Um diálogo com a I Conferência Internacional Antifascista
A luta contra o imperialismo, a extrema direita e a decadência capitalista é um dever de época por todos aqueles que se reivindicam socialistas. Entretanto é importante debater como e com quem, levar adiante este combate. Para isso é importante analisar que nem todos os métodos funcionam quando se trata de enfrentar as forças políticas da extrema direita, produtos intrínsecos da decadência do capitalismo. A ação prática da luta de classes dos trabalhadores junto aos setores oprimidos segue provando na realidade sua eficácia estratégica superior. Vimos isso em Minneapolis, na luta dos trabalhadores e jovens junto às comunidades imigrantes contra o ICE e a política anti-imigratória de Donald Trump. Esta perspectiva ao redor do desenvolvimento de ações práticas sérias de luta comum contra o capital é, entretanto, por vezes substituída por propostas de coalizão que desvalorizam a necessária independência política diante de atores que são obstáculos à mobilização. É diante desse panorama que dialogamos com os companheiros sobre a I Conferência Internacional Antifascista organizada por distintos setores da esquerda, a ser realizada em Porto Alegre entre os dias 26 e 29 de março. Queremos neste artigo expor nossa visão sobre a conformação da iniciativa, não apenas os aspectos de divergência política e estratégica, mas também as possibilidades de ação comum de todos aqueles que nos reivindicamos da esquerda anticapitalista e socialista, em muitos processos que dizem respeito ao combate fundamental às forças políticas da ultradireita, do imperialismo e do capital.
Governos “pós-neoliberais” e suas burocracias
Em nossa visão, a independência de classe é um requisito básico para enfrentar a extrema direita e o capital. Esse traço é fundamental, tendo em vista que a Conferência se propõe emitir declarações e comunicados, não sendo um organismo para a ação. Entretanto, é possível verificar que no Manifesto da Conferência não há crítica ou delimitação com os governos ajustadores da América Latina, como é o caso do governo Lula no Brasil, país que sediará o evento. Os governos ditos “pós-neoliberais” na América Latina tiveram como característica central a administração das decadentes e subordinadas economias capitalistas da região. Como gestores do capitalismo latino-americano, com suas particularidades nacionais, o petismo, o kirchnerismo na Argentina, o evomoralismo na Bolívia ou o chavismo na Venezuela preservaram a estrutura de acumulação capitalista, de exploração do trabalho e de opressão. Mediando mínimas concessões, quando assim permitiam circunstâncias internacionais expansivas (boom das commodities, abundância do fluxo de dólares, etc.), passaram a atacar sistematicamente os direitos dos trabalhadores quando o ciclo econômico se tornou desfavorável a partir da crise de 2008, desmobilizando e passivizando as massas diante dos ajustes impostos sob os ditames do imperialismo e do capital privado. Abriram, assim, o caminho à extrema direita em toda a América Latina. Deste ponto de vista não consideramos um detalhe a ausência de crítica ao governo de Frente Ampla Lula-Alckmin, responsável por ajustes draconianos como o Arcabouço Fiscal, pela permanência das contrarreformas trabalhista e da previdência (muitos de cujos elementos figuram na Reforma Trabalhista de Milei na Argentina), e por uma agenda de privatizações que abrange ativos de infraestrutura, minerais estratégicos e inclusive rios, em prol do imperialismo. Lula foi responsável por assinar o decreto 12.600, dentro do Plano Nacional de Desestatização, desatando um dos principais conflitos no