Esteban Mercatante
A importância de esclarecer as causas do acelerado desenvolvimento que a China atravessou nos últimos 45 anos é algo que não necessita de justificativa. A República Popular, governada pelo PCCh, passou, em um período de três gerações, por transformações que em outros países ocorreram ao longo de um século ou mais. Um debate que permeia essa questão – sintetizado por Brandt e Rawski (2008) – é se a chave para o dinamismo da economia chinesa deve ser explicada pela adoção de reformas de mercado (como defendem, por exemplo, Lin et al., 1996; Coase e Wang, 2012; Acemoğlu e Robinson, 2012), ou pelo papel desempenhado pelas políticas desenvolvimentistas e aspectos de planejamento mantidos pelo Estado chinês (como afirmam, entre outros, Rodrik, 2006 e 2011; Stiglitz, 2014; Gerig, 2019). Também há aqueles que explicam a trajetória da China alegando que se trata de uma formação socialista (Jabbour, 2019; Ross, 2021) ou, pelo menos, enfatizando seu caráter não capitalista, mas de formação em transição – incompleta – para o socialismo (Katz, 2023; Roberts, 2015). O conjunto dessas posições, inclusive as de alguns dos autores que falam desde o marxismo, busca calibrar o significado e alcance das transformações da China a partir de perspectivas informadas por um nacionalismo metodológico. Discute-se o peso relativo dos setores capitalistas privados locais, multinacionais e empresas estatais na economia da China, sem considerar o peso das determinações internacionais, tanto no que diz respeito à reestruturação da economia mundial quanto às mudanças nas relações interestatais (Agnew, 1994; Rolf, 2021). Se essas abordagens já são limitadas para explicar, em geral, o desenvolvimento econômico de qualquer país em uma economia capitalista que, por definição, é um sistema mundial, isso se torna duplamente problemático no caso da China, porque seu auge ocorreu em um período de internacionalização de uma magnitude sem precedentes históricos (Gereffi, 1994; Roach, 2005).
Encontramos propostas que buscam sair da armadilha do nacionalismo metodológico para abordar os processos de transformação econômica. No caso da China, podemos mencionar as formulações feitas a partir da teoria do Sistema-Mundo (Arrighi, 2007; Li, 2008 e 2016), as Cadeias Globais de Valor (Nolan e Zhang, 2002 e 2010; Nolan, 2012; Hart-Landsberg e Burkett, 2006) e o “capitalismo variado” (Peck e Zhang, 2013). Essas propostas compartilham a ideia de que o dinamismo da China foi determinado fundamentalmente pelas transformações internacionais, das quais o gigante asiático foi beneficiário. No entanto, em seus esforços para superar o nacionalismo metodológico, elas caem na tendência oposta de subestimar o papel dos Estados nacionais e o grau de capacidade que eles podem ter para influenciar a acumulação de capital e imprimir-lhe orientações específicas, dentro de certos limites. Essas visões não fornecem ferramentas suficientes para explicar as trajetórias específicas. Elas deixam pouco espaço para incorporar a relação entre o sistêmico-global e o específico nacional, favorecendo o estudo da primeira dimensão em detrimento da segunda.
A Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado (TDDeC) é fundamental para abordar a questão além da disjuntiva entre nacionalismo metodológico e globalismo metodológico.
A origem da TDDeC
A TDDeC foi originalmente formulada por Leon Trotsky para explicar por que o capitalismo na Rússia não seguia os padrões de desenvolvimento histórico que caracterizaram o capitalismo nos países europeus onde ele se originou – embora esse surgimento também tenha sido resultado de processos globais que incluíram o saque das Américas, como destacou Karl Marx (1976) no capítulo dedicado à chamada “acumulação primitiva” em O Capital. Mesmo que esse processo, tipicamente global, tenha desenvolvido relações de produção especificamente capitalistas primeiro na Inglaterra e depois em outros Estados europeus. O ponto de partida da explicação de Trotsky estava no sistema de relações que se havia produzido na economia mundial do capitalismo consolidado do final do século XIX. O que emergia naquele momento é o que Mandel definiria como “um sistema articulado de relações de produção capitalistas, semicapitalistas e precapitalistas, vinculadas entre si por relações capitalistas de troca e dominadas pelo mercado mundial capitalista” (Mandel, 1972, 49). O que se tornava distintivo era a capacidade historicamente inédita do capital de entrelaçar os processos que ocorriam em diferentes lugares do mundo, movendo-se entre eles de acordo com os estímulos da rentabilidade. Se o capitalismo era um modo de produção impulsionado pela necessidade de valorização a expandir-se por todo o planeta, e seu pressuposto era um mercado mundial (Pradella, 2014), isso não significava que os mesmos padrões de desenvolvimento fossem replicados. Pelo contrário, a subordinação dos novos processos de estabelecimento de relações capitalistas – as novas “acumulações primordiais” – pelas dinâmicas de acumulação já consolidadas, que podiam se beneficiar delas (Mandel, 1972, 47-48), tornava essa repetição impossível.
