Em homenagem ao nosso querido companheiro Eduardo Molina, apresentamos este artigo no qual ele realiza uma profunda análise de um dos processos de luta de classes mais agudos deste século na América Latina, conhecido como a “guerra do gás”, fundamental para compreender a evolução da história recente da Bolívia, incluindo a emergência de Evo Morales como parte do desvio desse levante de características insurrecionais.

Publicado originalmente na revista Los Andes em 2004, poucos meses após os acontecimentos, o texto reconstrói detalhadamente os confrontos para determinar, a partir das categorias de Lenin, Trotsky, Gramsci e Engels, seus aspectos políticos e militares, a dinâmica das classes, os momentos da correlação de forças, os diversos meios e formas de luta, a tática militar das forças estatais, os aspectos de autodefesa e auto-organização das massas, os elementos embrionários de “duplo poder” – especialmente em El Alto –, assim como os limites políticos do levante que permitiram, por fim, seu desvio “constitucional”.

Acreditamos que este artigo é uma demonstração da qualidade das elaborações de Eduardo. Trata-se de um entre tantos trabalhos teórico-políticos sobre a realidade latino-americana e mundial que preencheram as páginas de Ideas de Izquierda, tanto da revista impressa quanto deste suplemento, além das revistas Estrategia Internacional, Los Andes, Lucha de Clases, entre outras, constituindo importantes contribuições para a compreensão de nossa época a partir do marxismo revolucionário.

OUTUBRO COMO “ENSAIO REVOLUCIONÁRIO”

I – Dos protestos à greve geral e à insurreição

Desde os primeiros dias de agosto de 2003, a tentativa do governo de Sánchez de Lozada de avançar apesar da desfavorável correlação de forças em que havia ficado desde fevereiro colocou uma nova prova de forças com as massas. A nova ofensiva bonapartista, pró-imperialista e fortemente repressiva contra as mobilizações de massa tensionou ao extremo a polarização social e política do país e foi percebida pelo movimento de massas como uma verdadeira “declaração de guerra”.

A insistência em impor a venda do gás controlado pelas transnacionais e em condições leoninas tocava pontos muito sensíveis da consciência popular (a defesa dos recursos naturais contra a pilhagem do capital estrangeiro). O fato de essa exportação ocorrer por portos chilenos acrescentaria um componente particularmente irritante para setores nacionalistas. O caminho para a “guerra do gás” estava aberto.

O processo que conduziu ao levante de outubro começou com a convergência de dois fenômenos. O primeiro foram as manifestações urbanas de caráter operário e popular contra a política de venda do gás do governo. Impulsionadas pelo MAS, pelos sindicatos e pela COB (Central Operária Boliviana), as manifestações de 19 de setembro reuniram em La Paz e em todo o país dezenas de milhares de pessoas, paralisando essa cidade, além de Cochabamba, Oruro e Potosí. Diversos setores, como os professores e os transportadores, realizaram paralisações apesar do ameaçador aparato repressivo mobilizado pelo governo. A repressão policial contra ativistas fez-se sentir em La Paz em meio a uma atmosfera política tensa.

O segundo fenômeno foi um novo processo de mobilização camponesa no Altiplano Norte (em julho haviam fracassado os chamados para bloqueios de estradas convocados pelo Mallku). Desde o início de setembro, haviam começado bloqueios localizados em Omasuyos, Los Andes e outras províncias do departamento de La Paz, combinando reivindicações camponesas setoriais com a rejeição aimará à opressão estatal (simbolizada no caso do dirigente Wilmer Wampo [1]); além disso, incorporavam demandas de caráter nacional e anti-imperialista, como a oposição à venda do gás. Ao mesmo tempo, Felipe Quispe e numerosos dirigentes camponeses haviam iniciado uma greve de fome em uma igreja de El Alto.

A oposição à venda do gás e a luta contra a repressão estatal, juntamente com uma multiplicidade de reivindicações setoriais e o ódio comum ao governo, constituiriam os eixos unificadores iniciais do movimento. As direções políticas, particularmente o MAS, concebiam esse processo como uma “guerra pelo gás” destinada a pressionar o governo (e não a derrubar Goni).

Em 20 de setembro, o governo lançou uma operação policial e militar, com apoio aéreo, sobre Sorata, para levar a La Paz centenas de turistas sitiados nessa localidade pelo bloqueio dos camponeses da região (área de influência de Achacachi, centro do pujante movimento aimará). O retorno da coluna terminou em fortes confrontos com os comunitários em Warisata, Ilabaya e outros pontos da região. O Exército utilizou gás lacrimogêneo e munição de guerra. Os camponeses responderam à repressão com pedras e as poucas e antigas armas de fogo de que dispunham, travando combates desiguais que terminaram em um massacre. O saldo foi de pelo menos seis mortos – entre eles um soldado – e mais de vinte feridos [2].

Enquanto isso, em Sorata, após a retirada dos militares, os camponeses entraram na cidade e destruíram os escritórios da prefeitura, da subprefeitura e do Hotel Copacabana, ou seja, os símbolos locais do poder político e econômico.

A brutal repressão desencadeou a indignação entre as massas, que, através de múltiplos laços sociais, culturais e políticos, se transmitiu do campo para a cidade sob as palavras de ordem de solidariedade aos irmãos massacrados em Warisata e da oposição comum ao governo e à venda do gás. As manifestações tenderam a se massificar, estender-se nacionalmente (ainda que lentamente) e radicalizar-se.

Nos dias seguintes, os bloqueios se estenderam a pelo menos quatorze províncias do departamento de La Paz, incluindo os Yungas, com o campesinato entrando gradualmente em um virtual “estado de guerra”. Nas cidades de La Paz e El Alto (e também em outras, como Oruro), iniciou-se uma torrente de protestos, com dezenas de setores aderindo por meio de paralisações, marchas e diversas iniciativas: professores urbanos, comerciantes, açougueiros, padeiros, estudantes da UPEA (Universidade Pública de El Alto), aposentados, trabalhadores da Caixa de Saúde e uma longa lista (o CEDLA identifica 75 setores).

Alguns setores combativos, como os cocaleiros do Chapare, tiveram uma participação menor, contidos pela política do MAS, que durante todo o processo procurou frear e impedir que a dinâmica revolucionária da mobilização se desenvolvesse.

Nesse contexto, a convocação da greve geral por tempo indeterminado lançada pela COB no Encontro Ampliado de Huanuni, em 1º de outubro, atuou como referência política e elemento unificador da torrente de mobilizações, apontando um curso mais claro de luta contra o governo.

É verdade que a greve, enquanto tal, era muito fraca: praticamente só foi cumprida – e de forma parcial – por alguns distritos do magistério (que acabaram sendo obrigados a suspendê-la), pelos mineiros de Huanuni e por alguns poucos setores que realizaram paralisações de protesto. No entanto, a extensão, a combinação e a convergência das mais diversas formas de ação das massas, que encontraram assim um canal para liberar sua enorme energia e espontaneidade, transformaram-na em realidade – e de que maneira! –, da única forma possível: como um levante insurrecional, confirmando que “independentemente de nossa vontade e quaisquer que sejam as ‘diretrizes’ traçadas, a situação cada vez mais aguda transforma as manifestações em greves, os protestos em luta e a greve em insurreição” [3].