Brasil. O intuito era a privatização dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira em nome da multinacional ianque Cargill. Esta medida desencadeou a luta de diferentes etnias indígenas, que denunciaram abertamente o governo Lula por contrariar os povos originários com medidas neoliberais de entrega ao capital estrangeiro. Este confronto teve seu ápice na ocupação por mais de um mês do terminal da Cargill, em Santarém no Pará, o que terminou por derrotar o decreto privatizador de Lula com os métodos da luta de classes. Em tempo, os indígenas do Tapajós enfrentaram também as mentiras e acusações de “desinformação” por parte do secretário-geral da presidência, Guilherme Boulos do PSOL. Em nossa visão, mesmo os setores críticos a aliança com o PT e a política de Boulos dentro do PSOL não fizeram um embate decidido contra o papel dos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara na luta indígena. Não é possível, em nossa visão, enfrentar a extrema direita e o imperialismo sem uma delimitação clara com o governo ajustador de Lula, campeão da entrega da Foz do Amazonas e dos rios brasileiros ao extrativismo estrangeiro, às petroleiras e empresas do agronegócio . Entretanto, em nossa visão, não se trata apenas de delimitação política. Entre os convocantes e signatários da Conferência Antifascista se encontra, com a primeira assinatura do documento, o próprio PT de Lula. Isso demonstra que tal iniciativa quer evitar incômodos com o governo já que o próprio partido que encabeça o governo é parte da mesma. Ademais, as principais burocracias sindicais do Brasil (como a CUT, a CTB, além das patronais UGT, Força Sindical, etc.) estão entre as principais signatárias. Boa parte destas centrais sindicais está vinculada ao partido de governo ou a partidos da direita. Não organizaram qualquer solidariedade real aos indígenas do Tapajós, abandonando-os à sua sorte. São entraves à organização da luta contra a precarização do trabalho, e especialmente à derrubada da escala 6x1, amplamente repudiada pelos trabalhadores. São pilares estruturais da manutenção da agenda econômica neoliberal preservada pelo atual governo de Frente Ampla, estabilizando o regime através da contenção da luta de classes. Que tipo de contribuição à luta contra a extrema direita pode dar o PT, as burocracias sindicais e outras forças “pós-neoliberais”? Estes, que pavimentaram o caminho à mesma ultradireita nos últimos anos?
Anti-imperialismo e Venezuela
A luta anti-imperialista é de importância capital, em particular na América Latina. Trump é o rosto visível das políticas mais reacionárias, xenófobas e antioperárias do imperialismo, particularmente agressivo contra a América Latina. O necessário combate a Trump, entretanto, precisaria estar acompanhado de uma delimitação com a ala “Democrata” do imperialismo norte-americano e europeu. Sobre este tema não há referência no Manifesto. Em nossa visão é preciso dizer que, nos Estados Unidos, o Partido Democrata é um tradicional partido imperialista, que fortaleceu o trumpismo com sua política, atacou sistematicamente os trabalhadores e participou como co-responsável do genocídio do povo palestino perpetrado pelo Estado terrorista de Israel. Trump quer o controle total do chamado “Hemisfério Ocidental”, como ficou expresso na nova Estratégia de Segurança Nacional norte-americana. A Venezuela testemunhou os efeitos práticos desta política, com a agressão imperialista norte-americana que bombardeou o território venezuelano, resultando em mais de 80 mortos e no sequestro de Nicolás Maduro e Cilia Flores. Este ato de guerra neocolonial tem como justificativa explícita a submissão nacional