Introdução
O desvio do ascenso de greves no final dos ano 1970 e a transição pactuada trouxe impactos importante para dinâmica das relações raciais no Brasil, mesmo com a relação entre o ascenso operário, identidade negra e o profundo questionamento à democracia racial desde o movimento negro e a cultura negra, o resultado deste processo foram conquistas limitadas na constituição em relação ao que poderia ser conquista como a tipificação de racismo como crime e demarcação das terras quilombolas.
O processo de transição pactuada deixou intacto a estrutura do capitalismo brasileiro, sobretudo, a falta de acesso a direitos universais como saúde, educação, saneamento, moradia, trabalho precário, etc, para a população negra, continuou sendo a forma que burguesia encontrou pagar baixos salários e manter a extração de mais-valia se apoiando no racismo.
Combinado com anistia que deu as policias e militares o direito de seguir utilizando seus métodos de tortura e repressão contra a população negra e pobre nas periferias e favelas. Para termos uma ideia desses aspectos de continuidade, os batalhões especiais como o Bope, por exemplo, são oriundos de grupos de extermínio da ditadura, como o Esquadrão da Morte.
Por outro lado, os questionamentos abertos no período anterior em relação ao racismo na sociedade brasileira não cessaram. A intensa produção de Intelectuais negros e negras, o surgimento de grupos e entidades do movimento negro, as atividade de grupos culturais afrobrasileiros, o movimento hip hop, o funk, o cinema eram a expressão de que a identidade negra havia se transformado profundamente em chave antirracista e era um ponto de apoio importante para o movimento operário.
A institucionalização suge exatamente nesse contexto, era expressão dialética não apenas daquele desvio, mas também da força que a questão negra havia conquistado na sociedade brasileira, resultado do ascenso negro e operário. A incorporação da pauta antirracista no Estado era a resposta que partidos burgueses e de conciliação de classes haviam encontrado para tentar minar seus elementos mais subversivos e revolucionários que a identidade negra pudesse desenvolver nos anos subsequentes.
Houve um aprofundamento da relação entre o movimento negro e o Estado como ficou conhecido como a institucionalização do movimento negro, amplamente estudado no campo da ciências humanas, na linhas que se seguem vamos tentar compreende-lo a partir da relação entre identidade negra e luta de classes, atentos as política sociais voltadas à questão negra no governo Lula, bem como os questionamento ao racismo que se gestavam “por baixo” que iam ganhando força através do movimento hip hop.
Institucionalização do movimento negro
O processo de institucionalização do movimento negro tem uma relevância nos debates acadêmicos e intelectuais até os dias de hoje, porque diz respeito não apenas a como o Estado incorporou pautas da questão negra com o objetivo de retirar seus elementos subversivos e da luta de classes, mas também pelo fato da direita racista atacar os direitos conquistados com anos de luta do movimento negro.
Segundo a socióloga Flavia Rios, o processo de institucionalização do movimento negro tem origem no final dos anos 1980 com as transformações que atravessam o movimento negro desde o surgimento do Movimento Negro Unifico em 1978 até as marchas do Centenário da Abolição de e do Tricentenário de Zumbi em 1995. Para ela, há um mudança relevante na forma como o movimento negro atua no final dos anos 1970 contando apenas com a participação independente dos grupos para refundação da mobilização política negra durante a ditadura.
As marchas que sucederam esse processo refundação, o Estado passou a confluir com as novas experiência de mobilização política adquiridas pelo movimento negro naquele período. Em diálogos com outras pesquisadoras e pesquisadores sobre aquele período, afirma que o movimento negro passava a estar presente em novos espaços institucionais onde o próprio Estado passou a promover reflexões sobre temas como o centenário da abolição. Os eventos partiam do Conselho da Condição Feminina e do Conselho da Comunidade Negra, ligados à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Nos anos 1980, o debate sobre questão negra sobressai ao campo intelectual e do movimento negro e passa adentrar outros círculos políticos e da sociedade civil. Para ficar com alguns exemplos: organizações vinculadas à igreja católica, partidos políticos (pós-abertura política) e o PMDB começa estabelecer o tema da questão negra como parte de suas agendas políticas, assim como o PT e PDT - sem a devida centralidade.
