Capa: Lélia González e o duplo nó do racismo brasileiro: O negro entre o Branqueamento e a democracia racial

Lélia González e o duplo nó do racismo brasileiro: O negro entre o Branqueamento e a democracia racial

Por Peu Gronga |
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O racismo brasileiro se constituiu como um instrumento de organização da sociedade de classes, servindo a superexploração capitalista; desde o tráfico negreiro até a atual divisão do trabalho, marcado pela terceirização irrestrita e a liderança do ranking de trabalho escravo no mundo contemporâneo. Lélia González, uma das principais referências no debate sobre o racismo como característica do desenvolvimento capitalista brasileiro, em sua dinâmica desigual e combinada, nos traz uma chave de análise fundamental para compreensão de uma de suas particularidades. A formação da identidade racial através do duplo nó resultante de ambas políticas ideológicas da burguesia brasileira: A política de branqueamento e a tese da democracia racial no Brasil.

O racismo brasileiro se constituiu como um instrumento de organização da sociedade de classes, servindo a superexploração capitalista; desde o tráfico negreiro até a atual divisão do trabalho, marcado pela terceirização irrestrita e a liderança do ranking de trabalho escravo no mundo contemporâneo. Lélia González, uma das principais referências no debate sobre o racismo como característica do desenvolvimento capitalista brasileiro, em sua dinâmica desigual e combinada, nos traz uma chave de análise fundamental para compreensão de uma de suas particularidades. A formação da identidade racial através do duplo nó resultante de ambas políticas ideológicas da burguesia brasileira: A política de branqueamento e a tese da democracia racial no Brasil.

“Duas tendências ideológicas definem a identidade negra na sociedade brasileira: por um lado, a noção de democracia racial e, por outro, a ideologia do branqueamento , resultando em um tipo de duplo nó”. Lélia González. A mulher negra como objeto no Brasil: contexto ideológico. Pag 168. In: Por um feminismo afro-latino americano.

Apesar da incessante operação ideológica dos primeiros grandes intérpretes da história brasileira, como Vanhagem e Rocha Pitta de apagar os negros do processo de formação da sociedade brasileira, ou seja, do “negro conservado como expectador da história”, como dizia Clovis Moura¹. O lugar do negro no desenvolvimento do Brasil sempre balizou as incursões ideológicas da burguesia brasileira, seja pelo medo da insurreição negra tal qual o Haiti, seja pela busca da maximização da superexploração da população racializada no país mais negro fora de Africa. Do movimento eugenista e suas disputas entre a academia baiana e a academia paulista, entre o extermínio e o embranquecimento da população negra brasileira ao culto à suposta harmonia fruto da miscigenação, chamada de democracia racial. A identidade negra é chave central para pensar não só o capitalismo brasileiro mas a própria formação de sua classe dominante racista, profundamente esmagada entre fúria negra insurrecional por um lado, e pela sua localização como dependente e subordinada às potências imperialistas na organização mundial do trabalho.

O embranquecimento como uma das soluções eugenistas para o desenvolvimento do Brasil.

"A miscigenação brasileira, que parecia a princípio o grande obstáculo para a formação da nação, passa a ser vista, no final do século XIX, como a própria solução, desde que orientada pelo vetor do branqueamento." — SCHWARCZ, Lilia Moritz (1993, p. 18). 

