes dominantes locais consegue arrancar a independência formal do país colonizado sem que a relação colonial seja fundamentalmente questionada, nem que se contemple uma verdadeira transformação social das estruturas do país formalmente independente. Como a relação colonial vai além do simples quadro da ocupação militar, ela pode se manter perfeitamente mesmo que o colonizador já não dirija o país de forma direta: “Mais do que uma mudança na estrutura social propriamente dita, essa substituição constitui uma mudança no marco da persistência dessa estrutura social. No melhor dos casos, a substituição de classe conduz apenas a uma transição da ‘dependência dependente’ para a ‘independência dependente’” [27].
Para Amel, o Líbano encontra-se nessa situação desde sua independência da França, em 1946. Amel também distingue outra forma de substituição de classe, liderada pela pequena burguesia, como na Argélia ou no Egito, onde o exército tomou o poder e iniciou reformas sociais, tentando renegociar sua condição de vassalagem ao imperialismo sob Nasser antes de capitular sob Anwar al-Sadat, após a normalização das relações entre Egito e Israel. O conceito de substituição de classe ecoa, assim, outra fórmula de Trotsky: “Nas condições da época imperialista, a revolução democrática nacional só pode triunfar se as relações sociais e políticas de um país estiverem maduras para levar ao poder o proletariado como dirigente das massas populares. E se as coisas ainda não chegaram a esse ponto? Então, a luta pela libertação nacional só dará resultados incompletos, dirigidos contra as massas trabalhadoras” [28].
Afinidades e pontos de opacidade estratégica
Nos artigos de 1968, Amel retoma algumas das intuições mais radicais de Fanon e propõe análises que apresentam numerosas afinidades com a teoria da revolução permanente — em particular, sua análise do desenvolvimento desigual e combinado e do papel reacionário das burguesias coloniais ou semicoloniais. No entanto, Amel formula de maneira limitada o problema da hegemonia e não se detém na questão da força social que desempenha o papel dirigente nesse processo. Além disso, concede muito pouca importância à dinâmica internacional da revolução, tratando a questão da libertação nacional e do socialismo em escala nacional em cada processo de libertação — um viés da teoria do socialismo em um só país do qual ele não escapa, mas com o qual Amel romperá mais tarde, na segunda metade da década de 1970.
De todo modo, Amel mostra-se bastante pessimista quanto ao surgimento de um movimento operário plenamente consciente. Ele observa que a própria estrutura do modo de produção colonial produz ao mesmo tempo uma “ilusão de classe” — o proletariado não é explorado diretamente pela burguesia colonial, mas sim pela pequena burguesia — e, simultaneamente, impede a formação de uma “atração gravitacional de classe” [29], devido à ausência de um desenvolvimento industrial significativo e à transformação incompleta e parcial do campesinato em proletariado. Essas análises, que encaram com pessimismo a possibilidade do surgimento de um movimento operário poderoso, podem favorecer a adesão a uma estratégia mais populista, vista como um mal menor destinado a compensar a insuficiência da classe operária.
Por um lado, Amel tende a descartar com demasiada rapidez a possibilidade de que o imperialismo dê origem, além do intercâmbio desigual, ao desenvolvimento maciço de indústrias (com baixa concentração orgânica) nos países semicoloniais; também se pode pensar, no mundo árabe que serve de marco reflexivo a Amel, nos estivadores e operários das zonas portuárias — de Áden a Porto Said, passando por Alexandria —, na indústria têxtil egípcia ou na indústria petrolífera. Por outro lado, mesmo com uma industrialização limitada, a exploração imperialista tende a dotar o proletariado dos países colonizados de uma imensa combatividade, inclusive onde a classe operária é minoritária, como na Rússia em 1917.
Nesses textos, escritos e publicados em 1968, Mahdi Amel estabelece assim as primeiras bases de sua teoria do modo de produção colonial — lições extraídas de um marxismo pensado para e a partir da periferia —, que podem alimentar os debates sobre as condições da revolução nos países colonizados ou semicoloniais da atualidade.