Xi Jinping, CEO: novos espaços para as big techs e os bilionários na China

Han Feizi, pensador chinês da escola legalista durante o Período dos Reinos Combatentes (século III antes da nossa era), teve grande influência na história política asiática. Especialmente sobre o rei da dinastia Qin, responsável pela unificação da China em 221 a.C. Um dos cinco elementos da teoria política de Han Feizi diz respeito aos “dois cabos de governo”. Um governante deve saber sustentar-se sobre leis claras, e estas leis deveriam estar apoiadas em recompensas substanciais pela sua obediência, e punições severas pela sua violação. É crucial que o “governante empunhe os cabos da punição e da recompensa e mantenha um firme controle sobre eles”, sabendo quando usá-los.

Xi Jinping sempre soube recompensar bem o setor privado, especialmente quando ameaçava vibrar certas restrições a determinados segmentos econômicos. A regulação imposta ao setor do e-commerce em 2021 buscou indicar ao assaz lucrativo capital privado chinês que a condição para seu enriquecimento e o desenvolvimento desabalado da lei do valor no país era a sintonia com o governo. Jack Ma, fundador da Alibaba, havia sido o alvo principal da reprimenda, o que não impediu que seguisse acumulando bilhões de dólares em riquezas pessoais. Embora o poderio econômico do capital privado tenha crescido exponencialmente durante a administração de Xi, a rusga com os tech boys de Hangzhou fazia a imprensa ocidental ter receios imerecidos sobre o compromisso de Pequim com os mercados.

Xi Jinping passou os últimos anos, particularmente pós-20° Congresso do PCCh, desdobrando o cabo das recompensas aos capitalistas chineses. 92% das empresas na China são privadas, de acordo com o governo chinês, e grande parte dessas empresas estão entre as mais ricas do país, beneficiárias do denso relatório do Partido Comunista Chinês que documenta uma série de privilégios aos empresários: “competição igualitária por mercados, melhora do ambiente de investimentos e financiamentos, encorajamento dos envolvimento privado em projetos científicos e de inovação tecnológica”.

Agora, entretanto, reuniu todas elas em um evento simbólico de repercussão internacional: encenou um verdadeiro espetáculo público de aclamação ao setor privado em Pequim. “A nova era oferece amplas perspectivas para o desenvolvimento do setor privado”, disse Xi Jinping. “É hora de as empresas privadas e os capitalistas privados mostrarem seus talentos. Devemos nos concentrar em resolver o problema das verbas atrasadas devidas às empresas privadas. Devemos fortalecer a supervisão da aplicação da lei, concentrar-nos na retificação de cobranças aleatórias, multas, inspeções e apreensões, e proteger efetivamente os direitos e interesses legítimos das empresas privadas e dos empreendedores privados de acordo com a lei”. Trata-se de um aprofundamento da mensagem dada por Li Qiang, primeiro-ministro chinês, nas Duas Sessões do Parlamento, em 2023 – “Os governos em todos os níveis deveriam fazer amizade com os empresários, construir um ambiente de negócios amigável e preocupar-se com os empresários privados” – e do próprio Xi Jinping, que anunciou o setor privado como “um de nós”.

Os principais beneficiários do simpósio? Velhos e novos tech boys, Jack Ma entre eles. O dono da Alibaba – detentor de uma riqueza de US$ 25 bilhões e novo participante da corrida pela inteligência artificial – figurou na primeira fileira do simpósio organizado pelo governo central com as joias da coroa da produção tecnológica chinesa, considerada fundamental para a disputa estratégica com os Estados Unidos de Donald Trump. A Alibaba divulgou recentemente o Qwen 2.5-Max, ferramenta de IA que parece superar a DeepSeek-V3. A reconciliação com Jack Ma tem para Xi Jinping alguns valores. Tão importante quanto assegurar o reconhecimento de sua autoridade interna é exibir ampla simpatia pelo enriquecimento do setor privado, alocando as empresas capitalistas do ramo tecnológico no centro de sua estratégia de crescimento.

