Uma ferramenta e seus usos: sobre os 50 anos do DCE-Livre da USP

Nessas cinco décadas, muita água passou e se faria necessário um balanço mais universal da história do movimento estudantil da USP, que ainda que não represente o conjunto dos estudantes do país, certamente representou ao longo desse período uma das mais importantes vanguardas estudantis do Brasil. Se ainda há de ser feito esse balanço, gostaria de contribuir com algumas reflexões sobre o processo de refundação do DCE nos anos 70 e alguns dos caminhos que seguiu o movimento estudantil da USP.

Montar e desmontar: Atos institucionais e atos de violência

O momento da reconstrução da entidade geral dos estudantes é marcado por profundas discussões e balanços da luta estudantil durante a ditadura militar.

Com o golpe de 64, os militares e a patronal lançaram mão do aparato repressivo e militar para cercear a ação do movimento operário e camponês que fervilhavam com revoltas de massas, conflitos armados no campo, sindicalização massiva e processos de greves, em que se misturava um enorme sentimento anti-imperialista contrário ao nível de subordinação e entreguismo de nossos recursos e indústria. O golpe empresarial-militar veio como parte do “Plano Condor”, ação imperialista de intervenção e implementação das ditaduras militares ao longo da América Latina, cumprindo o papel contrarrevolucionário aos processos que se desenvolviam no continente.

No caso do Brasil, esse processo repressivo se intensifica com as derrotas das rebeliões estudantis, como na Batalha da Maria Antônia da USP e a invasão militar contra a ocupação do CRUSP de 1968, assim como a resposta no Rio de Janeiro ao assassinato de Edson Luís, um secundarista que protestava por alimentação e, como antecedente imediato, à “sexta-feira sangrenta”, com uma brutal repressão em que até hoje não se sabe com precisão número de mortos e feridos, que se expressou na Passeata dos Cem Mil. Esse movimento estudantil demonstrava seu potencial em contaminar e antecipar também o movimento operário, com metalúrgicos de Contagem ocupando sua fábrica em 1968. No ato de Primeiro de Maio de São Paulo, na Praça da Sé, 20 mil trabalhadores expulsaram a pedradas o governador Abreu Sodré, eleito pela ditadura. Em julho daquele ano, os operários de Osasco (SP) iniciaram uma forte greve, com a ocupação da Cobrasma, maior indústria da cidade, no dia 16 e a paralisação se estenderia para 6 das 11 maiores fábricas. Ao contrário da greve de Contagem, no entanto, os militares prontamente responderam ocupando Osasco com soldados e tanques, reprimindo a greve e prendendo centenas de pessoas.

Apesar da derrota, a greve de Osasco teve traços importantes da aliança entre operários e estudantes, fundamental para o enfrentamento à burguesia e que mostrou sua potencialidade no Maio Francês, apesar da sabotagem da direção stalinista do Partido Comunista. Muitos operários das fábricas de Osasco eram estudantes secundaristas, alguns muito jovens e outros de até 30 anos, que dividiam as mesmas salas. Se dos estudantes do Mackenzie se organizava o Comando de Caça aos Comunistas, os estudantes da USP em 1968 ocupavam a universidade e, com setores e organizações de vanguarda, buscavam se ligar às fábricas e lutas de trabalhadores.

O Ato-Institucional número 5 vem como resposta a esse contexto nacional e internacional para aprofundar o caráter repressivo, de censura e criminalização, do conjunto dos movimentos sociais, como o estudantil. O objetivo era claro: impedir o movimento estudantil que aflorava nos livres debates críticos e costumes “subversivos”, combinando elementos de auto-organização e métodos radicalizados, constituindo uma força material de instabilidade no país, influenciando teórica, política e moralmente as massas trabalhadoras e servindo de “caixa de ressonância” para as massas oprimidas, ressoando as demandas democráticas e a revolta que os trabalhadores e oprimidos não podiam levantar por conta da repressão.