venezuelana aos Estados Unidos, mediante roubo e expropriação do petróleo e dos minerais estratégicos em benefício dos capitalistas ianques. Trata-se de uma advertência brutal a todos os povos latino-americanos que pensem em desafiar os ditados de Washington. Tal agressão habilitou a política trumpista de asfixia econômica de Cuba. Os Estados Unidos, que sustentaram durante décadas um bloqueio econômico criminoso contra a ilha, agora proibiram o envio de petróleo venezuelano ao país, com a finalidade de extinguir as conquistas restantes da Revolução Cubana de 1959, já deterioradas pela política conservadora da burocracia castrista. Diante desse cenário, é chamativo que, em sua nota central, os organizadores da Conferência Antifascista não façam menção à Venezuela. Acreditamos que esta ausência também tem relação com a participação do PT no evento. Lula está buscando um “estado de graça” com Trump, sustenta publicamente a “petroquímica” com o Republicano, e considera que apaziguar os ânimos com o intervencionista presidente norte-americano seja a melhor maneira de conduzir-se em um ano eleitoral. Embora critique a um público próprio a ingerência norte-americana na América Latina, Lula está tomando todos os cuidados para não irritar Trump, o que implica não tomar qualquer medida em relação à Venezuela. Com efeito, disse que o “retorno de Maduro e de Cilia não é a preocupação principal”, e sim “melhorar a vida do povo” venezuelano - um desaforo diante de um país assediado por uma intervenção colonialista por meio de bombardeios e sequestros. Não é o único. O presidente colombiano Gustavo Petro passou de ter embates com Trump a sair sorridente em fotografias com o boné trumpista “Make America Great Again” após visita cordial à Casa Branca. No México, Claudia Sheinbaum chegou a cortar o fornecimento de petróleo a Cuba, por injunção de Trump. Por isso consideramos que não há combate à extrema direita e aos capitalistas sem uma contundente postura anti-imperialista. Uma posição anti-imperialista precisaria partir de um rechaço categórico à agressão imperialista norte-americana à Venezuela e à América Latina. Esta posição está ausente do Manifesto. Nós do MRT, que somos parte da Corrente Revolução Permanente - Quarta Internacional, nos posicionamos no campo militar contra o imperialismo ianque e colocamos para toda a vanguarda a proposta de uma Paralisação Continental da classe trabalhadora junto aos povos do mundo para expulsar os Estados Unidos da Venezuela e da América Latina. Defendemos a libertação imediata de Maduro e Cillia Flores e fazemos isso sem conceder qualquer apoio político ao governo de Maduro, hoje continuado por Delcy Rodríguez, um governo burguês colaboracionista e profundamente antioperário, que descarregou as crises econômicas e os efeitos das sanções sobre o povo trabalhador, reprimiu o movimento operário e os setores populares. Consideramos que esta é uma tarefa de primeira ordem para a ação comum de toda a esquerda que se reivindica anticapitalista e socialista. Assim também, como nos posicionamos em declaração comum com outros quatro grupos (March to Socialism, da Coreia do Sul; Corriente Roja - IV Internacional, do Estado espanhol; Rouge da Bélgica e What Is To Be Done?, do Canadá), defendemos um grande movimento internacional contra a guerra imperialista no Irã, pela derrota militar dos Estados Unidos e de Israel e pelo direito de defesa da nação oprimida iraniana, com total independência política frente ao regime reacionário e antioperário dos aiatolás. Ver aqui: Por um grande movimento internacional contra a guerra imperialista no Irã! Pela derrota dos Estados Unidos e de Israel!
