Introdução
Atualmente vemos um crescimento em círculos acadêmicos, intelectuais, debates nas redes, mesas, livros e artigos científicos de debates sobre conceitos como a parditude e colorismo, sem querer voltar ao debate específico com cada uma dessas correntes de pensamento, o debate histórico sobre a ideologia do branqueamento, a democracia racial e a batalha do movimento negro no reconhecimento da identidade negra através da autodeclaração, tornaram-se um campo importante de disputa de projeto políticos.
De um lado aqueles que defendem que o “mestiço”, o pardo, isto é aquele negro de pele clara nunca reivindique sua identidade e sim sua condição parda, se abstendo de toda a crítica ao processo racista e reacionário de apagamento da identidade negra que perdurou por anos. Nesse mesmo lado, um outro setor que enxerga que não apenas a diferença entre as tonalidades da pele negra, mas que a utiliza para qualificar as experiências do racismo, criando a possibilidade de uma luta antirracista setorizada que vai, supostamente, daquele que sofre mais ao que sofre menos racismo.
Do outro lado, estão os setores que lutam pela unidade de todos os negros, porque enxergam a opressão racista não apenas como parte inerente de um sistema de exploração e entrelaçado com mecanismos ideológicos, mas, sobretudo, que vêem na luta antirracista uma forma como a classe trabalhadora pode lutar de forma independente da burguesia, unindo todos os negros e negras, independente da tonalidade de sua cor e traços fenotipicos.
Essa batalha surgiu anos atrás com o movimento negro e intelectuais que criticavam a democracia racial e apagamento da identidade negra por parte do Estado. Com o passar dos anos encontrou na tradição marxista um refúgio que a propiciou não apenas continuar a batalha pela unidade, mas colocá-la a serviço da centralidade operária e de sua capacidade de hegemonizar amplos setores de classe e populares, unindo em sua luta negros, brancos e indígenas, homens e mulheres, nativos e imigrantes. De agora em diante, farei um esforço para resgatar historicamente a relação entre a luta contra a ideologia da democracia racial, a reivindicação da identidade negra e sua relação com o movimento operário.
Intelectuais negros e a crítica à democracia racial
As primeiras críticas à ideologia da democracia racial relacionada às condição que os negros estavam submetidos na virada do século XX vem dos estudos de Roger Bastide e Florestan Fernandes. Elas se inserem em alguns estudos realizados, a pedido da Unesco, nos anos 1950 no Brasil no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Salvador, com o objetivo de mostrar que as relações raciais no Brasil são mais brandas que Estados Unidos e África do Sul.
Florestan e Bastide, obviamente encontram em suas pesquisas uma realidade social diferente daquela que a Unesco queria “ratificar” e desenvolvem suas críticas no sentido de ver o negro alijado de meios culturais e materiais para adentrar no mercado de trabalho (ou “a ordem social competitiva”). Aqui certamente valeria um olhar bem crítico, porque nesse momento Florestan enxerga uma possibilidade incorporação inicial débil do negro no sistema capitalista brasileiro, partindo da lei do desenvolvimento desigual e combinado para mostrar que não se trata de uma “paraíso racial”, mas sim de um sistema de exploração e opressão contra o negros. Posteriormente nos anos 70 e como deputado constituinte, sem abandonar a tese da revolução burguesa, ou seja, a tese de que o país passou por uma modernização incompleta e que precisava desenvolver suas forças produtivas para incorporar o negros, ele defende quase que uma “radicalização” da democracia brasileira para atender as demandas dos negros, uma “etapa” de profunda transformação democrática.
Lélia Gonzalez e Abdias do Nascimento nesse mesmo caminho de crítica ao racismo teceram importantes críticas ao mito da democracia racial e viam que esse elementos ideológico da sociedade brasileira propagado pelo Estado e seus “aparelhos privados” dificultaram o negro a ter uma consciência racial, ou seja, reconhecer o lugar do negro da sociedade brasileira.
Em certo sentido, queriam aportar ao debate do pensamento social brasileiro, evidenciando a condição que o negro e em particular a mulher negra, estavam submetidos. A proposição teórica e política panafricanista que Lélia propõe através da ameafricanidade e Abdias com o quilombismo, estão a serviço de reverter esse quadro em chave culturalista, ou seja, o combate aos valores racistas da sociedade, sem a luta contra a propriedade privada.
