Parte 1

1.

A trajetória histórica da dívida pública caracteriza o capitalismo como um sistema nascido, não da ação automática e natural de forças econômicas, mas da ação extraeconômica da força concentrada do Estado. Karl Marx qualificou a dívida pública como “o credo do capital”. Vejamos, pois, em linhas gerais, a trajetória desse Deus Padre. As pessoas nascem e morrem e as empresas podem falir.

O Estado, por muitas dificuldades financeiras que tenha, não vai à falência, não “fecha”, pois tem sempre como suporte, suscetível de saque, o patrimônio e os rendimentos da população. Um contrato em que o Estado figura como devedor é perfeito para os credores: o domínio ou a influência do capital garante condições favoráveis aos credores (com maior ou menor envolvimento da corrupção estatal):

“A dívida do Estado, isto é, a alienação do Estado – despótico, constitucional ou republicano – imprime sua marca sobre a era capitalista. A única parte da chamada riqueza nacional que realmente entra na posse coletiva dos povos modernos é sua dívida de Estado”.[i]

A constituição de um sistema de dívida pública, cujas origens estão em Gênova e Veneza no século XIV (em Gênova, a Casa di San Giorgio era uma instituição privada dirigida por banqueiros que controlava as finanças públicas da cidade-estado, ou seja, controlava a dívida pública) acompanhou cada fase do surgimento do modo de produção capitalista, até este atingir sua moderna fase imperialista. O mercantilismo foi o conjunto de políticas prévias necessárias à emergência do domínio geral do capital. Marcando essa fase de transição, era um conjunto de teorias econômicas aplicadas pelo Estado num momento ou outro, num esforço para conseguir riqueza e poder.

O mercantilismo era também um sistema político baseado na defesa do comércio com fins lucrativos, embora as mercadorias fossem ainda produzidas com base em um modo de produção ainda não capitalista; o bulionismo (do inglês bullion: ouro em pequenos lingotes; ou também metalismo, teoria econômica que quantificava a riqueza através da quantidade de metais preciosos possuídos) salientava a importância de acumular metais preciosos.

Nas cidades-estados italianas o capital comercial e o capital bancário se expandiram com o advento das sociedades por ações, das letras de câmbio e da escrita contável em duas colunas, nascida no século XV; a dívida pública aumentou também os recursos do Estado e as possibilidades de investimento para os cidadãos com rendimentos acima das necessidades imediatas de sobrevivência.

2.

Como essas características se imbricaram com o nascimento de um novo modo de produção? Giovanni Arrighi identificou quatro ciclos sistêmicos mundiais de acumulação de capital.[ii] O primeiro foi o das cidades de Gênova e Veneza (séculos XV a XVII), o segundo foi o holandês (séculos XVI a XVIII), o terceiro foi o britânico (séculos XVIII a XX) e o quarto o norte-americano (de finais do século XIX até os dias de hoje).

Nas primeiras fases, o protecionismo se converteu em um meio artificial de fabricar fabricantes, de expropriar trabalhadores independentes, de capitalizar os meios de produção e de subsistência, de abreviar pela violência a transição entre o modo de produção antigo e o moderno. Os mercantilistas argumentavam que o Estado devia exportar mais bens do que importava, para que os estrangeiros tivessem que pagar a diferença em metais preciosos: somente matérias primas que não pudessem ser extraídas no próprio país deveriam ser importadas.

O mercantilismo promovia subsídios e concessão de monopólios comerciais a grupos de empreendedores, assim como tarifas protecionistas, para incentivar a produção nacional de bens manufaturados. Os empresários europeus, apoiados por controles, subsídios e monopólios estatais, realizavam a maior parte de seus lucros a partir da compra e venda de mercadorias. Segundo Francis Bacon, o objetivo do mercantilismo era “a abertura e o equilíbrio do comércio, o apreço dos fabricantes, o banimento da ociosidade, a repressão dos resíduos e excesso de leis, a melhora e administração do solo; a regulamentação dos preços”.[iii]

No período mercantilista, o nascente Estado substituiu as corporações locais como regulador da economia. Joseph Schumpeter reduziu as proposições mercantilistas a três preocupações principais: controle do câmbio, monopólio de exportação e saldo da balança comercial. Esses processos tiveram por palco fundamental a Europa ocidental que foi, por isso, o centro histórico da acumulação capitalista primitiva e, depois, o ponto de irradiação mundial do novo modo de produção.

