“A pauta dos indígenas foi atendida”, dizia a postagem do ministro Guilherme Boulos (PSOL). O ministro que está dedicado a “aproximar os movimentos sociais do governo federal”, primeiro mentiu aos povos originários na COP30 ao dizer que nenhuma dragagem seria feita no Rio Tapajós sem consulta prévia, depois foi arrogante dizendo que os indígenas estavam “mal informados” e, agora, depois de mais de 30 dias de ocupação da multinacional estadunidense Cargill, Boulos aparece ao lado de Sônia Guajajara para dizer que o governo tem “escuta”, que ouviu o movimento indígena. Um cinismo extremo do governo Lula, na fala de Boulos.
Boulos, com seu pronunciamento, tenta mascarar que os povos indígenas estão confrontando as palavras e os atos do governo e desmascarando sua hipocrisia. O movimento indígena ocupou a Cargill durante trinta e três dias, ocupou o aeroporto e a Câmara Municipal de Santarém, se mobilizou contra o vereador Malaquias Mottin que tentou atropelar com seu carro ativistas indígenas, e frente à manutenção do decreto de privatização dos rios e à ameaça do uso da Força Nacional para desbloquear as instalações da empresa, ocupou a área interna da empresa, ameaçando paralisar o escoamento e afundar barcos de soja da Cargill no Tapajós, conquistando apoio em todo o país, enquanto atos começaram ser organizados em todo o país. Foi uma vitória contundente contra o absurdo extremo de privatizar três rios da Amazônia, uma vitória conquistada em primeiro lugar pela luta dos povos da região do Tapajós, mas que é do conjunto dos explorados e oprimidos do país.
Apesar da vitória, a “pauta indígena” está longe de ser atendida. As demandas mais básicas dos povos e dos movimentos indígenas são o direito à vida contra o genocídio secular e que segue seu curso e o direito a viver na terra que sempre lhes pertenceu. É impossível atender plenamente essas demandas sem chocar com os interesses do agronegócio, que é parte do próprio governo Lula, sem derrubar o modelo extrativista que esse segue impulsionado e sem confrontar os pactos e apoios que entregam as riquezas naturais para os monopólios imperialistas como a Cargill.
Em editorial o Estadão, à sua maneira, também desmascarou o discurso do governo, pela direita, atacando a mobilização. Coloca o dedo na ferida que Boulos quer esconder. O governo não escutou, não foi a pressão institucional, este cedeu à força, perdeu a queda de braço, e a vitória do movimento pode inflamar os ânimos país adentro. A grande desculpa de que criticar o governo é o que fortalece a extrema direita definitivamente não colou, quando é esse governo que, por decreto, privatiza rios. É importante dizer isso, já que setores da esquerda e do PSOL dizem que foi o ministerialismo psolista que, numa articulação entre luta indígena e tensionamento dentro do governo, derrubou o decreto. Na prática cumprem o papel repugnante de defender o governo que privatiza rios e tentam evitar novas e maiores lutas dos povos indígenas.
A vitória indígena foi contra o agronegócio, as multinacionais e o consenso extrativista imperante no país e que unifica desde a Frente Ampla do governo Lula até os mais reacionários setores da extrema direita ligados ao bolsonarismo. São diversas as lutas que o movimento indígena se coloca à frente nesse momento, em primeiro lugar contra o Marco Temporal, que voltou na forma de PEC, e pela demarcação imediata de todas as terras demandadas. Junto com a luta pela demarcação, a luta em defesa das terras já demarcadas, que seguem sendo atacadas por todos os lados, na Bahia, no Maranhão, no Centro Oeste, na Amazônia e em todo o país. Os próprios ataques do governo continuam, apesar da revogação do decreto, como a construção da Ferrogrão, ferrovia que faz parte das super obras de infraestrutura do Novo PAC, destinada a ligar Sinop (MT) à Miritituba (PA), e promete ser um grande corredor de desmatamento; a exploração de gás natural pela Eneva na Amazônia, que comprou campos privatizados pela Petrobrás, e de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas; a própria dragagem do Tocantins e Madeira e a derrocagem do Pedral de Lourenço (PA), esta última para viabilizar a hidrovia Araguaia-Tocantins e sua navegação nos períodos de seca. Vale destaque ainda para o STF, que autorizou a mineração em terras indígenas em MT e RO, e ainda que preveja controle desses povos, é fato que essa decisão abre precedente para avançar com o extrativismo de conjunto para dentro dos territórios, o que já acontece ilegalmente, e agora tem precedente legal. A pauta indígena que se acumula é imensa, histórica, estrutural e urgente. Por isso, a vitória nessa batalha é um passo adiante, em uma guerra que segue e que agora, graças à firmeza dos povos indígenas, estamos em melhores condições de combate.
