A figura de Paulo Freire foi central no que se convencionou chamar de educação popular. Diante de um novo aniversário de seu nascimento, propomos abrir o debate sobre um aspecto pouco conhecido: seus anos de gestão como secretário municipal de Educação da cidade de São Paulo.
O “último” Freire
Paulo Freire nasceu em 19 de setembro de 1921, em Recife, no estado de Pernambuco, Brasil. Sua vida e obra podem ser divididas em três momentos: a etapa inicial no Brasil (que vai até 1964, com o golpe de Estado), o exílio (que o leva a países como Bolívia, Chile e Suíça, entre outros, até os anos 1980) e seu retorno ao Brasil, quando assume como dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), partido do qual foi fundador.
Nessa última etapa, o cenário brasileiro era marcado pela emergência de um novo proletariado urbano e industrial no ABC paulista, que desafiava a ditadura em um contexto de crise do “milagre econômico” e de crescente mobilização popular. Nesse marco nasceu o PT, fruto da confluência das greves operárias, das lutas sociais e da rejeição à ditadura militar.
Desde as primeiras teses de Lins (1979) e sua Carta de Princípios, o PT se apresentou como um partido sem patrões e se definia “programaticamente como um partido cujo objetivo é acabar com a relação de exploração do homem pelo homem” [1] .No entanto, sem entrar em uma periodização exaustiva:
Se o slogan do PT em 1982 era “Vote 3 (número da lista), o resto é burguês”, desde meados daquela década foi se consolidando sua subordinação ao Estado burguês, que acabaria por moldar sua construção e identidade partidária. A partir dos anos 1990, “o Muro de Berlim caiu sobre o partido”, removendo de vez qualquer elemento de “socialismo” de seu ideário original, substituído por uma plataforma reformista antineoliberal, de conciliação de classes, que o transformou em um partido exclusivamente eleitoral, embora com ampla influência de massas. À entrada do novo século, a revisão ideológica em relação à ideia de socialismo se traduziu, em definitivo, em um conjunto de valores que “iluminariam” o desenvolvimento capitalista. Em 2002, a Carta ao Povo Brasileiro, na qual Lula e o PT tornavam público seu “respeito aos contratos e obrigações do país” em uma futura presidência, representava já o compromisso aberto com as classes dominantes brasileiras e o capital financeiro internacional [2] .
Nesse contexto de debates sobre os rumos do PT, com um governo nacional chefiado por José Sarney (PMDB) e em meio ao avanço do neoliberalismo em nível mundial, o partido conquistou em 1988 a prefeitura da maior cidade do Brasil: São Paulo. A campanha eleitoral girou em torno da figura de Luiza Erundina, uma mulher nordestina que convocava à participação popular, embora sem levantar um programa claro de independência de classe [3] .
A nova prefeita convidou Paulo Freire para o cargo de secretário de Educação, o que o levou a deixar suas funções na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Freire esteve à frente da Secretaria por um período breve — entre janeiro de 1989 e maio de 1991 —, um dado que costuma ocupar um lugar marginal entre aqueles que reivindicam seu legado. O próprio Freire deteve-se pouco sobre essa experiência em sua obra; o texto em que mais reflete sobre seu período como gestor público é Educação na cidade. Nele, explica que aceitou o cargo porque sua função não valia mais que a de qualquer outro membro da Secretaria, e porque o convite de Luiza Erundina o fazia sentir-se coerente com sua trajetória intelectual e política [4] .
Principais medidas da gestão de Freire
A vitória do PT em São Paulo gerou grandes expectativas, tanto em geral quanto entre numerosos movimentos populares, que viam naquele governo a oportunidade de aplicar as ideias de Freire no campo educacional. Quando foi nomeado secretário, a pasta era responsável por 540 escolas, atendendo a 650 mil estudantes — estimava-se, contudo, que cerca de 868 mil crianças e jovens estavam fora do sistema escolar[5] .
Tomando como base as contribuições de Roberto Elisalde em Paulo Freire: educação popular, Estado e movimentos sociais[6] , a gestão de Freire à frente da Secretaria Municipal de Educação (SME) foi orientada pela intenção de construir uma “escola pública popular” — isto é, levar a educação popular, da qual Freire era referência, ao terreno da institucionalidade da escola pública, dentro do marco do Estado capitalista.