Um abalo decisivo se deu com o afluxo de metais preciosos provenientes das recém descobertas Américas Na Europa, com a “revolução dos preços” do século XVI, só os que viviam de rendas fixas e apenas compravam, arruinaram-se (basicamente a aristocracia). O Estado teve que criar outras formas de arrecadação (venda de títulos da dívida pública, e a venda de cargos e títulos de nobreza, que antes eram monopolizados pela nobreza de nascimento). A entrada de metais preciosos na Europa “desencadeou a crise dos preços do século XVI, e salvou a Europa de uma nova Idade Média, permitindo a reconstituição de seu estoque metálico”.[iv]

Ele desencadeou bem mais do que isso, pois antecipou o clima de uma nova sociedade, por meio do “espanto desses homens ao longo de um século que começa antes de 1500 e durante o qual os preços não param de subir. Tiveram a impressão de viver uma experiência sem precedente. Aos bons velhos tempos em que tudo se dava por nada sucedeu o tempo desumano das carestias que não mais retrocediam”.[v]

3.

A crise suscitada pela “revolução dos preços” (que quadriplicaram na Europa, ao longo do século XVI) contribuiu, com a inflação,[vi] para a ruína de inúmeros artesãos ou pequenos proprietários, determinando o aparecimento de trabalhadores livres, despossuídos de qualquer propriedade a não ser a sua força de trabalho. O total de ouro circulante na Europa entre 1500 e 1650 passou de cinco mil para 180 mil toneladas, e a prata de 16 mil para 60 mil toneladas.[vii]

Parte importante desviou-se para importações de mercadorias do Oriente, mas outra parte alimentou o orçamento dos Estados que o despenderam em exércitos e armadas, emprestando dos banqueiros e criando o déficit fiscal (dívida pública) como regra. O aumento da dívida pública e dos preços das mercadorias caracterizou a Europa do século XVII. Em 1694, em apoio ao sistema de dívida pública, foi criado o Banco da Inglaterra, que concedia créditos ao Estado, detendo o monopólio de emissão de moeda escritural (fiduciária) na região londrina e controlando financeiramente os bancos de outras regiões, agindo como um poderoso fator de unidade do mercado nacional.

Nesse quadro, parte do processo de acumulação originária se realizou através da transformação dos senhores feudais em proprietários burgueses; houve um compromisso entre os setores burgueses e os setores aristocráticos da sociedade inglesa. A aristocracia foi ficando com os cargos sem transcendência do novo regime, crescentemente burguês.

A condição de existência do modo de produção capitalista foi a separação de duas classes de possuidores de mercadorias: os donos de meios de produção (matérias primas, ferramentas ou máquinas, propriedades fundiárias próprias ou alugadas) e os trabalhadores cuja única mercadoria era sua força de trabalho (a capacidade física e intelectual de transformar matérias primas em produtos-mercadorias mediante o esforço físico e mental).

Nas palavras de Karl Marx:

“A relação de capital pressupõe uma separação completa entre os trabalhadores e a propriedade das condições para a realização do trabalho… O processo que cria a relação de capital nada pode ser senão o processo que divide o trabalhador da propriedade das condições de seu próprio trabalho; é um processo que opera duas transformações, segundo as quais os meios sociais de subsistência e de produção são transformados em capital e os produtores imediatos são transformados em trabalhadores assalariados”.

A compra e venda da força de trabalho, característica do capitalismo, dependia da separação do trabalhador dos meios de produção. Desse modo, o trabalhador é “livre no duplo sentido de que ele dispõe, como pessoa livre, de sua força de trabalho como mercadoria, e de que ele, por outro lado, não tem outras mercadorias para vender, solto e solteiro, livre de todas as coisas necessárias à realização de sua força de trabalho”.

4.

A troca entre capital e trabalho assalariado pressupõe “a distribuição dos elementos da própria produção, os fatores materiais que estão concentrados de um lado, e a força de trabalho isolada, de outro”. A acumulação originária de capital se processou mediante a formação do polo proletário e do polo burguês da sociedade. O Estado exerceu um papel central através do sistema colonial, da dívida pública, do moderno sistema impositivo e do sistema protecionista.

A dívida pública, instrumento de concentração de capital monetário, fez da burguesia financeira uma classe poderosa: ela se respaldava nas receitas do Estado, que precisam cobrir os juros e demais pagamentos anuais; desse modo, o moderno sistema tributário tornou-se um complemento do sistema de empréstimos nacionais.

A continuidade do fluxo financeiro imanente à punção fiscal configurava uma situação econômica única. Os detentores do controle da dívida pública se transformaram nos personagens mais poderosos de seu tempo. Jacob Fugger de Augsburgo (1459-1525) foi seu símbolo personificado.

Ele converteu o negócio familiar herdado de seu pai na banca mais potente de Europa, dominando o comércio de prata do Tirol e de cobre da Hungria. Conselheiro imperial sob Maximiliano I, foi ele (seu dinheiro) o verdadeiro eleitor por trás de Carlos V de Espanha e do Sacro Império, o monarca do império “onde o sol nunca se punha”, de quem também foi conselheiro (chegando a lhe lembrar, em carta pessoal, que devia seu lugar no trono ao seu dinheiro). Seus ganhos monetários foram de 50% anuais, sobre um capital em progressão geométrica, ao longo de três décadas.