O AI-5 combinou a repressão física da vanguarda estudantil, com prisões, torturas e assassinatos ao longo de todo o país, com o maior controle estrutural dentro das universidades aos moldes dos interesses do capital e do imperialismo. Por um lado, a proibição das entidades estudantis, da UNE e dos DCEs, a perseguição e censura gerando diversas expulsões de estudantes, demissão e aposentadoria compulsórias de professores que fossem considerados ideologicamente perigosos (como foi o emblemático caso da Faculdade de Medicina da USP, onde dezenas de professores, instrutores, médicos foram suspendidos e expulsos da faculdade em base a inquéritos policiais), e a eliminação violenta da juventude que se jogou nas guerrilhas. Por outro lado, a reforma universitária, introduzida no mesmo período, consolidou o modelo de vestibular atual, que limita o acesso por critérios classificatórios em base ao mito meritocrático, aprofundou a divisão e fragmentação disciplinar, voltando a formação de mão-obra especializada, refletindo não as necessidades gerais da produção científica e crítica da sociedade, mas os ditames mercadológicos em um país que se subordinava cada vez mais aos moldes exigidos pelo imperialismo. O mesmo escritor do AI-5, Luís Antônio da Gama e Silva, escreveu o estatuto da USP, proibindo greves e qualquer forma de organização e protestos, subordinando todas as entidades ao Conselho Universitário. O DCE, portanto, deixava de existir enquanto entidade de organização estudantil, passando a ser mais uma instância de controle da burocracia acadêmica e da ditadura militar.

A própria estrutura de poder é legada do período, a existência da Reitoria, um cargo que concentra em si os poderes dignos da própria época da ditadura, escolhida a dedo pelo governador do Estado e que se apoia em um Conselho Universitário, onde os estudantes e trabalhadores (a maioria da universidade), não pode ultrapassar os 10% da representação do órgão de decisão superior da USP. Se hoje vemos a retomada dos métodos autoritários e intransigentes, do uso da violência policial contra o movimento estudantil, da perseguição e retaliação, não é um acaso, mas uma tradição histórica da universidade. A hipocrisia de uma universidade construída pisando sobre o sangue dos estudantes que lutavam contra a ditadura e pela defesa da educação, onde hoje a “excelência” e o “espírito acadêmico e a qualidade institucional” reivindicados pela burocracia são também um monumento da barbárie, dos corpos daqueles que lutaram para manter seu caráter público e de qualidade.

Quando é preciso reinventar a roda: fundação do DCE-Livre da USP

A necessidade da reconstrução de uma entidade geral dos estudantes da USP não se deu por mero capricho simbólico, mas sim por uma necessidade estratégica.

Os Diretórios Acadêmicos e as entidades estudantis autorizadas pela ditadura deveriam cumprir um papel estritamente acadêmico, sem qualquer filiação política. Deveriam também estar subordinados aos órgãos institucionais da USP, em especial as diretorias e ao Conselho Universitário, que não por acaso costumavam (e costumam ser) presididos por empresários, amigos próximos da reitoria e do governo, cumprindo papel de verdadeiros interventores na universidade. Os estudantes ficavam ausentes de ferramentas capazes de uma articulação política independente. Algo que piorava quando a direção do movimento estudantil da época, os stalinistas do PCB, resgatando seu legado da falta de resistência contra o golpe de 64, tinham a estratégia de subordinação aos espaços institucionais, limitando qualquer espaço de auto-organização independente dos estudantes.

Porém, a revolta não espera autorização. Ao longo da década de 70, o movimento estudantil seguiu buscando organizar sua revolta, batalhando pela retomada das entidades para a mão dos estudantes. Nisso, perpassa a história de distintos estudantes que sacrificaram suas vidas pela batalha em defesa do movimento estudantil e do pensamento crítico. Exemplo disso é o próprio Alexandre Vannucchi Leme, que hoje é homenageado dando nome ao DCE da USP. Alexandre foi estudante de Geologia na USP, sendo parte de daqueles que buscavam organizar a resistência estudantil de forma política contra a ditadura. Ele era um exemplo dos estudantes de uma geração que começaram a se organizar politicamente depois do que foi a traição do Partido Comunista Brasileiro, que deixou passar o golpe sem qualquer resistência, e buscavam alternativas que se enfrentassem diretamente à ditadura. Junto de outros vários estudantes da USP e de distintas universidades, expressava o desejo da juventude, ao contrário da política conciliatória e traidora do PCB, que buscava uma um caminho revolucionário para enfrentar o regime, muito inspirado na Revolução Cubana, que colocava no horizonte da América Latina, uma revolução vitoriosa no quintal dos Estados Unidos. Fez isso como militante da ANL, com os limites que a estratégia foquista e voluntarista impôs a essa heróica geração. Alexandre foi sequestrado e torturado até a morte, em 1973, pois ousava questionar a ordem vigente. Tornou-se mártir, símbolo de um movimento que lutava por sua organização, pelo direito ao pensamento crítico e à liberdade da juventude.

