Tese sobre a revolução no Oriente Árabe

Tradução: Vinícius de Oliveira

A.

A revolução no Oriente Árabe não pode ser uma revolução nacional ou burguesa “democrática”, mas sim socialista proletária. Só é possível como revolução permanente. Sem a conquista do poder pela classe trabalhadora, apoiada pelo campesinato pobre, e a implementação de medidas socialistas, não se podem alcançar nem as tarefas democráticas nacionais nem uma industrialização rápida que atenda às urgentes necessidades econômicas das massas.

A experiência dos regimes bonapartistas “progressistas” comprova esse fato (industrialização limitada, fracasso na unificação nacional, incapacidade de travar uma luta efetiva contra o imperialismo e o sionismo). No entanto, as mudanças socioeconômicas reais promovidas por esses regimes – especialmente o grau de industrialização, a reforma agrária e a expansão da educação, embora insuficientes para cobrir as necessidades das massas – fortaleceram consideravelmente as forças potencialmente revolucionárias (aumentando o número e o peso do proletariado).

A necessidade da revolução permanente é consequência dos seguintes fatores:

A ausência de desenvolvimento de uma burguesia nacional urbana na sociedade árabe antes da intromissão imperialista;

A completa absorção das classes dominantes tradicionais no sistema capitalista mundial na época imperialista;

A incapacidade das frações da pequena burguesia que, por meio do controle do Estado, tentaram se consolidar como burguesia nacional, de se libertar do poder esmagador do imperialismo e, ao mesmo tempo, manter um controle firme sobre a mobilização das massas contra o imperialismo.

Portanto, a luta contra o imperialismo – inseparável de toda luta democrática–  deve ser, nem mais nem menos, uma luta contra todas as classes dominantes e regimes existentes na região. Essas classes são sócias menores do imperialismo; é por meio delas que o imperialismo domina a região, e seus regimes são a forma política dessa dominação. A luta anti-imperialista e democrática só é possível como luta de classes dos trabalhadores, apoiados pelos camponeses pobres, contra os latifundiários, as classes clericais e a nova burguesia no mundo árabe, assim como contra a burocracia e os capitalistas sionistas em Israel.

B.

A revolução permanente no Oriente Árabe só pode ser realizada com a vitória a nível regional. Como consequência do desenvolvimento desigual em toda a região, situações revolucionárias ou pré-revolucionárias podem surgir em momentos e lugares distintos. Mas onde e quando surgir tal situação, a luta nesse local deve ser parte integrante da revolução árabe em seu conjunto, dirigida por uma estratégia revolucionária pan-árabe, apoiada diretamente pela luta de massas em toda a região, conduzida de forma a combiná-las em uma única luta pelas necessidades das massas em toda a região, o que levaria a um questionamento do poder em todo o Oriente Árabe.

Só assim as lutas mais avançadas em cada momento encontrarão a máxima proteção possível contra a intervenção dos exércitos dos Estados árabes, do Estado sionista e, possivelmente, da intervenção imperialista. Só assim a tomada do poder em um único país poderá se expandir e evitar ser esmagada pelas forças reacionárias.

Essa unidade estratégica da revolução corresponde à tarefa nacional mais geral da revolução: a unificação nacional árabe.

C.

Mas a luta pelas tarefas nacionais, incluindo a unificação nacional árabe, não pode ser travada sob a bandeira do nacionalismo. Hoje, o nacionalismo é a ideologia das classes dominantes árabes e um meio pelo qual essas classes manipulam as massas trabalhadoras, adormecendo sua consciência de classe, disfarçando a fonte de sua opressão e desviando sua indignação do verdadeiro inimigo.

É preciso distinguir entre o significado histórico objetivo de uma luta de massas e as diferentes correntes ideológicas e teóricas que competem pela confiança da sociedade e do povo oprimido envolvido. A luta das massas árabes contra o imperialismo e o sionismo pela unificação nacional e pelo fim da dominação econômica estrangeira é progressista e deve ser apoiada. Mas o nacionalismo como ideologia já não pode desempenhar nenhum papel progressista no Oriente Árabe: é reacionário.

