Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e, mais recentemente, Minas Gerais avançaram ou buscaram avançar na adoção do modelo cívico-militar nas escolas públicas. A suposta justificativa é, em última instância, pedagógica: é preciso fazer com que os estudantes respeitem os trabalhadores da educação e os próprios colegas, tenham “disciplina” para realizarem as atividades, desenvolvam “valores” para conviver em sociedade... Ou seja, temas que dizem respeito ao sucesso ou fracasso da educação no seu sentido amplo, seja considerando os processos de ensino-aprendizagem ou o que os circunda, como as condições socioeconômicas dos estudantes.
Como denunciaram e seguem denunciando estudantes e trabalhadores da educação, escola não é lugar de polícia e nenhum dos problemas da educação são resolvidos - ao contrário, tendem a se aprofundar - com qualquer tipo de militarização. Nas escolas cívico-militares vimos um aluno ser espancado por um professor, uma professora morrer em meio a uma reunião de cobranças, e vimos, é claro, trabalhadores da educação seguirem sendo mal pagos enquanto as verbas da educação vão parar nos bolsos de militares reformados sem formação nem objetivo pedagógico.
Mas não é apenas pela adoção do modelo cívico-militar que as polícias são convocadas a cumprirem algum papel nas escolas. O já longínquo PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) da polícia militar em parceria com as escolas públicas é um exemplo de uma participação naturalizada da polícia em processos educativos. Através da mais recente Lei Lucas, que orienta as escolas a capacitarem seus professores em noções básicas de primeiros socorros, a polícia ou os bombeiros militares também encontram uma via de entrada e legitimação dentro do ambiente escolar.
Para desatentos isso não parece um problema. Mas aqui cabe mobilizar alguns conceitos marxistas para refletir o que há por trás dessas movimentações e, sobretudo, defender que a escola seja o espaço da integração dos diferentes saberes de diferentes categorias da classe trabalhadora para que também possa ser o lugar de aprendizado e ensaio de como efetivamente resolver os problemas sociais pelas mãos daqueles e daquelas que tudo movem e tudo podem transformar.
Aqui se encontra uma visão marxista sobre a educação e sobre a polícia, a retomada do conceito de hegemonia e a defesa pela construção de uma hegemonia proletária, que pode ter a escola como terreno crucial.
A escola como espaço de luta de classes…
Ao explicar a frase “todo professor é sempre aluno e todo aluno, professor” de Antônio Gramsci discutimos como a escola é um espaço em disputa. Mais especificamente, é um lugar de luta de classes. Em uma análise marxista, consideramos que a escola é concebida pelo o Estado com um objetivo e um conteúdo da classe que o detém nas mãos, que é a burguesia. O Estado não é neutro, mas um instrumento de dominação de uma classe sobre outra [1] . No capitalismo, dominação da burguesia sobre o proletariado. Portanto, a escola tampouco é neutra.
A escola é, para a classe dominante e para seu Estado, um espaço de reprodução da força de trabalho. A educação corresponde, a cada momento, às necessidades da burguesia de alimentar as engrenagens produtivas do capitalismo, baseadas na superexploração, alienação e, nos dias de hoje, diversas formas de precarização. Daí se explica que o Novo Ensino Médio veio junto com a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência. Daí se explica a distância que há entre o que se estuda nos cursos de licenciaturas como o melhor para o desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes e o que de fato é possível fazer em uma escola que ainda tem estudantes enfileirados, amontoados, privados de todo o seu potencial pela falta de condições concretas (dentre elas, as condições insalubres de trabalho, salário e carreira dos professores).
Como explica Flávio Ramos no texto A máquina educativa – das velhas às “novas” reformas educacionais: o desastre pedagógico que o IDEB não mostra, “existe um motor fundamental que move as intenções das reformas educacionais, e que este gira em torno da necessidade do capital de utilizar a educação como ferramenta para elevação da produtividade do trabalho, mas sem que isso abra espaço para tendências educativas que elevem a criticidade dos estudantes.”