Na medida em que vai ganham força na sociedade, o próprio Estado vê a necessidade de incorporar demandas do movimento negro, como a valorização da cultura negra,nesse sentido, foi criada a Fundação Palmares em 1988, vinculada ao Ministério da Cultura, Sem tocar em nada que era estrutural e referente ao capitalismo brasileiro e ao racismo, como forma de retirar o questionamento ao racismo da luta de classes e trazê-lo para dentro do Estado.
A institucionalização do movimento negro seguiu a todo vapor nos anos 1990. Sem querer dar um salto histórico, mas dando um enfoque específico em uma política do governo FHC,
a criação em 1995 do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) ligado ao Ministério da Justiça para a “valorização da população negra”, de que a institucionalização eram mecanismo que servia aos interesses da classe dominante. Em um discurso FHC no Seminário Multiculturalismo e Racismo em 1996, o presidente convocava intelectuais e pesquisadores presentes a ajudar impulsionar o GTI:
“Desafio senhores: criarem. Seguramente, em um grupo tão vasto como este, além da inteligência bem repartida, deve haver alguns com muita criatividade. O governo está tentando explorar a criatividade dos senhores, porque a nossa está esgotada”.
Seu discurso demagógico era acompanhado de inúmeras chacinas no país como no Rio as chacinas da Candelária, Acari e Vigário Geral. Em São Paulo, o Carandiru, até então a maior chacina da história do país. Em Roraima, o Massacre de Corumbiara e no Pará, o Massacre de Eldorado dos Carajás. Acompanhada de uma política de austeridade do FHC, a combinação entre opressão, exploração e violência policial encontrou na arte e cultura um polo de resistência e crítica com a produção cultural do Movimento Manguebeat, Racionais MC´s, 509E, Sabotagem, Edson Gomes, Planet Hemp, entre outros artistas que denunciavam a violência policial, a pobreza e o racismo.
De toda forma, nos anos seguintes esse processo de institucionalização não cessou. No tema específico da questão negra, que era bastante cara a sua base votante quanto ao conjunto da base social do lulismo, obrigava Lula a ter uma política diametralmente oposto à de FHC. Não só no que corresponde às políticas públicas que seriam realizadas no seu governo, mas também no próprio processo de institucionalização, incorporando ainda mais as críticas do próprio movimento negro e intelectuais antirracistas, acelerando o processo de integração desses setores ao Estado.
Nesse sentido, o governo Lula inaugura um novo momento da institucionalização com a criação da Seppir com o objetivo de promover políticas públicas contra a desigualdade.
Em uma matéria no dia da Consciência Negra em 2003, Lula foi à Serra da Barriga ao lado de Renan Calheiros, discursar contra o racismo e a democracia racial, dizendo que o problema do Brasil é que até agora foi uma “república branca” e que a desigualdade dos negros na sociedade é resultado de uma “inércia branca” do Estado:
"Sessenta e cinco por cento dos brasileiros não se reconhecem como negros. Não há sintoma mais dramático de racismo numa sociedade do que induzir um homem e uma mulher a negarem a própria identidade".
Decerto, havia uma necessidade de se diferenciar do governo anterior, atender a uma base do progressismo ligado ao movimento negro e intelectuais que apoiavam o PT desde a sua fundação, mas também atender a um setor de juventude negra e periférica que compunha o lulismo - uma juventude periférica, desempregada e em postos de trabalho precários que sofriam diariamente com a repressão policial.
Foi nesse contexto, que o governo Lula criou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e mudou o discurso de combate ao racismo, reconhecendo o racismo na sociedade e a necessidade do Estado ser promotor de políticas públicas para “amenizar” a situação do negro. Uma inflexão importante e até então relativamente inédita, porque até então haviam conselhos ligados a secretarias estaduais e federais para a promoção da valorização cultural do negro e não uma secretaria voltada para a promoção e elaboração de políticas públicas na saúde, educação, etc. Na realidade, este foi um passo ainda maior da integração do movimento negro ao Estado burguês.