Na primeira semana de outubro, apesar dos preparativos repressivos e das reiteradas ameaças de decretar estado de sítio, o estado de mobilização foi se estendendo, embora com menor radicalidade, ao restante do Altiplano (Oruro e Potosí) e aos vales (Cochabamba e Sucre), enquanto em Santa Cruz e Tarija pesavam o tradicional conservadorismo e a orientação favorável à venda do gás das burguesias regionais. Ainda assim, em 9 de outubro os bloqueios chegaram até San Julián, em Santa Cruz.

Ao mesmo tempo, os métodos de ação se radicalizaram por meio do enfrentamento com as forças repressivas, e também as reivindicações, generalizando-se a exigência de que o presidente deixasse o cargo.

A insurreição de El Alto

A insurreição social espontânea de El Alto constituiu o ponto mais alto do processo e a vanguarda do levante. Pouco antes, essa cidade já havia protagonizado uma bem-sucedida greve cívica contra a reforma dos impostos municipais que o prefeito Paredes (do MIR – Movimento de Esquerda Revolucionária) tentou implementar, obrigando-o a recuar.

O povo de El Alto vinha participando ativamente das diversas manifestações e mobilizações. Em 8 de outubro, a Central Operária Regional (COR) e a Federação de Juntas de Vizinhos (Fejuve) convocaram uma “greve cívica mobilizada por tempo indeterminado”. Para tornar efetiva a paralisação, dezenas de milhares de moradores começaram a ocupar ruas e avenidas, levantando barricadas, realizando marchas e centenas de iniciativas espontâneas. Com isso, não apenas interromperam toda a circulação em El Alto, como também isolaram fisicamente a cidade de La Paz e interromperam o abastecimento de combustível.

Ao mesmo tempo, setores avançados preparavam-se para marchar sobre La Paz a fim de decidir a situação: comunitários aimarás do Altiplano, comerciantes de Oruro, trabalhadores mineiros de Huanuni e cooperativistas mineiros de vários distritos.

No dia 9, em um esforço para reabrir a estrada para Oruro, o Exército e a polícia atacaram, em Ventilla, os mineiros vindos de Huanuni e os moradores da região que mantinham o bloqueio.

“A área entre Senkata e o cruzamento de Ventilla era um verdadeiro campo de batalha, com os mineiros de Huanuni lançando cartuchos de dinamite, moradores atirando pedras e policiais e militares disparando balins, balas e agentes químicos” [4].

No confronto, morreram duas pessoas, uma delas o trabalhador mineiro José Luis Atahuichi. Ventilla marcou o início da escalada militar contra o povo de El Alto.

No dia 10, em meio a uma tensa calma, El Alto ficou nas mãos dos moradores mobilizados e, de fato, a insurreição social estava em marcha. No dia 11, o governo lançou uma nova ofensiva, tentando retomar o controle da situação. A operação militar organizada para romper o isolamento de La Paz e restabelecer o abastecimento de gasolina a partir da planta de Senkata, ao chocar-se com a resistência generalizada dos moradores, resultou em novos confrontos entre a insurreição espontânea e praticamente desarmada do povo de El Alto e as forças militares e policiais.

Mais uma vez, o resultado desses combates desiguais foi um brutal massacre.

Em 12 de outubro, a tentativa de ocupação militar de El Alto generalizou os confrontos em Villa Ingenio, Río Seco, Senkata, na avenida Juan Pablo II e na zona Ballivián. Pelo menos 26 mortos e cerca de 90 feridos foram registrados nesse dia. Um dos mortos foi o soldado Cimar García, executado pelo oficial que comandava a operação após se recusar a disparar contra civis.

No entanto, a repressão bárbara — que ao final totalizaria cerca de 80 mortos e centenas de feridos —, longe de dobrar a resistência popular, deu um novo impulso à mobilização. “Agora queremos a renúncia do Presidente. Não vamos negociar sobre o sangue de nossos irmãos” tornou-se a palavra de ordem generalizada entre os moradores [5]. Outra consigna que se popularizou foi: “Guerra civil, agora!”.

A imprensa apresentou como símbolos da determinação popular de combater as três enormes passarelas de concreto derrubadas à força pelos moradores para bloquear a estratégica avenida Juan Pablo II, bem como os velhos vagões ferroviários lançados sobre a Autoestrada para impedir a passagem do comboio de caminhões-tanque escoltado por blindados e tropas armadas. Embora esse esforço tenha fracassado “tecnicamente”, foi politicamente impressionante.

A sangrenta operação militar chocou-se contra o heroísmo das massas. O governo não conseguiu retomar efetivamente o controle militar de El Alto e, ao contrário, provocou como efeito imediato a extensão do levante aos bairros populares de La Paz.

Na segunda-feira, 13 de outubro, as juntas de moradores das populosas encostas da Hoyada e dos novos bairros pobres surgidos na Zona Sul mobilizaram-se, multiplicando fogueiras e barricadas em milhares de esquinas e convergindo em marchas multitudinárias com seus irmãos de El Alto em direção à praça San Francisco, para cercar a Praça Murillo, sob o grito de “Fora o governo assassino”.

Pela manhã, o governo ainda utilizou franco-atiradores contra a multidão que avançava para o centro da cidade, assassinando e ferindo várias pessoas numa tentativa de espalhar o terror. Contudo, diante do evidente fracasso dessas táticas, as forças repressivas já não se atreveram a continuar atirando e passaram a procurar evitar confrontos com os manifestantes, diante do risco de serem ultrapassadas ou de sofrerem um colapso interno.

Inclusive, setores da polícia começaram a fazer gestos “amistosos”, tentando diferenciar-se do Exército. A frente burguesa começou a se dividir, com o vice-presidente Mesa tomando distância do governo, que ficava assim virtualmente paralisado.

Nos dias seguintes, as mobilizações permaneceram constantes. Enquanto a Praça Murillo, a Residência de San Jorge, áreas da Zona Sul e outros pontos estratégicos permaneciam protegidos por um forte aparato repressivo, quase toda a extensão urbana encontrava-se praticamente sob controle da população mobilizada.

Diversos setores — camponeses dos Yungas, de Río Abajo e do Altiplano — pressionavam sobre La Paz. Nos dias 15 e 16, os trabalhadores mineiros de Huanuni conseguiram chegar à capital, burlando o cerco como puderam, e mais tarde chegaram dezenas de caminhões carregados de cooperativistas mineiros.

O fim do segundo governo de Sánchez de Lozada, após quarenta dias de luta, aproximava-se.