Por outro lado, estudantes e professores insistem em fazer uma outra educação. Embora caiba aos professores cumprirem com obrigações e metas que muitos não enxergam qualquer sentido pedagógico, há o esforço de adaptar aulas, propor métodos mais atrativos, inclusive subverter o currículo em nome de fornecer a melhor educação possível para os filhos da classe trabalhadora. Na luta contra a implementação de mais de 700 escolas cívico-militares em MG, professores e estudantes rechaçavam a ideia de que o problema da educação é a falta de disciplina (e aqui a disciplina militar), valores (os valores militares), padronização (militar), etc.
Ou seja, a escola é marcada pela disputa dos objetivos, conteúdo e métodos da burguesia enquanto classe dominante e na posse do aparelho do Estado, contra os objetivos, conteúdos e métodos da classe trabalhadora, representada pelos trabalhadores da educação, pelas famílias dos estudantes e mesmo pelos próprios estudantes. Em outras palavras, a escola é um espaço de luta de classes. E como tal, é alvo de artifícios da burguesia para minar a consciência e a luta da classe trabalhadora, ou esvaziar o conteúdo subversivo das suas intenções transformadoras. Como exemplo, diz Ramos no texto anteriormente citado:
Existe um primeiro movimento de assegurar uma padronização do conteúdo que será implementado na formação da mão de obra — e inclusive cria um mecanismo próprio da lógica de Estado Integral desenvolvida por Gramsci, ao permitir que educadores progressistas gastem a sua energia militante em projetos de alteração institucional dos textos de cada habilidade para torná-las mais humanistas, mas nunca alterarem a estrutura fundamental tecnicista e produtivista – habilidades e competências. Os educadores podem escolher a cor dos tijolos, mas não a estrutura que será montada.
Ou seja, a burguesia é a classe dominante que garante sua dominação através do Estado - que tem a polícia como pilar da garantia dessa dominação -, mas a estende por vias também ideológicas. A escola é fundamental para isso, já que, junto à família e a igreja, por exemplo, é um lugar prioritário onde se dá a construção do arsenal ideológico das pessoas. Aqui é preciso elencar mais uma contribuição do marxismo para pensar a educação.
…e, portanto, de disputa de hegemonias
Em Marx, Engels e Lênin, o Estado é o instrumento de dominação de uma classe sobre a outra. Em Gramsci, essa dominação é resultado da equação de coerção + consenso. O papel da coerção é intuitivo: o Estado estabelece normas sociais (que têm como princípio inviolável a propriedade privada dos meios de produção) e quem não as cumprir é submetido a punições. Indo além: a mais recente chacina do governador racista e assassino Cláudio Castro, a maior da história do RJ, foi mais um capítulo da violência policial contra o povo negro nas favelas que não tem nenhum objetivo de “guerra às drogas”, como dizem, mas de manter de cabeça baixa aqueles que são submetidos a todas as formas de exploração e opressão, para que não se rebelem contra essas condições de vida. A própria origem da polícia tem a ver com esses objetivos a partir do fim da escravidão.
Mas se trata de uma classe burguesa minoritária se enfrentando com uma classe trabalhadora esmagadora, estendida mundialmente, responsável por produzir, mover, fornecer, resolver tudo em todos os lugares. A simples dominação pela força nada mais faz do que produzir uma panela de pressão que, caso se volte contra essa classe de parasitas, pode transformar tudo pela raiz. E é aí que entra o papel do consenso. É preciso convencer essa classe explorada, oprimida e pisoteada pelas botinas do Estado burguês na figura da polícia, de que o status quo que vivem é o correto ou, pelo menos, que é o único possível.