Essa mudança também se insere nos marcos do giro na América Latina de governos pós-neoliberais onde políticas como essa também tem um caráter preventivo de contenção de processos agudos na luta de classes que pudessem transformar o ódio social contra a polícia e a desigualdade (que estavam ainda em âmbito cultural) em processos reais de enfrentamento contra o Estado.
Movimento hip hop, greves e racismo
O novo momento da integração do movimento negro ao Estado foi acompanhada do aprofundamento da violência policial e das condições precárias de vida e trabalho do negro, nesse período houve aumento da letalidade policial e dos autos de resistência entre 2005 e 2010, em 2008 foram criadas as UPPs, o Brasil liderou a operação Minustah e a invasão do Haiti; no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná houveram inúmeras chacias, além da existência de grupos de extermínio pelo país que em alguns lugares foram base para formação de milícias. Como parte também desse processo surgiu em Salvador o movimento Reaja ou Será morto para denunciar a violência estatal e racismo que teve articulação com o ativismo em outros Estados.
Evidentemente, não se trata aqui de colocar um sinal de igual entre os governo Lula e FHC no que toca a questão negra, mas queremos remarcar que o racismo atravessou ambos os governos e ainda que haja diferenças importantes na forma como lidar com a questão negra, alguns elementos dos anos 1990 se mantiveram e outros se aprofundaram.
Para utilizar uma imagem que nos ajuda bastante a ilustrar tal situação, retomemos um “personagem da vida real”, o negro drama dos anos 1990. Na década, poderíamos afirmar sem medo de errar que na década seguinte sua vida tinha mudado quase nada ou muito pouco, por mais que durante o governo Lula tinha sido garantido o acesso ao bolsa família e a alguns bens de consumo via crédito, ele não tinha deixado de ser o negro drama, sobretudo, porque a violência estatal e outros problemas inerentes a vida do negro não havia deixado de existir.
É neste período que o movimento hip hop tem um boom, para além de grupos importantes surgidos nos anos 1990, o rap e o MC, o graffiti, o pixo passam ser mais a ganhar mais visibilidade no cenário nacional - algo que a figura do DJ já havia conquistado desde o surgimento dos bailes soul e bailes black.
A juventude negra base do lulismo encontrou na cultura hip hop e seus elementos como rap, break, DJ e graffiti uma forma de expressar sua insatisfação social, seu desejo por cultura e arte, a vontade transformação da realidade social através da crítica daquele movimento que carregava em sua própria história. Nesse período, surgem as posses (grupos de hip hop) pelo país todo, uns mais independentes e outros ligados a ONGs como a CUFA.
Nesse momento, as batalhas de rima viraram uma “febre” e passa a ter um lugar importante na cultura urbana, assim como grupos que surgiram nos anos 1990, passaram a se consolidar no mercado fonográfico e audiovisual a ponto de fazerem parte da programação da MTV e até mesmo no canal aberto, como o MV Bill que foi ao Faustão e cantou sua música que criticava o racismo da TV Globo.
O crescimento do movimento hip hop era um indício de que a contestação ao racismo que vinha desde os anos 1990 não havia cessado, pelo contrário, havia encontrado num setor de juventude do lulismo um reduto importante ainda que carregava dentro do próprio movimento contradições importante como o machismo e lgbtfobia que se expressam até os dias hoje.
Frente a isso tudo, o governo Lula criou a Secretaria Nacional de Juventude (2005) e o Programa Cultura Viva (2004) que também financiou programas culturais nas periferias do país - esse programa abarcava coletivos e ONGs voltadas para cultura popular.