II – Alinhamento e dinâmica das forças sociais

O levante alcançou assim uma amplitude e profundidade inéditas em muitas décadas, levando a um nível superior a “cisão” e o enfrentamento entre as “duas Bolívias”. O avanço da nação operária, camponesa, indígena e popular encurralava praticamente a Bolívia oficial, em um brusco realinhamento das forças sociais em luta.

O povo sublevado ocupava ruas e estradas, enfrentando as forças estatais, que atuavam virtualmente como um “exército de ocupação” em todo o oeste do país. Ao mesmo tempo, o governo encontrava-se praticamente suspenso no ar, incapaz de exercer o “princípio de autoridade”, enquanto os pontos de apoio da reação no Oriente — os comitês cívicos e a base social conservadora de Santa Cruz e Tarija — mostravam-se impotentes para contrabalançar a crise.

Como todo movimento verdadeiramente de massas, o levante incorporou os mais diversos estratos sociais, o que lhe conferiu um caráter popular e “plebeu”.

Por outro lado, é um fato que o elemento nacional-originário, particularmente aimará, desempenhou um papel importante e progressivo no início do processo de mobilização, facilitando a unidade das massas, funcionando como uma espécie de “argamassa” que, através dos múltiplos vínculos econômicos, sociais e culturais entre campo e cidade, favoreceu a expansão do levante após Warisata e seu desenvolvimento do campo para a cidade.

Confluíram, assim, o movimento camponês — com epicentro em La Paz, mas incorporando em maior ou menor medida outros setores em quase todo o país —, o despertar aimará e dos povos originários, de base camponesa, mas cujos contornos ultrapassavam amplamente o meio rural, incorporando vastos setores populares, trabalhadores e até camadas médias urbanas, como demonstrava El Alto, cidade operária e aimará [6].

As camadas urbanas pobres — artesãos, comerciantes, pequenos vendedores, ambulantes, cozinheiras populares, trabalhadores eventuais etc. — formadas pelos estratos inferiores da pequena burguesia e por uma massa de semiproletários, constituíam a ampla maioria da população de El Alto, das encostas de La Paz e também dos novos bairros populares da Zona Sul, como Chasquipampa e Ovejuyo. Como tal, eram a base social das juntas de moradores.

A participação dessas amplas camadas da população oprimida, que se lançaram massivamente às ruas e atuaram através das juntas de moradores como principal forma organizativa, contribuiu para conferir ao movimento um caráter predominantemente popular, plebeu e indígena. Esse elemento é absolutizado por alguns autores para caracterizar o processo como uma “revolução indígena” (Álvaro García Linera [7]) ou uma “rebelião indígena” (Félix Patzi [8]), dissolvendo assim a dinâmica social e o papel das diversas classes e grupos sociais.

Entretanto, com a radicalização do enfrentamento, os componentes de classe começaram a diferenciar-se de forma mais clara — diferenciação que, sem dúvida, teria se tornado muito mais nítida caso a luta tivesse se prolongado. Isso tornava-se visível tanto no papel crescente desempenhado pelo movimento operário quanto na passagem das classes médias urbanas para a oposição, fenômeno que seria capitalizado pela política de substituição burguesa do governo.

A irrupção do proletariado

O movimento operário realizou, em Outubro, sua primeira grande irrupção nacional, representando um importante salto adiante no longo e difícil processo de recuperação após as derrotas dos anos 1980 (que incluíram a dispersão física daquela que havia sido sua vanguarda indiscutível durante meio século: os mineiros).

Isso ocorreu por três vias.

Em primeiro lugar, pelo importante papel político desempenhado pela COB, graças à postura de oposição a Goni assumida pela nova direção e, sobretudo, pela convocação da greve geral política. A COB foi impulsionada a desempenhar um papel político como referência do levante e começou a recuperar autoridade diante de massas em movimento que ultrapassavam amplamente os limites organizativos efetivos dos sindicatos. Também desempenharam um papel destacado algumas instâncias intermediárias, como a COD de Oruro e a COR de El Alto.

Em segundo lugar, pelo papel de setores de vanguarda, como os trabalhadores mineiros de Huanuni — que atuaram como uma verdadeira “guarda operária” em seu deslocamento para La Paz e nos confrontos com o Exército —, herdeiros da lendária tradição mineira que exerce tão forte influência sobre o “imaginário coletivo”.

Por fim, pela importante participação, em El Alto e nas encostas de La Paz, de amplos contingentes de trabalhadores muitas vezes não sindicalizados, precarizados, desempregados ou com empregos temporários, integrantes de uma nova classe operária moldada sob a ofensiva “neoliberal” das duas últimas décadas e que ainda não encontrou expressão organizativa nem política.

Essas camadas de um novo movimento operário fazem com que hoje El Alto possa ser comparada ao combativo bairro operário de Villa Victoria no final dos anos 1940.

É verdade que a greve em si e o papel dos setores sindicalmente organizados foram fracos. No entanto, o início da irrupção do proletariado como sujeito diferenciado dentro do movimento popular começou a ocorrer não através de lutas econômicas nem de processos de recomposição sindical — difíceis diante da profundidade da crise econômica —, mas pela via da luta política de massas.

Nesse terreno, suas tradições, sua organização, seu papel na produção e sua tendência a atuar como o destacamento mais decidido e radical da mobilização popular o predispõem a ocupar as primeiras linhas da luta de massas.

Tudo isso começou a criar condições mais favoráveis para a recuperação da “centralidade operária”, como vanguarda efetiva da aliança entre as classes exploradas e oprimidas.

O papel das classes médias urbanas

Se o movimento operário não impõe claramente sua “marca de classe” ao movimento em curso, torna-se mais fácil para a burguesia manobrar para desviar a mobilização e expropriar politicamente aquilo que foi conquistado pela ação das massas.

Em Outubro, desempenhou um papel fundamental nesse sentido a política das direções reformistas, que se recusaram a apresentar qualquer saída fora dos marcos do regime da democracia burguesa. Mas também foi decisivo o papel social e político das classes médias urbanas.

Essas classes haviam começado a se distanciar do governo de Sánchez de Lozada desde fevereiro. No entanto, mantinham uma postura conservadora, desconfiando da mobilização operária e popular, embora repudiassem as ações repressivas e a guinada bonapartista do governo.

Como componente fundamental da base social da democracia burguesa, sua evolução deixava o governo cada vez mais isolado social e politicamente, até que elas passaram à oposição ativa nos últimos dias da crise.

Isso ocorreu através de marchas pacíficas e piquetes de greve de fome incentivados pela Igreja e pela intelectualidade ligada às ONGs, com um programa pacifista (contra o governo, mas também contra a “violência” em geral e em defesa da “preservação da democracia”). Tal orientação permitiu que essas camadas fossem utilizadas como base de apoio para a sucessão constitucional e para as manobras de expropriação social e política da vitória conquistada pelas massas exploradas e oprimidas.

Ao mesmo tempo, uma minoria das classes médias — socialmente muito fraca, mas não desprezível como sintoma político — deslocou-se bruscamente para a direita, começando a organizar-se de forma protofascista (os primeiros grupos de “autodefesa” dos moradores dos bairros ricos da zona sul de La Paz, a mobilização da “Nação Camba” em Santa Cruz etc.).