O consenso é, portanto, elemento indispensável da dominação. A essa capacidade de dominação de uma classe sobre outras, Gramsci chama de hegemonia:
O exercício ‘normal’ da hegemonia, no terreno tornado clássico do regime parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a força suplante em muito o consenso, mas, ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no consenso da maioria, expresso pelos chamados órgãos da opinião pública - jornais e associações -, os quais, por isso, em certas situações, são artificialmente multiplicados. [2]
Com o Novo Ensino Médio, por exemplo, a burguesia quer construir, no interior das escolas, um consenso em torno do novo mundo do trabalho, onde a terceirização, a uberização, o subemprego, a falta de direitos básicos como o direito à folga, são a regra. Chamam isso, nos itinerários formativos, de “empreendedorismo”. Assim como chamam as falácias do capitalismo verde de “sustentabilidade”. Aos malabarismos que os trabalhadores têm que fazer para administrar um salário mais do que três vezes menor do que salário mínimo do Dieese, chamam de “educação financeira”. Dentre tantos outros possíveis exemplos.
Ou seja, a burguesia “ensina” as classes oprimidas que o sujeito social para responder aos problemas sociais é a burguesia. E desta forma constrói o consenso, batalhando para que as demais classes confiem na sua dominação e permitam que ela siga se desenvolvendo. O mínimo de reflexão crítica permite enxergar a irracionalidade capitalista, que, tendo o lucro como objetivo único e irrefreável, produz fome, miséria, violências sociais e escolares, guerras, genocídios, etc. Por isso atacam qualquer tipo de pensamento crítico com insanidades como “escola sem partido” ou “combate à ideologia de gênero” e ao “marxismo cultural”.
Para a burguesia, a Escola é o espaço de formação de mão de obra e construção do consenso para manutenção de sua hegemonia. Para os educadores não. É o lugar onde os estudantes possam superar a alienação capitalista e buscarem sua emancipação. A questão é que a classe trabalhadora ainda não se alçou como sujeito hegemônico em nosso tempo (embora ensaie em diferentes exemplos, como nas recentes e históricas greves gerais na Itália em defesa do Povo Palestino). Para ser sujeito hegemônico, a classe trabalhadora precisa convencer a si mesma e às demais classes oprimidas que esta é única classe social desta época capaz de resolver os problemas sociais, desde os mais básicos como a defasagem educacional, as violências causadas pela miséria capitalista, os problemas de saúde como no caso da dependência química, até os mais complexos como a resolução da crise ambiental e os conflitos bélicos que ameaçam toda a humanidade.
Vivemos um momento em que a hegemonia burguesa está questionado, mas a hegemonia proletária ainda não foi construída. A burguesia, portanto, batalha por manter sua hegemonia por todas as vias possíveis, inclusive pelo papel da polícia dentro das escolas.
O papel das polícias na coerção e no consenso
Que as polícias tenham um papel claro na coerção, não é segredo. E é importante dizer no plural - as polícias - pois, do ponto de vista marxista, o problema da violência policial não reside na sua militarização, mas na sua existência enquanto pilar indispensável do Estado burguês. Os educadores vivem a ilustração disto a cada luta e greve que ousam fazer. Não é raro ter notícias de professores ensanguentados após enfrentarem a brutalidade policial em suas manifestações. Os estudantes pobres e negros vivem e sentem na pele esse drama não por fazerem uma greve, mas simplesmente por existirem. São os alunos das escolas públicas, os filhos da classe trabalhadora, os sentenciados de morte no curto espaço entre a mira da polícia e o seu corpo.
