Rebelião na Bolívia: tempo de definições e encruzilhadas estratégicas

No início deste século, a Bolívia foi o laboratório onde o neoliberalismo entrou primeiro em crise: a Guerra da Água, em 2000, e a Guerra do Gás, em 2003, quando ocorreu um levante com características insurrecionais. A questão é saber se hoje a Bolívia está antecipando um novo ciclo de luta de classes. Tudo indica que sim. Mas que tipo de ciclo? Um ciclo mais radical? Muito possivelmente. Hoje vivemos uma situação global e regional muito mais convulsionada. Existe uma experiência acumulada com os governos pós-neoliberais, como os do MAS na Bolívia, o kirchnerismo na Argentina, o chavismo ou o governo Boric no Chile. Por outro lado, esse ciclo implicou um salto na estatização das organizações de massa — sindicatos e movimentos sociais —, realidade com a qual os novos processos entram em choque e precisam lidar.

Atualmente, vivemos uma conjuntura marcada tanto pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos quanto por renovadas tentativas imperialistas de avançar na região. Nesse contexto se inscrevem a ofensiva neocolonial contra a Venezuela e o brutal cerco imposto a Cuba. No domingo, 31 de maio, vimos na Colômbia a vitória eleitoral do admirador de Trump, Milei e Bukele, Abelardo de la Espriella, com 43,7% dos votos; uma eleição que será definida no segundo turno contra o candidato do governo progressista, Iván Cepeda, que obteve 40,9%. Ao mesmo tempo, porém, vemos que esses governos de direita, quando chegam ao poder, enfrentam crises aceleradas. O caso de Rodrigo Paz é o mais emblemático, mas, em diferentes níveis, observamos também as crises de Milei na Argentina e de Kast no Chile.

No centro desse cenário latino-americano encontra-se a rebelião operária, camponesa, indígena e popular da Bolívia.

Bolívia no centro da encruzilhada latino-americana

Na última semana, na Bolívia, apesar das tentativas do governo de desmobilizar o movimento por meio da repressão e de encontrar burocratas dispostos a negociar, o cerco à cidade de La Paz se aprofundou. Ampliaram-se os bloqueios protagonizados por camponeses e trabalhadores precários de El Alto, organizados desde a base nos comitês de bloqueio. Em seu ponto máximo, chegaram a 150 — hoje giram em torno de 100 —, sustentados por setores auto-organizados. Também se observam tendências à greve geral, não graças à direção da COB, mas devido à incorporação dos transportadores, de setores dos mineiros assalariados e dos trabalhadores da limpeza ao movimento grevista. Na terça-feira, 26, os motoristas de La Paz iniciaram uma greve por tempo indeterminado. E, na quarta-feira, 27, quando se comemorou o Dia das Mães na Bolívia, uma marcha de mulheres deu um passo adiante com uma forte mensagem política: se seus filhos que prestam serviço militar forem convocados para reprimir o povo, devem voltar para suas casas e somar-se à luta.

Após o fracasso da operação repressiva de 23 de maio — uma caravana policial-militar disfarçada de ação “humanitária” —, o governo viu-se obrigado a mudar de tática: propôs um “diálogo”, tendo a Conferência Episcopal como mediadora. Mas as principais organizações operárias e camponesas sabem que sentar-se para negociar com um governo totalmente deslegitimado será visto como uma traição. Muitos desejam negociar, mas não têm tarefa fácil. A convocação de uma plenária ampliada da Central Operária Boliviana (COB) para sábado, 30, posteriormente suspensa e adiada para domingo, 31, demonstra as dificuldades da direção em aceitar essa proposta de “diálogo”, diante da crescente pressão das bases por uma radicalização da luta. A resolução da plenária, da qual participaram mineiros, operários industriais, petroleiros, professores rurais, povos originários e organizações camponesas, além de setores auto-organizados, foi ratificar a rejeição à negociação impulsionada pelo presidente Rodrigo Paz e pelo vice-presidente Edmand Lara em conjunto com a Igreja.