Outro exemplo dessa batalha, foi a greve da ECA de 1975, contra os expurgos e perseguições que ocorriam na Escola de Comunicações e Artes, diante de uma diretoria ligada ideologicamente ao salazarismo português e que contava em sua diretoria agentes do regime militar. Em uma greve duríssima de 6 meses, em solidariedade a um professor perseguido e pela demissão do diretor Manuel Nunes Dias, o movimento estudantil ecano teve que se enfrentar com eleições monitoradas pela ditadura, com uma direção do Centro Acadêmico (CALC) que dirigido pelo PCB, relatava e denunciava quando haveria assembleias e mobilizações para a diretoria, que seguia com uma repressão duríssima. Uma greve que foi derrotada, mas que dela se tirou alguma das lições mais fundamentais para abrir caminho para o movimento estudantil.

A importância de entidades independentes, que conseguissem se articular sem qualquer restrição das diretorias e reitorias, se tornou essencial. O PCB foi tirado do CALC, em que foi eleito uma nova direção, que futuramente serviria de base para a formação do grupo Liberdade e Luta (Libelu) na USP, que cumprirá um papel central na retomada do mote “Abaixo à ditadura” no país. Esse aspecto político e de solidariedade a outras categorias também tornava-se uma constante dentro do movimento, retomando o método de greve estudantil dentro da universidade, chamando atenção ao conjunto da sociedade para o que estava acontecendo, aliando-se a sociedade civil e trabalhadores para fortalecer sua luta, algo que seria fundamental depois quando teve o assassinato de Vladmir Herzog.

Mas mais centralmente, a greve da ECA em 1975 havia sido derrotada também fruto do isolamento diante da necessidade de se enfrentar com um aparato tal qual a reitoria ou o regime militar. No mesmo período havia sido registrado mobilizações em outras faculdades como na FEUSP, FAU, em campus como Ribeirão Preto. Ainda que houvesse o Conselho de Centros Acadêmicos, que buscavam o diálogo entre as distintas faculdades, a ausência de uma entidade geral que servisse para a preparação política, mas que também concentrasse as capacidade materiais para mobilizações mais amplas, faziam pesar contra os estudantes.

Com isso, em 1976, com mais de 12 mil votos, é refundado o Diretório Central dos Estudantes (DCE), agora como DCE-Livre da USP Alexandre Vannucchi Leme, em homenagem ao colega assassinado, mas também com a alcunha de DCE-Livre, onde se enfatizava a necessidade da retomada da independência política da entidade, livre da subordinação das diretorias, reitoria e do Conselho Universitário, ou do governo.

Será a partir dessa fundação, que poucos anos depois, assumirá a direção do DCE-Livre da USP, a tendência Liberdade e Luta, mais conhecida como Libelu, fundada como organização trotskista, a partir da necessidade de manter vivo os aprendizados das mobilizações das distintas faculdades e em distintos anos, e retomando os elementos subversivos e políticos da juventude, buscando se conectar também com o espírito internacional de lutas que havia na época. Será a partir da Libelu, que o movimento estudantil vai tirar da direção do movimento estudantil uspiano os setores stalinistas, que se recusavam a retomar as bandeiras da luta democrática contra a ditadura no movimento estudantil. Assim o DCE-Livre da USP, enquanto símbolo da reorganização política dos estudantes por todo o país, serviu como ferramenta para organizar as grandes marchas que retomaram o “Abaixo à Ditadura” como mote central dos movimentos sociais e políticos no Brasil.