Presentes no simpósio estavam personagens centrais do governo: Li Qiang, o máximo secretário político e amigo pessoal de Xi, Wang Huning, e o vice-primeiro-ministro Ding Xuexiang, encarregado do desenvolvimento tecnológico. Pelo lado dos grandes empresários, além de Jack Ma estiveram presentes alguns dos principais bilionários chineses: Lei Jun, fundador e CEO da Xiaomi; Pony Ma Huateng, fundador e CEO da Tencent; Wang Chuanfu, presidente e CEO da BYD; Ren Zhenfei, fundador e CEO da Huawei Technologies. Outras figuras do setor tecnológico foram Zeng Yuqun, presidente da maior empresa de baterias do mundo, CATL; Wang Xing, fundador da gigante de entrega de alimentos Meituan; Leng Youbin, presidente e CEO da empresa láctea Feihe; Nan Cunhui, presidente da empresa de aparelhos eletrônicos Zhejiang Chint Electronics; Wang Xingxing, fundador da empresa robótica Unitree; Liu Yonghao, presidente da New Hope; Yu Renrong, fundador e presidente da empresa de microchips Will Semiconductor. Não menos importante foi a presença de Liang Wenfeng, fundador da startup DeepSeek, cumprimentado pessoalmente por Xi Jinping pelo desenvolvimento de um competidor à altura do Vale do Silício – que mostrou o fracasso da estratégia estadunidense de bloquear a inovação chinesa mediante restrições de exportação tecnológica.

Como atesta o The Economist, as empresas envolvidas viram uma explosão de crescimento em seu valor de mercado. O preço das ações do Alibaba subiu 6,2%, acrescentando cerca de US$ 18 bilhões ao seu valor de mercado. As ações da Tencent e da Xiaomi subiram 7%. As ações da Hang Seng Tech, índice das 30 maiores empresas de tecnologia listadas em Hong Kong, subiram 23% no último mês; as ações da Alibaba subiram mais de 50%. Alguns dos mais influentes meios de comunicação estatais da China publicaram editoriais reforçando a retórica de apoio ao setor privado. “A prática provou que a economia privada é uma força vital para o avanço da modernização no estilo chinês e serve como uma base importante para o desenvolvimento de alta qualidade”, notou o editorial do Xinhua, o órgão oficial de notícias do Partido Comunista Chinês, com referências ao discurso de Xi enfatizando que os princípios e políticas fundamentais do governo para a economia privada – apoio inabalável, concorrência igualitária e proteção legal. “Atualmente, durante o período crítico do impulso de modernização da China, o setor privado está abraçando perspectivas ainda mais amplas de desenvolvimento”, afirmou o editorial. A mídia estatal CGTN informou que os legisladores chineses estavam deliberando uma minuta da primeira lei básica do país voltada para o crescimento do setor privado. “A lei será de grande importância para otimizar ainda mais o ambiente de desenvolvimento para o setor privado e impulsionar o crescimento de alta qualidade”, de acordo com o relatório, assinalando que o setor privado contribui com mais de 60% do PIB da China, 48,6% do comércio exterior, 56,5% do investimento em ativos fixos, 59,6% da receita tributária e mais de 80% do emprego urbano.

O corpo governamental se moveu para fazer jus às palavras do novo timoneiro. Segundo anúncio da Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional – a principal instância de planificação econômica do Estado – o governo passou a revisar os já escassos setores da economia restritos ao financiamento estrangeiro e privado, a fim de que possam participar da corrida de investimentos. A comissão também encorajou as empresas privadas a participar da construção de grandes projetos estratégicos do Estado. O governo garantiu condições abertas de competitividade para empresas estatais e privadas para contratos de infraestrutura, como parte de assegurar que todos os negócios tenham igualdade de investimento por lei. “O ambiente político, econômico e social são altamente favoráveis para o desenvolvimento do capital privado, e oferecem oportunidade idônea para as empresas privadas deixarem sua marca”, disse Zheng Bei, chefe da CRDN.

