O disfarce de Haddad em “Capitalismo Superindustrial”

Em uma tentativa de apresentar brevemente o livro ao leitor, ele pode ser sintetizado da seguinte forma: apresentando um resumo da visão de diversos autores, inclusive do marxismo revolucionário (como Marx, Lenin, Trotsky e Gramsci), mas indo muito além (como Giovanni Arrighi, Marcuse, Lefort e Castoriadis, Istvan Mesáros, dentre outros), que trataram em suas obras do caráter da União Soviética, Haddad defende a tese de que o sentido histórico do experimento da URSS foi o de ser um processo de acumulação primitiva de capital. Para isso, polemiza com Trotsky e o trotskismo sobre a análise do caráter de classe da ex -URSS. Em sua última parte, e de forma aparentemente descolada das partes anteriores, analisa o capitalismo contemporaneo no que chama de “capitalismo superindustrial”. Vamos às partes.

A URSS como processo de acumulação primitiva de capital

Uma impressão que fica ao ler o livro é o constante movimento pendular do autor entre as diferentes interpretações sobre a revolução russa e a URSS: ora o autor parece ter simpatia com os textos de revolucionários como Lenin e Trotsky, ora a revolução russa é fruto de uma vanguarda que se apodera do aparato estatal e que se torna burocrática (posição também presente na entrevista concedida pelo autor ao Opera Mundi em que afirma que a perspectiva de Lenin sobre vanguarda leva ao burocratismo); ora aponta para o caráter da burocracia da URSS como, em certo sentido, progressita e que levou ao enorme desenvolvimento russo, ora a define como classe social regressiva que explora a classe trabalhadora; ora os motivos do fracasso da revolução internacional são de natureza econômica fruto do peso da melhora da condição de vida da classe trabalhadora europeia pelo desenvolvimento tecnológico das forças produtivas (tese bem questionável, considerando a penúria do período entre-guerras), ora o fracasso se dá pela política, pela vitória do reformismo no ocidente (sem entrar nos balanços políticos que levaram a essa vitória). Essa movimentação não é fruto de um pensamento dialético que leva em conta as contradições do real, mas sim de um movimento de disfarce, em que crítica as teses mais à direita da esquerda internacional, para depois sacar as mesmas conclusões políticas.

Apesar desse movimento, o que estrutura o livro (até pelo menos chegar à última parte) é sua interpretação de que o sentido geral da experiência do URSS foi o de uma acumulação primitiva de capital. Para isso, afirma (como fez na entrevista ao Opera Mundi) que Lenin exagerava o carater capitalista russo e que no fim a revolução russa cumpriu o papel modernizador de industrializar o país a passos largos (o que é verdade) e terminar o processo histórico de separação da força de trabalho dos meios de produção, processo até então bastante inconcluso pelo despotismo russo e pela servidão tardia.

Para Haddad, a URSS cumpriu o papel de acumuação primitiva de capital, assim como a expulsão dos camponeses das terras comunais na Inglaterra, a escravidão nas Américas e a segunda servidão na Europa Oriental: todas foram realizadas em modos de produção não capitalistas a partir do Estado (no caso da URSS define-o como um despotismo tardio) e com o sentido de acumulo de capital para o desenvolvimento do capitalismo como modo de produção que se auto-reproduz automaticamente. A diferença do modelo soviético com as demais é que, enquanto as outras ocorreram em um período pré-capitalista, na URSS a acumulação primitiva de capital se dá de forma pós capitalista, anti-imperialista e antisistêmica. 

Segundo o autor, o desenvolvimento capitalista determina o sentido geral da acumulação de capital nos diferentes modos de produção: nos processos pré-capitalistas, por meio do envio de excedentes às metrópoles; no modelo soviético, pela competição imposta à sua sobrevivência diante do cerco capitalista. A comparação, contudo, é absurda. Embora a URSS tenha promovido a modernização e a industrialização do país, a Rússia pré-revolucionária já era capitalista, possuindo grandes indústrias e um proletariado revolucionário. Se houve industrialização acelerada, isso se deveu à capacidade de desenvolvimento das forças produtivas possibilitada pela economia planificada ainda que burocraticamente administrada), expressão de uma forma superior de propriedade surgida da revolução.

