O Partido dos Panteras Negras: anti-imperialismo e internacionalismo

O Partido dos Panteras Negras Para Auto-Defesa é um movimento que marca um dos principais capítulos da luta negra e revolucionária dos Estados Unidos da América, tendo uma transcendência nacional e internacional, desde sua fundação nos anos 1960, até a atualidade. Não apenas a sua estética, combatividade, discursos e frases são conhecidas, mas o seu conteúdo bastante radical até hoje chama atenção de jovens e trabalhadores negros e brancos em todo o mundo, representando um símbolo da luta contra a opressão. Neste artigo temos a intenção de nos adentrarmos no profundo internacionalismo e anti-imperialismo dos Panteras Negras, que era parte de seu conteúdo político e programático, a partir de analisar sua história, atuação e também suas limitações que levaram ao rápido declínio do grupo.

Os anos pós Segunda Guerra mundial foram marcadas, por um lado, pelo crescimento econômico dos países centrais do capitalismo, especialmente por conta do Plano Marshall de reconstrução da Europa. Por outro lado, os países oprimidos, coloniais e semicoloniais, passaram por intensos processos de radicalização das massas, que posteriormente também chegaram aos países centrais. No final da década de 1940 e início de 1950, eclodiram as revoluções na China, Indochina e Coréia. Em 1955, diversas lideranças "terceiro mundistas" realizam a Conferência de Bandung, que por mais que fosse um movimento policlassista (com representantes burgueses inclusive), foi um marco importante para os movimentos nacionalistas e de libertação nacional em todo o mundo. Em 1957, Gana se torna independente com Kwame Nkrumah. Em 1959, Che Guevara e Fidel Castro tomam o poder em Havana, consolidando a Revolução Cubana, o que se tornou um símbolo de libertação para todo o mundo. Em 1960, diversos países africanos conseguem sua independência, por um medo das metrópoles de uma radicalização nas colônias, o que ficou conhecido como "Ano da África". Desde 1955, estava em curso também a Guerra da Argélia contra a França, e a Guerra do Vietnã contra os EUA, que gerou um forte movimento anti-imperialista e anti-guerra no mundo todo, inclusive nos próprios EUA. É nesse contexto internacional que surgem os Panteras Negras.

Internamente nos EUA, a população negra sempre havia sido brutalmente oprimida pela escravidão nas plantations, especialmente no Sul. Após a Guerra de Secessão, a população negra arrancou a abolição da escravidão e a promessa de 40 acres e duas mulas de terra, uma reparação histórica que nunca veio. O racismo seguiu profundamente penetrado nos EUA, com os linchamentos públicos, grupos supremacistas como a KKK, as leis segregacionistas no início do século XX, bem como a desigualdade salarial, de moradia, a brutalidade policial etc. O longo movimento por direitos civis nos EUA percorreu séculos, mas após a Segunda Guerra ele ganhou um novo caráter. A indústria de guerra e o crescimento econômico levaram a população negra a migrar em massa para os centros urbanos, especialmente no Norte. A partir daí, começam a se proliferar cada vez mais as organizações negras e os movimentos por desobediência civil, como a conhecida história do boicote dos ônibus de Rosa Parks, o movimento Black Power, e o surgimento de outras personalidades como Martin Luther King e Malcolm X.

O Partido dos Panteras Negras Para Auto-Defesa, ou no original Black Panther Party for Self-Defense (BPP), surgiu em 15 de outubro de 1966, em Oakland, Califórnia, com seus fundadores Huey P. Newton e Bobby Seale, dois estudantes universitários negros.¹ Naquele momento, a Guerra do Vietnã entrava pelos poros do movimento estudantil, levando amplos setores à radicalização e à esquerda. O grupo ganhou notoriedade com a organização de patrulhas armadas nas comunidades negras para se defenderem da violência policial. A polícia respondeu com uma lei proibindo o porte de armas, recebendo por sua vez uma resposta à altura com uma manifestação dos Panteras que fizeram o grupo ganhar uma projeção nacional.