Mas a ideia fundamental deste texto é enxergar o papel da polícia na escola como agentes da construção do consenso burguês. Quantos são os exemplos que se pode dar para demandas escolares e sociais para as quais existem trabalhadores qualificados para responder, mas que são os policiais (que, de um ponto de vista marxista, não são trabalhadores) quem entra em cena? Para citar apenas alguns:
1) A violência no ambiente escolar é uma amostra da violência social que, por sua vez, é causada pela miséria social. Não é necessário ter uma visão marxista do mundo para se chegar a essa conclusão. Uma simples análise sociológica permite entender que a privação de direitos básicos, como alimentação, saúde, educação e lazer, condiciona as pessoas a buscarem meios de vida na ilegalidade. Na escola não é diferente. Como explica Danilo Paris no texto Extrema-direita, militarização e reformadores da educação: os elos da tragédia escolar:
Não há psicólogos, assistentes sociais, e mesmo agentes escolares, que cuidam da organização da escola, não são suficientes em inúmeras unidades escolares. É um sistema que não tem como objetivo oferecer atenção a problemas de saúde mental ou comportamental. (...) Acompanhado dessa perspectiva, está a precarização das condições do trabalho pedagógico. As salas estão superlotadas. Em várias delas são 45 alunos, amontoados em salas com péssimas condições estruturais. Ventiladores que não funcionam, janelas quebradas, infiltrações, entre milhares de outros problemas compõem o ambiente supostamente onde deveria ser desenvolvido o processo de ensino aprendizagem. (...) Nesse quadro, é que se insere o aumento dos casos de violência extrema e deliberada nas escolas. A escola, está cada vez mais ausente de sentido social, de um significado, de um propósito educacional que envolva toda a comunidade escolar. Na realidade, o atual projeto é o oposto. É a encarnação da proposta neoliberal no mundo escolar. Aplica-se um modelo que propaga a maravilha dos indivíduos atomizados, cujo único propósito é sua satisfação pessoal através da competitividade. Aos professores resta o cumprimento de metas, prazos e uma carga da responsabilização caso algo não ocorra conforme o planejado.
Ou seja, a justificativa de militarização das escolas para lidar com a violência escolar significa colocar na polícia (como pilar do Estado burguês e braço armado da burguesia) a expectativa de resolução de um problema social que só pode ser resolvido com uma transformação estrutural da educação que coloque o papel dos educadores e dos estudantes na cabeça da organização escolar. Os professores estudam e se formam com base em conhecimentos científicos sobre o que é o melhor para a formação das novas gerações no ambiente escolar, mas as decisões não são tomadas por esse sujeito, a quem resta se adaptar a uma estrutura pré-estabelecida e no máximo dar o máximo de si para fazer uma aula mais atrativa.
É bastante intuitivo entender o papel dos psicólogos e assistentes sociais na escola. Mas redes públicas como a rede estadual de Minas Gerais funcionam com um psicólogo e um assistente social atendendo a várias escolas. E como “solução” para os problemas que acabam não sendo tratados da forma mais elementar, o Estado propõe contratar mais psicólogos e assistentes sociais? Não, mas sim contratar policiais. A irracionalidade burguesa não tem limites, mas não é só um erro de cálculo, e sim um projeto de minar a classe trabalhadora, com seus conhecimentos e sua prática cotidiana, como sujeito hegemônico e usar a polícia, como seus agentes, para construir a hegemonia burguesa.
2) Não apenas na escola, mas em todos os espaços, o problema da dependência química é tratado como “caso de polícia”. A farsa da “guerra às drogas” é tão farsesca que, de operação em operação, nenhum traço dos mecanismos fundamentais do tráfico é tocado. O Estado tem seus mil laços com o tráfico de drogas porque a proibição das drogas é lucrativa para essa mesma burguesia que finge combatê-las. Nas escolas, a polícia militar entra para fazer palestras e atividades de “resistência às drogas” por via do PROERD. Sem entrar em uma discussão, que daria um artigo à parte, sobre o conteúdo dessas palestras e atividades, que dificilmente incorporam os conhecimentos científicos desenvolvidos sobre dependência química, tratamento antimanicomial, dentre outros, é preciso questionar: é mesmo a polícia, que tem mil laços com o tráfico, quem pode ajudar os estudantes a desenvolverem uma relação saudável e consciente com o consumo de substâncias (em uma sociedade que naturaliza o álcool e os medicamentos, mas demoniza substâncias com valor inclusive medicinal)?
Aqui é possível desenvolver o mesmo raciocínio do exemplo anterior. A dependência química tem relação direta com a miséria social. É na ausência do suprimento das necessidades humanas e sociais mais básicas que muitas pessoas encontram o alívio do entorpecimento. E na ausência da lida com esse tema - não como um tabu, mas como um tema de saúde pública - é que as pessoas encontram a dependência. Os estudantes das escolas públicas, que têm a infância interrompida por violências de todos os tipos e a adolescência roubada pelo trabalho precoce e precário, não são alvos deste problema por coincidência.