Todas as tarefas nacionais no Oriente Árabe só podem ser alcançadas por meio da luta de classes consciente, da melhor maneira possível, em unidade com as classes exploradas das nações opressoras, enquanto a ideologia nacionalista cega as massas para a realidade das lutas de classes e para os aliados potenciais na nação opressora.

D.

A solução do problema das minorias étnicas e nacionais no Oriente Árabe será uma tarefa central da revolução árabe vitoriosa, e uma política correta nessa questão é essencial não apenas para ganhar as camadas exploradas dessas minorias para que participem ativamente da revolução, mas também para educar as massas árabes no internacionalismo, ajudando-as a se livrar de preconceitos raciais e nacionais e da influência de suas classes dominantes, que fortalecem seu controle por meio da doutrinação nacionalista.

A revolução árabe deve reconhecer e defender os direitos de todas as nacionalidades não árabes no Oriente Árabe, ou seja, reconhecer seu direito à autodeterminação.

Os curdos e os sul-sudaneses são minorias nacionais oprimidas pelos regimes nacionalistas árabes no Iraque e no Sudão. Portanto, os revolucionários árabes devem apoiar incondicionalmente a luta dessas minorias por seus direitos nacionais e seu direito à secessão, se expressarem o desejo de fazê-lo, a qualquer momento.

E.

A questão dos judeus israelenses difere da dos curdos e sul-sudaneses.

Os judeus que vivem hoje no Estado sionista de Israel não são oprimidos por nenhum governo árabe. Sua existência dentro das fronteiras desse Estado é produto de uma operação colonialista e chauvinista, realizada por meio da opressão e expulsão dos palestinos de seu país. No entanto, deve-se reconhecer que esses judeus que agora vivem em Israel se tornaram uma nação, distinta da comunidade judaica em todo o mundo e do entorno árabe que os cerca. Mas a expressão nacional dessa nação tem sido reacionária e contrarrevolucionária. Ela usurpou a terra palestina, identificou-se com o sionismo e desempenhou o papel de gendarme imperialista contra a revolução árabe.

Falar em conceder agora o direito à autodeterminação a tal nação nessas circunstâncias parece ridículo. Uma nação opressora não precisa que lhe concedam tal direito. Ela não apenas já o adquiriu, mas está negando esse direito a outros. Nem os israelenses nem os revolucionários árabes podem agora lutar ou levantar a palavra de ordem da autodeterminação para os judeus israelenses. Os revolucionários israelenses devem lutar agora pela autodeterminação dos árabes palestinos sob ocupação israelense, pela restauração dos direitos nacionais dos palestinos e por seu retorno a seu país. De qualquer forma, o programa da revolução árabe deve incluir uma cláusula sobre o direito à autodeterminação dos judeus israelenses após a vitória da revolução.

Os judeus israelenses são agora uma nação opressora porque constituem o Estado sionista de Israel, que é um posto avançado do imperialismo na região e desempenha um papel opressor e contrarrevolucionário contra a revolução árabe. Mas a revolução socialista árabe vitoriosa significa a derrota do sionismo e a derrubada de toda a estrutura do Estado sionista, a liquidação do domínio imperialista e de sua influência no Oriente Árabe e a restauração dos direitos dos árabes palestinos.

Nessas circunstâncias, os judeus israelenses deixarão de ser uma nação opressora para se tornar uma pequena minoria nacional no Oriente Árabe. Então será possível falar em igualdade das nações e nos direitos de cada nação à autodeterminação. O direito à autodeterminação não será concedido a Israel, mas à minoria nacional judaica israelense no território onde, após o retorno dos árabes palestinos a seu país, os judeus israelenses constituam a maioria esmagadora.