Sobre a denominação “fascismo”
No último período tornou-se um certo lugar comum atribuir o qualificativo “fascistas” (ou “neofascistas”) a fenômenos repugnantes e reacionários da extrema direita. Tomando o arsenal do marxismo, consideramos equivocado designar como “fascistas” governos de extrema direita, embora tenham alas fascistizantes em sua base e em suas figuras. Em nossa visão, esses regimes incluem distintas gradações do que podemos melhor denominar bonapartismo, presentes no interior dos regimes políticos democrático-burgueses degradados. Em outras palavras, tais forças bonapartistas - que revelam graus cada vez maiores de autoritarismo nas ditas “democracias ocidentais” - são fenômenos instáveis que buscam se elevar por cima dos campos em luta para preservar a propriedade capitalista, evitando a guerra civil (enquanto o fascismo se distingue exatamente por utilizar os métodos de guerra civil para esmagar os trabalhadores e as classes subalternas). Governos bonapartistas como o de Trump nos Estados Unidos apresentam traços fascistizantes em sua política (a perseguição racista e xenófoba aos imigrantes ou a constituições de semi-milícias como o ICE são símbolos disso), mas não constituem governos fascistas (ainda que ideologicamente tenham expressões disso): aplicam duros ataques contra os trabalhadores, sem mover táticas de guerra civil e choques físicos contra as organizações operárias e populares. Mais que isso, lançam mão dos próprios mecanismos da democracia imperialista norte-americana para perseguir, deter e deportar imigrantes (tendo como resposta as mobilizações históricas de Minneapolis e outras cidades que passaram a desenvolver elementos de auto-organização para proteção da população contra o ICE, das quais participaram nossos companheiros do Left Voice). Governos como o de Javier Milei, na Argentina, são estruturalmente subordinados ao imperialismo, e utilizam as instituições “democráticas” como o Congresso Nacional para passar uma reforma laboral escravista - contra a qual o PTS, nossa organização irmã, moveu uma grande campanha nacional. Já governos bonapartistas como o de Emmanuel Macron, na França, também se servem de dispositivos autoritários da V República para perseguir agrupamentos antifascistas e organizações de esquerda que lutam contra a extrema direita (contra cujos efeitos reacionários combate nossa organização irmã, o Révolution Permanente, que conquistou duas bancadas no Conselho Municipal de Saint-Denis, os melhores resultados da extrema esquerda na cidade em décadas, elegendo Elsa Marcel e Dorian Gonthier). Esta caracterização não tem como objetivo diminuir o risco que todos estes setores implicam para a luta dos trabalhadores e dos oprimidos; busca, pelo contrário, distinguir cientificamente as etapas de desenvolvimento da política burguesa, e melhor armar estrategicamente os trabalhadores, não apenas contra Trump, Macron e Cia, mas contra as facetas ainda mais destrutivas do capital financeiro. O fascismo não é simplesmente um episódio do passado, está inscrito no horizonte de possibilidades futuras para a burguesia; tampouco o fascismo se “modernizou” dispensando suas características clássicas violentas, paramilitares e de guerra civil - as classes dominantes apenas não sentem ainda a necessidade de utilizar esta alternativa na ausência de níveis de luta de classes que o mereçam. Em termos de estratégia revolucionária, a preparação para o ressurgimento destes fenômenos mais “clássicos” da época imperialista é fundamental num contexto de um aprofundamento com a guerra imperialista no Irã das tendências da situação internacional de crises, guerras, genocídio, e potencialmente revoluções e contra-revoluções. Isso não implica que surgirão com características idênticas, mas significa sim que sua essência, “a guerra civil” contra a classe trabalhadora e o movimento de massas, não se pode perder de vista como questão definidora para evitar qualquer pacifismo intempestivo. Ao contrário disso, a ideia de que qualquer fenômeno de extrema direita é “fascismo” ou “neofascismo” é utilizada, muitas vezes também por burocracias neorreformistas ou populistas de esquerda que buscam desmobilizar o movimento de massas, desarticulando a luta nas ruas em nome de todo tipo de acordo com forças burguesas, aceitando seus planos de ataques ou subordinando-se aos interesses imperialistas em defesa de um “mal menor”. Não é um acidente que muitos dos que bradam contra o "fascismo" sejam os mesmos que obstaculizam a luta de classes e a preparação ativa do movimento de massas para a eventualidade de uma verdadeira ameaça fascista.
