Neste texto, nos apoiaremos na retomada das elaborações de Clóvis Moura sobre classe e raça para pensar o que Palmares ainda pode nos ensinar e nos inspirar, buscando traçar algumas coordenadas estratégicas para pensar a relação entre a classe trabalhadora e a luta anticolonial e anticapitalista os dias de hoje. Ano passado completou-se 100 anos do nascimento de Clovis Moura, intelectual negro brasileiro ligado ao pensamento marxista que tem uma extensa elaboração sobre a história de luta das negras e negros no Brasil. Entre suas obras mais conhecidas estão Rebeliões da senzala (1959), O negro: de bom escravo a mau cidadão? (1977), Quilombos e a rebelião negra (1981); Brasil: as raízes do protesto negro (1983); Quilombos: resistência ao escravismo (1987); Sociologia do negro brasileiro (1988); História do negro no Brasil (1989) e As injustiças de Clio: o negro na historiografia brasileira (1990), Dialética Radical do Brasil Negro (1994), Dicionário da escravidão negra do Brasil (2004) entre outros.
O resgate crítico da elaboração de Clóvis Moura é valioso para pensar a história do Brasil, mas também os desafios atuais do povo negro e da classe trabalhadora brasileira. Apontamos isso porque no seu próprio momento Clovis Moura desenvolveu sua extensa obra questionando as ideias predominantes em seu momento sobre o papel das negras e negros como sujeitos de sua própria história. Dessa forma, desde seu primeiro e talvez mais conhecido livro, Rebeliões da Senzala publicado em 1959 Clóvis Moura está combatendo não apenas as teses eugenistas e racistas do início do século XX, mas também a famigerada tese da democracia racial que tem em Gilberto Freyre seu máximo expoente mas seu pensamento também está polemizando com outras correntes como a Escola Paulista e, inclusive, com a concepção teórica e política do próprio Partido Comunista Brasileiro do qual Clóvis Moura foi militante por vários anos.
Palmares no seu tempo
Para entender o significado que Clóvis Moura atribui ao Quilombo, ou, como ele chama, a República de Palmares, como embrião de uma sociedade alternativa a escravista e colonial, é preciso localizar que, no marco de que existam debates de estratégia que podemos aprofundar em outro momento, Clóvis Moura está buscando de forma completamente pioneira em seu momento, ver a luta negra como parte constituinte e fundamental da luta de classes no Brasil, e a luta negra como parte inseparável e predominante desta como um elemento chave e decisivo para entender todo o desenvolvimento da história do Brasil. Em Dialética Radical do Brasil negro, considerada, por vários estudiosos, seu principal trabalho, Clovis Moura busca explicar como é na relação de conflito de interesses materiais entre senhores e escravizados que se encontra a chave para entender toda a dinâmica da história do Brasil, a formação das instituições e do próprio capitalismo brasileiro.
Em todos os espaços onde houve opressão racista e escravidão houve a luta negra assumindo as mais variadas formas que iam desde o suicídio, greves de fome, incendio dos plantios, envenenamento dos senhores, insurreições rurais e urbanas e dentre todas essas o quilombo assume um papel particular sendo uma das formas mais duradouras e organizadas da luta negra. Como definiu o Conselho Ultramarino no século XVIII, quilombo era "toda a habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles". Se é verdade que a escravização de negras e negros africanos se espalhou por toda América, também é um fato que essas expressões de luta e rebeldia negras ocorreram em todos esses lugares. Sob diferentes nomes como os palenques na Colômbia,os cumbes na Venezuela, os maroons na Jamaica, Caribe inglês e no Sul dos EUA, com a marronage no Haiti, com a cimarronaje em Cuba e Porto Rico, as comunidades de escravizados negros fugitivos foi uma das manifestações mais emblemáticas da luta negra contra a escravização. No Brasil não seria diferente, ainda que, as particularidades de como se desenvolveu a escravidão moderna aqui como uma quantidade extremamente superior que em outros lugares, sua extensão no tempo, a extensão territorial e, em alguns lugares uma concentração de negras e negros da mesma etnia deram lugar a fenômenos de resistência negra especialmente valiosos como foi o quilombo dos Palmares, o maior e mais importante quilombo das Américas.
