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Enfrentar a sério o bolsonarismo: com moderação, impossível

Uma reflexão sobre o combate à extrema direita e o fim dos tempos da moderação, à luz da tese de André Singer.

O bolsonarismo venceu o 1º turno das eleições presidenciais e deixou pelo caminho as marcas de sua política antediluviana. O PL se converteu no partido mais estruturado institucionalmente da extrema direita, tendo a maior bancada partidária na história da redemocratização pós-1988. Michelle Bolsonaro, Bia Kicis, Carlos Bolsonaro, Deltan Dallagnol, Nikolas Ferreira, Pavanato, e uma longa escumalha de inimigos dos trabalhadores, dos negros, das mulheres e da juventude figurarão no Congresso.

Tarcísio de Freitas, Sérgio Moro e Cleitinho representarão a burguesia agro-industrial nos governos de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Junto a Flávio Bolsonaro, conformam a fraternidade de vendilhões do país ao imperialismo norte-americano de Donald Trump e Marco Rubio. Se depender deles, costurarão uma estrela a mais no projeto “Escudo das Américas” do Cone Sul.

Este é o sedimento do que existe de mais repugnante na estrutura política brasileira, uma verdadeira república de banqueiros que premia um intocável autoritarismo judiciário e suas relações financeiras a la Vorcaro. Os representantes diretos do imperialismo norte-americano, da misoginia e do racismo (as Campopiano, que consideram indígenas “canibais” e agradecem a colonização) se fortalecem - e tanto mais seriamente precisam ser combatidos, com auto-organização e luta nas ruas.

Existe no país um ódio visceral à extrema direita, e forças sociais para combatê-la. Não foram poucos os que, diante do resultado das urnas, abriram a cabeça para refletir como isso pôde acontecer. Trabalhadoras, trabalhadores e jovens que repudiam a ingerência imperialista, as “fake news”, as distorções algorítmicas das big techs - todas questões existentes - mas que passam a considerar que o problema não se resume a isso, e envolve a própria política da Frente Ampla. Que passaram a enxergar no ajuste fiscal administrado com doses de progressismo fraco um benefício ao inimigo, e em cada concessão feita pelo governo Lula uma parcela extra de desencanto. Mais pessoas discernem que a insatisfação política é concreta e herdada de muitos governos, cujos legados se conservaram: uma vida cotidiana encarcerada em dívidas, na generalização do emprego precário e no subemprego, na corrosão da legislação trabalhista e na metástase da uberização do trabalho, nas reformas neoliberais e no silêncio total das burocracias sindicais. Que a moderação contra a extrema direita e o abandono da luta nas ruas só a encoraja a nos atacar com mais agressividade.

O olhar crítico e reflexivo sobre essa realidade é valioso nesse momento de despertar. É o que permite começar a criar algo novo, uma esquerda de combate, radical, da luta de classes. Que saiba servir-se das tecnologias, mas entenda que a primazia da política está nas ruas, nas estruturas produtivas e de ensino, na dimensão física do mundo. Que dê um basta à moderação sem fim e à conciliação permanente. O desencanto não tem porque derivar na passividade e na desmoralização: pode se converter em um novo projeto histórico que supere o PT pela esquerda e erga uma força política à altura de derrotar a extrema direita.

Por tudo isso, importa muito a reflexão política sobre como enfrentar o bolsonarismo e o imperialismo de Trump, e o que foi feito até aqui por aquela força institucional que, tendo Lula à frente, desenvolveu a estratégia da Frente Ampla.

O que aconteceu no domingo revela que a condução política lulista deu sobrevida a todas as forças sociais que sustentaram o projeto bolsonarista . Vemos isso hoje. Os privilégios intocados dos grandes capitalistas, a bonança inédita do agronegócio com o Plano Safra, a manutenção do poder econômico das igrejas conservadoras, a deferência à “direita tradicional” e o Centrão, as alianças com partidos bolsonaristas (PL, Republicanos, PP, etc.), a oposição meramente discursiva a Trump (com direito a "boa química"), marcaram o terceiro mandato de Lula. Pactuou com Alckmin, com os industriais e os banqueiros, e pediu paciência aos que sofrem cotidianamente os ajustes econômicos. Isso teve como contraparte necessária o fortalecimento da integração dos sindicatos ao Estado e sua burocratização, a desmobilização contra as chantagens do imperialismo, a contenção das greves e das lutas, e a institucionalização de demandas que buscavam expressar-se nas ruas. Tudo isto deu o tempo necessário para que o bolsonarismo se recompusesse.

Este é o resultado puro da estratégia da Frente Ampla. Marx recomendava que em questões sérias da luta e da vida, deve-se chegar ao fundo das coisas. Isso nos leva a passar a limpo alguns debates.

O cientista político André Singer já há tempos havia classificado o lulismo como um “reformismo fraco”, que faz redistribuição limitada de renda dentro da manutenção da ordem. Podemos acrescentar: em tempos de crise, um reformismo sem reformas, algo que experimentamos exprimir na categoria de “lulismo senil”, desgarrado e desgastado neste regime pós-golpe.

