Crise ambiental: Retomar Lênin em um mundo em chamas

Vivemos um conjunto de gravíssimas alterações humanas no planeta, de falta de água potável, destruição de habitats, epidemia de microplásticos no oceano à face mais global da tragédia, o aquecimento global. 

Diante do evidente problema para a vida humana no Planeta Terra e para vida mais em geral, desde 1995 vem acontecendo reuniões anuais sobre o clima, as COPs. Em 2015 na COP-21 realizada em Paris, estabeleceu-se a meta de limitar o aquecimento global a no máximo 1,5 graus a mais do que à média antes da revolução industrial. Em 2023 e 2024 já ultrapassamos essa meta. Há cientistas que são mais cautelosos e dizem que essa ultrapassagem teve contribuição do El Niño e que sem ele ainda não o fizemos, mas o faremos em menos de 10 anos. Isso coloca aqueles que são os mais cautelosos ou otimistas. 

Mas pensemos no que seria um mundo que se estabilize em 1,5 graus a mais como média. Isso significa que deveríamos nos acostumar com a frequência de tragédias como as vividas no Rio Grande do Sul e em Valência no Estado Espanhol no último ano, com as secas históricas da Amazônia e teríamos um aumento de 2,9 metros no nível do mar. Para termos idéia da gravidade disso, na cidade do Rio de Janeiro com um metro a mais diversas áreas de Jacarepaguá, boa parte de Duque de Caxias e Magé inteira ficariam abaixo d’água, com quase três metros boa parte da zona sul ficaria abaixo d’água –  Maré, Olaria, Estácio – nada disso sobraria. 

Para tornar factível os números da COP15 precisamos reduzir as emissões em 45% até 2030 e em 2050 zerar completamente as emissões. Nada disso está minimamente a caminho de acontecer. Temos um aparente paradoxo que é que quanto mais aparentemente há consciência da gravidade do problema, mais ele tem aumentado. 49% de todas as instalações que emitem CO2 no planeta foram instaladas a partir de 2004, já passadas 10 COPs. Como afirma Cinco e Sá Barreto, existe um negacionismo e um negacionismo sutil que aposta suas fichas em saídas por dentro do capitalismo ou chega inclusive a colocar que seria possível avanços sob a lógica do capital.

As próprias metas da COP além de não serem mandatórias e cumpridas servem mais para greenwashing do que nada. As metas são de produção ou consumo, mas nisso temos o caso dos combustíveis fósseis, que entre 5 e 20% de suas emissões estão na produção, mas entre 80 e 95% estão no consumo. Assim cada petroleira pode fazer propaganda de como está reduzindo as emissões ou ao menos reduzindo o ritmo de aumento das emissões, ignorando o que acontece quando seus produtos são consumidos.

A farsa das COPs são bem ilustradas por seu local de realização, Dubai, Azerbaijão e agora Brasil. Todos esses países são líderes no aumento da produção de combustíveis fósseis. E no caso de Belém temos ainda por cima impactos ambientais das próprias obras para o mega-evento, que desconsideram totalmente os impactos ambientais, as comunidades ribeirinhas denunciam que não foram nem escutados, não participaram de nenhum espaço de decisão enquanto são utilizadas imagens de ribeirinhos feitas por atores profissionais nas peças de publicidade da COP. Uma COP que não é para inglês ver, é para oferecer greenwashing tropical.

O aumento do aquecimento global e tantas outras alterações humanas no meio ambiente são inerentes ao capitalismo, não se trata de um problema do agronegócio, das petroleiras ou de governo A ou B. Inclusive no Brasil e na América Latina como um todo temos um consenso extrativista que tem algumas diferenças em intensidade mas não em sua essência entre um governo Lula versus um governo Bolsonaro. Isso se expressa quando após quatro anos de um governo que literalmente “passou a boiada” com o desmantelamento das leis ambientais, o sucateamento dos órgãos de fiscalização, incentivo ao garimpo e ataques aos povos originários, assistimos no governo Lula recorde de financiamento ao agronegócio, este que é em boa parte público via Banco do Brasil e BNDES, vemos também acordos suprapartidários em prol da mega mineração, responsável por tragédias como as de Mariana e Brumadinho. Com diferenças sobre quais gastos ambientais exigem do agronegócio e das petroleiras, ou de se Petrobrás segue aumentando sua privatização ou não, estão todas as principais frações do capital no Brasil em prol deste consenso. 

Porque essa destruição é inerente ao capitalismo? 