Seu primeiro investimento ascendeu a 17.500 florins-ouro; ao morrer, sua companhia possuía um capital de dois milhões de florins (o melhor artesão alemão recebia, à época, 30 florins anuais). O capital monetário já estava à espera de se apropriar da esfera da produção: essa concentração de capital oriundo do comércio e da finança não teve paralelo em nenhuma outra economia comercial do mundo.

5.

O poder, o exército e o dinheiro: ao redor desses elementos surgiu o Estado Absolutista que modelou Europa, unificando territórios, língua e religião com o uso da coerção, do consenso e da corrupção. A dívida pública, instrumento de concentração de capital monetário, fez da burguesia financeira europeia uma classe poderosa: ela se respaldava nas receitas do Estado, que precisam cobrir os juros e demais pagamentos anuais.

Elencando a sucessão dos países cujo domínio econômico, político e militar criou as bases do mercado mundial (Veneza-Gênova-Pisa, Espanha, Portugal, Holanda, França, Inglaterra), Marx identificou o caráter da acumulação de capital em cada fase histórica da era burguesa: cada domínio resumia o caráter de uma época.

Inglaterra, no final do século XVII, mostrou uma combinação sistemática de todas as características dos impérios precedentes: colonialismo, economia estatal baseada na dívida pública, arrecadação fiscal moderna, crédito internacional e protecionismo alfandegário. O sistema colonial americano fez prosperar como nunca o comércio e a navegação mundiais. No período manufatureiro a supremacia comercial era a que proporcionava o predomínio industrial, antes da indústria capitalista se transformar na mola propulsora do comércio internacional.

A dívida pública apoderou-se de toda a Europa durante o período de sua expansão colonial: ela tornou-se, nesse período, no “credo do capital” (“Ela infunde força criadora no dinheiro improdutivo e o transforma, assim, em capital, sem que, para isso, tenha que se expor aos esforços e riscos inseparáveis da aplicação industrial e mesmo usurária”):

“O sistema colonial, com seu comércio marítimo e suas guerras comerciais, serviu-lhe de incubadora. Assim, ele se consolidou primeiramente na Holanda. A dívida pública, isto é, a alienação do Estado – despótico, constitucional ou republicano – imprime sua marca sobre a era capitalista. A única parte da assim chamada riqueza nacional que realmente integra a posse coletiva dos povos modernos é sua dívida pública. Daí que seja inteiramente coerente a doutrina moderna segundo a qual um povo se torna mais rico quanto mais se endivida. O crédito público se torna o credo do capital. E ao surgir o endividamento do Estado, o pecado contra o Espírito Santo, para o qual não há perdão, cede seu lugar para a falta de fé na dívida pública”.[viii]

Essa dívida converteu-se em uma das alavancas mais poderosas da acumulação capitalista, pois criou uma classe de capitalistas ociosos; enriqueceu, de improviso, os agentes financeiros que serviam de intermediários entre o governo e a nação, e deu origem ao sistema internacional de crédito.

Nas diversas etapas do sistema colonial, só na última o colonialismo se configurou definitivamente como alicerce orgânico do capitalismo metropolitano: “As diversas etapas da acumulação originária têm seu centro, por ordem cronológica, na Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra. É aí, na Inglaterra, onde em finais do século XVII se resumem e sintetizam sistematicamente, no sistema colonial, o sistema da dívida pública, o moderno sistema tributário e o sistema protecionista”.[ix]

6.

O desenvolvimento do capitalismo industrial permitiu à Inglaterra transformar-se na principal potência marítima: o poder naval foi a plataforma de lançamento do seu império colonial e o elemento que lhe permitiu desagregar os sistemas coloniais de seus adversários.

Mas a superioridade fundamental da Inglaterra residia nas transformações que estavam se operando em sua estrutura produtiva, articulando sua expansão internacional com o processo de acumulação de capital. O sistema colonial inglês não só foi importante como forma de acumulação de capital-dinheiro, mas também como periferia orgânica do crescimento industrial.

Durante os séculos XVI e XVII a expansão comercial holandesa tinha ainda as características clássicas de expansão mercantil (comprar barato para vender caro) e se especializava nos exóticos produtos tropicais. A expansão inglesa, diversamente, incorporava suas colônias como apêndice aprovisionador de matérias primas (algodão, sobretudo) e, depois, como mercado protegido para sua produção manufatureira. Na medida em que a indústria inglesa ia deitando raízes na metrópole, o monopólio colonial perdia importância como via de acumulação originária e se transformava em seu obstáculo.

A acumulação capitalista deslocou do núcleo gerador de capital, levando-o para a esfera da produção, para a indústria. Através da Revolução Industrial chegou-se finalmente ao “sistema capitalista”: com ela surgiram como figuras dominantes da vida econômica o capital e o trabalho assalariado. Ela foi responsável pela separação completa entre capital e trabalho, pela consolidação do trabalho assalariado, pelo controle da burguesia capitalista sobre a produção e pela formação de uma nova classe social, o proletariado.