Partia-se, ainda, de uma gestão anterior ao PT, caracterizada por uma estrutura verticalista, fortemente centralizada na figura do diretor da escola, de conteúdo conservador, e por uma restrição orçamentária que, somada à crise social, resultava na exclusão dos setores populares do sistema escolar. Ao mesmo tempo, como o próprio Freire descreve nas entrevistas reunidas em Educação na cidade, muitas escolas encontravam-se em estado deplorável.
Por isso, um dos eixos da gestão de Freire e sua equipe foi a recuperação das escolas, a busca pela democratização do sistema e a inclusão dos setores populares na educação pública, promovendo, além disso, a participação — especialmente a dos movimentos sociais.
Essas políticas se relacionavam com a noção de planejamento participativo, que se referia à participação nas políticas de planejamento administrativo, inclusive orçamentário, considerando, porém, que as decisões sobre o orçamento estatal como um todo continuavam nas mãos do Estado. Defendendo o princípio da educação como fato político, Freire promovia a participação de professores, estudantes e famílias nas tomadas de decisão, para que a escola se tornasse um espaço de “organização política da comunidade”.
Nesse sentido, se inscrevem as políticas de democratização, descentralização e participação — como, por exemplo, os Conselhos de Escola. Estes haviam sido criados antes da chegada de Freire à SME, formalmente durante a administração do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, 1983–1985). Segundo Elisalde, porém, foi sob a gestão de Freire que esses conselhos foram implementados com o objetivo de se tornarem espaços de participação da comunidade e das organizações sociais. Eram compostos por estudantes, famílias, docentes e funcionários, e deveriam ser responsáveis por todas as decisões referentes a cada escola[7]
Isso se vinculava também a uma ideia central de Freire nesse período à frente da SME: a descentralização do sistema educativo. Embora na mesma época o Banco Mundial e outros organismos que defendiam reformas educacionais neoliberais também utilizassem o conceito de “descentralização”, o sentido dado por Freire era bastante distinto. Enquanto o SME buscava descentralizar a tomada de decisões para ampliar a participação democrática das bases escolares e de suas comunidades, o neoliberalismo utilizava essa noção para manter a centralização das decisões e descentralizar apenas os orçamentos.
“O que significa ‘participar’ e ‘descentralizar’ em uma administração popular? (...) Para nós, descentralização e participação se referem ao ato de decidir. O equívoco mais frequente em relação a essas questões é descentralizar a execução das tarefas e manter as decisões centralizadas.” [8]
O Movimento de Reorganização Curricular, a eleição de diretores e o MOVA
As reformas voltadas à tentativa de democratização e participação não se limitaram aos aspectos administrativos, mas também se estenderam ao nível dos conteúdos ensinados nas escolas. Assim foi implementado o “Movimento de Reorganização Curricular”. Segundo Elisalde, o movimento buscava que o novo desenho curricular fosse construído com a participação de toda a comunidade. A orientação observável nos documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmava a necessidade de uma escola como criadora de cultura popular, como um espaço de “organização política das classes populares”:
“…como um espaço de ensino-aprendizagem, será então um centro de debate de ideias e soluções, reflexões onde a organização popular vai sistematizando sua própria experiência. O filho do trabalhador deve encontrar nessa escola os meios de autoemancipação intelectual, apropriando-se criticamente do conhecimento que a classe dominante detém.”[9]
No mesmo “Documento de Reforma Curricular” era apresentada a necessidade de uma formação contínua dos docentes a partir de uma perspectiva crítica. Isso se baseava na ideia de que a educação popular não deve ser identificada como uma educação de baixo nível para os pobres, mas, ao contrário, deve promover uma formação séria e disciplinada dos professores. Por essa razão, em 1990, a SME criou o Centro de Formação Permanente de Educadores.