Por fim, está longe de ser apenas uma diferença formal a distinção entre, de um lado, o envio de excedentes para a formação do capitalismo com base em formas de trabalho que não lhe eram características, como a escravidão e a servidão tardia, e, de outro, a competição com o capitalismo, em relativa segregação em relação a ele, no desenvolvimento das forças produtivas. Equiparar ambos os processos sob a categoria de “acumulação primitiva de capital” é sem sentido.

O socialismo e o caráter de classe da URSS

Em sua caracterização da URSS, Haddad é enfatico em criticar a concepção de socialismo em um só país e em não caracterizar o modelo soviético como socialista. Para ele, resgatando à Marx, o socialismo, para assim ser chamado, deve ter o caráter cooperativo, em que os produtores possuam poder de decisão sobre a produção e distribuição, e transformar as necessidades e a forma em que a produção é feita a partir de outros valores. Uma visão que parece interessante enquanto crítica ao modelo estalinista de planificação burocrática.

O diabo mora no momento em que o ex ministro define o caráter de classe da URSS. Faz isso entrando em polêmica com ninguêm menos do que Trotsky. Novamente vemos o movimento de pêndulo: por um lado se distancia de concepções de figuras como Charles Bettelheim e Tony Cliff (fundador do SWP Britânico, que rompe com a IV internacional) que caracterizam a União Soviética como capitalismo de estado, alegando a ausência de mercadorias e de propriedade dos meios de produção e que por isso não se poderia falar propriamente de capitalismo; por outro entra em polêmica com a caracterização de Trotsky de que o Estado que surge da Revolução Russa seria um Estado Operário Degenerado. Diverge de Trotsky por este não atribuir um caráter de classe à burocracia soviética.

Em sua definição de classe social, o autor faz um procedimento que será visto novamente na última parte do livro: distorcer o conceito de classe social de sua relação com a propriedade e o valor. Haddad critica Trotsky exatamente por seu conceito de classe estar vinculado à relação com a propriedade privada. Para o russo, como a burocracia não é proprietária, não é uma classe, o que seria um absurdo para o ex ministro, pois dizer isso seria dizer que não há antagonismos de classe na URSS entre a burocracia e as massas. 

Segundo ele, o trotskismo cai, assim, em uma visão moralista da história, faltaria materialidade em sua concepção. O que o ex-ministro não aponta é que Trotsky, ao caracterizar a burocracia como uma “casta” (o que não a torna menos pior do que uma classe dominante, apenas que não pode acumular como uma, apesar dos privilégios, e que a obriga a manter as conquistas da revolução russa como a propriedade coletiva), está observando os profundos antagonismos de classe que operam na Rússia pós revolução e guerra civil, com a debilidade do proletariado e tendências capitalistas no campo e depois com o desenvolvimento da NEP. A burocracia stalinista enquanto casta surge como mediadora desses conflitos de classe, como árbitra, em um bonapartismo soviético.

Já para o candidato à governador de SP, para se definir classes sociais, é preciso olhar não para o para a posição diante da propriedade privada, mas para o controle de distribuição, ou seja, quem controla o trabalho e a distribuição de seus produtos e do excedente. Esse procedimento permite 1) caracterizar a burocracia enquanto uma classe social 2) definir o modo de produção da URSS como “despotismo tardio” por sua propriedade estatal, resgatando o tipo de propriedade no “modo de produção asiático” (e não mais como uma sociedade em transição e, por isso, em disputa, como define Trotsky) 3) negar o programa de trotskista de revolução política no interior da URSS (enquanto existia) para retomar a perspectiva revolucionária.