Aqui, novamente, quem é parte de gerar o problema - a burguesia, usando seu braço armado, a polícia - se apresenta como quem pode resolvê-lo. Enquanto isso, quem realmente seria esse sujeito se encontra atomizado - psicólogos em suas clínicas, professores em suas escolas, trabalhadores da saúde em seus hospitais - quando poderiam ter a escola como o espaço criativo de se unificarem e trocarem a potencialidade de seus conhecimentos em prol de toda a sociedade. Ou seja, a classe trabalhadora deixa de se unificar como sujeito hegemônico enquanto a polícia ocupa este espaço.
3) Após os dois últimos exemplos, não é preciso detalhar demasiadamente a potencialidade que teria de serem trabalhadores da saúde a treinarem os trabalhadores da educação acerca dos conhecimentos e práticas de primeiros socorros, determinados pela Lei Lucas, ao invés da polícia ou de bombeiros militares. As escolas precisam ser espaços de compartilhar o conhecimento que possa ser usado a serviço da classe trabalhadora e do povo pobre, seja para salvar vidas em casos de emergências, seja para reinventar como deveria ser a cultura da nossa época, como podemos impedir a catástrofe ambiental que se aproxima, como repensar toda a produção, etc. Nenhuma dessas coisas tem policiais como sujeitos, visto que a função desse setor social é proteger a propriedade privada, reprimir a população e buscar impedir um colapso social que tem como motor a irracionalidade e a destruição capitalista. A tarefa da classe trabalhadora é parar esse motor e mover a sociedade de outra forma.
Desmontar a hegemonia burguesa e construir a hegemonia proletária como parte das tarefas de construir um novo mundo
Por tudo isso, trabalhadores da educação têm que superar os limites aos quais governos e patrões buscam submeter a educação. Não é possível fazer isto individualmente e nem mesmo com “cada um fazendo sua parte”. É preciso ver o papel político de cada trabalhador e posicionar suas categorias e toda a classe na linha de combate com a burguesia. A luta de classes existe e opera, mas é preciso que os trabalhadores tenham consciência disso, sem se aliar ou confiar em seus inimigos.
Por isso também é fundamental a batalha contra o papel de burocracias sindicais que atuem dividindo os trabalhadores em diferentes categorias, isolando suas lutas umas das outras e fomentando diferentes formas de confiança na burguesia:
Aquele que confina a classe a um canto ‘independente’ da ‘atividade’, em um terreno cujos limites, forma e aspecto são determinados ou permitidos pelos liberais, não compreende as tarefas da classe. Apenas compreende as tarefas da classe quem volta a atenção (a consciência e a atividade prática, etc.) para a necessidade de reconstruir esse próprio terreno, toda sua forma, todo seu aspecto, para expandi-lo para além dos limites permitidos pelos liberais. Onde está a diferença entre as duas formulações? Precisamente em que, entre outras coisas, a primeira exclui a ideia da ‘hegemonia’ da classe operária, enquanto a segunda define deliberadamente essa mesma ideia. [3]
Novamente exemplificando com a educação de MG, o SindUTE-MG por exemplo sempre fomenta a confiança dos trabalhadores da educação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), como se este fosse o tabuleiro de xadrez onde os trabalhadores pudessem jogar e vencer quando, nele, as regras do jogo pressupõem a vitória da burguesia invariavelmente. Mas a militarização das escolas de MG foi derrotada não na ALMG, mas no chão da escola, unificando trabalhadores e estudantes.
Cada experiência de luta é valiosa para experimentar novos graus de unidade da classe trabalhadora, desconfiança da burguesia e seus agentes, superação dos entraves das burocracias sindicais e confiança dos trabalhadores em suas próprias forças e em seu próprio papel. Se são os trabalhadores que movem o mundo, são eles quem o mundo pode transformar. A educação depende disto.