Trotsky formulou a TDDeC por meio de três proposições:
1) o “chicote da necessidade externa” (Trotsky, 2017, 20) empurra os Estados atrasados a tomar medidas desenvolvimentistas, devido à percepção de que os países mais desenvolvidos representam uma ameaça econômica e militar;
2) o “privilégio histórico do atraso” (Trotsky, 2017, 21) cria condições para que alguns Estados acelerem seu desenvolvimento ao implementar políticas específicas. Isso produz uma “compressão” dos tempos históricos, permitindo que em algumas décadas se realizem processos que, nos países onde o capitalismo surgiu, levaram séculos. Os países onde o capitalismo penetrou mais tarde tinham a seu favor a possibilidade de se aproveitarem dos avanços tecnológicos, organizacionais e institucionais já gerados em outras regiões;
3) no entanto, “a possibilidade de ignorar as etapas intermediárias nunca é absoluta” (Trotsky, 2017, 23). A “compressão” dos tempos históricos produz articulações complexas com as formas econômicas, sociais e culturais. O resultado é que “a aproximação das diferentes etapas do caminho” anda de mãos dadas com “a confusão das diferentes fases”; ocorre uma “amálgama de formas arcaicas e modernas” (Trotsky, 2017, 23). Isso configura um desenvolvimento desigual e combinado.
As trajetórias históricas dos diferentes países não são repetíveis e, portanto, não há uma sucessão de etapas atravessadas por países “avançados” que sirva de modelo para os países “atrasados”. Para Trotsky, o desenvolvimento desigual e combinado é resultado da influência que as sociedades capitalistas mais desenvolvidas exercem sobre aquelas de desenvolvimento capitalista tardio; mas também é determinado pela forma como os diferentes setores de classe dessas últimas respondem às pressões niveladoras e diferenciadoras que emanam, ao mesmo tempo, da mundialização capitalista (Trotsky, 2012, 95). Além disso, há uma influência recíproca, que também vai dos espaços capitalistas “atrasados” para os mais avançados.
Para Trotsky, os efeitos desestabilizadores gerados pela amálgama e confusão de formas sociais eram críticos para explicar por que a Rússia poderia ser considerada um dos elos fracos do sistema internacional. Ele deduzia que a dinâmica da revolução na Rússia, onde a classe capitalista era fraca em relação ao czarismo, ao imperialismo e ao proletariado, colocaria a classe trabalhadora diante da tarefa de liderar o campesinato como a única via para assegurar o triunfo das tarefas democrático-burguesas que a burguesia já não era capaz de liderar. Contudo, com base em uma aliança entre a classe trabalhadora e o campesinato, com hegemonia da primeira, apesar de sua minoria numérica em um país ainda eminentemente agrário e feudal, a revolução necessariamente assumiria um caráter socialista.
A TDDeC para abordar o sistema capitalista como uma totalidade concreta
Justin Rosenberg (1996) destacou a importância da TDDeC para o estudo das Relações Internacionais. Para o autor, a TDDeC constitui um paradigma único em sua capacidade de oferecer uma alternativa à teoria do equilíbrio de poderes. Rosenberg avalia que o “vazio da teoria internacional”, ao qual Martin Wight (1966) se referia e que continuava sem solução décadas depois, se devia ao fato de que nenhuma das críticas à teoria realista foi capaz de oferecer uma alternativa comparável em sua simplicidade intuitiva. Apesar das inúmeras críticas acumuladas desde sua formulação e dos sucessivos debates que atravessaram a disciplina entre diferentes posturas ontológicas, epistemológicas e metodológicas, não houve uma reinterpretação teórica global que gerasse uma “grande visão” alternativa à ideia de equilíbrio de poderes, capaz de reorientar fundamentalmente a teoria internacional. Ou seja, não apenas adicionando mais uma crítica ao equilíbrio de poderes, mas substituindo-o como paradigma da disciplina (Rosenberg, 1996).
