Brasil: dinâmica do impensado

Há três semanas, a eleição parecia decidida. Flávio Bolsonaro venceu o primeiro turno com 47,03%, contra 45,16% de Lula. O senador do clã, herdeiro político de seu pai, havia se transformado na aposta de uma extrema direita que conservava uma força considerável, mesmo após quatro anos fora da presidência. Além disso, buscava se firmar como uma peça fundamental dos EUA e de seu “Escudo das Américas”.

As pesquisas finais mostravam um empate técnico, mas o bolsonarismo já se preparava para comemorar. Em boa parte do progressismo, instalava-se aquele clima de resignação que costuma antecipar as derrotas antes que elas aconteçam.

Mas, naquela noite, houve uma virada.

A explicação mais imediata será o carisma de Lula, o peso eleitoral do Nordeste ou os limites de Flávio Bolsonaro como candidato. Todos são fatores reais. Mas há outro, mais importante para compreender não apenas o resultado, mas também suas possibilidades futuras: a irrupção de uma mobilização popular que modificou a dinâmica e conseguiu impor parte de sua agenda.

As ruas

A campanha de Lula chegou ao segundo turno na defensiva. Durante meses, o governo havia apostado em administrar uma coalizão de centro-esquerda e negociar com os setores conservadores. Enquanto isso, o bolsonarismo avançava sobre o descontentamento social, com uma poderosa máquina digital (apoiada pelos donos das Big Techs) e uma direita que nunca abandonou as ruas.

O resultado do primeiro turno obrigou a mudar de estratégia. Mas o mais importante foi que milhões de brasileiros e brasileiras decidiram não esperar as instruções dos comandos eleitorais.

Na segunda semana de outubro, os atos se multiplicaram por todo o país. No domingo, dia 11, uma marcha ocupou doze quarteirões da Avenida Paulista e teve manifestações em pelo menos 76 cidades. Os estudantes organizaram assembleias, mobilizações e campanhas nas universidades; somaram-se sindicatos, movimentos sociais, torcidas organizadas e coletivos juvenis. Nos bairros e nas periferias, multiplicaram-se as visitas e as caravanas.

As redes sociais também tiveram um papel importante, mas a novidade foi sua combinação com a mobilização territorial. A luta contra o bolsonarismo começou a recuperar a iniciativa quando deixou de depender exclusivamente das mensagens de seus dirigentes e se transformou em uma tarefa assumida por setores muito mais amplos.

E, com as ruas, surgiu algo ainda mais importante: pontos fortes de um programa.

O fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso, a rotina de milhões de trabalhadores do comércio e dos serviços) passou para o centro da discussão nacional. Trabalhar cinco dias e descansar dois. Uma reivindicação elementar, mas suficiente para colocar em questão a organização da vida de milhões de pessoas.

Em 14 de outubro, o Senado aprovou a reforma constitucional que põe fim a esse regime e estabelece a redução progressiva da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A votação foi de 75 a 1. Dois dias depois, a emenda foi promulgada.

Foi uma conquista arrancada pela pressão social, e não uma concessão espontânea das elites brasileiras.

A mobilização não se limitou a defender Lula diante de Bolsonaro: conseguiu deslocar a agenda política para as reivindicações dos trabalhadores. E essa é uma diferença importante. Não se tratou apenas de conseguir votos para impedir o retorno da extrema direita, mas de demonstrar que a intervenção popular podia modificar, ainda que parcialmente, a correlação de forças e obter resultados concretos nesse hemograma que são as eleições.

O outro desfecho

Em 2011, quando Lula deixava o governo com níveis extraordinários de aprovação, Perry Anderson publicou na London Review of Books um balanço do lulismo tão elogioso quanto crítico. Considerava-o um dos políticos mais bem-sucedidos de seu tempo, mas apontava uma contradição fundamental: Lula havia melhorado as condições de vida de milhões de brasileiros sem transformar esse apoio em uma força popular ativa e organizada. A marca de seu governo, argumentava Anderson, havia sido, antes, a desmobilização.