O Partido atuava organizando jovens, estudantes, trabalhadores e moradores negros das comunidades de diversas cidades nos EUA, formando patrulhas armadas de auto-defesa para monitorar a ação da polícia em bairros negros, denunciando abusos e a violência policial contra a população afro-americana. Ao mesmo tempo, estruturou uma ampla rede de programas sociais conhecidos como Survival Programs, que incluíam cafés da manhã gratuitos para crianças, clínicas médicas e odontológicas, campanhas de vacinação e testes para anemia falciforme, distribuição de alimentos e roupas, transporte para familiares de presos, assistência jurídica e escolas comunitárias. Acompanhavam as audiências dos tribunais racistas dos EUA, denunciando o sistema judiciário que condenava a população negra e levava ao encarceramento em massa. Os Panteras também editavam um jornal de circulação nacional, chamado The Black Panther, que tanto denunciava o racismo e a desigualdade nos Estados Unidos, promovia a formação política revolucionária e difundia processos de luta internacionais, como as batalhas dos Vietcongs contra o Exército Americano na Guerra do Vietnã, e os processos de independência no continente africano.

Na primeira fase do Partido, de 1966 a 1971, em que Bobby Seale estava na Presidência (ele ficou até 1974), a organização teve o seu auge em influência política nacional e internacional. Durante esse período, o seu jornal chegou a circular com 150 mil exemplares semanais, e contava com 5 mil filiados e 45 sedes de Norte a Sul do país. Eles constituíam a ala mais radical do movimento negro norte-americano naquele momento, junto à outros grupos como o DRUM e outros menores, que não vamos nos adentrar aqui. A sua radicalização não se devia apenas ao uso de métodos combativos, como a organização armada de patrulhas para enfrentar o Estado racista e suas instituições, como a polícia, o que contrastava com o pacifismo de outros setores, mas também pelo seu programa. Em que pesem as diferenças existentes internamente, a maior parte do Partido reivindicava o marxismo e a luta pelo socialismo como forma de enfrentamento ao racismo. Os Panteras Negras viam como o racismo e o capitalismo se constituíram juntos, tanto nos EUA mas em todo o mundo, e por isso buscavam combater o "mal pela raiz", em uma luta diretamente anticapitalista. Como podemos ver neste discurso de Newton, e em muitos outros proclamados pelos Panteras:

"O Partido dos Panteras Negras é um grupo nacionalista revolucionário, e vemos uma enorme contradição entre o capitalismo neste país e nossos interesses. Nós percebemos que este país se tornou muito rico baseado na escravidão e que a escravidão é o capitalismo ao extremo. Nós temos dois males a derrotar, o capitalismo e o racismo. Nós devemos destruir ambos, racismo e capitalismo."²

Em seus 10 pontos de programa, documento de 1967 amplamente conhecido, além de defender a autodeterminação, emprego, moradia, educação, justiça e o fim da violência policial e da exploração da população negra, o sexto ponto já defendia a isenção de toda a população negra de prestar o serviço militar, pois "Não iremos lutar contra e matar outras pessoas de cor no mundo que, como o povo Negro, são vítimas do governo branco racista da América".³

A sua influência marxista se deu justamente a partir da situação internacional, em que diversas lideranças e movimentos de libertação nacional reivindicavam abertamente o marxismo como ferramenta para sua luta contra seus opressores coloniais e imperialistas. O movimento terceiro mundista foi influenciado por diferentes alas, desde nacionalistas burgueses, como Nasser no Egito, até maoístas, que reivindicavam o marxismo, ainda que de forma distorcida, como no caso da Revolução Vietnamita, que justamente influenciou os Panteras Negras, especialmente a partir de 1969, adotando o maoísmo de forma mais "assumida".

