[EUA] Os trabalhadores merecem mais. Mas como, de fato, conquistá-lo?

Em julho, em meio a uma série de vitórias progressistas nesta temporada de primárias, os Socialistas Democráticos da América (DSA) publicaram um novo programa nacional, chamado “Os trabalhadores merecem mais”.

É uma tentativa de responder ao crescente interesse pelo socialismo, ele próprio resultado da experiência de uma classe trabalhadora e de uma juventude que atravessaram uma crise após a outra, cada uma se somando à anterior. Esta é uma geração política que enfrentou uma pandemia que mostrou aos trabalhadores tanto que são eles que fazem a sociedade funcionar quanto que são eles que pagam por cada crise; o assassinato de George Floyd pela polícia, que levou milhões às ruas exigindo o corte do financiamento e a abolição da polícia; a nova onda de sindicalização e a greve do UAW. Essas experiências foram agravadas pelo genocídio promovido por Israel em Gaza, realizado com o apoio do imperialismo estadunidense, e agora pelo segundo mandato de Trump, marcado pela ofensiva contra os imigrantes e pela guerra contra o Irã, que veio acompanhada de um amplo ataque aos direitos democráticos. O programa do DSA tenta sintetizar as experiências de uma geração de trabalhadores que está despertando para a vida política, e é essa aspiração por uma ordem social diferente que está provocando reações em todo o espectro político.

Políticos republicanos e democratas, igualmente, correram para redes de notícias, redes sociais e colunas de opinião para atacar o programa, cada um à sua maneira recorrendo ao anticomunismo para mobilizar suas bases às urnas e se distanciar do DSA.

Mais revelador, porém, é o fogo que vem de dentro do próprio movimento progressista. Questionada sobre o programa pelo jornalista da ABC Jonathan Karl, Alexandria Ocasio-Cortez desviou o assunto para os preços dos alimentos e dos aluguéis e descartou toda a questão como um “debate acadêmico”. Zohran Mamdani passou meses, como prefeito de Nova York, explicando que as posições do DSA sobre a polícia e as prisões não são as suas.

E então houve Eric Blanc. Blanc, pesquisador do movimento sindical, membro do Bread & Roses e escritor da Jacobin, participou do programa de Brian Lehrer e argumentou que foi “francamente um erro” o DSA nacional adotar posições como a abolição da polícia e das prisões, posições que ele considera “marginalizantes” no curto prazo e “politicamente equivocadas” mesmo no longo prazo. Seu argumento se baseia em uma concepção particular de fazer “política de massas”, que, para ele, significa dizer apenas aquilo que a opinião majoritária já aceita, tudo para reforçar a “elegibilidade”. Essa concepção sustenta que a tarefa dos socialistas é encontrar o maior denominador comum possível dentro das opiniões existentes, em vez de utilizar as oportunidades oferecidas pelas mudanças na conjuntura para transformar essas opiniões por meio da luta. No fim, ela pressupõe que o problema enfrentado pelos socialistas é uma questão de “apelo às massas”, de encontrar uma fórmula que possa funcionar para todos. Na prática, dissolve a própria realidade da sociedade de classes, na qual não há coexistência pacífica entre as classes e na qual a classe trabalhadora é sempre aquela que é obrigada a pagar pelas crises dos patrões.

Contra seus detratores da direita, defendemos o programa, especialmente onde ele desafia as características mais arraigadas do regime estadunidense, como o Senado, o Colégio Eleitoral e a polícia, e estabelece como objetivo de longo prazo um partido independente da classe trabalhadora e um futuro socialista. Mas a questão continua: como as dezenas de milhares de trabalhadores e jovens que estão despertando para a vida política, que veem no DSA um espaço político e que querem de fato lutar pelo socialismo podem transformar essa luta em realidade? Ela não pode estar vinculada à tarefa de conquistar um lugar dentro do Partido Democrata, notoriamente o cemitério dos movimentos sociais, mas precisa depender do desenvolvimento da capacidade independente da classe trabalhadora de se organizar, mobilizar-se e confrontar o capitalismo e um Estado que o sustenta. Não há cálculo político que possa substituir a tarefa de desenvolver a classe trabalhadora como força política.