Hoje, o governo de Rodrigo Paz está praticamente suspenso no ar. Quando formulava sua definição de situação pré-revolucionária, Leon Trotsky, quando fazia sua definição sobre uma situação revolucionária, dizia que uma situação é tão revolucionária quanto pode ser diante da política não revolucionária das direções do movimento. Algo semelhante poderíamos dizer hoje sobre a Bolívia. A COB anunciou desde 1º de maio que entraria em greve geral por tempo indeterminado, mas continua se recusando a efetivá-la um mês depois, em meio a quase 90 bloqueios diários por todo o país, centenas de detidos e sete mortos pelas operações repressivas do governo de Rodrigo Paz. Como vêm insistindo nossos companheiros da Liga Operária Revolucionária, é necessário tornar efetiva a greve geral; trata-se de uma palavra de ordem que encontra eco entre os setores auto-organizados.

Contra qualquer estratégia de desgaste do movimento, essa proposta, que vem ganhando força nas associações de bairro, nos comitês de bloqueio e em outros setores em luta, surge como um ponto central. Trata-se da necessidade de combinar a rebelião popular, expressa nas dezenas de bloqueios que vêm sendo realizados, com uma greve geral efetiva. Como assinala Eduardo Molina no livro Revolução Operária na Bolívia – 1952, muitas vezes, na história boliviana, os tempos da insurreição urbana (operária e popular) e do levante indígena-camponês foram desencontrados. A articulação entre ambos constitui também um dos nós estratégicos fundamentais para qualquer revolução na Bolívia.

Um novo laboratório de luta pela auto-organização desde baixo

Os comitês de bloqueio cresceram diante do abandono e da traição das direções. As bases já haviam passado por uma experiência em janeiro, quando a COB traiu o movimento ao pactuar com o governo e suspender as medidas de luta do primeiro enfrentamento contra os planos de ajuste de Paz. Por isso, hoje elas não reconhecem as direções que negociam pelas suas costas. O fenômeno dos auto-organizados é um dos aspectos mais profundos e inovadores deste novo ciclo de lutas: tendências de auto-organização desde baixo. São os setores auto-organizados que sustentam os bloqueios; em muitos locais, discutem em assembleias e elegem comitês de bloqueio com seus próprios representantes.

Na terça-feira, 2 de junho, um massivo Cabildo Aberto convocado em El Alto ratificou a exigência da renúncia do presidente. Convocado inicialmente pelos comitês de bloqueio de El Alto, contou também com a adesão de organizações como a FeJuVe e com a participação de dirigentes das organizações operárias e camponesas, como Mario Argollo, da COB. O Cabildo tinha como objetivo definir os próximos passos da luta e, ao mesmo tempo, avançar na coordenação entre os setores mobilizados. No entanto, a direção da COB evitou propor qualquer medida para tornar efetiva a greve geral ou convocar ações concretas que fortalecessem o combate conjunto e impedissem o desgaste dos bloqueios diante da passagem do tempo e das ameaças repressivas.

Diante da inação deliberada das burocracias, que apostam em não tomar nenhuma iniciativa, poderão os comitês de bloqueio avançar para uma verdadeira coordenação dos setores em luta e dar passos no sentido de fortalecer a efetivação da greve? Os companheiros do Izquierda Diario Bolivia e da Liga Operária Revolucionária, que participam de diversos bloqueios, defendem essa perspectiva. A luta consiste em construir laços de unidade acima das direções existentes. É isso que impulsiona o comitê do Distrito 8 de El Alto, localizado no epicentro do processo. Ele se reúne na região de Senkata, um território de enorme tradição de luta, onde, em 2019, foi perpetrado o massacre contra o povo de El Alto.

Estado de exceção

Há muitos dias, setores do regime vêm discutindo a possibilidade de instaurar o estado de exceção, que permite proibir protestos, restringir o direito de reunião e suspender outros direitos fundamentais, além de possibilitar o emprego do Exército. O Congresso revogou a lei que limitava os poderes do presidente para decretar o estado de exceção. Trata-se de um Congresso monopolizado pela direita, tanto pelos aliados de Rodrigo Paz quanto pelos do ultradireitista Tuto Quiroga. No entanto, o principal problema de Paz para decretar o estado de exceção não é jurídico, mas político. Ele já tentou desbloquear as estradas por meio da repressão e fracassou. Inclusive, os manifestantes que realizam os bloqueios se retiram e depois retornam. Se insistir nesse caminho, sabe que pode chegar a uma prova de forças cujo resultado pode ser a aceleração de sua saída da presidência e um aprofundamento da crise.

