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Declaração do Quilombo Vermelho. Dia da África: pela unidade da classe trabalhadora internacional contra o imperialismo e o racismo

Nesse dia 25 de Maio é comemorado em vários países africanos e na diáspora ao redor do mundo o Dia da África. Essa data surgiu no início da década de 60 no marco do processo de luta pela independência de vários países africanos e da luta contra a colonização europeia neste continente. A luta pela libertação africana esteve historicamente ligada ao enfrentamento do racismo, que não pode ser separado da expansão imperialista e das formas de exploração produzidas pelo capitalismo, tanto na África quanto nos países marcados pela presença negra. Para pensar a luta independente contra a dominação imperialista das grandes potências e avançar no direito à autodeterminação dos povos africanos é necessário pensar essa luta de forma inseparável da luta internacionalista contra toda forma de opressão e exploração. Da mesma forma, a defesa da libertação africana é indissociável do combate à xenofobia e à violência sofrida por milhões de imigrantes africanos ao redor do mundo, frequentemente submetidos à precarização, perseguição e racismo. 

A dominação imperialista sobre o continente africano tem raízes históricas profundas e entrelaçadas com todo o desenvolvimento capitalista e as bases ideológicas racistas através das quais se buscou justificar a enorme espoliação de riquezas e a dominação capitalista. Uma das características fundamentais da passagem à fase imperialista do capitalismo se expressou justamente na exacerbação da luta pela partilha do mundo, da qual a Conferência de Berlim de 1884-1885 e a chamada “partilha da África” foi um dos episódios mais emblemáticos. Cada um dos dilemas sociais e políticos enfrentados pelas nações africanas, como as constantes instabilidades políticas e o extremo grau de pobreza, são resultado das diversas intervenções das potências imperialistas, do colonialismo e racismo desse sistema capitalista que se intensificaram no processo de restauração burguesa e diante da crise mundial. 

Isso fica ainda mais evidente quando vemos o casamento muito bem sucedido entre capitalismo, racismo e patriarcado na vida das mulheres e meninas africanas. Na África subsaariana, 3 de cada 10 mulheres e meninas vivem abaixo da linha de pobreza internacional, e uma de cada seis pessoas que estão em extrema pobreza vive na República Democrática do Congo, país onde o estupro é usado como arma de guerra, e uma criança é estuprada a cada meia hora. Dos 117,8 milhões de habitantes, 31 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, além de taxas elevadas de mortalidade infantil com 43% das crianças com menos de cinco anos sofrendo com subnutrição e as mulheres submetidas à mais bárbara escravidão sexual. As mulheres são as primeiras a sentir o peso da violência, da miséria e da guerra, enfrentando todas as mazelas provocadas pelo imperialismo no continente africano, com o aprofundamento da violência patriarcal, do feminicídio, da exploração do trabalho precário e a falta de direitos básicos. Mas são elas também que, quando se organizam, mostram uma força capaz de transformar tudo: seja nas greves, nas marchas, nas ocupações, nos piquetes e em cada luta que reverbera no continente africano e na diáspora.

A reatualização da época imperialista reafirma a definição sobre o papel da exportação de capitais e exploração dos bens naturais do continente africano. Essas condições econômicas e geopolíticas reatualizam também a atualidade da luta antiimperialista, que atravessa diversas revoltas no continente africano, como vimos em Angola, no Quênia, Madagascar e Moçambique. No Quênia, a juventude tomou as ruas contra os planos de ajuste fiscal e chegou a ocupar o Parlamento em 2024. Em Angola, destacou-se a forte luta dos taxistas e transportadores contra o aumento dos combustíveis, que impulsionou protestos populares mais amplos contra a precarização das condições de vida, a inflação e o autoritarismo do regime. Em Moçambique, as mobilizações contra as denúncias de fraude eleitoral enfrentaram uma repressão violenta do Estado, deixando centenas de mortos.  

A disputa por força de trabalho, bens comuns naturais, mercados e rotas estratégicas é aprofundada, no marco do esgotamento da hegemonia neoliberal, da decadência da hegemonia norte-americana e da disputa entre EUA e China (e a parceria desta com a Rússia). Diante de nossos olhos cresce o acirramento da rivalidade entre as potências capitalistas, a corrida armamentista em países da Europa, as guerras como no Irã, Líbano e Ucrânia, somada à ofensiva do imperialismo trumpista na Venezuela, o criminoso embargo a Cuba e é nesse marco que vemos também o aprofundamento da opressão sobre o continente africano.  