Algumas diferenças internas já se expressavam, com o grupo de Oakland e Chicago reivindicando mais o socialismo, enquanto o de Nova Iorque reivindicava o nacionalismo negro, não necessariamente socialista. Ainda assim, mantiveram uma importante atuação comum, e algumas características do maoísmo marcaram a organização, como a ideia de um "partido-exército" hierarquizado e militarizado, e não ver a classe trabalhadora como sujeito central da revolução, transformando a ideia de "guerra popular prolongada" camponesa para o meio urbano, recrutando os setores mais precários e desempregados para formar a organização, ao invés de se construir nos centros operários, inclusive em que a maioria dos trabalhadores eram negros, como nas fábricas automobilísticas (como fez o DRUM). Essas questões levaram à posteriores contradições na organização, como a sua rápida queda de influência e a relativa facilidade de infiltração policial, por conta da "volatilidade" de sua base social, como busca argumentar Ahmed Shawki em seu livro.⁴

A sua fusão dos elementos mais radicais do nacionalismo negro com o marxismo de influência maoísta, junto aos ventos internacionais, fazia com que os Panteras considerassem a luta negra como uma guerra de libertação nacional. Defendiam que os negros, enquanto nação oprimida e uma colônia interna, tinham um inimigo interno, a burguesia branca e racista norte-americana, e que a população negra lutar por sua autodeterminação dentro do país. Essa concepção remonta aos debates de outros setores da esquerda revolucionária sobre a autodeterminação do povo negros nos EUA, um debate travado pelos trotskistas do SWP 30 anos antes, entre CLR James e Trótski, em que este último argumenta:

"A realização dessa palavra de ordem [um Estado negro independente] pode ser conseguida somente se [os] 13 ou 14 milhões de negros sentirem que a dominação dos brancos está acabada. Lutar pela possibilidade de conquistar um Estado independente é um sinal de um grande despertar moral e político. Seria um tremendo passo revolucionário. Essa ascendência imediatamente teria as melhores consequências econômicas."⁵

Estas concepções de "libertação nacional" dos Panteras se baseavam nas recentes experiências de Cuba e do Vietnã, e o que marca o seu internacionalismo durante os principais anos da organização. A ideia de união de todos os povos e setores oprimidos do mundo tinha a sua formulação própria internamente nos EUA também. Vendo que a luta contra o racismo e o capitalismo estavam ligadas, defendiam a unidade dos negros com os trabalhadores e pobres brancos e latinos. Isso se materializou especialmente em 1968 com a fundação da Coalizão Arco-Íris.⁶

No outono de 1968, o militante do BPP Illinois Bob Lee passou três semanas em Uptown, em Chicago, para buscar alianças com os setores de brancos pobres e trabalhadores. Ele trouxe tal proposta a Fred Hampton, presidente do BPP Illinois, e formaram a primeira Coalizão Arco-Íris naquele ano, junto a um grupo de "caipiras" (como eles mesmos se denominavam) brancos chamado Jovens Patriotas, que haviam rompido com a SDS (Estudantes por uma Sociedade Democrática), e a qual mais tarde se somou um grupo radical de porto-riquenhos chamado Young Lords. Juntos, organizaram patrulhas armadas contra a violência policial e diversas manifestações contra a gentrificação, por saúde e educação. A primeira Coalizão se dissolveu após o assassinato de Fred Hampton em dezembro de 1969.

Mas o ano de 1968 foi marcado não apenas pela aliança de negros, brancos e latinos em Chicago. O mundo estava em convulsão neste momento, com o ápice da Guerra do Vietnã com a ofensiva do Tet, o Maio Francês, a Primavera de Praga, rebeliões estudantis em diversas partes do mundo. Nas capas do The Black Panther, as mobilizações internacionais se destacavam, como as divulgações da luta do movimento estudantil do México contra os Jogos Olímpicos, evento em que foi realizada a famosa imagem dos atletas afro-americanos Tommie Smith e John Carlos no pódio de punho cerrado em alusão aos Panteras e ao Black Power.

Em junho, os Panteras Negras organizaram um protesto na sede da ONU em Nova Iorque defendendo não só a liberdade de P. Newton, preso injustamente em outubro do ano anterior, mas que houvesse um plebiscito das Nações Unidas entre toda a população negra para que decidissem o seu próprio destino, tanto nas Américas quanto nas colônias africanas. As propostas receberam o apoio de Cuba e da Tanzânia de Julius Nyerere. Esse evento deu ainda mais projeção internacional ao grupo.

