Nos últimos dias estivemos fazendo uma ampla cobertura no Esquerda Diário sobre a COP 30, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém do Pará, um marco por ser a primeira vez que o evento acontece em uma cidade dentro da floresta amazônica, mas esta não é a única peculiaridade do evento este ano.
A COP 30 também acontece no mesmo ano em que se completam 10 anos do crime ambiental de Mariana, que deixou 19 mortos, além de 3 pessoas que nunca foram encontradas. Para além das vítimas fatais, Mariana representou uma enorme tragédia do ponto de vista ambiental, com um verdadeiro tsunami de rejeitos tóxicos que percorreram mais de 600 km até chegar ao mar, devastando plantações, criações de animais, esterilizando solos e rios; pelo nível dos impactos ambientais é considerado o pior desastre ambiental da história da mineração no Brasil.
A principal responsável pela tragédia é a mineradora Samarco, responsável pela operação da barragem de rejeitos do Fundão. A empresa tinha como seus maiores acionistas outras duas gigantes da mineração, a Vale - empresa brasileira privatizada em 1997 no governo FHC, hoje uma multinacional de capital privado - e a BHP, empresa mineradora anglo-australiana sediada no Reino Unido. Outra empresa responsável é a Vogue BR, empresa que emitiu as certificações de que a barragem do Fundão era segura, mesmo após alertas de engenheiros qualificados que haviam verificado presença de trincas no reservatório de rejeitos. Alertas que foram silenciados em nome do lucro dos acionistas nacionais e estrangeiros.
Além das vítimas fatais, mais de 2 milhões de pessoas foram atingidas pelo derramamento de lama, os rejeitos se espalharam por mais de 600 km em Minas Gerais e no Espírito Santo, engolindo povoados inteiros, criação de animais, plantações e tudo o que encontrou pelo caminho. Até hoje os moradores de Mariana e Distritos afetados como de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo não podem confiar na qualidade da água que chega às suas torneiras e nem no ar que respiram. A questão do acesso à moradia é outro problema, pois as casas de Bento Rodrigues, Mariana e Paracatu de baixo não terminaram de ser entregues. No caso de Gesteira, outro distrito atingido, nenhuma casa do reassentamento foi entregue. Por outro lado, aqueles que receberam as casas novas, enfrentam a violência de terem tido arrancadas suas raízes, suas casas construídas por seus antepassados, onde desenvolviam atividades conjuntas em comunidade e onde o Rio Doce - devastado pela catástrofe - fazia parte de suas vidas cotidianas.
Isso nos leva a outro dos efeitos da catástrofe: o impacto na cultura das comunidades. Elas já não usam o rio para lazer ou para atividades relacionadas ao trabalho e até mesmo para atividades religiosas, principalmente as de comunidades tradicionais, como dos indígenas Krenak, que consideram o Rio como um ser vivo. Olhando para este retrato, vemos que a catástrofe empresarial mineradora de Mariana, vai muito além das vítimas fatais e de povoados inteiros desaparecidos; tem impactos nas relações culturais e no sentimento de pertencimento de toda uma geração.
Mesmo com exemplos tão alarmantes de problemas com a atividade mineradora, o Brasil ainda possui 241 barragens de rejeitos com riscos de segurança segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento[1] . Também há entre elas barragens abandonadas como a de Barão de Cocais (barragem da antiga CSN) também em Minas Gerais.
Refletir o significado de Mariana nos ajuda a compreender mais profundamente a hipocrisia por trás das cúpulas climáticas onde chefes de estados definem suas metas para a “transição energética”, uma vez que tal transição está ancorada na corrida pelos “minerais críticos” aqueles que possibilitam a comercialização em massa de automóveis e equipamentos elétricos com cada vez maior autonomia e sem a queima de combustíveis fósseis. A parte não divulgada no discurso da transição energética é justamente aquela que teria que dizer como estes minerais são obtidos, e assim como o minério de ferro retirado do solo em Mariana, a exploração dos minerais críticos - entre eles o lítio, o cobalto e elementos terras raras - produz necessariamente toneladas de rejeitos, que pela complexidade do processo químico para separação dos elementos que de fato são necessários para a indústria, são ainda mais tóxicos do que os produzidos na exploração do minério de ferro, liberando elementos radioativos como urânio e o tório, por exemplo.
As conversas entre Lula e Trump tiveram a exploração de minerais críticos como um dos temas centrais. É um dos fatos que ilustram como por trás do discurso de defesa da soberania do estado brasileiro, se esconde uma ainda maior subordinação ao imperialismo estadunidense e escancara o caráter de dupla dependência do Brasil, seja do investimento de potências como a China, ou diretamente dos Estados Unidos, que envolve disputas entre as duas potências não apenas no Brasil, como na maior parte da América do Sul, em regiões como o triângulo do lítio que abrange regiões da Argentina, Bolívia e Chile, além das reservas de gás de Vaca Muerta, também na Argentina.
A multinacional Vale já lucrou com a exploração de minérios na África, em países como Zâmbia e Moçambique; e na Ásia em países como a Malásia. O problema da mineração não se restringe ao Brasil e América do Sul, é uma questão global inerente ao modelo predatório da exploração capitalista. Ao contrário do que se expressa na farsa da COP 30, financiada por empresas como a Vale, um espetáculo de greenwashing enquanto Lula negocia entregar nossos bens naturais comuns para Trump, nossa resposta precisa estar na classe trabalhadora, em aliança com as comunidades e povos tradicionais, os verdadeiros interessados em uma transição energética que tenha a vida e o entorno na qual ela se desenvolve como bem maior.
As barragens de rejeitos são efeitos inerentes à atividade mineradora e um exemplo categórico da falácia da transição energética nos marcos do sistema capitalista. Não existe mineração que não seja predatória e o único caminho sustentável para a mineração buscando sua superação é a estatização de todo o setor como parte dos bens naturais comuns, como também é a água, o gás, o petróleo; para administração e controle sob controle dos trabalhadores, população e comunidades tradicionais e indígenas, que são os que de fato podem racionalizar esses bens ao serviço das necessidades populares, e não do lucro.
É preciso afirmar que o capitalismo verde propagandeado nos salões das cúpulas climáticas é conto de fadas. Um planeta sustentável para todas as espécies só será possível no marco da luta contra a lógica capitalista de exploração, onde o lucro está acima de tudo, inclusive da continuidade da vida tal como a conhecemos.
Fica cada vez mais evidente a necessidade de desenvolver uma relação com a natureza que reconecte o metabolismo entre ser humano e bens naturais comuns que foi estraçalhado pelo sistema capitalista. Enquanto traçamos este caminho, é necessário defender um programa que passe pela indenização de todas e todos afetados por crimes ambientais como Mariana e Brumadinho, pela estatização de empresas como a Vale e de toda empresa relacionada com bens naturais comuns sob controle dos trabalhadores e população tradicional, para que sejam eles que decidam de forma democrática sobre a produção. É necessário uma aliança com as universidades públicas para colocar o conhecimento científico a serviço de uma transição energética ecológica e da utilização desses bens naturais comuns a serviço da recuperação ambiental do planeta e dos interesses da maioria da população, como parte de uma batalha internacional contra o imperialismo que subordina países inteiros à pilhagem das multinacionais.