Ponta de lança nacional

A refundação do DCE na USP foi um marco da história do movimento estudantil do país, sendo parte da vanguarda que se reorganizava, aproveitando momentos de fragilidade do regime para agitar nacionalmente contra a ditadura, colocar nas ruas as massas da juventude e chamando os outros setores, como os trabalhadores, a lutar.

O DCE ampliou significativamente as capacidades do movimento estudantil da USP, tanto em sua articulação interna, tendo um aparato, com capacidade (inclusive material e financeira) superior aos conjunto de CAs, que conseguia preparar campanhas políticas em toda a universidade. A capacidade de assembleias gerais, que unificava todos os estudantes da USP em espaços de livre discussão e debates, como espaços democráticos e soberanos de decisão, onde a direção podia pensar conjuntamente com a base, os rumos das lutas, foi outro ganho profundo para o movimento que é a auto-organização desde as bases. Da mesma forma que, uma entidade geral e eleita democraticamente pelos estudantes conseguiam garantir uma representação e alcance maior para fora, ao invés dos diversos posicionamentos fragmentários, o DCE potencializa posições unificadas dos estudantes, tornando-se auditório para o conjunto da sociedade.

O movimento estudantil da USP foi assim vanguarda nacional que puxou a refundação dos DCEs ao redor do país. Agora a tarefa que se colocava era maior: a refundação da União Nacional dos Estudantes.

Em meio a poderosa greve no ABC paulista, onde a luta contra a ditadura que estava ressoando nas lutas estudantis nos anos anteriores, agora tomava corpo enquanto greves operárias e industriais, capazes de questionar os pilares estruturais profundos da ditadura militar, a luta contra a ditadura tomava proporções cada vez mais radicalizadas e o peso operário dava a tônica de um processo nacional. O DCE-Livre da USP teve um papel exemplar nessas greves, atuando em solidariedade, ajudando com fundos de greve. E nesse caldo que se vê a necessidade e oportunidade de refundação da UNE, que havia sido posta na clandestinidade pelos militares.

A importância da União Nacional dos Estudantes enquanto uma entidade nacional era explícita. O momento das diversas mobilizações pelo país contra a ditadura e o peso que ganhava a luta operária do ABC fazia necessário uma entidade capaz da articulação política dos distintos grupos e capaz de mobilizações de peso nacional. A UNE ao longos dos anos demonstrou sua potência política, capaz de mobilizar milhares de estudantes pelo país, coordenando processos de luta, com caravanas, chamando paralisações e atos, etc. A necessidade de uma entidade nacional, para além do elemento organizativo, é evidentemente política. A educação não depende somente da administração local de uma diretoria ou reitoria, dos recursos específicos de um estado, mas cumpre um papel político-social que se relaciona nos marcos da economia e educação nacional: as universidades não são bolhas alheias aos conflitos sociais. A opressão ditatorial, a carestia e o arrocho, as censuras e perseguições, os assassinatos, tinham uma clara origem de Estado, onde não bastaria o enfrentamento local, por exemplo na USP contra a Reitoria, mas era necessário também a retomada das lutas políticas, nacionalizar as mobilizações e se ligar com o conjunto da sociedade, lição que também estava se embrionando nas próprias greves do ABC.

Alguns parafusos soltos

A história do movimento estudantil da USP é sem sombra de dúvidas um mar de aprendizados estratégicos fundamentais para a juventude hoje. É esse legado que vai perdurar ao longo das décadas para hoje ser referência para as novas gerações que lutam. Se ainda existe uma universidade que pode ser considerada de “excelência” não é fruto das reitorias e dos governos, mas sim dessa tradição histórica de um movimento estudantil e de trabalhadores combativo, com exemplos fundamentais de auto-organização e de lutas fundamentais, como as que vemos também no Sintusp.

