O debate atual sobre a transição energética está perigosamente moldado pelo que se convencionou chamar de capitalismo verde, cujo leitmotiv básico é que a crise ecológica multidimensional gerada pela acumulação de capital pode ser resolvida dentro dos marcos do capitalismo, sem uma ruptura sistêmica.
Se alguém observar as discussões que se desenvolvem em instâncias como as conferências da ONU sobre o clima, poderia ficar com a noção enganosa de que está em curso uma transição energética rumo a uma matriz baseada em energias renováveis e com menor uso de hidrocarbonetos, e, portanto, menos emissões. Mas isso não é verdade; na realidade, continua aumentando o uso de hidrocarbonetos e, consequentemente, a emissão de gases de efeito estufa que o acompanha, ainda que, ao mesmo tempo, haja outras fontes de energia alternativas ao combustível fóssil que também contribuem para uma maior disponibilidade energética. A demanda por energia cresce em volume muito mais do que crescem as energias renováveis, e por isso cresce a utilização de hidrocarbonetos. No entanto, cria-se a ideia de que há uma ação voltada a mudar isso, de que os responsáveis governamentais, as empresas etc., estão comprometidos com isso. Apesar de a maioria das COP terminar admitindo que os resultados são pobres em relação ao que exigiriam os diagnósticos dos painéis de especialistas — cada vez mais alarmistas, ainda que expressos em linguagem técnica —, não se rompe com a parcimoniosa inércia que domina a governança climática.
Isso acontece porque o capitalismo verde se baseia em um equilíbrio instável entre os setores empresariais dedicados às energias renováveis e os que se dedicam aos hidrocarbonetos. Os setores que buscam priorizar o desenvolvimento das primeiras não substituem os promotores das últimas; o que ocorre é um toma-lá-dá-cá entre os interesses dos diferentes capitais, garantindo rentabilidade para todos. As mesmas empresas que continuam aumentando a exploração de combustíveis fósseis ao mesmo tempo aproveitam linhas de subsídios vinculadas ao desenvolvimento de energia solar ou eólica. Não surpreende, então, que, enquanto se reafirma que estamos no meio de uma transição energética, na prática isso não está acontecendo, mas sim uma diversificação da matriz, uma ampliação da produção de energia com novas fontes.
A forma como o capitalismo verde molda a transição não é perigosa apenas por isso. Também o é porque apresenta uma perspectiva reducionista: respostas à crise climática são colocadas como se fosse um problema exclusivo, quando, na realidade, trata-se de uma faceta de uma crise ecológica multidimensional. Os trabalhos do chamado Centro de Resiliência de Estocolmo contribuíram para dar visibilidade a essas outras múltiplas dimensões de risco: a perda de biodiversidade, o desmatamento, a acidificação dos oceanos, a poluição química, a disponibilidade de água doce, a camada de ozônio, os aerossóis atmosféricos, os ciclos biogeoquímicos (fósforo e nitrogênio). Em todos esses planos, propõem uma série de limites além dos quais se entra em situação de risco e, de todos eles, já em seis tais limites foram ultrapassados. Não é que esses limites planetários sejam desconhecidos na agenda ambiental dominante. Mas, mesmo assim, muitas das respostas do capitalismo verde à crise climática não apenas não abordam os problemas nessas outras esferas, como chegam inclusive a agravá-los. Por exemplo, algumas das tecnologias de captura de carbono — importantes nas projeções realizadas pelo IPCC para reduzir o nível de gases de efeito estufa na atmosfera (embora hoje não sejam viáveis tecnicamente) — requerem intensificar o desmatamento para poderem ser implementadas em larga escala.
O capitalismo verde desenvolve novas expressões de imperialismo e dependência. As energias renováveis se apoiam na intensificação do extrativismo para obter recursos como o lítio, para gerar hidrogênio verde, para realizar — como fazem algumas empresas europeias — grandes projetos de geração eólica ou solar em países africanos que sofrem déficit energético. Também os mecanismos de compensação de carbono, por exemplo, se baseiam na criação de plantações em países dependentes, muitas vezes deslocando populações e desmatando a flora nativa para plantar árvores e entregar certificados a empresas altamente poluidoras, como as petroleiras. Os anúncios de “emissões líquidas zero” são muito enganosos, mas, além disso, envolvem esse tipo de espoliação nos países dependentes. A acumulação por despossessão não faz mais do que se multiplicar.
O capitalismo verde não só é incapaz de oferecer uma transição justa, como, de fato, não pode propor realmente nenhuma transição ecológica. Pode desenvolver soluções parciais para alguns dos problemas gerados pelo capital, que muitas vezes apenas transferem as perturbações dos ecossistemas para outros níveis. Assim tem funcionado o capitalismo ao longo de sua história.