A acumulação primitiva foi substituída pela acumulação de capital ou “reprodução ampliada”. David Hume e seu discípulo Adam Smith, em meados do século XVIII, desafiaram as doutrinas mercantilistas; a crença, por exemplo, de que o montante da riqueza mundial permanecia constante e que um Estado só podia aumentar a sua riqueza em detrimento de outro Estado. A riqueza geral podia também crescer de modo constante, e até ilimitado.

Com o advento da burguesia industrial rompeu-se a unidade orgânica de política e economia: a classe capitalista industrial passou a dirigir efetivamente o processo produtivo e a atividade econômica, organizando a divisão do trabalho na fábrica e gerindo sua empresa no âmbito da divisão do trabalho. A extração do excedente revestiu-se de natureza puramente econômica; a burguesia industrial possui os meios de produção e dirige diretamente o processo produtivo. No entanto, diversamente da antiga nobreza, ela não geria diretamente o Estado.

7.

Com as transformações na esfera produtiva, o mercantilismo cedeu seu lugar ao capitalismo de predominância industrial que integrou no seu processo a terra, o comércio, a tecnologia e o trabalho sob a forma de salariato. A tecnologia passou a se basear na mecanização e na utilização de novos materiais e novas fontes de energia (carvão, vapor) integradas ao sistema fabril. O capitalismo se apropriou da esfera da produção mediante a transformação dos meios de produção em capital.

Seu deslanche teve lugar na Inglaterra, onde, sob as penúrias impostas pelo bloqueio continental francês e a enorme dívida pública, através de crises políticas entre aristocracia, burguesia agrária e burguesia industrial, e de ampliações do colégio eleitoral, a indústria inglesa se impôs, transformando o país na fábrica do mundo: “Sem subestimar a contribuição determinante dada pelo protecionismo estatal direto e indireto, especialmente na época mercantilista, é certo que a decolagem definitiva do capitalismo aconteceu em concomitância com a chamada Revolução Industrial. Ela se iniciou primeiramente na Inglaterra na segunda metade do século XVIII, na França e nos EUA a partir dos primeiros decênios do século XIX, e somente na segunda metade do mesmo século na Alemanha”.[x]

A dívida pública continuou onipresente. No século XIX, na França pós-revolucionária, os financistas estavam representados no governo de Luís Filipe, uma vez que o próprio monarca era oriundo deles. Apoiado por banqueiros como Casimire Pérère (ex discípulo de Saint-Simon e homem bem sucedido nos empreendimentos financeiros), a nova monarquia conseguiu impor um clima de paz e “prosperidade”, baseada no endividamento do Estado, de interesse direto da fração da burguesia que governava e legislava através das Câmaras: o saque das finanças estatais era o objeto da especulação financeira e a fonte de seus lucros crescentes.

As despesas estatais anuais com a dívida pública ascendiam a 400 milhões de francos, num país em que as exportações anuais não superavam 750 milhões de francos. Sob essas condições progredia o capitalismo no continente europeu: “A adoção da estrada de ferro evidenciou o impacto da Revolução Industrial inglesa no continente, com um efeito ainda mais revolucionário do que no país de origem. Mas os trens exigiam grande quantidade de capital. Estes, por sua vez, não estavam disponíveis em quantidade suficiente, ou os potenciais investidores se negavam a investir sem garantias de lucro que só o Estado poderia proporcionar. Na maior arte dos casos, por isso, o desenvolvimento das estradas de ferro na Europa teve lugar sob os auspícios do Estado e exigiu a cooperação de financeiros e banqueiros internacionais”.[xi]

Notas

[i] Karl Marx. O capital. São Paulo, Abril Cultural, 1986, Livro I, Vol. 1.

[ii] Giovanni Arrighi. O longo século XX. Dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. Rio de Janeiro, Contraponto/UNESP, 1996.

[iii] Francis Bacon. The Essays. Londres, Penguin, 1986 [1625].

[iv] Pierre Chaunu. História da América Latina. São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1981.

[v] Fernand Braudel. O Mediterrâneo e o Mundo Mediterrâneo na Época de Filipe II. São Paulo, Edusp, 2016.

[vi] Fernand Braudel. Il tesoro americano e la rivoluzione dei prezzi. In: Ciro Manca (ed.). Formazione e Trasformazione dei Sistemi Economici in Europa dal Feudalesimo al Capitalismo. Padua, CEDAM, 1995.

[vii] Earl J. Hamilton. El Tesoro Americano y la Revolución de los Precios en España 1501-1650. Barcelona, Crítica, 2000.

[viii] Karl Marx. O Capital. Livro I, Seção VII.

[ix] Karl Marx. O Capital, Livro I, Volume I, capítulo XXIV.

[x] Gian Enrico Rusconi. Capitalismo. In: Norberto Bobbio et al (eds.). Dicionário de Política. Brasília, Editora UnB, 1986.