Sem romantizar e exagerar os aspectos do significado da luta negra Clovis Moura põe em relevo o papel das negras e negros como sujeitos que em sua ânsia incessante pela liberdade impunham um desafio permanente ao relativo equilíbrio da dominação colonial. Com isso, Clovis Moura está apontando, ao contrário de outras correntes historiográficas, que o conflito e não a acomodação, o consenso e a conciliação de interesses antagônicos, foi a marca distintiva da história das negras e negros durante todo o período escravista e tem em Palmares uma das mais altas bandeiras da luta antiracista internacional.
Ao longo das décadas Palmares foi se desenvolvendo e se tornando uma sociedade complexa e organizada, cujo elemento fundamental era sua oposição à ordem colonial e escravocrata. No seu auge, estimativas sugerem uma população de 30 mil habitantes, 10% da população brasileiro, com um número de habitantes que Salvador levaria quase cem anos para alcançar. Estimativas menores falam de uma população de dez mil habitantes. Independente do número exato, a força maior de Palmares se encontrava na fraqueza da sociedade colonial, que desses cerca de 300 mil 80% eram escravizados. A enorme República de Palmares pesava como uma ameaça à própria existência da colônia portuguesa.
Era um centro multietnico que abrigava não só ex-escravizados, como também contingentes de brancos empobrecidos, mestiços marginalizados de descendentes de povos indígenas. Como retomaremos adiante, tinha uma pujante e diversificada produção de alimentos, uma rede articulada de comércio com a sociedade colonial do seu entorno, o que indica um excedente sistemático e uma alta produtividade, junto de uma nascente metalurgia. A ampla capacidade de resistência, ao longo de décadas, indica uma força militar considerável e ameaçadora.
Na obra de Clóvis Moura podemos destacar três momentos de desenvolvimento da visão sobre o significado de Palmares, em Rebeliões da Senzala de 1959, Os Quilombos e a Rebelião Negra de 1981 e Sociologia do Negro Brasileiro de 1988. Nosso objetivo aqui, longe disso, não é fazer uma análise crítica sistemática das contribuições de Clóvis Moura, mas anotar a riqueza de um pensamento que permanece em desenvolvimento a partir de uma uma fusão entre as lições do Quilombo dos Palmares com o marxismo, no contexto das lutas políticas do seu momento.
O livro de 1959 foi pioneiro, ao se colocar como antagonista da visão expressa em Casa Grande e Senzala em que as negras e negros aparecem sem qualquer protagonismo sobre seu destino. Ao contrário de um processo de integração cultural e “mestiçagem” que caminha rumo a um estado de democracia racial, Clóvis Moura apresenta a história das relações raciais no Brasil como uma história da luta de classes, do antagonismo econômico e político e não da integração cultural entre senhor e escravo. A existência do Quilombo dos Palmares torna impossível, pra quem quiser ver, tratar a resistência negra como algo esporádico e secundário, daí a ideia de que o único lugar onde o negro não se rebelou contra a escravidão foi nos livros de historiadores capitalistas e uma ideia muito importante que é a de que as negras e negros escravizados reencontravam justamente na fusão entre a sua cultura e sua luta os aspectos mais humanos que a escravização queria lhes arrancar.
Quilombismo, Quilombagem e as formas da luta negra
Os dois termos surgiram a partir do resgate do papel dos quilombos e em oposição à leitura de Casa Grande e Senzala, mas de matrizes teóricas distintas e com pontos de polêmica entre si. Em Abdias do Nascimento, Quilombismo é programa para uma sociedade futura, inspirada nos quilombos e, em especial, em Palmares. A revolução quilombista, que nas palavras de Abdias seria antiracista, anticapitalista, antilatifundiária, antiimperialista, e antineocolonialista, ignora, no entanto, a articulação entre a luta do povo negro e a luta da classe trabalhadora. Em Clóvis Moura, Quilombagem aparece como uma forma de sociedade alternativa à ordem escravocrata, dada pela forma em que toma a luta radical do escravizado por se tornar um homem livre, o que só era possível nos marcos do quilombo. A presença constante dos quilombos ao longo de todo o período da escravidão, mostra , na visão de Clóvis Moura, uma sociedade, ou poder parelo, em contante processo de formação, destruição, reconstituição em diferentes épocas e locais. Antes de retornar a esse debate, queremos fazer uma breve passagem pelas novas formas que adquiriu a luta negra no século XIX, combinada com a permanência da formação de quilombos.