Temos que ter claro que, até hoje, há toda uma série de coisas irrenunciáveis para o capital, mas das quais, como espécie, precisamos nos livrar para assegurar a subsistência. O capital não está disposto a renunciar aos combustíveis fósseis enquanto houver fontes de extração, sem se importar com os custos ambientais que isso acarreta. O capital não pode renunciar à hipertrofia da acumulação, que implica o aumento da produção pela produção em si, a obsolescência programada e um longo etcétera. Também não pode abandonar inúmeras atividades produtivas ecologicamente destrutivas. Precisa arrasar florestas inteiras para ocupar essas terras com monocultivos intensivos. Esse modo de produção exige que nosso consumo seja cada vez maior, mais variado e mais rápido, mais descartável, sem que nos perguntemos qual é o valor de uso que realmente obtemos dessa multiplicação de valores de uso que somos empurrados a adquirir. A “humanidade em geral” não precisa de nada disso, que é fundamental para o capital; é a sociedade capitalista que converte tudo isso em restrições difíceis de desmontar. Por isso, se precisamos realizar a transição energética, reduzir a demanda material sobre o planeta, eliminar setores da produção completamente destrutivos, mobilizar a tecnologia e o progresso científico para moderar nosso impacto ecológico, garantir a plena existência e reprodução de biomas e ecossistemas, só será possível tornar realidade essas necessidades colocando fim à ordem social do capital.
Acredito que é importante partir da definição de que o capitalismo é uma ordem social que não deixa nada de fora; sua tendência é avançar e subsumir tudo. Isso significa que a aposta em “sair” dos circuitos do capital, em buscar a criação de canais alternativos de produção e interação social, algo bastante recorrente em alguns movimentos ecologistas, enfrenta sérios limites. Hoje, por exemplo, temos muito ecologismo que aposta no comunalismo, isto é, em iniciativas sustentáveis que possam ser produzidas em escala local – das cidades, vilas e povoados – na criação de cooperativas, de circuitos completos de produção e consumo nessas escalas. Vê-se nisso a possibilidade de ir gerando espaços não capitalistas que possam crescer em influência e alcance, criando formas de interação metabólica sócio-natural mais equilibradas que as capitalistas. Muitas vezes considera-se que fazer algo nessa escala comunal pode ser mais “realista” do que propor uma saída global, que não é vista como algo colocado para o presente.
O problema é que isso não se condiz com os diagnósticos das catástrofes que nos ameaçam, muitas vezes formulados pelos próprios proponentes dessas saídas. Se precisamos enfrentar as graves ameaças das perturbações geradas globalmente pelo descontrole do capital, se a cada dia que passa as consequências com as quais teremos que conviver por longo tempo se tornam mais graves, não podemos apostar em saídas que vão apenas criando esferas alternativas enquanto se mantém de pé essa usina de perturbações ecológicas que é a acumulação de capital.
Obviamente, as iniciativas em nível comunal ou a organização de circuitos alternativos são muito importantes para organizar forças sociais de resistência, mas é fundamental termos presente que o que precisamos nos propor é produzir mudanças nos centros de gravidade do capitalismo, isto é, no terreno onde se produz valor, porque é aí que está a usina de distúrbios metabólicos que ocasiona esta crise ecológica multidimensional. Para desmontar a ameaça, precisamos operar mudanças qualitativas nesse ponto. Não podemos nos limitar a criar formas de relação socioambiental diferentes das do capital, ignorando a necessidade de pôr fim à destruição que diariamente o capital produz. Isso nos exige pensar em termos de transformação revolucionária. Uma transformação revolucionária que, como dizia, deve partir da transformação do centro de gravidade desta ordem social capitalista: a propriedade privada dos meios de produção organizados em função do lucro. Isso é o que pode nos colocar no caminho de uma verdadeira transição socioecológica, rumo a uma sociedade em que a satisfação plena das necessidades materiais do conjunto social – para criar as condições de uma vida social e cultural mais rica – e o estabelecimento de um metabolismo equilibrado com a natureza não sejam antagônicos. A transição é o período durante o qual se constroem as capacidades de planejamento econômico e se reduz a gravitação dos imperativos da acumulação capitalista. O metabolismo irracional e alienado deve ser substituído por um metabolismo controlado racionalmente através de mecanismos de deliberação coletiva, de forma progressiva. A relação alienada com a natureza, característica do capitalismo, se transforma à medida que esse novo sociometabolismo se consolida.