[xi] Tom Kemp. La Revolución Industrial en la Europa del Siglo XIX. Barcelona, Fontanella, 1974.

Parte 2

1.

Na França, o reinado de Luís Filipe foi politicamente arquiconservador. O descontentamento popular contra o rei e seu ministro Guizot ganhou força desde 1846, estimulado pela crise econômica. Essa impulsionou a dívida pública, favorecendo os lucros da burguesia financeira. Apesar disso, o poder julgava-se solidamente instalado, com apoio dos conservadores e, sobretudo, dos banqueiros.

A onda revolucionária de 1848 varreu essa ilusão, derrubando de vez o regime monárquico. As transformações econômicas, porém, se situavam cada vez mais num cenário que extravasava o Velho Mundo, um cenário crescentemente mundial.

Pois o grande protagonista do novo sistema de produção engatinhava seus primeiros passos do outro lado do Oceano Atlântico. A revolução americana foi varrendo o velho regime colonial, quebrando os antigos grandes proprietários reacionários: “Só depois da guerra o problema da unidade nacional norte-americana se solucionou, e o movimento democrático bastante fortalecido nos Estados nortistas pôde destruir as características feudais que tinham sido impostas pela Inglaterra.

Os privilégios reais desapareceram ou transferiram-se às assembleias locais. A propriedade dos tories foi confiscada, e dividida em pequenas parcelas, anulando-se os direitos de primogenitura e de mão morta. Se efetivou um ataque contra as igrejas, localizadas nas colônias. Em cinco delas, a Igreja Anglicana perdeu os privilégios anteriormente concedidos. Em dez anos, os norte-americanos destruíram até os vestígios das antigas práticas feudais existentes.

A nova força do nacionalismo, unida às necessidades essenciais da comunidade proprietária, conseguiu estabelecer um verdadeiro governo civil, ou seja, um governo fundado na sociedade livre, composta de comerciantes e de latifundiários voltados ao gozo de sua riqueza e de seus caprichos”.[i]

A Grã-Bretanha reconheceu a independência das “Treze Colônias”. Os EUA se organizaram com um sistema presidencialista através da Constituição de 1787, baseada no direito público inglês, na Constituição de Nova York (1777) e na de Massachusetts (1780), em que se postulava a independência do poder executivo. As ideias de Locke, Montesquieu e Gladstone influenciaram os principais definidores na nova entidade política.

2.

No plano social, outro movimento nasceu. A guerra arruinou muitos granjeiros, deixando uma grande dívida pública, que o governo descarregou sobre eles, aumentando os impostos. Os granjeiros e os pobres das cidades, principalmente os artesãos do norte, deflagraram uma revolta em 1786, encabeçada por Daniel Shays, que participara da guerra da independência. Custou muito trabalho às tropas regulares esmagá-la. A potencialidade dessas revoltas obrigou à burguesia industrial do Norte e os donos de plantações e de escravos do Sul, a unirem-se contra a rebelião social, e possibilitou o compromisso conservador da Constituição de 1787.

Uma forte depressão econômica teve lugar logo depois da independência americana, em 1785-1786. A causa foi a excessiva emissão monetária (cada Estado podia emitir moeda), o que acabou tornando a moeda sem valor, dificultando as trocas. Assim manifestou-se o caráter anacrônico do projeto semiseparatista dos federalistas: os EUA tendiam a constituir um mercado nacional único (incompatível com a separação de cada Estado) graças ao desenvolvimento econômico alcançado na época colonial, sobretudo no Norte.

O território francês da Louisiana ocupava a região do lado Oeste do rio Mississipi, a posse francesa do porto de Nova Orleans que ficava próximo a sua foz foi definida pelos americanos como “uma ameaça aos direitos de comércio e à segurança de todo o interior do país”. Os EUA compraram o território da França, debilitada pelas guerras napoleônicas na Europa e desistente de investir na colonização da América por causa das dificuldades em dominar o Haiti.

A aquisição foi concluída durante a presidência de Thomas Jefferson por quinze milhões de dólares, incrementando a dívida pública e incorporando ao território estadunidense mais de 2.600.000 quilômetros quadrados de terra, o que dobrou a extensão territorial original do país.

Assim, a expansão econômica do século XIX viu surgirem, ao lado da Grã-Bretanha, novos concorrentes que se preparavam para a partilha do mundo. Estados Unidos e Alemanha foram os mais significativos. Mas também a França e, em menor medida, a Rússia e o Japão entraram no jogo.

Nessa concorrência pelo mercado mundial se preparavam as grandes linhas dos conflitos militares interimperialistas do século XX. O “novo capitalismo” se baseava em sociedades por ações, forma mais plástica do capital; essa forma permitiu que a circulação de capitais atingisse níveis até então desconhecidos, com a exportação de capitais para financiar obras e o débito público da periferia capitalista do “mundo desenvolvido”. Segundo Friedrich Engels “a Bolsa modifica a distribuição no sentido da centralização, acelera enormemente a concentração de capitais e, nesse sentido, é tão revolucionária quanto a máquina a vapor”.