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O capitalismo se mostra novamente como um sistema incapaz de administrar suas próprias crises, sobretudo a crise econômica aberta em 2008 empurrando mais uma vez a humanidade para mais miséria, guerras e destruição. A guerra no Irã revela os limites do poderio militar dos EUA, a principal potência imperialista demonstra publicamente a perda de sua capacidade de sustentar a ordem global. Os impactos econômicos desse conflito já recaem brutalmente sobre os países dependentes: o bloqueio no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, provocou uma disparada internacional dos preços da energia e dos combustíveis, atingindo fortemente diversos países africanos dependentes da importação de petróleo e derivados. Segundo o Center for Global Development (CGD), dos 17 países mais vulneráveis aos impactos econômicos da guerra, 13 são africanos, entre eles Angola, Nigéria, Gana e Etiópia. Em outros países como Malawi, Tanzânia e Gana, os preços dos combustíveis já tiveram aumentos abruptos, aprofundando a inflação e a deterioração das condições de vida das massas populares. 

Em sua competição estratégica com a China, os Estados Unidos buscam retomar suas posições no continente africano, se apoiando nas alianças com os governos e burguesias nacionais mantendo seus mecanismos de espoliação das riquezas como a dívida externa e a exploração sem limites dos minérios como o cobalto, o coltan, ouro, diamantes e o petróleo às custas de espalhar guerras e o genocídio. Atualmente, essa exploração é reatualizada pela disputa estratégica entre os EUA e a China por bens comuns naturais, como o cobalto na República Democrática do Congo (responsável por 70% da produção mundial), e pela manutenção de uma dependência econômica estrutural consolidada por dívidas externas esmagadoras e ajustes neoliberais impostos pelo FMI. 

Essa realidade manifesta-se em conflitos brutais e crises humanitárias, como o genocídio no Sudão e os massacres recorrentes na RDC, além de uma precarização extrema da vida que força milhões de trabalhadores a integrarem fluxos migratórios internacionais. Recentemente, o colapso da influência francesa no Sahel e a ascensão de bonapartismos militares em países como Mali, Níger e Burkina Faso evidenciam a falência dos regimes neocoloniais e a continuidade da espoliação por novos atores, como a Rússia, mantendo o continente sob o jugo do capital global. 

Mas, como muito bem apontou o revolucionário negro CLR James: “o único lugar onde os negros não se rebelaram é nos livros dos historiadores capitalistas”. Desde o início da crise capitalista de 2008 a resposta dos setores populares à exploração e opressão capitalistas no continente africano incluiu revoltas e levantes como a Primavera Árabe nos países do Norte da África, que contou com forte protagonismo operário, greves gerais e mobilizações sindicais decisivas na Tunísia e no Egito. Na África do Sul, a greve mineira de Marikana em 2012 tornou-se um marco internacional da luta de classes após o massacre de dezenas de trabalhadores pela polícia do ANC durante uma paralisação dos mineiros de platina. Poucos anos depois, o poderoso movimento estudantil sul-africano em 2015, onde se destacaram as campanhas #RhodesMustFall e #FeesMustFall, mobilizando milhares de pessoas contra o racismo estrutural e a mercantilização do ensino superior. Mais recentemente vimos diversos processos muito importantes que expressam a vontade explosiva de mudança das massas em luta cujas pautas e demandas também apontam para o questionamento do legado colonial e da espoliação imperialista. 

No último período, revoltas massivas no Quênia enfrentaram diretamente os ajustes neoliberais do FMI, enquanto em Angola greves gerais e levantes de taxistas desafiaram o regime e o encarecimento do custo de vida sob o regime do MPLA. Esse ciclo de insurgência estende-se ao Marrocos e Madagascar, onde a precarização extrema e as fraudes eleitorais impulsionam o questionamento das instituições. Paralelamente, a crise do imperialismo francês é evidenciada pelo colapso da arquitetura da Françafrique e pela ruptura de países do Sahel com Paris, sendo parte da expressão mais nítida de um rechaço generalizado às estruturas neocoloniais. 

Processos de lutas protagonizados por uma classe trabalhadora jovem e urbana, revelando que a luta contra a austeridade e o autoritarismo está intrinsecamente ligada à batalha pela autodeterminação e independência de classe frente às potências globais. Enquanto, internacionalmente são parte de um mesmo ciclo de lutas que expressam a continuidade das tendências a um novo salto na luta de classes — sobretudo a partir do movimento em solidariedade com a Palestina —, cujo ponto mais avançado até agora é a greve geral na Itália. Na África, a solidariedade com o povo palestino ganhou expressões de massas, como no Marrocos, onde dezenas de milhares tomaram as ruas contra o genocídio em Gaza, contra o apoio dos EUA a Israel e contra a normalização das relações entre o Estado marroquino e Israel; na África do Sul, onde sindicatos como o NUMSA chamaram trabalhadores do transporte e portuários a recusarem o manejo de mercadorias israelenses; e na Tunísia, que se tornou uma das bases políticas e logísticas da Flotilha Global Sumud contra o bloqueio a Gaza.  