No entanto, nem todas as reformas obtiveram apoio. Talvez a proposta que mais resistência encontrou tenha sido a eleição dos cargos de direção das escolas. Essa medida partia de um diagnóstico realizado pela SME, que analisava criticamente duas formas de designação de diretores. Uma delas era a nomeação direta pelas autoridades estaduais, o que frequentemente envolvia critérios de “favores”, fazendo com que o diretor nomeado respondesse aos interesses do poder executivo. A outra era o concurso público que, embora evitasse critérios clientelistas, para Freire e sua equipe não garantia que o diretor designado estivesse comprometido com o modelo de democratização da administração e da participação da comunidade educativa.
Por isso, em março de 1991, foi apresentada a proposta de que os cargos de direção fossem escolhidos por eleição da comunidade escolar, entendida como parte do processo de democratização do sistema educacional. A proposta, contudo, foi rejeitada por diretores e professores. Segundo Freire, isso se devia ao corporativismo e conservadorismo ainda presentes na comunidade educativa. Reconhecendo o rechaço, a medida não chegou a ser implementada.
Em contrapartida, a proposta que obteve maior aceitação foi o plano de alfabetização desenvolvido com o MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), lançado em 1989. Tratava-se de uma política pública articulada entre a SME e os movimentos sociais, integrando as experiências de educação popular surgidas nos anos 1980. O MOVA não buscava apenas a alfabetização diante das altas taxas de analfabetismo da população, mas também a continuidade dos estudos nas escolas públicas, para o que foi criado um programa de pós-alfabetização interdisciplinar.
Em seu primeiro ano de funcionamento, o MOVA-SP implementou 626 núcleos de alfabetização em convênio com 56 movimentos populares, formando mais de 2.000 alfabetizadores e alfabetizando 12.185 pessoas [10] .
O governo de Luiza Erundina e a repressão de 1992
Como mencionamos no início, a experiência de Freire à frente da SME fez parte do governo de Luiza Erundina, que se tornou conhecida por assumir a prefeitura da cidade de São Paulo em 1988. Em uma entrevista, logo ao assumir, Erundina enfatizou — diante da insistência dos jornalistas — que seu norte estratégico era o socialismo, que isso não era contraditório com o terreno eleitoral e que a chave estava em conquistar base no campo da transformação cultural, ideológica e de valores [11] .
No entanto, o que ficou claro é que não foi um governo que, com base no apoio social recebido, tivesse um programa de enfrentamento aos empresários. Ao contrário, Erundina será lembrada como a primeira candidata do PT a ganhar uma prefeitura importante no país, mas, pouco tempo depois, também como a responsável pela primeira repressão de um governo petista contra uma greve de trabalhadores.
Em 1992, diante de uma enorme greve de nove dias da Companhia Municipal de Transportes Coletivos, Erundina autorizou o uso das forças repressivas para atacar piquetes e proteger os fura-greves, resultando em pelo menos 50 ativistas presos. Nas palavras de Erundina:
“Por um lado, havia seis milhões de trabalhadores que estavam há nove dias sem poder ir ao trabalho, em meio a uma crise que provocou o desemprego de mais de um milhão de pessoas. Por outro lado, havia sessenta mil trabalhadores que lutavam por um reajuste salarial que, se fosse atendido, implicaria um aumento da tarifa insuportável para esses outros seis milhões de trabalhadores. Não foi uma decisão fácil. (...) Manter a autoridade tem um preço, um custo político. Estou pagando esse preço, mas nosso partido precisa entender isso, porque, quando conquistar a presidência da república ou governos estaduais, vai enfrentar situações semelhantes. Governar nada mais é do que administrar interesses contraditórios dentro de uma mesma classe.” [12]
Seguindo esse caminho, mais adiante — como mencionamos no início desta nota — Lula apresentará sua “Carta aos Brasileiros”, prometendo respeitar as regras do jogo herdadas do Plano Real (1994), como a abertura e liberalização financeira e a herança das privatizações.