O problema que se coloca para a revolução árabe é o status futuro da minoria nacional judaica israelense. Trata-se de respeitar os direitos nacionais democráticos fundamentais dessa minoria, mas também de impedir a criação de um novo Estado separado, capaz de servir novamente como base para a exclusividade judaica, utilizado pelo imperialismo. É verdade que, após a derrota do imperialismo na região como resultado de uma revolução vitoriosa, tal situação seria improvável, mas mesmo assim deve ser levada em conta. No entanto, o direito à autodeterminação não significa necessariamente separação. Implica apenas que a decisão de se separar ou se integrar deve ser resolvida pela minoria nacional envolvida e não imposta pela maioria. Nem econômica nem politicamente os judeus israelenses podem constituir um Estado real, independente e neutro. Eles devem estar, econômica e politicamente, em estreitos laços ou com o Estado socialista árabe, ou com o imperialismo contra esse Estado.

Portanto, embora a revolução árabe como um todo deva conceder aos judeus israelenses o direito de se separar, os revolucionários judeus israelenses devem lutar pela integração dentro do Estado socialista árabe.

A tarefa dos revolucionários israelenses e dos revolucionários árabes, agora, é demonstrar que o futuro democrático dos judeus israelenses é contraditório com a manutenção do sionismo e que a única maneira de garantir seu futuro, até mesmo físico, é os trabalhadores judeus se unirem à revolução árabe como parte dela.

Nesse quadro, a inclusão do direito à autodeterminação dos judeus israelenses no programa da revolução árabe pode ajudar a desenvolver uma consciência internacionalista entre as massas trabalhadoras israelenses. Negar esse direito levaria ao risco óbvio de empurrar as massas israelenses cada vez mais para os braços do sionismo.

O desenvolvimento de lutas revolucionárias nas mãos das massas trabalhadoras israelenses não ocorrerá organicamente. Dependerá principalmente do desenvolvimento político e organizativo das forças revolucionárias no Oriente Médio e, por outro lado, da capacidade da vanguarda revolucionária em Israel de transmitir o significado político e o papel da luta.

F.

A revolução árabe é uma luta política com o objetivo da tomada do poder pela classe trabalhadora em todo o Oriente Árabe.

Ela exige um grau crescente de organização das massas e um nível crescente de consciência política de massas, uma variedade de táticas selecionadas e combinadas de acordo com as situações concretas: manifestações de rua, greves, atividades eleitorais, luta armada etc. Tudo isso deve ser ditado por duas considerações estratégicas: Uma ação específica tende a elevar o nível de consciência das massas? Ela enfraquece objetivamente a capacidade das classes dominantes e do imperialismo de governar?

Isso exige a formação de um partido revolucionário que combata ideologicamente a ideologia reacionária, contraponha politicamente seu programa socialista revolucionário a toda corrente nacionalista, seja capaz taticamente de selecionar e combinar táticas e progressivamente capaz de conduzir as massas à ação.

Como o Oriente Árabe é uma unidade e suas dinâmicas revolucionárias são indivisíveis, o objetivo dos revolucionários na região é formar tal partido como instrumento organizativo da revolução em toda a área. Portanto, deve ser um único partido revolucionário, baseado em uma estratégia global única para a luta revolucionária nos diferentes países da região. Essa é a tarefa que os marxistas revolucionários do Oriente Árabe devem se propor.

Será através da construção do partido revolucionário de toda a região e da orientação revolucionária autêntica às lutas das massas árabes e judias –e das massas de outras nacionalidades não árabes– que será possível triunfar na luta por um Oriente Árabe socialista contra o imperialismo, o sionismo e as classes dominantes árabes.

A ascensão e a derrota da resistência palestina

Os palestinos são o povo árabe que mais sofreu com a colonização sionista da Palestina. Sua reação a essa monstruosa injustiça surgiu como um fenômeno palestino distinto, mas não isolado; estava entrelaçada com a reação geral árabe diante da penetração imperialista no Oriente Árabe.

Um Estado-nação palestino separado e independente nunca existiu no mundo árabe, nem mesmo como uma unidade administrativa separada dentro do Império Otomano. A Palestina, como unidade separada em suas fronteiras conhecidas, é uma criação do imperialismo britânico e francês após a Primeira Guerra Mundial. A luta dos palestinos contra o sionismo e o imperialismo durante o Mandato Britânico na Palestina foi parte integrante da luta de todo o Oriente Árabe pela independência nacional e pela unificação nacional. Nunca se desenvolveu uma identidade nacional palestina.