Sobre o próprio programa

Embora o programa não seja a totalidade daquilo pelo que acreditamos que os socialistas precisam lutar, ele marca uma tentativa séria de responder ao acúmulo de experiências dos últimos anos.

Desde o início, o programa apresenta uma visão de um futuro pós-capitalista — um futuro no qual nossas condições de vida não estejam subordinadas à nossa capacidade de vender nosso trabalho e no qual alimentação, moradia, saúde e muito mais sejam direitos universais. Ele identifica o sistema capitalista e imperialista global como o responsável por nossa miséria atual, visível na destruição provocada pela guerra e em um “avanço” tecnológico que, longe de facilitar nossas vidas, produziu apenas uma precariedade ainda maior. O programa responsabiliza ambos os partidos, reconhecendo que os dois são moldados pela “mesma classe criminosa de bilionários e especuladores da guerra”.

Como alternativa, dá ênfase à construção de um tipo diferente de sociedade. Afirma que o inimigo “não são apenas patrões individuais, mas todo o sistema global do capital; não apenas este ou aquele policial, juiz ou presidente, mas toda a estrutura antidemocrática de nossa sociedade”. Para isso, coloca no centro a importante tarefa de construir um partido independente da classe trabalhadora, afirmando que devemos trabalhar para “construir um partido cujo objetivo seja uma sociedade democrática da classe trabalhadora”. Segundo o programa, o objetivo não é suavizar as arestas da ordem atual, mas instituir uma nova constituição e formar uma nova república democrático-socialista.

Suas reivindicações, em sua maioria, são coerentes com essa visão. Da saúde universal à moradia para todos, passando pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, pela educação gratuita e pública e por uma garantia federal de empregos, as reivindicações apresentadas apontam para o enfrentamento das piores características da sociedade capitalista.

O programa assume a luta contra o Estado carcerário, defendendo a desmilitarização da polícia, a redução do poder dos sindicatos policiais e um movimento “em direção à abolição completa do sistema policial e prisional que protege os ricos e encarcera os pobres”. Sob a bandeira de “Feminismo para Todos”, trata os cuidados de saúde reprodutiva e os cuidados de afirmação de gênero como direitos universais.

Seu chamado para “Concluir a Reconstrução” — pôr fim ao legado da escravidão e do colonialismo, honrar tratados e a soberania tribal e pagar reparações — aponta para algo crucial. Isto é, que as tarefas democráticas que estiveram nas bases da formação do Estado estadunidense, colocadas pela Revolução Americana e pela Guerra Civil, especialmente com a abolição da escravidão, permanecem inacabadas. Nenhuma ala da classe dominante estadunidense foi capaz de concluí-las até hoje.

A seção intitulada “Democracia da Classe Trabalhadora” especialmente levou os comentaristas políticos à histeria. Ela inclui reivindicações pela abolição do Senado e do Colégio Eleitoral e pela substituição da Presidência e da Suprema Corte por um Executivo e um Judiciário subordinados a uma assembleia eleita que rompa o monopólio bipartidário e estabeleça a representação proporcional. Essa perspectiva ataca diretamente os aspectos descaradamente antidemocráticos do regime estadunidense.

De fato, essas são instituições construídas precisamente para limitar a influência da vasta maioria dos trabalhadores sobre o Estado. O Senado, com dois assentos por estado, essencialmente dá aos cerca de 590 mil habitantes de Wyoming o mesmo peso que aos 39 milhões da Califórnia. Até a ratificação da 17ª Emenda, em 1913, os senadores sequer eram eleitos por voto popular. Em seu próprio desenho, a câmara foi concebida para funcionar como um freio à “vontade” das massas e como um bastião da classe dominante. A Presidência, além disso, também não é determinada pelo voto popular, mas por meio de um Colégio Eleitoral que funciona como uma barreira entre o eleitorado e o cargo. Apenas nas últimas três décadas, o Colégio Eleitoral conseguiu duas vezes entregar a Presidência ao candidato que perdeu o voto popular.