Na opinião de Rosenberg, a importância da contribuição de Trotsky para o estudo das relações internacionais é que ele reintroduz no estudo do processo histórico “precisamente sua dimensão especificamente internacional” (Rosenberg, 1996). Nas tradições clássicas, “a multiplicidade interativa do desenvolvimento social como processo histórico não entra na teorização formal do desenvolvimento” (Rosenberg, 2006). O principal aporte da TDDeC é que ela incorpora o fato da multiplicidade de entidades sociopolíticas na teoria social (Rosenberg, 2013). Assim, a TDDeC permite estudar as relações de influência recíproca em nível intersocietal – no mundo atual organizado de maneira generalizada em Estados-nação, entre países – entre formações econômicas e sociais heterogêneas em suas trajetórias de desenvolvimento econômico, político, tecnológico e cultural. Mas também permite, no estudo dos processos que ocorrem em um país concreto, analisar as relações de determinação recíprocas entre o que ocorre nesse país e os fenômenos internacionais (Rosenberg, 2022). “A importância central das relações internacionais para a compreensão de cada uma das vias nacionais de desenvolvimento é evidente” (Rosenberg, 1996). A TDDeC introduz essa dimensão causal fundamental para compreender os processos capitalistas nacionais, que se desenvolvem como partes integrantes e determinadas de um sistema que é, por definição, global, mas, ao mesmo tempo, permite evitar uma leitura unilateral dessa relação. Não há apenas uma determinação que vá do internacional para o nacional, mas, partindo das determinações globais, as respostas geradas nos países afetam o desenvolvimento do sistema como um todo.
O DDeC da China
A TDDeC tem muito a contribuir para a análise das transformações da China e é particularmente esclarecedora ao discutir os traços capitalistas do país. Essa abordagem permite escapar do impasse em que terminam as diferentes análises que tentam fundamentar que a China se tornou um capitalismo liberal, desenvolvimentista ou que ainda é uma sociedade socialista, com base na análise de “somas e subtrações” dos aspectos da estrutura econômica e social chinesa que favoreçam a caracterização desejada. Esse tipo de análise descritiva pode facilmente encontrar elementos que justifiquem cada uma das caracterizações mencionadas. Os resultados divergentes dos esforços para explicar a China a partir da abordagem das “Variedades de Capitalismo” evidenciam as dificuldades que essas taxonomias enfrentam. Como já afirmamos anteriormente, para discutir o caráter da China, devemos começar pelas transformações que ocorriam globalmente no momento em que a China iniciou a restauração capitalista, e como essas foram essenciais para explicar os aspectos particulares das transformações da China.
O rápido crescimento da China, a formação de seus “campeões nacionais” de propriedade estatal e seu desenvolvimento como principal plataforma exportadora seriam impensáveis sem uma acelerada internacionalização produtiva nas últimas décadas, que transformou vários países asiáticos — e alguns poucos de outras regiões —, mas principalmente a China, em um dos principais centros de acumulação de capital. Independentemente da relevância do capital privado na China, ele foi, sem dúvida, o combustível central dessa transformação.
Vejamos também o que significou a integração da China para o desenvolvimento do sistema capitalista mundial. Os desenvolvimentos capitalistas produzidos na China pelo capital estrangeiro, voltado para a produção manufatureira exportadora, foram o reverso da desindustrialização (relativa ou absoluta, dependendo do setor produtivo) dos países imperialistas. Com seus baixos salários, a China foi uma peça-chave da chamada “arbitragem global da força de trabalho”, conceito utilizado por Stephen Roach para descrever uma prática que as multinacionais vêm aprofundando desde os anos 1980. Essa “arbitragem” consiste em aproveitar a força de trabalho com baixos salários em países dependentes, transferindo a produção que antes ocorria em economias desenvolvidas, começando pelos trabalhos mais intensivos em mão de obra, por meio de uma divisão internacional dos processos produtivos, mas avançando também em outros elos da cadeia de valor. O resultado dessa arbitragem foi uma mudança significativa na “divisão do bolo” entre as classes, com um aumento da participação do capital na renda gerada, tanto nos países imperialistas quanto nos países que atraíram investimentos e em outras economias dependentes que ficaram para trás. A China, com sua atual população de 1,4 bilhão de pessoas e uma força de trabalho de 940 milhões, foi peça central na chamada “duplicação” da força de trabalho mundial disponível para o capital transnacional, que, segundo a OIT, passou de 1,9 bilhão de pessoas em 1980 para 3,5 bilhões atualmente, como resultado da integração dos ex-Estados operários burocratizados ao capitalismo mundial e da maior abertura econômica de todos os países dependentes — consolidada em 1995 com a criação da Organização Mundial do Comércio —, que ocorreu sistematicamente desde o final dos anos 1970 sob pressão dos EUA, junto com a UE e o Japão, com o incentivo do FMI e do Banco Mundial, que impuseram suas “reformas estruturais” em todas as crises de dívida.