3.

Friedrich Engels sublinhou a necessidade de “identificar na conquista colonial o interesse da especulação na Bolsa”; a nova expansão do capital tinha relação com a expansão dos interesses financeiros: em 1843, quando era o único país exportador de capital, a Inglaterra possuía títulos da dívida pública dos países da América Latina por valor de 120 milhões de libras esterlinas (vinte vezes mais que o montante dos investimentos britânicos nas maiores 24 companhias mineiras além-mar).

Em 1880, o montante desses mesmos títulos, da América Latina, dos EUA e do Oriente, de posse da Inglaterra, já ascendia a 820 milhões de libras esterlinas. Engels procurou situar esses fenômenos no contexto do desenvolvimento geral do capitalismo: “A colonização é hoje uma efetiva filial da Bolsa, no interesse da qual as potencias europeias partilharam a África, entregue diretamente como botim às suas companhias”. Era essa a base do novo imperialismo.

Na exportação de capital metropolitano, no entanto, tratava-se de um capital totalmente avesso a risco e dependente da intervenção do Estado. Apesar de se tratar de “capital produtivo”, sua remuneração com garantia de rentabilidade não era diferente daquela do capital dinheiro aplicado nos títulos da dívida pública. Nas economias atrasadas, a penetração do capital industrial monopolista determinou seu caráter combinado, por combinarem a última palavra da ciência e da técnica com formas pré-capitalistas de exploração do trabalho.

A coexistência do atraso e do avanço permitia aos monopólios embolsarem benefícios extraordinários, pois os preços do mercado (a diferença dos preços de produção) são determinados pelos setores que produzem com maiores custos; os custos de produção dos monopólios são mais baixos. A penetração imperialista consistiu na exploração da diferença no nível de desenvolvimento das forças produtivas entre países centrais e atrasados, que permitiu aos monopólios garantir uma quota maior da mais-valia monopolizada.

Ao mesmo tempo, a penetração do capital externo dissolvia as velhas relações produtivas e acelerava o desenvolvimento capitalista nos países atrasados, sob a forma do monopólio econômico, ou seja, sem conhecer as vantagens da livre-concorrência: os países atrasados conheciam do capitalismo só as desvantagens da sua maturidade, sem chegar a conhecer as virtudes da sua juventude.

4.

A “outra América independente” também entrava no cenário econômico mundial, mas em condição subordinada. Na América do Sul, a atenção inglesa concentrou-se cada vez mais sobre a Argentina. Após a decisiva batalha de Pavón, o general Bartolomé Mitre, governador de Buenos Aires, em 1862, se tornou o primeiro presidente eleito da Argentina.

A unificação política do país foi realizada na presidência de Bartolomé Mitre, quando “os exércitos avançaram por todo o interior do país, derrotando militarmente as últimas montoneras e estabelecendo governos favoráveis ao governo central em praticamente todas as províncias”; os anos da chamada “organização nacional” consolidaram a Argentina agroexportadora, com a consolidação do latifúndio e o estreitamento das relações com o capital externo, fundamentalmente inglês, configurando uma unificação nacional ao serviço dos interesses da oligarquia de Buenos Aires e da burguesia comercial portuária. O Congresso argentino sentou as bases jurídicas para o fluxo do comércio e de capitais externos.

O mercado nacional havia sido unificado e liberalizado, e a legislação sobre ferrovias estabeleceu o princípio da garantia estatal de lucros e concessões de terras (no Brasil, a São Paulo Railroad foi construída com um sistema de garantias semelhante). Todos os títulos públicos argentinos seriam, por lei, pagos em libras esterlinas, a menos que fosse explicitamente indicado o contrário; um registro público de toda a dívida pública foi estabelecido e todas as dívidas reconhecidas.

A evidência de que o país tinha condições de pagamento foi demonstrada com o reconhecimento dos débitos pendentes do empréstimo tomado de Londres em 1824 (com a Baring Brothers). Apenas numa década, pelo menos 23 milhões de libras esterlinas partiram do mercado de Londres em forma de investimentos para a Argentina, transformada num seguro mercado de investimentos financeiros.[ii]

Enquanto Inglaterra se expandia mundialmente a todo vapor, a velha França, superados os abalos revolucionários (1848, 1871) buscava acompanhar seus os passos, baseada no seu emergente capitalismo financeiro. No país do hexágono, o período de 1880-82 ficou conhecido como a “República Oportunista”, marcada pela influência de políticos ligados aos grandes negócios, como Jules Ferry, que impuseram grandes despesas no equipamento das forças armadas (abrindo uma via de negócios de dimensões inéditas e insuspeitas, baseada na dívida pública, nas comandas do Estado e na especulação com títulos públicos) e pela política colonial. 

5.