III – Uma explosão de guerra civil

Desde o próprio dia 21 de setembro, quando a televisão mostrou dezenas de camponeses e camponesas indignados de Warisata empunhando seus velhos fuzis e carabinas e entoando o grito de “Guerra civil agora!”, enquanto velavam os mortos do dia anterior, essa palavra de ordem começou a difundir-se entre setores de vanguarda, revelando uma compreensão instintiva da dinâmica do confronto entre as massas e o Estado burguês.

De fato, os acontecimentos de outubro incluem, em sua própria natureza e como um de seus aspectos mais avançados, a guerra civil.

Esta foi desencadeada pela própria política bonapartista e repressiva do governo, que provocou uma escalada na resposta das massas, numa dinâmica que rapidamente ultrapassou os mecanismos “normais” de mediação e negociação, rasgando o invólucro das instituições democrático-burguesas e do “Estado de Direito” e conduzindo ao confronto aberto, generalizado e físico entre os dois campos em disputa.

É preciso lembrar que a Bolívia já vivia, desde antes, uma situação de “guerra civil latente”, particularmente no campo, que periodicamente se expressava em explosões localizadas: a) no Chapare, através dos confrontos entre cocaleiros e forças estatais em torno da resistência à erradicação forçada da coca; b) no Altiplano Norte, por ocasião dos bloqueios de estradas realizados pelos camponeses; c) e nas Terras Baixas, onde a luta pela terra levou a confrontos armados entre latifundiários e camponeses sem-terra. Warisata foi apenas mais um episódio dessa situação.

Fevereiro mostrou um dramático episódio de guerra civil, tanto nos tiroteios entre a polícia e o Exército na Praça Murillo, quanto na queima de edifícios públicos e sedes partidárias pelos manifestantes, e no uso de franco-atiradores militares durante os dias 12 e 13. Outubro significou um salto, tanto pela extensão desse processo às cidades quanto pela dimensão nacional e pela radicalidade do confronto em El Alto e La Paz.

Em outubro convergiram os três “momentos” da correlação de forças [9]: o “momento da cisão”, que se revelou como disputa entre as “duas Bolívias”, assumida explicitamente no discurso de setores da direita como oposição entre a “Bolívia que produz” e a “Bolívia que para e bloqueia”; o “momento político”, como tendência à unificação das massas operárias, camponesas e populares em luta contra o governo em torno de reivindicações eminentemente políticas, começando pela demanda em torno do gás e elevando-se até a exigência da saída do próprio Goni; e o “momento militar”, como confronto físico entre o povo mobilizado e as forças repressivas do Estado.

A fase decisiva alcançou níveis de confronto “político-militar”, caracterizados pelo fato de que a força das massas atuou de maneira a comprometer a eficácia das operações militares do Estado e até mesmo ameaçar a própria coesão de suas forças repressivas, que, nessas condições, não puderam empregar eficazmente todo o seu poder de fogo. É necessário sublinhar que as ações mais avançadas apresentaram elementos de caráter militar em sentido estrito.

Meios e formas de luta

No marco da mobilização geral, articulada entre os bloqueios camponeses e a greve geral política — apoiada pela paralisação cívica de El Alto e depois de toda La Paz — até elevar-se à insurreição, as táticas de luta predominantes foram:

a) o bloqueio de estradas (essencialmente camponês), estabelecendo o “cerco” à cidade [10];

b) a greve ativa operária e popular, com a mobilização de massas convergindo e pressionando os centros nevrálgicos do poder estatal;

c) a insurreição das barricadas, como “luta de todo o povo” na disputa pelo território e na tentativa de impedir as operações das forças estatais; e

d) as ações militares avançadas, expressão da insurreição em seu aspecto mais ofensivo.

As massas deram uma magnífica demonstração de “espírito militar” espontâneo na disputa pelo controle do território. Essa luta se expressou tanto em escala regional — controle do hinterland rural e bloqueio de estradas pelos camponeses insurgentes — quanto em escala urbana, na disputa pelo espaço da cidade, pelos eixos viários e pelos pontos estratégicos.

Entre estes estavam aqueles importantes do ponto de vista material — nós e artérias cujo domínio permitia paralisar a vida urbana e tornar plenamente efetiva a greve geral por tempo indeterminado, “asfixiando” e deixando sem sustentação o poder governamental —; aqueles de importância social, espaços enraizados no imaginário e na prática coletiva como centros de expressão das massas, como a Praça San Francisco; e ainda aqueles de importância política e simbólica para o Estado, como a Praça Murillo, os principais edifícios públicos etc.

A mobilização seguiu, de fato, uma lógica instintiva própria da insurreição social contra os poderes estabelecidos, estreitando o cerco ao poder governamental. A dinâmica que assim se abria tenderia a desenvolver-se como um assalto — isto é, como a “insurreição como arte”, conscientemente planejada — caso as direções estivessem dispostas a preparar-se para isso.

A amplitude das barricadas de El Alto transformou-as numa poderosa arma. Depois da ofensiva militar dos dias 11 e 12, elas se multiplicaram: “pedras, terra, escombros e até uma cerca metálica cobriram um setor da estrada para Viacha”; “Até caminhar se torna muito difícil em Río Seco. Os moradores encontraram maneiras de instalar uma barricada a cada 30 metros” [11].

Alto-falantes e rádios comunitárias formavam uma rede de comunicação. Vigílias organizadas por turnos, trincheiras e fogueiras multiplicavam-se. Alguns veículos ardiam em chamas. Aqueles que se atreviam a desafiar o bloqueio sofriam a punição do chicote. El Alto estava em pé de guerra e, posteriormente, as encostas de La Paz também se somaram ao movimento com milhares de fogueiras e barricadas. Até muros de pedra e tijolo surgiram bloqueando algumas ruas.

No entanto, é verdade que “a barricada tem mais força moral do que material. É um meio para abalar a firmeza das tropas” [12]. As barricadas, por si só, não permitiriam a vitória sem dois requisitos fundamentais: quebrar o Exército e passar à ofensiva mediante a organização consciente da insurreição.

A fragilidade das barricadas — praticamente desarmadas — procurava ser “compensada” pelas ações militares mais ofensivas assumidas por setores de vanguarda: a destruição de vários postos policiais, as “contraoperações” populares em Senkhata (para sitiar a usina de combustíveis), na Avenida Juan Pablo II (para deter o avanço das tropas do regimento de Chua) e na Autoestrada (para impedir, embora sem sucesso, a descida do comboio de caminhões-tanque para La Paz).

Os mineiros de Huanuni atuaram como uma avançada “guarda operária”, resistindo à repressão militar e burlando o cerco repressivo para chegar a La Paz em pequenos grupos (assim como os milhares de cooperativistas que chegaram mais tarde)...