Os partidos Republicano e Democrata construíram um duopólio em torno dessas estruturas: restringindo o acesso às cédulas eleitorais, limitando a participação em debates, permitindo dinheiro corporativo irrestrito em nome da “liberdade de expressão” e muito mais. Se Citizens United concedeu à burguesia direitos indevidos de gastar e influenciar as eleições, novas restrições ao voto continuam estabelecendo limites à participação popular. De fato, no momento em que este texto é escrito, a Suprema Corte abriu caminho para a ordem executiva de Trump que restringe o voto pelo correio. É uma “democracia” da qual é cada vez mais difícil participar, tanto em termos de conseguir acesso à cédula quanto até mesmo de exercer o direito de voto. O resultado disso é que, regularmente, pouco mais da metade do eleitorado efetivamente participa, não apenas porque é impedido de chegar às urnas, mas porque muitos acreditam que o processo não muda nada. Enquanto Warren e Sanders zombam da sugestão de abolir o Senado ou de promover mudanças nesse regime antidemocrático, o programa aponta para a verdade de um sistema que, em suas próprias bases, está estruturado contra as maiorias trabalhadoras.

Por fim, sobre a questão do imperialismo e do militarismo, o programa rompe com aspectos fundamentais da política externa dos EUA. Ele defende o fim do envio de armas para Israel e a defesa do direito de retorno e à autodeterminação do povo palestino; o fechamento de todas as bases militares no exterior; o levantamento de todas as sanções contra Cuba, Venezuela e Irã; e a abolição do ICE e uma anistia para todos os imigrantes.

É especialmente aqui que é essencial que os socialistas avancem ainda mais. O programa, notavelmente, não defende o cancelamento da dívida externa administrada pelos bancos estadunidenses e por instituições controladas pelos EUA, como o FMI, que exaurem o Sul Global. Sobre a questão da imigração, limita-se a exigir anistia para todos os imigrantes, o que é claramente diferente de exigir direitos plenos e cidadania para todos, o que enfrentaria o sistema de dois níveis sob o qual vivem os imigrantes e que constantemente lhes nega direitos democráticos básicos.

Como socialistas nos Estados Unidos, a luta contra o imperialismo precisa estar no centro de nossas lutas. Isso é mais importante do que nunca, especialmente porque o aumento da confrontação entre as grandes potências abriu um novo ciclo de crises e guerras que ameaça arrastar a classe trabalhadora consigo. Apesar de suas diferenças, ambos os partidos concordam que a resposta é tornar o capital estadunidense novamente inegavelmente dominante — um projeto que será pago pelos trabalhadores tanto dentro quanto fora dos Estados Unidos. Isso também influencia o movimento progressista: Sanders rejeitou a ideia de fronteiras abertas em 2015 como “uma proposta dos irmãos Koch”; uma década depois, ele ainda insiste que, sem fronteiras, não existe nação. Blanc, de maneira mais cuidadosa, trata a abolição do ICE como algo negociável que não pode ofuscar preocupações supostamente mais relevantes, como a “acessibilidade”. A defesa da “nação” que sustenta ambas as abordagens ignora o fato de que os Estados Unidos foram construídos por séculos de conquista continental e de consolidação no século XX. Tudo aquilo que os trabalhadores nascidos no país receberam do Estado — ou até mesmo aquilo que viram ser retirado — foi sustentado por essa expansão. O próprio capital não tem fronteiras. Ele se move, explora e descarta sem escrúpulos, e os patrões que espremem os trabalhadores daqui são os mesmos que exaurem os trabalhadores no exterior enquanto colocam uns contra os outros. Não precisamos de uma versão mais humana desse arranjo, mas da destruição de um sistema que divide nossa classe para poder governá-la.

O que o programa deixa de fora

Se as reivindicações, em grande medida, apontam para aspectos fundamentais que enfrentam o empobrecimento de nossa classe, elas também colocam uma questão decisiva: como chegamos de fato até lá? É aqui que o programa se cala.