De toda forma, Lélia e Abdias desenvolveram importantes críticas à democracia racial e a ideia de uma identidade nacional brasileira em base ao indivíduo "mestiço". Neste caminho, combateram a visão de que o "mestiço", como suposto símbolo nacional, poderia ser assim definido por não sofrer racismo.
Lélia Gonzalez, por exemplo, afirmava que o "mestiço" era chamado de "mestiço" era negro, pois sofria racismo, era descendentes de escravizados e era excluídos socialmente da cultura, política e economia.
“Diferentes posicionamentos teóricos vêm buscando explicar a situação da população de cor (negros e mulatos) em nosso país, na medida em que tal situação se traduz numa participação mínima nos processos político, econômico e cultural” (Questões de teoria, Lélia).
Em sentido correlato, Abdias do Nascimento também desenvolveu duras críticas a tentativa do Estado não apenas atacar os negros de "mestiço", mas de estabelecer qualquer tipo de nomenclatura com o objetivo de tentar abrandar o racismo na sociedade.
“Ocorre que nenhum cientista ou qualquer ciência, manipulando conceitos como fenótipo ou genótipo, pode negar o fato concreto de que no Brasil a marca é determinada pelo fator étnico e/ou racial. Um brasileiro é designado preto, negro, moreno, mulato, crioulo, pardo, "mestiço", cabra – ou qualquer outro eufemismo; e o que todo o mundo compreende imediatamente, sem possibilidade de dúvidas, é que se trata de um homem-de-cor, isto é, aquele assim chamado descende de africanos escravizados. Trata-se, portanto, de um negro, não importa a gradação da cor da sua pele. Não vamos perder tempo com distinções supérfluas…” (Genocídio do negro brasileiro, Abdias).
Abdias do Nascimento em O genocídio do negro brasileiro chegou a aprofundar essa crítica e a questionar os censos que eram realizados. Em primeiro lugar constatando que havia um genocídio étnico-cultural do negro que fazia com que ele não se reconhecesse como tal (algo que está de certa forma exagerado, pois ignora com as forma de resistência cultural negra que Clovis Moura desenvolveu muito bem em O negro: de bom escravo a mau cidadão). Em segundo lugar que a população negra estava paulatinamente, desde a Abolição, diminuindo nos censos e isso denotava um objetivo ideológico (o genocídio étnico-cultural), bem como metodológico dos censos onde eram o recenseadores que informavam a cor/raça das pessoas. Ainda que incipiente, o debate de se autodeclarar negro frente ao Estado, começou aparecer nos anos 1970.
Nos anos 1990, Munanga em sentido correlato em sua obra Rediscutindo a mestiçagem no Brasil onde se apoia bastante na obra de Abdias O genocídio do negro brasileiro (1977), recupera essa crítica.
“Como acreditar numa suposta harmonização quando o biológico e o social não se conjugam, porque no Brasil, apesar do conteúdo integrador e assimilacionista defendido por Darcy, os "mestiços" constituem, pela sua importância numérica, a categoria social mais excluída e mais discriminada? Basta olhar a cor das vítimas do Carandiru, do Vigário Geral e da Favela de Diadema para nos convencermos disso. Esses "mestiço"s de hoje constituem a população que mais cresce demograficamente, não são mais filhos naturais dos senhores de engenhos que, segundo estudos anteriores, se beneficiaram de alguma proteção de seus pais. Eles ocupam, cada vez mais, a posição subalterna do negro, conjugando o critério da cor com o critério econômico” (Rediscutindo a mestiçagem no Brasil)
No final dos anos 1990 quando Munanga escreve sobre o tema, tínhamos uma brutal repressão contra os negros nas favelas e periferias no Brasil todo onde uma vanguarda cultural ligada a juventude nessas regiões faziam denuncias aos casos de racismo, violência estatal e desigualdade social através da música e arte como o movimento manguebeat, Racionais, 509E, Facção Central, O Rappa, Edson Gomes, etc.
De toda forma, ainda que momentos políticos distintos as críticas acima citadas tinham um objetivo de denunciar o Estado brasileiro que alimentava a ideologia do branqueamento (quanto mais branco ou mais "mestiço" o indivíduo fosse, mais ele estaria supostamente alheio aos problemas do negro como violência policial, pobreza e violência social), ao mesmo tempo que aprofundava todas as contradições desse setor da população com o desemprego, salários baixos, condições de vida precária e violência policial. Essa contradição alimentava e alimenta até os dias de hoje o mito da democracia racial.