Como tendência ao armamento popular na insurreição de El Alto, é preciso destacar os elementos de constituição de uma autodefesa de massas nas barricadas, nos grupos espontâneos em que a juventude desempenhou um papel importante e nos Comitês de Vigilância. Por diversos meios, esses grupos se organizavam e se abasteciam de instrumentos de luta (o amplo uso de dinamite, gasolina e algumas armas de fogo).

No campo, organizaram-se concentrações camponesas no “quartel-general” de Calachaca, em Rojorojoni e em outros pontos, declarando a “guerra civil” e o “estado de sítio” nas comunidades contra militares e policiais. Também ocorreram algumas ações no Chapare e na rota para Santa Cruz.

No dia 15, centenas de comunários provenientes de Omasuyos, Los Andes e Inquisivi chegaram a El Alto; alguns deles “portavam fuzis Mauser, mas também armas automáticas”. Um deles afirmava: “O que vai se repetir não é um massacre, mas uma verdadeira guerra...” [13].

Além disso, diante do terror estatal, começaram a ser discutidas medidas de represália popular, embriões de um “terror vermelho”: atacar as residências de policiais em El Alto, descer aos bairros ricos da Zona Sul ou cortar-lhes o abastecimento de água e eletricidade. Tratava-se de sintomas que demonstravam que a guerra civil é, antes de tudo, uma guerra social, uma guerra de classes.

A tática das forças estatais

O desdobramento e as operações das Forças Armadas e da polícia foram organizados de maneira metódica e fria, empregando métodos de guerra civil a partir do próprio governo, com Sánchez Berzaín e Kukoc como responsáveis políticos e o Alto Comando militar e policial como braço executor.

Começou-se por uma ampla operação repressiva de controle territorial, com ações ofensivas pontuais destinadas a golpear os setores mais avançados do movimento numa escalada de terror: a “expedição a Sorata”, o desdobramento militar nas estradas do Altiplano, o virtual cerco a Huanuni e a retomada militar de El Alto obedeciam a esse “plano de operações” de uma força armada que atuava como um exército de ocupação em território hostil.

Contudo, essas ações não conseguiriam impor uma vitória decisiva e desembocariam na repressão direta às massas, inclusive com o recurso a franco-atiradores (como em fevereiro), para semear o terror no movimento. Ao mesmo tempo, as tentativas de perseguição aos dirigentes (repressão seletiva) fracassaram, e a passagem para uma repressão generalizada (estado de sítio) não encontrou condições para ser “legalizada”.

A cada investida repressiva, as massas respondiam com um passo mais ousado na luta, com maior determinação no confronto e com um maior emprego de energia, criatividade e astúcia na disputa pelo território e pelos pontos considerados estratégicos ou simbólicos. Isso obrigou o governo e as forças estatais a adotarem uma política mais cautelosa, diante do fracasso do método dos massacres e do risco de se lançarem numa guerra civil de resultados imprevisíveis.

Finalmente, após o fracasso da retomada militar de El Alto, as forças estatais concentraram-se na defesa do “perímetro defensivo” estabelecido em torno da Praça Murillo, dos bairros ricos da Zona Sul e de outros pontos considerados estratégicos. Ao mesmo tempo, surgiam sinais de divisão entre as Forças Armadas e a polícia, que passou a agir com maior cautela e chegou até mesmo a ensaiar alguns gestos de boa vontade para com os manifestantes (é preciso recordar que as fissuras abertas em fevereiro entre essas duas forças ainda não haviam sido superadas).

A força das massas, no marco de uma correlação político-social cada vez mais desfavorável ao governo, impediu que as Forças Armadas utilizassem livre e eficazmente seu “poder de fogo”, diante das consequências imprevisíveis que um massacre ainda maior poderia provocar.

Mães de soldados dirigiam-se ao Estado-Maior para exigir informações sobre seus filhos. Multiplicavam-se os relatos de apelos populares dirigidos à tropa para que não abrisse fogo. Uma série de fatos e informações registrados pela própria imprensa burguesa ilustrava os primeiros sintomas de desmoralização e crise nas Forças Armadas, chegando-se ao assassinato de um soldado que se recusou a disparar por ordem de seu oficial superior, além de relatos sobre deserções de militares (este teria sido um dos fatores que desencadearam o assalto a Río Seco).

Também surgiram sinais de descontentamento entre oficiais que identificavam como “pró-chilena” a política governamental de venda do gás.

No dia 16, o coronel encarregado da operação em Patacamaya, após ter reprimido violentamente, no dia anterior, uma coluna de cerca de 58 caminhões carregados de mineiros, cooperativistas e trabalhadores do comércio vindos de Oruro (causando dois mortos, cerca de quinze feridos por bala e confiscando aproximadamente 2.460 cartuchos de dinamite [14]), assinou um acordo com os dirigentes sindicais sem consultar o governo e permitiu a passagem da coluna para La Paz.

Segundo a imprensa, esse foi o elemento que convenceu Goni a renunciar [15].

Contudo, os elementos de crise nas forças repressivas não chegaram a se desenvolver plenamente. Como dizia Lenin, “todo movimento verdadeiramente popular” produz “inevitavelmente... a vacilação das tropas”, mas a mudança de posição destas não é “um ato simples, único, resultante da convicção”, e sim o fruto de uma “verdadeira luta para conquistar o Exército” [16].

Essa luta exige, segundo Trotsky, que “a milícia operária”, “com o apoio de toda a classe... derrote, desarme e aterrorize os bandos de bandidos da reação e abra caminho para a fraternização revolucionária com o Exército” [17].

Apesar das condições favoráveis, o armamento popular não se desenvolveu nem se institucionalizou em milícias. Por parte das direções, não houve uma política sistemática para aprofundar as fissuras na polícia e nas Forças Armadas, e a burguesia conseguiu preservá-las por meio de uma política que continua até hoje, baseada na defesa intransigente da impunidade dos militares e policiais que massacraram o povo em fevereiro e outubro.

O fantasma da guerra civil

Desde 17 de outubro, superficialmente, parecia que se havia retornado a uma época de “luta pacífica”. No entanto, o fantasma da guerra civil permanecia latente. Os acontecimentos de outubro encerram um sombrio alerta que, sob nenhuma circunstância, deveria ser negligenciado. Num gesto desesperado, Goni chegou a considerar a possibilidade de “manter-se no governo, mas mudando sua sede, possivelmente para Santa Cruz” [18]. Isso poderia ter sido, provavelmente, o estopim para um salto qualitativo na guerra civil, agora sobre bases territoriais, com a reação entrincheirada no Oriente boliviano, sem excluir uma possível intervenção dos países vizinhos.