Um elemento fundamental para compreensão da importação das teses eugenistas no Brasil (entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX) é compreender esse movimento como parte da tentativa de responder a uma questão central da época: como construir uma nação moderna e "civilizada" atravessado por séculos de escravidão e permanência da população negra. Para dar conta desse objetivo, a partir da década de 1870, intelectuais e faculdades de medicina e direito (como as da Bahia e do Recife) passaram a importar vertentes do determinismo biológico, do darwinismo social e do poligenismo. Outro elemento importante de contextualização, é a realização da Conferência de Berlim (1884), um momento chave para as potências imperialistas retomarem suas colônias na África após os processos de independência nas Américas. Ou seja, o movimento eugenista também tomou fôlego como parte de uma preparação ideológica para a etapa imperialista e a repartição do continente africano. A eugenia ganhou força e se institucionalizou no Brasil a partir dos anos 1910, tendo a primeira organização eugênica da América Latina com a criação da Sociedade Eugênica de São Paulo (SESP). Liderada por médicos como Renato Kehl, um dos principais organizadores do movimento eugenista brasileiro, defendia uma linha de esterilização, isolamento e internação compulsória de indivíduos racializados pelo seu risco de “contaminar o patrimônio genético da nação”².

Apesar desse momento inicial, onde a lógica “negativa” da miscigenação guiavam as discussões, o movimento se dividiu em correntes com diferentes expoentes. Enquanto intelectuais como Nina Rodrigues, vinculados à academia baiana, encaravam a miscigenação como um aspecto negativo, em resumo, o mestiço herdava traços de instabilidade mental e degeneração psíquica, considerando a população mestiça como um elemento de fragilidade para o progresso da nação. Outra vertente da eugenia, que via a miscigenação como via para o projeto de embranquecimento, é representada pelas ideias de João Baptista de Lacerda, ou até do crítico literário Sílvio Romero, onde a miscigenação representava uma fase transitória indispensável: no "caldeirão de raças" brasileiro. Assim, a mestiçagem funcionaria como o meio pelo qual o elemento branco prevaleceria e assimilaria as demais raças ao longo do tempo. 

Essas e outras divergências sobre os rumos do projeto eugênico se escancaram na realização do Primeiro Congresso Universal das Raças, realizado em Londres em 1911, no qual o médico brasileiro João Baptista de Lacerda defendeu a tese do branqueamento, prevendo que a população negra no Brasil desapareceria em 100 anos devido à miscigenação e à imigração europeia. Deixaremos a discussão mais detida com o movimento eugenista para um outro texto, porém, é fundamental compreender como o projeto de embranquecimento atravessou a história e a identidade brasileira, fruto de uma operação eugênica para solucionar o caráter “atrasado” e “débil” que impedia o desenvolvimento do país: o negro. Importante já identificarmos aqui a complexidade em torno da positivação da mestiçagem, que não pode ser tratada como uma concepção mais “progressista” em relação ao racismo no Brasil, pois hora cumpriu um papel de tentar apagar fisicamente a população negra, e posteriormente, diluir ideologicamente essa identidade em uma identidade de um país mestiço.

Democracia racial: A farsa resultante do trágico projeto eugênico.

“As mudanças que ocorreram na sociedade brasileira durante os anos 1930 resultaram em certos rearranjos políticos e ideológicos e, entre eles, a elaboração do mito da democracia racial . Entretanto, apesar do fato de a política do branqueamento não ter se materializado em termos demográficos (embora tenha resultado no genocídio de uma grande parte da população negra), ideologicamente ela se manteve efetiva em outros níveis: a projeção do Brasil como um país racialmente branco e culturalmente europeu. Promovida junto com o mito da democracia racial e dessa forma produzindo um duplo nó, segue ainda hoje definindo a identidade dos negros no contexto social brasileiro”. -Lélia González

Primeiramente, é importante compreender onde se insere a discussão sobre democracia racial no contexto de elaboração de uma das suas principais obras fundadoras na década de 30, Casa Grande & Senzala de Gilberto Freyre. Vemos na tese da democracia racial uma complexificação do debate sobre o desenvolvimento do Brasil e seus rumos a partir da compreensão de sua identidade nacional. Em um momento de reorganização política do Brasil, com a “revolução de 30” e ascensão do varguismo, se combinou uma operação ideológica que buscava institucionalizar a ideia de um Brasil unificado e harmonioso sob o signo da miscigenação. É nesse contexto que se insere a célebre tríade dos “Intérpretes do Brasil” cunhada por Antônio Cândido, e onde Freyre tem um papel de destaque pela reelaboração da miscigenação de "problema biológico" para "virtude cultural"³.