O jurista reacionário Carl Schmitt dizia que o soberano é aquele que pode decidir sobre a declaração do “estado de exceção”. O problema de Paz é que, mais do que soberano, hoje ele é um equilibrista. Encontra-se em um delicado equilíbrio entre a mobilização operária, camponesa e popular que exige sua renúncia, de um lado, e a direita conservadora e racista, com base sobretudo na região oriental do país, que deseja avançar para um confronto mais duro com as massas mobilizadas, de outro. Nesse contexto, Paz anunciou na semana passada que estava negociando o retorno do Fundo Monetário Internacional à Bolívia, por meio de um endividamento de 5 bilhões de dólares, com o objetivo de tentar contornar a situação e, ao mesmo tempo, aprofundar as cadeias de opressão imperialista que subordinam o país. Em outro contexto, foi essa a estratégia ensaiada por Mauricio Macri após as jornadas de mobilizações e enfrentamentos de dezembro de 2017; hoje, na Argentina, as consequências catastróficas dessa política para o povo trabalhador estão à vista.

Atualmente, existe na Bolívia um equilíbrio cada vez mais instável, que pode ser rompido a qualquer momento. A chave está no que acontece por baixo: se continuarão a se aprofundar as tendências à ação direta e à auto-organização. Se o estado de exceção da burguesia busca suspender o direito para preservar a ordem que o sustenta, a rebelião boliviana coloca a imposição de outro critério de excepcionalidade, mais próximo daquele teorizado por Walter Benjamin, no qual a irrupção das massas tenha a última palavra.

“Não se trata apenas de uma luta local, mas de uma questão de ordem internacional”

Sobre a dimensão internacional da rebelião, o próprio Rodrigo Paz tratou de deixá-la clara ao afirmar que não se tratava de “uma luta apenas local, mas de ordem internacional”, agradecendo a colaboração que estaria recebendo de Javier Milei, José Antonio Kast, Donald Trump e também — atenção — de Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil. Lula expressou publicamente seu apoio a Paz, depois de ter se apresentado como campeão do progressismo na cúpula de Barcelona. Mas por que Lula apoiaria um governo que está reprimindo o povo e que pretende aplicar um ajuste brutal? O que se revela é que, para além da polarização entre direitas e progressismos, surgiu na Bolívia outro ator: uma rebelião operária e popular, com ações independentes. E diante dela todos se unem para conjurar esse fantasma, para impedir que uma verdadeira greve geral se desenvolva e triunfe. Porque, se os ajustes impostos pelo imperialismo e por seus governos subordinados forem derrotados nas ruas, se o exemplo dos auto-organizados se espalhar, não serão apenas os projetos da direita que estarão em risco. Também estarão ameaçados os projetos daqueles que procuram conter a mobilização por meio de sua integração ao Estado.

Em um artigo recente, Álvaro García Linera, ex-vice-presidente da Bolívia durante os três mandatos consecutivos de Evo Morales (2006–2019) — embora posteriormente tenha rompido politicamente com Morales —, afirmou que vivemos um “tempo liminar” de transição ou decomposição, no qual o velho e o novo estão vivos e mortos ao mesmo tempo. Algumas características dessa fase seriam a crise econômica e a crise das elites. Isso daria origem a “ondas e contraondas simultâneas de projetos em disputa” entre direitas neoliberais e progressismos que, ao fracassarem, abrem caminho para direitas mais radicais em busca de revanche. Em outro artigo, anterior à vitória eleitoral de Rodrigo Paz, García Linera argumentava que os projetos progressistas da América Latina haviam fracassado por não promover reformas capazes de desenvolver uma base produtiva agroindustrial expansiva e um novo projeto alternativo ao neoliberalismo; poderíamos dizer, uma espécie de ilusão desenvolvimentista do século XXI.