Em 1948, o Estado colonialista e colonizador sionista de Israel foi criado por meio da expulsão dos palestinos de seus lares. Estes foram dispersos nos Estados árabes vizinhos, onde suas condições sociais foram caracterizadas pelo confinamento em campos de refugiados. Embora os regimes dos Estados árabes tenham proclamado sua oposição ao Estado israelense, na prática nada fizeram para recuperar o direito dos palestinos à sua terra natal. Devido à fraqueza política e ao empobrecimento econômico dos refugiados palestinos, os regimes árabes tentaram ignorá-los, vendo-os como um fardo incômodo e custoso.

Quando Nasser chegou ao poder, sua tentativa de substituir as massas por aparatos estatais contra Israel manteve os palestinos, assim como os egípcios e outras massas árabes, imobilizados.

Por mais de vinte anos, as massas palestinas observaram impotentes as tentativas de sua própria “libertação” sem participar delas de forma alguma.

A derrota dos exércitos árabes em junho de 1967 foi um golpe grave que abalou as massas árabes. A liderança nasserista, na qual as massas árabes, incluindo os palestinos, haviam depositado suas esperanças para lutar contra o imperialismo e o Israel sionista, foi exposta pelo desastre e mostrou-se incapaz de liderar a luta contra o imperialismo ou para recuperar os direitos dos palestinos à sua terra.

Como resultado, esses regimes árabes foram abalados e sentiram o perigo de serem derrubados pelas massas que começavam a despertar diante de seu fracasso. Assim, quando começou a se desenvolver um movimento palestino “independente” de luta contra Israel, ele foi encorajado e apoiado por todos os regimes árabes com o objetivo de:

Se livrar da “responsabilidade” pelos palestinos, deixando-os resolver seus problemas sozinhos;

Desviar a ira das massas de si mesmos e fazê-las concentrar sua atenção e esforços na “libertação da Palestina”;

Usá-los como peça ou carta na negociação internacional com o imperialismo estadunidense, Israel e a URSS para um compromisso e acordo “pacífico” do conflito árabe-israelense.

A liderança palestina, devido à sua origem de classe e à ideologia nacionalista pequeno-burguesa, não se opôs, consciente ou inconscientemente, a desempenhar esse papel e, por sua própria política, estratégia e táticas, levou a luta ao fracasso.

Ela não reconheceu, nem na teoria nem na prática, o alcance regional (todo o Oriente Árabe) da revolução. Separou a luta pela “libertação da Palestina” da luta contra todos os regimes árabes. Essa liderança não representou nenhuma ruptura básica com o nacionalismo árabe; politicamente, os programas, políticas, estratégias e táticas dominantes representaram o fim e o beco sem saída de toda a corrente representada pelo nasserismo e pelo baathismo.

Essa insuficiência programática não foi “acidental”; é um reflexo da burguesia palestina e da alta pequena burguesia, que em todo o mundo árabe desempenha um importante papel econômico e político, mas permanece subordinada aos grupos dominantes já estabelecidos nos países árabes. A palavra de ordem de um “Estado palestino democrático e secular(laico)” é a expressão ideológica de sua posição social objetiva e contraditória. Mas dessas camadas foi retirada grande parte da liderança e das bases da resistência.

O caráter contraditório da resistência determinou a atitude mutável dos regimes árabes em relação a ela:

Devido ao seu grau de mobilização de massas e à simpatia e apoio que teve no início entre as massas árabes, eles a temiam;

Devido à sua política nacionalista, de luta “sem classes” – ou “não luta de classes” – e “não intervenção”, puderam usá-la para desviar as massas árabes da luta contra esses regimes;

Devido a essas mesmas políticas, que a longo prazo antagonizaram as massas árabes e isolaram os palestinos até mesmo de seus irmãos jordanianos, esses regimes se sentiram seguros para esmagá-la assim que a política internacional ou a segurança interna o tornassem desejável, e foi exatamente o que aconteceu. Hussein massacrou os palestinos quando o Plano Rogers estava em pauta, enquanto Iraque, Egito, Síria e todos os outros Estados árabes o apoiavam, e as massas árabes já estavam antagonizadas e neutralizadas.