A burguesia boliviana recorrerá a tudo para sobreviver, inclusive à guerra civil e ao fascismo. Infelizmente, nenhuma das direções fez algo para preservar os elementos de organização e armamento conquistados nem para assimilar as lições adquiridas na luta. Contudo, essas experiências permanecem vivas na memória recente das massas. No dia 6 de março, durante o aniversário cívico de El Alto, grupos de moradores de Ventilla, orgulhosos por se considerarem “combatentes da guerra do gás”, desfilaram diante do presidente organizados em esquadras, uniformizados com boinas vermelhas e o rosto pintado, portando “fuzis” de madeira e cartuchos de dinamite [19]. O mesmo fizeram grupos de ex-mineiros. Nem Mesa nem qualquer um dos funcionários que ocupavam o palanque oficial devem ter apreciado essa espécie de “revista militar”... IV - Um poder dual nascente

Estreitamente ligada à dinâmica da guerra civil, à luta pelo controle do território e às necessidades do confronto militar, começou a emergir um poder dual embrionário, espontâneo, de caráter territorial, atomizado, popular [20] e não institucionalizado.

De fato, dois poderes começavam a se confrontar: o poder estatal em crise, que durante vários dias perdeu o controle sobre a maior parte do principal conglomerado urbano e centro político do país; e o embrionário poder da mobilização operária e popular, que o enfrentava em todos os terrenos, disputando o controle do território. Contudo, esse poder não conseguiu materializar-se em instituições permanentes, desenvolver-se nem centralizar-se, sendo rapidamente “reabsorvido” após o dia 17.

Esse processo foi ao mesmo tempo rural e urbano. No Altiplano, expressou-se nos bloqueios de estradas, no “cerco” a Sorata, na expulsão da polícia e das instituições estatais de várias regiões e, simbolicamente, na declaração de “estado de sítio” contra qualquer presença policial ou militar por parte das organizações camponesas.

Em El Alto, manifestou-se de maneira eloquente através do desafio aberto à autoridade dos poderes estabelecidos, assumindo o controle da cidade por meio das decisões tomadas e impostas pelas inúmeras assembleias e reuniões destinadas a definir os próximos passos da luta, organizar medidas de autodefesa, garantir as necessidades da população etc., numa cidade de mais de 800 mil habitantes onde todas as instituições e autoridades estatais desapareceram por vários dias. Esse processo acabou se estendendo, ainda que de forma mais difusa e efêmera, aos bairros populares de La Paz.

O papel das juntas de moradores e das organizações camponesas de base

No desenvolvimento desse fenômeno convergiram três elementos: o nível de guerra civil alcançado pelo confronto, a fraqueza estrutural do Estado e as características e tradições das organizações territoriais de base, que lhes permitiram desempenhar o papel de canais desse incipiente poder dual.

No campo, o sindicato e as autoridades tradicionais da comunidade exercem inúmeras funções — gestão dos recursos comuns, negociação com o Estado, resolução de conflitos entre vizinhos, aplicação da “justiça comunitária” etc. — que vão muito além do que normalmente se entende por atividade sindical. Trata-se, de fato, de uma espécie de “governo local”, dotado de elevado grau de independência em relação ao Estado.

O papel das juntas de moradores — organizações que agrupam todos os habitantes de um bairro enquanto moradores — explica-se porque:

“São juntas de moradores que têm pouco em comum com aquelas que atuam em outras cidades, porque não apenas se ocupam de encaminhar demandas do bairro às autoridades, mas também exercem uma espécie de ‘governo zonal’, encarregado de construir e manter serviços (como o saneamento), afastar e, em alguns casos, punir (linchar) criminosos, permitir ou impedir a instalação de comerciantes etc.” [...] “Sua existência explica por que a greve e o cerco a La Paz foram tão contundentes, com fatos como os turnos noturnos para manter os bloqueios, a escavação de profundas trincheiras para impedir o deslocamento de caminhões-tanque para La Paz, e o rígido controle do comércio e do transporte na cidade” [21].

É preciso destacar que esse embrionário poder dual, estreitamente ligado à luta de rua, devia ser buscado não tanto em formas institucionais, mas nas inúmeras barricadas, nos incipientes comitês de autodefesa e na massa lançada às ruas, assumindo diretamente todas as tarefas de defesa e combate contra o Exército e a polícia.

Em tempos normais, essa potencialidade das organizações de base rurais e urbanas — alimentada pelas tradições culturais e organizativas indígenas, sindicais e plebeias — é mediada por seu papel de articulação e gestão diante do Estado. Em momentos de ascenso revolucionário, porém, ela tende a se desenvolver, podendo transformar as organizações sindicais e populares em órgãos de democracia direta de massas e elementos de um poder dual nascente.

Contudo, isso ocorria sem centralização, como um poder difuso e atomizado, mas ao mesmo tempo coordenado através de múltiplos vínculos horizontais, de reivindicações comuns e da lógica objetiva (e subjetiva) da luta, que levava à convergência contra o poder estatal e suas forças repressivas.

Embora a COR e, sobretudo, a FEJUVE de El Alto refletissem essas tendências através da ampla autoridade conquistada, foi principalmente por meio do papel dos Distritos e das juntas de moradores de cada bairro que se expressou o desafio aos poderes estabelecidos.

Durante outubro, os sindicatos operários de base não participaram dessa dinâmica. Em parte, isso ocorreu devido à forma assumida pela greve geral — sem que os centros produtivos se transformassem em focos ativos da mobilização — e, em parte, porque as direções sindicais não desenvolveram nenhuma política nesse sentido.

A dinâmica e as manifestações do poder dual teriam sido muito diferentes se, por exemplo, tivesse ocorrido uma onda de ocupações de minas e fábricas como parte da greve geral.

A ausência de órgãos superiores de poder

Apesar de a situação e da disposição combativa das massas serem favoráveis, não surgiram, nem em nível nacional nem local, formas superiores de organização capazes de permitir o desenvolvimento e a centralização do nascente poder dual.

Não foram criadas “coordenadoras” — como ocorreu na “guerra da água” de 2000 em Cochabamba —, “assembleias populares”, “comitês de greve e mobilização” (embora o Encontro Ampliado da COB em Huanuni tivesse aprovado sua criação) ou outras estruturas que pudessem evoluir até se converter em “órgãos da insurreição”.

As principais direções — sobretudo as de Evo Morales e Felipe Quispe — mantiveram uma política frontalmente contrária à formalização da frente única que as massas impunham nas ruas e estradas e, principalmente, ao surgimento de formas superiores de frente única de massas democraticamente organizadas que pudessem constituir-se como órgãos de poder operário e popular.

Por outro lado, a rapidez dos acontecimentos dificultou que as massas enfrentassem e resolvessem o problema da necessária centralização e coordenação de uma luta prolongada. Também pesou o caráter predominantemente plebeu e popular do levante, sem que a classe operária, a partir de seus locais de trabalho, pudesse desempenhar um papel dirigente na mobilização.

Por fim, a burguesia, auxiliada pela política das direções, conseguiu encerrar a crise revolucionária preservando a continuidade formal do regime democrático e impedindo que se abrisse uma etapa de duplo poder aberto.

A COB, apesar da autoridade conquistada, não podia nem desempenhou o papel de órgão de poder, tanto por não organizar efetivamente a maioria das massas mobilizadas quanto por sua estrutura burocrática e pela orientação de sua direção. Além disso, sendo apenas a sombra do que havia sido em 1952, dificilmente poderia substituir formas de organização de caráter soviético.