É inerente à lógica da valorização do valor, uma tendência ao aumento da composição orgânica do capital, ou seja de aumentar o capital morto em relação ao trabalho, fonte da mais-valia. Há cada vez mais capital “morto” em máquinas, matérias primas em relação ao que produz a mais-valia, o trabalho. Isso significa que há um consumo energético crescente na reprodução ampliada do capital, cada vez mais em cadeias globais de valor que exploram o trabalho barato e precário em cada rincão do globo terrestre, demandando ainda mais energia despendida no transporte de mercadorias. Para gerar cada vez mais capital é preciso cada vez mais capital morto, e ele é sobretudo máquinas, matérias primas e em resumo: consumo energético. E como o mundo organizado pelo capital produz energia? Principalmente via combustíveis fósseis, gerando como subproduto do processo de valorização do valor, uma emissão crescente de gases de efeito estufa.

Se acreditássemos nas promessas das COPs o consumo mundial de carvão deveria estar caindo, mas em 2024 bateu recorde. A eficiência energética do carvão é 23%, menor que a do diesel que é por sua vez 26% menor que a do gás natural, mas do ponto de vista do capitalista o que importa mais é a eficiência do ponto de vista de sua acumulação e não a eficiência energética e menos ainda se gerará mais CO2 por Watt. 

Na história do capitalismo surgiu algo que o marxista sueco Andreas Malm denominou “capital fóssil”. Este conceito é muito interessante porque joga luz em como aconteceu o processo que localizou a produção de energia nos combustíveis fósseis e ao mesmo tempo como tornaram-se um importante nó na acumulação de capital. A transição da energia hidráulica à de carvão na revolução industrial inglesa, não se deu por via de custos menores do segundo. Ela se deu pela dificuldade de coordenar esforços entre os diferentes capitalistas que precisavam cooperar – e não competir – no uso da energia hidráulica, e como sobretudo a adoção do carvão permitia localizar as fábricas nos centros urbanos onde era possível melhor enfrentar o movimento operário devido a ocorrência ali de um maior exército industrial de reserva. Através de máquinas movidas a carvão e atendidas por mulheres e crianças não especializadas, pode-se substituir os desfiadores que eram a vanguarda do movimento cartista  e quebrar o movimento operário. Como resultado ocorreu duas coisas que seguem a cada dia acontecendo mais e mais: aumento da composição orgânica do capital (ou seja maior investimento em capital constante) e aumento na geração de resíduos industriais e gases de efeito estufa.

Construir uma nova plataforma de petróleo, por exemplo, custa valores imensos. A gigantesca FPSO Almirante Barroso – última plataforma construída pela Petrobrás – custou 1 bilhão de dólares. Esta imensa estrutura produzirá cerca de 150 mil barris por dia, uma produção que ultrapassa a de muitos países. Mesmo sendo uma das plataformas mais eficientes do mundo, precisará de ao menos 588 dias de produção somente para pagar seus custos de operação.

Cada dólar a mais em combustíveis fósseis é um ou mais dólares de combustível que vai ter que ser queimado para se realizar como mercadoria e contribuir para a acumulação de capital. A ideia do uso do petróleo para a transição energética é uma grande falácia que só é real nas declarações floridas do governo Lula e do sindicalismo atrelado ao governo. Investimento em petróleo implica mais petróleo a ter que se realizar como mercadoria, ou seja, em sua queima. Também não existe transição para gás como tenta dizer a Petrobrás, primeiramente porque o gás também tem que ser queimado e a empresa coloca menos de 11% de seus investimentos em gás. O que de fato existe é apenas mais e mais dividendos para acionistas estrangeiros que já controlam 46% do total das ações da Petrobras e que se somam a outros 16% de grandes capitalistas na BOVESPA.

Diante da evidente relação de destruição ambiental e capitalismo, se coloca a necessidade de desenhar uma estratégia revolucionária para enfrentar o problema. Esse tema é objeto de riquíssimas discussões entre ambientalistas que superaram a visão de que o marxismo é produtivista e por outro lado de marxistas que também perceberam o mesmo. Além de contribuições políticas a essa reflexão, ocorreu nas últimas décadas um enriquecimento do marxismo com obras que mostram a importância do conceito de ruptura (ou deslocamento como preferem alguns) do metabolismo da humanidade com a natureza sob o capitalismo. Vamos buscar nestas linhas trazer mais uma contribuição nestas reflexões sobre marxismo e ecologia, ou mais ainda, sobre o comunismo e a ecologia.