Tal movimento responde a múltiplas necessidades do governo em Pequim. A decadência do nível de inovação das empresas controladas pelos Estado – em nichos estratégicos como telecomunicações, transporte e energia – abriu caminho ao avanço do capital privado no segmento de pesquisa e desenvolvimento, muitas vezes por empresas já estabelecidas – como Alibaba, Huawei e Tencent – mas também por startups emergentes como Unitree, Will Semiconductor e DeepSeek. Xi Jinping precisa do setor tecnológico para acelerar a corrida estratégica pela primazia na indústria produtiva e militar com os Estados Unidos, partindo de uma posição de desvantagem (ainda que a brecha esteja diminuindo). De certo ponto de vista, o simpósio em Pequim espelhava o quadro visto em Washington durante a cerimônia de posse de Donald Trump. Se o Republicano buscou cercar-se dos bilionários do Vale do Silício – como Jeff Bezos, Elon Musk, Mark Zuckerberg, Sundar Pichai e Sam Altman – Xi Jinping buscou uma fotografia com seus próprios bilionários do setor. A orientação do PCCh é privilegiar o setor e colocá-lo à frente como a marca da nova fase do expansionismo econômico da China, a fim de competir com os Estados Unidos.

Outra necessidade premente é tentar reverter a dinâmica de desaceleração econômica, ou ao menos minorar os impactos das crises combinadas que vive a China hoje. A economia chinesa indica mais dificuldade em alcançar os já modestos – para seus parâmetros – 5% de crescimento anual do PIB, a taxa mais baixa em 40 anos. O setor produtivo enfrenta queda da produção industrial e sintomas de sobrecapacidade, que afetam os preços internos no país, alvos de deflação. A crise demográfica de uma população que envelhece alimenta a crise imobiliária, com graves problemas de dívida de um setor que representou historicamente mais de 25% do PIB chinês. Para aplacar o índice de desemprego da juventude urbana – um grande foco de insatisfação com as políticas do governo – Pequim foi obrigada a implementar uma série de medidas de estímulo para reavivar a letargia econômica. Assim, o show de apoio ao capital privado tem como objetivo estimular a confiança dos investimentos domésticos e estrangeiros, a fim de que o papel do investimento estatal na recuperação econômica seja menor.

Essa dinâmica, como dissemos, marcou a política econômica do Partido Comunista Chinês em todos os últimos anos, e globalmente durante a administração de Xi Jinping desde 2013, ano em que o governo apresentou a chamada “Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China Sobre Algumas Questões Importantes Relativas Ao Aprofundamento Abrangente da Reforma”, colocando ênfase especial no desenvolvimento da economia privada:

A reforma do sistema econômico é o foco do aprofundamento da reforma de forma abrangente. A questão subjacente é como encontrar um equilíbrio entre o papel do governo e o do mercado, e deixar o mercado desempenhar o papel decisivo na alocação de recursos e deixar o governo desempenhar melhor suas funções… Devemos promover ativamente e de forma ordenada a reforma orientada para o mercado, em amplitude e profundidade, reduzindo grandemente o papel do governo na alocação direta de recursos, e promover a alocação de recursos de acordo com as regras do mercado, preços de mercado e concorrência de mercado, de forma a maximizar os lucros e otimizar a eficiência. A principal responsabilidade e papel do governo é manter a estabilidade da macroeconomia, fortalecer e melhorar os serviços públicos, salvaguardar a concorrência justa, fortalecer a supervisão do mercado, manter a ordem do mercado, promover o desenvolvimento sustentável e a prosperidade comum, e intervir em situações em que ocorra falha do mercado.

No 19º Congresso do PCCh, em outubro de 2017, Xi Jinping falou oficialmente do apoio governamental ao desenvolvimento de “empresas privadas” (minying qiye), em vez da economia não pública (feigong youzhi jingji), mencionando especificamente a determinação do governo em apoiar a capacidade inovadora das pequenas e médias empresas (privadas). O curso dessa política fez com que se multiplicasse a iniciativa privada em todo o país, com consequências na dinâmica econômica.