As greves já são parte da vida universitária, sendo a única garantia efetiva da manutenção de contratações, da permanência, de condições gerais de estudos. Seria possível citar várias, no próprio século XXI, como as greves em 2002 e 2007 que conquistaram contratações de dezenas de professores e a luta pela autonomia universitária. As greves que foram parte da batalha pelas cotas raciais na universidade em que foi a última a adotá-las. E em 2026 novamente uma greve em defesa da permanência, dos espaços estudantis, do bandejão.

A luta estudantil de fato cumpriu e cumpre um papel de defesa “dos interesses gerais”, como diria o professor Lincoln Secco, porém é certo também que a história do DCE-Livre da USP ainda faz pensarmos os desafios existentes, pontas que seguem soltas e que exigem também retomar as lições e balanços para superar esses e novos desafios.

Se é bem verdade que a refundação do DCE como DCE-Livre da USP representou um passo fundamental da independência política dos estudantes contra a reitoria e o governo, também é necessário ver que a burguesia (e a reitoria) aprendeu e adota novos métodos que não os de controle direto, mas de cooptação, institucionalização e neutralização. A cara supostamente democrática dos espaços colegiados, diretores que não são os carrascos da ditadura militar, muitas vezes se apresentam como seduzentes para estudantes, que acreditam que são vias efetivas de se garantir uma universidade melhor. A armadilha está em não ver que, sem formalizar em um regimento, institucionaliza o movimento estudantil, reduzindo-o a funções parecidas às que a ditadura exigia, um movimento por fora das assembleias e espaços de base, que se subordina aos espaços decisórios institucionais, que no fundo herdam a estrutura de poder da própria ditadura militar.

Nesse mesmo sentido que é o aprofundamento do que são as burocracias estudantis. Algo que já existia na época da ditadura, como os stalinistas do PCB, mas que hoje ganha nova forma e se aprofunda. Essa é a realidade com o PT e a UJS/PCdoB, que dirigem a UNE atualmente, transformando-a em um braço estudantil do governo federal, garantindo uma imobilização da entidade e momentos que poderiam estar articulando lutas a níveis nacionais. Algo feito ao longo de todo século XXI e que atualmente cumpre o papel de garantir a paralisia do movimento estudantil contra profundos ataques que são feito nas universidades, como são os cortes de bolsas, prédios caindo aos pedaços, isolando lutas que poderiam ser ponta pé para fortes mobilizações nacionais, a serviço da manutenção de políticas de austeridade como é o caso do Arcabouço Fiscal de Haddad e todo o projeto do golpe de 2016, mantido hoje pelo governo Lula, como é o próprio Novo Ensino Médio e reformas como a Trabalhista e a Previdência, que direcionam e subordinam as universidades a um projeto de país na base da superexploração do trabalho e na eliminação do pensamento crítico.

Entender o aprofundamento da burocratização das entidades estudantis serve de alerta na USP, dos desafios e do papel que poderia cumprir os estudantes da USP. A necessidade de democratização da própria entidade, como seria com a proporcionalidade de gestão, poderia impedir a monolitização da entidade, como já vimos acontecer em gestões do PT que servia à paralisia da entidade, dando vazão também às diferentes posições hoje presentes em um movimento estudantil que cresceu desde a época da ditadura. Da mesma forma, recuperar os métodos de democracia dos próprios trabalhadores, como se mostrou efetivas em tantas greves de trabalhadores da USP sob direção do SINTUSP, como ter em momentos de luta, um comando de greve, onde a direção do DCE se dilui em meio a um comando mais geral, em que diferente de momentos de mais passividade, onde apenas uma parcela reduzida dos setores mais politizados e conscientes participam das ações, em momentos de greve, se expande a participação estudantil e que exige métodos que deem conta de acolher a direção do conjunto dos estudantes em luta. O DCE precisa ser instrumento para fomentar a auto-organização.

Mas sobretudo, o DCE-Livre da USP deve voltar a cumprir o papel de ponta de lança, onde a batalha hoje não é a de refundar a entidade, mas recuperá-la às mãos dos estudantes. Para isso, para além dos exemplos e ações que a entidade deve fazer dentro da própria USP, o DCE pode cumprir um papel de romper a paralisia que subordina a luta dos estudantes a programas eleitorais e conciliatórios com a direita que reivindica a ditadura. É preciso retomar as lições da época da refundação da UNE, e o DCE se voltar ao conjunto do movimento estudantil do país chamando à luta e sua reorganização política de forma independente e combativa contra os ataques à educação.