Ao ler o livro, algumas perguntas ficam no ar: Para Haddad, em algum momento foi possível a Revolução Russa expandir a revolução e avançar ao socialismo? Há algo a aprender com essa experiência e lições a serem tiradas para pensarmos um horizonte emancipatório no presente? Uma ruptura com o capitalismo hoje ainda é possível? Sem precisar apelar para a biografia política do autor enquanto ministro da fazenda e articulador do Arcabouço Fiscal, as respostas são claras. Apesar do aparente “esquerdismo” dos temas e autores tratados por ele, quando vemos sua crítica à “teoria da vanguarda” de Lenin que levaria à burocratização, a caracterização da URSS como despotismo tardio, a definição da burocracia enquanto classe, o peso dado à cooptação do proletariado do ocidente, a negação do programa de revolução política, e o sentido geral atribuído à experiência soviética como acumulação primitiva de capital, chega-se à conclusão que a única resposta possível às perguntas colocadas no começo do parágrafo é um retumbante “não”. 

Apesar de passar pelos escritos de Marx, Lenin, Trotsky e mesmo autores próximos do maoismo como Bettelheim (novamente o caráter de disfarce), a interpretação histórica do autor em relação às experiências revolucionárias é profundamente negativa do ponto de vista de suas contribuições, para além do caráter de desenvolvimento econômico (burguês), para uma perspectiva radical de emancipação humana.

O capitalismo superindustrial

Na parte última do livro, descolada das partes anteriores, o autor dedica-se a caracterizar o atual estágio do capitalismo que intitula de “Capitalismo Superindustrial”, estágio de mercantilização completa da vida social, de industrialização sem precedentes inclusive do setor de serviços e do conhecimento. O papel da inovação tem aqui um papel chave no processo de desenvolvimento. O uso do conceito “superindustrial” tem o mérito de manter a análise do modo de produção dentro das fronteiras do capitalismo (diferente de conceitos atuais como tecnofeudalismo, em que os autores que o defendem, como Yanis Varoufakis, afirmam que estaríamos vivendo em uma sociedade pós capitalista com capital).

Para Haddad, no capitalismo contemporâneo, a morfologia das classes sociais se alterou:  hoje, de um lado, existe a classe dos proprietários, composta pelos proprietários do capital, por seus funcionários (alta gerência) e pelos proprietários fundiários . De outro, as classes não proprietárias estão divididas em três: 1) a classe criativa portadora do conhecimento científico-tecnológico aplicado à produção 2) a classe dos trabalhadores assalariados interiores à produção, sejam produtivos ou improdutivos, qualificados, semiqualificados e não empregados, subempregados e desempregados eventuais 3) os desclassificados, a classe dos não trabalhadores composta pelos elementos heterônomos da sociedade. É na classe não proprietária 2 que o valor seria produzido e a mais valia extraída. A classe 3 estaria relacionada com o “precariado” (perspectiva desenvolvida por Guy Standing, ainda que pouco definida por Haddad), e a classe 1 estaria ligado com o “cognitariado” (perspectiva de Franco Berardi e conectado com a perspectiva de André Gorz de que estaríamos vivendo em uma fase de Capitalismo Cognitivo). Assim, supostamente, como o autor afirmou na entrevista ao Opera Mundi, Marx teria se equivocado ao apresentar a tendência social à polarização entre burguesia e proletariado, presente no Manifesto Comunista.

Essa operação de fragmentação da classe trabalhadora é realizada a partir de uma concepção de classe que as divorcia da teoria do valor. Assim, a partir dessa visão, a única classe não proprietária que teria relação direta com o valor e sua produção seria a classe 2 - classe operária tradicional. A classe 3, precariado, teria uma relação de negação do valor e do trabalho - o que não se sustenta quando os setores mais precarizados da sociedade são analisados empiricamente, em que vivem de trabalhos e jornadas parciais conectados à produção de valor, ou com jornadas exaustivas como a dos entregadores de aplicativo e os diverso trabalhos temporários no setor produtivo. 