Em agosto, Earl Anthony, da sessão da Califórnia, foi ao Japão para fazer palestras sobre a luta antiracista e anti-imperialista, e estabeleceu contato com grupos radicais japoneses, no mesmo ano em que o movimento estudantil Zengakuren ocupava as ruas do país com armas brancas contra a Guerra do Vietnã. No mesmo ano, o Partido estabelece relações com Cuba, inicialmente com a viagem de George Murray (San Francisco) e Joudan Ford (Nova Iorque), na qual também tiveram contato com revolucionários da Guiné-Bissau, que neste travava uma guerra contra o colonialismo português. A relação com Cuba vai se aprofundando depois, com o país recebendo diversos exilados do Partido perseguidos nos EUA.

No final do ano, Bobby Seale vai à Conferência Hemisférica pelo Fim da Guerra do Vietnã, em Montreal, Canadá, que contou com mais de 1700 delegados de pelo menos 25 países, incluindo o próprio Vietnã do Norte. O Presidente do BPP vai discursar na Conferência comparando a resistência negra dos EUA à luta revolucionária do povo vietnamita, chamando à luta contra um inimigo comum: o imperialismo. Os Panteras Negras já eram parte de impulsionar as massivas manifestações contra a Guerra do Vietnã, juntamente às demais organizações de esquerda e movimentos radicais, mas sua atuação não se limitava apenas à difusão no jornal da luta vietnamita, nas manifestações e na Conferência.

Já em agosto de 1968, Huey Newton havia entrado em contato com os Vietcongs oferecendo não apenas sua solidariedade, mas que militantes dos Panteras Negras fossem ao Vietnã enfrentar as tropas americanas.⁷ A resposta foi que estes seriam mais úteis lutando internamente contra o imperialismo, o que foi fundamental para a posterior derrota da maior potência bélica, mostrando que o imperialismo não é imbatível. Da mesma forma que Cuba, o Vietnã do Norte também recebeu e ajudou diversos exilados políticos dos Panteras.

Seu programa contra a guerra coincidia com um massivo movimento de negros que se recusavam a participar do Exército. Depois de já ter participado de duas guerras mundiais "em nome da democracia", mas quando voltavam pra casa o que recebiam era o racismo diário do Estado ianque, e da dolorosa Guerra da Coreia, a população negra dos EUA já não confiava mais que ser soldado os libertaria. Os mortos negros na Guerra do Vietnã ultrapassavam os 20%, enquanto os mesmos eram apenas 11% da população dos EUA. Neste contexto que frases como a de Muhammad Ali "nenhum vietnamita nunca me chamou de nigger" se tornaram icônicas, representando um amplo movimento anti-guerra do qual os Panteras eram um dos setores mais radicalizados, por enxergar nisso uma luta contra o racismo, o imperialismo e o capitalismo.

O internacionalismo prático dos Panteras Negras ia além e não se constituía apenas pelas mobilizações internamente nos EUA, mas pela busca da expansão internacional da organização, o que estava vinculado à luta anti-imperialista tanto nos países opressores como nos oprimidos.

Fruto da repressão policial e do FBI, Eldridge Cleaver, dirigente da Califórnia, foi obrigado a fugir do país para o Canadá e se refugiou em Cuba em novembro de 1968. Lá, inicialmente começou a fazer palestras e aprender com os guerrilheiros cubanos, com a perspectiva de fundar uma seção do BPP no país que para muitos era uma referência internacional.⁸ Após um período, se desiludiu com as dificuldades do país, vendo a persistência do racismo no país e a dependência de Cuba em relação à URSS, o que gerou várias contradições econômicas.

Outros revolucionários dos Panteras também se exilaram em Cuba, como Assata Shakur, que durante um período foi considerada uma das mais procuradas pelo FBI. Ela se politizou nos anos 1960 participando dos atos contra a Guerra do Vietnã e ingressou no BPP. Após um tempo de seu exílio em Cuba, rompeu com o Partido por casos de machismo internamente, e foi parte de fundar o Black Liberation Army (BLA) em 1970, com outros militantes dissidentes, que tinham forte inspiração nos Vietcongs e na Frente Nacional de Libertação (FNL) argelina.