Precisamos declinar de ideias fantasiosas que tentam ver solução sem enfrentar o capitalismo e o imperialismo, como crescentemente fazem aqueles que hoje defendem um “Green New Deal”. Isso acontece até mesmo em posições de conhecidos marxistas, como Michel Lowy, importante intelectual conhecido por ser uma das pessoas responsáveis por introduzir no Brasil o chamado ecossocialismo.  Hoje ele escreve: “O governo Lula poderia propor algo (…), um Plano Foz do Amazonas: o Brasil renunciaria à exploração desse petróleo off-shore, e em troca, os governos dos países mais ricos indenizariam o país pela metade do valor deste petróleo. Este dinheiro seria colocado num fundo destinado a proteger a Amazônia e promover a transição ecológica no Brasil”. Se apresenta como uma ingenuidade acreditar que os países imperialistas, que a cada dia se armam mais, fazem guerra comercial, procuram monopolizar matérias primas como petróleo, como cobre, níquel, terras raras e tentam controlar o acesso a determinadas mercadorias, vão decidir por ceder – sem guerra ou revolução – imensas quantias de dinheiro que poderiam obter do petróleo? E ainda, ao contrário, fornecer no lugar bilhões para países como o Brasil? Isso só seria possível como resultado do recrudescimento da luta de classes. Este argumento de Lowy termina por aproximá-lo do próprio modelo capitalista do mercado de carbono.

Precisamos superar as armadilhas reformistas diante não somente de sua ineficiência mas também diante da gravidade do que nos ameaça.

Queria partir disso para uma provocação que alguns marxistas têm feito sobre a relação entre programa/estratégia revolucionária e ecologia, ou posto de outra maneira no debate internacional, na relação entre Lênin e ecologia. Malm por exemplo tem defendido a necessidade de um leninismo ecológico. Para Malm essa reflexão se conecta a um programa de transição global que começa pela estatização de toda indústria de hidrocarbonetos e sua conversão em uma indústria de captura de carbono, resgatando também o Lênin de O Estado e a Revolução para refletir como uma ditadura do proletariado teria que tomar medidas despóticas contra o capital e particularmente contra o capital fóssil. Sem contradizer nenhuma destas reflexões, queremos dialogar com a provocação do leninismo ecológico desde um outro ângulo: Como construir uma força material na classe trabalhadora que empunha as bandeiras ecológicas anti capitalistas, socialistas?

É muito conhecido como Lênin abordou em O que Fazer que a consciência espontânea dos trabalhadores seria no máximo economicista, pensando em salários e empregos. Aqui Lênin ao contrário de pré-estabelecer limites para os saltos da consciência da classe, ele demarcava justamente a importância da organização em partido como agente ativo e consciente. Ele enfatizava que a ideologia socialista deveria ser difundida na classe trabalhadora desde fora da mesma, a partir de um partido revolucionário. A teoria de Lênin sobre a relação entre auto-atividade das massas e sua consciência é mais complexa que a leitura isolada deste famoso livro aponta, poucos anos depois o mesmo Lênin em meio a revolução de 1905 colocava como podia-se abrir o partido diretamente aos operários pois estes já tinham avançados espontaneamente no calor da revolução a posições revolucionárias. Mas voltando ao Lênin do O Que Fazer, é interessante pensar a complexidade do que é uma consciência revolucionária em um mundo em ebulição, com diversas reflexões marxistas e das massas que avançaram em mais de um século, sobre teoria da reprodução social, racismo, entre outras. Não há como pensar que exista um pensamento revolucionário nos dias de hoje sem pensar que ele seja forçosamente também um pensamento em como impedir a catástrofe ambiental gerada pelo capitalismo e como, a duras penas, erguer outra relação da humanidade consigo mesma e com a natureza.

É possível que exista automaticamente – sem processo revolucionário – uma consciência que seja revolucionária e que no tema ambiental escape de um ambientalismo burguês de consumo consciente ou greenwashing e ao mesmo tempo não se limite a um economicismo sindicalista? Nos parece que não. Acreditamos que devemos retomar como Lênin buscava forjar um partido que mesmo nos momentos de paz fosse “tribuno do povo”, ou seja, que trabalhadores em cada local de trabalho conectam cada opressão, cada sofrimento, vivenciado por qualquer classe social com um programa da revolução social, e ao mesmo tempo como fazer das lutas da classe trabalhadora verdadeiras  “escolas de guerra”.

Estas reflexões ganham novas cores “verdes” nos tempos de hoje. Como temos que fazer de cada trabalhador revolucionário um defensor não somente dos interesses econômicos da classe trabalhadora, não só alguém que combata contra o racismo, a misoginia, a lgbtfobia, o patriarcado, a xenofobia, mas que também busque erguer das batalhas contra o capital uma batalha pela transição energética, não por que esta possa ser feita de greve em greve, de grão em grão, mas que sirva para despertar a organização e a consciência de setores mais ampliados dos trabalhadores. 

É possível que a partir de posições estratégicas os trabalhadores impactem objetivamente outros trabalhadores e possam desafiar o capitalismo. As posições estratégicas para os trabalhadores não são um dado objetivo da realidade, diferente do que elas são objetivamente na cadeia da produção. As posições estratégicas são construções a partir da organização e da luta dos trabalhadores, que enfrentam a poderosa divisão e cooptação que a burguesia tenta fazer com os trabalhadores destes ramos estratégicos. 