Agora, o fato de que o que precisamos frear e desmontar é o mecanismo do capital, que tende a impor a universalização abstrata do mercantil em todos os âmbitos, não significa que aquilo que irá substituí-lo deva impor a mesma lógica. Pelo contrário, como sustenta acertadamente Martín Arboleda, um projeto político “verdadeiramente radical e emancipador não será universal, mas pluriversal, uma unidade de muitos mundos” [1]. Qualquer transição socioecológica revolucionária deve se guiar por um critério de variedade e diversidade, focado em preservar a rica pluralidade de caminhos para a realização humana e o desenvolvimento das capacidades naturais e sociais dos povos existentes. A diversidade de condições naturais significa que qualquer ecorracionalidade sistêmica deve fomentar a manutenção e o desenvolvimento de diversas formas de vida. Essa lógica implica reservar certas áreas de nosso planeta – terra e água – para a preservação de formas de vida mais antigas e simples, e apoiar os esforços de distintas comunidades nesse sentido. A preservação desses modos de vida alternativos à sociedade capitalista moderna torna-se fundamental não apenas para o reconhecimento daqueles que os reivindicam e lutam por continuá-los, mas também para contribuir com a variedade e diversidade que favorece a resiliência.
Durante a transição, será necessário enfrentar, em primeiro lugar, as difíceis decisões sobre como lidar com o legado de destruição ecológica deixado pelo capitalismo. Uma sociedade em transição ao socialismo estaria obrigada, em primeira instância, a enfrentar as devastadoras consequências das fraturas metabólicas, que se agravam a cada dia em que o capitalismo se perpetua.
À medida que ultrapassamos níveis críticos na maioria dos limites planetários, aprofunda-se a perspectiva de que haverá uma longa e difícil era de reparação. Assim o enuncia, por exemplo, o grupo Salvage Collective (que se traduz como coletivo de salvamento). Como dizem: “A terra que os desgraçados poderiam – vão – herdar precisará de um programa assíduo de restauração. Embora ansiemos pelo luxo, o primeiro necessário será o ‘comunismo de salvamento’” [2]. Desmantelar urgentemente as indústrias mais insustentáveis, reparar ecossistemas, regenerar espaços plenamente silvestres são algumas das medidas elementares que esse período de “salvamento” exigirá.
O distintivo é que as amargas decisões que tenham que ser tomadas durante a transição serão alcançadas através da deliberação do conjunto das classes produtoras. No capitalismo, produção-consumo é uma “unidade diferenciada”, mediada pelo processo de troca, na qual a necessidade social só pode se expressar como demanda solvente (e só pode se manifestar na escolha de alguma das mercadorias que os capitalistas decidiram previamente colocar no mercado). Com a socialização dos meios de produção, pode-se restabelecer a unidade real de ambos os processos, produzindo apenas na medida necessária para satisfazer a demanda social, passo inicial de qualquer planejamento. E isso permite introduzir, no próprio espaço onde se elaboram os valores de uso, uma democracia hoje ausente: a daqueles que produzem – que também são os que consomem boa parte do produzido. Quem definirá o curso de ação diante da emergência não serão nem os tecnocratas escudados em agências estatais, nem o poder privado do capital. O que orientará as decisões já não será a busca pelo lucro dos empresários. Isso significa que, mesmo no momento da transição, por mais complicada que seja, será possível buscar alternativas para responder à crise ecológica com o objetivo de compatibilizar três metas: alcançar a plena satisfação das necessidades fundamentais, tomar as decisões de produção de forma democrática e fazê-lo tendo presente em todo momento a necessidade de estabelecer um metabolismo racional com a natureza. A democracia de conselhos e o planejamento econômico terão de ser duas vigas inseparáveis sobre as quais poderá se apoiar uma transição desse tipo.
Os problemas da transição exigirão um planejamento que deve ser pensado em múltiplos níveis articulados, isto é, coordenando as escalas local/provincial/nacional/global – o que depende das dinâmicas revolucionárias internacionais. Por isso, uma transição socioecológica como a que propomos implica necessariamente transformações revolucionárias que não podem se deter nas fronteiras de um país, mas que devem ocorrer em escala mundial.
O fim do capitalismo não nos colocará fora do Antropoceno, mas nos permitirá desenvolver novas condições para atravessá-lo. A sociedade que surgir das ruínas do capitalismo terá a responsabilidade de restabelecer caminhos sustentáveis para reverter as fraturas metabólicas. A integração entre humanidade e natureza deve ser considerada conscientemente em termos do bem-estar mútuo de ambos.