O fenômeno LGBT+ em Cabo Verde e a atualidade das teses da revolução permanente em África

A extrema direita e o imperialismo que afirmam que a diversidade sexual seria incompatível com a África, procuram esconder uma verdade histórica: a homofobia institucionalizada que marca boa parte do continente é, em grande medida, uma herança do colonialismo europeu, e não é uma realidade apenas dos países africanos. As leis que criminalizam pessoas LGBTI+s, a moral cristã imposta pelos impérios coloniais e a consolidação do patriarcado como instrumento de controle social foram parte integrante da dominação colonial, que contou com a sustentação por meio de governos bonapartistas e com forte influência do stalinismo e suas concepções retrógradas. Exemplo disso é o artigo 319 do Código Penal do direito colonial francês, retomado como lei no regime colaboracionista de Vichy, e que era estendido às colônias francesas como o Senegal, próximo do arquipélago de Cabo Verde, e punia a homossexualidade como “atos contra a natureza”.

O arquipélago de Cabo Verde, mesmo carregando as marcas profundas da escravidão, do colonialismo português e da dependência econômica, tornou-se uma das principais referências africanas na luta pelos direitos LGBTI+. A história de Tchinda Andrade sintetiza esse processo. Foi no Carnaval de Mindelo de 1998 que Tchinda, com apenas 19 anos, assumiu sua transgeneridade e contagiou todo o país, e tornou-se uma referência tão importante que pessoas trans cabo-verdianas passaram a ser conhecidas popularmente como "tchindas". Sua coragem abriu espaço para uma nova geração de ativistas e artistas, com figuras públicas como Mayra Andrade utilizando sua projeção internacional para defender o respeito à diversidade sexual no arquipélago. O reconhecimento internacional de Cabo Verde como uma referência africana para os direitos LGBTI+ está profundamente ligado aos fenômenos artísticos e culturais que fizeram emergir um polo de ativismo LGBTI+ no país.

Foi através de uma reportagem chamada “Tchinda-val” (em um trocadilho com Carnaval) que todo o arquipélago olhou para a ilha de São Vicente e a história de Tchinda, uma vendedora ambulante de coxinhas que se tornou uma referência no continente. Naquele carnaval de São Vicente, havia dois grupos de homens e mulheres desfilando. E ela se juntou ao grupo das mulheres, usando um par de shorts bem curtos. Mais tarde, o jornalista Marc Serena de um jornal local a abordou para entrevistá-la e a reportagem que saiu no dia seguinte apresentou Tchinda ao mundo, com a CNN a nomeando de “heroína transgênero”. Em 2013, Cabo Verde viveu sua primeira Parada LGBTI+ e em 2015 houve o lançamento do documentário “Tchindas” que conta essa história. Certamente que ainda persistem diversas contradições, acumuladas por séculos de colonização no continente, e a própria Tchinda, com cicatrizes à mostra no rosto, conta que já foi agredida na Cidade da Praia, capital do arquipélago, no sul da ilha de Santiago, em um ataque transfóbico.

É nesse desenvolvimento desigual e combinado que se expressam as contradições em meio a um fenômeno LGBTI+ no pequeno arquipélago africano, um dos pioneiros no continente a descriminalizar a homossexualidade, em 2004, tornando a LGBTfobia um crime de ódio em 2015. Para compreender as proporções históricas, é preciso retomar às histórias de independência. Sabemos que as independências dos países africanos conquistadas na segunda metade do século XX representaram profundas derrotas para o imperialismo europeu. Contudo, como explica Trótski em sua teoria da Revolução Permanente, nos países de desenvolvimento dependente as tarefas democráticas e nacionais não podem ser levadas à cabo pela burguesia local. Esta nasce subordinada ao capital internacional, teme a mobilização independente da classe trabalhadora e prefere conciliar com o imperialismo a romper definitivamente com ele. Na África, essa análise se torna ainda mais concreta. Depois das independências, muitos Estados conservaram economias exportadoras subordinadas, fronteiras artificiais herdadas da colonização e aparelhos repressivos moldados pelas antigas metrópoles. O imperialismo estadunidense segue cumprindo um papel espoliador no continente, para além da forte influência do capital chinês - que ao contrário de ser uma suposta “potência benigna”, cumpre um papel de expropriar recursos africanos, inclusive com trabalho infantil na RD Congo nas mineiradoras de cobalto e cobre. Nesse sentido, houve um processo de substituição do que era a administração direta dos países africanos pelo controle financeiro, diplomático e militar exercido pelas grandes potências, para uma submissão indireta às instituições do capitalismo mundial.

Nesse contexto, consolidaram-se burocracias nacionais que passaram a administrar Estados independentes sem destruir as bases estruturais deixadas pelo colonialismo. Ao substituir a estratégia da revolução internacional pela teoria do "socialismo em um só país", diversos partidos comunistas stalinizados (se aproximando de estratégias de guerrilha do guevarismo e maoísmo) e movimentos de libertação se tornaram na prática instrumentos de colaboração com setores da burguesia nacional considerados "progressistas". Em vez da independência política da classe trabalhadora, difundiu-se a estratégia das etapas: primeiro a revolução nacional e democrática; e apenas num futuro indeterminado se colocaria a luta pelo socialismo.