Vemos também o ressurgir de greves gerais em países europeus e outros processos, como as mais recentes lutas em defesa da educação que atravessam países como Brasil, Argentina, Chile e Estado Espanhol. A juventude que se levanta contra o militarismo na Alemanha. Nos Estados Unidos o ressurgimento de um movimento anti-imperialista contra a guerra no Irã e principalmente a forte luta contra o ICE de Trump. E a rebelião popular na Bolívia que desafia o plano de ajuste na América Latina e enfrenta o racismo das burguesias dependentes.

A cada dia fica mais evidente como a burguesia utiliza o racismo e a xenofobia como ferramentas estratégicas para dividir a classe trabalhadora, rebaixando os salários e as condições de vida do conjunto do proletariado para radicalizar seus programas de ajuste e austeridade. Na África do Sul, esse processo deu um salto nos últimos meses com a escalada das campanhas xenófobas impulsionadas por grupos como a Operation Dudula e setores da extrema direita nacionalista, que passaram a organizar perseguições a imigrantes africanos, bloqueios ao acesso de estrangeiros a hospitais e escolas públicas, ataques a comerciantes e marchas violentas em bairros operários de Joanesburgo e de outras regiões de Gauteng. Países como Zimbábue, Malawi, Gana e Quênia chegaram a emitir alertas diante do crescimento das agressões xenófobas no país. Ao mesmo tempo, partidos tradicionais e figuras do establishment sul africano incorporaram a retórica anti-imigração, transformando trabalhadores migrantes em bodes expiatórios da crise social, do desemprego e do colapso dos serviços públicos.

Esse cenário é sustentado pelo imperialismo europeu e dos EUA, que através do FMI e de intervenções militares garantem o saque dos bens comuns naturais e a imposição de dívidas públicas esmagadoras que asfixiam o continente africano. Ao mesmo tempo, a crescente presença econômica da China reconfigura essa dependência sem superá-la, aprofundando um modelo baseado na exportação de commodities, na disputa por infraestrutura estratégica e no endividamento estatal. Na África do Sul, o governo do CNA busca equilibrar suas relações entre Estados Unidos, China (um cenário de dupla dependência) e BRICS, tentando ampliar margens de negociação internacional, sem romper com a subordinação imperialista. Ao mesmo tempo, a burguesia sul-africana segue cumprindo um papel regional decisivo na contenção das lutas sociais, na repressão interna e na preservação das estruturas de desigualdade herdadas do apartheid.   

Em outras regiões do continente, essa dinâmica assume formas ainda mais abertas de alinhamento às potências e interesses externos. O governo de Paul Kagame em Ruanda, por exemplo, consolidou-se como um importante aliado militar e geopolítico dos EUA e potências ocidentais na África Central, ao mesmo tempo em que mantém fortes relações econômicas com a China e é repetidamente acusado de intervir militarmente no leste da RDC em meio às disputas por minerais estratégicos. Assim, as burguesias nacionais africanas operam frequentemente como mediadoras locais da competição entre potências globais, preservando diferentes formas de dependência e espoliação sobre o continente. 

A disputa entre as potências imperialistas aprofunda o papel de governos africanos e burguesias nacionais que atuam como mediadores locais dos interesses externos e da reprodução da dependência econômica no continente. No Quênia, o governo de William Ruto consolidou-se como um dos principais aliados regionais dos EUA, aplicando programas de austeridade vinculados ao FMI e assumindo um papel central nas agendas de segurança patrocinadas por Washington, incluindo o envio de tropas ao Haiti. No Egito de Abdel Fattah al-Sisi, o regime combina repressão brutal, endividamento crescente junto ao FMI e alinhamento militar estratégico com os EUA e a União Europeia. Já em Marrocos, a monarquia aprofunda sua integração militar e econômica ao Ocidente enquanto atua como parceira da União Europeia no controle migratório e na repressão às populações africanas que tentam chegar ao continente europeu. 

Em Angola o governo de João Lourenço do MPLA equilibra-se na dependência externa, através de acordos com EUA e China, enquanto aprofunda privatizações, programas de ajuste e abertura ao capital estrangeiro. Apesar da eterna retórica de modernização, o MPLA mantém uma economia profundamente dependente da exportação de petróleo e da dívida externa, preservando a desigualdade social, a subordinação do país às disputas entre as grandes potências enquanto usa a burocracia estatal para fazer de seus quadros sócios dos negócios neoliberais no país.