Ele nos diz que algumas reivindicações podem ser alcançadas sob o sistema atual, enquanto “a vitória completa exigirá a construção de uma nova sociedade desde os seus fundamentos”. Afirma que o DSA levará essas reivindicações ao seu “limite máximo” hoje, a fim de lutar por sua “realização plena em um futuro socialista”. A maneira como a organização pretende lutar por qualquer uma dessas coisas — pelas reivindicações, pelo partido independente da classe trabalhadora que considera necessário ou pelo futuro socialista que descreve — fica aberta à interpretação. Em essência, o documento funciona como um amplo conjunto de ideias das quais podem se servir, conforme sua conveniência, as diferentes alas da grande tenda que é o DSA.

Essa é a divisão clássica que a social-democracia estabelece entre um programa mínimo e um programa máximo: de um lado, pequenas reformas que devem ser acumuladas na conjuntura atual por meio do trabalho eleitoral e parlamentar; de outro, a tarefa do socialismo, adiada para um futuro indeterminado. Entre os dois não há nenhuma ponte, apenas a suposição de que o acúmulo gradual de pequenas vitórias acabará dando lugar a lutas maiores, como se o capital fosse permanecer de braços cruzados enquanto seu próprio poder é eliminado por meio de leis.

Essa lacuna entre os objetivos mínimo e máximo é constantemente preenchida na prática. Aqui, o DSA produziu um programa que levanta reivindicações democráticas de longo alcance e estabelece a construção de uma sociedade socialista como seu objetivo, ao mesmo tempo em que alguns de seus representantes eleitos e intelectuais mais proeminentes, como AOC, Mamdani e Blanc, se distanciam dele, tratando-o como um exercício intelectual com pouco a oferecer às lutas do presente. Sob a pressão constante da realidade capitalista, os compromissos mais ousados são gradualmente despojados de sua força. Sem clareza sobre como conquistaremos de fato nossas reivindicações imediatas e de longo prazo, o socialismo se transforma em um horizonte que recua permanentemente para o futuro, sacrificado em nome de “vitórias” parciais no aqui e agora.

É isso que sustenta a lógica de frente popular do DSA. Uma vez que o socialismo é retirado do mapa, todo o restante passa a depender da realização desse programa mínimo, alcançado não por meio da construção de uma força de classe independente, mas pelo fortalecimento da coalizão com o Partido Democrata. O radicalismo do programa, então, serve para manter dentro da organização suas alas mais militantes — incluindo as aspirações das dezenas de milhares de pessoas que estão sendo atraídas para o DSA precisamente porque querem lutar pelo socialismo — ao mesmo tempo em que constrói uma operação para revitalizar o Partido Democrata. E quanto mais bem-sucedida essa operação se torna, menos o DSA permanece relevante como um projeto político próprio. Cada avanço político que obtém dentro do Partido Democrata aumenta sua dependência desse mesmo aparato, absorvendo a energia radical que o produziu e fortalecendo, em vez disso, um partido capitalista.

Isso nos leva de volta a uma ideia central que o programa afirma defender: “um partido cujo objetivo seja uma sociedade democrática da classe trabalhadora”. Tal partido não nascerá no que Michael Harrington, fundador do DSA, chamou de “ala esquerda do possível”, expressão que sempre significou ocupar a extremidade mais à esquerda daquilo que a coalizão democrata toleraria. O conselho de Blanc de voltar-se para aquilo que é “entregável” e retirar de nossa luta pelo socialismo todo o restante é a mesma fórmula oferecida a uma nova geração.

De fato, décadas de tentativa dessa mesma fórmula apenas afastaram ainda mais a possibilidade de um partido independente da classe trabalhadora. Um partido próprio só poderá surgir por meio do desenvolvimento da força independente de uma classe trabalhadora unida, rompendo com os partidos do capital e lutando contra este regime apodrecido.