O fato é que a questão da denúncia da democracia racial sempre foi um elemento fundamental da luta antirracista do movimento negro e de intelectuais comprometidos com esta causa. Ainda que em momentos distintos, as críticas mencionadas refletem a realidade cotidiana de negros e negras que não importava a tonalidade da cor de sua pela negra, estavam submetidas a opressão racista.
Florestan Fernandes: a Constituinte e o “equilíbrio racial”
Para Florestan, em O negro no mundo dos brancos, a situação racial brasileira desde os anos 1950, poderia ser compreendida como um “equilíbrio racial” onde os dois polos (negros e brancos) desta sociedade conviviam com o mínimo de fricção. Ele chega a essa conclusão questionando o comportamento do negro em relação a discriminação que a tolera e até mesmo endossa as formas de desigualdade racial.
Uma especie de “capitulação passiva” dos negros que se acomodavam do ponto de vista das relações raciais ao comportamento dos brancos. Como se fosse movimento duplo na sociedade que não altera a ordem social vigente, ou seja, há para alguns negros a possibilidade de ascender (mobilidade social) ainda que restrita que “neutralizaria” a ação e questionamento do racismo por parte do movimento negro. Havia uma crítica inerente a esse “equilíbrio racial” que só aprofundava a desigualdade racial, a alienação dos negros e o solapamento da ação antirracista daqueles que denunciam a ordem social vigente, mantendo-a intacta, dái a ideia de um “equilíbrio”.
Nos anos 1950, Florestan está preocupado com a “sobrevivência” do “meio negro” e seu papel quase que educador ou desmitificador para ser mais exato da democracia racial e seus efeitos nos negros. Já no final dos anos 1980, seu olhar crítico se mantém, mas aponta a possibilidade do próprio regime garantir os interesses de igualdade social para os negros, ou seja, se transformar em agente transformador daquele “equilíbrio”.
Ainda que tenha um certo tom de estruturalismo (para ele uma análise dialética da fusão entre a perspectiva histórica com a estrutural-funcional) para compreender as relações raciais no Brasil, aqui há uma discussão entre alienação e consciência importante que ele mesmo vai retomar anos mais para frente em sua proposta de emenda à constituição de 88 no referido tema da questão negra. No Título VIII, Da ordem social, Capítulo IX, Dos negros, Florestan inicia com a seguinte definição:
“Art... São compreendidos como negros os indivíduos e cidadãos que se consideram como tal e os que, por estigmatização, são tratados “como negros” e “pessoas de cor”.”
Os negros seriam aqueles que reivindicam sua identidade mesmo numa sociedade profundamente racista e aqueles que sofrem o racismo. Em diálogo com a luta travada pela 3ª geração do movimento negro contra a tentativa da classe dominante de apagar a identidade negra, como havíamos exposto anteriormente, talvez aqui tenha aparecido pela primeira vez a definição sobre autodeclaração relacionada à identidade negra.
Colocando a escolha de dizer quem é negro ou não, não apenas no observador, mas no negro como um sujeito antirracista essa definição superava em parte a tese de Oracy Nogueira. Amplamente difundida e aceita nos círculos intelectuais e do movimento negro até os dias de hoje de que no Brasil há um “preconceito de marca”, isto é, se definia a partir da intenção do observador em caracterizá-lo como tal.
A definição de que negros são os cidadãos que “se consideram como tal” foi certamente um ponto de apoio importante para colocar a autodeclaração dos negros como parte do programa do movimento negro. Abdias do Nascimento cerca de dez anos antes da emenda proposta por Florestan questionava o censo de 1976 onde os negros estavam subnotificados, porque, segundo ele, eram os conservadores que definiram a cor/raça.
Sem querer entrar numa discussão de quando aparece pela “primeira vez” o termo autodeclaração, o fato é que a sociedade no final dos anos 1970 havia passado por uma profunda transformação. Para seguir o diálogo anunciado anteriormente foi durante o ascenso operário (1978-1980) que houve a primeira ruptura a nível de massas daquilo que Florestan chamava de “equilíbrio racial”.
Naquele contexto dos anos 1970/80 a reivindicação da identidade negra surgiu como a resposta à carestia de vida, arrocho salarial e repressão policial que acometia a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras durante o regime militar. Por outro lado, a reivindicação da identidade negra era a expressão de algo que estava se gestando “por baixo” na sociedade. Era na realidade o resultado de uma conquista de uma luta cotidiana contra o racismo e o capitalismo.