Em 1888 explodiu o “escândalo do Canal de Panamá”: um bilhão de francos foram perdidos quando o governo escondeu subornos para manter o silêncio sobre os problemas financeiros da Companhia do Canal do Panamá, no maior escândalo mundial de corrupção estatal do século XIX, implicando personalidades e altos funcionários do governo e da imprensa francesa. O affaire estava diretamente ligado à Companhia Universal do Canal Interoceânico de Panamá, do engenheiro e homem de negócios Ferdinand de Lesseps, construtor do Canal de Suez.

Em 1888, a Companhia faliu, arruinando numerosos pequenos acionistas e provocando múltiplas bancarrotas. Em 1892 soube-se que para encobrir sua situação financeira e os seus abusos, a Companhia tinha recorrido à corrupção e luvas “repassadas” a funcionários do Estado. Antigos presidentes do Conselho de Ministros da França, Freycinet, Rouvier, Floquet e outros foram implicados no escândalo. O “negócio” do Panamá foi abafado pela justiça, que se limitou a condenar personagens de segundo plano, além de Lesseps que, contudo, não chegou a ser preso.

Os EUA, desenhando uma nova estratégia mundial, se apressaram em ocupar o vazio deixado pela falência francesa. Intervindo na guerra civil colombiana, impuseram o Tratado Hay-Bunau Varilla pelo qual tiraram do país a província de Panamá, que proclamou sua independência. Os EUA conquistaram, assim, a zona sobre a qual se iniciara já a construção do Canal interoceânico. Através da secessão do Panamá foi definido um novo marco de expansão imperialista dos EUA.

O canal desenhava a perspectiva de hegemonia naval norte-americana no Atlântico e no Pacífico. Os EUA se aproveitaram da falência da antiga companhia francesa do canal, cuja construção já tinha consumido US$ 250 milhões, e compraram suas ações por US$ 40 milhões. A independência do país foi proclamada em 1903: em 1904, durante o governo de “Teddy” Roosevelt foi retomada a reconstrução do canal, inaugurado em 1914, após um gasto de US$ 360 milhões, através de uma empresa estatal montada para essa finalidade.

Mediante a dívida pública, os EUA criaram o grande alicerce da expansão bioceânica do capital norte-americano. Pelo direito à propriedade do Canal, os EUA pagaram 10 milhões de dólares e concordaram em pagar 25.000 dólares por ano ao novo país. Durante a construção do Canal, entre 1904 e 1914, a companhia responsável pela obra contratou 100 mil trabalhadores estrangeiros; também chegou à região um número semelhante de imigrantes. 60% dos trabalhadores contratados eram nativos das ilhas caribenhas sob mandato francês, britânico ou holandês.

Os EUA segregaram uma área para construir e operar a via marítima, a “Zona do Canal de Panamá” (com mais de mil km²), onde moravam 60 mil pessoas controladas estreitamente pelas autoridades militares norte-americanas, além de uma população militar norte-americana flutuante. 

6.

A Rússia, o elo entre a dinâmica Europa imperialista e a imensa Ásia, também sofria transformações econômicas e colonização financeira externa. A de a lei da servidão, nascida no final do século XVI, estabelecida no século XVII e tendo atingido seu auge no século XVIII, foi juridicamente abolida apenas em 1861”.[iii]

“A partir desse momento abriu-se um novo período de desenvolvimento econômico do país, caracterizado pela rápida formação de uma reserva de trabalho ‘livre’, pelo rápido alastramento do sistema ferroviário, construção de portos, afluxo incessante de capitais europeus, europeização da técnica industrial, crescimento dos incentivos e do crédito, o aparecimento do ouro no mercado, um forte protecionismo e a inflação da dívida pública”.[iv]

Quando o Estado encontrou a possibilidade de completar seu financiamento através de empréstimos externos, a pressão financeira da Europa ocidental somou-se à pressão militar: “O financiamento da industrialização russa diferiu do Japão; na Rússia foi maciça a entrada de capital estrangeiro, não somente por meio de empréstimos oficiais e na construção ferroviária, mas também por investimentos diretos na indústria e por empréstimos aos bancos russos”.[v]

Essa era a diferença entre o capitalismo “tardio” (Japão) e o “periférico” (Rússia). Ao lado do aumento da dívida pública, o Estado russo continuava absorvendo, comparado ao Ocidente capitalista, uma porção relativamente muito maior da fortuna pública, minando as bases de desenvolvimento das classes burguesas e retardando seu processo de diferenciação social, configurando “um Estado forte, centralizado e burocrático, carente de mediação de qualquer grupo social capaz de constituir uma ponte social, econômica e política entre ele e as massas camponesas”.[vi]

Esse Estado, que retardava o desenvolvimento da burguesia, procurava simultaneamente apressar sua formação, pois necessitava seu apoio.

7.