Gilberto Freyre centrou a sua análise no nível da ordem privada. Na família patriarcal, não na outra família que não estava na casa-grande mas habitavam as senzalas. Assim, representando o negro como desagregador na composição deste tipo de família patriarcal, ou seja, a formação da família brasileira fica mais complexa e complicada com a presença do negro no seu espaço. O uso do detalhe para explicar um fato geral é comum em Casa-grande & senzala. Mas por que Gilberto Freyre age desta forma? Porque queria diluir as contradições fundamentais da escravidão e do racismo como traço constituinte da sociedade brasileira e circunscrevê-los às contradições menores no seio da família. Nesse sentido, Clóvis Moura nos elucida bem sobre:

“O antievolucionismo de Boas teve, na obra de Gilberto Freyre um duplo papel: um positivo e outro negativo. O positivo foi deslocar o conceito de raça para o de cultura, o que o leva à conclusão de que não há raças superiores e raças inferiores. Ao tempo em que fazia esse deslocamento, substituía as situações sociais concretas, as barragens estabelecidas pela classe senhorial às populações negras-escravas por antagonismos culturais, os conflitos ou acomodações de traços e/ou padrões culturais que substituíram a luta de classes. A luta de classes que era o grande vetor que impulsionava a evolução do modo de produção escravista se diluía. E a luta de classes era substituída pela aculturação quando se queria ressaltar a harmonia, ou movimentos anti-aculturativos quando havia o conflito”. - MOURA, Clóvis. Nascimento, Paixão e Ressurreição de Casa-grande & Senzala. Revista Princípios, São Paulo, n. 57, p. 34-43. 2000. 

Para além da obra de Freyre, o mito da democracia foi não só apropriado, como institucionalizado e transformado como discurso do Estado brasileiro, não só em relação ao racismo mas em como encarar a própria identidade racial do país mais negro fora de Africa. Em Lélia, esse mito é encarado como um dispositivo político-ideológico extremamente eficaz para perpetuar a dominação racial sem a necessidade de aparatos jurídicos abertos de segregação, na verdade, se apoia na inexistência de barreiras legais explícitas para criar a ilusão de igualdade jurídica e de oportunidade. Em síntese, a institucionalização do mito da democracia racial é um dos pilares estratégicos sob o qual as elites, através do Estado brasileiro, organizam a dominação de classe e raça.  

“O racismo por denegação consubstanciado no mito da democracia racial foi o complemento necessário para que o racismo à brasileira se transformasse em um “racismo sem racistas”. Ou seja, sabe-se de sua existência, mas é visto como elemento residual diante de outros problemas (sociais, culturais ou de classe)”. -Lélia González

Apontamentos para interpretação do “Duplo nó” como um processo histórico da formação da identidade negra brasileira

Na sociologia e na ciência política, a metáfora do "duplo nó" (double bind ou doppio nodo) foi consagrada para descrever estruturas de opressão ou contradições onde duas forças se reforçam mutuamente, tornando o desatamento de uma impossível sem o enfrentamento simultâneo da outra. A apropriação e a formulação do termo "duplo nó" em Lélia Gonzalez derivam de um arcabouço teórico combinado entre a psicanálise lacaniana, a antropologia estrutural e a sociologia crítica ². Lélia utiliza essa lógica para demonstrar a fragmentação de identidade imposta aos negros em uma contradição que busca paralisar o sujeito e oculta o conflito, criando o "duplo nó" que impede a denúncia do racismo. 