A importância da frente única operária
A ausência de crítica ao PT, aos governos “pós-neoliberais” (burgueses) latinoamericanos e às burocracias reformistas é justificada, de alguma maneira, pela afirmação de que as forças que lutam "não são monolíticas nem homogêneas." O texto diz que a "experiência nos ensina que, sem deixar de reconhecer essas diferenças, é indispensável coordenar a luta contra inimigos cada vez mais ameaçadores." Se por um lado concordamos com a importância da unidade para coordenar as lutas contra o imperialismo e a extrema-direita, é preciso dizer que a história mostrou que as “frentes antifascistas” normalmente são outro nome para políticas de de colaboração de classes frente populistas e de bloqueio da frente única operária na ação. Sem qualquer capacidade de enfrentar a extrema direita reacionária, inclusive os verdadeiros fascistas, eram suficientemente capazes de frear a mobilização contra estes inimigos. A Revoada dos Galinhas Verdes em 1934, que enfrentou os integralistas no Brasil no terreno da luta de classes, é um contraponto, sendo uma frente única como pensou Trótski. Entendemos que a Conferência, até o momento, não se propõe a ser uma “frente antifascista” no sentido das frentes populares, entretanto, a composição da mesma apontaria pra isso. Enfrentando uma situação de ascensão real do fascismo, Trótski ilumina o problema em um diálogo com os operários austríacos, de julho de 1936. Criticando a política dos socialistas e stalinistas da Áustria, que propugnavam a aliança das “forças antifascistas” contra Hitler, dizia: “Toda sua política se baseia na seguinte idéia: o principal inimigo dos trabalhadores austríacos e russos é Hitler. Portanto, a primeira tarefa é golpear Hitler. Por isso é necessário que o proletariado se alie às ‘forças antifascistas’, um termo vergonhoso que inclui a burguesia ‘democrática’ dentro e fora da Áustria. Logicamente, esta aliança não pode ser formada sem o adiamento da luta de classes. A aliança do proletariado com a burguesia é inconcebível em qualquer outra base. Mas esta política facilita a vitória dos nazistas”. Trata-se de uma definição notável. A aliança com a burguesia (considerada como parte das “forças antifascistas”) significa prorrogar e adiar a luta de classes, secundarizar a mobilização e organização independente para enfrentar a extrema direita. Com efeito, se tomarmos a intenção do PT e suas burocracias no movimento de massas, o objetivo é precisamente desmobilizar e comprometer o combate real à extrema direita e ao imperialismo. Em suas cartas a Andreu Nin e aos oposicionistas de todo o mundo, Trótski critica que tais alianças com a burguesia, por vezes sob a denominação de “frente antifascista”, eram apresentadas na década de 1930 como a “frente única das massas” por figuras como Henri Barbusse, Romain Roland ou pelos dirigentes da Internacional Comunista. “Entretanto, esta ideia elementar, que é correta quando se refere às organizações de massa do proletariado, perde todo o sentido quando se refere a personalidades burguesas, pacifistas, democratas do mundo literário, etc. [...] todos estes blocos, congressos e comitês têm como objetivo esconder a passividade, a covardia e a incapacidade de resolver as tarefas que constituem a própria essência da luta de classes do proletariado”. A contracara disso é o método da frente única operária. Trata-se da unidade de ação entre os trabalhadores e suas distintas organizações, em especial os sindicatos de massas, em nome de objetivos práticos na luta de classes contra o conjunto dos ataques da burguesia (inclusive a dita “democrática”). “Os acordos eleitorais e os compromissos parlamentares celebrados entre o partido revolucionário e a socialdemocracia costumam servir, regra geral, aos reformistas. Acordos práticos para a ação de massas, por fins concretos de luta, servem sempre aos revolucionários [...] Nenhuma plataforma comum com a socialdemocracia ou os dirigentes sindicais alemães, nenhuma publicação, nenhuma bandeira comum! Marchar separados e golpear juntos! É necessário e suficiente colocar-se de acordo unicamente em como golpear, quem golpear, e quando golpear!”. Por isso, defendemos uma forte unidade de ação da esquerda nos múltiplos conflitos sem misturar nossas bandeiras com forças políticas que administram os ajustes capitalistas.