Luta de classes e a luta pela auto-organização

É na dinâmica da luta de classes que todo programa é colocado em movimento e é nesse terreno que toda vitória digna desse nome foi conquistada. Da luta pela jornada de trabalho de oito horas à expansão dos sindicatos nos Estados Unidos, passando pelo fim das leis de Jim Crow e pela ampliação dos direitos civis, todas as nossas vitórias foram conquistadas por uma classe trabalhadora mobilizada, disposta a lutar até o fim por suas reivindicações. Agora também, a luta por moradia pública, saúde para todos, pelo fim do militarismo e da guerra e por direitos plenos será determinada pela capacidade da classe trabalhadora de se mobilizar e lutar para impor suas reivindicações ao capital.

A luta pelo poder dos trabalhadores está, portanto, intrinsecamente ligada à luta por instituições de frente única e pela auto-organização da classe trabalhadora, nas quais os próprios trabalhadores discutem e decidem os caminhos a seguir. Esses organismos são capazes de atrair e organizar os mais amplos setores de nossa classe e uni-los em uma luta comum contra a direita, assim como contra o capital e o Estado que a serve. Eles também colocam, na prática, a questão de quem efetivamente governa a sociedade e, quando suficientemente desenvolvidos, podem se transformar em instituições de duplo poder.

A luta por um futuro socialista pressupõe um mundo no qual “todo cozinheiro possa governar”. O objetivo, de fato, é utilizar cada luta para desenvolver a capacidade de nossa classe de ser ela própria quem dirige a sociedade. A luta por essas instituições — desde os organismos de auto-organização até um partido próprio — não pode ser adiada para uma etapa posterior. Ela precisa avançar no calor da luta e em meio às mudanças de consciência que já estão em curso, especialmente em um momento em que a burguesia conspira para encontrar maneiras de descarregar suas crises sobre as costas da classe trabalhadora.

Em dezembro, escrevendo para a Jacobin, Bhaskar Sunkara e Gabriel Hetland argumentaram que Mamdani deveria colocar as assembleias populares no centro de sua estratégia de governo, como uma maneira de construir uma força capaz de enfrentar os interesses dos proprietários, do Grande Capital e de um establishment que os protege. Embora nada tenha resultado dessa proposta, ela colocou uma questão importante. É claro que o desenvolvimento de assembleias capazes de discutir e decidir os caminhos a seguir representaria um avanço significativo na situação. Mas elas existiriam para funcionar como uma campanha de pressão sobre a Prefeitura em benefício das alas da coalizão democrata, ou poderiam ser células para desenvolver a força independente da classe trabalhadora? A distinção é fundamental e é ela que determina o desenvolvimento da capacidade da classe trabalhadora de lutar, em vez de esperar por um futuro momento utópico em que as condições estejam perfeitamente adequadas para fazê-lo.

De fato, embora a luta de classes esteja mais passiva neste momento e seja expressa em grande medida no âmbito municipal, seria um erro não perceber as sementes dessa luta que já existem. Minneapolis mostrou uma classe trabalhadora disposta a se mobilizar e lutar para se defender. A própria direção do DSA atribui as vitórias desta temporada de primárias não aos seus candidatos, mas aos seus exércitos de voluntários — as dezenas de milhares de pessoas que fizeram campanha de porta em porta, participaram de centrais telefônicas e bateram à porta de centenas de milhares de eleitores em apoio a seus candidatos, enquanto estes faziam campanha com promessas de taxar os ricos. E então há as enormes mudanças em curso na maneira de pensar, com um número crescente de pessoas cada vez mais críticas ao capitalismo e ao imperialismo. Organizar esse descontentamento significa assumir a luta pela auto-organização precisamente junto a esses setores: aqueles que querem fazer os ricos pagarem por suas crises, que desprezam Trump e a extrema direita e querem lutar contra eles, e que desejam um futuro diferente.

Mais uma vez, sobre o partido e a classe trabalhadora

Em direção a esse horizonte de uma sociedade socialista, que o programa do DSA apresenta como seu objetivo último, não há substituto para o papel da classe trabalhadora. Não se trata simplesmente de ter um governo que governe em nome da classe trabalhadora, conquistando algumas concessões que melhorem marginalmente as condições de vida, mas de a classe trabalhadora tornar-se capaz de governar a si mesma, realizando sua própria capacidade de agir enquanto classe para transformar a sociedade. A realização desse poder precisa ser o próprio objetivo dos socialistas.