A categoria de petroleiros, por exemplo, graças a sua luta e também à preocupação da burguesia com seu potencial de luta, tem maiores direitos que a maioria dos trabalhadores brasileiros, e isso acontece buscando reforçar sua separação do conjunto dos trabalhadores. Sua divisão interna entre efetivos e terceirizados, impõe maior machismo, racismo, lqbtqifobia, justamente para fortalecer a divisão de nossa classe. Outra divisão na qual a burguesia aposta é que os trabalhadores virem-se de costas às demandas ambientais e o ambientalismo vire-se de costas às lutas dos trabalhadores, sendo apenas um corporativismo cego ou um ecologismo burguês. Mas temos visto exemplos promissores nos quais devemos nos apoiar para que se amplifiquem. Lutas de petroleiros na França junto do movimento ambientalista, ambientalistas contra a mega mineração na Argentina, ou também como Greta Thunberg tem feito algumas ações em apoio a setores de trabalhadores em luta para converter indústrias e manter seus empregos. Justamente essa síntese pode oferecer uma outra sociabilidade, um outro programa, que olhe não só para o umbigo de cada trabalhador, mas também para sua família, sua classe social e o mundo, ser tribuno do povo no mundo de hoje passa necessariamente por incorporar um programa ecológico socialista.

A construção de uma força social com esses objetivos demanda a organização em cada local de trabalho, estudo, moradia e nas redes sociais e nas ruas. Demanda enfrentar burocracias sindicais e dos movimentos sociais que querem perpetuar a divisão ambientalistas/movimento operário. Isso é bem visível pelas posições do PT que são de perpetuação e aprofundamento do bom e velho extrativismo só que disfarçando-o de um desenvolvimentismo cada vez mais morno. Significa também enfrentar posições como as PSOL que não pode escapar de suas contradições que enquanto tem parlamentar apresentando projeto pela proibição da exploração de petróleo e gás na foz do amazonas, compõe o mesmo governo que aprofunda o extrativismo, chegando ao cume do presidente do PSOL do Amapá, Paulo Lemos, declarar que a extração do petróleo pela Petrobrás é “ambientalmente sustentável”.

Em outro sentido, o PSTU, que em suas publicações se coloca contra a exploração na foz do amazonas, também se calam naqueles espaços onde o enfrentamento é mais difícil, como nos locais de trabalho onde muitos trabalhadores ainda veem o problema ambiental como inerente à existência de seu posto de trabalho. Neste caso, por omissão e oportunismo, o PSTU acaba sendo parte da difusão de uma ideia que a burguesia quer incutir no trabalhador: sem aquela poluição inerente à produção de tal mercadoria ele não teria emprego, que no máximo o trabalhador pode batalhar é por mitigação, mas nunca por transformação. 

E é justamente aí, na imperiosa necessidade da transformação radical da relação da humanidade consigo mesma e dela com a natureza que radica o problema. É cada vez mais urgente a revolução socialista para enfrentar as mazelas multifacetadas do mundo do capital, porém a tomada do poder pelos trabalhadores não resolverá por passe de mágica os problemas, herdaremos o mundo não como gostaríamos que ele estivesse, mas do ponto de onde o arrancaremos da burguesia. 

Há muitas reflexões interessantes (mesmo que exageradas e com pouca ênfase na urgência em alguns casos) sendo desenvolvidas por quem aposta nas possibilidades técnicas que a humanidade poderia libertar quando livrar-se das amarras das patentes e da propriedade privada dos meios de produção em geral. Por outro lado, e com uma agudeza maior partindo da urgência de enfrentar as catástrofes que vivemos, temos os defensores da teoria do decrescimento. O que e como reduzir, o que e como produzir e de qual maneira, coloca no mundo do século XXI uma renovada dinâmica para um dos eixos da Teoria da Revolução Permanente do revolucionário russo Leon Trotski. Ele coloca que “as revoluções da economia, da técnica, da ciência, da família, dos costumes, se desenvolvem em uma complexa ação recíproca que não permite à sociedade alcançar o equilíbrio. Nisto consiste o caráter permanente da revolução socialista enquanto tal”. O que produzir, como, o que consumir e como, serão também objeto de intensa luta política numa sociedade após a tomada do poder. Não se resolverão por mágica os problemas que herdamos da burguesia, nem também sumirão por mágica as necessidades que os trabalhadores gostariam de ver satisfeitas. Essas disputas internas, bem como o caráter necessariamente global das transformações que necessitamos, renovam o que a teoria desenvolvida por Trotski pode contribuir a pensarmos os problemas de hoje. 

E assim renova-se também a provocação que essas ideias devem colocar a cada trabalhador, a cada jovem, a carregar em suas costas um pedacinho do futuro da humanidade num planeta ardente e que temos nós que puxar o freio de emergência e decidir em quais trilhos podemos e queremos colocá-lo.