"A ideologia do branqueamento constitui o mecanismo por excelência do racismo à brasileira. Ela estabelece um duplo nó sobre a consciência do negro: para subir na vida ou ser considerado 'gente', ele precisa assimilar os valores e padrões do grupo dominante branco, o que implica o distanciamento ou a rejeição de sua própria matriz cultural e racial.Forma-se assim um curto-circuito psíquico e social no qual a ascensão social do negro é paga ao preço de sua própria alienação e da reprodução do mito da democracia racial." GONZALEZ, Lélia. "A juventude negra brasileira e a questão do desemprego" (1979). Em: Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020, p. 31-32. 

Em recentes resgates da Lélia, autoras e autores, trabalham o conceito de “duplo nó” com ênfase na análise da situação das mulheres negras no Brasil, no seu duplo atravessamento pelas opressões de raça e gênero, em uma chave de interseccionalidade. Nessa chave de interpretação reside uma importante contribuição de Lélia, inclusive se contrapondo a visões economicistas e patriarcais de correntes da própria esquerda naquele momento (como o PCB de tradição stalinista). Na leitura da socióloga Flávia Rios, ela ressalta que a grande inovação de Lélia Gonzalez, e que a diferenciava da sociologia uspiana de sua época, foi ter mobilizado a psicanálise para decodificar como a ideologia da "democracia racial" opera no nível do inconsciente coletivo. Flávia Rios em “Coleção Retratos do Brasil Negro” também traz uma importante desenvolvimento deste conceito que consiste no desdobramento da análise da divisão racial e sexual do trabalho, onde na figura da mulher negra consiste os atravessamentos mais profundos da lógica racista do mercado de trabalho. Em síntese, na sua leitura, o duplo nó opera como o mecanismo central que descreve a estrutura do discurso e psíquica da neurose cultural brasileira:

"O duplo nó atua como a armadilha psíquica e ideológica onde a negação do racismo pela sociedade se alia à exigência de assimilação forçada da cultura dominante pelo sujeito subalternizado. [...] Trata-se de uma chave de leitura em que a negação do racismo opera como um mecanismo neurotizante que amarra a subjetividade do dominado e garante a impunidade moral do dominador." — RIOS, Flavia; KLEIN, Stefan. "Lélia Gonzalez, uma teórica do social". Revista Sociedade e Estado, v. 37, n. 3, p. 814-816, 2022. 

Na leitura da socióloga e professora Márcia Lima (USP), a mobilização do conceito de duplo nó formulado por Lélia Gonzalez toma maior ênfase em sua dimensão estrutural, institucional e socioeconômica. Márcia Lima ressalta que Lélia Gonzalez não via o duplo nó como mera contradição cultural ou defeito moral. Para Lima, o mérito de Lélia foi demonstrar que esse arranjo psíquico-ideológico cumpre uma função econômica estrita: legitimar a desigualdade de classe e a superexploração do trabalho. Inclusive, através de uma análise crítica a tese uspiana, enfatiza que a experiência empírica do mercado de trabalho brasileiro deu razão a Lélia e a Carlos Hasenbalg: a expansão capitalista não desfez as barreiras raciais; ao contrário, utilizou a hierarquia de cor para perpetuar a discriminação.

"Lélia Gonzalez nos ensina que a divisão racial e sexual do trabalho é o pilar sobre o qual se assenta a desigualdade brasileira. Ao articular raça, gênero e classe, Lélia retira o racismo do lugar de mera 'superestrutura' ou 'preconceito atitudinal' e o coloca no centro da dinâmica de exploração do trabalho capitalista, onde a mulher negra ocupa sistematicamente a base da estrutura social." — LIMA, Márcia. "Relações raciais e mercado de trabalho no Brasil: o legado crítico de Lélia Gonzalez". In: Novos Estudos CEBRAP, v. 40, n. 1, p. 118-120, 2021. 