Unidade de ação, independência de classe
Não se trata de negar instâncias de discussão, e sim de as articular organicamente na luta de classes, sobre a base da independência política dos trabalhadores e do povo oprimido, para que colaborem no desenvolvimento de organismos de auto-organização, coordenação e luta de toda a vanguarda (em perspectiva, de massas), a fim de impor a frente única de ação às direções majoritárias. Por isso, consideramos fundamental que a esquerda batalhe pela unidade de ação sobre os objetivos práticos na luta de classes. Por exemplo, a batalha contra a intervenção imperialista dos Estados Unidos na Venezuela diz respeito a todos nós. Consideramos fundamental atuarmos em comum pela expulsão de Trump da Venezuela e da América Latina, e que discutamos como organizar as forças combinadas para que a solidariedade ao povo venezuelano se expresse nos atos e manifestações em todo o mundo. Da mesma maneira, a luta em defesa do povo cubano contra o assédio trumpista exige a maior unidade de ação entre as organizações que se reivindicam da esquerda anti-imperialista. No Brasil, fomos pioneiros em lançar a campanha através do diretor do Sindipetro-RJ e membro da direção do MRT, Leandro Lanfredi, pelo envio imediato de petróleo da Petrobras a Cuba. É necessário realizar esforços comuns em todo o continente para barrar a política agressiva de Trump em nossa região. Da mesma maneira, devemos continuar a luta comum em defesa da Palestina e contra o genocídio sionista, compartilhando as manifestações de rua em todos os países e iniciativas audazes como foi o caso da Global Sumud Flotilha. Assim como na batalha pela derrota da agressão militar dos Estados Unidos contra o Irã. No Brasil, a batalha contra a escala 6x1, a precarização do trabalho e as privatizações diz respeito a um combate programático contra a extrema direita. Tomando a situação argentina, é da maior importância a luta comum e a solidariedade ativa à batalha dos trabalhadores contra a reforma trabalhista de Milei (que para ser aprovada no Congresso contou com a cumplicidade do peronismo, e com a traição da burocracia sindical da CGT). O PTS, dispondo de militância nas fábricas, universidades e sindicatos de todo o país, assim como das principais referências da esquerda nacional (Myriam Bregman, Nicolás Del Caño, Christian Castillo), colocou todas as suas forças para impulsionar a mais ampla frente única para derrotar nas ruas a reforma e os ataques patronais. A relação de forças para a implementação da reforma se medirá em cada luta por local de trabalho, como na fábrica Lustramax que se transformou em um símbolo de resistência, ou a alimentícia Secco que garantiu vitória na reincorporação de ativistas demitidos e agora acontece na fábrica de pneus FATE, que anunciou o fechamento com demissão de quase mil trabalhadores. É de grande importância organizar a solidariedade com os trabalhadores que ocupam a fábrica, contra a repressão e tentativa de despejo. Cada triunfo de nossos irmãos de classe na Argentina contra a política de Milei e dos capitalistas fortalece a perspectiva de combate contra o Arcabouço Fiscal, as reformas e as privatizações no Brasil, e contra os ajustes em toda a América. Em outras palavras, a luta contra a extrema direita é necessariamente anti-imperialista e anticapitalista. Como parte da CRP-QI, consideramos fundamental avançarmos nesta perspectiva.
Seguir fortemente os diálogos diante de novas reconfigurações na esquerda brasileira
Por tudo isso, atendendo ao convite dos companheiros do MES organizaremos uma mesa auto-gestionada no sábado dia 28/03 às 9h com Leandro Lanfredi, diretor do Sindipetro e Luno Pires dirigente da juventude Faísca sobre “Genocídio, guerras e o imperialismo no século XXI: a luta revolucionária dos trabalhadores para fazer das rebeliões, revoluções” para debater também como enfrentar a extrema-direita com independência de classe. Diante de todas as discussões que vem atravessando a esquerda brasileira, como o recente debate sobre a Federação do PSOL (link) e as movimentações de possível ida de Boulos para o PT, queremos seguir debatendo com todos os setores do PSOL que se colocam críticos por motivos políticos a esse caminho, tanto sobre nossas diferenças como sobre acordos que possam se desenvolver neste momento.