O ritmo de crescimento dos gastos estatais e o da dívida pública russa superava folgadamente o ritmo de crescimento da população. O capital estrangeiro exercia o papel principal na economia: sob o impulso do ministro Witte (1892-1903), Rússia se modernizou em ritmo acelerado mediante uma política sistemática de empréstimos externos e de apelo ao investimento estrangeiro (no início do século XX, mais de um terço das ações das sociedades anônimas russas estavam nas mãos do capital europeu ocidental), criando também uma enorme dívida pública que onerava à nação; o governo desenvolvia as estradas de ferro e a frota fluvial, fomentava novas regiões industriais, protegia a indústria russa por meio de tarifas protecionistas, criava escolas profissionais, estabilizava a moeda ligando o rublo ao padrão ouro. Seu objetivo, incrementar o mercado interno, visava o fortalecimento financeiro do Estado.

A transformação das relações internacionais que supunha o ingresso dos Estados Unidos no seleto clube das nações lançadas na disputa pela hegemonia no cenário mundial foi percebida pelos observadores à época; os desenvolvimentos da política externa norte-americana representavam uma mudança qualitativa na situação mundial.

No primeiro grande estudo do imperialismo contemporâneo, publicado em 1902, John A. Hobson constatava que “a recente incursão da poderosa e progressiva nação dos Estados Unidos de América no imperialismo pela anexação da Havaí e a ocupação das relíquias do antigo império espanhol não só acrescenta um novo e formidável competidor por comércio e território, como muda e complica a situação mundial. O foco das atenções e ações volta-se para as ilhas do Pacifico e a costa asiática; as mesmas forças que estão conduzindo aos Estados europeus no caminho da expansão territorial perecem atuar sobre os Estados Unidos, levando-os ao virtual abandono do princípio de isolamento que até agora dominara sua política”.[vii] 

8.

Os EUA inauguraram, com sua intervenção na guerra hispano-americana (1898), com a ocupação das Filipinas, com seu papel na repressão à revolta boxer na China (1902), e com sua arbitragem no conflito russo-japonês de 1904, sua política como potência com aspirações mundiais, alterando as relações internacionais, sepultando as nascidas dos tratados entre as potências europeias, assim como as mais recuadas resultantes da Paz de Westfalia ou do Tratado de Utrecht.

Por ocasião da entrada da frota anglo-alemã no porto de La Guayra (Venezuela) impondo um bloqueio marítimo para cobrar pela força a dívida pública (externa) do país, os EUA foram previamente consultados e deram seu consentimento, que significava a transição do intervencionismo europeu para a tutela norte-americana. As relações mundiais mudavam com a emergência de uma nova potência com costas para os oceanos Atlântico e Pacífico, e com interesses econômicos crescentemente mundiais.

Foi desse modo que entramos na era contemporânea, marcada pela hegemonia crescente do imperialismo financeiro norte-americano, duas guerras mundiais e uma série de revoluções que, a partir da Revolução de Outubro de 1917, desafiaram a ordem mundial imposta pelo capitalismo monopolista. Em todas as transformações advindas desde os inícios do capitalismo na Europa, passando pelas diversas fases do capitalismo e pelos ciclos de hegemonia das diversas potências, até o “mundo americano” que nos governa já faz um século, a dívida pública foi o elo de transição entre um e outro estágio.

Nos seus primórdios, ela foi um cada vez mais poderoso instrumento de destruição do velho modo de produção feudal/artesanal, cumprindo um papel progressista.

Com a consolidação do domínio do capital, seu caráter de instrumento de saque das finanças públicas e, através delas, do trabalho e dos esforços da população trabalhadora, se acentuou cada vez mais, informando nos dias que correm o aguçamento da opressão imperialista da maioria das nações do planeta (através, principalmente, da dívida pública externa) e da exploração da população explorada dos países do chamado “Primeiro Mundo” ou “Norte Global”.

Seu desenvolvimento até o paroxismo nos dias de hoje expressa, de modo concentrado e mensurável, a completa irracionalidade de um modo de produção do qual a história e a sobrevivência humana clamam pela sua destruição e substituição por uma sociedade baseada na livre associação dos produtores, alicerçada na extinção da propriedade privada dos meios de produção, ou seja, na abolição do capital.

Notas

[i] Raymond Crossman. Biografia del Estado Moderno. México, Fondo de Cultura Económica, 1973.

[ii] H. S. Ferns. British’s informal empire in Argentina. Past and Present nº 4, Londres, novembro 1953.

[iii] Leon Trotsky. Histoire de la Révolution Russe. Paris, Seuil, 1950.

[iv] Leon Trotsky. 1905. Paris, Seuil, 1969.

[v] Carlos A. Barbosa de Oliveira. Processo de Industrialização. Do capitalismo originário ao atrasado. São Paulo, Unesp, 2003.

[vi] Eric J. Hobsbawm. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.

[vii] J. A. Hobson. L’Imperialismo. Roma, Newton & Compton, 1996 [1902].