Autoras como a ensaísta Heloisa Buarque de Hollanda, ressalta a dimensão cultural, subjetiva e de linguagem dessa formulação, inclusive dando um destaque para o “pretuguês” como desatador do duplo nó acadêmico e cultural, assim “fazendo emergir o sintoma e desmascarando a neurose da elite intelectual brasileira”. Ao resgatarmos essas discussões na obra de Lélia, normalmente vemos o uso de termos como: duplo efeito de desigualdade; dupla e tripla discriminação; duplo fenômeno do racismo e do sexismo. Porém, ao definir “duplo nó do racismo brasileiro” a discussão para Lélia se baliza por um elemento fundamental, a identidade negra.

"Sem a ideologia do branqueamento, o mito publicamente imposto e reconhecido da democracia racial não penetraria nas relações privadas da vida. Em uma sociedade de maioria negra, essa ideologia foi fundamental para que a projeção oficial de um país racialmente branco ('e culturalmente europeu') se efetivasse e continuasse ainda hoje definindo a identidade dos negros no contexto social brasileiro." — Lélia Gonzalez, em A mulher negra no Brasil (2020, p. 169).

Para além dessa análise do campo cultural e subjetivo, esse conceito em Lélia sintetiza uma disputa política-ideológica central na formação histórica brasileira que diz respeito sobretudo sobre os métodos de contenção da luta de classes, que na diluição da identidade, busca neutralizar os conflitos sociais potencializados pela fúria negra. Diante do primeiro censo demográfico brasileiro de 1872 (e confirmado por um posterior, em 1890) que indicou que a maioria da população era negra, em um século que inicia com a primeira revolta negra vitoriosa da história, a revolução haitiana, a população negra no Brasil, bem como seu potencial disruptivo era uma constante no cálculo das elites brasileiras. O debate sobre raça, na história do Brasil, sempre se combinou com o projeto de suposto desenvolvimento e civilização, uma relação que Lélia denunciou em debates com outras correntes da época. Em particular com a geração dos intérpretes do Brasil dos anos 30, mas também com a lógica da “integração pelo desenvolvimento gradual capitalista”¹ da própria academia paulista dos anos 60-70.

“A despeito das diferenças no tratamento do problema, a perspectiva assimilacionista está presente nas três abordagens das relações raciais acima destacadas. Num caso o papel da raça na geração de desigualdades sociais é negado, noutro o preconceito (racial) é reduzido a um fenômeno de classe e, por último, a discriminação racial constitui um resíduo cultural do já distante passado escravista. Nenhuma destas perspectivas considera seriamente a possibilidade da coexistência entre racismo, industrialização e desenvolvimento capitalista”. (Lugar do Negro. Lélia Gonzáles, Relações entre negros e brancos no Brasil)

Assim, o conceito de “duplo nó” em Lélia González não pode ser compreendido apenas como a combinação entre a opressão racial e patriarcal, fenômeno que ela normalmente define como dupla descriminação ou tripla discriminação, articulando as opressões e a exploração. Mas a compreensão da situação particular da identidade negra e do racismo em um país marcado pela campanha político-ideológica da burguesia nacional de diluir a identidade negra no Brasil, ora por uma política eugênica concreta de embranquecimento, ora por uma operação ideológica de acobertamento do racismo pela generalização da identidade nacional tendo como símbolo o mestiço. Não coincidentemente, Lélia, como vários outros intelectuais negros nos anos 70/80 viam o papel da autoidentificação como um direito fundamental de luta no movimento negro para o combate ao racismo e ao capitalismo. Assim, partindo da compreensão que a instrumentalização do racismo pelo sistema capitalista produz a divisão para gestão da superexploração da classe trabalhadora, principalmente as mulheres negras que seguem ocupando os postos mais precários de trabalho e sendo a maior parcela de mortes em clínicas de aborto clandestino.