Cleaver decide então se mudar para a Argélia no verão de 1969, durante o governo de Houari Boumédiène da FNL. Pouco tempo depois, fundou a seção internacional do Partido, com sede em Argel. Ele coloca explicitamente seu objetivo de, a partir desta fundação, aprofundar a colaboração e o contato com grupos revolucionários internacionalmente. Aquela altura, o The Black Panthers já contavam com assinantes de países como China, Coreia do Norte, Alemanha Oriental e Cuba. Mantinha contato e apoiava grupos radicais no Japão, França, Suécia, Dinamarca, Alemanha Ocidental, Holanda, Bélgica, Inglaterra e Israel (sendo este último com o grupo antissionista Matzpen). Bem como, eram apoiados por organizações radicais e revolucionárias de Moçambique, Angola, Zimbábue, Palestina e África do Sul.⁹

No ano seguinte, a filial do BPP na Argélia recebeu reconhecimento oficial do governo da FNL. Por um lado, era um governo fruto de um auto-golpe militar após a independência, que por mais que tivesse conduzido a luta de libertação nacional, manteve diversos acordos com o imperialismo, inclusive com petrolíferas francesas e norte-americanas, e que nos anos seguintes conduziu à uma ditadura de partido único. Entretanto, o reconhecimento era fruto da visibilidade internacional dos Panteras Negras e também do fenômeno anti-imperialista em todo o mundo.

No mesmo ano, a Black Panther Kathleen Cleaver fez um discurso denunciando o genocídio na Argélia e ressaltando a unidade dos povos oprimidos:

"O mundo para o qual os Panteras chegaram para escapar do encarceramento nos Estados Unidos era uma antiga sociedade norte-africana que lutava para se modernizar após uma guerra brutal contra a França, a qual governara o país por 130 anos. Prédios bombardeados ainda permaneciam como lembranças sombrias da guerra que não deixará nenhuma família na Argélia ilesa. O passado colonial francês era evidente na arquitetura marcante da cidade e na complexa burocracia do Estado, enquanto as chamadas diárias para a oração e as mulheres com véu testemunhavam o ressurgimento da herança islâmica da Argélia. O árabe era a língua predominante, mas em Argel todos ainda falavam francês, a língua do governo e do comércio."¹⁰

Um pouco mais tarde, ela junto à Elaine Brown foram para o Vietnã colaborar com a Revolução na guerra contra os EUA, e encorajaram os soldados negros do Exército Ianque a não lutarem contra os vietcongs.

Apesar dos importantes avanços e do conteúdo fortemente internacionalista e anti-imperialista dos Panteras Negras, o partido se dividiu no final de 1970, fruto de disputas burocráticas pelo aparato do Partido e de diferenças políticas que já haviam se expressado anteriormente. A seção de Nova Iorque havia pedido auxílio financeiro ao Comitê Central para a campanha pela liberdade dos "21 Panteras", o que não foi respondido, aprofundando os conflitos internos e levando à expulsão da seção de Nova Iorque. Cleaver saiu em defesa dos expulsos, e acabou sendo expulso também, assim como a seção internacional do Partido.¹¹

Esse grupo expulso, vai se reorganizar para fundar o BLA já citado, e seguem uma atividade militante internacionalista, chegando a visitar o Congo Democrático em 1971, com E. Cleaver e outros.

Já o BPP remanescente nos EUA, após esta primeira fase, foi perdendo influência política cada vez mais, chegando a perder mais de 40% da militância em 1971, especialmente após o assassinato de Robert Webb e Samuel Nappler pela repressão policial.