De todo modo, “por baixo” estavam se gestando críticas profundas ao racismo que se expressavam não apenas pela cultura, mas também tinham certo nível de conexão com o movimento operário. Em 2011, houve um ascenso de greves operárias “selvagens” (por fora do controle das burocracias) das obras do PAC em Rondônia e Pará; um ciclo de greves no Porto de Suape em Pernambuco de 2007 a 2014; e a partir de 2012 acontece o movimento Ocupe Estelita contra a especulação imobiliária em Recife.
O que estava em jogo era que para conter os questionamentos antirracistas da identidade negra que podia ser percebido pelo o aumento da cultura hip hop, o Estado precisou intensificar o processo de institucionalização do movimento negro e criar uma serie de política públicas, para poder neutralizar qualquer questionamento mais à esquerda que pudesse surgir na luta de classes. Mas mesmo assim, o governo Lula não conseguiu conter os processos de greve e luta contra especulação que iam surgindo, justamente porque, ainda que houvesse políticas públicas voltadas à “promoção da igualdade racial”, ela encontrava limites na estratégia de conciliação de classes petista.
Conciliar com a burguesia racista brasileira só poderia ter o significado de aprofundar o racismo e a exploração, com a ajuda das burocracias no movimento operário e no movimento negro que separavam a luta negra dos sindicatos, apartando das putas econômicas da reinvidicação da luta antirracista como a CUT e a CTB; ou defendendo a reivindicação da luta antirracista através das instituições do Estado como fizeram uma serie de organizações do movimento negro naquele período, e dessa forma, apartando a luta negra da luta de classes. As burocracia acabam cumprindo um papel de confundir as bases, ajudando a abrir ainda mais caminho para o processo de institucionalização que ia cada vez mais ganhando fôlego, a despeito de todas as contradições.
O Estatuto da Igualdade Racial
No final do seu segundo mandato, com o lulismo no ápice, surgiu uma crise política em seu governo com o escândalo do mensalão que teve um impacto importante em todos os setores da sociedade brasileira, tanto na oposição encabeçada pelo PSDB quanto em sua própria base. O PT que havia se construído com um discurso de partido eticamente anticorrupção, “diferente” dos demais partidos da ordem, foi amplamente questionado.
O escândalo golpeou o governo e o PT em cheio, o que obrigava Lula a fazer algumas concessões às suas bases, especialmente o progressismo, com receio que esta fosse se distanciar e até mesmo romper à esquerda atraídas por partidos como PSOL.
Foi nesse contexto atravessado por crise política e fortalecimento do movimento hip hop que o governo Lula 2 criou o Estatuto da Igualdade Racial. O Estatuto da Igualdade Racial é um “guia geral” de políticas públicas do Estado brasileiro em relação à questão negra.
Há uma serie de propostas ali permeadas por diálogos com demandas históricas do movimento negro como as ações afirmativas e o reconhecimento de que negros são o conjunto da população autodeclarada preta e parda, segundo o critério cor/raça do IBGE.
A Carta de princípios do MNU, pode ser uma parâmetro importante para vermos a importância do que foi o Estatuto da Igualdade Racial, porque ela define como elementos fundamentais do movimento à luta contra a exploração, subemprego, violência policial, o mito da democracia racial, a opressão contra a mulher negra.
Ainda que de forma pouco desenvolvida levantava a demanda de maior “assistência” na educação e, saúde e habitação e o reconhecimento do negro como “todo aquele que possui na cor da pele, no rosto ou nos cabelos, sinais característicos desta raça”.
A autodeclaração como um direito histórico de pretos e pardos serem reconhecido como negro pelo Estado, para além de uma conquista importante e representou também o reconhecimento da derrota do Estado em seus objetivos históricos de construção de uma identidade nacional a partir da figura do "mestiço", por mais que restringir a autodeclaração à “categorias fabricadas” do IBGE ainda consistia no objetivo de tentar negar a identidade negra.
Esse era o reconhecimento formal que o mito da democracia racial que tentou criar ideologicamente a ideia de que não havia racismo e conflitos raciais no Brasil porque era uma sociedade mestiça onde o passado escravista era apenas uma história longínqua, não passava de uma tentativa de “amenizar” as desigualdade sociais e o racismo.