Assim, a ascensão do setor privado na China não se resumiu às big techs, embora estas estejam nos holofotes em função da disputa tecnológica com Washington. Enquanto as gigantes digitais como Alibaba e Tencent já desempenharam um papel dominante entre as maiores empresas privadas da China, a diversidade do capital privado vem crescendo com o tempo. Empresas privadas direcionadas ao desenvolvimento de alta tecnologia são as que mais foram favorecidas nos últimos anos da era Xi, e são agora a esmagadora maioria das empresas do setor privado entre as maiores da China. A CATL é agora o maior fabricante mundial de baterias de íon-lítio, detendo um terço do mercado global de baterias para veículos elétricos. A LONGi Green Energy é a maior empresa solar do mundo e o principal fornecedor de painéis solares para os EUA. Milhares de startups nos ramos da robótica, semicondutores, e inteligência artificial passam a surgir, muitas vezes com respaldo governamental, em novos nichos de produção, como nas províncias interioranas (Hubei, Henan, etc.), alterando o tradicional mapa da produção industrial chinesa. A participação das plataformas de internet dentre as principais empresas do setor privado chinês tem diminuído desde que atingiu seu pico em 2016. No final do terceiro trimestre de 2022, apenas nove entre as 44 maiores empresas do setor privado são plataformas digitais. Isto é confirmado pelos dados compilados pela All-China Federation of Industry and Commerce, que mostra que, entre as 500 maiores empresas privadas da China por receita em 2021, apenas 12 são plataformas de Internet; mais de 60% são empresas manufatureiras.

Como mostra um estudo detalhado de Tianlei Huang e Nicolas Verón, publicado em 2022 no Instituto Bruegel, o peso do setor privado na economia vem se incrementando exponencialmente desde a ascensão de Xi Jinping em 2013: dentre as 100 principais empresas listadas por valor de mercado, entre 2010 e 2021, as empresas privadas subiram de praticamente zero para 48% do total, enquanto as empresas estatais decaíram de 78% para 38% do total. O valor de mercado dessas empresas está diretamente relacionado à sua capacidade de gerar trabalho excedente, ou valorização do capital, que como explica Marx nos Grundrisse é a forma basilar indispensável de produzir mais-valor, índice da exploração do trabalho. Assim, na era Xi Jinping: “O setor privado da China cresceu significativamente tanto em termos absolutos quanto como proporção das maiores empresas do país, medido pela receita ou (para empresas cotadas em bolsa) pelo valor de mercado, a partir de um nível muito baixo quando Xi Jinping foi confirmado como o próximo líder em 2010. Vemos uma tendência estrutural de avanço do setor privado, que tem caracterizado a década de desenvolvimento da China sob a presidência de Xi Jinping. Assim, o ditado chinês ‘o Estado avança, o setor privado se retira’ (国进民退), que tem sido amplamente utilizado para descrever as tendências econômicas da China, não representa o quadro principal do que tem acontecido no mundo dos negócios da China sob Xi Jinping, mesmo nos anos mais recentes.”

Isso mostra que o fortalecimento do setor privado foi uma processualidade em aceleração constante, tendo início e desenvolvimento muito antes dos acontecimentos mais recentes. Isso explica que hoje, mesmo depois da tão propalada Lei do Contrato de Trabalho de 2008 – que tencionava aumentar a taxa de trabalhadores com contrato, num país mergulhado na ilegalidade do emprego sem registro escrito – a taxa de trabalhadores migrantes com contrato tenha caído em relação ao início da década de 2010 (pouco mais de 35% da massa laboral na China tem registro contratual). As empresas privadas se aproveitam de todos os mecanismos e brechas constitucionais para negar aos trabalhadores qualquer registro que permita a concessão mínima de direitos, o que facilita práticas de imposição de horas extras gratuitas, sobrecarga de trabalho semanal, atrasos salariais, negação de pagamento de benefícios como auxílio saúde e licença maternidade, e mesmo o aprisionamento dos trabalhadores nas instalações fabris até o cumprimento das absurdas metas de produção.