Singer retoma sua ideia clássica no livro “Impasse: o Brasil diante da onda reacionária”. Nele, afirma a existência de um confronto estrutural e permanente entre dois blocos políticos inconciliáveis, que travam o sistema democrático-representativo, pelo menos desde a emergência da extrema-direita: a “Confederação” (bloco dos territórios interioranos agrários sob domínio da burguesia ruralista) e a “Concertación” (uma espécie de “união entre o campo popular e o campo da classe média”). Nesta maquete, a “Confederação” contabiliza o rejunte de forças reacionárias - o nome é uma referência aos escravistas confederados do Sul dos Estados Unidos durante a Guerra Civil. A Concertación, alusão ao rejunte republicano no Chile pós-pinochetista entre os adversários Partido Socialista e Partido Democrata Cristão, teria aqui no Brasil se corporificado na aliança entre os antigos adversários PT e PSDB (nas figuras de Lula e Alckmin).

Em entrevista sobre o livro, Singer argumenta que esta aliança entre adversários (Concertación, aqui Frente Ampla Lula-Alckmin) é “uma frente democrática indispensável para conter o avanço da ameaça à democracia”. Mas, ao mesmo tempo, “contém dois programas dentro de si”, o que a torna um impasse paralisante. E como explica este paradoxo?

"Um dos programas propõe a adoção da austeridade: há uma pressão enorme por um setor da frente democrática no sentido de contenção dos gastos públicos de maneira bastante radical, porque vai em direção à desindexação dos pisos constitucionais com saúde e educação e desvinculação dos benefícios previdenciários em relação ao salário mínimo. Isso representa um impacto enorme para a população de baixa renda. Você também tem um programa de aumento do investimento social"

Na realidade, entretanto, não são “dois programas”. A descrição de Singer é de um programa neoliberal com concessões sociais cada vez mais cosméticas e limitadas. O símbolo desse exemplo é o Arcabouço Fiscal. Sob este mecanismo, versão lulista do Teto de Gastos de Temer, todos os serviços públicos, como a saúde e a educação, têm seu orçamento sequestrado pelos especuladores financeiros e grandes bancos internacionais. Trata-se de um complemento à neoliberal Lei de Responsabilidade Fiscal, surgida em 2000 no governo Fernando Henrique Cardoso para o pagamento da fraudulenta dívida pública. Este é o programa de contenção de gastos públicos de que fala Singer, e é ele que impera sem questionamento. Que “outro programa” de investimento coexiste com o Arcabouço Fiscal? Investimento social… no grande agronegócio: o recente Plano Safra de Lula teve o montante de quase R$600 bilhões (valor 1.000 vezes maior do que o orçamento destinado à prevenção e ao combate a incêndios florestais e à fiscalização ambiental).

Detalhe sórdido: Lula foi derrotado em 83 dos 100 municípios mais ricos do agro. O fortalecimento da grande burguesia agro-industrial alimenta o bolsonarismo. Que tipo de contenção seria essa ao incremento do autoritarismo no regime político?

Outro exemplo instrutivo: o golpe institucional de 2016 foi aplicado com vistas a varrer boa parte daqueles vestígios da legislação trabalhista ainda presentes na CLT. Michel Temer orquestrou a passagem da reforma trabalhista em 2017, junto a toda a Suprema Corte (que aproveitou para engatar a terceirização irrestrita do trabalho e outras modalidades de precarização). Lula volta em 2022 com a possibilidade de extinguir essa contrarreforma reacionária. Nem sequer fez menção a isso. Ficou de pé todo o avanço da direita contra os direitos trabalhistas de milhões (incluindo a reforma da previdência, que estende em anos a idade de aposentadoria da população). Como dissemos aqui, a enorme comoção nacional para colocar fim à escala 6x1, uma questão sensível que atinge milhões de pessoas, foi contida pelo governo Lula e enterrada na institucionalidade burguesa.

Tampouco aqui há “dois programas”: quando há colaboração de classes, o programa da classe economicamente dominante prevalece em todos os âmbitos. Em suma, manter de pé a obra econômica do golpe institucional e do governo Jair Bolsonaro era a resultante inevitável da política de Frente Ampla com a direita. Não existe outro desenlace possível com Alckmin, Alcolumbre, Hugo Motta, Alexandre de Moraes e o STF. Esta é a melhor maneira de reciclar o ecossistema burguês brasileiro em crise às custas dos interesses da população pobre, e preservar a força do bolsonarismo. Diante disso, não admira que Lula tenha sido visto como parte componente de um sistema que, ao não representar melhorias estruturais significativas, têm de ser mudado.

A realidade mostra com clareza que a escolha política de Lula na Frente Ampla, a conciliação de classes com a direita e o grande capital, preparou o terreno para a volta turbinada da extrema direita.