As razões da derrota palestina podem ser resumidas em:

O fracasso da liderança em reconhecer, na teoria e na prática, o alcance regional (todo o Oriente Árabe) da revolução; a separação da luta pela “libertação da Palestina” da luta contra todos os regimes árabes por uma revolução socialista proletária em todo o Oriente Árabe que, em conjunto, possa derrotar o imperialismo e o Israel sionista.

A adoção da teoria da “revolução por etapas” e da teoria das “contradições primária e secundária”, subordinando a luta de classes por “um certo período” à “unidade nacional” e, assim, considerando os regimes árabes e as classes dominantes árabes como aliados na luta contra o imperialismo e contra Israel, e não como inimigos de classe que devem ser enfrentados e derrubados.

A aceitação da teoria do “foco”, colocando uma ênfase quase exclusiva no aspecto militar da luta e negando a necessidade de uma organização de vanguarda revolucionária pan-árabe, subordinando as operações militares à estratégia política e à direção política. Assim, não fez nenhum esforço para politizar as massas nos diferentes países árabes e mobilizá-las para uma luta revolucionária, não apenas pela “libertação da Palestina”, mas pela libertação de todo o Oriente Árabe do domínio imperialista e dos governantes e regimes árabes por meio dos quais esse domínio é exercido. Sua ênfase na separação da luta palestina da luta local nos países árabes a levou a adotar uma política em relação às massas árabes que até desmoralizou e antagonizou as massas jordanianas e libanesas entre as quais atuava e tinha sua base.

Israel

O desenvolvimento de um movimento revolucionário de massas em Israel depende do ascenso da revolução árabe, tanto política quanto materialmente. Ou seja, do crescimento de um movimento árabe que aumente a credibilidade de poder impor sua vontade, baseado em um programa absolutamente intransigente em relação a todas as instituições sionistas e que reconheça os direitos nacionais dos judeus israelenses.

Este último ponto só será significativo em Israel quando um movimento socialista revolucionário nos países árabes começar a ganhar influência de massas, de modo que os revolucionários israelenses possam tomá-lo como referência como um programa real pelo qual as massas árabes estão lutando.

Nenhuma luta em Israel é possível que não seja explicitamente antissionista. Embora, sob o impacto da crescente crise econômica capitalista mundial, a exploração dos trabalhadores israelenses se intensifique e a lacuna econômica e social tenda a aumentar, nenhuma luta meramente econômica ou política pode levar espontaneamente à formação de consciência revolucionária entre os trabalhadores israelenses. Isso só pode ocorrer se essas lutas forem apresentadas como parte de uma batalha contra o sionismo.

É impossível lutar contra o capitalismo em Israel sem lutar contra o sionismo, porque o sionismo é a forma específica do domínio capitalista em Israel.

A OSI – Marxista, por meio de um processo de clarificação política, baseou-se na clara perspectiva política de construir um partido leninista em toda a região; orientar a atividade revolucionária em Israel para a revolução árabe; e construir o partido revolucionário regional como seção da Quarta Internacional.

A OSI desenvolveu um programa de demandas democráticas que, na situação israelense, assumem um caráter transitório. Este programa de “dessionização” inclui:

Eliminação imediata de todas as leis, políticas e práticas que conferem privilégios aos judeus, em particular a Lei do Retorno;

Abertura imediata das fronteiras a todos os palestinos deslocados que desejem retornar e compensação por suas perdas a todos aqueles que não o fizerem;

Separação completa entre religião e Estado;

Construção de um sindicato genuinamente independente, em oposição ao pseudossindicato sionista, a Histadrut, baseado em comitês de base nos locais de trabalho em todo o país.

Essas demandas gerais, se concretizadas plenamente, quebrariam a dominação do sionismo em Israel. Elas têm um significado democrático básico; podem ser relacionadas a toda luta social progressista para demonstrar que o caminho adiante nessas lutas depende de intensificar o ataque contra o establishment sionista.

Não podem ser plenamente realizadas sem a derrubada do Estado sionista e a tomada do poder pelo proletariado.

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