Ascenso operário e identidade negra
Nesse momento, a identidade negra não apenas passou a ter um novo valor inestimável, por ser um ponto de apoio para o movimento operário, mas o próprio ato de afirmar essa identidade, isto é, autodeclarar-se negro tinha uma profunda relação coma luta de classes. Ser negro e ir aos bailes e revindicar a cultura black significava ser um inimigo do regime militar e da burguesia e se conectar ao que tinha mais de avançado de luta negra na época, o movimento black power. O surgimento dos bailes black e do hip hop no Brasil, em particular no nordeste, está inserido neste contexto onde a identidade negra se transformava de forma permanente.
Tudo isso dava base não apenas para que o proletariado saísse vitorioso nas greves por recomposição salarial, se transformando numa reserva moral não apenas para colocar a consigna de “abaixo a ditadura”, mas também para evitar o desvio das direções, como os autênticos do ABC, que não levantaram essa consigna e evitaram ao máximo que as comissões de fábricas se desenvolvem. Ao desviar o processo, os autênticos também fizeram com que toda aquela energia e força política que residia no ao político de reivindicar a identidade negra de vários trabalhadores e trabalhadoras que frequentavam os bailes e participavam das greves e mobilizações contra o regime se perdesse.
A luta contra o racismo poderia se desenvolver numa luta revolucionária e ao proletariado encontrar em sua identidade e cultura a fortaleza moral e política para o enfrentamento contra a burguesia, perseguiria o caminho de luta independente até seu objetivo final, batalhando contra as divisões que o racismo e patriarcado criam dentro da classe trabalhadora, batalha pela unidade de todos os setores que viam no regime militar e na burguesia brasileira um inimigo comum que defendia o arrocho salarial e o racismo.
Podemos dizer que o ato de autodeclarar-se negro naquela época - por mais que o termo tenha aparecido juridicamente anos depois - tinha um conteúdo bastante subversivo, especialmente porque o regime militar na medida em que defendia a democracia racial, também reprimiu brutalmente expressões da cultura negra. Os bailes black, por exemplo, haviam se tornado um “problema de Estado” a nível nacional e foram registrados nos documentos da polícia política em todo território nacional. Qualquer reivindicação da identidade e cultura negra era tido como uma violação legal, enquadrado como “incentivar o racismo”.
Naquela época, havia um questionamento à democracia racial que correspondia a uma autoatividade negra sem precedentes na história que questionava o racismo onde a identidade negra havia se transformado profundamente. No final dos anos 1970 havia um ascenso de greve que se combinou com um ascenso negro. Um questionamento de massas à ideologia da democracia racial a partir da cultura e da identidade negra que recuperava elementos políticos e estéticos da luta antirracista nos Estado Unidos, o black power, combinado com a reivindicação antirracista e positiva da identidade negra a partir de segmentos tradicionais da cultura negra e popular.
As transformações da consciência do negro estavam relacionados à cultura e à repressão do Estado, ou seja, a cultura havia se transformado num fortaleza no movimento operário naquele momento que podia se apoiar pra questionar de forma ainda mais profunda não apenas o arrocho salarial, mas também o racismo como forma de opressão e exploração da classe trabalhadora.
Dito de outra forma, as transformações que estavam a todo vapor durante o ascenso de greves no final dos anos 1970 abriu a possibilidade dos trabalhadores não apenas questionarem o pilar econômico do regime militar, mas também o pilar racial, o racismo e a democracia racial. Na medida que foram criando a nível nacional e de massas seus bailes black (estima-se que num final de semana os bailes no Rio de Janeiro reunia mais de 1 milhão de pessoas), a opressão racista como instrumento fundamental da exploração para burguesia brasileira só poderia ter fim caso houvesse uma luta revolucionária.
Conclusão
O ascenso negro deixou marcas profundas na sociedade brasileira e no movimento operário, na música, na arte, na cultura negra e popular, a dimensão antirracista e a valorização positiva da indentidade negra alcançou uma dimensão de massas, nunca antes vista. Nesse sentido, na segunda parte desta reflexão, analisarei o processo de institucionalização do movimento negro à luz dos acontecimentos históricos dos anos 1980. No sentido a apontar como a luta de classes pode nos ajudar a compreender o desenvolvimento de questionamentos ao racismo através da juventude negra e dos trabalhadores que surgiram na cultura hip hop, do movimento negro e nas greves operárias ao longo dos governos Lula nos anos 2000.
Referências
Lucas Pedretti. Dançando sob a mira do DOPS