O Estatuto também foi encarado como um ponta pé inicial para o acesso à universidade através das cotas raciais. Também como um resultado de uma luta histórica, negros,negras e indígenas passaram a poder requerer o acesso através desta garantia. Ainda que isso tenha mudado a “cara” da universidade pública, os desafios para acessar o ensino público ainda persistem e a transformação da universidade para que esteja a serviço da classe trabalhadora deve ser acompanhada pela luta pelo fim do vestibular.
Além disso, com o passar dos anos vimos surgirem nas universidades, com o apoio do judiciário e organizado pelas reitorias, as bancas de heteroidentificação que longe de solucionarem os problemas das fraudes, reforçaram a democracia e arrancam da juventude negra o direito histórico de autodeclarar-se. Há inúmeros casos de negros recorrerem sobre os resultados e conseguem entrar na vaga depois de uma segunda validação.
Por fim, ainda que uma conquista importante, sabemos que está a todo momento ameaçada. A direita e a extrema direita são exemplos disso, quando o bolsonarismo esteve à frente do país eram inúmeras declarações reforçando a democracia racial e um aumento brutal da violência policial e assassinatos contra pessoas negras.
Os limites do Estatuto são os mesmos que podemos ver na Carta de princípios do MNU, por mais que carreguem elementos progressivos da luta antirracista, se ela não encarada como uma luta contra o capitalismo e que denuncie as formas de cooptação do Estado até mesmo avanços parciais como os descritos acima são facilmente ameaçados e retrocedem.
Conclusão
O que estava em jogo era a capacidade do governo Lula em poder conceder um direito na medida em que aprofundava a institucionalização do movimento negro, e, principalmente, a maneira pela qual o Estado brasileiro como garantidor de políticas públicas para os negros. Esses objetivos andavam lado a lado com o fortalecimento da hegemonia do lulismo, isto é,as fortaleciam. As contradições de um governo de concilaição de classes ficavam evidentes no aprofundamento de elementos da opressão racista através da violência policial, o que coloca certos limites na própria ideia de uma suposta “promoção da igualdade racial” através do Estado e na institucionalização do movimento negro. O fato é que essa contradição, por mais insustentável que pudesse parecer, perdurou durante anos, sem um questionamento mais profundo e amplo na luta de classes.
Os limites desse “controle” foram revelados nas marchas de junho de 2013. Acompanhando os processos de luta de classes internacionais, a crítica antirracista que sendo gestadas “por baixo” apareceram muito de forma espontânea e com alcance de massas quando os atos contra o aumento da passagem foram, na realidade, um questionamento maior e por esquerda aos ataques que o PT vinha fazendo contra juventude e a classe trabalhadora. As marchas de junho carregavam a consiga Cadê Amarildo e no passar dos dias de mobilização também pediram a liberdade de Rafael Braga. Logo após isso também tiveram greves de trabalhadores como professores e garis, a marcha de mulheres negra em 2015 que reuniu 50 mil pessoas (“histórica”, ainda que bem controlada desde as direções, não havia críticas ao governo do PT).
O processo de instucionalização do movimento negro só pode ser compreendido desde sua totalidade se for analisado a partir da luta de classes, a capacidade hegemônica do lulismo e as formas de cooptação do Estado ampliado, mas o que a história desse proceso vem deixando escancarado é que é impossível uma institucionalização da questão negra sem conflitos sociais abertos. Em resumo, o racismo no Brasil é tão intrinsecamente ligado ao Estado que é impossível um controle completo dos elementos subversivos e revolucionários da identidade negra, isto é, a burguesia brasileira não consegue conter potencial disruptivo da identidade negra. Por isso a relação entre a questão negra, indígena e classe operária é chave não apenas para pensar a revolução no Brasil nos tempos atuais, mas também para a superação pela esquerda do PT e das burocracias sindicais.