A classe 1, o cognitariado, ainda que tenha algum nível de subsunção formal ao capital, segundo Haddad, empregaria a dimensão criativa humana na produção de novos produtos, ao contrário da reprodução mecânica da produção material. Esses novos produtos, muitas vezes com custo próximo de zero para sua reprodução (como um software ou um game) apontariam para uma dinâmica que não corresponderia à do valor descrito por Marx, já que não haveria mais-valor incorporado ao produto. Dessa forma, essa classe receberia salário, mas não produziria valor. O lucro no capitalismo cognitivo teria como centro a renda tecnológica obtida pelas patentes.

Não só há um embelezamento do que é o setor vinculado ao processo de inovação por parte do autor, com uma representação feita a partir dos cientistas de ponta e ignorando a exploração intensa do trabalho dos programadores, trabalhadores de TI, para não falar dos envolvidos nas microtarefas relacionadas ao treinamento das IAs, como reproduz a concepção equivocada de Gorz e outros sobre o que é o trabalho produtivo e como se dá a dinâmica da produção de valor no capitalismo (a partir de sua incorporação em uma mercadoria material física no processo de sua produção e reprodução). 

Para Marx, a produção de valor se dá na relação de assalariamento do trabalhador produtivo (produtivo enquanto gerador de valor, e não apenas produção fabril), e não na corporificação daquele a um produto material, ou seja, a produção de valor se dá a partir do tempo de trabalho abstrato realizado pelos trabalhadores (e sua diferença com o salário pago -preço de reprodução da força de trabalho - é a origem da mais valia) para a produção de uma mercadoria, independente se ela é material ou imaterial, se ela é consumida instantaneamente ao processo de produção (como um serviço prestado ou um transporte) ou possui a forma material de um objeto. O fundamental para o processo produtivo capitalista é que a mercadoria produzida atenda a uma necessidade, a partir de seu valor de uso, e que se extraia mais-valor (tempo de trabalho abstrato não pago ao trabalhador a partir da diferença entre valor da mercadoria força de trabalho e valor produzido por ela) para sua produção.

Apesar de existir de fato um superlucro obtido através da renda pelas patentes a partir do desenvolvimento qualitativo da incorporação da ciência na produção no pós segunda guerra (algo já observado por Ernest Mandel em “O Capitalismo Tardio”), que vai além tanto do aumento da mais valia relativa dos trabalhadores vinculados à produção fabril e quanto da vantagem competitiva temporária obtida pelo aumento da produtividade de um setor pioneiro em incorporação de inovação produtiva, a produção de valor no setor vinculado à tecnologia e à inovação continua sendo parte constitutiva da dinâmica capitalista e é ignorada pelo autor.

Como aponta Daniel Cunha em seu texto de crítica à tese de Haddad

“[...]  a patente da inovação na imensa maioria das vezes não pertence aos seus criadores (cientistas, técnicos, etc.), mas ao capitalista da empresa para quem trabalham. Assim, qualquer renda dela advinda pertence ao capitalista, e não à suposta “classe do conhecimento”. De outra parte, os lucros extraordinários recebidos pelo capitalista devido à inovação são perfeitamente explicáveis pela teoria marxiana: se se trata de inovação no processo de produção, trata-se de lucro extraordinário advindo da mais-valia relativa (eficiência superior, enquanto ela persistir); inovações de produto que contribuem para a valorização tendem a ser trabalho produtivo e criar valor, e seus executores estão sujeitos à exploração (mais-valia); [...] Mesmo uma hipertrofia das “rendas” (advindas de patentes ou outros mecanismos) em relação à valorização  pode ser explicada como capital fictício, ou seja, mecanismo de crise após o valor tornar-se uma base mesquinha para a riqueza social, ou seja, sua alta composição orgânica que inibir o investimento em capital fixo.”

Só é possível entender as razões dessa operação de fragmentação da classe trabalhadora a partir das conclusões políticas que o autor aponta timidamente no texto: como resultado dessa fragmentação, (na qual, exoticamente, a classe não proprietária 1 estaria vinculada à dimensão criativa, a 2 à produtiva, e a 3 à destrutiva), nenhuma das classes resultantes seria portadora de interesses universais. Portanto, seria necessário “um discurso comum que contemple as peculiaridades de cada uma mas que às lance para além delas mesmas. Para despertar o entusiasmo desses atores sociais, ele não pode ser regressivo em nenhuma das três dimensões mencionadas”. 