A luta indígena, em defesa da terra e dos territórios é também uma luta anti-imperialista
A abrangência histórica estrutural da questão indígena no Brasil está ligada inseparavelmente, desde às invasões europeias, ao problema da terra e do latifúndio, bem como a subordinação ao imperialismo. Enquanto o Brasil tenta criar margem de manobra diante dos EUA, a ocupação da Cargill é paradigmática: a privatização de rios amazônicos, proposta por um governo de frente ampla, eleito dizendo que enfrentaria a extrema direita defendendo os direitos indígenas e o meio ambiente, foi derrotada pelos povos originários que ocuparam a maior multinacional estadunidense do agronegócio mundial, projeto este destinado para escoar soja e minérios, principalmente para a China. Na disputa internacional entre as potências imperialistas, a destruição dos bens naturais é categórica ao afirmar que não há mal menor entre elas, e que este governo Lula-Alckmin não é uma alternativa para defender a soberania nacional, muito menos o meio ambiente e os direitos dos povos originários aos seus territórios e modo de vida.
O projeto privatista e extrativista do governo Lula ocorre num grande consenso burguês desde o centrão no Congresso, os ruralistas, os governadores de extrema direita, até o STF, para entregar os bens naturais comuns às empresas imperialistas. O que dobrou o governo foi tratar a intransigência do governo federal não com a lógica da pressão institucional, mas com as armas afiadas do melhor do arsenal histórico da luta originária, parte constituinte fundamental dos fios de continuidade da história da luta anticolonial, anti-imperialista e de classes do território brasileiro. Não por acaso, a Cabanagem ecoa como símbolo.
Coloca-se, nesse sentido, a necessidade de forjar essa unidade, entre os povos indígenas, a classe trabalhadora e o conjunto dos oprimidos na luta de classes, desde os indígenas aldeados até os milhões de indígenas proletários rurais e urbanos espalhados pelo país com seus irmãos e irmãs de classe. A defesa da identidade indígena, e a cada censo demográfico cresce o número de autodeclarados, apesar das diversas barreiras impostas, entendida enquanto parte de uma violência colonial e imperialista histórica, de destruição de povos e apagamentos, aqui também cumpre um papel imprescindível.
A luta por uma real soberania nacional, nesse sentido, está indissoluvelmente ligada à luta por uma reforma agrária radical, com a nacionalização de todos os bens naturais e a expropriação dos latifúndios, com a demarcação de todas as terras indígenas reivindicadas e o direito à sua autodeterminação soberana com relação ao Estado brasileiro, de decidir sobre sua própria educação, formas de governo se assim o quiserem, etc. Essa é a mesma luta pela preservação não só da floresta amazônica, mas de uma infinidade de biomas e rios, o que só pode ser feito expulsando o imperialismo, as multinacionais, o garimpo, as madeireiras de nossas florestas.
O extrativismo desenfreado não só destrói os modos de vida tradicionais, como também avança na espoliação dos bens naturais, impõe condições ainda mais precárias de trabalho e também devasta as condições mais gerais de vida, primeiro das populações do norte, mas também de todo país. Isso é parte do que gera cada vez mais eventos climáticos extremos, como o que estamos vendo neste momento na região de Juiz de Fora, em Minas Gerais, com volumes de chuva altíssimos gerados por fenômenos meteorológicos raros que são fruto das mudanças climáticas causadas pela sede de lucro dos capitalistas.
Assim, a luta indígena é em defesa dos interesses também de toda a classe trabalhadora, que é ela também negra e indígena, e essa aliança teria a força capaz de derrotar o projeto extrativista, mas é sistematicamente boicotada pela CUT e pelos sindicatos governistas. Num contexto de crise climática, a aceleração do extrativismo é particularmente nociva. Enquanto toda agenda política nacional gira em torno das eleições, essa vitória deve iluminar o caminho para cercar de solidariedade também a greve nacional dos TAEs, a dos terceirizados da educação de MG e também a dos servidores (as) municipais de Belém. A luta pelo fim da escala 6x1, contra as privatizações, em defesa da Amazônia e contra o imperialismo são parte de uma mesma batalha contra os capitalistas e a destruição de nossos futuros, e vão para muito além das eleições burguesas.