Uma renúncia precoce, um choque de classes
Freire não permaneceria muito tempo no cargo. Em maio de 1991, ele renunciaria, alegando que sentia falta da vida acadêmica:
“Penso em voltar para casa. Não porque me tenha faltado, em momento algum, o apoio dessa mulher extraordinária que é a prefeita Luiza Erundina, nem porque me tenha faltado a ajuda sempre capaz da equipe com a qual trabalho. Sinto falta dos meus livros.” [13]
Existem diversas hipóteses sobre os reais motivos que o levaram a deixar o cargo — o que impactou na continuidade de seu projeto político-educativo à frente da Secretaria Municipal de Educação (SME) —, mas nenhuma foi expressa pelo próprio Freire. Tampouco há declarações dele sobre a repressão.
Segundo a pesquisa realizada por Elisalde, essa renúncia precoce foi aproveitada pelas corporações midiáticas, defensoras das reformas educacionais privatizantes características dos anos 1990, para criticar pela direita o governo do PT em geral, e a gestão de Freire à frente da SME em particular.
Para o próprio Elisalde, os principais motivos da renúncia “...devem ser buscados no cruzamento e nas diferenças a respeito de como elaborar e organizar alternativas populares a partir da gestão institucional, naquela conjuntura do Brasil em geral, e dentro do PT em particular.” [14]
Consideramos que os limites enfrentados por Freire respondem, centralmente, à concepção de que é possível “construir poder popular” a partir do Estado, ou de que se pode chegar ao socialismo por uma via pacífica dentro dos limites impostos por esta democracia burguesa.
Será suficiente implementar medidas progressistas a partir da gestão estatal para gerar uma educação popular? Mesmo sendo o próprio Freire quem lidera tal gestão, se isso não for acompanhado por uma organização de base que a impulsione, desenvolva e defenda, não é possível que tenha força suficiente para enfrentar as resistências das classes dominantes.
Ou seja, se não forem os próprios setores populares que tomem a política em suas mãos, não haverá força material que a sustente. Essa é a contradição em que se cai quando se acredita que o essencial é ocupar cargos estatais para implementar medidas consideradas transformadoras.
Não é por acaso que, como mostra a pesquisa de Elisalde — e como o próprio Freire reconheceu —, as medidas propostas, em geral, não tiveram a apropriação da comunidade como se esperava desde o início; algumas inclusive foram claramente rejeitadas, com exceção talvez do MOVA-SP, como já mencionamos.
Num cenário como esse — em que se administra um Estado inserido no sistema capitalista, e em que o próprio PT se movia para uma estratégia de conciliação com o capital e de subordinação ao Estado burguês —, era ilusória a intenção de criar uma educação popular a partir das estruturas desse mesmo Estado.
De todo modo, acreditamos que resgatar e analisar essas experiências, apesar das diferenças apresentadas, é um grande insumo para refletir sobre a luta por uma educação diferente da atual. Sobretudo em um momento em que se busca impor ao docente o papel de mero facilitador de reformas educacionais totalmente inconsultas e sem nenhum orçamento. Nesse sentido, considerar a escola como organizadora política da comunidade é uma ideia muito potente e plenamente vigente. Uma escola que se pense como potencial de organização, junto às famílias trabalhadoras, estudantes e ao restante da comunidade; que defenda uma educação voltada ao serviço dos interesses da classe trabalhadora e de todos os setores oprimidos; e que também se organize democraticamente — inclusive nos aspectos curriculares. Partindo do reconhecimento da educação como um fato político, que não pode ser entendido de forma isolada do contexto social em que se desenvolve — como se menciona no prólogo da recente edição de Psicologia Pedagógica, de Vigotski —:
“As escolas têm o potencial de se tornar um espaço-chave para a organização comunitária, escolas como núcleos de resistência diante das políticas de ajuste e ataque a direitos, onde se articulam as demandas imediatas das condições de trabalho docente com as condições materiais das famílias trabalhadoras, dos setores populares e da própria educação. Junto a isso, a luta por uma pedagogia crítica baseada em valores de solidariedade e cooperação, e pelos conteúdos da própria educação, torna-se indispensável para essa articulação.” [15]
Nesse sentido, a experiência de Freire mostra que é possível pensar em uma nova educação — mas que ela não poderá surgir simplesmente de uma gestão estatal. É necessário que a luta por outra educação seja feita com independência de classe e caminhe lado a lado com a luta por uma sociedade socialista.