Embora na entrevista ao Opera Mundi critique as bases epistemológicas não materlistas de Ernest Laclau e Chantal Mouffe, Haddad oferece uma análise materialista para sua política a partir de uma desfiguração da análise de classes marxista:  fragmenta a classe trabalhadora em três, cada qual com interesse próprios, sendo necessário articulá-los pelo simbólico. Essa perspectiva, vale lembrar,  se orienta, não para estimular o potencial revolucionário ontológico e emancipatório da classe trabalhadora, mas para a perspectiva política de um capitalismo melhorado. Haddad realiza aqui um movimento igual ao feito anteriormente com Tony Cliff e a caracterização da URSS: se diferencia na análise para se aproximar na perspectiva política.

De certa forma, as duas partes do livro se conectam: o balanço negativo em seu potencial emancipador da maior experiência revolucionária protagonizado pela classe trabalhadora, e uma política reformista de articulação simbólica das demandas das classes não proprietárias materialmente divididas em seus interesses.

O livro, seguindo os aspectos mais propriamente políticos para o presente, em sua parte final remete às reflexões filosóficas sobre o “terceiro excluído”, elaborados na última publicação de Haddad, que Cunha assim sintetiza:

O “terceiro excluído” seria o grupo humano que não é nem idêntico e nem diferente, mas subjugado. Essa formulação de Haddad derivou de sua crítica de Habermas em obras anteriores: para Haddad o “trabalho” não pode ser reduzido à atividade instrumental, pois ele próprio tem a linguagem simbólica como pressuposto. Com isto, Haddad busca dissolver a cisão entre “sistema” e “mundo da vida” de Habermas e ao mesmo tempo restaurar o estatuto da dialética. Entretanto, pode-se dizer que a crítica de Haddad a Habermas paradoxalmente conduz a um habermasiano extremista: a interação intersubjetiva – não nos cafés europeus da modernidade inicial, mas nos primeiros contatos entre grupos humanos no Paleolítico – é posta como origem do pensamento dialético. A dinâmica do “terceiro excluído”, assim, passa a funcionar como verdadeira filosofia da história que explica todo o seu desenvolvimento através das diferentes formações sociais desde o Paleolítico até os dias de hoje: o bolsonarismo, por exemplo, é visto como uma “reação” contra a inclusão dos ex-escravizados na cidadania da sociedade brasileira.” 

Seguindo a leitura do livro de Haddad feita por Cunha, este nos oferece uma excelente tradução política das elaborações teóricas sobre o Capitalismo Superindustrial e o Terceiro Excluído:

[...]  se a chave para o “desenvolvimento” está na “fronteira do conhecimento”, se a inovação se concentra não apenas no tempo, mas também no espaço (noção que ele toma de Arrighi em seu aspecto descritivo, retirando a dimensão crítica) e se a contradição se situa na linguagem simbólica, então a ação política correspondente é aquela de criar um ambiente nacional “amigável” para investimentos de “indústrias de ponta” (“estabilidade macroeconômica”) e o diálogo habermasiano com amplíssimos setores da sociedade. Em outras palavras, políticas como a austeridade fiscal, a tentativa de atração de “data centers” (ainda por cima com justificação neoliberal das “vantagens competitivas” da água e energia baratas, às favas a crise ecológica) e o frenteamplismo com figuras como Geraldo Alckmin e Kátia Abreu se correlacionam fortemente com as teorizações de Haddad.”  

Assim, a figura do Haddad autor do livro, professor universitário e intelectual que discute autores do marxismo revolucionário e temas como a interpretação da União Soviética, se mostra como disfarce esquerdizado para o Haddad político, candiadato à governador de SP e ex ministro da fazenda que aplicou o arcabouço fiscal neoliberal e que pretender seguir com a política de administrar o capitalismo decadente.