Assim, a nascente dualidade de poderes esboçada em outubro nos epicentros do levante, particularmente em El Alto, não se desenvolveu nem se centralizou; tampouco culminou na organização de um novo poder.

Entretanto, embora a partir do dia 17 tenha desaparecido rapidamente da superfície dos acontecimentos, sem cristalizar-se em organização nem ser assimilada pelas massas como o nascimento de seu próprio poder, deixou uma ampla experiência que ressurgiria em futuros processos de mobilização.

Espontaneidade, organização e direção 

Um elemento distintivo da insurreição de Outubro é seu caráter essencialmente espontâneo, transbordando não apenas os marcos organizativos dos sindicatos e das organizações de massas existentes, mas também os planos prévios da maioria dos dirigentes. No entanto, espontaneidade não significa ausência de organização. O espontâneo é a forma embrionária do consciente, ou, dito de outra maneira, “no movimento mais espontâneo os elementos de ‘direção consciente’ são simplesmente incontroláveis”. Existe “uma multiplicidade de elementos de direção consciente nesses movimentos, mas nenhum deles é predominante” [22]. A tradição de luta das massas bolivianas combina a força explosiva da espontaneidade com uma densa trama social e organizativa, formada pelos sindicatos operários e camponeses, pelas associações dos mercados e dos artesãos (os “gremiais”) e por outros setores, como os transportadores, as juntas de moradores, as organizações de migrantes em cidades como El Alto ou as autoridades tradicionais nas comunidades rurais. Essa rede organizativa desempenhou um papel na difusão das palavras de ordem, na organização das ações e na estrutura sobre a qual se apoiou a insurreição de massas.

De fato, ficou evidente uma ampla desproporção entre a espontaneidade — que significava que centenas de milhares saíam às ruas para lutar com enorme determinação e iniciativa — e as instituições existentes do movimento de massas, que agrupavam efetivamente apenas uma minoria — a COB — ou que, por sua própria natureza, não eram os canais mais adequados para a insurreição em curso — as juntas de moradores.

O elemento fraco foi a direção. Estava colocada a necessidade e a possibilidade de que surgissem, ligadas ou em torno da COB e das organizações sindicais e de massas existentes, novas formas de frente única das massas para a luta. Mas nenhum dirigente de peso tomou a menor iniciativa para impulsionar sua criação. E muito menos para dotar a extraordinária espontaneidade das massas de uma vontade política independente e de uma organização centralizada. Pode-se dizer que o impulso das massas levou a situação o mais à esquerda que pôde, apesar do freio representado por direções que não queriam preparar política e organizativamente a batalha que estava em curso.

V - A crise revolucionária e o problema do poder

Apesar disso, a dinâmica da greve por tempo indeterminado e da insurreição confirma, em essência, que “toda greve geral, quaisquer que sejam as palavras de ordem sob as quais tenha surgido, possui uma tendência interna a transformar-se em conflito revolucionário declarado, em luta direta pelo poder... Ao paralisar as fábricas, os transportes, todos os meios de comunicação em geral, as usinas elétricas etc., o proletariado paralisa não apenas a produção, mas também o governo. O poder do Estado fica suspenso no ar... A greve geral coloca inevitavelmente diante de todas as classes da nação a pergunta: quem será o dono da casa?” [23].

Efetivamente, o problema do poder, de quem deveria governar, colocou-se de maneira aguda. A semana decisiva, que começa com a insurreição espontânea de El Alto e culmina com a posse de Mesa no dia 17, foi marcada pela crise revolucionária: diante da insurgência das massas, assistiu-se a um virtual vazio de governo e ao desmoronamento do “princípio de autoridade”, com os esboços de uma dualidade de poderes. Sánchez de Lozada e seu governo tiveram de se recolher à Residência Oficial de San Jorge, no que era quase uma confissão prática de sua impotência diante da insurreição.

Durante essa semana existiam condições para desferir um golpe decisivo contra o regime. No mínimo, poderia ter sido desarticulado o Estado burguês e suas instituições fundamentais — deslocando e quebrando a solidez das Forças Armadas e da Polícia —, dispersando o odiado Parlamento e, mesmo que a burguesia tivesse conseguido impor uma substituição governamental, esta teria sido qualitativamente mais fraca. Abrir-se-ia assim um período de luta aberta, direta e imediata pelo poder, que teria criado condições muito mais favoráveis para o desenvolvimento do duplo poder, com órgãos soviéticos das massas e milícias, juntamente com a cristalização de um novo “estado-maior” revolucionário para preparar uma nova insurreição conscientemente organizada.

Entretanto, “a greve geral não resolve o problema do poder; ela apenas o coloca. Para tomar o poder é preciso, apoiando-se na greve geral, organizar a insurreição” [24]. E, para isso, era necessária uma direção disposta a fazê-lo.

A política das direções

No entanto, as massas, praticamente donas das ruas, chocaram-se com o obstáculo das direções reformistas, indigenistas e burocráticas. Se não foi possível avançar mais na luta por um governo operário, camponês e popular, isso se deveu, acima de tudo, à política das direções que, apoiando-se nas debilidades do movimento (ausência de órgãos de poder e de armamento das massas, ausência de uma centralidade operária politicamente independente e de um partido político revolucionário em condições de disputar a direção), somaram-se ao processo de substituição institucional e contribuíram decisivamente para desmontar o impulso revolucionário, conduzindo à “solução” do dia 17.

O MAS fez tudo o que pôde para frear a mobilização, sustentando que “era preciso defender a democracia” e, posteriormente, apoiou com todas as suas forças a posse de Mesa. A política do “Mallku” Quispe e do MIP (Movimento Indígena Pachakuti) não se distinguiu no essencial, pois buscou permanentemente abrir uma negociação com o governo — inclusive depois de Warisata — e acabou sendo completamente ultrapassada pelos acontecimentos. Solares e a direção da COB, embora tenham se colocado à esquerda ao convocar a greve geral por tempo indeterminado, recusaram-se a preparar organizativa e politicamente a mobilização e a dotá-la de uma perspectiva independente. Apesar dos discursos “vermelhos”, a direção do que podemos chamar de “partido sindical” manteve-se no terreno das saídas dentro do regime democrático, terminando por avalizar a substituição constitucional por Carlos Mesa. Todos se recusaram a apresentar uma resposta de classe e independente diante da agudíssima crise política, comprometidos com diferentes variantes do programa reformista de colaboração de classes com a burguesia.

A “saída constitucional” e os limites de Outubro

Enquanto as massas esbarravam no freio imposto pelos dirigentes, a adesão das classes médias à oposição, por meio das greves de fome (marcadas pela rejeição pacifista à “violência”), começou a criar o clima político para que a burguesia, com a ajuda da Igreja, da intervenção dos governos do Brasil e da Argentina por meio de seus “enviados especiais” etc., pudesse retomar a iniciativa política. Nesse momento, o “passo ao lado” dado na segunda-feira, dia 13, pelo vice-presidente Mesa, ao se distanciar do massacre em El Alto, começou a posicioná-lo como alternativa para a sucessão.