Isso acontece enquanto a crise da hegemonia ocidental abriu espaço para uma ampliação da influência chinesa e russa no continente. Em países como Mali, Burkina Faso e Níger, os regimes militares surgidos após o colapso da influência francesa passaram a utilizar uma retórica antiocidental e soberanista, ao mesmo tempo em que aprofundam novas relações de dependência econômica, militar e extrativista com Rússia e China. Essas experiências não são uma ruptura de fato com o imperialismo, mas uma reconfiguração das disputas entre potências sobre o continente africano, através de regimes bonapartistas. Por isso, a luta contra a dominação imperialista exige independência política tanto frente aos governos alinhados ao Ocidente quanto diante das ilusões em um suposto “multilateralismo benigno” promovido por novas potências capitalistas. 

Nos solidarizamos com as massas africanas que se rebelam heroicamente contra todo o legado colonial e lutam com todas as suas forças contra qualquer forma de interferência imperialista, aspirando à sua plena emancipação social, econômica, política e cultural. Estamos lado a lado nesta batalha defendendo que para enfrentar a espoliação imperialista e a cumplicidade das burguesias nacionais é urgente consolidar a independência política da classe trabalhadora e todos os setores explorados e oprimidos, superando as ilusões no nacionalismo burguês e em projetos que não rompem com a dominação capitalista internacional. Uma tarefa que passa pela luta por unificar os sindicatos e os movimentos sociais no combate às burocracias herdadas das antigas direções independentistas, as quais, frequentemente moldadas pelo stalinismo, converteram-se em parte das novas elites e em gestoras da austeridade neoliberal. Somente a auto-organização independente, que denuncie tanto as potências globais quanto os governos locais subordinados, poderá coordenar as massas exploradas e oprimidas contra cada plano de ajuste e aprofundamento da exploração e opressão imperialista.

Portanto, neste Dia da África, consideramos essencial lutar com todas as nossas forças por uma política proletária internacionalista, anti-imperialista e de independência de classe, para unir a classe trabalhadora aos povos oprimidos do mundo, com a perspectiva de acabar com o sistema capitalista, o racismo e a xenofobia. Como parte dessa batalha, é necessário defender um programa que possa lutar e defender:

  • -Chega de racismo, xenofobia e criminalização dos migrantes! Pela revogação de todas as leis anti-imigração em vigor na Europa, nos Estados Unidos e em outros países. Justiça para Moïse Kabagambe e todos os migrantes perseguidos e assassinados. Lutemos para garantir todos os direitos (civis, trabalhistas, humanitários, etc.) a todas as pessoas e a livre circulação de todos os migrantes!

  • -Repudiamos com todas as nossas forças as intervenções militares e políticas imperialistas no continente africano, como a MONUSCO na República Democrática do Congo, da qual o Brasil faz parte vergonhosamente. Defendemos o direito à autodeterminação dos próprios povos africanos, respeitando sua diversidade étnica e cultural. Todo o nosso apoio à luta do povo saharaui no Saara Ocidental por sua autodeterminação! 

  • -Basta de saqueio e espoliação imperialista! Pela extinção das dívidas públicas impostas aos países africanos pelo FMI e potências imperialistas! Pela nacionalização sem indenização de todas as minas, portos, aeroportos e empresas estratégicas sob controle dos trabalhadores e da população.

  • -Pela liberdade imediata de todos os presos políticos que lutam contra os regimes autoritários, como em Angola! Pela liberdade de organização política e sindical de todos os trabalhadores no continente!

  • -Basta de massacres xenófobos, perseguições e deportações de trabalhadores migrantes na África do Sul! Pelo fim das operações policiais racistas e pela igualdade plena de direitos entre trabalhadores sul-africanos e imigrantes africanos. Nenhum trabalhador é ilegal! 

  • -Pela redução da jornada de trabalho para 30h semanais, sem redução do salário! Divisão das horas de trabalho entre empregados e desempregados para combater o desemprego, sobretudo na juventude, que em alguns países chega a 50%!

  • -Basta de violência patriarcal e de feminicídios! Por planos de ação de combate às violências de gênero, organizados pelos movimentos feministas e sindicais!

  • -Lutamos para que a própria classe trabalhadora africana tome as rédeas do seu futuro: por uma Federação das Repúblicas Socialistas da África! 

Acreditamos que essa perspectiva é mais relevante do que nunca como meio estratégico fundamental para acabar com a dominação secular imposta aos povos do continente africano, e para abrir um novo quadro baseado na revolução internacional e na reconstrução da sociedade sobre novas bases, livre de todas as formas de exploração e opressão — uma sociedade comunista. Para fortalecer cada uma dessas batalhas no Brasil e na África, construímos o Quilombo Vermelho - Luta Negra e Comunismo, um coletivo composto por militantes revolucionários do Brasil e de Angola que se organizam desde uma perspectiva anticapitalista, antiimperialista e socialista contra o racismo e toda forma de exploração e opressão. Conheça nosso manifesto e faça parte dessa luta com a gente. Viva a luta dos povos africanos! Viva a luta internacional da classe trabalhadora!