A notícia da revolução negra do Haiti se espalhou rapidamente por todo o caribe e chegou ao Brasil. Sob seu impacto, entre o final do século XVII e 1835 se multiplicaram as revoltas de escravizados, em rebeliões que não raras vezes terminaram com a casa grande incendiada, até a última delas, a Revolta dos Malês, uma tentativa de insurreição de escravizados nagôs em Salvador, que, por sinal, é tema do primeiro e único filme sobre esse rico processo em 2025 sob a direção de Antonio Pitanga. É sintomático que o tema da instituição da pena de morte fosse uma discussão aberta quando da elaboração do Código Criminal de 1830 com muitos defensores de que fosse expressamente incluida e outros contrários argumentassem que o medo da morte não seria suficiente para por fim às revoltas e levantes uma vez que a morte era algo tão cotidiano na vida das massas escravizadas que já não teriam medo desta ainda mais diante da luta por liberdade. A tentativa fracassada dos Malês em Salvador coroa um ciclo de rebeliões de escravizados que se diferencia dos quilombos na medida em que o que se busca não é uma existência territorial paralela, mas a derrubada do poder dos brancos. Se nas revoltas do Recôncavo primava a explosão de ódio, com pouca organização prévia, na tentativa dos Malês se dá uma ação minuciosamente preparada e organizada, com o objetivo da tomada do poder e a constituição de um estado Malê na região da Bahia.
Com a proibição do trafico de escravizados pela Inglaterra, a promulgação da lei de terras de 1850 e, sobretudo, após a guerra civil nos EUA, que aboliu a escravidão no sul, a rebelião negra brasileira toma novas formas. Numa sociedade em rápida transformação, com a expansão da imigração italiana e europeia e o inicio do trabalho assalariado das fazendas de café do oeste paulista e na incipiente e rudimentar indústria, a luta dos escravizados conta com um novo e fundamental aliado, a classe trabalhadora.
É extremamente chamativo que, mantendo os fios de continuidade com a Revolta dos Malês de 1835, a greve dos ganhadores de 1857 (conhecida como a greve negra de 1857) tenha sido um dentre outros exemplos de luta e um dos momentos emblemáticos em que confluíram a identidade étnica, a auto-organização, e a formação da classe trabalhadora brasileira (que em várias regiões se baseava em métodos de organização do trabalho e culturais oriundos de uma matriz africana) e agora utilizando-se de um método de luta tipicamente proletário, greve como ferramenta de paralisação das atividades econômicas mais importantes em um centro urbano como Salvador.
As fugas, os quilombos e as revoltas se inserem num novo quadro, ao lado das greves que começam a surgir, cujo objetivo é a abolição da escravidão. Já em meados do século XIX os operários do Arsenal da Marinha coletando dinheiro para a compra das alforrias das negras e negros escravizados seguido de outros exemplos como os operários gráficos e os panificadores no Rio de Janeiro que articularam fugas e contribuiram ativamente para a organização de quilombos nesse período. Um dos maiores exemplos foi o bloqueio dos jangadeiros do Ceará, que impuseram o fim do embarque a desembarque de escravizados a partir de 1881, parte do que levou à abolição da escravidão no Ceará ser promulgada em 1884, anos antes da proclamação da abolição pela princesa Isabel em 1888.
Partindo desses exemplos, queremos retomar a discussão indicada entre quilombagem e quilombismo. Em Clóvis Moura, no caminho de colocar a luta de classe entre senhor e escravizado no centro da sociedade colonial e do Brasil independente, a Quilombagem e todas as formas de luta negra que se desenvolveram no século XIX, inclusive as alianças abolicionistas, não são contraditórias, mas expressão do prosseguimento da mesma luta de classes em novas condições. Poderíamos talvez ponderar o limite do Quilombismo e o potencial da sua integração em uma dinâmica de lutas de caráter insurreição, cujo objetivo seria a própria destruição da sociedade colonial e do império.