Por fim, até mesmo a Embaixada norte-americana, que sustentou Goni até o último momento e censurou duramente Mesa por sua mudança de postura, resignou-se à queda daquele e aceitou a solução da substituição constitucional. Após a fuga para Miami junto com seus ministros, abriu-se caminho para a apressada reunião do Parlamento que empossou Mesa e, já a partir do próprio dia 17, interrompeu o desenvolvimento da crise revolucionária. Iniciava-se assim uma fase distinta do processo revolucionário, marcada pela tentativa da burguesia de impedir seu aprofundamento por meio de uma política de reação democrática implementada pelo novo governo.

É muito importante definir, consequentemente, tanto o que foi Outubro quanto aquilo que não chegou a ser, apesar do heroísmo e da combatividade das massas. O regime e todo o aparato estatal sofreram um duro golpe. O episódio de guerra civil entre o povo insurgente e as forças estatais foi resolvido com o recuo destas últimas em meio a uma crise revolucionária de grandes proporções. A fuga de Sánchez de Lozada foi vivida pelos setores mobilizados como uma importante vitória.

Entretanto, as massas não puderam ir além disso (o que implica responsabilidade política das direções da COB, do MAS e do MIP). Não houve ruptura da continuidade estatal e institucional. As Forças Armadas e a polícia tiveram de recuar, mas não se desintegraram internamente. A classe dominante sofreu um enorme abalo, mas recuperou a iniciativa política por meio da substituição governamental com Mesa. Não se abriu uma fase de duplo poder entre as massas e suas organizações, de um lado, e o Estado burguês, de outro, nem se cristalizaram milícias operárias e camponesas.

O governo Mesa, surgido dessa convulsão revolucionária, não pode ser caracterizado como “kerenskista”, isto é, não depende do apoio das massas e de suas organizações por intermédio das direções reformistas, mas fundamenta sua legitimidade na continuidade constitucional. Em síntese, o processo não chegou a transformar-se numa “Revolução de Fevereiro”, como a que em 1917 inaugurou a etapa decisiva da Revolução Russa, caracterizada pelo colapso do Estado e do poder das classes proprietárias, por uma situação de duplo poder desenvolvido e institucionalizado e pela passagem à preparação prática para a tomada do poder.

Por tudo isso, contra o impressionismo comum a muitas análises da esquerda, é preciso afirmar que Outubro abriu o processo da revolução boliviana, mas não a revolução propriamente dita, no sentido da fase decisiva de luta direta pelo poder; o que, seguindo a analogia com a Revolução Russa, teria significado uma “Revolução de Fevereiro” [25].

Ficou assim aberta uma “paradoxo” ou contradição entre a transformação revolucionária da correlação de forças no país e a sobrevivência da superestrutura política, com o Parlamento eleito em 2002 e dominado pelos aliados do odiado gonismo, com as instituições do regime da “democracia pactuada” etc. Essa situação colocava a possibilidade de novas convulsões revolucionárias para completar a “limpeza” no terreno político que Outubro não conseguiu concluir. Mas, ao mesmo tempo, concedia à burguesia certa margem de manobra, que ela procuraria aproveitar para ganhar tempo, desviar, abortar ou derrotar as massas em movimento, recorrendo a toda a sua astúcia e experiência contrarrevolucionária, com a ajuda do imperialismo e das “democracias” latino-americanas.

Notas: [1] Dirigente camponês ligado ao MIP e detido por sua suposta participação em um caso de justiça comunitária, que o Estado enquadrou como homicídio.

[2] La Prensa, 21 e 28/09/03.

[3] V.I. Lenin referindo-se à Revolução de 1905, em Obras Completas, Tomo XI, Buenos Aires, Ed. Cartago, 1960, p. 115.

[4] La Prensa, 10/10/03.

[5] La Razón, 13/10/03.

[6] Consideramos este crescente sentimento de identidade indígena — apesar do caráter pequeno-burguês de suas direções — como um fenômeno progressivo que expressa a crescente consciência frente a todas as formas de opressão e a experiência com o atual ordenamento social e político em seu conjunto, profundamente entrelaçados com elementos racistas que não são apenas “resquícios” do passado colonial e gamonal (e que, como tais, poderiam ir se dissolvendo com o tempo ou com medidas simplesmente culturais ou legais), mas elementos necessários, constitutivos, das formas concretas de dominação política e social que a burguesia boliviana elaborou historicamente.

[7] Álvaro García Linera, “Bolivia, época de Revolución”, em El Juguete Rabioso N.º 91 (26/10 a 8/11/2003).

[8] Félix Patzi Paco, “Rebelión indígena contra la colonialidad y la transnacionalización de la economía”, em Forrest Hylton, Félix Patzi, Sergio Serulnikov, Sinclair Thompson, Ya es otro tiempo el presente. Cuatro momentos de insurgencia indígena, La Paz, muela del Diablo editores, La Paz, 2003.

[9] Antonio Gramsci, “Análisis de las situaciones, correlaciones de fuerza”, em Antología, México, Siglo XXI editores, 1986, p. 415 e ss.

[10] Método destacado unilateralmente pelo indigenismo como recuperação das táticas das sublevações do século XVIII, sem compreender seu conteúdo e dinâmica radicalmente novos em uma nova época histórica, a partir da necessária aliança com os explorados da cidade, que são a maioria da nação oprimida e o proletariado, seu setor decisivo.

[11] La Razón, 16/10/03.

[12] F. Engels, introdução a A luta de classes na França de 1848 a 1850, Moscou, Ed. Progresso, 1973.

[13] La Prensa, 16/10/03.

[14] La Prensa, 16/10/03.

[15] La Razón, 18/10/03.

[16] V.I. Lenin, Obras Completas, Tomo XI, op. cit., p. 63.

[17] L. Trotsky, Para onde vai a França?, Buenos Aires, Ed. Pluma, 1974, p. 94.

[18] La Razón, 18/10/03.

[19] La Prensa, 7/03/04.

[20] O poder dual poderia ter nascido por outras vias, por exemplo, mediante a ocupação e o controle operário de minas e fábricas.

[21] La Prensa, editorial de 12/10/03.

[22] Antonio Gramsci, “Espontaneidade e direção consciente”, em Antologia, op. cit.

[23] L. Trotsky, Para onde vai a França?, op. cit., pp. 79-80 e 86.

[24] L. Trotsky, Stalin, O grande organizador de derrotas, Buenos Aires, Ed. Yunque, 1973, p. 198.

[25] Para utilizar o “calendário” do exemplo histórico da Revolução Russa. Em fevereiro caiu o czarismo, mas os operários e camponeses não tomaram o poder porque não havia sido completada sua preparação subjetiva para essa tarefa, abrindo-se um período de duplo poder que se resolveria em outubro com a tomada insurrecional do poder pelos sovietes dirigidos pelo partido bolchevique.