No entanto, não é possível realizar qualquer transformação radical sem romper as relações de dependência com o imperialismo. E o que vimos, embora em processos com características muito distintas, na Bolívia, no Brasil ou na Argentina, esteve longe disso. No caso boliviano, a chegada de Evo Morales ao governo foi resultado do desvio do ciclo radicalizado de luta de classes que o precedeu — a Guerra da Água, em 2000, e a Guerra do Gás, em 2003 —, que provocou a queda de governos por meio da mobilização de massas. O desvio eleitoral e a posterior institucionalização durante os governos de Evo Morales implicaram a incorporação parcial de algumas reivindicações históricas do movimento indígena e camponês. Isso se expressou na criação do Estado Plurinacional na Constituição aprovada em 2009, que reconhece a existência pré-colonial dos povos indígenas, suas línguas originárias e determinados direitos comunitários. Contudo, manteve um limite fundamental: não questionou o latifúndio por meio de uma verdadeira reforma agrária, base do poder da burguesia agroindustrial racista do Oriente boliviano. Durante os governos do MAS, numerosas concessões ao bloco da direita não impediram que esta continuasse sua ofensiva reacionária; ao contrário, isso ficou evidente tanto no golpe de 2019 quanto na situação atual. Na Bolívia, a luta pela terra, contra a opressão indígena e o racismo, juntamente com a luta contra a dominação imperialista, constitui um conjunto de tarefas democráticas e estruturais fundamentais, sem as quais não se pode falar em soberania nacional nem em emancipação.

De forma mais geral, os progressismos latino-americanos, ao não resolverem os problemas mais urgentes do movimento operário e popular e ao se transformarem, em vez disso, em “gestores da crise”, abriram caminho para o retorno pendular de projetos eleitorais de direita. A única forma de romper esse ciclo de “ondas e contraondas” entre projetos neoliberais autoritários e progressismos fracassados seria buscar uma via alternativa, baseada na independência de classe, com um programa de hegemonia da nova classe trabalhadora que se proponha a resolver as tarefas democráticas pendentes e derrotar os planos do imperialismo e das burguesias nacionais que atuam como seus subordinados.

A tradição revolucionária e o problema do duplo poder

A Bolívia possui uma enorme tradição revolucionária, começando pela grande revolução de 1952 e pela Assembleia Popular de 1971. São experiências que, embora muita água tenha passado sob a ponte desde então, colocam problemas que permanecem atuais. Por exemplo, a questão estratégica central do duplo poder ou, mais precisamente, da possibilidade de o movimento operário e camponês construir um poder alternativo próprio em oposição ao Estado burguês. Se há algo que a rebelião boliviana demonstra hoje é que a ação direta é a única linguagem que esses governos compreendem. Enquanto houve diálogo, Paz avançou com seu plano de ajuste; quando começaram os bloqueios e as mobilizações, o governo entrou em crise. Além disso, a Bolívia mostra que a auto-organização é a única via alternativa diante da desmobilização promovida pelas burocracias.

No capítulo sobre “A dualidade de poderes”, em sua História da Revolução Russa, Leon Trotsky assinala que:

“Não há nenhuma classe histórica passa da condição de subordinada à de dominante subitamente, de um dia para o outro, ainda que esse dia seja o da revolução. É necessário que, já na véspera, ela ocupe uma posição de extraordinária independência em relação à classe oficialmente dominante; mais ainda, é preciso que nela se concentrem as esperanças das classes e camadas intermediárias.” [1]

A questão é saber se essas formas iniciais de auto-organização que vemos atualmente na Bolívia podem articular-se por meio da coordenação, impondo a frente única às organizações de massa e combinando a rebelião popular com a efetivação da greve geral para barrar os ataques de Paz, derrubá-lo e derrotar seu plano como um todo. Do ponto de vista estratégico, trata-se também — como demonstrou em grande escala a revolução de 1952 — de enfrentar os desvios reformistas burgueses que acabam conduzindo a um beco sem saída. Daí a importância de um partido revolucionário forte que lute pela emergência de um bloco operário, camponês e popular independente, capaz de assumir a direção da situação.

Essas são questões fundamentais que ultrapassam inclusive o caso específico da Bolívia. Trata-se de problemas estratégicos colocados para todos aqueles que pretendem derrotar as direitas que encarnam a ofensiva imperialista na região.

Nota

[1] TROTSKY, Leon. História da Revolução Russa. Capítulo “A dualidade de poderes”. Tradução livre do trecho citado no original em espanhol.