Na ideia de Quilombismo de Abdias Nascimento se coloca uma oposição entre o Quilombo como expressão da verdadeira luta negra, em oposição ao abolicionismo, que tomou várias formas de colaboração entre trabalhadores brancos e negros escravizados. É certo que a historiografia oficial coloca a ênfase no papel das elites brancas que se tornam abolicionistas por conveniência, justamente para evitar a explosão de uma luta abolicionista generalizada, um cenário que em toda a segunda metade do século XIX ia se colocando por baixo em uma multiplicidade de lutas. A oposição que surge não da dinamica da luta de classes do século XIX, mas das próprias concepções de Abdias do Nascimento e da sua ideia de um poder negro. Ainda que o conceito de Clóvis Moura, de Palmares e dos quilombos como um poder paralelo esteja na base da ideia de Abdias da estrategia quilombista e da luta por um poder negro, as diferenças entre as duas são substancias.
O limite de um poder negro, sem ruptura com o capitalismo, pode ser observado em África nos dias de hoje. Apesar de toda enorme disposição revolucionária das massas africanas que arrancaram as independências dos países africanos como resultado de suas batalhas, esses processos foram impedidos de ir além pela ação das potências imperialistas e pela estratégia das direções nacionalistas, stalinistas e maoístas em África, tivemos em seguida a configuração de uma série de estados independentes e governados pela elite negra de África, que ao não romper com o capitalismo, não rompem a dinâmica da dominação colonial e imperialista.
Assim, partindo da valorização do Quilombo como a principal manifestação da luta dos escravizados e ocupando um papel central, Clóvis Moura busca inserir essas lutas como parte da constituição tanto da burguesia brasileira como da classe trabalhadora, que é majoritariamente negra. Nessa perspectiva a classe trabalhadora surge como um sujeito social multiétnico, com o potencial de unificar as lutas dos povos oprimidos, suas tradições e as lições da sua resistência numa unidade política superior. A cultura e a resistência do povo africano escravizado, dos povos indígenas e originários, enriquecem o arsenal da classe trabalhadora e uma estratégia que permita que a resistência secular seja vitoriosa. O estado operário surja desse combate terá que ter uma maioria negra e indigena, não como uma república negra dentro do capitalismo, mas como um estado operário de ruptura com o capitalismo, que só existirá no Brasil se for com maioria negra, que incorpora como parte do arsenal da luta da classe trabalhadora, a cultura e as formas da resistência negra.
Palmares, a revolução e a luta pelo comunismo
Na Dialética Radical do Brasil negro Clovis Moura busca entender a formação da classe dominante brasileira e de suas instituições a partir de como se concretiza uma determinada relação de forças entre as classes partindo do conflito permanente entre senhores e escravizados por um lado e pela pressão das metrópoles européias por outro. Assim, a classe dominante brasileira vai se desenvolver com uma característica fundamental que é sua covardia e subordinação diante das metrópoles portuguesa e inglesa, ao mesmo tempo em que diante de uma enorme massa negra rebelde recorre ao mais profundo reacionarismo e violência como a única forma através da qual seria possível perpetuar o trabalho compulsório, o frágil equilíbrio de dominação política e unidade territorial e impedir que se desenvolvesse no Brasil algo semelhante ao que foi a Revolução Haitiana.
É valioso pensar como as elaborações de Clóvis Moura vão num sentido bastante distinto da teoria e da política do Partido Comunista Brasileiro para entender as transformações e a transição do que o autor chama de escravismo tardio para um capitalismo dependente. Em Dialética Radical do Brasil Negro Clovis Moura demonstra como no Brasil o que se desenvolveu foi o que chama de uma “modernização conservadora” ao se referir como do ponto de vista das ideias o liberalismo se combinava com a preservação do latifundio e da escravidão e, do ponto de vista da técnica se observava a combinação entre as tecnologias mais avançadas (como as ferrovias ou os telégrafos introduzidas sobretudo pela entrada do capital inglês) e as formas mais arcaicas de relação trabalhistas.