E apesar das diversas conquistas ao longo dos anos em luta, até hoje segue vigente a estrutura de poder legados pela ditadura. Mesmo que já tenham havido campanhas por propostas que buscavam questionar o anti-democratismo dessa estrutura, como a ideia de eleições diretas para reitor, a verdade é que esse programa não dá conta de alterar radicalmente o modelo autoritário da universidade, mas busca reformá-lo, mantendo o essencial: uma estrutura rígida e organicamente ligada com a casta burocrática-empresarial da universidade, banqueiros e industriais. Exemplo é de que as diretas para reitor não buscam questionar a existência do próprio Conselho Universitário, cuja existência serve para assegurar cadeiras para setores como FIESP ou das fundações privadas que parasitam a universidade.

Faz-se necessário a batalha por uma Assembleia Estatuinte Livre e Soberana, dando fim de uma vez por todas ao legado da ditadura dentro da universidade, como seu velho estatuto e estrutura arcaica, digna dos tempos dos senhores feudais.

Mas mais profundamente. Faz-se necessário um programa que revolucione a existência das universidades hoje. O imaginário das ocupações da faculdade na Maria Antônia onde se abriam as portas para o conjunto dos trabalhadores, do centro de São Paulo, dos grevistas de Contagem e Osasco, é preciso ser recuperado. Hoje os portões da universidade seguem fechados para a grande maioria da classe trabalhadora e dos filhos da classe trabalhadora, encontram-se fora da universidade, alheios ao conhecimento produzido dentro da USP. Retomar o legado do DCE-Livre da USP é retomar também as profundas experiências da aliança-operário estudantil, como foram nas greves do ABC, desviadas por Lula e os “sindicalistas autênticos”. A esse processo a Libelu não conseguiu responder, quando se negou de forma sectária a disputar o processo de fundação de um Partido dos Trabalhadores no Brasil, no calor das greves, e depois se somou acriticamente a esse processo. Retomar esse legado é ligar-se com as revoltas dos trabalhadores e suas lutas, batalhando por uma universidade que se ponha a serviço dos trabalhadores. Isso também significa adotar para si a defesa intransigente dos funcionários, efetivos e terceirizados da universidade. Tal lição não deve ser jamais esquecida.

Não basta somente uma entidade geral, por mais combativa e fruto de avanços profundos do movimento estudantil, mas é preciso também de um programa e uma direção capaz de impulsionar a organização estudantil e o enfrentamento necessário contra o modelo de universidade capitalista e os ataques dos governos.

Apontamentos finais

Em meio aos 50 anos da fundação do DCE-Livre da USP, ocorre uma importante greve das universidades estaduais. As greves evidenciam o nível de precarização das universidades, onde se encontra larva nos bandejões, prédios da moradia estudantil caindo aos pedaços e valores de bolsas-auxílio miseráveis, enfrentando o projeto privatista do saudoso da ditadura militar, Tarcísio de Freitas.

Se a extrema direita ama ir nas universidades gravar vídeos e tentar atacar estudantes, fazem isso porque querem recuperar, às maneiras contemporâneas da internet, o legado dos militares e suas invasões dentro da universidade, querem manter o elitismo e o autoritarismo dentro dos espaços de educação, por isso atacam a nossa greve.

Porém, enquanto estes não passam de covardes que precisam se esconder atrás da polícia quando vem algumas dezenas de estudantes, o movimento estudantil tem orgulho de recuperar o legado dos milhares que se enfrentaram contra a ditadura militar e que legaram importantes lições do profundo e radical papel que o movimento estudantil pode cumprir. São diversos os debates que neste momento travamos com a atual gestão do DCE da USP, como expressamos aqui. Cada um desses debates estão a serviço de fortalecer nossa entidade e tirar lições da sua história. “Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu, aqui está presente o movimento estudantil”. E nada melhor do que comemorar um aniversário, em meio a greve.