E como poderia ser diferente? A Concertación no Chile decantou uma experiência, em sua essência, similar. Foi a mão esquerda do capital: desenhou uma transição pactuada à ditadura de Pinochet, combinando a administração do grande capital e a neutralização da mobilização social independente. Os governos “clássicos” da Concertación - Partido Socialista e Democracia Cristã - foram instrumentais em implementar o neoliberalismo chileno (sua versão “progressista”, diante da vertente dogmática de direita dos Chicago Boys, Milton Friedman e Hayek) inclusive mais funcional para o mundo do Consenso de Washington e para os processos de transição para a democracia. Se no início de seus governos 70% do cobre era explorado pelo Estado, ao final do ciclo governamental concertacionista apenas 30% estava em mãos estatais. Esta estratégia foi cúmplice dos ditames dos Estados Unidos durante a transição, e deu origem a um ciclo interminável de sucessivas frentes amplas que renovaram a frustração e deixaram governos cada vez mais à direita.

A última Frente Ampla, de Gabriel Boric, assumiu o governo em base ao desvio e institucionalização da grande rebelião de 2019. Fazendo acordos com Piñera e a direita, terminou administrando os pilares econômicos do modelo neoliberal no Chile. O estrepitoso fracasso da conciliação de classes de Boric e sua “Convenção Constituinte” levou, por fim, à extrema direita de José Antonio Kast.

Singer poderia ter escolhido um modelo argentino para a conciliação de classes, a coalizão Frente de Todos, que governou a Argentina entre 2019 e 2023. Sob a presidência de Alberto Fernández e tendo Cristina Kirchner como vice, ostentou-se a ideia de “juntar tudo o que havia” para superar a herança de Mauricio Macri: incorporou-se forças de centro-esquerda e formações como a Frente Pátria Grande (Juan Grabois), Somos (Victoria Donda), Nuevo Encuentro, Proyecto Sur, entre outros. Preservando a grande propriedade e os negócios da burguesia argentina, o projeto foi administrar o capitalismo nacional decadente. Alberto e Cristina, em campanha, diziam com razão que o acordo de Macri com o FMI era ilegal; mas, quando no governo, o avalizaram. Seguiram subordinando o país ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que implicou um ajuste permanente com desvalorizações, aumentos drásticos de tarifas (tarifazos) e queda do salário real para os trabalhadores e aposentados. Enquanto a ala kirchnerista usava uma retórica “nacional e popular", na prática avalizou a gestão econômica ortodoxa, agrário-exportadora e extrativista. A coalizão foi um veículo do grande capital concentrado, deteriorando e precarizando as condições das massas. A Frente de Todos terminou pavimentando o caminho ao trumpista Javier Milei.

Todas as “frentes democráticas” de administração do capitalismo latinoamericano, ao referendar a grande propriedade e estimular as bases sociais que alimentam o atraso e a dependência das burguesias nativas, atuam como incubadoras da extrema direita. O impasse está dado por Singer, em seus próprios termos: “nenhuma das duas alas da Concertación está realmente satisfeita com o resultado do governo, e ele não pôde se desenvolver plenamente”. Ao patrocinar essa engenharia política de colaboração de classes, reinventa-se os caminhos da extrema direita enquanto se pensa estar colocando-lhe um limite.

Por isso, soa tão fora de lugar a última esperança de Singer: “A esquerda precisa reconhecer a necessidade da frente democrática, mas não deixar de ser esquerda”. Ao contrário, a moderação é o pressuposto da estratégia frenteamplista, e neutraliza a potência de qualquer esquerda, capturada pelo regime (como é o caso do PSOL, que se entregou ao governo do PT e agora sequer superou a cláusula de barreira).

É impossível enfrentar a extrema direita sem enfrentar as bases estruturais do capitalismo, ou seja, sem superar a cosmovisão política frenteamplista . Nossa época sente a urgência de uma esquerda socialista, ancorada na luta de classes, que tenha como imaginário emancipador o da revolução socialista, a autodeterminação democrática das massas em ação. Uma esquerda que supere a experiência do PT pela esquerda. E que não está sozinha, podendo se inspirar no que há de promissor na América Latina: a experiência de Myriam Bregman, dirigente do PTS na Frente de Esquerda, referência nacional da esquerda socialista e principal líder política da oposição a Milei, que conquistou influência de massas por estar sempre nas ruas, marchas e greves contra a extrema direita, com um programa de independência de classes. Essa autoridade política não surgiu por meio de acordos parlamentares ou adaptações ao regime, mas combatendo a moderação e apontando o caminho para a construção de um novo movimento histórico, um partido da nova classe trabalhadora.

Este caminho é entusiasmante. A radicalidade é de esquerda, e precisamos ocupar este espaço para lutar. A todos os que estão inquietos e refletindo a necessidade de uma nova organização socialista internacional que prepare “a tomada do céu por assalto”, a toda a vanguarda que lutou no Brasil contra o golpismo e quer derrotar o bolsonarismo, as tarefas da estratégia começam já.