No continente africano, essa política significou apoiar governos que romperam parcialmente com o imperialismo, mas preservaram Estados burocráticos, reprimiram a auto-organização dos trabalhadores e, em muitos casos, mantiveram intactas diversas formas de opressão social e com a restauração da URSS na década de 1990 deram uma guinada decidida ao neoliberalismo e se tornaram aliados do imperialismo. Em nome da "unidade nacional", reivindicações de mulheres, da juventude e da população LGBTI+ foram frequentemente tratadas como secundárias, divisionistas ou supostamente importadas do Ocidente. Apesar de nos momentos iniciais pós-independência, diversos países avançarem nos direitos democráticos como das mulheres (como em Burkina Faso, Moçambique e mesmo Guiné-Bissau e Cabo Verde, ao estabelecerem governos militarizados e burocráticos que não romperam com o capitalismo, tais direitos foram retrocedidos ano após anos, reforçando o patriarcado como parte da dominação capitalista e colonial). A tal ponto que, nos dias atuais, reproduzem legislações repressivas, fortalecendo alianças com setores religiosos conservadores e utilizando a perseguição às dissidências sexuais como mecanismo de controle político, como nas recentes leis aprovadas no Senegal, Burkina Faso e Uganda que endurecem ainda mais a repressão e as penas de prisão contra pessoas LGBTI+.

A independência de Cabo Verde também aconteceu no contexto dos diversos movimentos de libertação nacional na África que surgiram nos anos 50 e 60. O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) criado em 1956 por Amílcar Cabral foi quem dirigiu esse processo, e em 1965 já tinha conquistado grande apoio popular, unindo forças com o campesinato. Em 1959, houve um ponto de virada, com o levante de trabalhadores portuários e marinheiros que entraram em greve no porto de Bissau, exigindo aumentos salariais e melhores condições de trabalho. O que veio em seguida ficou conhecido como Massacre de Pidjiguiti, e significou a morte de dezenas de manifestantes em uma repressão brutal, mesmo com a conquista das reivindicações da greve. Isso fez com que o PAIGC assumisse o caminho da luta armada. 

Enquanto isso, Portugal passava por uma grave crise econômica no quadro de uma crise global e havia repercussões do ascenso operário-estudantil iniciado pelo maio francês. Os processos revolucionários estavam se desenvolvendo no centro da Europa e também em Portugal, com a queda da ditadura de Salazar-Caetano, que só aconteceu por conta da força das guerras de independência. A crise nas Forças Armadas era tão aguda que os soldados destituíam seus chefes e se recusavam a reprimir ou lutar nas colônias. Na chamada “Revolução dos Cravos”, manifestantes colocavam cravos nos canos das armas em cada fuzil, o que também significou um importante apoio popular aos movimentos de independência nas colônias.

Nesses marcos, Portugal se apresentava como o flanco mais débil do imperialismo mundial e a mobilização de massas em curso colocava a possibilidade de uma revolução vitoriosa, ao mesmo tempo em que se unia às lutas de libertação das colônias. Com a queda da ditadura de Salazar-Caetano, o fim das guerras de independência começou: Guiné-Bissau e Cabo Verde (1963-74), Moçambique (1964-75) e Angola (1961-75). Um ano depois, em 5 de junho de 1975, Cabo Verde declarava sua independência. Mas as direções de todos esses processos impediram que essa luta fosse unificada, assim como que essas revoluções fossem estendidas ao centro da Europa.

Por isso, a teoria da Revolução Permanente continua oferecendo uma chave decisiva para compreender essa realidade. As tarefas da libertação nacional, do combate à violência de gênero, da libertação sexual e da luta contra toda a exploração e a expropriação imperialista não constituem etapas separadas. Elas devem fazer parte de um mesmo processo revolucionário, cuja direção não pode ser confiada à burguesia nacional nem às burocracias que falam em nome do povo enquanto governam acima dele.

O desenvolvimento desigual e combinado em Cabo Verde mostra a contradição de um país oprimido, que sofre com a espoliação e a dependência, e ainda carece de direitos democráticos garantidos, como o casamento igualitário, mas que se tornou um polo de concentração, organização e ativismo LGBTI+ no continente, sendo a ilha de São Vicente a que ocupa a maior concentração de pessoas LGBTI+s no país, estando esse fenômeno profundamente conectado aos movimentos artísticos e culturais no arquipélago, desde o Carnaval de Mindelo nos anos 90 até hoje.

A luta pela libertação sexual e de gênero não é um tema "identitário" separado da luta anti-imperialista e da luta de classes. Ela integra o combate contra todas as formas de exploração e opressão produzidas pelo capitalismo e perpetuadas pelo legado colonial e racista que permanece vigente. Da mesma forma, não existe verdadeiro internacionalismo proletário se ele ignora a violência cotidiana sofrida pelos setores mais oprimidos da classe trabalhadora. Somente a classe trabalhadora organizada de forma independente, em aliança com a juventude, os camponeses, as mulheres e as LGBTI+s, pode levar até o fim as tarefas democráticas iniciadas pelas lutas de independência e transformá-las numa revolução socialista internacional.

A luta pela independência africana permanece inacabada. Não porque seus povos tenham fracassado, mas porque a independência conquistada no século XX não destruiu as bases materiais do imperialismo nem rompeu com as burocracias que administraram essa ordem. A tarefa colocada para uma nova geração de revolucionários é justamente concluir aquilo que ficou interrompido: unir a luta anti-imperialista à independência política da classe trabalhadora, à democracia dos organismos de base e à defesa incondicional das mulheres, das LGBTI+s e de todos os setores oprimidos.

Sem essa perspectiva, a independência permanece incompleta. Somente sendo profundamente internacionalista e rejeitando qualquer atalho que fuja da auto-organização dos trabalhadores e oprimidos, é que pode fazer a libertação deixar de ser um desejo meramente nacional e abrir caminho para uma Federação dos Estados Socialistas da África e para uma nova sociedade sem opressão e exploração, em que toda expressão de gênero e sexualidade seja plenamente livre das amarras do Capital. Como já mostrou a história, há um potencial profundamente subversivo quando as LGBTI+s se unificam aos trabalhadores em luta. É nesse caminho que apostamos para mudar tudo com nossas próprias mãos.