No Brasil, país historicamente marcado pela escravização, genocídio indígena e tentativa de diluição do povo negro; dos processos eugênicos de extermínio e embranquecimento, de teorizações de acobertamento como a democracia racial, defender a identidade negra é um contesto e atestado da farsa na tentativa de apagamento da luta histórica de todo um povo. Portanto, a defesa da auto afirmação da identidade negra, segue sendo um elemento fundamental e estratégico para unidade daqueles que mais sofrem com o velho para construção do novo, um mundo livre do capitalismo e do racismo.

"A gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora. [...] Para mim, uma pessoa negra que tem consciência de sua negritude está na luta contra o racismo. As outras são mulatas, marrons, pardos etc." 

A ausência do papel estratégico da hegemonia operária 

Acompanhar a atuação militante de Lélia Gonzalez em conjunto à elaboração de sua obra, forjada nas experiências e nos desafios de seu tempo, permite reconhecer as contribuições decisivas de uma pensadora que articulou as lutas negra e feminista à luta de classes. Ainda assim, além das interpretações sobre o vínculo entre racismo e capitalismo no Brasil, é preciso extrair lições estratégicas para combater ambos a partir do nosso próprio terreno e dos métodos da luta de classes. A discussão estratégica sobre a superação do racismo e a construção da emancipação negra ocupa um lugar menos dedicado nos escritos da autora que, no fim da vida, inclusive, foi tomando uma postura política mais institucional e chegou a integrar um partido burguês como o PDT, profundamente ligado às oligarquias do Estado racista brasileiro.

Se apoiando em importantes militantes negros revolucionarios como CLR James, vemos que a lente da luta de classes para atuar na luta antiracista e anticapitalista abre uma séria de debates estratégicos sobre o potencial revolucionário das massas negras na construção de um mundo novo. Que nesse sentido, passa por uma batalha onde a hegemonia operária é uma alternativa de unificar a luta e fazer com que a classe trabalhadora consiga responder com um programa revolucionário ao conjunto das opressões. C. L. R. James foi mais do que o autor de Os Jacobinos Negros, foi um militante trotskista que procurou articular a luta pela libertação do povo negro ao combate frontal contra a burguesia imperialista e suas frações covardes nos países não imperialistas. Em momentos decisivos da luta de classes, demonstrou que os interesses do conjunto da classe trabalhadora só teriam reais chances de vitória por meio da unidade entre suas fileiras negras e brancas, processo cujo ponto mais alto na luta contra a exploração e a opressão foi em processos revolucionários como no Haiti e na Rússia.

“Eles são líderes na luta proletária, não os fantoches que Ford pretendia que fossem. Não apenas isso, eles atuam como líderes não apenas no movimento operário como um todo, mas também na comunidade negra." JAMES, C. L. R. The Revolutionary Answer to the Negro Problem in the US, 1948.

Em um cenário internacional onde os imperialistas preparam suas guerras, que tem como primeiro alvo da precarização e superexploração a população negra, imigrante e os setores oprimidos racializados, a hegemonia operária se torna uma questão fundamental. A juventude imigrante francesa, em unidade com o restante da juventude no país, vem hoje dando um exemplo de combate ao racismo em um dos corações do imperialismo europeu. Como também fizeram os trabalhadores e moradores de Minneapolis em expulsar o exército racista de Trump (ICE), se autoorganizando em defesa dos imigrantes nos EUA. Além de vários exemplos de atos e ocupações, mas em especial a greve geral na Itália que colocou milhões nas ruas em defesa do povo palestina contra o genocídio do estado racista de israel. Não partir da centralidade estratégica da luta de classes , abre margem para saídas essencialistas ou idealistas que não enfrentam o Estado, o imperialismo e o capitalismo que criaram e se sustentam sobre o racismo e a superexploração. 

Bibliografia Geral

MOURA, Clóvis. O negro na historiografia brasileira. In: As injustiças de Clio: o negro na historiografia brasileira. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.

Ideia defendida e teorizada por parte do movimento eugenista, mas particularmente desenvolvida na obra: KEHL, Renato. Sexo e civilização: aparas eugênicas. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1933. 

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999.