Da mesma forma que a militância dos Panteras era internacionalista, a repressão também o era, para o lado da burguesia. Em meio ao contexto de Guerra Fria e revoluções pipocando por todo o mundo, a burguesia ianque não temia apenas os países alinhados à URSS, mas também os seus "inimigos internos", ou seja, a sua própria classe trabalhadora e o poderoso movimento negro e contra a Guerra do Vietnã. Vendo nos BPP a sua ala mais radical, o FBI desenvolveu o programa secreto do COINTELPRO (Counter Intelligence Program) destinado a infiltrar, vigiar e desarticular organizações consideradas subversivas por meio de espionagem, desinformação, perseguição política e diretamente o assassinato, como de Fred Hampton e vários outros. Estima-se que das 290 ações do programa, 240 eram contra o BPP.¹² Em um memorando de 1968, o diretor do FBI, J. Edgar Hoover, afirmou que o Partido dos Panteras Negras era "the greatest threat to the internal security of the country" ("a maior ameaça à segurança interna do país").

A repressão foi um fator central para o declínio da organização, que como já foi falado, por sua própria estratégia não era imune à infiltração policial, mas não apenas. Por buscar se construir por fora dos locais de trabalho onde os negros trabalhavam, muitas vezes junto aos brancos mas sendo muito mais oprimidos, os Panteras deixavam de lado uma das armas mais fortes contra o capitalismo: a paralisação da produção. Essa falta de marcação de classe, a partir da qual poderia se fundir com o poderoso movimento contra o racismo e o imperialismo, levou o BPP a se adaptar politicamente em sua segunda fase.

A partir da ruptura, o Partido, sob liderança de Huey Newton, vai começar a buscar cada vez mais uma via diretamente reformista. Eles participaram das eleições de Oakland em 1973, fechando sua atividade nacional para focar na campanha eleitoral, gerando diversas crises regionais. O Partido também muda sua linha teórica, abandonando o horizonte da Revolução socialista pela teoria do "intercomunalismo". Em 1977, o Partido tinha 200 filiados. Em 1982, fecha sua sede em Oakland.¹³

Os anos 1980 foram marcados por grandes refluxos da luta de classes internacionalmente, abrindo espaço para o neoliberalismo e a queda da URSS, que para muitos era a prova de que o imperialismo poderia ser contestado. A fragmentação da classe trabalhadora a partir daí vai marcar décadas de dificuldades para reconstruir o horizonte da Revolução. Apesar das suas contradições que levaram ao seu esgotamento enquanto organização política, o Partido dos Panteras Negras nos deixa não apenas lições estratégicas como a não confiança nas instituições estatais como a polícia e o judiciário, a importância do internacionalismo e da unidade de todos os oprimidos contra seus opressores, mas também uma demonstração inacabável de força contra o racismo e o capitalismo que marca gerações até os dias de hoje.

Notas de rodapé

1. SHAWKI, Ahmed. As raízes do movimento pelos direitos civis. In: Libertação negra e socialismo. São Paulo: Sundermann, 2017.

2. Philip Foner, Black Panthers Speak, pg. 51.

3. PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS. O Programa de 10 pontos. 15 out. 1966. Tradução de Jorge Fonseca de Almeida. Disponível em: Marxists Internet Archive.

4. SHAWKI, Ahmed. Os Panteras Negras e o DRUM. In: Libertação negra e socialismo. São Paulo: Sundermann, 2017.

5. TROTSKY, Leon. Autodeterminação para os negros dos EUA. In: A Revolução e o Negro. São Paulo: Iskra, 2019. pg. 113.

6. MCCANNE, Michael. Os Panteras Negras, os Jovens Patriotas e a Coalizão Arco-íris. Jacobin Brasil, 4 dez. 2019. Tradução de Victor Marques. Disponível em: Jacobin Brasil.

7. SMITH, Jennifer B. An International History of the Black Panther Party. New York: Garland Publishing, 1999.

8. SCHALLER, Paula. Guerras imperialistas e a questão negra nos Estados Unidos. Esquerda Diário, 9 ago. 2020. Disponível em: Esquerda Diário.

9. SMITH, Jennifer B. An International History of the Black Panther Party. New York: Garland Publishing, 1999.

10. SMITH. pg. 79.

11. BORGES, Pedro. Panteras Negras, todo poder ao povo. Alma Preta, 31 ago. 2017. Disponível em: https://almapreta.com.br/sessao/africa-diaspora/panteras-negras-todo-poder-ao-povo/

12. Idem.

13. Idem.