Na China, como muitas vezes encontramos no Ocidente, a massa de trabalhadores precarizados e informais se debate com severos obstáculos para acessar direitos básicos. Trabalhadores sem contrato não gozam de proteção legal, o que torna extremamente difícil lidar com violações dos direitos trabalhistas. Além disso, formas de seguridade social básicas – incluindo seguro-saúde, pensões, seguro contra acidentes de trabalho, seguro-desemprego e licença-maternidade – estão baseadas na relação contratual com o empregador, para os trabalhadores migrantes. O fato de serem relegados à informalidade no trabalho produz formas de exclusão e dependência do mercado, como a dificuldade em ter acesso à educação pública nas cidades, ou mesmo aos serviços públicos de saúde. Isso é um dos componentes que fazem disparar a resistência e as greves – largamente não registradas oficialmente – no setor manufatureiro, de serviços e da construção civil.

Nada mais emblemático desse sistema de exploração – que cresce com o setor privado, mas também com o setor estatal – que o caso de trabalho análogo à escravidão por parte da empreiteira Jinjiang, empresa de capital privado, que construía um complexo fabril da BYD na Bahia. De 2018 a 2022, a Jinjiang recebeu condenações de indenização a trabalhadores em cinco disputas envolvendo acidentes de trabalho e lesões na China. A superexploração do trabalho não apenas se configura como a pandemia laboral estrutural na China, como explica a maneira como o Partido Comunista Chinês, em comunhão com o capital transnacional, impulsionou o crescimento econômico em seu próprio território.

Ainda que as formas de exploração do trabalho apresentem morfologias relativamente particulares, quando se considera cada setor, as empresas de propriedade estatal absorvem a maioria dos traços fundamentais do segmento privado. Funcionam em base à lei do valor – ou como dizia Marx, neste setor que para muitos explicaria o caráter “socialista” (sic) da China, o processo de trabalho se identifica com o processo de autovalorização do capital e produção de mais-valor. As empresas estatais – a maioria das quais dotada de capital acionário de empresas privadas nativas e estrangeiras – também adotaram estratégias de uso de força de trabalho temporária e informal, pela maior flexibilidade oferecida. De acordo com Eli Friedman, Ashley Smith, Kevin Lin e Rosa Liu, em China in Global Capitalism: Building International Solidarity against Imperial Rivalry, “Os trabalhadores das empresas estatais estão tão subordinados à administração quanto em uma empresa privada equivalente. As empresas estatais são tão intolerantes com os sindicatos independentes quanto suas contrapartes privadas, e os trabalhadores não têm qualquer liberdade para supervisionar ou influenciar as decisões na produção. Essas empresas não são, em nenhum sentido, propriedade pública – elas pertencem e são controladas por uma burocracia estatal incontrolável”.

Tal é o quadro da China do capital na era Xi Jinping. O simpósio com a Alibaba, Tencent, BYD, Huawei, DeepSeek e consortes reafirma e reconfigura esse curso, no marco das rivalidades interestatais. Há aqueles que buscam difundir a máxima edificante de que a “transição para uma economia socialista” dependeria de um “poderoso Estado industrial”, cheio de fortes empresários capitalistas. Dentro desse quadro, a exploração do trabalho na China dos bilionários seria justificável e até benéfica nessa empreitada. É banal recordar que nenhuma transição socialista se dará no reinado dos bilionários capitalistas e no império da lei do valor – e sim com a subversão revolucionária dessa situação. Apologistas desesperados à parte, é necessário ter uma visão clara sobre o caráter social da China. Han Feizi, nosso antigo filósofo político chinês, costumava insistir na importância da correspondência entre nome e conteúdo. Trata-se de uma sugestão saudável: uma China capitalista não serve de alternativa de combate à barbárie imperialista norte-americana, recarregada com Trump.