O alto crescimento da China — e, em menor grau, de outras economias “em desenvolvimento” — nas últimas décadas é resultado de se tornar esse polo de atração do capital global, embora este não seja o único elemento que o explica. O relativamente baixo crescimento econômico dos países imperialistas durante esse período — com desigualdades entre eles e momentos distintos, mas em média muito inferior ao dos anos do boom pós-guerra — é o outro lado de um desenvolvimento desigual em escala global. A partir desse “sociometabolismo” global, devemos caracterizar no que a China se transformou, como resultado de um processo de DDeC. A China registrou profundas mudanças em sua estrutura econômica e social, moldadas pela penetração do capital, à luz da qual toda a produção de propriedade pública também foi reconfigurada, com empresas estatais que hoje estão listadas na bolsa de valores como qualquer empresa privada, embora não estejam completamente condicionadas pelas restrições de lucratividade das empresas capitalistas privadas.
Essa definição metodológica proposta pela TDDeC, como estamos sugerindo, não exclui, mas exige um estudo da estrutura da formação econômica que está sendo discutida. Mas essa análise procede trabalhando as relações que ocorrem em diferentes ramos da economia nacional sob estudo, dentro do sistema mundial (Rolf, 2021).
O DDeC que ocorreu na China alterou as relações econômicas em nível global. A transformação da China no centro manufatureiro do planeta e, gradualmente, em um concorrente dos capitais imperialistas e dos organismos de crédito por espaços de investimento e como credor de países em dificuldades, bem como seu salto na capacidade de disputar a liderança na inovação em algumas áreas, ajudam a explicar a resposta cada vez mais hostil dos EUA à ameaça percebida que a China representa para seu domínio indiscutível. Portanto, a abordagem que propomos é útil para entender não apenas as influências globais no desenvolvimento da China, mas também como o que aconteceu dentro do país analisado retroalimentou mudanças dramáticas em nível internacional (Rosenberg e Boyle, 2019).
Finalmente, entender a China em termos de um processo de DDeC implica questionar os efeitos potencialmente explosivos da “compressão” dos ritmos de desenvolvimento que o país atravessou. Passar em 40 anos de uma economia agrária para a complexidade e heterogeneidade da formação atual da China resultou em uma mutação em uma velocidade sem precedentes na história do capitalismo. Desde a convulsão política que terminou com o massacre na Praça da Paz Celestial em 1989, o PCCh conseguiu administrar em níveis toleráveis a conflitividade operária e camponesa que ocorreu no país, em sucessivas ondas, no calor das transformações socioeconômicas. Será que o país conseguirá continuar processando os efeitos das abismais mutações dessas décadas sem maiores distúrbios, em um contexto onde a economia já não demonstra o vigor de outrora? O fato de que a burocracia do PCCh, desde a chegada de Xi Jinping ao poder, tenha feito numerosos esforços para concentrar o poder e reforçar os traços bonapartistas do regime, sugere que a burocracia não aposta fortemente nessa possibilidade e busca se prevenir diante de situações que possam se tornar explosivas num futuro próximo.
Essa apresentação sintética permite mostrar como a abordagem proposta pela TDDeC enriquece a discussão sobre as transformações da China. Sem deixar de prestar atenção às transformações na estrutura econômica e social do país, às relações de propriedade e às políticas adotadas pelos diferentes níveis estatais da China, essas dimensões são abordadas tomando as relações sistêmicas como ponto de partida. Isso permite mostrar de forma mais indiscutível o caráter capitalista das transformações na China, peça central da reconfiguração capitalista mundial nas últimas décadas, bem como os efeitos que o desenvolvimento da China produziu nas relações globais. Finalmente, abre caminhos para questionar os efeitos sociais e políticos que inevitavelmente devem ser gerados por uma “compressão” de tempos históricos como a que a China atravessou, e o heterogêneo amálgama que o regime do PCCh deve administrar como resultado disso.
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