Aí estava, segundo o marxista inglês, um dos limites do primeiro lulismo: certa redistribuição social sem confronto aberto com as estruturas de poder e uma relação com os setores populares na qual estes apareciam fundamentalmente como beneficiários de políticas públicas, em vez de protagonistas de seu próprio destino. Nos últimos tempos, essa tendência foi levada ao extremo, com uma aliança com a direita tradicional, como a representada por Geraldo Alckmin (vice-presidente), que o levou a sustentar as contrarreformas implementadas durante o governo do golpista Michel Temer.

As últimas semanas mostraram uma possibilidade diferente. Diante do perigo do retorno da extrema direita, a base social do lulismo não se limitou a esperar que o governo resolvesse seus problemas. Saiu às ruas, interveio, pressionou e conquistou algo que dificilmente teria sido alcançado pelo simples funcionamento dos acordos parlamentares: o fim da escala 6x1.

O perigo

André Singer, um dos principais teóricos do lulismo, vem apontando as contradições da coalizão que sustenta o governo. Essa “Concertação”, que reúne o PT, antigos adversários do PSDB, Alckmin e setores das classes dominantes, contém demandas incompatíveis: a austeridade fiscal e a expansão do investimento social. O resultado foi um governo relativamente paralisado, obrigado a negociar permanentemente com o Centrão e a conter suas próprias iniciativas dentro dos limites de uma política econômica que nunca deixou de estar condicionada pelas exigências do capital.

Esse limite não é apenas uma imposição externa. Também responde a uma decisão política do próprio Lula, que voltou a privilegiar os acordos com setores do establishment como garantia de governabilidade. Uma estratégia que permitiu sustentar seu governo, mas que não impediu o crescimento da extrema direita, muito menos conseguiu resolver o mal-estar social do qual ela se alimenta.

A mobilização destas semanas mostrou que algumas conquistas podem avançar quando se rompe, ainda que parcialmente, a lógica da negociação permanente com aqueles que se opõem a elas.

O risco agora é que essa força volte a ser tratada como um recurso eleitoral de emergência. Que os movimentos sociais voltem para casa, que as centrais sindicais retornem às mesas de negociação e que a política fique novamente nas mãos dos acordos entre os partidos e as frações empresariais.

A aprovação do fim da escala 6x1 demonstra o que pode ser conquistado por meio da pressão popular. Mas sua implementação efetiva, o controle das condições de trabalho e a defesa dessa conquista diante das tentativas patronais de flexibilizá-la também dependerão da continuidade dessa mobilização.

A interpretação da vitória como um novo mandato para administrar a conciliação de classes terá como objetivo desativar justamente a força que tornou possível a recuperação eleitoral.

E é aí que surge o perigo de uma nova operação de passivização: absorver, de cima, as reivindicações que irromperam de baixo, conceder o indispensável para restabelecer o equilíbrio e voltar a encerrar a política nos limites do possível ou do aceitável para o capital.

Se isso acontecer, o bolsonarismo terá novas oportunidades. A extrema direita não desaparece com uma derrota eleitoral. Conserva uma base social, poder econômico, apoio do império, maior influência institucional e capacidade de mobilização. E pode voltar a se fortalecer se as expectativas despertadas por esta campanha se chocarem contra as restrições de sempre. Foi exatamente isso que aconteceu nestes quatro anos.

Ponto de partida

A vitória impediu o retorno de uma extrema direita que representava uma ameaça às liberdades democráticas e aos direitos dos trabalhadores. Além disso, ela transformaria o país mais importante do continente em uma peça-chave da estratégia imperial dos EUA na região. Mas a vitória também deixou algumas pistas sobre como enfrentá-la.

Não foi a defesa das instituições nem uma coalizão que prometia estabilidade que tornou isso possível. Foi necessário recuperar a iniciativa, sair às ruas e colocar em discussão reivindicações capazes de mobilizar milhões de pessoas.

O desafio que se apresenta consiste em fazer com que a força social que interveio nestas semanas não volte a ficar subordinada aos prazos e aos limites de um governo “tragicamente” condicionado por sua própria configuração interna (o sistema de alianças que o compõe) e pela renovada força externa que o bolsonarismo conquistou no Congresso, no primeiro turno eleitoral.

A virada foi possível porque milhões de pessoas não ficaram em casa. Sua maior conquista seria que elas também não voltassem para casa depois de votar, deixando que outros escrevam o desfecho.