É aqui que surge a questão do partido, porque um partido próprio só pode emergir desse processo, da entrada da atividade da própria classe trabalhadora na vida política. Qualquer partido da classe trabalhadora digno desse nome seria um instrumento para impulsionar essa luta em todas as esferas — nos locais de trabalho, nas escolas e universidades e nas ruas. Ele participaria das eleições e ocuparia posições dentro do Estado não para governar de cima para baixo, mas para transformar cada vitória em uma plataforma a partir da qual fortalecer a luta desde baixo.

A experiência que se desenrola na Argentina — amplamente ignorada pela Jacobin e pela esquerda nos Estados Unidos — é instrutiva nesse sentido. Em meio à crise do governo de extrema direita de Javier Milei e ao declínio do peronismo, a figura política com a melhor imagem positiva em todo o país é Myriam Bregman, socialista revolucionária, advogada de direitos humanos, deputada da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT-U) e integrante de nossa organização irmã, o Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS). O entusiasmo em torno dela neste momento não foi possibilitado pelo abrandamento de sua política para cortejar o “centro”, mas por sua atuação como uma combatente intransigente contra a extrema direita, o imperialismo e cada ataque dos patrões. Ela utiliza sua posição para fortalecer as lutas da classe trabalhadora.

A questão agora é o que fazer com essa autoridade em um momento em que a luta de classes está relativamente passiva. A resposta não é tratá-la como capital eleitoral e organizar apenas aqueles que já foram conquistados para a FIT-U, mas transformar a simpatia em uma força ativa. É esse o significado dos comitês que o PTS começou a construir em torno de Myriam. Eles não são concebidos como uma maquinaria para “levar o eleitor às urnas” em eleições que ainda estão a mais de um ano de distância, mas como organismos destinados a organizar o apoio existente em algo capaz de atrair setores mais amplos — trabalhadores, jovens, os não organizados — para lutar contra Milei e a extrema direita, contra os patrões e contra o imperialismo. O surgimento de um partido da nova classe trabalhadora, representativo de nossa classe em toda a sua diversidade, está diretamente ligado à sua capacidade de assumir a luta por seu próprio programa e com seus próprios métodos.

Um verdadeiro partido da classe trabalhadora terá de ser muito maior do que qualquer coisa que exista hoje na esquerda — maior que a FIT-U na Argentina e maior que o DSA aqui. Mas, em cada caso, os socialistas têm um papel decisivo a desempenhar na organização em direção a esse objetivo.

O DSA está diante de uma oportunidade rara, com dezenas de milhares de novos membros, um público genuinamente receptivo às ideias socialistas e um programa que denuncia toda a ordem capitalista e imperialista como inimiga. A questão é se utilizará essa oportunidade para travar uma luta real ou se, mais uma vez, a reconduzirá ao Partido Democrata. Para lutar de fato pelo futuro socialista que delineia no programa, o DSA pode utilizar os recursos que construiu nesse ressurgimento do socialismo para lançar candidatos independentes do Partido Democrata, especialmente no período que antecederá a disputa presidencial de 2028; esses candidatos assumiriam as reivindicações do programa em vez de se distanciarem delas. Uma campanha desse tipo poderia ser uma oportunidade para organizar a classe trabalhadora de maneira mais ampla, em vez de ser um fim em si mesma.

Para travar uma luta efetiva pelas principais reivindicações apresentadas no manifesto do DSA, seria incomparavelmente mais valioso que o DSA utilizasse seus vastos recursos para organizar comitês de ação e assembleias por todo o país — reunindo sindicalizados e trabalhadores não organizados, imigrantes, estudantes e desempregados — onde as pessoas pudessem discutir uma campanha independente desse tipo e como lutar por ela. Seria uma luta para moldar o terreno político em nossos próprios termos, com o potencial de incorporar novos setores à luta e de se tornar a experiência a partir da qual poderia surgir um partido da classe trabalhadora, capaz de coordenar nossas lutas.

O DSA está certo: os trabalhadores merecem mais. Organizados em sua própria força independente, eles também têm o poder de conquistá-lo.