A “modernização” estava longe de servir à superação da escravidão e do racismo, ao contrário, o que se observava era a combinação e até uma subordinação desses elementos modernos da técnica aos aspectos mais arcaicos e a manutenção do trabalho escravo a ponto de que em determinado momento um senhor de engenho poderia utilizar-se das ferrovias ou do telégrafo para ordenar a prisão de escravizados fugidos ou reprimir seus levantes e revoltas. Vale lembrar que essa entre outras elaborações de Clóvis Moura não se alinhavam à explicação proposta pela concepção stalinista da qual o PCB era tributário, ao contrário seria possível dizer que o próprio método de análise aqui se aproximava bem mais da concepção do “desenvolvimento desigual e combinado desenvolvida por Trotski e os trotskistas a partir das idéias de Marx como é possível ver na síntese de Trotski na História da Revolução Russa : “As leis da História nada têm em comum com os sistemas pedantescos. A desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processo histórico, evidencia-se com mais vigor e complexidade nos destinos dos países atrasados. Sob o chicote das necessidades externas, a via retardatária vê-se na contingência de avançar aos saltos. Desta lei universal da desigualdade dos ritmos decorre outra lei que, por falta de denominação apropriada, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, que significa aproximação das diversas etapas, combinações das fases diferenciadas, amálgama das formas arcaicas com as modernas. Sem esta lei, tomada, bem entendido, em todo o seu conjunto material, é impossível compreender a história da Rússia, como em geral a de todos os países chamados à civilização em segunda, terceira ou décima linha.” Não se trata apenas de preciosismo perceber como esses elementos irão ter implicações em quais marcos a luta negra se desenvolverá no século XIX no Brasil e no mundo e como os próprios métodos de luta vão se imbricar.
Essa perspectiva, no entanto, não significa ignorar - ao contrário - a importância das tradições quilombolas no Brasil, ou dos povos originários no Brasil e nas Américas, como experiências de sociedade não-capitalistas cujas tradições milenares apontam para formas de organização social alternativas ao capitalismo. A República de Palmares, e na esteira dela, toda a tradição das lutas quilombolas no Brasil podem também ser pensados como formas comunitárias de luta e de organização da produção a ser integradas ao arsenal da classe trabalhadora. Palmares, como República Negra, foi também uma formação social interracial, em que podiam conviver a resistência dos africanos contra a escravidão, com a dos povos indigenas e de camponeses brancos mestiços empobrecidos. A forma de cultivo de Palmares, e dos quilombos em geral, a roça coivara, é uma expressão dessa fusão dos saberes indígenas e africanos no cultivo e preservação do solo e dos ecossistemas nativos, que está sendo retomado e valorizado nos dias de hoje pela relação de equilíbrio que estabelece com a floresta. Esse e outros saberes das culturas africanas, quilombolas e indígenas, que Abdias do Nascimento usa para desenvolver o programa de um poder negro, encontram seu lugar como parte da luta da classe trabalhadora, ela também negra e indigena, para derrotar o imperialismo e reorganizar toda a sociedade em bases comunitárias supriores.
Em um cenário internacional marcado pela reatualização das características de uma época de crises, guerras e revoluções em que a classe trabalhadora é cada vez mais multiétnica e ao mesmo tempo marcada por uma enorme fragmentação e em que a burguesia imperialista e as burguesias nacionais se utilizam do racismo e da xenofobia para aprofundar a exploração capitalista consideramos que recuperar o legado da luta negra pode contribuir muito para forjar nos dias atuais uma força material capaz de derrotar o capitalismo.
Parte dessa tarefa passa por superar as visões que separam de forma mecânica as lutas da classe trabalhadora da luta anti-racista, como fazem as burocracias que se perpetuam na direção dos sindicatos buscando dar às batalhas da classe operária um caráter corporativista e, assim limitam o horizonte e impedem que essa enorme força social possa se colocar grandes objetivos como o de destruir essa sociedade de exploração e opressão e colocar na ordem do dia a construção de uma sociedade livre da exploração e da opressão e da destruição do meio ambiente. Por outro lado é necessário superar também as concepções que separam a luta negra da luta de classes e separam também a luta contra o racismo e a xenofobia da luta contra o capitalismo em uma perspectiva socialista.
Em um outro sentido, buscamos olhar a riquíssima história da luta negra para pensar o que seria a Quilombagem nos dias atuais e consideramos que esta passaria por unir através da auto-organização o conjunto da classe trabalhadora brasileira e internacional e, a partir de uma estratégia baseada na independência de classes e na "hegemonia operária", superar o corporativismo construindo uma força política que se baseie na articulação da classe trabalhadora com as lutas de todos os setores oprimidos. Para essa tarefa estratégica contamos a nosso favor com inúmeras lições da luta dos explorados e oprimidos da qual sem dúvidas Palmares é uma das mais altas bandeiras internacionais da luta contra o racismo.